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Alegando ‘compromissos’, ministro Moro cancela agenda em João Pessoa

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, cancelou a viagem para João Pessoa. Ele viria hoje a capital paraibana para inaugurar a nova sede da Polícia Federal.

Moro precisou suspender o compromisso por causa de “compromissos urgentes” em Brasília. A nova data para entrevista ainda será definida.

Não foi informado se o ministro virá a capital paraibana em outra data.

pbagora

 

 

 

Bananeiras: Idosa dá exemplo de honestidade e cancela Bolsa Família após aposentadoria 

O cidadão brasileiro já está até acostumado a ver, quase que diariamente no noticiário, exemplos de corrupção que vão desde pequenos até grandes atos. Maria Aparecida poderia ter sido mais uma a buscar o caminho da desonestidade. Mas, ao contrário disso, ela decidiu fazer diferente e fazer o certo.
Depois de uma vida inteira de trabalho e de ter passado anos dependendo do Programa Bolsa Família para conseguir manter a mesa de sua família farta, Dona Maria conseguiu, enfim, se aposentar.
Moradora do Sítio Gambá, município de Bananeiras, no Brejo paraibano, Dona Maria Aparecida, logo após receber o benefício da aposentadoria, foi até o CRAS e realizou o desligamento voluntário do Bolsa Família e teve sua atitude elogiada, já que muitos outros paraibanos não têm a mesma atitude.
Para se ter uma ideia de que a decisão de Dona Maria, apesar de ser a mais correta, nem sempre é a tomada por todos, em junho deste ano o Ministério da Cidadania recuperou mais de R$ 27,1 mil de 15 beneficiários do Bolsa Família na Paraíba. Essas pessoas estavam recebendo o benefício de forma indevida. Foi a primeira vez que o Governo Federal conseguiu reaver recursos que estavam sendo pagos a pessoas que não atendiam aos critérios de elegibilidade do programa.
Redação FN

 

Ainda abalado por morte de Gabriel Diniz, Safadão cancela shows

Ainda muito abalado pela morte prematura do amigo Gabriel Diniz, o cantor Wesley Safadão cancelou a agenda de shows que faria neste final de semana no Mato Grosso.

De acordo com a empresa que gerencia a carreira de Wesley e que era a mesma de GD, Safadão não está em condições emocionais de se apresentar. Os shows serão remarcados.

Wesley foi um dos amigos de GD que estavam mais emocionados no velório do artista que aconteceu em João Pessoa. Ele ainda cantou um dos sucessos de GD em um momento que ficou marcado na memória de quem estava presente no Ronaldão.

PB Agora

 

 

Gol cancela voo e prejudica mais de 100 passageiros em Campina Grande

Mais de 100 passageiros estão prejudicados com um atraso de mais de 3 horas em um voo para Guarulhos (SP).

O voo da Gol estava marcado para sair às 2h45 desta segunda-feira (20) do Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande,  mas até as 6h desta manhã a decolagem não aconteceu.

O site da Infraero confirmou o cancelamento do voo.

Alguns passageiros chegaram à meia-noite para poder embarcar, crianças tiveram que dormir em cadeiras.

A providência tomada pela companhia aérea foi alocar os passagens em ônibus e destiná-los para os aeroportos de João Pessoa e Recife. Alguns passageiros foram deslocados para hotéis.

Blog do Márcio Rangel 

 

Tribunal Regional Eleitoral cancela cerca de 120 mil títulos na Paraíba

Cerca de 120 mil eleitores na Paraíba tiveram seus títulos cancelados desde essa segunda-feira (22) porque não fizeram o recadastramento biométrico em 2017. A informação foi divulgada, nesta terça-feira (23), durante entrevista coletiva no Tribunal Regional Eleitoral.

De acordo André Soares Cavalcanti, diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba,  os eleitores que tiveram os títulos cancelados devem tirar novo documento até o dia 9 de maio para poder votar nas eleições 2018.

Entretanto, quem faz  parte das 14 zonas que foram extintas por causa do rezoneamento só devem procurar a Justiça Eleitoral a partir do dia 8 de fevereiro quando os postos voltam ao funcionamento.

“Ele não vai poder fazer aquelas atualizações no cadastro como alistamento, transferência e revisão. Ele vai poder fazer a partir do dia oito de fevereiro quando a gente regularizar o atendimento”, afirmou.

Confira vídeo

Roberto Targino e Bruno Lira MaisPB

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Após 200 mil perícias, governo cancela 180 mil auxílios-doença, diz ministério

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta que, após realizar 200 mil perícias, o governo decidiu cancelar 180 mil auxílios-doença. Com isso, diz a pasta, será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano.

O resultado, enviado ao G1, abrange os cancelamentos até 14 de julho. O pente-fino do ministério focou naqueles beneficiários que há mais de dois anos não passavam por revisão no INSS, o que é obrigatório.

Previsto em lei, o auxílio-doença estabelece o repasse de dinheiro ao segurado do INSS que, por uma doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. Para receber os recursos, a pessoa precisa apresentar laudo médico e passar por revisão.

O pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS, previsto em medida provisória, começou em 2016, mas foi suspenso porque o Congresso não aprovou a MP a tempo. O governo, então, editou uma nova MP, e a revisão foi retomada no início deste ano.

Pente-fino no auxílio-doença

Total de perícias até 14 de julho 199.981
Benefícios cortados no período 180.268
Meta de revisão do governo 530.191
Auxílios-doença pagos em julho 1.306.710

Perícias

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, foram pagos em julho 1,3 milhão de auxílios-doença. O objetivo da pasta é revisar 530,1 mil.

Até o último dia 14 de julho, diz o governo, foram feitas 199,9 mil perícias e, segundo o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, a meta é concluir o pente-fino até setembro deste ano.

Dos 180,2 mil auxílios-doença cancelados:

  • 159.964 foram cortados após perícia
  • 20.304 foram cancelados em razão do não agendamento ou não comparecimento do beneficiário ao exame

“Constatou-se que a pessoa já tinha recuperado condições de voltar ao trabalho, ou seja, não persistia a incapacidade que deu motivo ao benefício, lembrando que recebê-lo nesta condição é indevido e causa prejuízo aos contribuintes”, disse Beltrame ao G1.

“Nenhum benefício será cancelado sem que o trabalhador esteja apto ao trabalho, nenhuma injustiça será cometida”, acrescentou o secretário.

Economia

O secretário-executivo do MDS destacou também que, com o pente-fino, será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano, de maneira “consolidada e permanente”.

Em seguida, Beltrame acrescentou que também haverá revisão nas aposentadorias por invalidez. Neste caso, a expectativa do governo é economizar, ao todo, cerca de R$ 10 bilhões por ano.

Aposentadoria por invalidez

Após o pente-fino no auxílio-doença, o INSS revisará as aposentadorias por invalidez, possivelmente a partir de agosto.

Pente-fino nas aposentadorias por invalidez

Aposentadorias por invalidez pagas em julho 3.477.468
Meta de revisão do governo 1.004.886

Beltrame explicou que o INSS vai usar na aposentadoria por invalidez o mesmo modelo do auxílio-doença para convocar as pessoas que precisam ser examinadas pelos peritos. Elas receberão carta com aviso de recebimento. Depois de notificadas, terão cinco dias úteis para ligar no 135 e agendar a perícia.

O pente-fino nas aposentadorias por invalidez será realizado em quem tem menos de 60 anos e está há dois anos ou mais sem passar por perícia.

Ficarão de fora da medida os maiores de 60 anos e quem tem 55 anos e já recebe o benefício há pelo menos 15 anos.

G1

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Revisão do INSS cancela 2 mil benefícios e economia já passa de R$ 34 mi na PB

Os gastos com auxílio-doença pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Paraíba sofreram redução superior a R$ 34,2 milhões desde o início do pente-fino que revisa os benefícios, no segundo semestre do ano passado.

Ao Portal Correio, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) informou que até o dia 12 de maio foram realizadas 2.644 perícias e, a partir do resultado delas, 2.046 benefícios foram cancelados. Segundo o órgão, essas pessoas não passavam por avaliação médica há mais de dois anos.

Além disso, 367 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 75 em auxílio-acidente, oito em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 148 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

Ainda conforme o governo federal, a ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 214 benefícios na Paraíba. O objetivo é revisar 13.221 benefícios de auxílio-doença no estado.

Dados nacionais

Em todo o Brasil, a economia com cancelamento de auxílios-doença já atinge a casa dos R$ 2 bilhões. Mais de 126,2 mil benefícios foram revisados e 81% deles foi cancelado, totalizando mais de 102,6 mil. O não-comparecimento já levou ao cancelamento de 11,5 mil benefícios.

Além disso, 17,3 mil benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez; 1,3 mil em auxílio-acidente; 629 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 4,2 mil pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

Ao todo, o INSS vai convocar 1,7 milhão de pessoas. Até o momento, foram enviadas 322,8 mil cartas de convocação. Após receber o documento, o segurado tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. Quem não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

Por Amanda Gabriel do Portal Correio

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TRE cancela quase 16,9 mil títulos de eleitores com pendências na Paraíba

Um total de 16.894 eleitores na Paraíba vão ter seus títulos cancelados porque eles perderam o prazo para regularizar suas situações com a Justiça Eleitoral, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Esses eleitores não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições, ou não pagaram as multas correspondentes.

O prazo terminou terça-feira (2) e, segundo o próprio TRE, apenas 382 procuraram o órgão para regularizar suas pendências.

A consulta sobre a situação perante a Justiça Eleitoral pode ser feita pelo cidadão nos sites do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Para consultar, é necessário que o eleitor informe o nome completo e a data de nascimento. A consulta também pode ser feita no cartório eleitoral.

Quem teve seu título cancelado deve comparecer ao cartório eleitoral ou central de atendimento de sua zona eleitoral, apresentar um documento oficial de identidade e solicitar as guias para pagamentos dos débitos pendentes.

De acordo com o parágrafo 6º do Provimento do TSE, estão excluídos do cancelamento os eleitores que não estão obrigados ao exercício do voto. No caso, os analfabetos, os eleitores de 16 a 18 anos incompletos, as pessoas maiores de 70 anos e os eleitores com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral.

G1

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Pente-fino cancela 84% dos auxílios de aposentadorias por invalidez

inssO INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) cancelou quase 85 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez após fazer um pente-fino em benefícios concedidos há mais de dois anos por determinação judicial sem que uma data limite para o fim do pagamento tivesse sido estabelecida.

Dos 87.517 segurados que passaram por perícia, 73.352 (84%) tiveram os benefícios cassados. Outros 11.502 não compareceram para reavaliação e, por isso, deixaram de receber os auxílios.

“Oitenta e quatro por cento das pessoas que estão no auxílio-doença há mais de dois anos são saudáveis, por isso foi cancelado o benefício. Isso é um percentual altíssimo”, disse o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame.

Hoje, quase um terço dos 1,7 milhão de auxílios-doença e das 3,4 milhões de aposentadorias por invalidez pagos pelo INSS são concedidos por ordem judicial.

Com os cancelamentos, o MDS calcula que poupará aos cofres públicos cerca de R$ 1,6 bilhão anualmente. O governo estima que, quando concluir o pente-fino, pode chegar à economia de R$ 8 bilhões por ano.

O levantamento identificou casos como o de uma gestante que, por causa de uma gravidez de risco, recebeu auxílio-doença por 12 anos; o de uma técnica de enfermagem que faltou à perícia porque o atendimento coincidia com o horário de trabalho dela; e o de um porteiro de clube que foi reconhecido pelo perito. Os três perderam o benefício.

“Isso caracteriza um descontrole importante com o dinheiro público”, disse o ministro Osmar Terra. “Não havia regra nenhuma, ficou tudo solto. O governo anterior tratou isso como uma coisa natural. Isso é dinheiro público. É injusto uma pessoa sadia ganhar auxílio-doença enquanto a outra está precisando se matar trabalhando para ganhar muito menos”, disse Terra.

No início do ano, o presidente Michel Temer editou uma medida provisória que, entre outros pontos, estabelece a necessidade de fixar prazo para a duração do auxílio-doença no momento da concessão. Se isso não ocorrer, o benefício será encerrado após 120 dias.

A MP estabelece que o aposentado por invalidez (com exceção daqueles que têm mais de 60 anos) e os segurados que recebem auxílio-doença podem ser convocados a qualquer momento para uma nova avaliação.
A medida ainda tramita no Congresso e precisa ser aprovada até 1º de junho para não expirar.

Folha de São Paulo

STF cancela eleição do tribunal de justiça da Paraíba

 (Foto: Walla Santos)
(Foto: Walla Santos)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, cancelou a última eleição do Tribunal de Justiça da Paraíba, que escolheu os desembargadores João Alves para presidente, Leandro do Santos, vice, e José Aurélio da Cruz, como corregedor. O pleito havia sido questionado pelos também desembargadores Márcio Murilo e Joás de Brito, que reclamaram o fato de na chapa eleita haver integrantes não elegíveis pelo critério da antiguidade.

Em sua decisão, o ministro justifica que a ação tem o fim de preservar a continuidade da administração com o término do mandato dos atuais titulares e, por isso, determina novas eleições. “…cumpre ao Tribunal reclamado promover desde logo a eleição de novos dirigentes, segundo o estabelecido no art. 102 da Lei Orgânica da Magistratura, que assumirão seus cargos em caráter precário, até o julgamento definitivo da presente Reclamação, e, depois, em caráter definitivo, se confirmada a liminar por juízo final de procedência”, diz a decisão de Teori Zavascki.

O ministro dá um prazo de dez dias para a apresentação da defesa. “Notifiquem-se todos os interessados, eleitos pelo ato aqui atacado, para que se manifestem, querendo, no prazo de dez dias. Após, à Procuradoria-Geral da República para parecer”.

A ação

Os autores da reclamação, Márcio Murilo e Joás de Brito, argumentam que TJPB tem apenas três cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral), por isso, na linha de jurisprudência sufragada pelo Supremo, somente os três desembargadores mais antigos e desimpedidos é que poderiam concorrer a esses cargos.

Eles reclamam, ainda, que o regimento interno do TJPB foi alterado pela Resolução 4, de 20/1/2015, estabelecendo a possibilidade de ampla concorrência para os cargos de direção, mesmo não havendo qualquer mudança na lei de organização judiciária local. Posteriormente, a mesma matéria foi tratada pela Lei Complementar Estadual 129/2015, o que, para ele, configura invasão de competência reservada à lei complementar federal (Loman). “Nesse contexto normativo, nove desembargadores participaram das eleições, sendo eleitos aqueles que não se incluem entre os três mais antigos”, afirmam.

O que diz a Lei Orgânica

Os Tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato por dois anos, proibida a reeleição. Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antigiidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.

Parágrafo único – O disposto neste artigo não se aplica ao Juiz eleito, para completar período de mandato inferior a um ano.

correiodaparaiba

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