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Acusado de matar taxista tem registro do Cresci/PB cancelado

O corretor de imóveis Gustavo Teixeira Correa teve sua inscrição no Creci-PB cancelada e terá sua carteira profissional apreendida, pelo cometimento de falta grave, ou seja, porte ilegal de arma e homicídio duplamente qualificado praticado contra o taxista Paulo Damião, fato ocorrido por volta das 17h30 do dia 15 de fevereiro, em frente ao Supermercado Bemais, no bairro do Bessa.

Em representação instaurada pelo Órgão, o conselheiro-relator Glauco Morais fundamentou seu voto – acolhido à unanimidade em sessão plenária ocorrida ontem – na não apresentação de defesa por parte de Gustavo, bem como nos meios de prova carreados aos autos, que indicam a autoria do fato criminoso e a consequente infringência de vários preceitos legais, éticos e morais.

Frieza e inimaginável violência

“O representado, segundo consta dos autos processuais, das matérias jornalísticas e dos vídeos amplamente divulgados na rede mundial de computadores e colacionados aos autos, agiu de forma fria e com emprego de inimaginável violência, ao ceifar, com dois tiros à queima roupa, a vida do taxista, trabalhador e pai de família Paulo Damião dos Santos”, destacou o conselheiro-relator.

Ele acrescentou que o lamentável e desproporcional ato criminoso constituiu uma agressão à vítima e seus familiares, mas também suficiente para alcançar a repulsa e a indignação da sociedade, em especial da categoria profissional ordeira, composta pelos corretores de imóveis.

E lembrou que a incumbência de julgar um colega de profissão não se reveste de satisfação por quem tem o dever de fazê-lo, mas como uma missão que deve ser encarada da forma mais séria e calcada possível, bem como nas leis e no livre e razoável convencimento.

À revelia

Apesar de exauridos todos os meios de notificação, inclusive com publicação de edital e ampla publicidade da sessão plenária ocorrida ontem, Gustavo Correia não se fez representado por advogado para fazer sustentação oral durante o julgamento do referido processo administrativo. Ainda assim, em respeito ao princípio universal da ampla defesa e do contraditório, o Creci-PB nomeou um defensor dativo para o representado.

O denunciado será notificado da decisão, que cabe recurso ao Conselho Federal de Corretores de Imóveis, tanto na forma voluntária, quanto uma remessa ex-oficio.

Caso de Campina Grande

Na mesma sessão, ontem, o Creci-PB instaurou um processo administrativo disciplinar contra o corretor de imóveis Roberto Vicente Correia, acusado de na tarde do último dia 31 de maio, ter assassinado o radialista Joacir Filho em um restaurante na cidade de Campina Grande.

O processo tem um prazo de 90 (noventa) dias para ser concluído, quando será julgado pela Comissão de Ética e Fiscalização Profissional (Cefisp) e Turma de Julgamento, que ao final – disponibilizado o princípio universal da ampla defesa e do contraditório – decidirá pela aplicação de sanção que pode ir de uma advertência ao cancelamento da inscrição junto ao Orgão. Nesse período, seu registro profissional também poderá ser suspenso.

 

As informações são do portal Paralamentopb.

 

 

Cancelado o show de Ivete Sangalo na abertura do São João 2019 de Campina Grande

O show da cantora baiana Ivete Sangalo, que estava marcado para a abertura do São João 2019 em Campina Grande, foi cancelado. O anúncio foi feito pela empresa organizadora do evento na tarde desta quinta-feira (6), véspera do início da festa que vai acontecer entre os dias 7 de junho e 7 de julho.

Segundo a organização do Maior São João do Mundo, ao cancelar o show, a cantora alegou motivos pessoais que envolvem a família dela. Uma das filhas de Ivete estaria passando por problemas de saúde e a cantora fez o cancelamento dos shows do fim de semana, que incluíam Campina Grande.

Nota de cancelamento do show de Ivete Sangalo

Através de uma nota, a produção de Ivete Sangalo confirmou o cancelamento do show no Maior São João do Mundo. “A cantora fez o cancelamento por motivos alheios à sua vontade, bem como de todos os envolvidos no evento. Estava honrada em fazer a abertura do Maior São João do Mundo”, diz a nota.

A produção da cantora disse na nota que está programando, em breve, um reencontro de Ivete com os fãs paraibanos. Ela era uma das atrações mais esperadas para a edição do São João deste ano. O show de Ivete foi o principal anúncio feito no lançamento da programação oficial da festa junina.

A empresa organizadora ainda não anunciou se o show de Ivete vai acontecer em uma outra data ainda no São João 2019. A empresa informou que ainda nesta quinta-feira vai divulgar uma nova atração para o lugar de Ivete.

Na programação desta sexta-feira (7) estavam Ivete Sangalo, Os 3 do Nordeste, Genival Lacerda, Biliu de Campina e grupos folclóricos.

Parque do Povo recebe o Maior São João do Mundo, em Campina Grande, a partir de 7 de junho — Foto: Demétrio Costa e Emanuel Tadeu/Top Midia Comunicação/Arquivo

Parque do Povo recebe o Maior São João do Mundo, em Campina Grande, a partir de 7 de junho — Foto: Demétrio Costa e Emanuel Tadeu/Top Midia Comunicação/Arquivo

 

G1

 

 

Justiça condena prefeitura a indenizar aprovada em 1º lugar em concurso público que foi cancelado

A Justiça da Paraíba condenou a Prefeitura do Município de Nova Floresta e a Meta Concursos e Consultoria a indenizar uma mulher que foi aprovada em 1º lugar no concurso público que foi cancelado por ter sido alvo de investigações da Operação Gabarito da PF. A indenização no valor de R$ 20 mil, deve ser paga a Alzira Barros de Silva Neta, que foi aprovada para o cargo de psicóloga no concurso anunciado pela Prefeitura, com previsão editalícia de uma vaga.

O concurso foi anulado por recomendação do Ministério Público, por conta de vícios e fraudes causados pela realizadora do certame, investigados pela Polícia Federal, por ocasião da Operação Gabarito.

A decisão teve relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que deu provimento parcial à Apelação Cível. O Juízo de 1º Grau julgou improcedente a ação por entender que, mesmo em 1º lugar, a promovente não estaria garantida no cargo.

No recurso, a autora defendeu que no referido certame houve negligência e fraude da própria Administração, e requereu a responsabilidade civil dos réus, com base na perda de uma chance, alegando que se não houvesse a anulação, seria nomeada e empossada.

A desembargadora-relatora, sustentou que conseguir o primeiro lugar de aprovação em um concurso exige dedicação, desprendimento financeiro e meses de estudos. Argumentou que, se o Poder Público optou em contratar um terceiro para organizar e fiscalizar o concurso, o ente tinha obrigação de analisar previamente a idoneidade da empresa, bem como acompanhar todas as fases do certame.

“Não é justo, por uma má escolha da Prefeitura, a autora arcar com o prejuízo que não deu causa, porquanto efetuou inscrição, investiu tempo e dinheiro para se dedicar à sua aprovação”, afirmou Maria das Graças.

A relatora declarou, também, que a jurisprudência aponta para a responsabilidade objetiva da empresa realizadora do concurso e do ente público contratante em casos de falhas que não podem ser atribuídas aos candidatos, causando-lhes prejuízos. No entanto, pontuou que apenas a pretensão de reparação moral é válida, na medida em que não restaram demonstrados nos autos os danos materiais.

Em relação ao valor estipulado, a desembargadora argumentou que se mostra razoável por compensar os danos sofridos pela autora, ao mesmo tempo que evita o enriquecimento sem causa, punindo os demandados, estimulando-os a cuidar melhor do interesse público.

Operação Gabarito – Responsável por investigar crimes de fraudes em concursos públicos  por todo o Brasil, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

 

clickpb

 

 

Atraso faz show de Luan Estilizado ser cancelado em Boqueirão, na PB

O show de Luan Estilizado em Boqueirão, região Borborema da Paraíba, estava previsto para acontecer no domingo (25), mas foi cancelado por conta de uma determinação de limite de horário para shows em praça pública na cidade. De acordo com publicação em rede social do cantor, eles só foram informados dessa limitação 48 horas antes do show.

Luan relatou em suas redes sociais que estava em Campina Grande e chegou em Boqueirão por volta da 1h da madrugada desta segunda (26). Ele fez questão de frisar que desde que foi contratado para o show, o horário acertado para ele subir ao palco seria às 2h.

“Em comum acordo comigo [Luan Estilizado] e com o prefeito de Boqueirão, nosso show foi transferido para o dia 13 de julho. […] Afinal Boqueirão merece um show completo, um show certo e não um de 30 ou 40 minutos”, falou o cantor na sua rede social.

Ele também disse que a prefeitura não teve culpa no cancelamento, relembrando que a determinação do horário só saiu 48 horas antes da data do show.

A produtora de Luan Estilizado confirmou o cancelamento, mas disse que a posição da empresa é a mesma que foi emitida por Luan na rede social. Já o chefe de gabinete da prefeitura de Boqueirão, Krysteny Chaves, informou que só vai se posicionar depois que falar com o prefeito João Paulo, que não foi localizado pelo G1.

G1

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Ministro da Educação garante que Enem não será cancelado

(Foto: Alessandro Ferreira/G1)
(Foto: Alessandro Ferreira/G1)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta quinta-feira (1) que em nenhuma hipótese o Enem 2016, marcado para este fim de semana, será cancelado. Realizarão as provas alunos que não fizeram as provas antes por que as escolas onde ocorreria o exame foram ocupadas por estudantes contrários à Proposta de Emenda Constitucional 241 (atual PEC 55).

“O Enem está preservado. [O vazamento] É um fato isolado e nós não vamos de forma alguma prejudicar milhões de brasileiros com relação a um fato que foi tentado em termos de fraude e uma ação isolada e identificada pela Polícia Federal, numa ação articulada inclusive com o próprio Ministério da Educação”, garantiu o ministro, que participou nesta quinta de solenidade de formatura dos oficiais do instituto Militar de Engenharia (IME), na Urca, Zona Sul do Rio.

Ainda nesta quinta, pela manhã, a Polícia Federal concluiu um relatório informando que durante o as etapas do Enem que puderam ser realizadas houve vazamento das provas do exame. Diante disso, o procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal do Ceará, disse que pediria a suspensão da validade de todas as provas.

“Não podemos punir 16 milhões de brasileiros porque alguns tentaram lesar o concurso, sem conseguir. As provas deste fim de semana estão mantidas, assim como as que foram realizadas no mês passado”, disse Mendonça Filho.

O ministro criticou o procurador Oscar Costa Filho, que divulgou nesta quinta parte do inquérito da Polícia Federal sobre as fraudes no exame e disse que, se o pedido do MPF for aceito, o Enem pode sofrer uma crise de credibilidade. Segundo ele, a Polícia Federal agiu rapidamente ao identificar a tentativa de fraude na primeira etapa de provas, em novembro, e garantindo a lisura do concurso.

“Infelizmente, esse procurador toma essa medida todo ano, mas não há razão para suspender ou cancelar o exame. A credibilidade do Enem não está comprometida, de jeito nenhum”, reforçou.

G1

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Cancelado concurso para agentes de endemias de Mamanguape

manguapeO concurso público para o preenchimento de 28 vagas para agente de combate de endemias da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Mamanguape, no Litoral Norte paraibano, a 50 km de João Pessoa, foi cancelado nessa quarta-feira (5). O comunicado foi postado no site da organizadora do certame e assinado pelo prefeito Eduardo Carneiro de Brito. Veja aqui e confira a nota.

O cancelamento ocorreu depois que a Procuradoria Geral do Município opinou pelo encerramento do certame, após a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias de Mamanguape (Acosmam) apresentou um acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) garantindo a legalidade da contratação dos agentes. Os trabalhadores foram aprovados em concurso público.

Conforme o comunicado oficial, os candidatos que se inscreveram no certame serão ressarcido com o reembolso do valor. Segundo o edital para o concurso de agente de combate de endemias, foram oferecidas 28 vagas. A remuneração é de R$ 1.014 mil para jornada de 40 horas semanais.

portalcorreio

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Mais de 1,7 milhão de eleitores tiveram o título cancelado por ausência, diz TSE

tituloA partir dessa semana a Justiça Eleitoral tornou disponível, nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), os nomes e os números dos títulos de eleitores que foram cancelados por ausência às urnas nas três últimas eleições. Do universo de 142.822.083 eleitores na época do último pleito realizado no país, foram cancelados 1.711.267 títulos. Para aplicação dessa regra, cada turno é considerado uma eleição.

O cancelamento ocorreu depois de passado o prazo de 60 dias para que os 1.781.115 eleitores passíveis de terem o documento invalidado pudessem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. Desse total, apenas 64.580 (3,62%) compareceram aos cartórios eleitorais portando documento oficial com foto, título e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

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Para saber se o documento foi cancelado, basta acessar o link “situação eleitoral”, no espaço “serviços ao eleitor”, disponível nos sítios eletrônicos da Justiça Eleitoral. Já a relação por região, estado e município pode ser acessada na aba “eleitor”, “estatísticas de eleitorado”, “eleitores faltosos”.

Estados

Os maiores colégios eleitorais do país ficaram com o maior número de títulos cancelados – São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul. Em São Paulo, esse número chegou a 479.200, em um montante de 31.998.432 eleitores. Em Minas Gerais, entre os 15.248.681 eleitores, 148.235 tiveram o título cancelado. No Rio de Janeiro, foram 185.965 cancelamentos entre os 12.141.145 eleitores. Na Bahia, 136.137 eleitores tiveram os títulos cancelados no total de 10.185.417 eleitores e, no Rio Grande do Sul, o número de cancelamentos chegou a 70.651, dos 8.392.033 eleitores. No exterior, entre os 354.221 eleitores, 31.930 títulos foram cancelados.

Regularização

Para reverter esse quadro e regularizar o título eleitoral, o eleitor deverá comparecer, pessoalmente, ao cartório eleitoral de sua inscrição ou, em caso de mudança de endereço, no cartório eleitoral ao qual pertença sua residência. Ele deverá levar um documento de identidade, exceto o novo modelo de passaporte por não conter dados de filiação, e, se possuir, apresentar o título eleitoral e os comprovantes de justificativa de ausência em cada turno das eleições, além de comprovante de residência.

A regularização não é necessária para eleitores com menos de 18 anos ou com mais de 70, para os quais o voto é facultativo. Pessoas com deficiência e que têm dificuldade de cumprir as obrigações eleitorais também não terão o título suspenso.

O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências, como impedir a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público, e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.


TSE

‘O Enem não será cancelado’, diz presidente do Inep

enem-2014O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares, descartou, em Fortaleza, o cancelamento do Enem 2014 por causa de fraudes e suposto vazamento. “Está completamente fora de cogitação”, disse. “Não há nada que nos leve a essa direção”, afirmou.

Segundo ele, o Inep decidirá os procedimentos quanto ao suposto vazamento após o fim da investigação da Polícia Federal do Piauí. ”No nosso caso temos de esperar essa investigação para, então, procedermos a ação […]. O Enem não será cancelado. Estamos aqui diante de um fato completamente isolado que a policia está investigando […]. A isonomia será garantida a partir das informações que a polícia nos fornecer. É perfeitamente possível encontrar maneiras de restaurar uma isonomia em um evento localizado”, disse.

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Operação Apollo
Na manhã desta sexta-feira (14), Soares participou da apresentação do resultado da operação Apollo, da Polícia Federal, que prendeu quatro pessoas nesta manhã por fraude no Enem 2014. Duas prisões foram efetuadas em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, e duas na Paraíba. Foram cumpridos sete mandados de busca em Juazeiro do Norte, quatro na Paraíba e um no Piauí.

Os quatro presos estão envolvidos na cooptação de canditados interessados em partipar do esquema de fraude e de pessoas para fazer o teste e passar o gabarito das questões durante a prova, segundo a Polícia Federal. Considerando dois flagrantes de pessoas repassando ”cola” pelo celular na prova do Enem de sábado (8), são seis prisões relativas ao Enem 2014, dentro desta mesma investigação. As fraudes beneficiam principalmente candidatos interessados em ingressar em medicina em universidades públicas.

Suposto vazamento
Responsável pela segurança do Enem no Ceará, a delegada Andréa Karine afirmou que as prisões não têm relação com os vazamentos denunciados por alunos no Piauí e Ceará. “Não temos elementos que mostrem conexão entre os dois casos”, disse. Três alunos do Ceará disseram nesta quinta-feira (13) que também receberam antecipadamente o tema da redação do Enem 2014. Eles conversaram com o G1 e informaram que mensagens pelo celular com o tema “Publicidade Infantil no Brasil” foram enviadas a eles, de forma similar ao que ocorreu com  estudantes do Piauí.  No Piauí, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI) abriram inquérito para investigar o caso. No Ceará, até a manhã desta sexta não havia denúncias do gênero na Polícia

Prisões no sábado
No domingo (9), a Polícia Federal divulgou ter prendido duas pessoas suspeitas de passar o gabarito do exame em mensagens no celular em Juazeiro do Norte na prova do Enem  de sábado (8). Elas foram autuadas pelo crime de fraude em concurso de interesse público.

Os candidatos presos se inscreveram com sabatistas, que fazem o exame em horário diferenciado. “Eles foram presos com os gabaritos das provas nos celulares. Ainda não podemos saber como eles tiveram acesso, estamos no começo da investigação”, disse, neste fim de semana, a delegada da Polícia Federal Andréia. Os presos foram liberados após pagamento de fiança no valor de R$ 6 mil e vão aguardar o julgamento.

Vazamento na edição 2011
Em 2011, uma escola privada de Fortaleza teve acesso antecipado a 16 questões do Enem, que foram compartilhadas entre os alunos. Os candidatos que tiveram acesso prévio tiveram as questões anuladas.

Na época, o Ministério Público Federal chegou a pedir a anulação da prova, mas a Justiça não deu decisão favorável ao procurador Oscar Costa Filho.

G1

Fortes chuvas fizeram o Desfile Cívico de Bananeiras ser adiado

BANANEIRASAs fortes chuvas que caíram em Bananeiras neste domingo (07) fizeram ser adiado o tradicional Desfile Cívico de sete de setembro.

O Prefeito Douglas Lucena, Secretários do município, estudantes e a população, ainda estiveram no local do Desfile, mas as chuvas não deram condições para que o evento fosse realizado.

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Com o cancelamento, a Secretária de Educação, Carol Ramalho, informou que uma outra data será marcada e divulgada.

Em nome dos que fazem a administração pública de Bananeiras, agradecemos a presença de todos que, mesmo com as chuvas, compareceram para prestigiar o evento.

CODECOM.

350 mil eleitores de João Pessoa e Campina Grande podem ter o título cancelado pelo Tribunal Regional Eleitoral

biometriaFaltando exatos dois meses para o encerramento da Campanha da Biometria na Paraíba, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) constatou que mais de 215 mil eleitores de João Pessoa e 134.612 mil, em Campina Grande, poderão ter seu título de eleitor cancelado, caso não se submetam ao recadastramento biométrico até o dia 21 de março de 2014. Até a manhã desta terça-feira (21), 55% do total de eleitores de João Pessoa se recadastraram. Em Campina Grande o percentual chegou a 51,78%.

O mutirão da biometria segue com reforço no atendimento até o dia 31 de janeiro. No entanto, a procura tem sido abaixo do esperado, conforme explicou o Coordenador da Eleições do TRE-PB, Clóvis Oliveira. “Temos uma capacidade diária de atendimento em João Pessoa de pouco mais de 4 mil eleitores por dia, mas apenas uma média de 3 mil eleitores por dia estão comparecendo. Isto preocupa porque na reta final, quando despertarem o interesse, não teremos capacidade de atender a todos e muitos poderão ficar sem o título”, alertou.

Clóvis Oliveira lembrou que na última sexta-feira (17) foi liberado o último lote com 45 mil vagas para os dias 20 a 31 deste mês, quando o esforço coletivo do mutirão chega ao fim. “Todos os postos de biometria estão atendendo sem a necessidade de agendamento, mas quem preferir a comodidade de escolher local, dia e horário, também tem essa possibilidade”, disse.

Nesta terça-feira, mais uma vez, os postos de atendimento de João Pessoa estão com pouca movimentação, o que implica em guichês vazios e funcionários parados, esperando o próximo atendimento. Os eleitores que tiverem disponibilidade de comparecer ainda hoje, até as 18 horas, podem se dirigir a qualquer um dos postos instalados na Sede do TRE-PB, no Centro, no Fórum Eleitoral, por trás do Shopping Tambiá, na Subprefeitura de Mangabeira, em Mangabeira, no Procon Estadual, por trás do Cassino da Lagoa, na Casa da Cidadania do Manaíra Shopping e de Mangabeira, sem precisar agendar pela internet. Basta ir até lá, pegar sua ficha e aguardar o atendimento.


Assessoria