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Caminhão carregado de maracujá tomba e moradores furtam carga, na PB

Nesta segunda-feira (14) um caminhão carregado de maracujá tombou na BR-101, próximo a cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa.

De acordo com as informações, o motorista do caminhão teria perdido o controle do veículo que acabou tombando na rodovia, fazendo com que as frutas caíssem na rodovia.

Moradores da região furtaram a carga do caminhão.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada. Apesar do acidente, ninguém ficou ferido.

PB Agora

 

 

Carga de calçados é apreendida em Picuí, PB, por irregularidade em nota fiscal

Uma carga de calçados foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) na terça-feira (16) na cidade de Picuí, a 226 km de João Pessoa. De acordo com a Receita Estadual, a carga estava com nota fiscal irregular.

Conforme a 2ª Gerência Regional da Sefaz-PB, na abordagem dos auditores, o motorista apresentou um Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) constando que a carga tinha como remetente o Estado do Rio Grande do Norte com destino ao Rio de Janeiro. No entanto, a carga tinha como destino verdadeiro a cidade de Campina Grande.

Após autuação e contabilidade, os auditores de Guarabira, cidade sede da 2ª Gerência da Sefaz, fizeram o cálculo de incidência do tributo estadual com a devida cobrança e multa. Os itens somaram R$ 42.936,00 ficando 7.728,48 de ICMS e R$ 3.864,24 de multa, totalizando 11.592,72.

Ainda de acordo com a Receita, os valores foram pagos e os produtos liberados. A Secretaria de Estado da Fazenda tem intensificado o trabalho de fiscalização em todas as cinco regiões fiscais, incluindo o Brejo paraibano, que tem Guarabira como sede da 2ª Gerência Regional.

O objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.

G1

 

Quatro suspeitos de roubar carga são presos após perseguição e tiroteio em CG

Quatro homens foram presos na manhã desta terça-feira (10) em Santa Terezinha, distrito de Campina Grande. De acordo com o major Camrobert, do Centro Integrado de Operação Policias, os suspeitos teriam roubado uma carga de tecidos na cidade de Santa Cruz de Capibaribe, em Pernambuco, e foram flagrados enquanto estavam transportando o material roubado para outro veículo.

Durante a ação policial, houve troca de tiros e um dos suspeitos foi ferido e encaminhado ao Hospital Emergência e Trauma de Campina Grande. Os outros três foram levados para a delegacia.

A polícia ainda confirmou que outros suspeitos conseguiram fugir, mas não soube afirmar quantos estavam envolvidos. A PM está em diligências neste momento em busca dos outros assaltantes.

portalcorreio

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Roubo de carga bate recorde e custa R$ 3,9 milhões por dia no país

rouboOs roubos de carga custaram R$ 6,1 bilhões à economia brasileira entre 2011 e 2016, divulgou nesta quinta-feira (16) a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O prejuízo chega a R$ 3,9 milhões por dia com as ocorrências que se concentram principalmente nos estados do Rio de Janeiro (43,7%) e de São Paulo (44,1%).

As perdas causadas por esse tipo de crime têm crescido ano a ano, assim como o número de casos registrados, que aumentou 86%, de 12 mil em 2011 para mais de 22 mil no ano passado.

O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, disse que as transportadoras têm exigido taxas extras que chegam a 1% nos casos de produtos com destino ao Rio de Janeiro.

Segundo Vieira, grandes empresas têm considerado desistir de chegar ao estado. No Rio de Janeiro, a incidência do roubo de carga passa de 50 casos por 100 mil habitantes.

“Chegamos a níveis intoleráveis, cifras vergonhosas. Ano passado batemos todos os recordes.”

Em 2016, os prejuízos com o roubo de cargas chegaram ao valor recorde de mais de R$ 1,4 bilhão, quase o dobro dos R$ 761 milhões registrados em 2011.

Os números contabilizados pela Firjan desconsideram os estados do Acre, Amapá, Pará e Paraná, cujos dados não foram obtidos pela pesquisa.

Para enfrentar o problema, a Firjan propõe um movimento nacional contra o roubo de cargas, com ações articuladas entre estados, municípios e governo federal e Legislativo.

Os industriais pedem penas duras para os crimes de roubo de cargas e receptação e consideram importante contratar mais policiais para recompor os quadros das corporações.

Proibir a venda dos bloqueadores de sinal de radiocomunicação é outra medida proposta, já que os equipamentos têm sido usados pelas quadrilhas.

As consequências do crescimento desse crime têm sido o encarecimento dos seguros, taxas extras cobradas pelas transportadoras e repasse dos custos ao consumidor.

Com a venda ilegal dos produtos, também ocorre sonegação de impostos, reduzindo a arrecadação do estado.

Em dezembro do ano passado, o Ministério da Justiça criou o Comitê de Combate a Furtos e Roubos de Cargas, que reúne empresários, trabalhadores e membros do Poder Público para levar propostas ao governo.

O presidente do comitê, Adilson Pereira de Carvalho, pediu a participação da indústria na discussão.

“O setor de [transporte de] cargas não é um oásis, não é algo apartado do Brasil. Ele sofre como sofrem todos os outros setores da sociedade.”

Agência Brasil

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Dupla é presa suspeita de roubar carga de cigarros que estava em caminhão que tombou na BR-230

cargaAgentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam em flagrante dois homens suspeitos de saquear uma carga de cigarro contrabandeado. A apreensão do material e prisão dos suspeitos ocorreu na BR-230 no município de São Mamede, localizado a 27 Km de Patos. A carga estava no porta-malas de um GM-Celta e seguiria até Patos.

No início da madrugada desta sexta-feira (03), aproximadamente 10 caixas de cigarros paraguaios foram apreendidos durante uma fiscalização na unidade operacional da PRF em São Mamede. Os agentes policiais abordaram um veículo GM Celta e ao procederem a inspeção no interior do veículo se deparam com caixas de cigarro da marca Gift.

Condutor e passageiro de 22 e 25 anos, respectivamente, confessaram que haviam saqueado parte da carga de uma carreta tombada na tarde da última quarta-feira em Teixeiras, na rodovia PB 110. A intenção da dupla era vender a carga em Santa Luzia e municípios próximos.

A carga, o veículo e a dupla foram encaminhados para a Polícia Federal em Patos. Os presos responderão pelo crime de Contrabando e se condenados poderão ter a pena de até 4 anos de reclusão.

MaisPB

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Comerciantes são presos com carga de arroz roubada na PB, diz polícia

(Foto: Cristiano Santana/Polícia Civil)
(Foto: Cristiano Santana/Polícia Civil)

Três comerciantes de Campina Grande, no Agreste paraibano, foram autuados em flagrante pelo crime de receptação de uma carga de alimentos roubados. Dois deles foram flagrados vendendo os produtos e um terceiro suspeito foi apontado por eles. A carga de arroz foi roubada na BR-230, no mês de dezembro do ano passado e estava sendo vendida na feira central da cidade.

De acordo com o delegado de roubos e furtos da Polícia Civil, em Campina Grande, Cristiano Santana, a carga foi roubada quando era transportada de Recife para Campina Grande no dia 6 de dezembro, depois de ser comprada por comerciantes.

“Ao passar pelo município de Riachão do Bacamarte, no Agreste do Estado, a carreta que fazia o transporte foi interceptada e encontrada a carga roubada. Era cerca de 1 tonelada de arroz”, disse ele.

Segundo o delegado, a Polícia Civil recebeu uma denúncia anônima de que parte dessa carga estava sendo vendida na feira central de Campina Grande. Durante uma ação realizada por policiais civis nesta terça-feira (17), a informação foi confirmada.

“Dois comerciantes foram flagrados vendendo os produtos na feira central. Eles disseram que teriam comprado os sacos de arroz de uma terceira pessoa que também foi identificada e autuada, porém também nega saber que a carga é roubada. Eles foram autuados pelo crime de receptação”, explicou Cristiano Santana. A investigação específica do roubo da carga está sendo feita pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas da Polícia Civil, em João Pessoa.

G1

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Polícia apreende carga de cigarros contrabandeados avaliada em R$1 milhão

cigarroA Polícia Civil da Paraíba, por meio de um trabalho investigativo dos Grupos Tático Especial (GTE) de Pombal e Sousa, no Sertão paraibano, apreendeu, na manhã dessa sexta-feira (9), mais de 800 caixas de cigarros contrabandeados.

O material estava escondido no sitio Flores, localizado na zona rural de Pombal. A mercadoria era comercializada na região sem notas fiscais.

De acordo com informações do delegado André Rabelo, na ocasião, também foram presos dois homens em flagrante.

“Os dois suspeitos ainda tentaram fugir, mas foram contidos pelos policiais. Entretanto, ainda tentaram convencer os investigadores a não realizarem o flagrante e a apreensão dos cigarros, mas foram imediatamente repreendidos pelos policiais civis. As caixas de cigarros foram levadas para delegacia da cidade”, disse o delegado.

A mercadoria foi avaliada em mais de R$ 1 milhão e foram necessários dois caminhões para transportar o cigarro apreendido. Depois de serem ouvidos, os suspeitos e a carga foram encaminhados para a Policia Federal, responsável pelas investigações de contrabando e descaminho.

A Polícia Civil vai continuar o trabalho de investigação para identificar outros suspeitos do crime.

MaisPB

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Fisco apreende carga de material de construção que tinha como destino a cidade de Guarabira

(Foto: Osvaldo Dunga/Arquivo Pessoal)
(Foto: Osvaldo Dunga/Arquivo Pessoal)

Uma carga com cerca de 15 toneladas de material de construção foi apreendida pelo Fisco Estadual da Paraíba, na manhã deste sábado (27), na entrada da cidade de Campina Grande, no Agreste paraibano. O carregamento ainda não avaliado estava sendo transportado sem nota fiscal, de acordo com o órgão fiscalizador.

Segundo o auditor-fiscal, Osvaldo Dunga, que realizou a fiscalização, a carga havia saído da capital João Pessoa, e tinha como destino a cidade de Guarabira, no Brejo paraibano. Entretanto, o motorista teria errado o caminho e foi para Campina Grande.

“A carga estava sem nenhum documento ou nota fiscal. Os produtos tinham como destino Guarabira, mas o motorista do caminhão disse que acabou errando o caminho e ao chegar em Campina Grande, o veículo foi abordado”, disse ele.

Ainda de acordo com o Fisco Estadual, a maior parte da carga era de cal industrializado e uma pequena parte de cimento. O auditor-fiscal disse que ficou surpreso com a situação em que a carga estava sendo transportada.

“A carga não tinha nenhum tipo de documento. Foi uma ousadia muito grande. Agora os produtos estão apreendidos e só vão ser liberados após o pagamento de uma multa que deve custar 25% do valor total da carga. Se a multa não for paga, os produtos vão a leilão”, explicou Osvaldo Dunga. Até 15h a carga não havia sindo avaliada.

G1 PB

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Carga irregular de medicamentos é apreendida em Campina Grande

carga-apreendidaUm carregamento irregular de medicamentos foi apreendido em Campina Grande nesta terça-feira (9). Os medicamentos estavam em dois caminhões e de acordo com o fisco estadual a carga foi apreendida por sonegação. Os dois caminhões levavam medicamentos de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, para Campina Grande, de onde seriam distribuídos para outras cidades do interior do estado e para o estado do Pernambuco.

A fiscalização apreendeu o carregamento quando os dois caminhões estavam em um galpão irregular, no bairro do Catolé, já descarregando os produtos. De acordo com o Fisco Estadual, a sonegação de impostos constatada na mercadoria que estava nos dois caminhões e também no galpão, pode chegar a R$ 500 mil.

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“A irregularidade da carga é porque estava em depósito não adequado para o Fisco, no caso estava sem inscrição estadual e toda mercadoria que foi apreendida no local está sendo averiguada pelos auditores, para a cobrança devida dos impostos”, disse Rilmar Fernandes, supervisor da 3ª Região do Fisco.

Sonegação de impostos é crime e pode gerar de seis meses a dois anos de prisão. A multa estabelecida varia entre duas a cinco vezes o valor do tributo.

G1

TJPB reduz carga horária dos funcionários para seis horas

tjpbO Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (07), Resolução que altera a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário para seis horas diárias. Apesar da redução, o TJPB afirma que o horário de atendimento ao público em sete horas ininterruptas não será modificado. O texto foi aprovado, por unanimidade, e atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.598, que suspendeu os efeitos da Resolução nº 130, do Conselho Nacional de Justiça até o julgamento definitivo da ação.

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Com o novo entendimento, o artigo 5º e seu § 3 º, da Resolução nº 14/10, passam a viger com a seguinte redação: Art. 5º – “O servidor respeitará a jornada de trabalho de seis horas ininterruptas, estipulada na forma do art. 19 da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003”. Já o § 3 º estabelece que “o servidor comissionado que prestar serviço no gabinete dos desembargadores cumprirá jornada de trabalho de seis horas ininterruptas ou de oito horas com intervalo para almoço, a critério do desembargador”.

Quanto as unidades administrativa ou judiciária, caberá ao dirigente direto observando o artigo 1º da resolução definir o horário de trabalho de cada servidor, respeitados a jornada de seis horas diárias e horário de atendimento ao público, ou seja, de sete horas. A Resolução nº 1/15 entra em vigor na data de sua publicação.

O Tribunal levou em consideração ainda o processo julgado pelo Supremo com repercussão geral, na ARE 660010, que trata do aumento da carga horária de servidores públicos, sem a devida contraprestação remuneratória e o o impacto causado as finanças do Tribunal de Justiça caso haja a manutenção atual da carga de trabalho do servidor.

A presidente da Corte, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ressaltou, na oportunidade, que mais de mil servidores de 59 comarcas do Estado fizeram um abaixo-assinado solicitando que o TJPB fizesse uma revisão na sétima hora trabalhada. “Eles entendem que quando chegam nesta última hora de atividades, já estão exaustos e termina sendo uma hora improdutiva para se oferecer uma boa prestação jurisdicional”.

Quanto ao atendimento ao público em geral, a desembargadora-presidente fez questão de afirmar e assegurar, aos membros do TJPB, ao apresentar o Projeto de Resolução, que o serviço prestado à população não sofrerá alteração e não haverá prejuízo ao jurisdicionado.

A presidente explicou que não há que se confundir jornada de trabalho com expediente ao público. “Jornada de trabalho é aquela em que o servidor presta o serviço efetivo ao Judiciário. E expediente é aquele em que o Judiciário presta serviço à comunidade”, conforme palavras do ministro Fux, na ADI 4.598.

MaisPB com Assessoria