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Após declaração de Bolsonaro, Ricardo Vélez diz que não vai entregar o cargo de ministro da Educação

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse nesta sexta-feira (5), que não vai entregar o cargo. A declaração foi dada em Campos de Jordão, em um fórum empresarial.

“Olha, pretendo participar do fórum. Não vou entregar o cargo”, disse o ministro.

Nesta sexta, Bolsonaro participou de um café da manhã com jornalistas convidados e sinalizou que na segunda-feira pode demitir o ministro.

“Eu falei que eu estou com a aliança na mão direita. Na segunda-feira eu passo para a esquerda ou na gaveta, só isso. Tem reclamações, etc, a gente está conversando já para ver se resolve o problema”, ressaltou.

A crise interna no Ministério da Educação se arrasta há meses. Desde o início do ano, 14 pessoas foram desligadas do Ministério da Educação, entre exonerações e pedidos de demissão, o que demonstra intensa instabilidade no MEC, pasta que tem um dos maiores orçamentos do governo federal.

O jornalista e filósofo Olavo de Carvalho, que indicou Vélez para o comando da pasta, chamou-o de “traiçoeiro” nas redes sociais e disse, ainda, que não lamenta “se o botarem para fora do ministério”.

Agência Rádio 

 

 

Ricardo empossa mil concursados no cargo de Professor de Educação nesta segunda

O governador Ricardo Coutinho empossa nesta segunda-feira (05), às 10h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, os mil concursados no cargo de Professor da Educação Básica 3 da Rede Estadual de Ensino da Paraíba.

Após a cerimônia, os nomeados devem comparecer ao Auditório 5, para a execução da posse com a entrega da documentação exigida. A execução da posse continuará até o dia 9 de fevereiro, ainda no Espaço Cultural. Quem perder esse prazo, deve procurar o Setor de Posse da Secretaria de Estado da Administração, no Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe.

O resultado final com a lista de aprovados no concurso foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 26 de janeiro, a partir da página 7 (http://static.paraiba.pb.gov.br/2018/01/Diario-Oficial-26-01-2018.pdf). Já a homologação do certame, bem como o edital de convocação foram publicados no Diário Oficial do dia 27 de janeiro, enquanto os atos de nomeação dos candidatos classificados nas vagas foram publicados no dia 30.

A prova aconteceu no último dia 3 de dezembro, para mais de 28 mil inscritos, nas cidades sede das 14 Gerências Regionais de Educação do Estado (GRE). O concurso ofereceu 1 mil vagas para professor.

Para saber mais sobre os documentos necessários para a posse, acesse: http://paraiba.pb.gov.br/governo-divulga-resultado-final-do-concurso-para-professor-e-posse-sera-no-dia-5-de-fevereiro/

 Assessoria

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RC defende eleições diretas e dispara: ‘O cargo de presidente está doente por falta de legitimidade’

O governador Ricardo Coutinho (PSB) voltou a defender esta semana a realização de eleições diretas para a Presidência da República. O socialista disse que esta é a única forma de reaproximar o povo da política, além de dar a legitimidade que o cargo precisa para operar as mudanças necessárias ao país.

“Minha luta é pela preservação da democracia. O cargo de presidente está doente por falta de legitimidade. Defendo as eleições diretas como uma forma de reaproximação do povo com a política e uma forma de devolver ao mandato de presidente a necessária legitimidade”, disse o governador em entrevista a uma estação de rádio na última sexta-feira (9).

Ricardo criticou as “promessas” de quem defendeu o que ele chamou de “aventura golpista” e disse que o povo já percebeu que foi enganado.

“O governo do PT deixou de profundar reformas e distribuído o poder com o povo. Isso era fundamental porque quando veio a aventura golpista, o povo teria resistido, mas o povo foi manipulado, aceitou isso sem perceber, mas hoje está percebendo. Falava-se do déficit público que era de R$ 90 bilhões na época de Dilma e hoje é de R$ 170 bilhões, mas ninguém fala mais disso; o desemprego que era de 11 milhões passou para 14 milhões e eles diziam que acabariam com o desemprego; que a corrupção, imagine, usando um discurso fascista e manipulador, acabaria”, comparou.

blogdogordinho

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Ex-vice prefeita de Belém é nomeada para cargo no governo do Estado

betaniaA ex-vice prefeita de Belém Betânia Barros (PC do B), foi nomeada para o cargo de Chefe de Ação Pedagógica na Gerencia de Educação em Guarabira.
Betânia é militante do PC do B em Belém partido aliado ao Governador Ricardo Coutinho, já foi vereadora e vice prefeita na gestão do ex-prefeito Edgar Gama até final do ano passado, foi candidata a vereadora em 2016, mas não conseguiu vencer.
A indicação para o cargo foi do ex-secretario de estado Célio Alves, que mesmo tendo saído do governo por conta de um “escândalo” envolvendo uma menor, mas nos bastidores Célio continua com força dentro do governo na região.
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Zenóbio Toscano será reconduzido ao cargo de prefeito em Guarabira

zenobioO prefeito reeleito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), e o vice-prefeito eleito Marcus Diogo (PSDB), tomam posse para os cargos em uma solenidade especial na Câmara Municipal da cidade, marcada para acontecer às 16h.

A recondução do tucano ao cargo, está marcada para acontecer às 17h, no Teatro Geraldo Alverga Cabral.

Zenóbio e Marcus foram eleitos com 15.609 votos, o correspondente a 47,23% dos votos válidos.

MaisPB

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Na PB, 88 mulheres disputam mandatos de prefeita, enquanto 466 homens pleiteiam o mesmo cargo

politicamulherNas eleições deste ano na Paraíba, o universo de mulheres que disputam mandatos de prefeita, vice-prefeita ou vereadora é de 3.565, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número é bem inferior ao dos homens. Conforme a Justiça Eleitoral, 69,59% (8.159) dos postulantes a um mandato eletivo são do sexo masculino, enquanto o percentual do sexo feminino é de apenas 30,41%.

Na ‘cabeça de chapa’, figuram os nomes de 88 (15,88%) mulheres. Para os mesmos cargos, 466 (84,12%) entraram na disputa. Como candidatas a vice, a Paraíba apresenta 103 (18,59%) mulheres e 451 (81,41%) homens.

Já nas disputas para as Câmaras Municipais há 3.374 (31,78%) mulheres concorrendo e 7.242 (68,22%) homens.

Um dos dados curiosos é que a candidata a prefeita de Cabedelo, Eneide Régis (PDT), e de Pocinhos, Eliane Galdino (PSB), são esposas de políticos. A primeira é casada com ex-prefeito da cidade portuária, Zé Régis, e a segunda é esposa do presidente da Assembleia Legislativa e candidato a prefeito de Campina Grande, Adriano Galdino (PSB).

blogdogordinho

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Crise afasta prefeitos da reeleição em todo o país e apenas 68% pretendem disputar o cargo

urnaA reeleição já foi o sonho de muito gestor público. Hoje virou um problema. Quase um pesadelo. A queda na arrecadação própria, com a redução no volume de pagamento de tributos e taxas locais, como o IPTU e o Imposto Sobre Serviços (ISS), tem deixado as cidades cada vez mais dependentes de transferências obrigatórias dos Estados e da União para setores como saúde e educação. Ou de empréstimos de bancos federais para obras de infraestrutura.

Dos 4.024 prefeitos que, por lei, podem disputar a reeleição, apenas 68% (2.768) pretendem concorrer novamente. Este é o mais baixo percentual desde 2008, quando quase 77% dos chefes dos executivos locais tentaram renovar o mandato. Um grupo de quase mil gestores municipais desistiu de continuar à frente da administração do município. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e revela o medo da escassez de recursos, até mesmo para custeio da estrutura pública local.

Segundo dados da CNM, em 2008 76,9% dos prefeitos concorreram à reeleição. Depois disso o desinteresse e as dificuldades com a gestão pública após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal derrubaram este percentual para 73,23% em 2012, e alcançou um patamar ainda menor este ano. Para o pleito de outubro, os prefeitos gaúchos são os que mais resistem à reeleição. Entre os habilitados a disputar novamente, 39,22% já avisaram que desistiram.

Outro levantamento da CNM revela que, em julho, 14% das cidades nada receberam do Fundo de PPM. O dinheiro foi retido para quitar dívidas das prefeituras com a Previdência Social. Outro grupo com mais de 1.500 cidades tiveram a retenção de 70% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também por causa do débito com o INSS.

Com informações do Congresso em Foco

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STF decide proibição de tatuagem para candidatos a cargo público

executivo-com-tatuagemO plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral de RExt no qual se discute se a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público é constitucional.

No julgamento do recurso, de relatoria do ministro Luiz Fux, a Corte irá definir se o fato de uma pessoa possuir determinado tipo de tatuagem seria circunstância idônea e proporcional a impedi-lo de ingressar em cargo, emprego ou função pública.

O RExt foi interposto por um candidato a soldado da PM contra decisão do TJ/SP que manteve sua desclassificação do concurso por possuir tatuagem. O candidato havia obtido mandado de segurança favorável contra sua exclusão do concurso público depois que, em exame médico, foi constatado que possui uma tatuagem em sua perna direita que estaria em desacordo com as normas do edital.

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Ao reverter a decisão, o Tribunal paulista considerou que ao se inscreveram no processo seletivo, os candidatos teriam aceitado as regras impostas no edital. Assentou ainda que quem faz tatuagem tem ciência de que estará sujeito a esse tipo de limitações.

Em manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral, o ministro Fux observou que o STF já possui jurisprudência no sentido de que todo requisito que restrinja o acesso a cargos públicos deve estar contido em lei, e não apenas em editais de concurso público.

Contudo, considera que o tema em análise é distinto, pois embora haja previsão legal no âmbito estadual dispondo sobre os requisitos para ingresso na Polícia Militar, a proibição é específica para determinados tipos de tatuagens. No entendimento do relator, essa circunstância atrai a competência do Supremo para decidir sobre a constitucionalidade da referida vedação, ainda que eventualmente fundada em lei.

“No momento em que a restrição a determinados tipos de tatuagens obsta o direito de um candidato de concorrer a um cargo, emprego ou função pública, ressoa imprescindível a intervenção do Supremo Tribunal Federal para apurar se o discrímen encontra amparo constitucional. Essa matéria é de inequívoca estatura constitucional”, avaliou.

Segundo Fux, a alegação genérica de que o edital é a lei do concurso, não pode, em hipótese alguma, implicar ofensa ao texto constitucional, especialmente quando esta exigência não se revelar proporcional quando comparada com as atribuições a serem desempenhadas no cargo a ser provido.

“Em casos como tais, não se está diante de mera análise pormenorizada de cláusulas de edital de concurso público, mas da aferição direta da compatibilidade da exigência de o candidato não ter tatuagem fora de determinados parâmetros com o texto da Constituição da República”, concluiu.

Assessoria STF

STJ rejeita último recurso e prefeito de Mari deve deixar cargo definitivamente

Marcos-MartinsA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, na sessão da tarde desta quinta-feira (11), os embargados de declaração do prefeito da cidade de Mari, Marco Martins (PSB), contra a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que em fevereiro deste ano cassou o seu mandato por improbidade administrativa.

A ação, movida pela Procuradoria Geral do Estado, acusa que Marcos Martins de ter, na condição de Prefeito do Município de Mari-PB, no ano de 2002, frustrado o caráter competitivo de procedimento licitatório destinado à contratação de empresa especializada para realização do concurso público.

Em outubro de 2013, Marcos Martins teve seus direitos políticos suspensos e determinada a perda do mandato de prefeito, por decisão da Juíza da Comarca de Mari, Ana Carolina Tavares Cantalice. Em decisão datada de 24 de setembro de 2012, a juíza decidiu pela procedência da denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Marcos Martins, suspendendo os direitos políticos do mesmo pela prazo de 04 (quatro) anos e a perda da função pública que porventura estiver exercendo quando a sentença transitar em julgado.

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Agora, o STF deve comunicar a decisão ao Ministério Público para que o órgão acione a Justiça estadual e o prefeito seja afastado definitivamente do cargo, uma vez que o Embargado de Declaração era o último recurso para o caso.

Da Redação
Com Mais PB

Blatter renuncia ao cargo de presidente da Fifa e convoca nova eleição

blatter-300x146O presidente da Fifa Joseph Blatter renunciou ao cargo nesta terça-feira. O mandatário foi reeleito na semana passada e pediu para que uma nova eleição seja realizada. A decisão de deixar a Fifa ocorre em meio ao maior escândalo da entidade, que resultou na detenção de sete dirigentes às vésperas do pleito, que teve Blatter como vencedor.

”Um novo presidente será eleito para me suceder. Vou continuar a exercer minha função como presidente até um novo presidente ser escolhido”, afirmou Blatter em um pronunciamento realizado na sede da Fifa.

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O anúncio de renúncia pegou de surpresa, ainda mais pelo fato de que Blatter havia pedido apoio de todos para governar mais um mandato na Fifa. Acusado de inúmeros envolvimentos em corrupção, Blatter negou a todos e inclusive atacou a ação da polícia norte-americana, que coordenou a prisão dos dirigentes.

A data da nova eleição será definida pelo Comitê Executivo da entidade e pode ocorrer entre dezembro e março. O processo de transição será comandado por Domenico Scala, membro do comitê.

UOL