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TRE sorteia nesta terça emissoras que gerarão guia dos candidatos

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizará, nesta terça-feira (21), sorteio das emissoras de Rádio e Televisão que vai gerar o Guia dos candidatos para o pleito de outubro.

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, convidou para participar do sorteio os partidos políticos, coligações e seus representantes e as emissoras que irão gerar o guia.

A solenidade está prevista para começar às 9h, na sala de sessões, no 1º andar, da sede do TRE-PB, no bairro de Tambiá.

MaisPB

Paraíba tem cinco candidatos a governador; veja quem são

A Paraíba já tem cinco nomes lançados para disputar o cargo de governador da Paraíba nas próximas eleições. João Azevêdo (PSB), José Maranhão (MDB),  Lucélio Cartaxo (PV), Rama Dantas (PSTU) e Tárcio Teixeira (PSOL) irão tentar uma vaga no Palácio da Redenção para os próximos quatro anos. Veja o perfil de cada um abaixo:

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João Azevêdo (Foto: Arquivo / Jornal Correio da Paraíba)

João Azevedo (PSB)

A escolha do nome de João Azevedo para a disputa ao governo da Paraíba foi oficializada em convenção realizada nesse sábado (4) em João Pessoa. O socialista terá Lígia Feliciano (PDT) como candidata a vice-governadora.

João é engenheiro e está na vida pública desde o início dos anos 1980, quando assumiu a diretoria da Divisão de Planejamento Habitacional do Ipep e depois a chefia da Assessoria de Planejamento Econômico da Emlur. Ainda nos anos 1980, assumiu pela primeira vez uma pasta no Executivo, com a Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de João Pessoa. De lá para cá, transitou entre cargos de chefe de gabinete, assessor, secretário adjunto e titular (Planejamento, Habitação e Infraestrutura) em secretarias das prefeituras de João Pessoa e Bayeux, assumindo, por último, a Secretaria de Recursos Hídricos do governo do Estado em 2011.

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José Maranhão (Foto: Nalva Figueiredo Jornal Correio da Paraiba)

José Maranhão (MDB)

José Maranhão foi escolhido pelo MDB para disputar as eleições para governador em convenção realizada neste domingo (5), também na capital paraibana. Ele terá como vice  Bruno Roberto (PR).

Maranhão começou a sua carreira política, eleito deputado estadual em 1955 pelo PTB, partido pelo qual volta a ser eleito deputado estadual por mais dois mandatos consecutivos.  Em 1994, foi eleito vice-governador na chapa de Antônio Mariz, onde acaba assumindo o mandato em virtude da morte do titular, cerca de dez meses depois de ter assumido o mandato de governador. Em 1998 disputa a candidatura à reeleição ao governo do estado pelo PMDB e é eleito com cerca de 80% dos votos válidos.  Ele assumiria ainda o cargo uma outra vez. Atualmente, é senador da República.

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Lucélio Cartaxo (Foto: Nalva Figueiredo / Jornal Correio da Paraíba)

Lucélio Cartaxo (PV)

Assim como José Maranhão, Lucélio Cartaxo também teve seu nome oficializado em convenção realizada neste domingo (5). Ele terá Micheline Rodrigues (PSDB) como vice em sua chapa.

Lucélio Cartaxo Pires de Sá é formado em Farmácia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Exerceu o cargo de Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em João Pessoa, e de presidente da Companhia Docas da Paraíba. É irmão gêmeo do prefeito da capital Luciano Cartaxo e em 2014 concorreu pela primeira vez a um cargo eletivo, disputando vaga no Senado Federal. Na época ficou em segundo lugar com 521.938 votos, perdendo para José Maranhão, que agora concorre ao Governo do Estado. Em 2014, havia apenas uma vaga para senador na Paraíba.

Rama Dantas e Emanuel Candeiam formam a chapa majoritária (Foto: Sabrina Barbosa)

Rama Dantas (PSTU)

Rama foi escolhida pelo partido como candidata ao governo do Estado nesse sábado (4). Ela terá Emanuel Candeia como seu candidato a vice.

Rama Dantas é professora da rede pública de João Pessoa e ativista sindical. Além disso, ela integra o Movimento Mulheres em Luta (MML). Ela foi candidata a senadora pelo PSTU nas eleições de 2014, e a vereadora de João Pessoa em 2016.

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Tárcio Teixeira disputará governo pelo PSOL (Foto: Nalva Figueiredo, do Jornal Correio da Paraíba)

Tárcio Teixeira (PSOL)

Tárcio foi o primeiro nome confirmado para disputa ao governo do Estado. Ele foi anunciado em convenção realizada no dia 21 de julho. Em sua chapa, Adjanny Simplício será a candidata a vice.

Assistente social, Tárcio já foi candidato ao Governo da Paraíba pelo PSOL em 2014. Ele é Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba, presidente do PSOL/PB, foi presidente do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba até 2016, entre outras coisas.

portalcorreio

Candidatos ao Enem 2018 têm até este domingo para pedir isenção de taxa de inscrição

Terrmina no próximo domingo (15) o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano.

Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa é feito antes do período de inscrição. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.

Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril. A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.

Quem tem direito à isenção

– Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública

– Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública, ou como bolsista integral na rede privada, e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio

– Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

– Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenha atingido a nota mínima.

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Concurso na PB é investigado há um ano e situação de candidatos segue indefinida

Um ano após a realização das provas, a situação do concurso da Prefeitura de Santa Inês, no Sertão, segue indefinida. Em agosto do ano passado, o Ministério Público da Paraíba suspendeu o certame alegando uma série de irregularidades. Enquanto a empresa organizadora, Contemax Consultoria, se defende na Justiça, candidatos lidam com a incerteza e não obtém informações contundentes sobre o andamento do processo. A organizadora disse que o concurso não foi anulado e que não há irregularidades.

“Já liguei muitas vezes para a empresa porque eu gostei da prova e tinha relativamente poucos concorrentes. A funcionária sempre dizia que as provas já tinham sido corrigidas, mas que eles não poderiam divulgar os resultados, nem dizer o motivo que os impedia de fazer isso”, diz um candidato ouvido pelo Portal Correio.

“Dias depois, falaram que o Ministério Público estava investigando o concurso, mas isso já faz quase um ano. Recentemente liguei para a empresa de novo e me disseram que o processo segue em segredo de Justiça. Ou seja, continuo sem saber se vou ter meu dinheiro de volta e quando isso vai acontecer”, completa.

O concurseiro destacou ainda que nem mesmo no edital de abertura do certame havia previsão de divulgação do resultado final: “Depois fiquei me questionando como que eu tive coragem de me inscrever num concurso desses”.

O concurso da Prefeitura de Santa Inês ofertava 103 vagas, com remunerações de até R$ 2.672.

Impasse

Procurado pelo Portal Correio, o prefeito de Santa Inês, João Nildo Leite, contou que a intenção da gestão é manter a oferta de vagas mesmo se o concurso vier a ser anulado. O prefeito ressaltou, no entanto, que acredita na legalidade do certame.

“A situação depende do juiz e do promotor. Aconteceu que o Ministério Público pediu a nulidade do concurso com base em denúncias feitas por candidatos, mas a empresa organizadora fez um contra-argumento e apresentou sua defesa. A Justiça está alisando esse posicionamento e, infelizmente, não recebemos prazo para tomada dessa decisão”, explicou João Nildo.

“Acredito que as acusações contra a empresa organizadora não têm fundamento, nossa intenção é manter o concurso. Porém, caso ele seja anulado, a empresa terá que devolver todo dinheiro arrecadado com inscrições aos candidatos. E a prefeitura vai abrir um novo processo licitatório para contratar uma nova organizadora para o concurso. Iremos ofertar as vagas de todo jeito”, completou o prefeito.

De acordo com o MPPB, foi constatado que provas aplicadas para cargos de nível fundamental estavam com a mesma redação das voltadas para candidatos com nível médio, mesmo havendo no edital a previsão de que elas seriam realizadas em turnos diferentes. Para o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, isso desrespeita o princípio de isonomia.

Além disso, o Ministério Público alega que embora o edital determinasse que os candidatos apresentassem documento com impressão digital, no dia da realização da prova não foi realizada a colheita de impressões digitais. Outra suposta irregularidade apontada é que os editais e os atos publicados pela prefeitura e pela empresa não revelam os nomes e as respectivas qualificações dos examinadores do concurso.

“Isso impede o exercício do controle de legalidade dos atos praticados. Sem essas informações, não há como saber se há suspeição ou impedimento e as qualificações técnicas exigidas por lei para a execução do concurso”, argumentou, na época, o promotor Osvaldo Lopes.

Organizadora nega irregularidades

A Contemax disse, em nota, que o concurso não foi anulado e não tem irregularidades. Segundo a resposta enviada ao Portal Correio, a empresa aguarda citação para audiência, o que ainda não ocorreu. “Foram aplicadas as provas objetivas, logo após a aplicação recebemos uma recomendação do MPPB nara a não divulgação do resultado em virtude da proximidade das eleições, motivando assim a suspensão (e não cancelamento) de todo o processo seletivo”, disse a organizadora.

“Em conversa com o secretário de Administração do Município, Thayronne Cleberton Leite, dia 30/05/2017 houve uma reunião com o promotor de Justiça Osvaldo Barbosa, no MP da Comarca de Conceição, provocada pela população, sendo representada pela Câmara dos Vereadores, assim como prefeito e secretários, para esclarecimentos de diversos assuntos de interesse do município, inclusive o concurso público. Notadamente, segundo o promotor, a decisão referente ao certame aguarda decisão judicial, sendo próxima a designação de audiência com a empresa e prefeitura”, continuou a Contemax.

Como o concurso não foi anulado, mas somente suspenso, a organizadora explicou que não pode haver reembolso. Quanto a data de publicação dos resultados, que não consta no edital, a empresa disse que o resultado final será divulgado após o resultado preliminar e as demais fases.

“A análise dos títulos (cargos de nível superior), provas práticas (aos cargos que competem) e ainda realização do Curso de Formação Básica para os ACSs (Agentes Comunitários de Saúde), essas constituem a 2ª etapa do certame, sendo assim as datas a cada etapa são divulgadas em editais específicos, conforme previsão em edital regulador: ‘Item XVIII – DISPOSIÇÕES FINAIS/ 13. Todas as convocações das etapas, avisos e resultados oficiais, referentes a este Certame, até a homologação do resultado final, serão comunicados e/ou publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no site da Contemax Consultoria www.contemaxconsultoria.com.br e no site da Prefeitura Municipal de Santa Inês www.santaines.pb.gov.br sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento'”.

Portal Correio

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Ministro Barroso, do STF, defende voto em lista fechada de candidatos

luis-roberto-barrosoO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nessa quinta-feira (23) a proposta de que nas próximas eleições, em 2018, o voto se dê em lista fechada, na qual o eleitor vota na legenda e não em um candidato específico.

A proposta voltou a ser discutida abertamente nesta semana no Congresso Nacional, sendo defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira(PMDB-CE). Pelo sistema, o partido define uma ordem de preferência de candidatos ao Legislativo e o eleitor vota na legenda.

Barroso criticou o sistema atual, em que os deputados federais são eleitos de modo proporcional, mas o voto é nominal. Por esse modelo, o eleitor escolhe um candidato A, mas seu voto é contabilizado para a legenda e com isso, pode garantir indiretamente a eleição de outro candidato B, que recebeu poucos votos diretos.

“A vida demonstra que mais de 90% dos candidatos não são eleitos com votação própria. Portanto, o eleitor pensa que está elegendo quem ele quer, no entanto ele está elegendo quem ele não tem a menor ideia”, afirmou Barroso nesta quarta-feira, durante um seminário sobre reforma política e financiamento de campanha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Barroso defedeu que, pelo sistema de lista pré-ordenada, o eleitor pode analisar o “pacote completo”.  “Aberto parece bacana e fechado parece ruim. No entanto, no sistema de lista pré-ordenada, você olha o pacote completo. Embora não possa eleger nominalmente, você sabe quem está mandando [ao Congresso]”, acrescentou o ministro.

Lava Jato

Uma das principais críticas à proposta é a de que ela estaria sendo defendida neste momento com o objetivo de garantir a reeleição, e portanto o foro privilegiado, para parlamentares que são hoje alvo da Operação Lava Jato. Isso porque caberia aos partidos montar a lista e os deputados e senadores que já possuem mandato teriam mais condições políticas de garantir uma vaga no topo.

“Pessoas que nunca defenderam esse ponto de vista [lista fechada] subitamente o estão defendendo, porque as circunstâncias mudaram, os interesses mudaram, e há algumas conveniências. Mas se as pessoas estiverem fazendo o que é certo, não importa a sua motivação”, disse.

O ministro defendeu que deve-se aproveitar o momento para criar sistema “possível e ideal”, ainda que cause algum efeito colateral.  “É muito importante nós pensarmos que a vida não é feita para a próxima eleição, a vida é feita para a próxima geraçã”, afirmou Barroso.

Agência Brasil

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UFCG divulga 2ª lista de espera do Sisu 2017.1 para 1.054 candidatos

(Foto: Marinilson Braga/UFCG)
(Foto: Marinilson Braga/UFCG)

Foi divulgada, na tarde desta segunda-feira (13), a segunda chamada da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2017.1) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Nessa chamada, foram convocados 1.054 candidatos. O cadastramento acontece nos dias 16 e 17 de março na coordenação do curso e do campus para o qual o candidato foi aprovado.

Segundo a Comissão de Processos Vestibulares (Comprov), o horário de atendimento será das 8h às 11h30 e das 14h às 17h.  A matrícula em disciplinas acontece no dia 2 de maio e as aulas estão previstas para começar o dia 8 de maio. Confira a lista.

Estão previstas mais seis chamadas, caso existam vagas remanescentes ocasionadas pelo não comparecimento dos candidatos aprovados ou não apresentação da documentação exigida, a serem divulgadas nos dias 20 e 27 de março, 3, 13 e 24 de abril e 4 de maio.

Para o cadastramento, são exigidos os seguintes documentos: cópias do certificado de conclusão do ensino médio ou curso equivalente, ou diploma de graduação em curso superior, devidamente assinado pelo candidato e pela escola; Identidade; CPF; título de eleitor para os brasileiros maiores de 18 anos, com comprovante de presença na última eleição (1º e ou 2º turno da eleição de 2016); prova de quitação com o Serviço Militar, para os brasileiros do sexo masculino e maiores de 18 anos; certidão de nascimento ou de casamento e comprovante de residência.

Os candidatos aprovados nas vagas reservadas devem apresentar documentação complementar comprovando ter cursado o Ensino Médio na rede pública de ensino e apresentar renda familiar per capita. As informações completas constam no edital. Quem não comparecer a uma chamada perde o direito a vaga, não sendo possível remanejamento de candidatos entre chamadas.

G1 PB

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UFCG e UEPB divulgam lista de espera de candidatos do Sisu 2017.1

(Foto: Marinilson Braga/UFCG/Arquivo)
(Foto: Marinilson Braga/UFCG/Arquivo)

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgaram na tarde desta quinta-feira (16) as listas de espera de candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para o período letivo 2017.1. Na UFCG os alunos devem realizar o cadastro entre os dias 9 e 10 de março. Já na UEPB, os candidatos precisam declarar interesse na vaga a partir da próxima segunda-feira (20), até o dia 5 de março.

UFCG
Segundo a Comissão de Processos Vestibulares (Comprov) da UFCG, a primeira chamada será realizada no dia 6 de março no site da Comprov. O candidato deve realizar o cadastramento entre os dias 9 e 10 de março na coordenação do curso e do campus para o qual foi classificado. O horário de atendimento será das 8h às 11h30 e das 14h às 17h. Clique aqui e veja a lista.

O cadastramento na UFCG é obrigatório e o não comparecimento ou não apresentação da documentação exigida implica na perda do direito à vaga. Já a matrícula em disciplinas acontece no dia 2 de maio. As aulas serão iniciadas no dia 8 de maio deste ano.

Ainda segundo a Comprov, estão previstas mais sete chamadas, caso existam vagas remanescentes. Ocorrendo isso, elas vão ser divulgadas nos dias 13, 20 e 27 de março; 3, 13 e 24 de abril; e 4 de maio.

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) pode cortar 2,8 mil vagas  (Foto: Leonardo Silva/Jornal da Paraíba)UEPB inicia cadastro do Sisu 2017.1 no dia 20 de
fevereiro (Foto: Leonardo Silva/Jornal da Paraíba)

UEPB
Na UEPB, a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) informou que a partir da próxima segunda-feira (20) estará disponibilizando no site da PROGRAD o link de cadastramento para que os candidatos constantes na lista de espera realizem a declaração de interesse pela vaga na instituição.

O cadastramento é de preenchimento obrigatório e deve ser realizado até o dia 5 de março por todos os candidatos que desejarem continuar concorrendo às vagas remanescentes na instituição. A partir desta declaração de interesse pela vaga, no dia 9 de março será divulgada a lista de espera própria da UEPB, já com a primeira chamada desta lista.

G1 PB

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“Temos mais de 100 candidatos sub judice”, estima Gilmar Mendes

gilmar-mendesO presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, estimou em mais de 100 candidaturas que ainda estão “sub judice” em todo o país, ou seja poderão ser impugnadas pela Justiça Eleitoral. Esses números se referem tanto a candidatos em cidades em que houve apenas um turno, quanto de cidades em que há segundo turno nas eleições municipais deste ano.

“Há um número razoável [sub judice]. Mais de 100 certamente,” afirmou o ministro, durante entrevista coletiva realizada na manhã deste domingo (30), na sede do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro).

Mendes propõe, para as próximas eleições, que os prazos para registros sejam antecipados para evitar “instabilidade” no processo eleitoral. “Uma proposta do futuro é que talvez nós devêssemos antecipar os prazos, criar uma fase de pré-registro para que ocorresse logo as impugnações para evitar a instabilidade no processo eleitoral”, declarou ministro.

Com as novas regras válidas para as eleições municipais deste ano, a Justiça Eleitoral teve apenas 45 dias para analisar os registros dos candidatos. Metade do prazo dos pleitos anteriores.

“A única queixa que nós estamos registrando, a mais explícita do ponto de vista da Justiça eleitoral, é que com o encurtamento do prazo nós tivemos um problema com o registro dos candidatos”, afirmou o ministro.

Assim, as candidaturas serão julgadas após a realização do segundo turno, o que pode mudar o resultado de várias disputas em todo o país e resultar na realização de novas eleições em alguns municípios.

“Há muitos registros que ainda pendem de uma definição. E a maioria ainda não chegou ao TSE, alguns ainda não foram votados pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Estamos tendo um quadro de instabilidade e de insegurança”, acrescentou.

“Quadro de normalidade”

O presidente do TSE afirmou que o processo eleitoral avança pelo país sem problemas de segurança. “Tudo transcorre no quadro de normalidade.”

Gilmar Mendes defendeu que o problema com o sistema político-eleitoral brasileiro está relacionado com a ausência de teto para o financiamento de campanhas. “Me parece que a grande falha do sistema eleitoral foi a falta de limites”, apontou. Mendes elogiou o modelo atual, que proibiu o financiamento por pessoa jurídica, permitindo apenas o financiamento por pessoas, mas reconheceu que esse modelo poderá ser mudado para 2018.

“Não sei se esse modelo subsistirá para a eleição de 2018.” O presidente do TSE disse que é preciso também a diminuição do número de partidos hoje existentes no Brasil. “Não queremos mais esse número imenso de partidos”, disse.

Uol

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Dos 93 prefeitos candidatos à reeleição, 34 não alcançaram a vitória nas urnas

Em Bananeiras, Douglas Lucena do PSB foi um dos que conseguiram se eleger
Em Bananeiras, Douglas Lucena do PSB foi um dos que conseguiram se reeleger

Dos 93 prefeitos que tentaram a reeleição na Paraíba, 59 conseguiram êxito nas Eleições 2016 e terão a oportunidade de administrar suas cidades por mais quatro anos. Outros 34 não alcançaram a vitória e encerram seus mandatos no próximo dia 31 de dezembro. Das 30 legendas que disputaram o cargo em todo o estado, apenas 17 concentraram o total do número de gestores eleitos, sendo que é do PSB a maior parte dos vitoriosos.

Do total de eleitos nos 223 municípios, o PSB é responsável por 53. Na sequência aparecem o PSDB com 36, o PMDB com 31 e o PSD com 27. Na lista, que contempla 17 partidos, ainda aparecem DEM e PTB, com 17 prefeitos eleitos cada; PR com 13; PDT com 9; PP com seis; PSL e PSC com três cada; PRB e PTdoB com dois cada; e PMN, PRP, PT e PTN, sendo um para cada.

O PSB também foi o partido que mais perdeu nessas eleições, com 66 derrotas nas urnas. O PMDB vem em seguida com 47 não eleitos, PSDB com 28, PSD com 20, PT com 16, PSOL com 15, PTdoB com 14, PTB com 13, PR e PDT com 12, PP e DEM com 10.

Os homens continuam sendo a maioria com 83% do número de eleitos, o que equivale a 184 gestores. Já as mulheres representam 17% ao conseguirem ocupar 39 prefeituras por toda a Paraíba.

blogdogordinho

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Contas eleitorais de 11, 52% dos candidatos paraibanos não fecham, segundo Sisconta

contasMais de mil contas eleitorais referentes às campanhas de candidatos em 2016 contém alguma irregularidade na Paraíba, de acordo com o Sisconta Eleitoral. O Sisconta é um banco de dados desenvolvido pela Procuradoria-Geral da República em 2012 para agilizar o trabalho de análise de registros de candidaturas. Em 2016, pela primeira vez, foi acrescentada a categoria Conta Suja.

Até o dia 21 de setembro, o levantamento de dados gerou 1.372 relatórios com indicativos de irregularidades nas contas eleitorais entre os candidatos paraibanos. Neste ano de 2016, 11,52% dos 11.908 candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador já tiveram problemas detectados em suas contas. Em todo o Brasil, foram produzidos 65.268 relatórios com indicativos de irregularidades na arrecadação de recursos de campanha para as eleições de 2016, o que representa 13% do total de candidatos.

Dentre as irregularidades que o sistema caracteriza nas contas eleitorais estão a presença de doadores já mortos, doadores inscritos em programas sociais, doadores com renda formal incompatível com o valor doado; doadores inscritos como desempregados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o que indica falta de capacidade econômica para doação. Nestes casos, o indicativo é de lavagem de dinheiro. O Sisconta Eleitoral faz o cruzamento de dados de doadores e candidatos fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com informações de outros órgãos públicos.

Irregularidades envolvendo empresas também entram no módulo Conta Suja, como grande concentração de doadores no quadro de funcionários de uma mesma pessoa jurídica e companhias e organizações recebedoras de recursos públicos cujas pessoas físicas como doadores de campanha. Nestes casos há indícios de doações camufladas.

Com base nestes dados, cabe ao promotor eleitoral avaliar as situações e realizar os procedimentos necessários para investigar os casos. O procurador regional eleitoral da Paraíba, João Bernardo, pretende iniciar a análise das denúncias e realizar diligências ainda neste mês de outubro. “Nós tivemos o encaminhamento de algumas denúncias na Paraíba, que passada a eleição, nós vamos, agora, nos deter nessas análises, nesses cruzamentos”, destacou.

De acordo com o procurador no estado, todos os casos devem ser analisados para que possa ser dado um parecer. “Sendo detectado que há, realmente, indícios de cometimento de ilícito eleitoral, nós vamos chamar essas pessoas, abrir os procedimentos para, caso seja comprovada essa doação, fazer as ações judiciais”, afirmou João Bernardo.

O Sisconta Eleitoral também faz um levantamento dos candidatos ficha suja que disputam as eleições. De acordo com os dados divulgados até agora, em 2016, foram produzidos 84 relatórios com indicativos de irregularidade entre os candidatos paraibanos, o que representa 0,71% do total. Neste caso, as informações de inelegibilidade são fornecidas pelo Judiciário, tribunais de contas, casas legislativas e até conselhos profissionais.

clickpb

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