O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) proibindo a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do caranguejo-uçá durante os períodos de andada na Paraíba e em mais nove estados. Além da Paraíba, também devem obedecer à instrução os estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e da Bahia.

As datas de proibição da captura dos animais correspondem à “andada”, que é o período reprodutivo da espécie. Os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal procurando acasalamento e liberação de ovos.

Ainda segundo a instrução normativa, pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, na conservação, no beneficiamento, na industrialização ou na comercialização da espécie poderão realizar as atividades durante a andada apenas quando fornecerem, até o último dia útil que antecede cada período, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes.

O documento deve ser entregue à unidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em cada estado e/ou no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Em 2017, os períodos de andada são:

– 1° período: de 13 a 18 de janeiro e de 28 de janeiro a 02 de fevereiro;

– 2° período: de 11 a 16 de fevereiro e de 27 de fevereiro a 04 de março;

– 3° período: de 13 a 18 de março e de 28 de março a 02 de abril.

No ano de 2018, a proibição vale para as seguintes datas:

– 1° período: 2 a 7 de janeiro e de 17 a 22 de janeiro;

– 2° período: 1º a 6 de fevereiro e de 16 a 21 de fevereiro;

– 3° período: 2 a 7 de março e de 18 a 23 de março.

Em 2019, os seguintes períodos foram selecionados:

– 1° período: 6 a 11 de janeiro e de 22 a 27 de janeiro;

– 2° período: 5 a 10 de fevereiro e de 20 a 25 de fevereiro;

– 3° período: 7 a 12 de março e de 21 a 26 de março.

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