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Mistério: Pai de Santo é encontrado morto a tiros em Casa de Candomblé na Capital

Um pai de santo identificado como Fabrício de Logum foi encontrado morto dentro de uma casa de candomblé na região de Gramame, em João Pessoa, neste domingo.

O homem estava sozinho em casa desde a quarta-feira (11), quando seu companheiro viajou para o estado da Bahia. Uma amiga que encontrou o corpo do pai de santo e contou que o companheiro de Fabrício mantinha contato com ele diariamente, porém que ontem a noite não conseguiu falar com a vítima e pediu que ela fosse até a casa, que fica próxima a estrada da Praia do Sol, ver como ele estava.

Ao chegar no local, a amiga encontrou o homem morto e acionou a polícia. A perícia foi até o local e constatou que a vítima foi morta a tiros, a princípio pensava-se que os ferimentos teriam sido causados por golpes de faca.

A Polícia Civil investiga o caso. Amigos e familiares contam que pai Fabrício era uma pessoa bem relacionada e não tinha inimigos. Eles se dizem surpresos com o fato, uma vez que o companheiro dele era líder comunitário e bem quisto pela população local. Os familiares não acreditam que o crime possa ter sido motivado por algum tipo de vingança ou intolerância religiosa.

Membros da Casa de Candomblé acreditam que pode ter acontecido um latrocínio (roubo seguido de morte), mas a polícia não descarta nenhuma linha de investigação.

 

Marília Domingues/Flávio Fernandes

 

 

Aluno é barrado em escola municipal por usar guias do candomblé

candbleA rotina de ir à escola virou motivo de constrangimento para um aluno que estava se iniciando no candomblé. Aos 12 anos, o estudante da quarta série do ensino fundamental Escola Municipal Francisco Campos, no Grajaú, na Zona Norte do Rio, foi barrado pela diretora da instituição por usar bermudas brancas e guias por baixo do uniforme, segundo a família. A denúncia foi publicada nesta terça-feira (2) pelo jornal “O Dia”.

“Antes de ele entrar para o candomblé, eu avisei para a professora e ela logo disse que ele não entraria no colégio. Eu expliquei que ele teria que usar branco e as guias, mas ela não aceitou”, contou indignada a mãe do estudante ao G1, Rita de Cássia.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação e até o horário de publicação desta reportagem não obteve resposta.

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No dia 25 de agosto, depois quase um mês sem ir à escola, o jovem tentou voltar. “Eu levei o meu filho e, na porta da escola, ela [diretora] não viu que eu estava atrás e colocou a mão no peito dele e disse: ‘Aqui você não entra’. E eu expliquei que ele teria que usar as guias e o branco por três meses e aí ela respondeu: ‘O problema é seu’”, disse Rita de Cássia.

Rita ressaltou que o filho de sentiu humilhado diante dos amigos do colégio e chorou muito. “Se ela estivesse esperado todo mundo entrar e me chamasse no canto para tentar encontrar uma forma para colocar ele pra dentro seria uma coisa. Mas, não. Ela barrou ele na frente de todo mundo. Eu discuti, falei palavrão feio pra ela, eu admito, mas ela não poderia ter feito isso com ele. Ele foi muito humilhado”, afirmou a mãe.

O jovem de 12 anos foi definido pela mãe como uma criança determinada. Apesar do constrangimento, Rita contou que o filho em momento algum pensou em abrir mão dos ideais do candomblé.

“A escolha de entrar para o candomblé foi dele. Ele sabe o que quer, é muito firme nas decisões. Por nada ele larga a religião dele. Quando aconteceu isso tudo ele disse: ‘Se eu fosse muçulmano ou qualquer outra coisa eu deveria ser respeitado, isso é discriminação’”, lembrou a mãe.

Segundo Rita, o jovem caminhou até em casa de cabeça baixa, teve febre e perdeu o interesse de retornar à escola. “Se o meu filho estivesse com drogas, se tivesse arma tenho certeza que eles iam tampar os olhos”, reclamou.

Depois de quatro dias do episódio, ele foi transferido para a Escola Municipal Panamá, também no Grajaú, onde foi bem recebido pela diretoria, professores e estudantes.

“Depois que eu fui lá para pedir a transferência a diretora disse que não gostaria que eu levasse ele porque ele era um ótimo aluno. Mas o que ela não poderia era ter feito meu filho passar vergonha. Depois que ele foi tão humilhado, meu filho foi muito bem aceito na escola nova. Todo mundo me apoiou. Pra quem é mãe é muito difícil ver um filho sofrendo esse preconceito”, disse emocionada Rita de Cássia.

G1

Juiz federal corrige decisão na qual alegava que umbanda e candomblé não são religiões

Arquivo RBA
Arquivo RBA

O juiz titular da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Eugenio Rosa de Araújo, retificou na segunda-feira (20) a decisão promulgada no dia 28 de abril, em que negou a retirada de vídeos do site YouTube – de propriedade do Google – que discriminam os cultos de matriz africana, sob a argumentação de que umbanda e candomblé não são religiões. Araújo manteve a decisão, mas ressaltou fazer “a devida adequação argumentativa para registrar a percepção deste juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões”.

A decisão vinha sendo alvo de críticas de diversos setores ligados às religiões de matriz africana, ao movimento negro e a organizações de direitos humanos, além do Ministério Público Federal, autor da ação que pede a remoção dos vídeos.

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O magistrado também voltou atrás na consideração dos elementos que faltam para umbanda e candomblé serem considerados religiões, ao descrever que “suas liturgias, deidade e texto-base são elementos que podem se cristalizar”. Antes ele havia escrito que faltam às religiões de matriz africana um texto-base (Corão, Bíblia, etc.), uma estrutura hierárquica e a veneração de um deus único.

“Destaco que o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”, diz outro trecho da correção.

No entanto, o magistrado negou o pedido liminar de remoção dos vídeos, por entender se tratar de liberdade de expressão dos grupos evangélicos que os divulgaram. “Tendo sido afirmado que tais vídeos são de mau gosto, como ficou expressamente assentado na decisão recorrida, porém refletem exercício regular da referida liberdade”, conclui.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jaime Mitropoulos, autor da denúncia, se manifestou na semana passada perplexo ante a argumentação do juiz. “Não apenas porque negou a liminar, mas também porque o juiz da causa arvorou-se a dizer o que é e o que não pode ser considerado religião, chegando a ponto de estabelecer, de acordo com sua compreensão.”

Mitropoulos pede que os vídeos sejam retirados do ar e que a Google seja responsabilizada por seu conteúdo, já que se nega a retirá-los sem decisão judicial. Em um dos filmes, um pastor afirma que os participantes do culto podem “fechar os terreiros de macumba do teu bairro” e que quebrou imagens de São Jorge “indo pedaços por todos os lados”. Ao todo foram indicados 17 vídeos que ofendem as religiões de matriz africana.

O MPF recorreu da decisão de Araújo, mas ainda não houve nova manifestação da Justiça Federal.

 

brasildefato

MPF recorre de decisão da Justiça que não reconhece umbanda e candomblé como religiões

Foto Laura Marques / Agência O Globo
Foto Laura Marques / Agência O Globo

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra uma decisão em primeira instância da Justiça Federal que não reconhece crenças afro-brasileiras como religiões.

No começo deste ano, o MPF entrou com uma ação pedindo que fossem retirados do YouTube, pela Google Brasil, vídeos considerados ofensivos a umbanda e candomblé. Um dos vídeos mostra a entrevista de um “ex-macumbeiro, hoje liberto pelo poder de Deus”. Ao negar o pedido, porém, o juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, argumentou que”manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem religião”. A decisão diz ainda que essas práticas não contêm traços necessários de uma religião. O Ministério Público já reapresentou a ação, criticando as afirmações do magistrado.

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O juiz responsável afirmou na sentença que umbanda e candomblé “não contêm os traços necessários de uma religião a saber, um texto base (corão, bíblia etc) ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado”. O MPF critica dizendo, em sua página oficial na internet: “ao invés de conceder a tutela jurisdicional adequada, diante das graves violações que estão ocorrendo, a decisão excluiu do âmbito de proteção judicial grupos e consciências religiosas, ferindo assim, por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (…) e a Constituição Federal”.

A ação do MPF é resultado de uma representação movida pela Associação Nacional de Mídia Afro. A organização levou ao conhecimento da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão os conteúdos de alguns dos vídeos divulgados no YouTube. O órgão alegava, para pedir a retirada, que o material estaria disseminando o preconceito, a intolerância e a discriminação a religiões de matriz africana.

O primeiro pedido para retirada dos vídeos aconteceu no começo do ano, segundo o site do MPF. O recurso não alcançou resultado à época, daí o novo recurso judicial. O procurador Jaime Mitropoulos afirmou, em seu recurso que “mensagens que transmitem discursos do ódio não são a verdadeira face do povo brasileiro e tampouco representam a liberdade religiosa no Brasil”. Ele afirma, ainda, que “esses vídeos são exceções e como exceções merecem ser tratados. O povo brasileiro não comunga com a intolerância religiosa”.

No recurso apresentado, o MPF pede ao TRF-2, liminarmente, a retirada imediata de 15 vídeos com mensagens que fazem apologia da violência e do ódio.

 

 

O Globo

Justiça Federal define que cultos afro-brasileiros, como a umbanda e candomblé, não são religião

candombleA Justiça Federal no Rio de Janeiro emitiu uma sentença na qual considera que os cultos afro-brasileiros não constituem religião e que “manifestações religiosas não contêm traços necessários de uma religião”.

A definição aconteceu em resposta a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a retirada de vídeos de cultos evangélicos que foram considerados intolerantes e discriminatórios contra as práticas religiosas de matriz africana do YouTube.

 

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O juiz responsável entendeu que, para uma crença ser considerada religião, é preciso seguir um texto base – como a Bíblia Sagrada, Torá, ou o Alcorão, por exemplo – e ter uma estrutura hierárquica, além de um deus a ser venerado.

A ação do MPF visava a retirada dos vídeos por considerar que o material continha apologia, incitação, disseminação de discursos de ódio, preconceito, intolerância e discriminação contra os praticantes de umbanda, candomblé e outras religiões afro-brasileiras. “Para se ter uma ideia dos conteúdos, em um dos vídeos, um pastor diz aos presentes que eles podem fechar os terreiros de macumba do bairro”, disse o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jaime Mitropoulos.

De acordo com o site Justiça em Foco, o MPF vai recorrer da decisão em primeira instância da Justiça Federal para continuar tentando remover os vídeos da plataforma de streaming do Google.

“A decisão causa perplexidade, pois ao invés de conceder a tutela jurisdicional pretendida, optou-se pela definição do que seria religião, negando os diversos diplomas internacionais que tratam da matéria (Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos, Pacto de São José da Costa Rica, etc.), a Constituição Federal, bem como a Lei 12.288/10. Além disso, o ato nega a história e os fatos sociais acerca da existência das religiões e das perseguições que elas sofreram ao longo da história, desconsiderando por completo a noção de que as religiões de matizes africanas estão ancoradas nos princípios da oralidade, temporalidade, senioridade, na ancestralidade, não necessitando de um texto básico para defini-las”, argumentou Mitropoulos.

Geledes