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MPPB e prefeituras definem horários de encerramento dos festejos carnavalescos

mppbOs festejos de Carnaval nos municípios de João Pessoa, Baía da Traição, Rio Tinto, Marcação, Lucena e Cabedelo terão hora de encerramento seguidos à risca. O consenso nos horários foi acertado na tarde desta segunda-feira, numa reunião realizada na sede do Ministério Público da Paraíba em João Pessoa, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, com a participação de procuradores e promotores de Justiça, comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, da Segurança  Pública e representantes de seis dos oito municípios da Região Metropolitana da capital convidados para o encontro.

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Apenas dois municípios não mandaram representantes: Bayeux e Santa Rita. Já Conde e Pitimbu não abriram mão dos seus horários pré-definidos e outra reunião nas promotorias regionais serão realizadas ainda esta semana. Rio Tinto e Marcação não participaram da reunião, mas irão aderir aos horários já definidos para Baía da Traição, já que os três municípios estão na mesma jurisdição de atuação de uma mesma promotoria de Justiça. Oito dos 14 municípios da Região Metropolitana, além da direção do Projeto Folia de Rua e do Muriçocas do Miramar, haviam sido convidados para a reunião.

Para a definição dos horários, levou-se em conta a disponibilização de contingente de homens da Polícia Militar, para atender dezenas de eventos em pouco espaço de tempo, garantindo segurança aos foliões e à população da Grande João Pessoa. “O importante é que chegamos ao consenso e os blocos, promotores de eventos e as prefeituras terão horário a cumprir, conforme a legislação”, comemorou o secretário da Segurança, Cláudio Coelho Lima.

Em João Pessoa, ficou definido que o Carnaval Tradição promovido pela prefeitura, inclusive nos três pólos descentralizados – Mandacaru, Mangabeira e Rangel – diariamente sempre terá que ser encerrado à meia-noite. Já os 41 blocos do Folia de Rua terão que desligar seus trios-elétricos às 2h da madrugada, com uma tolerância de meia-hora. O mesmo horário – 2h, com tolerância de meia-hora – ficou definido para o encerramento do desfile do maior bloco pré-carnavalesco da capital, o Muriçocas do Miramar. Os carnavais de Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação terão encerramentos sempre às 1h30, com meia-hora de tolerância. Já os festejos em Lucena e Cabedelo podem ir até as 2h, com tolerância de meia hora.

Na quinta-feira (20), com os respectivos promotores de Justiça responsáveis por cada cidade, serão definidos os horários dos municípios de Pitimbu e Conde, cujas prefeituras insistem em manter os festejos até as 4h da manhã, mas o subcomandante da Polícia Militar paraibana, coronel Almeida, presente à reunião no Ministério Público, garantiu que não haverá condições da PM garantir segurança até esse horário e avisou que o horário deverá ficar entre 2h e 2h30 nessas duas cidades.

“O importante é que estamos chegando ao consenso e tudo isso está sendo base de discussão para a criação futura de um comitê de eventos para o estado da Paraíba, para planejamentos a médio e longo prazos no que diz respeito à segurança da população. Vamos buscar isso junto ao governador do estado e aos deputados, para uma normatização dessas regras de segurança, com a participação dos municípios”, prevê o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora.

A mesa da reunião, presidida pelo procurador-geral de Justiça, foi composta pelo primeiro-subprocurador-geral de Justiça, Nelson Lemos; procurador-geral de Justiça Valberto Lira (Caop do Cidadão); procuradora de Justiça Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (Caop) às Promotorias Criminais e Execuções Penais; o promotor de Justiça Cacimiro Neto, da 8º Promotoria Criminal de João Pessoa, com atribuição na Vara de Entorpecentes; a promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno Alustau, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Urbanístico, Turístico e Paisagístico (Caop do Meio Ambiente); e promotores de Justiça que abrangem os municípios convidados para o evento.

A mesa ainda foi composta pelo do secretário Cláudio Coelho Lima, da Secretaria de Segurança e Defesa Social do estado; coronel-PM Almeida, subcomandante da Polícia Militar; coronel Jair, do Corpo de Bombeiros; o delegado Isaías, representando a Polícia Civil; e o secretário de Segurança Pública e Cidadania de João Pessoa, Geraldo Amorim.

Assessoria do MPPB

Expediente nas repartições estaduais é alterado durante festejos carnavalescos

FeriadoO funcionamento das repartições públicas estaduais vai ser alterado, em virtude dos festejos carnavalescos. De acordo com a Portaria divulgada no Diário Oficial desta terça-feira (5), o expediente na quinta-feira (7), dia seguinte ao desfile das “Muriçocas do Miramar”, será facultativo pela manhã, até as 12h. À tarde, o expediente será normal.

 

O funcionamento será facultativo na segunda-feira (11) e na terça-feira (12) de Carnaval. A Portaria assinada pela secretária de Estado da Administração, Livânia Farias, também estabelece que na Quarta-feira de Cinzas (13) o atendimento será facultativo até as 12h.

 

Neste período, os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, serão recolhidos para as repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia 8 de fevereiro e liberados uma hora antes do início do dia 13.

 

Qualquer liberação excepcional deve ser autorizada pelo Gabinete Militar do Governador, com exceção de ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Administração Penitenciária, de Segurança e Defesa Social, das polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar. A Portaria autoriza ainda, à Polícia Militar, a responsabilidade de apreender o veículo que for encontrado transitando neste período, sem autorização.

 

FONTE: DA SECOM PB