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Ex-prefeito de Algodão de Jandaíra é condenado pela Justiça por não comprovar gastos com carros-pipa

O ex-prefeito de Algodão de Jandaíra, Agreste paraibano, foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por improbidade administrativa. De acordo com a decisão, Isaac Rodrigo Alves não comprovou os gastos com carros-pipa e não repassou os valores previdenciários descontados dos servidores públicos municipais.

G1 entrou em contato com a Prefeitura de Algodão de Jandaíra mas até às 17h desta terça-feira (25) não obteve resposta.

Segundo a sentença, proferida nesta terça-feira (25) pelo juiz Rúsio Lima de Melo no Mutirão da Improbidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as irregularidades ocorreram na gestão de 2008.

O ex-prefeito além de não ter comprovado os gastos com carros-pipa, não relatou o destino da água e se apropriou indevidamente dos valores descontados dos servidores públicos municipais, a título de contribuição previdenciária.

Isaac Rodrigo Alves teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e não poderá contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios também por cinco anos. O ex-prefeito também terá que devolver R$ 687.623,04 aos cofres públicos.

Foto: Reprodução/TV Paraíba/Arquivo

G1

 

Em colapso de abastecimento, 28 cidades da Paraíba vivem de carros-pipa

(Foto: Anderson Barbosa/G1/Arquivo)

Por causa da falta de chuvas nos últimos seis anos, 28 municípios do estado da Paraíba estão em situação de colapso no abastecimento. Segundo os dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), nessas cidades, os mananciais estão abaixo do nível mínimo para que seja possível fazer o bombeamento de água para a população. Uma das situações mais críticas ocorre em Teixeira, no Sertão do estado, onde as famílias recebem apenas mil litros de água por mês.

Os municípios atingidos pela situação de colapso são: Boa Ventura, Triunfo, Diamante, Carrapateira, Bernardino Batista, Riacho dos Cavalos, Teixeira, Emas, Matureia, Riachão, Tacima, Dona Inês, Damião, Riacho Santo Antônio, Amparo, Aroeiras, Gado Bravo, Sossêgo, Puxinanã, Nova Palmeira, Picuí, Frei Martinho, Barra de Santa Rosa, Nova Floresta, Cuité, Algodão de Jandaíra, Areial, Montadas.

Nos municípios em colapso, a água chega a casa dos moradores exclusivamente através de carros-pipa. Na cidade de Teixeira os carros-pipas só abastecem as casas uma vez por mês. A pouca água é usada com cuidado para matar a sede e cozinhar. “A situação aqui é precária. Aqui, de água mesmo, é uma escassez terrível”, disse a dona de casa Eliana Maria de Sousa, moradora de Teixeira.

Na zona rural do município, o abastecimento é feito pela Operação Pipa do Exército Brasileiro. Para a distribuição nas casas, os militares fazem um cálculo de 20 litros de água por pessoa. A situação é tão complicada que até para quem ganha dinheiro com a venda de carro-pipa, o desejo de ver a população sair do sufoco por falta de água é maior do que a busca pelo lucro “Tá tudo seco. A situação está feia aqui. É melhor ter a chuva, porque eu posso arrumar outro serviço”, disse o pipeiro Sancho Leite.

Segundo o secretário de agricultura de Teixeira, Pedro Bento, há alguns meses a prefeitura tem enfrentado dificuldades para garantir o abastecimento por carro-pipa, alegando falta de repasses financeiros. “A gente tá atuando com cinco carros-pipa, com o auxílio de um trator, mas infelizmente estamos fazendo o que podemos, pois a prefeitura está arcando com todos esses custos, porque a ajuda da Defesa Civil do Estado parou de vir há três meses”, disse Pedro Bento.

A assessoria de imprensa da Defesa Civil do Estado da Paraíba informou que os repasses a cidade de Teixeira e para outros 89 municípios vem através de parceria com o Governo Federal, mas o contrato acabou em 31 de agosto deste ano e, desde então, não tem recebido mais vergas. Ainda de acordo com a assessoria um novo plano foi aprovado, mas o recurso ainda não foi liberado.

Já o Ministério da Integração Nacional informou que qualquer outro novo repasse vai ser feita de acordo com suplementações financeiras realizas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, mas ainda não há previsão para isso.

O açude secou

A cidade de Teixeira é abastecida pelo reservatório próprio Riacho das Moças. De acordo com os dados Aesa, o manancial tem capacidade para armazenar 6,834 milhões de metros cúbicos de água esta semana chegou a marca de 0,01%. Ainda segundo os dados da Aesa, desde abril de 2014 que o açude está com menos de 5% da capacidade total. Desde agosto de 2013 que o reservatório ficou com menos de 10%. Nos últimos 15 anos de monitoramento feito pela Aesa, o melhor nível que o manancial teve foi em julho de 2009, quando atingiu 88%.

Matureia

Segundo a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Aesa), o açude Riacho das Moças também era usado para abastecer a população de Matureia, no Sertão. Na cidade a população também está recebendo água de carro-pipa. Na frente das casas, encontrar a caixa d’água é comum. Para todo o município são usados 16 carros-pipa. Entre esses, 12 são custeados pela prefeitura, gerando um gasto mensal de 50 mil reais com combustível e funcionários.

“Desde o mês de maio a gente deste ano a gente vem com essa dificuldade. A gente tirava 24 carregamentos de água do manancial João da Mata, aí devido ao protesto dos moradores, passamos a pegar 16 carregamentos. São 12 carros-pipa para zona urbana e 4 para a zona rural” disse José Francisco de Lima, diretor da Defesa Civil, em Matureia.

Quando a água acaba

Em Matureia, na casa dos moradores da zona urbana chegam mil litros de água a cada 15 dias, através dos carros-pipa. Água que nem sempre é suficiente. Quando ela acaba, os moradores precisam comprar para ter mais. “Por enquanto tá R$20 (a cada mil litros de água) mas já comentam que vai aumentar pra R$25. Aí a gente tem que tirar do que come pra usar na água”, disse a dona de casa, Maria do Carmo Amaral.

Sem dinheiro para comprar água em carro-pipa, alguns moradores fazem o que podem para conseguir água pra família. Messias Paulino, por exemplo, está desempregado e pega uma carroça de mão para buscar água em pequenos açudes na zona rural. “Mil litros não dá nem para 15 dias. Mas pra comprar a gente não tem dinheiro. Eu não tenho emprego de nada”, explica ele.

Previsão

Segundo meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, o cenário seco no estado só deve mudar em 2018. “O segundo período do ano é sempre considerado o mais crítico, porque as chuvas geralmente se concentram durante os primeiros meses. O cenário seco nos municípios paraibanos só deve mudar durante o primeiro trimestre do próximo ano, no entanto, ainda não há uma previsão de chuvas”, enfatizou.

G1

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Governo do Estado inicia cadastramento de carros-pipa 

 

carro pipasCarros-pipa de todo o Estado estão sendo cadastrados pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). O registro é gratuito e obrigatório para veículos que transportam água dos 124 açudes monitorados pelo Governo. A ficha de inscrição e a lista de documentos necessários estão disponíveis no site www.aesa.pb.gov.br.

Para que a autorização de retirada de água seja concedida é necessário que o veículo atenda alguns requisitos: o recipiente utilizado pelos carros-pipa não pode apresentar ferrugem ou perfurações; não deve ter sido utilizado anteriormente para transportar combustíveis; a parte interna deve ser lisa, impermeável e revestida de material anticorrosivo. Além disso, quando a água for utilizada para consumo humano, será exigida a utilização de cloro para purificação.

“Sugerimos que sejam colocados desinfetantes de água em forma de tabletes efervescentes. Dependendo da marca do produto, basta um tablete para purificar 12 mil litros. Após 20 minutos a água já pode ser consumida. Esta é uma medida importante, que já é feita nos carros-pipa que são vistoriados pelo Exército, e vai ajudar a combater uma série de doenças”, informou o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva.

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O cadastramento dos carros-pipa foi estabelecido por uma resolução conjunta entre a Aesa e a Agência Nacional das Águas (ANA).  O documento foi publicado no Diário Oficial da União no dia 21 de dezembro e prevê que o controle das águas retiradas pelos pipeiros deve ser feito até dezembro de 2017.

“Os pipeiros devem informar a quantidade que pretendem retirar por mês e o destino desta água. O processo é rápido e não é preciso pagar nada. Apresentada a documentação e atendidos os requisitos, o acesso aos açudes será liberado imediatamente”, acrescentou João Fernandes.

O cadastro está sendo realizado nos seguintes endereços:

João Pessoa

Av. Ministro Américo de Almeida, S/N – Anexo ao DER – Torre – João Pessoa – PB

CEP: 58040-300 – Telefone: (83) 3225-5512 / (83) 3225-5468 / (83) 3225-5626

 

Campina Grande

Av. Aprígio Veloso, 882 – Bodocongó – UFCG – Bloco CQ

CEP: 58109-970 – Telefone: (83) 3310-6367

 

Patos

Rua Lima Campos, 740 – São Sebastião

CEP: 58706-310 – Telefone: (83) 3421-2301

 

Sousa

­Rua João Patrício de Lima, S/N – Gato Preto

CEP: 58809-015 – Telefone: (83) 3521-1583

 

Secom-PB

Presidente da Famup diz que municípios estão perdendo receita e não têm condições de custear carros-pipa

totaguedesO presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, revelou que os municípios do estado receberam 11% a menos de receita no mês de junho em relação ao mês de maio.

Além disso, há uma perspectiva de queda de 14% para julho, o que representa uma diminuição de 25% de recursos em apenas dois meses. De acordo com Tota Guedes, a grave situação financeira impede os municípios de arcarem com as despesas para contratação de carros pipa.

“A Paraíba é um dos estados que está mais sofrendo com a seca. Nós temos uma capacidade hídrica muito fraca. Os municípios não têm condições de arcarem com os carros-pipa, pois suas receitas estão cada vez mais diminuindo”, disse.

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Segundo o presidente da Famup, os municípios precisam da ajuda dos governos federal e estadual para enfrentar o período da estiagem. ” O que mais nos preocupa é que as coisas estão aumentando. O salário mínimo, os medicamentos, o combustível, a volta da inflação. Temos que ter a ajuda do governo federal e do governo do estado para suportar a crise hídrica que estamos atravessando”, falou.

 

 

blogdogordinho

Cagepa comunica que 4 municípios do Brejo passam a ser abastecidos por carros pipa

carro pipasA Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa – anunciou que intensificará o racionamento em alguns municípios do Brejo e passará a fornecer água através de carros pipa em outros, a partir desta segunda-feira, dia primeiro de setembro, por causa do baixo volume de água da barragem de Canafístula II.

De acordo com nota divulgada pela empresa, os municípios de Tacima, Riachão, Damião e Dona Inês e ainda o distrito de Logradouro de Tacima, serão abastecidos através de carros pipa. O comunicado da Cagepa informa que a barragem que abastece os municípios está com apenas 10% da capacidade e que a água existente é suficiente para abastecer até o final do ano.

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Veja comunicado:

A Cagepa – Gerência Regional do Brejo – comunica aos usuários que fará alteração na escala de racionamento de água a partir desta segunda-feira, dia primeiro de setembro, em alguns municípios do Brejo.

As cidades de Cacimba de Dentro e Araruna, passam a ser abastecidas três dias a cada intervalo de quinze dias.

Os municípios de Tacima, Riachão, Damião, Dona Inês e distrito de Logradouro de Tacima deixam de receber água nas torneiras e passam a ser abastecidos através de carros pipa.

A medida adotada levou em consideração o baixo volume de água no manancial de Canafístula II, que encontra-se com somente 10% de sua capacidade de armazenamento. Estudos feitos por técnicos da Cagepa apontam que com o esquema de racionamento atual a água existente será suficiente para abastecer os municípios até o dia 31 de dezembro do ano em curso.

 

Guarabira, 28 de agosto de 2014

Gerência Regional do Brejo

Araruna, Bananeiras e Cacimba de Dentro recebem doação de carros-pipa na segunda

caminhao-pipaO Governo Federal fará a entrega de mais 30 carros-pipa a 24 pequenos municípios da Paraíba, segunda-feira (02/12), em Campina Grande, às 15h, no Museu de Artes Assis Chateaubriand. A doação faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) e irá auxiliar no combate aos efeitos da estiagem no estado. A solenidade de entrega dos carros contará com a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

A delegada federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na Paraíba, Giucélia Figueiredo, informa que essa será a oitava entrega de equipamentos do PAC2 no estado e que eles chegam para apoiar os agricultores familiares que vivem em situação delicada na região. “Dizer a importância desse Programa, que causou um grande impacto na economia dos munícipios paraibanos, é pleonasmo. Nenhum município que está sendo beneficiado teria as condições de adquirir essas máquinas por recursos próprios. O Governo Dilma, através do MDA, ainda quer fazer muito mais diante desta grande estiagem”, afirmou Giucélia.

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O investimento do MDA, na ação, atingiu R$ 7,9 milhões e beneficiarão 210 mil agricultores rurais, sendo 40 mil agricultores familiares. Até o final da ação, previsto para abril do próximo ano, serão doados a Paraíba 1.059 equipamentos, para melhoria da qualidade de vida de aproximadamente 910 mil pessoas que vivem e trabalham no campo.

Municípios contemplados nesta etapa:

Água Branca, Araruna, Aroeiras, Bananeiras, Barra de Santana, Cacimba de Dentro, Juazeirinho, Juru, Lagoa Seca, Manaíra, Massaranduba, Mogeiro, Monteiro, Nova Olinda, Pedra Branca, Picuí, Pocinho, Queimadas, Salgado de São Félix, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Teresinha, São Domingos e São Francisco.

Serviço:
Evento: Solenidade de entrega de máquinas do PAC2
Data: 02 de Dezembro (Segunda-Feira)
Horário: 15h
Local: Museu de Arte Assis Chateaubriand

Endereço: Rua João Lélis, 581 Catolé, Campina Grande, PB (Por trás da Escola Normal).

Assessoria

Municípios receberão 39 carros-pipa do Governo Federal

Governo Federal também doará às prefeituras do semiárido paraibano 92 caçambas e 35 pás-carregadeiras
carro-pipaA delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba, Giucélia Figueiredo, anunciou ontem que que o Governo Federal entregará, ainda este mês, mais 149 máquinas aos municípios do Estado. Serão 92 caminhões caçambas, 35 pás-carregadeiras e 39 carros-pipas.  “Dando sequência ao conjunto das ações da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), voltado ao fortalecimento das políticas públicas voltadas ao semiárido, o Governo Federal, através do MDA, fará a entrega das mjáquinas até o final do mês”, comentou Giucélia. Outro objetivo do Govenro Federal ao contemplar as prefeituras com as máquinas, segundo ela, é amenizar os efeitos da estiagem, beneficiando prioritariamente os municípios da região semiárida.
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A iniciativa integra o conjunto de ações planejadas pelo Governo Federal para combater os efeitos da estiagem e melhorar as condições de convivência com a estiagem. Giucélia Figueiredo enfatiza a importância do trabalho em conjunto com os municípios que o Governo Federal está realizando nos últimos anos.
“O Governo Federal está agindo diretamente nos municípios. Estamos contribuindo para a construção de obras que melhoram a infraestrutura dos municípios e escoamento da produção da agricultura familiar. Paralelamente às ações estruturantes, é essencial que medidas emergenciais sejam realizadas para diminuir os efeitos da seca”, frisou Giucélia.
As máquinas vão ser utilizadas na conservação contínua das estradas vicinais e na construção de reservatórios de água. “Estamos dando continuidade à entrega dos equipamentos, anunciada pela presidenta Dilma. Taios equipamentos, certamente, vão ajudar os municípios  a superar as dificuldades. Estes equipamentos vão permitir que as prefeituras tenham melhores condições na execução de ações de convivência com a seca. Queremos que os municípios atendam melhor o meio rural e essas máquinas vão auxiliar nisto. É o compromisso do nosso Governo”, fisse Giucélia.
Determinação de Dilma
Giucélia resalta ainda a determinação da presidenta Dilma em dar para a região Nordeste as mesmas condições que existem nas regiões Sul e Sudeste, para que ocorra um surto de desenvolvimento no País, de forma equilibrada e sustentável. Na ultima quinta-feira (5 de julho), em Salvador, a presidenta Dilma anunciou o I Plano Safra para o Semiárido, com um volume de recursos de, R$ 7 bilhões em crédito para a região, sendo que R$ 4 bilhões são para a agricultura familiar. “Dando inicio a construção de uma política permanente do estado brasileiro para olhar exclusivamente para a nossa capacidade de convivência com a seca”, disse Giucélia.
Este mês
Além das retroescavadeiras e motoniveladoras, que já foram distribuídas, os municípios do semiárido e em situação de emergência receberão, ainda, um caminhões-caçamba, pás-carregadeira e caminhões-pipa, que chegarão à Paraíba ainda este mês para serem distribuídos.

Fonte: Correio da Paraíba

Governador reúne prefeitos e autoriza perfuração de poços e mais carros-pipa para Bananeiras e mais 7 municípios

 

reuniãoPerfurar mais poços artesianos e ampliar a oferta de carros-pipa para oito municípios do Curimataú e Brejo paraibanos em caráter emergencial. Este é o resultado da reunião do governador Ricardo Coutinho com os prefeitos de Bananeiras, Damião, Solânea, Tacima, Cacimba de Dentro, Riachão, Dona Inês e Araruna, ocorrida na noite dessa terça-feira (5), no Salão Rosa do Palácio da Redenção.

Após ouvir os relatos dos gestores municipais, Ricardo Coutinho autorizou que o secretário da Infraestrutura, Efraim Morais, assine, já nesta quarta-feira  (6), com os prefeitos, convênio que amplia em mais dois carros-pipa a frota atual. No caso de Araruna, serão três veículos.

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Com relação à novos poço, o governador e os prefeitos acertaram que a Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Minerais (CDRM) vai perfurar quatro, em média,  em cada município. As prefeituras assumirão a compra e instalação dos equipamentos (cataventos, bombas, caixa d’água) para que a população possa ser abastecida.

A reunião, fruto de um convite do governador, foi avaliada como produtiva pelos prefeitos e todos agradeceram a maneira democrática de tratar os problemas causados pela estiagem. “Vamos começar o mais urgente possível essa operação”, declarou Ricardo, anunciando aos prefeitos que logo após a reunião estaria viajando à Brasília e uma de suas agendas nesta quarta-feira é uma nova audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Ricardo Coutinho colocou o secretário da Infraestrutura, Efraim Morais, o presidente da CDRM, Marcelo Falcão e a Defesa Civil Estadual à disposição dos prefeitos para que as ações tenham celeridade.

O secretário Efraim Morais explicou que os oito municípios de fato estão em situação crítica com a escassez de água. “A reunião foi produtiva, cada prefeito apresentou suas demandas e essa parceria do Governo do Estado com os governos municipais é fundamental com todos de mãos unidas buscando atendimento à população”.

Adutora Jandaia – Em médio prazo, o Governo do Estado vai construir a adutora de Jandaia. A obra terá cerca de 10 quilômetros e vai levar água da barragem Jandaia até o município de Cacimba de Dentro e, de lá, a água será distribuída com as cidades de Damião, Araruna, Tacima, Riachão e Dona Inês. A barragem Canafístula ficará abastecendo Bananeiras e Solânea após a construção da adutora Jandaia. As informações são do presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga. Dentro do Pró-Investe, o Governo do Estado já dispõe de R$ 10 milhões.

O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, disse que a reunião era necessária. “O governador, como sempre, está aberto aos anseios de nossa população. Estamos numa situação de emergência absoluta que atingiu muito o Brejo. O governador tem estado atento, colocando a estrutura do Governo à disposição desses municípios”, declarou.

A prefeita de Araruna, Wilma Maranhão, também agradeceu ao governador pela parceria e acrescentou: “Estou aqui para dividir essa responsabilidade, prefeitura municipal, Governo do Estado e Governo Federal”.

Para o prefeito de Solânea, Beto do Brasil, a parceria com o Governo ajuda a encontrar soluções que amenizem o sofrimento da população.

O presidente da CDRM, Marcelo Falcão, afirmou que as perfuratrizes da companhia, por ordem do governador, atenderão a urgência desses oito municípios, a exemplo de cidades do Sertão que têm situação semelhante, com escassez d’água. “Vamos trabalhar com a celeridade que foi determinada pelo governador e temos certeza que nós vamos conseguir com essa parceria”. A CDRM vai elaborar um Termo de Compromisso para que os municípios assumam a instalação dos equipamentos nos poços.

Participaram da reunião os prefeitos Douglas Lucena (Bananeiras), Erivan Bezerra (Tacima), Lucildo Fernandes (Damião), Edmilson Gomes (Cacimba de Dentro), Fábio Moura (Riachão) e o município de Dona Inês pelo secretário da Administração e Finanças, Jairo Teixeira, além do secretário dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo; o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Cícero Hermino; o chefe de gabinete do governador, Waldir Porfírio, e o assessor de gabinete Ramalho Leite.

 

 

 

Secom-PB

Professor Universitário diz que solução para a seca no NE é mais barato que carros-pipa

O Jornal O Estado de São Paulo publicou uma matéria nesta sexta, 30, falando sobre a situação da seca no Nordeste. O texto enfatiza o sofrimento de 70% dos paraibanos com a seca e a solução proposta pelo professor universitário e pesquisador João Abner, da UFRN, custaria menos que o programa de abastecimento por carros-pipa.

Segundo Abner, um programa de distribuição da água existente no Nordeste custaria cerca de R$ 20 por pessoa.

Leia o texto na íntegra:

Com a cobertura mais frequente que a televisão vem dando nas últimas semanas à questão da seca no Semiárido nordestino, vai-se de espanto em espanto, diante da gravidade do panorama, da insuficiência – para não dizer ausência – de providências eficazes do governo federal e das informações sobre tudo o que se poderia fazer por caminhos competentes, mas não se faz. E tudo isso na mesma hora em que se vê a teimosia do foco oficial no projeto de transposição de águas, como se ele fosse o santo milagreiro – quando não é, já está custando quase o dobro do orçamento inicial (de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,2 bilhões), com vários trechos parados, outros já necessitando de obras reparadoras e outros ainda, de novos “aditivos” nos orçamentos. Inacreditável.

Diz o Operador Nacional do Sistema Elétrico (Estado, 31/10) que o último mês de outubro foi o mais seco em toda a região nos últimos 83 anos. As opiniões de especialistas asseguram que se trata da mais forte estiagem entre 30 e 50 anos. Em depoimento na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o diretor da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional ( Agência Brasil) afirmou que 10 milhões de pessoas foram atingidas em 1.317 municípios.

Só em Pernambuco, segundo o engenheiro José Artur Padilha, criador do projeto Base Zero (Estado, 19/11), são 1,18 milhão de pessoas afetadas diretamente, enquanto mais 3,67 milhões sentem os efeitos em 122 dos 184 municípios do Estado. Só nas lavouras de subsistência as perdas já chegam a 370 mil hectares. Os rebanhos pernambucanos perderâoi5%, entre bovinos, ovinos e caprinos (remaatlantico, 7/11). Na Paraíba estão sofrendo 2,3 milhões de pessoas, ou 70% da população, em 198 dos 223 municípios, decretaram situação de emergência. Na Bahia são 250 municípios em emergência. Em Caém, a 333 quilômetros de Salvador, não chove há um ano e meio (Estado, 31/10). No Piauí são 215 dias sem chuva, 200 municípios em emergência. E muitos especialistas já dizem que as chuvas só virão em 2013.

Será todo esse quadro uma fatalidade? Nada a fazer? Na mesma audiência na Câmara dos Deputados, o professor João Abner, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, especialista em recursos hídricos que há décadas se dedica ao problema, assegura que não (Agência Brasil, novembro/2012). Segundo ele, fome, seca e perdas poderiam ser evitadas se houvesse programas de abastecimento de água como o Luz para Todos. “Tem água sobrando para consumo humano e animal”, assegura. “Tem estoques de água suficientes para atender plenamente, mesmo em época como agora. São 10 bilhões de metros cúbicos armazenados na região acima do Rio São Francisco, em grandes reservatórios.” Só que não há sistemas de abastecimento ligados aos açudes, que servem apenas aos grandes proprietários rurais. E “com menos de 20% da disponibilidade hídrica dos reservatórios” se atenderia a toda a demanda local.

Mais surpreendente ainda, diz o professor Abner que “o Semiárido brasileiro é um dos sistemas ambientais mais chuvosos no mundo, mas o acesso à água não está democratizado”. Há 60 mil açudes reservados para poucos. E 95% da água se perde na evaporação. Um programa do tipo Água para Todos custaria menos de R$ 20 por pessoa. Menos que o custo de um carro-pipa, lembra ele; um terço do custo da transposição do São Francisco.

Não é ele apenas que tem visões dessa natureza. Na mesma ocasião, o professor João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, depois de acentuar que metade da população “sofre com seca e fome”, lembrou que 80% das secas são “no miolo da região”, por má distribuição dos recursos, Esta não atende a diretrizes já definidas há décadas, inclusive pelo Ministério do Meio Ambiente, segundo as quais é preciso ter “estratégias de convivência” com o Semiárido – e não tentativas de “combater a seca”. A propósito, há alguns anos, quando fazia um documentário para a TV Cultura sobre o tema, o autor destas linhas ouviu do consagrado e experiente escritor Ariano Suassuna (que cria cabras na região) que “tentar combater a seca no Nordeste é o mesmo que tentar impedir que caia neve sobre a Sibéria”.

Também o professor João Suassuna enfatiza o problema de manter a água estocada em reservatórios (só no Ceará, 8 mil, com capacidade para 18 bilhões de metros cúbicos), sem distribuição. Para ele, mesmo depois de concluída a transposição do São Francisco persistirá o problema das populações que vivem em pequenas comunidades isoladas, aonde não chegarão adutoras – os 12 milhões de pessoas para quem “será levada uma caneca de água”, no dizer do ex-presidente da República. Por isso, em lugar de transpor água, o governo deveria pensar nos projetos contidos desde 2006 no Atlas do Nordeste de Abastecimento de Água, coordenado pela própria Agência Nacional de Águas – e que custariam, para executar, menos de metade (R$3,3 bilhões) do investimento na transposição e atenderia 34 milhões de pessoas.

E há mais. Desde o final da década de 90 o engenheiro José Artur Padilha vem experimentando – e viabilizando – em Afogados da Ingazeira (PE) o sistema chamado de Base Zero. São barragens construídas em leitos de rios secos, só com pedras, em cujos interstícios, sem argamassa, se depositam na época das chuvas sedimentos e materiais orgânicos que fertilizam a área no entorno. A água infiltrada e retida nos períodos chuvosos permite o plantio na seca. E cada bacia assim fertilizada pode tornar viável o desenvolvimento adequado para 40 a 50 famílias em 2 mil hectares. No Polígono das Secas, com 800 mil quilômetros quadrados, seria possível atender por esse caminho 2 milhões de famílias. Desde 1999 (6/5) este escriba comenta o projeto neste espaço. Mas os formuladores de políticas não se comovem.

Soluções há. Sem tentar, inutilmente, derrotar a seca.

Jornal O Estado de S. Paulo

Governo repassa verba para 102 municípios atendidos por carros-pipa

O Governo do Estado disponibilizou para as prefeituras paraibanas recursos na ordem de R$ 3.765.000,00, destinados ao pagamento dos carros-pipa que distribuem água às cidades atingidas pela estiagem.

O dinheiro, à disposição nas agências do Banco do Brasil, representa o pagamento a 250 carros-pipa contratados para abastecer comunidades em 102 municípios paraibanos mais afetados pela seca.

Há casos em que o banco já fez o pagamento à Prefeitura, mas há situações em que o dinheiro encontra-se à disposição da administração municipal, mas ainda não foi resgatado.

De acordo com dados disponibilizados pela gerência executiva da Defesa Civil Estadual (GEEDEC), algumas prefeituras sequer assinaram a minuta do convênio com o Banco do Brasil. Outros municípios ainda não enviaram ao banco a documentação necessária.

Também há casos em que a água não está sendo distribuída porque o banco aguarda providências que precisam ser tomadas pela administração municipal e pelo próprio ‘pipeiro’, como são chamados os donos dos caminhões tanques que distribuem a água.

Ainda de acordo com os dados, em pelo menos seis cidades paraibanas, à despeito da grave situação de falta água, a prefeitura não compareceu com os documentos para o cadastramento.

Clique aqui e confira a lista com a situação dos municípios que receberão a ajuda do governo.


SECOM PB