Arquivo da tag: Carcerária

Luiz Couto parabeniza Padre Bosco por nomeação para Pastoral Carcerária

Couto_LuizEm discurso na Câmara Federal nesta terça-feira, 7, o deputado Luiz Couto (PT-PB) parabenizou o Padre João Bosco Francisco do Nascimento, nomeado por Dom Genival Saraiva de França, como novo Coordenador da Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba.
A indicação do padre Bosco se deu, de acordo com dom Genival – que está como administrador da Arquidiocese enquanto aguarda a escolha do novo arcebispo da Paraíba – em face da necessidade de uma atuação mais articulada, em âmbito arquidiocesano e estadual, no acompanhamento pastoral da população carcerária. A proclamação do sacerdote como coordenador da Pastoral Carcerária, validada em 1º de fevereiro deste ano, é por tempo indeterminado.
Incardinado na Diocese de Guarabira, padre João Bosco foi ordenado dia 18 de fevereiro de 1989. Tem serviço prestado nas paróquias de Pirpirituba, Serra da Raiz, Guarabira (Paroquias de Santo Antônio e Santíssima Trindade), Joao Pessoa (Paroquias da Virgem Mãe dos Pobres e Nossa Senhora de Fátima), Mari, Mulungu e Araçagi. Atualmente dirige a paróquia de Caiçara.
Por um período de dez anos exerceu, entre outras funções pastorais, o cargo de vigário geral da Diocese de Guarabira e de coordenador diocesano de pastoral e membro do colégio dos consultores. Padre Bosco integra, ainda, o Conselho Estadual de Direitos Humanos.
“Como Coordenador da Pastoral Carcerária da Arquidiocese sem dúvida vai contribuir, com maior intensidade, para articular essa pastoral no Estado, dando, igualmente, importante colaboração à Coordenação Nacional. É com grande alegria que venho a este plenário felicitá-lo”, disse Couto.

Ascom do Dep. Luiz Couto

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

Há 20 anos, professora leva espiritualidade e educação aos detentos na Cadeia Pública de Belém/PB através da Pastoral Carcerária

lene_mariaUm trabalho desafiador e incompreendido por muitos, mas essencial à ressocialização das pessoas privadas de liberdade, é desenvolvido pela professora Lene Maria na Cadeia Pública de Belém, no Agreste paraibano. São vinte anos dedicados à espiritualidade e a educação de detentos por meio da Pastoral Carcerária, cumprindo o ensinamento evangélico de Cristo que disse: “Estive preso e vieste me visitar” (Mateus 25, 36).

Mais do que uma visita, Lene Maria, professora da rede pública há duas décadas, dedica seu tempo, fora das salas de aula, ao acompanhamento educativo dos encarcerados que lotam as celas da cadeia de Belém. Atualmente, são 25 presos distribuídos em apenas 4 celas com pouco mais de 2 m², que já chegaram a abrigar 34 detentos.

Em 2016, a professora Lene começou a dar aulas aos apenados, em um projeto idealizado pela Promotora Ana Maria Pordeus Gadelha, unindo ao trabalho socioeducativo da Pastoral Carcerária. Participam do projeto, que continuará neste ano de 2017, através de parceria com a Prefeitura de Belém, os presos que não concluíram a primeira fase do Ensino Fundamental.

 
Trabalho junto aos encarcerados selecionados para o projeto educativo

Católica praticante, Lene Maria, que em 2015 participou de um curso sobre Justiça Restaurativa, ou seja, um modelo de Justiça que “valoriza o diálogo, compensando danos, gerando compromissos futuros e responsabilidades, objetivando a reintegração social da vítima e do infrator”, recebe o apoio do jovem professor Diniz Nascimento, membro da Igreja Metodista de Belém. Ação ecumênica e silenciosa, e quase solitária, iniciada há vinte anos, após o primeiro encontro realizado pelo padre Bosco, atual coordenador estadual e diocesano [Diocese de Guarabira] da Pastoral Carcerária, como conta a professora:

 
Anunciando o Evangelho de Cristo

“Este ano [a Pastoral Carcerária] completa 20 anos. Há 20 anos fui convidada por João Lúcio, filho de Lúcia Cruz, para participar de uma reunião na Igreja Nossa Senhora da Conceição, com Padre Bosco e alguns membros da Pastoral Carcerária de Guarabira. Neste dia, dei o meu SIM. As visitas aconteciam nas quartas-feiras.”

Continuando o relato ao Correio Belenense, Lene Maria fala sobre o desafio de encontrar voluntários para ajudá-la na Pastoral Carcerária, pois a maioria das pessoas convidadas ainda tem uma visão preconceituosa em relação à pastoral, que sempre contou com um número reduzido de membros:

 
Ouvindo os presos

“Por motivo de trabalhar em Nova Cruz, não foi mais possível João Lúcio participar. Fiquei caminhando sozinha. Depois convidei um senhor idoso, Sr. Herculano. Muito doente, os filhos levaram para o Rio ou São Paulo. Certo dia, convidei Maria das Neves de Sousa, conhecida como Nevinha, uma agente pastoral exemplar. Saiu da pastoral  porque Deus a chamou. Novamente, um dia André de Zé Rodinha chegou em minha casa e falou que ia caminhar comigo. Permaneceu uns seis anos, saiu para a Pastoral da Sobriedade. Com um tempo, já cansada de estar só, convidei os mais jovens e adultos, mas falavam que para presídio não gostavam. Continuei só. Hoje, louvo e agradeço a Deus pelo SIM de Diniz, o mesmo é congregado na Igreja Metodista”.

A “espinhosa e discriminada” missão da Profª Lene Maria, junto com o Prof. Diniz Nascimento, prossegue neste ano de 2017. Na quinta-feira passada (05/01), ocorreu a primeira visita do ano ao presídio em Belém. Na ocasião, a Pastoral Carcerária levou auxílio espiritual através da leitura da Sagrada Escritura e alguns alimentos aos encarcerados.

 
Profª Lene e Prof. Diniz em atividade da Pastoral Carcerária.

“Hoje dia 05/01/2017, no presídio de Belém, a Pastoral Carcerária foi visitar, levar a Palavra de Deus e um pouco de lanche aos nossos irmãos detentos. Eu e Diniz agradecemos a Deus por essa missão tão espinhosa e discriminada. Mas Jesus vê tudo e sabe todas as coisas. Obrigado, Senhor”, escreveu a Profª Lene em seu perfil numa rede social na internet.

Pastoral Carcerária

A Pastoral Carcerária nasceu com o próprio Jesus Cristo. Ele mandou que os cristãos visitassem os presos e Ele mesmo foi um preso. Portanto, a pastoral tem sua origem com o próprio Cristianismo. Contudo, somente na Idade Média, a partir dos séculos XI e XII, nasceram grupos organizados para visitar e resgatar as pessoas encarceradas.

No Brasil, embora a existência de grupos de visitação perde-se no tempo, a Pastoral Carcerária como serviço organizado da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) deu passos decisivos a partir de 1986, quando se realizou a primeira reunião nacional de que se tem notícia.

A partir de 1988 a coordenação nacional é criada e se iniciam contatos com organizações nacionais e internacionais, estes por meio do padre Chico, e passa a canalizar seus esforços para a contestação do sistema penitenciário e das violações dos direitos de presas e presas.

Estão entre os objetivos específicos da Pastoral Carcerária: o anúncio do Evangelho de Jesus Cristo [mas sem proselitismo]; a conscientização da sociedade para a difícil situação do sistema prisional; a contribuição para a redução da população carcerária; a superação da justiça retributiva por meio da justiça restaurativa; a promoção da inclusão social da pessoa presa; e a motivação e criação de políticas públicas que zelam pelo respeito aos Direitos Humanos.

Mais informação: http://carceraria.org.br/

correiobelenense

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

Pastoral Carcerária lança a Campanha SALA PADRE CHICO

 
 

PASTORAL CARCERARIAA Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária – CNBB tem por missão estar junto à pessoa presas e combater o encarceramento em massa que vigora no Brasil. Milhares de agentes por todo o Brasil visitam prisões diariamente, oferecendo assistência humana e religiosa, são assessorados por esta Coordenação. Sua sustentabilidade depende projetos, parcerias e de doações.

Para atender melhor as demandas que chegam a nós, vamos ampliar nossa sede, em São Paulo. Reformaremos e equiparemos uma nova unidade, que homenageará o Padre Robert Francis Reardon, mais conhecido por Padre Chico, que entre 1986 e 1999, atuou na Pastoral Carcerária, sendo coordenador nacional e vice-coordenador latino-americano.

Estamos em campanha para arrecadar 40 mil reais para concluir a reforma da sala. Esperamos que a sala Padre Chico, além de acomodar melhor as equipes que trabalham na Coordenação, possa ser utilizada por movimentos e lutas que precisem de um espaço no centro de São Paulo.

Ajude-nos a divulgar esta campanha: mande o texto para seus amigos, divulgue nas redes sociais, faça com que mais pessoas tenham conhecimento do nosso trabalho e colabore conosco na luta pelo desencarceramento.

Pastoral Carcerária Nacional

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

Pastoral Carcerária Nacional manifesta preocupação com condições do sistema prisional brasileiro

avatar_grandeA Pastoral Carcerária Nacional, reunida em Brasília, com as coordenações dos estados do Brasil, entre os dias 20 e 23 de março de 2014, vem, pela presente nota, externar à sociedade brasileira as suas urgentes preocupações com a atual situação do sistema prisional, a exemplo do que se tem enfrentado no estado do Maranhão:

 

  1. Existe uma clara política de encarceramento em massa em todos os estados do país, da qual deriva o cenário geral da superpopulação carcerária e de condições degradantes e atentatórias à vida. Estar numa prisão significa descer ao inferno, ser tratado da forma mais desumana possível e, no limite, perder a vida. A prática violenta e criminosa adotada pelo Estado brasileiro, por meio do encarceramento em massa, sobretudo da população mais pobre, faz do nosso sistema prisional, a pior forma de escravidão dos tempos atuais.

 

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

  1. Nas unidades prisionais de todo país, quase a metade da população encarcerada está presa provisoriamente, por meses, anos, o que constitui uma grave violação do direito à presunção de inocência e de acesso célebre à justiça. De fato, há, por um lado, conhecido déficit de acesso à defesa, e, por outro lado, a consciência do Judiciário e do Ministério Público, que, salvo raríssimas exceções, abdicam do papel constitucional de fiscalizar presídios e de garantir os direitos fundamentais da população carcerária.

 

  1. Também familiares de pessoas presas são duramente apenados, em desprezo ao que dispõe a Constituição da República. A revista vexatória segue como objeta prática de violação sexual a visitantes de pessoas presas. A cada dia de visita, centenas e milhares de mulheres são submetidas ao que de mais desumano existe ao serem submetidas aos piores constrangimentos: despidas, são obrigadas a se agacharem por várias vezes, abrirem suas partes íntimas, que por vezes até sangra. Quando menstruadas, são impedidas de realizar a visita. Toda essa barbárie ocorre em nome de uma segurança que não existe, uma vez que os objetos ilícitos estão sempre presentes nas unidades prisionais.

 

  1. Pela própria forma como se organiza e se estrutura o sistema prisional, o mesmo inviabiliza qualquer processo de inclusão da pessoa na sociedade depois do cumprimento da pena. Por esse motivo, não acreditamos nos chamados programas de ressocialização, uma vez que não passam de retórica para angariar recursos ao sistema prisional, sem qualquer tipo de acréscimo nas condições materiais de sobrevivência das pessoas presas.

 

 

 

 

 

  1. Não compactuamos com a construção de mais cárceres e com a repetida aposta no sistema penal para a resolução de problemas sociais. Em verdade, a proliferação de prisões tem sido elemento determinante no aumento da violência dentro e fora das grades.

 

  1. Por essas razões, reiteramos nossa reivindicação por uma política de desencarceramento massivo e de abertura do cárcere à sociedade, denunciando o papel central do estado nas violações dos direitos das pessoas presas e nas diversas formas de violência delas decorrentes.

 

 

 

 Pastoral Carcerária Nacional

Padre Bosco emite Nota de Esclarecimento sobre a Pastoral Carcerária na Arquidiocese da PB

Padre_Bosco“Comecei os meus contatos com a Pastoral Carcerária de João Pessoa, em 1996, quando dom Marcelo Pinto Carvalheira assumiu o arcebispado na Arquidiocese da Paraíba. O trabalho de Pastoral Carcerária era conduzido por Solemar, irmã Vitória, padre Jaime, irmão Guido, padre Antônio Maria, padre Vicente Zambello e vários outros leigos e leigas, entre eles a senhora Guiany Campos Coutinho.

.
A Pastoral Carcerária da Arquidiocese, coordenada por essa equipe, fez um trabalho muito significativo pelo nível de dedicação dispensada ao trabalho e, por isso, o nosso estado foi se destacando no cenário nacional. Integrando essa equipe, fiquei coordenador arquidiocesano por um período e aprendi muito, com o testemunho dessa equipe abnegada de Joao Pessoa.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

.
Depois dessa experiência, fiquei na articulação do estado, seguindo o trabalho do padre Antônio Maria, mas, vale salientar, que a Arquidiocese da Paraíba sempre manteve o seu trabalho com uma boa equipe de coordenação e sempre participou dos encontros estaduais que se sucederam a cada ano em forma de rodízio nas cinco dioceses (Arquidiocese da Paraíba e as dioceses de Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras), já por 18 anos seguidos. A Arquidiocese da Paraíba sempre levou o maior número de agentes de pastoral para os encontros estaduais.
.
Atualmente, a Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba tem uma coordenação colegiada, que foi reestruturada no início do mês de junho de 2013, composta pelos seguintes membros: padre Liginaldo Miguel dos Santos, Solemar Mendes de Sena, Massilon da Silva Ramos, Valéria Maria dos Santos Fragoso e Guiany Campos Coutinho, conforme registro em ata já divulgada. Vale salientar que como Solemar Mendes de Sena, a senhora Guiany Campos Coutinho já coordenou a Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba por mais de uma vez com o reconhecimento da Arquidiocese inclusive com anotações de seu nome como referência no Anuário Arquidiocesano.
.
Com a chegada de dom Aldo na Arquidiocese da Paraíba, a Pastoral Carcerária foi a primeira a convidá-lo para participar de uma reunião que aconteceu no Mosteiro de São Bento para acolher o arcebispo e apresentar seu trabalho.
.
Outro momento marcante em que a Pastoral Carcerária da Paraíba se reuniu com dom Aldo foi com a presença da presidência do Regional: dom Antônio Muniz Fernandes e dom Jaime Vieira Rocha. No término daquela conversa, dom Aldo, que se demonstrou incomodado durante todo o tempo, disse que Pastoral Carcerária não seria prioridade para a Arquidiocese e que ele não fosse procurado para tratar dessa matéria.
.
Como a Pastoral Carcerária na Arquidiocese sempre teve uma boa equipe de articulação, o trabalho se manteve sem muitas alterações.
.
Ao longo desses 18 anos, a Pastoral Carcerária conseguiu ser uma referência no que se refere à realidade carcerária uma vez que só ela tem uma presença frequente, semanal, através de suas equipes visitando as unidades prisionais, sendo a presença da Igreja, através de cada membro, cada agente, que cumpre sua missão de batizado. Afinal, é a cada pessoa que Jesus se dirige quando diz “Eu estava preso e vocês foram me visitar” (Mt 25,36).
.
No estado da Paraíba, o trabalho da Pastoral Carcerária sempre foi apoiado pelos bispos da Província e eu, pessoalmente, sempre fui apoiado pelos bispos da Diocese de Guarabira, da minha diocese: dom Marcelo Pinto Carvalheira, dom Antônio Muniz e dom Francisco de Assis Dantas de Lucena.
.
A nossa atuação está articulada com a Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária e com a CNBB do Regional Nordeste 2, particularmente com dom Genival Saraiva de França, bispo de Palmares; dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, bispo de Guarabira; e dom Jose Luís Ferreira Salles, bispo de Pesqueira.
.
A pedido de dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, bispo de Guarabira, participei de uma reunião da Província da Paraíba com os bispos do nosso estado. Na ocasião, ao falar sobre a realidade carcerária, pedi que fosse apresentado um bispo referencial para Pastoral Carcerária, mas, momento a minha solicitação não pôde ser definida. Neste caso, continuei como referência na Província com atribuições de articular, colaborar e gerenciar os conflitos dentro da Pastoral Carcerária e no Sistema Carcerário como um todo.
.
No mês de janeiro de 2014, a equipe de coordenação Colegiada da Pastoral Carcerária na Arquidiocese me pediu para ajudar no processo de discernimento relacionado ao comportamento do agente de pastoral, Massilon da Silva Ramos, também membro da referida equipe. Muitas dificuldades foram apresentadas, inclusive por mim, que havia recebido várias informações, que inviabilizavam a sua continuidade na Pastoral Carcerária. Ele próprio sabe do que a coordenação toda sabe. Com ele se conversou várias vezes e com ele se teve muita paciência e caridade. Por fim, a equipe de coordenação Colegiada da Pastoral Carcerária na Arquidiocese o chamou, elencou todas as situações, sugerindo que o mesmo se afastasse enquanto a situação se acalmava. Bom lembrar que em uma Pastoral que se tem dificuldades em ter pessoas disponíveis para colaborar, não é fácil dispensar a colaboração de alguém, a não ser quando a situação extrapola a normalidade.
.
Quero esclarecer que a decisão foi tomada pela equipe de coordenação colegiada e dessa decisão também participou o padre Liginaldo, indicado pelo senhor arcebispo para colaborar com a Pastoral Carcerária da Arquidiocese. Participei do processo como convidado por ser referência estadual que articula e zela pela missão da Pastoral Carcerária. Assinei, como Coordenador Estadual da Pastoral Carcerária, os Ofícios endereçados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Vara de Execução Penal da Capital e à Coordenação de Pastoral Arquidiocesana comunicando o afastamento do agente de pastoral Massilon da Silva Ramos da Pastoral Carcerária.
.
Inconformado, o agente afastado procurou o senhor arcebispo para que outras providências fossem tomadas. Ao senhor arcebispo foram apresentadas cartas de boa conduta assinadas por pessoas e entidades desconhecedoras das normas internas da Pastoral Carcerária, para contestar o discernimento e a decisão da equipe de coordenação colegiada. Bom saber que para a Pastoral Carcerária é preciso o cumprimento de orientações que são sempre relembradas a cada encontro: o perfil do agente de Pastoral Carcerária. Zelar pela a boa conduta, pela boa atuação dos membros da Pastoral Carcerária é zelar pela missão de Jesus Cristo dento dos Cárceres.
.
Como o arcebispo dom Aldo de Cillo Pagott, não mais queria conversa com a Pastoral Carcerária e como um dia se foi orientado por ele, procuramos o Vigário Geral da Arquidiocese da Paraíba, o padre Virgílio Bezerra de Almeida para tratar do assunto. Participaram da conversa, além de mim, a senhora Guiany Campos Coutinho e o padre Alexandre Magno, que é articulador arquidiocesano das Pastorais Sociais. Ao saímos da sala do Vigário Geral, nos aguardava em uma mesa na sala da Cúria, o senhor arcebispo acompanhado do diácono Iran Alves Soares. Sem delongas, o senhor arcebispo foi logo informando que, como afastamos o senhor Massilon da Silva Ramos da Pastoral Carcerária, ele, estava nos afastando. Disse que não queria a nossa interferência na Arquidiocese e que da Pastoral Carcerária cuidava ele.
.
É verdade que o bispo de cada diocese deve cuidar da vida pastoral. Mas cuidar significa chamar, dialogar, questionar, ouvir, orientar. E não foi essa a atitude do arcebispo da Arquidiocese da Paraíba. Ele não nos ouviu e nem procurou a equipe de coordenação colegiada da Pastoral Carcerária na Arquidiocese para se inteirar sobre o assunto. Naquela ocasião, lembrou-nos da conversa que tivera no inicio de seu arcebispado, com os bispos da Presidência do Regional Nordeste 2 e do que tinha nos dito: Que não queria contato com a Pastoral Carcerária. Disse ainda que por uma questão de princípios não aturava a nossa “tendência marxista” e que é “sim” a favor da revista vexatória. Falou também de sua amizade com as autoridades do estado, e da boa relação com o pastor Estevão com quem iria trabalhar com a nova coordenação da Pastoral Carcerária na Arquidiocese da Paraíba.
.
Vale salientar, que a atuação da Pastoral Carcerária no Estado da Paraíba, está em comunhão com o que acontece no Brasil, sob a orientação de uma coordenação nacional reconhecida e referendada pela CNBB. Que sua missão primordial é: “Anunciar o Evangelho de Jesus Cristo às pessoas privadas de liberdade e zelar para que os direitos e a dignidade humana sejam garantidos no sistema prisional”. Atividades como visitas, oração, escuta, celebração, missa, diálogo com as direções, com juízes, governador, secretários, familiar de preso, questionamentos sobre as práticas abusivas do estado que estão presentes em todas as prisões, fazem parte da missão da Pastoral Carcerária.
.
A senhora Guiany Campos Coutinho, que estava compondo a equipe de coordenação colegiada da Pastoral Carcerária da Arquidiocese, afastada verbalmente de suas atividades na Arquidiocese pelo arcebispo, está secretária da Pastoral Carcerária no Regional Nordeste 2, está na Articulação Nacional da Pastoral Carcerária para a Questão da Saúde do Sistema Penitenciário e representa a Pastoral Carcerária do Brasil, no Comitê Técnico Interssetorial de Assessoramento e Acompanhamento da Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa Privada de Liberdade no Sistema Prisional representando a Pastoral Carcerária Nacional, portanto, ela continua membro atuante da Pastoral Carcerária na Paraíba.
.
Quanto a mim, tenho atuação na Diocese de Guarabira, com o apoio do bispo diocesano, dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, no Regional Nordeste 2, com a rearticulação da Pastoral Carcerária e na articulação do estado. Não tenho nenhuma interferência na Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba. Não faço nenhuma visita em nome da Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba, não acompanho visitas das equipes arquidiocesanas da Pastoral Carcerária e não integro a Equipe de Coordenação Colegiada da Pastoral Carcerária da Arquidiocese.
.
Vale salientar que este trabalho feito por esses longos anos é sem ônus para as dioceses da Província onde estamos à serviço, com exceção da minha diocese, a Diocese de Guarabira.
.
JOÃO BOSCO FRANCISCO DO NASCIMENTO, padre diocesano, incardinado na Diocese de Guarabira, ordenado dia 18 de fevereiro de 1989, com 25 anos de serviço prestado nas paroquias de Pirpirituba, Serra da Raiz, Guarabira, (Santo Antônio e Santíssima Trindade), Joao Pessoa (Virgem Mãe dos Pobres e Nossa Senhora de Fatima), Mari, Mulungu e Araçagi. Por um período de dez anos fiquei nomeado vigário geral da diocese entre outras varias funções pastorais. Atual presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, articulador da pastoral carcerária no estado e no Regional e colaborador da Coordenação Nacional.”
.
Fonte: carceraria.org.br

Especialista aponta incapacidade do país para lidar com questão carcerária

presidiosA crise prisional no Maranhão é emblemática e evidencia a incapacidade do Estado brasileiro, em todas as suas instâncias e Poderes, para lidar com a questão carcerária, avalia o sociólogo Renato Sérgio Lima, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para ele, é fundamental e urgente haver uma reformulação da política de segurança pública no país, com efetiva articulação entre a União e os estados, a garantia de condições mínimas de sobrevivência para os presos enquanto cumprem a pena privativa de liberdade e a implementação de punições alternativas às prisões.

No maior complexo penitenciário maranhense, o de Pedrinhas, em São Luís, foram registradas duas mortes somente este ano, além da fuga de um detento. Os mortos foram Josivaldo Pinheiro Lindoso, de 35 anos, encontrado em uma cela de triagem com sinais de estrangulamento, e Sildener Pinheiro Martins, de 19 anos, que foi vítima de golpes de chuço (paus que têm uma ponta de ferro aguda semelhante a uma lança e podem ser fabricados pelos próprios detentos com objetos pontiagudos) durante briga de integrantes de uma facção criminosa.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

No ano passado, 60 pessoas morreram no interior do presídio, incluindo três decaptações, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O documento aponta uma série de irregularidades e violações de direitos humanos no local, como superlotação de celas, forte atuação de facções criminosas cuja marca é a “extrema violência” e abuso sexual praticado contra companheiras dos presos sem posto de comando nos pavilhões. Atualmente, 2.196 detentos estão presos no complexo penitenciário, que tem capacidade para 1.770 pessoas.

“Não adianta continuar do mesmo jeito, em que o Brasil é o terceiro ou quarto país que mais aprisiona no mundo sem que isso resolva o problema. Segurança pública não é só direito penal, em que se prende mas não são oferecidas condições mínimas de sobrevivência e convívio pacífico dentro dos presídios, sem que isso signifique defender luxo ou benefícios descabidos aos presos. E não adianta achar, como muita gente diz, que é melhor deixar para lá situações como as que vêm ocorrendo no Maranhão porque, afinal, são bandidos matando bandidos. Na verdade, são cidadãos morrendo que, na prática, vão ajudar a manter o sentimento de medo e insegurança em todo o Brasil, trazendo prejuízos a toda a sociedade”, disse ele à Agência Brasil.

O especialista em segurança pública defende que a implementação de uma política eficiente nesta área precisa incluir a modernização dos presídios, que devem contar com unidades menores, capazes de garantir a separação dos presos de acordo com o tipo de delito cometido, o grau de violência verificado e a periculosidade que oferecem. “Sem isso, dificilmente vamos vencer essa batalha”, ressaltou. Ele defende que presídios como o de Pedrinhas sejam interditados e passem por uma ampla reforma, que obedeça conceitos mais modernos de construção.

“O que vemos hoje, a exemplo de Pedrinhas, é que vários presos estão amontoados em uma mesma cela, sem qualquer critério de agrupamento. Além disso, os guardas não têm acesso às galerias dominadas pelos próprios presos. É uma lógica muito contraproducente, porque a atuação do Estado se iguala à dos bandidos e as prisões funcionam mais como escolas do crime do que qualquer outra coisa, permitindo que essas mesmas pessoas, que hoje estão presas, retornem à sociedade e provoquem mais medo e insegurança”, enfatizou.

Ele acredita que o reforço da Polícia Militar e da Força Nacional de Segurança em Pedrinhas não resolvem o problema, apenas funcionam como “curativo em uma ferida aberta”. Há cerca de uma semana, diante da crise prisional no estado, que veio à tona em outubro, após uma rebelião no complexo penitenciário, 60 policiais militares foram destacados para intensificar a segurança no local e devem permanecer por tempo indeterminado. Homens da Força Nacional de Segurança também estão em Pedrinhas.

Renato Sérgio Lima disse, ainda, que é preciso haver maior celeridade no julgamento dos detentos, para evitar a permanência prolongada e desnecessária de presos provisórios. Segundo ele, que citou dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – publicação feita em conjunto com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) – no Brasil cerca de 40% dos presos estão nessa condição. No Maranhão, o índice é superior a 50%. “Com isso, a pessoa acaba presa por um tempo prolongado sem nem termos a certeza se ela é culpada. Enquanto isso, pode estar convivendo com outros presos de maior periculosidade, agravando o problema”, disse.

 

Agência Brasil 

Pastoral Carcerária pede exoneração de PMs condenados por mortes no Carandiru

Os promotores Márcio Friggi e Fernando Pereira da Silva afirmaram que a lentidão do Judiciário brasileiro será um problema para o cumprimento das penas (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress)
Os promotores Márcio Friggi e Fernando Pereira da Silva afirmaram que a lentidão do Judiciário brasileiro será um problema para o cumprimento das penas (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress)

A Pastoral Carcerária divulgou nessa segunda (22) nota na qual cobra a exoneração, pelo governo de São Paulo, dos policiais militares condenados no último fim de semana pelo massacre do Carandiru. Na madrugada de domingo foi concluído o júri popular que resultou em sentença de 156 anos de prisão para 23 policiais militares, mas aqueles que ainda estão na ativa não perderão o cargo, ao menos por enquanto. “Melhor que a prisão dos policiais envolvidos seria a indenização, pelo Estado, dos familiares e dos sobreviventes do episódio”, acrescenta a organização.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

O juiz José Augusto Nardy Marzagão permitiu que os policiais aguardassem em liberdade até que o último recurso seja julgado.

Segundo a Policia Militar, qualquer policial condenado a mais de dois anos de prisão por homicídio doloso é exonerado da instituição. No entanto, esse procedimento só se dá depois que a sentença transita em julgado, ou seja, depois que não há mais possibilidade de recursos.

Assim que terminou o julgamento, na madrugada do domingo (21), a advogada dos réus, Ieda Ribeiro de Souza, afirmou já ter entrado com recurso. Um dos promotores que atuaram para a condenação, Márcio Friggi, deixou claro que a prisão dos policiais pode levar anos. “O sistema penal, infelizmente, é extremamento burocrático”, afirmou. “Esperamos que não sejam mais 20 anos de aguardo para que se tenha uma definição”, disse o outro promotor do caso, Fernando Pereira da Silva.

Em nota, a Anistia Internacional manifestou que, “mesmo sem a responsabilização das altas autoridades do estado de São Paulo à época do massacre, como o governador e o secretário de segurança, a Anistia Internacional acredita que este resultado é um passo importante na garantia de justiça para as vítimas, seus familiares e sobreviventes do Carandiru”.

Três réus foram inocentados a pedido da própria promotoria, já que esse julgamento se referia apenas às mortes por arma de fogo ocorridas no segundo pavimento, e eles teriam atuado em outros. Pelo mesmo motivo, o número de vítimas também foi reduzido, passando de 15 na denúncia para 13. Um dos corpos foi encontrado no terceiro pavimento e o outro foi esfaqueado.

Até o final do ano, outros quatro julgamentos devem ser realizados, segundo o Tribunal de Justiça. Ao todo 330 policiais atuaram para debelar uma confusão no Pavilhão 9, mas só 84 que afirmaram ter atirado foram denunciados.

 

 

redebrasilatual

A Pastoral Carcerária e as Denúncias

 

 artigobosco
Deve ou não a pastoral carcerária fazer denúncias? Vez por outra esta pergunta está posta. Por trás das perguntas estão as duvidas. As autoridades reclamam das denuncias. Há quem pense que as denuncias devem ser feitas pelos serviços de direitos humanos e não pela pastoral. Como devemos nos comportar?
O governo brasileiro tem criado mecanismos para que a população possa fazer as denuncias. São diversos os números telefônicos colocados à disposição e as denuncias podem ser anônimas. Portanto, a denúncia, num primeiro momento nem é verdade nem mentira, mas informação para que as autoridades possam investigar. Até se reclama da população que não denuncia e, por isso, o estado não pode agir com a falta de colaboração da sociedade. A denúncia serve de matéria para a investigação e de apuração. Logo, ninguém pode ser penalizado por fazer a denúncia. Aqui em nosso estado, a vice-coordenadora da pastoral foi ameaçada de processo por causa de denúncias tidas como infundadas. Vejam a contradição.

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

Parece então muito claro e evidente que a pastoral carcerária, como também qualquer outro grupo e também qualquer pessoa possa fazer uma denuncia.
Na denuncia não existe acusação contra ninguém, mas uma informação de que algo anormal esteja acontecendo. O estado vai através de seus instrumentos, investigar o que está ocorrendo. Aliás, o Mistério Público é quem pode formalizar ou oferecer a denúncia e fazer a acusação.
A pastoral carcerária se depara sempre diante de duas situações: quando ela faz uma visita em uma unidade prisional e encontra pessoas machucadas que fazem as reclamações e até às vezes citam os agressores. A noticia é citada em todos as celas ou pavilhões. É evidente que é papel da pastoral ou do Conselho, comunicar ao estado aquilo que está sendo denunciado. Não é a pastoral que está fazendo a denuncia, mas comunicando a denúncia feita. A outra situação é quando a pastoral é procurada por familiares que relatam situações de violência ou maus tratos. Já constatamos que o estado pede que as denúncias sejam feitas, portanto, a pastoral se torna porta voz da noticias e solicita ao estado ou ao promotor ou ao juiz da VEP que acompanhe aquela determinada situação.
Na realidade, a questão é bem outra totalmente diferente. A pessoa presa, sentenciada ou não, jamais deveria ser tratada como muitas vezes é. As noticias de maus tratos e de violência dentro das unidades chegam com muita frequência. Temos, sem sobra de duvidas, um estado violador de direitos. A prisão não presta, a não ser para tornar mais desastrosa à situação da pessoa detida e, além dos mais, existem algumas pessoas do quadro de funcionários fazem com que a mesma se torne mais grave ainda fazendo o que não devem, ou seja, abrindo precedentes para que as denúncias existam.
As denúncias nunca devem ser feitas informalmente, mas por escrito. Quem entrega a denuncia fica com uma copia com a data em que foi entre e a assinatura de quem recebeu. Essa é a prova de que a noticia foi comunicada à autoridade competente. A autoridade competente tem obrigação de averiguar a denuncia. Faz parte da missão dela. Se não o fizer é omissão.
Concluindo, não se deve ter receios para comunicar as noticias. Ao fazer isso, estamos fazendo o que o estado pede. Segundo, não estamos afirmando a existência ou não dos fatos, mas pedindo que as instâncias competentes possam averiguar e tomar as devidas providências. Assim, devemos deixar de fazer as perguntas sobre a nossa atuação. Tudo aquilo que parecer anormal e que coloque em risco a vida e segurança das pessoas e da convivência social se deve comunicar às autoridades competentes para tomada de providencias.

 
 pebosco@yahoo.com.br
O texto é de inteira responsabilidade do assinante

Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária fortalece ação dos que atuam nos presídios da Paraíba

Padre Valdir João SilveiraO Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária, Padre Valdir João Silveira, enviou correspondência aos que atuam na Pastoral Carcerária da Paraíba, objetivando animá-los e fortalecê-los no trabalho.

Confira na íntegra:

Agentes de Pastoral Carcerária: chamados a ser Profetas.

Não temos o direito de ser sentinelas adormecidas, cães mudos, pastores indiferentes”. (Baseado em Isaías 56,10).

Caro agente de Pastoral Carcerária!

No ano de 2012 e no início de 2013, a nossa Pastoral, a nossa fé e o nosso trabalho foram colocados à prova em vários momentos.

O nosso trabalho tem provocado aversão, revolta, ofensas e até mesmo  prisão dos nossos agentes de pastoral carcerária.

As denúncias das irregularidades, das violências, a luta contra o encarceramento em massa, a campanha pelo veto à ampliação do porte de armas, o combate à privatização do sistema prisional, as denúncias de torturas e maus tratos  no interior das prisões, têm gerado uma série de reações, muitas vezes orquestradas, de parte dos funcionários do Estado que tentam intimidar, afastar e condenar toda ação profética dos nossos agentes de pastoral carcerária.

 

Não temos o direto de ser sentinelas adormecidas. Ao ingressar nos presídios e cadeias  e ver, ouvir e sentir as injustiças e violações de direitos que ali são cometidas, não temos o direito de nos emudecer. Não podemos ser cães mudos; silenciar perante tanta injustiça.

 

As prisões, neste ano que passou, se multiplicaram e o ritmo do aprisionamento de homens e mulheres, da nossa juventude pobre, de baixa escolaridade, desempregada, quando não morta antes de chegar às unidades prisionais, só tem aumentado. A superlotação assola presídios de todos os estados do país. As condições de sobrevivência tornam-se cada vez mais difíceis. Onde deveriam estar contidos oito presos, hoje facilmente se encontram, em vários presídios do Brasil, 40 a 50 pessoas detidas numa cela. Isto acontece sem mudança no quadro de servidores, de técnicos, de médicos, de oportunidade de trabalho e de estudos, de assistência jurídica, e do aumento do material básico  e, em muitos lugares, sem nenhuma assistência a saúde e sem  alimentação suficiente: a quantidade é a mesma para a capacidade inicialmente estabelecida para a unidade e na maioria das vezes de má qualidade.

Somada a esse verdadeiro massacre à população carcerária, por meio da precarização das unidades prisionais, está a política de privatização do sistema prisional, vendida como solução mágica. Por trás dessa ilusão, no entanto, se escondem os objetivos de seguir com o encarceramento seletivo e em massa e de auferir altos lucros por meio das centenas de milhares de pessoas pobres que povoam e povoarão o sistema prisional. Assustadoramente, as cadeias se tornam negócio e as pessoas presas passam a ser tratadas como mercadorias. Objeto de venda e de lucro.

Não condiz com os objetivos da Pastoral Carcerária os seus agentes serem sentinelas adormecidas, cães mudos, pastores(as) indiferentes. As condenações e ofensas recebidas reforçam o compromisso de sermos sentinelas despertas, cães ruidosos, pastores comprometidos. O que não queremos é silenciar quando é preciso falar.

Fazer pastoral carcerária é realizar o trabalho do Pastor, Jesus Cristo, o Bom Pastor,  junto às ovelhas encarceradas, as pessoas presas.

O Bom Pastor é aquele que marca presença. Vive em função do rebanho. Interesses privados, interesses econômicos e interesses politiqueiros não impedirão o agente de pastoral carcerária de dar o sinal quando a justiça estiver comprometida, quando o respeito a pessoa for abandonado.

Não podemos nos envolver nos interesses de nenhum governo ou instituição que trabalhe para o encarceramento dos nossos irmãos e irmãs, sem direito ao exercício da cidadania. Excluídos dos recursos sociais e impedidos de uma vida digna, são criminalizados em massa, por delitos cometidos, muito aquém dos delitos cometidos pelos seus algozes: governantes, juízes, legisladores.

Aprisionam a verdade na injustiça” (Rm 1,18): permitir que estas pessoas sejam, ainda, reduzidas a mera mercadoria, objeto de comércio com a indústria privada, na terceirização dos presídios, e não se indignar, se calar, ficar indiferentes, isto não é permitido ao cristão, aos agentes de pastoral carcerária, pois os desprezíveis, os humilhados, os subjugados, os abandonados deste mundo são os eleitos de Deus; só para eles existem as Bem-aventuranças.

O profeta é aquele que anuncia e denuncia. Anuncia aquilo para o quê o ser humano foi essencialmente criado e denuncia os esquemas que atentam contra a sua vida. Um Profeta é alguém que ilumina: que traz esperança e anima as pessoas.

O que não podemos esquecer é que a profecia parte da dor do que o profeta vê, experimenta e sente. E que a profecia sempre provoca reações. É necessário, também, aprofundarmos a nossa mística para crescemos na missão de profetas, pois o místico prova a sua autenticidade pela persistência que passa pela cruz. É assim que ele se impõe e é ouvido.

O profeta não procura nunca impor a si mesmo, mas é pela doação, com amor ao compromisso assumido, que será verificada e confirmada a autenticidade da sua mensagem. É um trabalho desafiador que necessita ser alimentado e reforçado pela leitura e meditação da Palavra de Deus e pelo contato direto e constante dos irmãos e irmãs a nos confiadas, por Deus, para sermos os seus evangelizadores e as sentinelas dos seus direitos.

Ressalto aqui as palavras que o Papa Paulo VI dirigiu ao nosso saudoso profeta brasileiro, Dom Helder Câmara, mas que também podemos acolher como  palavras dirigidas a nós, agentes de pastoral carcerária: “Continue! Continue! Você tem uma missão a cumprir: pregar a justiça e o amor, como caminho para a PAZ.”[1]

Meus Irmãos e Irmãs, agentes de pastoral Carcerária, não desanimem, não desistam da missão, da cruz a nós confiada por Deus! Carreguemo-la juntos! Tenho certeza de que pesa menos que a dor e o sofrimento que os nossos irmãos e irmãs encarceradas suportam.

Complemento este texto com o relato de uma visita do Bispo Dom Helder Câmara ao Presidio.

“VISITA A CASA DE DETENÇÃO EM 9 de Abril de 1967[2].

Dom Helder reuniu todos os 800 detentos no pátio para assistirem uma missa de páscoa. Estavam presentes, acompanhando Dom Helder, o governador do Estado de Pernambuco, o presidente do Tribunal de Justiça, o secretário de segurança pública o diretor geral da penitenciária. Todas estas autoridades ficaram constrangidas ou irritadas, quando Dom Helder lembrou que aquele presídio havia sido construído para comportar 120 pessoas. “Tinha se transformado numa masmorra desumana com 800 presos, uma vergonha para qualquer governo.”…Terminada a pregação, Dom Helder começou a cumprimentar os presos que lhe estendiam as mãos. Foi caminhando entre eles até chegar ao histórico militante comunista Gregório Bezerra, que do palanque havia percebido no meio da multidão. Os dois não se conheciam pessoalmente, mas Dom Helder ficara chocado ao saber das humilhações que Gregório sofrera ao ser preso, logo depois do golpe militar, conduzido pelas ruas de Recife na carroceria de um caminhão, pés e mãos algemados e pescoço amarrado.

Preso no quartel Gregório seria cruelmente torturado com requintes de sadismo pelo próprio comandante daquela unidade do exército, coronel Villoc, que ainda promoveria um novo desfile pelas ruas com o prisioneiro todo ensanguentado, acoitando-o publicamente e convidando os transeuntes a linchá-lo. Estes acontecimentos foram narrados pelo próprio Gregório Bezerra em suas memórias: “Quando D. Helder terminou a solenidade religiosa, desceu do palanque e começou a atravessar a multidão, andando na direção em que eu me achava. Supus que viesse cumprimentar algumas personalidades que se encontravam perto de mim e assim procurei dar-lhe passagem. Ele parou bem na minha frente e disse: Gregório, meu amigo, eu o estava vendo de longe com a sua cabeça branca e vim cumprimentá-lo. Como vai a sua saúde?

Eu também estava vendo e ouvindo a sua pregação e aproveito para agradecer em nome de meus companheiros e em meu nome pessoal, de todo o coração, os seus pronunciamentos humanitários em defesa dos presos políticos torturados e assassinados nas prisões da ditadura militar terrorista que assaltou o poder em 1964. Nós os prisioneiros políticos jamais esqueceremos a sua voz de protesto contra os crimes praticados pelos militares. Muita saúde e longa vida é o que lhe desejamos de todo o coração. Foi o que pude dizer, surpreendido e emocionado pelo honroso cumprimento.”

O encontro também ficou marcado na memória do arcebispo: “ Em certo momento descobri no meio dos presos, cabeça branca, Gregório Bezerra. Fui direto abraçá-lo. Era um pagamento atrasado pelos açoites públicos que ele recebeu, dias antes da minha chegada `a Recife”. Chorou de emoção o velho forte e me disse : “Se eu tivesse sido solto, minha ALEGRIA não seria muito maior do que a de receber seu abraço, bom pastor.”

 

Fraternalmente,

Pe. Valdir João Silveira

Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária – CNBB.



Pastoral Carcerária realiza Assembleia Nacional em Brasília

Os coordenadores e vice-coordenadores estaduais da Pastoral Carcerária reuniram-se no último final de semana (23 e 26/11) em Brasília (DF) para um Encontro Nacional, que teve como tema: “Qualificar e organizar a Pastoral Carcerária em busca da dignidade e da paz” com o lema iluminador “Eu vi, ouvi e desci para libertar meu povo”.
A assessoria do evento foi de Lourival Rodrigues da Silva, Mestre em Ciências da Religião e que atua na Casa da Juventude de Goiânia. Baseado num trabalho prévio de resgate da historia e da caminhada da Pastoral, o Encontro teve como objetivo geral rever e dar continuidade à sua proposta de Formação e Organização, considerando sua identidade, missão e objetivos para possibilitar uma evangelização que promova a dignidade, a vida, a cidadania e os direitos humanos da pessoa encarcerada.
A partilha das experiências de vida, o debate das grandes linhas mestras da Pastoral Carcerária, os levantamentos das prioridades para a ação pastoral levaram os presentes a denunciar numa carta aberta alguns fatos preocupantes para a vida futura do povo brasileiro, como a volta do militarismo e o fantasma da soberania nacional; o investimento nas obras da copa acompanhado pela limpeza étnica e o encarceramento em massa; a construção de novos presídios em detrimento das políticas sociais; o aumento da tortura e a impunidade dos torturadores; a ineficácia do ministério público, da defensoria e a prevalência do interesse político partidário acima do bem público.
“A conclusão destes dias os participantes voltam para seus respectivos estados reanimados para continuar a caminhada e renovando o compromisso de serviço aos mais pobres entre os pobres e aos mais excluídos entre os excluídos”, afirma padre Gianfranco Graziola, coordenador da Macro Região Norte da Pastoral Carcerária.
CNBB