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Pesquisa revela, em números, realidade carcerária do país

O Brasil tem hoje a 4ª maior população carcerária do mundo, são 514.582 pessoas privadas de liberdade por crimes como tráfico de drogas e roubo. A informação é de “Direito Direito”, equipe que presta serviço de informação jurídica para leigos, e foi divulgada no infográfico “O Brasil atrás das grades”, na última semana.

Nos últimos 20 anos, a população carcerária do país cresceu 350% até chegar a esta cifra de mais de meio milhão, que fica atrás apenas dos Estados Unidos, com 2,2 milhões de presos; da China, com 1,6 milhão e da Rússia, com 700 mil presos.

Devido a este crescimento na quantidade de presidiários/as, o Brasil também ampliou a quantidade de vagas nas penitenciárias nos últimos anos. Em 1990 havia 60 mil vagas, agora em 2012 são 306 mil, aumento de 410%. Mesmo com esta ampliação, a carência é de 208.085 vagas nas 1.312 unidades prisionais brasileiras.

O infográfico mostra que destas quase 515 mil pessoas 93,7% são homens e 6,3% são mulheres. Quanto à escolaridade dos detentos, 275,9 mil terminaram o ensino fundamental, 89,2 mil terminaram o ensino médio, 58,4 mil são apenas alfabetizados, 26,6 mil são analfabetos e 5,6 mil concluíram o ensino superior.

“Direito Direito” revela que quase 135 mil presos estão na faixa etária de 18 a 24 anos; 117,7 têm entre 25 e 29 anos e 84,4 mil têm entre 30 e 34 anos. Outro dado divulgado pela equipe é que, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os negros representam quase 60% (275 mil) do total de detidos.

Os motivos que levam estes milhares de pessoas para trás das grades são quase sempre os mesmos: tráfico de drogas (125 mil presos) e crimes patrimoniais, como furto, roubo e estelionato (240 mil presos). Em suma, o infográfico revela que apenas nove modalidades criminosas são responsáveis por 94% das prisões.

O Artigo 1º da Lei de Execução Penal diz que a função da prisão é proporcionar condições harmônicas para a integração social do condenado. No entanto, sabe-se que este papel não é cumprido por conta das péssimas condições encontradas nestes locais. Um exemplo é a superlotação. Por lei, cada condenado tem direito a 6 metros de cela, mas na prática, nas prisões mais superlotadas, eles acabam tendo disponíveis apenas 70 cm.

E muitos enfrentam esta realidade por anos a fio, chegando até mesmo a cumprir pena sem terem sido julgados, nem sequer em primeira instância, o que é o caso de 30% dos/as detentos. No total, são 173 mil presos provisórios que aguardam uma decisão sobre suas vidas.

Muitos não estão dispostos a esperar e tentam fugir. Nos últimos 12 meses, apenas nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Minas, Goiás, Pernambuco, Ceará, Maranhão e Pará foram registradas mais de 354 fugas. Na outra ponta, os estados com menor índice de fugas foram Rio de Janeiro e Sergipe, com menos de 19 fugas no último ano.

Para mais informações, acesse: http://www.direitodireto.com

Natasha Pitts, da Adital

Pesquisa revela que população carcerária no Brasil é equivalente a seis Maracanãs lotados

O número de pessoas presas no Brasil é equivalente a seis Maracanãs lotados: 514.582 presos. Somente atrás dos EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhões) e Rússia (700 mil), o Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo. O Infográfico “O Brasil atrás das grades”, divulgado nessa semana pela equipe “Direito Direito”, revela quem são esses detentos e os motivos que os levaram para a cadeia.

Um dos dados da pesquisa mostra que apenas nove crimes são responsáveis por 94% dos aprisionamentos, entre eles o tráfico de drogas, com 125 mil presos, e os crimes patrimoniais – furto, roubo e estelionato – com 240 mil.

Nos últimos 20 anos, a população carcerária no Brasil cresceu 350% – a mais alta do mundo. O país também foi o que mais criou vagas no sistema prisional nos últimos anos. Em 1990 havia 60 mil vagas e neste ano há 306 mil – um aumento de 410% e um déficit de pouco mais de 208 mil vagas nas 1.312 unidades prisionais.

Com esse cenário fica quase impossível cumprir o Artigo 1º da Lei de Execução Penal (LEP), que atribui ao presídio a função de “proporcionar condições harmônicas para a integração social do condenado”, e também o Artigo 88, que assegura ao detento no mínimo seis metros quadrados de espaço na cela. Porém, na atualidade, na maioria das vezes ele tem só de 70 centímetros a um metro.

Outro levantamento feito pela pesquisa mostra que mais de 134 mil presos têm de 18 a 24 anos. Os negros representam 275 mil, quase 60% do total, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O número de peritos recomendado pelas Nações Unidas é de um para cada 5 mil habitantes. Entretanto, segundo a Associação Brasileira de Criminalística, no Brasil atuam 6,5 mil peritos, um déficit de 31,5 mil.

O Brasil atrás das grades - Direito Direto

Fonte: Direito Direto

Massacre do Carandiru, 20 anos: Pastoral Carcerária critica impunidade de Fleury

Em memória dos 20 anos do Massacre do Carandiru, inúmeros movimentos sociais que integram a Rede Dois de Outubro – data da tragédia – realizam nesta semana uma série de atividades para cobrar o fim do que chamam de “massacre da juventude negra e pobre”, representado pela política de encarceramento em massa, o “auto de resistência” e a cobertura sensacionalista do tema da segurança pública.

Na última terça-feira (2), lideranças religiosas estiveram em frente à Catedral da Sé, no centro de São Paulo, para lembrar a morte de 111 presos na Penitenciária do Carandiru durante o governo de Luiz Antônio Fleury Filho. Até hoje não houve julgamento dos envolvidos. Houve leitura de poemas e de falas dos integrantes de movimentos como Mães de Maio, Rede Extremo Sul, Coperifa e Rede Não te Cales.

Em seguida, os presentes iniciaram uma caminhada pelo centro de São Paulo, quando realizaram nova homenagem em que citaram cada um dos nomes dos 111 assassinados. A marcha passou em frente ao Tribunal de Justiça e, por fim, à Secretaria de Segurança Pública do Estado. Presente em toda a atividade, Carta Maior entrevistou o advogado Rodolfo Valente, que integra a Pastoral Carcerária.

Carta Maior Em que estágio se encontra o processo judicial do Massacre do Carandiru?
Rodolfo Valente – Após muito tempo, foi designado o júri para os dias 28 e 29 de janeiro de 2013. Infelizmente apenas os policiais são réus. Luís Antônio Fleury segue impune e sequer foi investigado. Hoje de manhã [terça-feira] fizemos uma “singela” homenagem, com um escracho em frente à casa dele. Vamos continuar esculachando enquanto a impunidade persistir.

CM O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos?
RV – Sim, no mesmo ano do massacre. A comissão chegou a divulgar um relatório com uma série de recomendações ao Estado de São Paulo, mas nenhuma delas foi cumprida. Uma das recomendações era sobre o fim da superlotação carcerária. Isso até piorou. Nós vemos claramente que quanto mais se constrói presídios, mais se prende. O remédio para superlotação não é construir presídios, é soltar quem não tem que estar preso. O sistema prisional não está aí para combater a criminalidade, está para gerir aqueles que não se inserem no mercado de trabalho, no mercado de consumo. Hoje, para se ter uma ideia, metade da população prisional está presa por conta de crimes sem violência ou de grave ameaça. Oitenta por cento da população prisional está presa por crimes contra o patrimônio ou pequeno tráfico de drogas. E nesse pequeno tráfico de drogas, muitas vezes essas pessoas são usuárias. Enfim, é um sistema de aprofundamento de desigualdades, e não um sistema de justiça.

CM Como vê a cobertura da mídia?
RV – Há uma grande simbiose entre a mídia, o sistema de Justiça e a polícia, e ela está toda a favor desse sistema de exploração dos poucos que detêm muito sobre os muitos que não têm nada. A mídia é só uma engrenagem nessa máquina de moer gente, de produzir estereótipos. A mídia está aí para legitimar e fomentar este discurso. Temos a ideologia que diz que o Estado existe para proteger o povo e que nossa pequena mídia, de três ou quatro emissoras, está dialogando com o povo. Nós sabemos que ela não está.

Carta Maior

Padre Bosco – A Pastoral Carcerária no Sertão

 

Recebi noticias da morada do sol. Na cidade de Patos, a Pastoral Carcerária me informou, com preocupação, que no presidio masculino, a pastoral não celebrou a missa da pascoa; que a missa do dia dos pais também não seria possível. Alega-se questão de segurança por causa dos grupos rivais.

Esta noticia é grave. Estive varias vezes no presídio de Patos, inclusive participando de celebrações, sem nenhuma dificuldade. Se esta noticia tem procedência real, estamos regredindo. O estado que se propõe a humanizar, não tem cumprido o seu papel.

Quando não é mais possível fazer uma atividade religiosa em uma unidade prisional, não é mais possível fazer nenhuma outra. Se a direção da casa não tem mais condições de coordenar uma atividade tipo religiosa, a mesma já perdeu a direção, isto é, o rumo a ser seguido.

Não duvido da existência de grupos rivais, mas duvido que os mesmos partam para um ataque no momento em que se realiza uma atividade religiosa. Por muitas vezes á a pastoral chamada para acompanhar os conflitos a pedido do estado e dos próprios apenados também. Parece-me que ainda não se assimilou a ideia de que a nossa presença é muito desejada pela comunidade carcerária. Muitas vezes as dificuldades são postas, (não digo que seja o caso), por má vontade e para que direção e agentes não tenham um trabalho a mais. Pelo Brasil a fora, se tenta dificultar o trabalho da Pastoral Carcerária. O Estado está ainda com a mentalidade atrofiada, dos tempos idos da ditadura em que a pessoa presa é objeto de violência e maus tratos e, portanto, deve ser mantida segregada e escondida sem o acesso. Já tivemos um secretário em nosso estado, que os presos do isolado não poderiam ser vistos. Argumento: estão isolados. O entendimento da pastoral, ao contrario, é que ninguém fique sem visita, isto é, que todos sejam tratados na mesma condição de pessoas detidas com direito a assistência religiosa.

A assistência religiosa, dentro de um processo de humanização é algo fundamental. Um preso de nosso estado escreveu a sua historia de prisão e assegura que não existe processo de mudança na pessoa detida sem a colaboração da religião. Sendo um direito da pessoa presa e dever do estado colaborar para que ela se desenvolva, não dá para admitir a impossibilidade de uma celebração que ocupa a unidade prisional por um período de uma hora.

Se existe insegurança, se organiza e se reforça a segurança. Ela não deve existir apenas nas rebeliões para reprimir e bater, como acontece, mas para garantir a ordem e fazer com que atividades importantes e mais que isso, necessárias possam ser desenvolvidas nas unidades prisionais.

As atividades religiosas não podem acontecer em momentos que atrapalhem e interfiram na vida prisional, mas ao contrario, as atividades prisionais também não podem ser colocadas para impedirem a atividade religiosa. Diante de possíveis imprevistos, ocasionais, a direção da casa deve comunicar aos membros da pastoral sobre a impossibilidade daquela visita, mas nunca negar o acesso, pois o mesmo faz parte dos demais direitos assegurados na Lei de Execução Penal.

Dificuldades encontradas com a direção das unidades, quando não resolvidas com o mesmo se recorre a seus superiores da Secretaria de Administração Penitenciaria, com também ao Juiz da VEP e ao promotor da Vara de Execução para a solução de problemas.

Em algumas situações se tem escutado de determinados agentes que juiz não manda em presídios. Da administração deve cuidar o estado e inclusive ser cobrado pelo juiz, mas no papel de fiscalizador o juiz pode determinar procedimentos a serem cumpridos e não discutidos.

Padre Bosco

 O texto é de inteira responsabilidade do assinante

Pastoral Carcerária elogia relatório da ONU sobre tortura no Brasil

 

A Pastoral Carcerária Nacional elogiou na sexta-feira (15) o relatório sobre tortura no Brasil do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) das Nações Unidas, divulgado pelo governo federal. De acordo com o assessor jurídico da pastoral José Jesus Filho, o destaque do documento é a recomendação da ONU sobre a independência do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, composto pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e pelo Mecanismo Preventivo Nacional.
A preocupação do SPT é com a escolha dos membros do grupo que ficará responsável pelas visitas aos locais de detenção. Pelo projeto original de regulamentação do mecanismo preventivo, em tramitação no Congresso, os nomes sairiam de uma consulta pública. Mas uma mudança no texto, proposta pelo próprio governo, transfere essa resposabilidade ao presidente da República.
“O medo é haver apadrinhamento, favoritismo, arbítrio na escolha. Queremos transparência e não uma escolha de membros”, disse o assessor jurídico. De acordo com ele, caso o Brasil não altere o projeto, os movimentos sociais que lutam contra a tortura no país vão entrar com ações em organizações multilaterais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), e com pedidos de inconstitucionalidade na Justiça brasileira.
O país se comprometeu, em 2007, a instaurar, no prazo de um ano, os mecanismos preventivos propostos pela ONU, após ratificar o Protocolo Facultativo à Convenção contra Tortura. No entanto, até hoje, as ações não foram implementadas. Em setembro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff apresentou um projeto de lei (PL) ao Congresso Nacional para criar esse mecanismo preventivo.
Parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, o mecanismo estabelece formas objetivas para o país enfrentar o problema, como a inspeção rotineira dos cerca de 1,2 mil estabelecimentos penais existentes em todo o país, de hospitais psiquiátricos e outros locais de acolhimento.
Oito membros do subcomitê visitaram presídios nos estados de Goiás, São Paulo, do Rio de Janeiro e Espírito Santo entre 19 e 30 de setembro do ano passado. Também participara de reuniões com autoridades governamentais, com representantes das nações Unidas no Brasil e com membros da sociedade civil. No relatório, além de apontar problemas e denúncias contra o sistema carcerário, o SPT também fez diversas recomendações às autoridades brasileiras.
Para Jesus Filho, há ainda outros pontos importantes no relatório da ONU, como as denúncias de tortura como meio de obtenção de provas e a recomendação para que o Presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro, seja fechado. “Esperamos que [o governo] acate as recomendações. O Brasil deveria publicar logo sua resposta. Estamos ansiosos para saber qual a posição do país”, disse à Agência Brasil.


Daniella Jinkings, da Agência Brasil
Focando a Notícia

Padre Bosco – Realidade Carceraria

No  Brasil, mas também em outros países, as prisões carregam algo em comum. Por mais bem instaladas que sejam, são sempre prisões. Ali o ser humano perde o que de mais sagrado lhe pertence, a liberdade. O direito de ir e vir é algo de muito valioso. Na prisão, o ser humano se torna escravo de outro ser humano que muitas vezes o trata como se não fosse seu semelhante. Até a liberdade interior, que ninguém tira, se sente ameaçada nas prisões. O direito de sonhar, de pensar no futuro, até o direito de cantar é reprimido em determinadas nessas casas de tortura.

O que difere nas unidades prisionais são comportamentos que podem ser adotadas pelos que cuidam da administração das prisões. Comportamentos que poderiam sem seguidos sem custo algum para o estado. Quando se pensa que a prisão deve ser melhor se pensa imediatamente na falta dos recursos financeiros. Não se pensa que um tratamento humano, atencioso, conta mais do que recursos financeiros.
É necessário ter presente que ao ser detida a pessoa só perde a sua liberdade, mas não perde os direitos que lhe são inerentes enquanto pessoa. Algo também de fundamental importância: as famílias de pessoas detidas não podem ser tratadas como detidas também. Muitos familiares deixam de fazer a visita, que tem um papel educativo, por causa da forma como são tratados pelo estado.
Em Goiás, o estado está implantando um sistema capaz de tratar as famílias com mais dignidade, por ocasião da revista. (A revista pode ser VISUAL, MECANICA E MANUAL). Se o respeito à pessoa humana é algo que ainda tem algum valor, a revista pessoal para se entrar nas unidades prisionais, deveria ser visual e mecânica, jamais corporal e, sobretudo interna.
Em nosso estado a revista tem sido manual e consiste no desnudamento total de familiares onde as mulheres são as maiores vitimas. O nosso estado insiste em propagar e acusar as mulheres de carregarem as drogas e os celulares nas cavidades corporais. Até granadas.
É impossível imaginar que uma instituição sancione uma lei e, ela mesma depois, diga que não tem condições de cumpri-la. Diga-me, por favor, qual é a seriedade e a credibilidade que tem esta instituição? Na Paraíba, convivemos exatamente com esta situação de incoerência e de hipocrisia: dela todos temos um pouco.
Tudo aquilo que a Lei diz que deve ser feito, é o contrário que o nosso estado faz nas unidades prisionais. É a LEI NO 6.081, DE 18 DE ABRIL DE 2000. O estado é consciente da sua pratica desrespeitosa em relação aos familiares. Se desrespeitar as leis ainda for crime, temos uma pratica criminosa em nossa Paraíba.
No Brasil estamos com um déficit de vagas, salvo engano, em torno de 200 mil, mas em Nova York estão vendendo as prisões. Certamente por lá se teve a coragem de não alimentar uma experiência que não dá mais resultados. A prisão pela prisão, sem o olhar que vá além da punição, só tem trazido malefícios para a vida das famílias, das pessoas sentenciadas, ou não, como também da própria sociedade.
Não se pode mais viver das reclamações e das constatações. É necessário que o estado brasileiro assuma o comando das unidades, com disciplina (que não é sinônimo de violência) e com um tratamento para humanos. Os não humanos são mais bem cuidados.
Em nosso estado, as famílias têm reclamado por demais do tratamento dispensado aos encarcerados. Trata-se de uma reclamação cheia de credibilidade. Ninguém conhece mais a vida prisional do que as pessoas reclusas e suas famílias quando realizam as visitas.

Padre Bosco

O texto é de inteira responsabilidade do assinante

Pastoral Carcerária distribui nota sobre a rebelião no PB1 e PB2

 

NOTA DA PASTORAL CARCERÁRIA SOBRE A REBELIÃO DO PB1 E PB2
João Pessoa, 30.05.2012
 
Desde terça-feira (29) acompanhamos os movimentos do PB1 e PB2 e Roger. Durante a madrugada o Massilon, membro da Pastoral Carcerária se fez presente. Nessa quarta-feira por volta das 5 horas da manhã o Padre João Bosco e Guiany representantes da Pastoral Carcerária como também do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e do Conselho da Comunidade chegaram ao PB1 e PB2 a pedido dos presos. Ao chegarmos lá a policia e os agentes já estavam nas imediações dos pavilhões. Pe Bosco e o Major Barros que estava coordenando as negociações iniciaram uma conversa com os presos do PB1 o que foi tranquilo. Eles aceitavam acabar com a rebelião e pediam que a impressa e algumas autoridades se fizessem presentes para que não acontecessem violência contra eles. Nesta ocasião os presos do PB2 reiniciaram a queima de colchões e as pancadas nas paredes. Agentes penitenciários e policiais correram para o local e ouviu-se vários tiros. O Pe Bosco que estava na área também foi na direção dos tiros e o que ouviu-se depois por todos foram muitos gritos e choros avisando que atiraram em um preso na cabeça e que ele estava muito ferido. Depois de algum tempo eles mesmos arrombaram a grade e trouxeram o preso ferido para ser socorrido pelo Samu. Lá foram feitos os primeiros socorros e em seguida transferido para o Hospital de Emergência e Trauma e segundo informações posteriores ele veio a falecer.
As conversas foram retomadas com os presos do PB1 e PB2, sempre com a presença do Pe. Bosco e por volta das 10:30 os presos saíram de suas celas só de cuecas e conduzidos para duas grandes salas na área externa dos pavilhões. Algumas autoridades que apareceram por lá depois dos presos contidos foram até as salas onde estavam os presos e verificaram que todos estavam bem. Apenas alguns apresentavam pequenos ferimentos de queimaduras e arranhõe.
Ao sairmos do PB1 e PB2, por volta das 11:30 deixamos o presidio em aparente tranqüilidade e as autoridades do sistema,
Secretario da Administração Penitenciaria, Juiz das Execuções Penais e Advogados tratando das providencias a serem tomadas com relação a transferencias e conserto das instalações danificadas da Unidade. Esteve presente junto com a Pastoral Carcerária a advogada Valdênia Paulino que também compõe o Conselho Estadual dos Direitos Humanos e é também Ouvidora de Polícia do Estado.
Em opiniões veiculadas na imprensa local com relação aos motivos da rebelião muitos tem afirmado que é uma briga entre facções, mas como podemos ver na CARTA entregue pelos presos ao Pe Bosco não justifica tais informações. Ver abaixo as suas principais reivindicações:
– Atender os seus direitos junto a justiça;
– Agilizar a entrada de seus familiares que passam a noite na fila para conseguir entrar em dia de visita. A alimentação que levam é pouca porque uma quantidade que de para duas pessoas não é permitida pela direção;
– Pedem médicos, dentista e outros profissionais de saúde;
– Melhor assistência pela Defensoria  Publica;
– Ampliar o tempo  do Banho de sol pois tem semana que só tem 15 minutos em um dia da semana;
– Pedem o retorno dos ventiladores, pois o calor é muito grande sobretudo em dia de visita;
– Pedem um cadinho de pilha e uma TV por cela;
– Melhoria da alimentação da casa. Informam que é de péssima qualidade e as vezes servem comida estragada;
– Pedem a entrada de maior quantidade de alimentação e de material de higiene pessoal levado pelos familiares já que não é fornecido pelo estado. Pedem também que não quebrem tão pequenos os cabos das escovas de dentes e dos prestobarbas, ao ponto de dificultar o uso;
– Melhor higiene com quem faz as pessoas que fazem a alimentação;
– Pedem a visita periódica do Secretario da SEAP, do Juiz das Execuções Penais e a atenção das autoridades pois só recebem da direção maus tratos e desrespeito co eles e com seus familiares;
– Pedem a transferência de presos de outros estados e cidades para perto dos seus familiares;
– Denunciam que o Choque quando entra nos pavilhões para pente fino destroem e rasgam as cortinas, molham os colchões e os humilham sem motivos, em simples rotina.
Terminam dizendo: “Só estamos lutando pelos nossos direitos, não nos deram ouvidos quando tentamos falar, não fomos ouvidos. O diretor não nos deixa falar, só fala para ficarmos calados que é um monologo no qual só ele fala. Queremos pagar nossa pena com dignidade, simplesmente mais nada!”

                                                        Guiany Campos Coutinho

Pastoral Carcerária para o Focando a Notícia

Brasil tem 4ª maior população carcerária do mundo e deficit de 200 mil vagas

Com cerca de 500 mil presos, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado. O deficit de vagas (quase 200 mil) é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país.

Ao ser submetido na semana passada pela Revisão Periódica Universal – instrumento de fiscalização do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU -, o Brasil recebeu como recomendação “melhorar as condições das prisões e enfrentar o problema da superlotação”.

Segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês), o Brasil só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).

De acordo com os dados mais recentes do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), de 2010, o Brasil tem um número de presos 66% superior à sua capacidade de abrigá-los (deficit de 198 mil).

“Pela lei brasileira, cada preso tem que ter no mínimo seis metros quadrados de espaço (na unidade prisional). Encontramos situações em que cada um tinha só 70 cm quadrados”, disse o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário, em 2008.

Falta de condições

Segundo ele, a superlotação é inconstitucional e causa torturas físicas e psicológicas.

“No verão, faz um calor insuportável e no inverno, muito frio. Além disso, imagine ter que fazer suas necessidades com os outros 49 pesos da cela observando ou ter que dormir sobre o vaso sanitário”.

De acordo com Dutra, durante a CPI, foram encontradas situações onde os presos dormiam junto com porcos, no Mato Grosso do Sul, e em meio a esgoto e ratos, no Rio Grande do Sul.

Segundo o defensor público Patrick Cacicedo, do Núcleo de Sistema Carcerário da Defensoria de São Paulo, algumas unidades prisionais estão hoje funcionando com o triplo de sua capacidade.

Em algumas delas, os presos têm de se revezar para dormir, pois não há espaço na cela para que todos se deitem ao mesmo tempo.

“A superlotação provoca um quadro geral de escassez. Em São Paulo, por exemplo, o que mais faz falta é atendimento médico, mas também há (denúncias de) racionamento de produtos de higiene, roupas e remédios”, disse à BBC Brasil.

Vigilância

Porém, abusos de direitos humanos não ocorrem somente devido ao déficit de vagas.

Em todo país, há denúncias de agressões físicas e até tortura contra detentos praticadas tanto por outros presos quanto por agentes penitenciários.

“No dia a dia, recebemos muitas denúncias de agressões físicas, mas é muito difícil provar, pelo próprio ambiente (de isolamento). Quando a denúncia chega e você vai apurar, as marcas (da agressão na vítima) já sumiram e não há testemunhas”, afirmou Cacicedo.

O número de mortes de detentos nos sistemas prisionais não é divulgado pelos Estados, segundo o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho.

“O sistema penitenciário é opaco, uma organização (não-governamental) já tentou fazer esse levantamento, mas não conseguiu.”

Segundo o deputado Dutra, o ambiente geral desfavorável aos direitos humanos no sistema prisional do país foi o que possibilitou o surgimento de facções criminosas.

Entre elas estão o Comando Vermelho e o Terceiro Comando, no Rio de Janeiro, e o Primeiro Comando da Capital, em São Paulo, que hoje operam as ações do crime organizado dentro e fora dos presídios.

Defensores

Outra recomendação explícita feita pelo grupo de 78 países-membros durante a sabatina na ONU foi a disponibilização permanente de defensores públicos em todas as unidades prisionais do país.

Uma das funções deles seria acelerar a apuração de abusos de direitos humanos contra presos.

Outros papeis seriam oferecer assistência jurídica para que os detentos não fiquem encarcerados após acabar de cumprir suas penas ou tenham acesso mais rápido ao sistema de progressão penitenciária (regime semiaberto ou liberdade assistida) – o que ajudaria a reduzir a superlotação.

Mas o país ainda está longe dessa realidade. Só em São Paulo, um dos três Estados com maior número de defensores, o atendimento a presos nas unidades prisionais é feito por meio de visitas esporádicas.

De acordo com Cacicedo, apenas 29 das 300 comarcas do Estado têm defensoria. Além disso, só 50 dos 500 defensores se dedicam ao atendimento dos presos.

O Estado, no entanto, possui 151 unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária (sem contar as cadeias públicas subordinadas à Secretaria de Segurança Pública.)

Soluções

Segundo Jesus Filho, os problemas não são resolvidos em parte devido ao perfil da maioria dos detentos.

Um levantamento da Pastoral Carcerária mostra que a maior parte tem baixa escolaridade, é formada por negros ou pardos, não possuía emprego formal e é usuária de drogas.

Domingos Dutra diz que uma possível solução para reduzir a população carcerária seria o emprego de detentos em obras públicas e estímulo para que eles estudem durante a permanência na prisão.

A legislação já permite que a cada três dias de trabalho um dia seja reduzido da pena total. Mas, segundo Dutra, nem todos os governos estaduais exploram essa possibilidade.


BBC Brasil

Pastoral carcerária nacional revela: ‘extorsão é prática comum em presídios da Paraíba’

Após denúncia do Portal Correio de que familiares de detentos são extorquidos para pagar dívidas por tráfico de drogas dentro do Presídio do Roger, em João Pessoa, a vice-coordenadora da Pastoral Carcerária nacional, Petra Silvia Pfaller, revelou que essa prática é comum em presídios paraibanos.

“Visitei muitas unidades prisionais na Paraíba. É muito comum esse tipo de extorsão, que o preso tem que pagar por drogas, pela cama, pelo colchão em que dorme, até para assistir televisão e para não ir para castigo”, disse.

OUÇA PETRA SÍLVIA I

OUÇA PETRA SÍLVIA II

Petra Sílvia também destacou que o ‘chapão’ [local usado para isolar presos] só existe na Paraíba e que é uma maneira de vingança desumana.

“A administração penitenciária da Paraíba fechou uma cela com uma chapa de aço e deram o nome de chapão, que é uma tortura constante e uma maneira de vingança desumana. Eu não vi uma cela como essa no Brasil, só existe na Paraíba. É uma cela fechada com aço, sem ventilação, sem água, sem roupas, sem comunicação e banhos de sol, onde os presos ficam 30 dias, 40 dias, 55 dias”, disse, e fez um apelo: “acabem com esse chamado chapão”, destacou.

A vice-coordenadora da Pastoral Carcerária também informou que servidores públicos também fazem parte de uma rede de corrupção.

“Há um sistema de corrupção por parte dos servidores, com ajuda dos servidores sim, senão toda quantidade de droga que existe nos presídios, não cabem em todas as partes íntimas das mulheres do mundo todo. Não cabe” concluiu.

Portalcorreio

Padre Bosco – Pastoral e Realidade Carcerária

 

A pastoral carcerária no Brasil todo tem acompanhado o sistema prisional através das visitas. A situação é preocupante. Gostaríamos de apresentar as experiências exitosas, mas infelizmente, o estado brasileiro precisa ainda crescer no processo de atenção àquelas pessoas que precisam cumprir as medidas restritivas de liberdade. A situação é critica em todo território brasileiro e muito greve em uns estados mais que em outros.

No Piauí, está o maior índice de presos provisórias do país. Isso significa um descaso do estado, a partir de seus defensores públicos e também do judiciário. O número de presos é pequeno, em relação a outros estados, mas em compensação, nem são soltos nem condenados. Como se sabe, a pior cadeia ou presidio é aquela de pessoas provisórias.  Vive-se, ali, um estado de total insegurança e ansiedade.

Mas a respeito da visita ela é o fundamento da missão da pastoral. Quando a visita não acontece a pastoral deixa de acontecer. Conforme o evangelho de Mateus capítulo 25, Jesus disse, eu estava preso e vocês foram me visitar.

A partir das vista o trabalho da pastoral se desenvolve diante das demandas. Entre elas estão o contato com as famílias, com a Defensoria Publica, com advogados particulares, com a direção das unidades com a Secretaria de Administração Penitenciaria.

A situação mais difícil encontrada nas visitas da pastoral carcerária ainda o tratamento desumano que é dispensado pelo estado brasileiro para quem cumpre condenação ou aguarda julgamento.

A tortura ainda é praticada por ocasião das prisões e nas prisões. O estado brasileiro  não se libertou dos tempos da maldita ditadura. Os seus resquícios estão presentes. Criar Comitês de Prevenção e Combate à Tortura é uma vergonha, pois significa admitir que em nome do Estado a tortura  é praticada e que o Estado precisa da participação da sociedade para combatê-la. Temos um Estado criminoso já que tortura é crime hediondo.

A tortura tem o seu caráter físico, mas também e, sobretudo psicológico. A pastoral é perita no conhecimento desta realidade por causa de sua presença no Brasil inteiro visitando as unidades, desde as cadeias publicas até os grandes presídios. É cômico que quando a pastoral apresenta uma denúncia de tortura, os gestores dizem que é infundada. Será que não sabem do que sabe a Pastoral?

O estado ainda carrega em suas estruturas o que a sociedade pensa para quem comete o crime: a ideia arraigada sobre o castigo. Assim ainda temos um sistema de punição e de castigo, por mais que se tenha presente a finalidade da prisão. (Talvez alguns gestores não saibam a finalidade da prisão).

Qual é a condenação para uma pessoa que cometeu um crime? É a sentença concedida pela justiça; aquele tempo que deve ser cumprido dentro da legislação do país, para que a pessoa, durante aquele tempo possa ser ajudada a refazer a sua vida e retornar para o convívio da sociedade. Nosso país não tem prisão de e nem prisão perpetua. Onde tem prisão perpetua os crimes não diminuem e morrem pessoas inocentes.

Vivemos, pois, no estado brasileiro, um grande atraso no sistema prisional. Os que prendem e são responsáveis pelas prisões dizem que O BRASIL PRENDE MUITO E PRENDE MAL. Mas não se dá um passo de qualidade para ao menos modificar o sistema. Além disso, o estado brasileiro imagina que apenas a segurança é necessária. Por isso retira policiais, sobretudo militares de suas funções onde a sociedade precisa do policial, para coloca-lo nas prisões, em um lugar para o qual ele ou ela não foi preparado. Não resta duvidas que cada pessoa vai trabalhar a partir do seu lugar social. Por isso que em unidades prisionais o militar quer tratar as pessoas presas como se elas estivessem em um quartel. Pelo Brasil afora se questiona e se sabe que a militarização das unidades prisionais não é o caminho da se trabalhar o processo de retorno ao convívio social. Esta leitura não faz uma critica ao militar, mas ao Estado pela sua indiferença para  formar os seus quadros através de concurso público como a Paraíba está formando os seus e que temos participado como pastoral do quadro de formadores dos novos agentes.

Padre Bosco

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