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Em um mês, 3 mil pessoas saem do Sertão da PB para trabalhar no corte de cana em SP

Divulgação/MPT Direitos trabalhistas muitas vezes são ignorados
Divulgação/MPT
Direitos trabalhistas muitas vezes são ignorados

Levantamento feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostrou que cerca de 3.000 paraibanos foram para o estado de São Paulo para trabalhar no corte de cana-de-açúcar em janeiro deste ano. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba, esses trabalhadores saem, principalmente, das cidades de Princesa Isabel, Juru, Água Branca, Tavares e São José de Piranhas, todas no Sertão paraibano.

Diante desse número, o MPT se reuniu com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais do estado para debater o êxodo trabalhista, discutir as condições em que essas pessoas são transportadas e traçar estratégias de combate a irregularidades.

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No encontro, foram definidas estratégias de atuação com o intuito de modificar a realidade hoje observada. Inicialmente, será realizado evento voltado aos representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais das regiões nas quais há recrutamento de obreiros para trabalhar no Sudeste do país, com a finalidade de alertá-los acerca da relevância da atuação sindical na verificação do cumprimento das exigências legais para o transporte de trabalhadores pelas empresas que contratam mão de obra, bem como repassar instruções de como proceder em situações de transporte irregular. O evento ocorrerá em Patos, no dia 7 de outubro.

Êxodo

Em geral, os trabalhadores são transportados durante os meses de janeiro, fevereiro e março de cada ano. Segundo a representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura da Paraíba em São José de Piranhas, Gerlândia Vieira de Morais, as viagens são iniciadas após a devida anotação das Carteiras de Trabalho e Previdência Social e apresentação das Certidões Declaratórias de Transporte de Trabalhadores ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquele município. Contudo, essa não é a realidade verificada em outras cidades, de onde partem diversos trabalhadores sem a garantia dos direitos trabalhistas.

“A relevância da anotação da CTPS no local da contratação repousa no resguardo, durante a própria viagem, dos direitos dos trabalhadores que estão sendo deslocados dentro do território nacional, a garantia da existência do trabalho e a possibilidade de monitoramento desses obreiros pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de sua localidade” destaca a procuradora Marcela Asfóra.

Portal Correio

Barraca de caldo de cana em Sapé/PB vira manchete nacional e ganha destaque no Domingo Espetacular da Rede Record

Caldo-CanaA Barraca de Caldo de Cana do Zezinho na cidade de Sapé, distante cerca de 45 km de João Pessoa, ganhou destaque e repercussão em rede nacional de televisão após o Domingo Espetacular da Rede Record exibir uma reportagem a respeito do rodizio oferecido pelo estabelecimento.

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No R7, portal de internet da emissora, estampou manchete: “Apaixonados por garapa: conheça a barraquinha que oferece rodízio de caldo-de-cana” com o seguinte texto:

Restaurantes que oferecem rodízio de pizza, churrasco e até comida japonesa são muito comuns em todo o Brasil. Mas, em uma cidadezinha da Paraíba, o que atrai mesmo os moradores é o rodízio de caldo-de-cana. O repórter Samuquinha colocou o pé na estrada e foi atrás de Zezinho, o rei da bebida mais famoso de Sapé. Confira!

A seguir veja a reportagem na íntegra:

 

Da Redação 
Do ExpressoPB

Pagamento por produção adoece e mata cortadores de cana, adverte pesquisador

Além de obter maior ganho, o cortador trabalha demais para atingir as metas fixadas pela usina e assim garantir sua vaga na próxima safra (Foto: arquivo/MTE)
Além de obter maior ganho, o cortador trabalha demais para atingir as metas fixadas pela usina e assim garantir sua vaga na próxima safra (Foto: arquivo/MTE)

Os atestados de óbito de cortadores de cana geralmente declaram razões desconhecidas ou parada cardiorrespiratória, segundo a Pastoral do Migrante de Guariba, no interior de São Paulo. Mas alguns deles podem trazer como causa um acidente vascular cerebral (derrame), edema pulmonar ou hemorragia digestiva, entre outras. No entanto, para Francisco da Costa Alves, professor e pesquisador do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), as mortes são o desfecho da exaustão causada pelo trabalho excessivo exigido pelo sistema de pagamento por produção. Antes de matar, o sistema provocou problemas respiratórios, musculares, sérias lesões nas articulações pelo esforço repetitivo, entre outros. “Essa forma de remuneração, que leva o cortador a trabalhar mais e mais, em longas jornadas, com alimentação e hidratação inadequadas, está na raiz do adoecimento e morte desses trabalhadores”, disse.

Nesse sistema antigo, que já era criticado no final do século 18 por ser perverso e desumano, os trabalhadores recebem conforme produzem, tendo a responsabilidade pelo ritmo do seu trabalho. Ganham mais conforme a produção. Como trabalham pela subsistência, se submetem a esse ritmo cada vez mais intenso para melhorar suas condições de vida.

Conforme Francisco Alves, que há mais de 20 anos pesquisa a produção no setor canavieiro, o excesso de trabalho pode ser demonstrado pela rotina dos bóias frias. Para a produção diária de seis toneladas, eles têm de cortar a cana rente ao solo para desprender as raízes; cortar a parte onde estão as folhas verdes, que por não ter açúcar não servem para as usinas; carregar a cana cortada para a rua central e arrumá-la em montes. Segundo o pesquisador, tudo isso é feito rápida e repetidamente, a céu aberto, sob o sol e calor, na presença de fuligem, poeira e fumaça, por um período que varia entre 8 e 12 horas. Para isso, eles chegam a caminhar, ao longo do dia, uma distância de aproximadamente 4.400 metros, carregando nos braços feixes de 15 quilos por vez, além de despender cerca de 20 golpes de facão para cortar um feixe de cana. Isso equivale a aproximadamente 67 mil golpes por dia. Isso tudo se a cana for de primeiro corte, ereta, e não caída, enrolada. Do segundo corte em diante, há mais esforço.

O gasto energético ao andar, golpear, agachar e carregar peso torna-se ainda maior devido à vestimenta com botina de biqueira de aço, perneiras de couro até o joelho, calças de brim, camisa de manga comprida com mangote de brim, luvas de raspa de couro, lenço no rosto e pescoço e chapéu, ou boné, quase sempre sob sol forte. Com isso, eles suam abundantemente, perdendo muita água e sais minerais. A desidratação provoca câimbras frequentes, que começam pelas mãos e pés, avançando pelas pernas até chegar ao tórax – as chamadas birolas. Provocam fortes dores e convulsões. Para tentar evitar o problema e garantir maior produção, algumas usinas distribuem soro fisiológico e, em alguns casos, suplementos energéticos. E há casos em que os próprios trabalhadores procuram um hospital na cidade, onde recebem soro na veia.

“Ademais, o excesso de trabalho não é realizado apenas para alcançar esse salário, mas também para atingir as próprias metas fixadas pela usina (cerca de 10 a 15 toneladas diárias), a fim de garantir ao trabalhador que lhe seja oferecido a vaga na próxima safra. E, para que o trabalhador possa atingir essa meta, é obrigado a trabalhar invariavelmente cerca de 10 horas diárias, senão mais”, escreveu o juiz Renato da Fonseca Janon, da Vara do Trabalho de Matão, em sua sentença do final do ano passado que proibiu a Usina Santa Fé S.A., de Nova Europa, na região de Araraquara, a remunerar seus empregados do corte de cana por unidade de produção. A decisão, inédita, baseou-se em pesquisas coordenadas por Francisco Alves, além de outros pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Para complicar, esse sistema de pagamento impede a adoção da norma regulamentadora (NR) 31, considerada um avanço para a segurança e saúde dos trabalhadores rurais por obrigar o uso de equipamentos de proteção individual. É o caso de óculos de proteção contra as cortantes folhas da cana, que causam muitos ferimentos nos olhos. Só que para serem limpos da poeira e da fuligem, exigem a interrupção da produção.

Para Alves, a mudança do pagamento por produção para um salário fixo depende de um longo processo de discussão e reflexão da situação. Enquanto o fim do pagamento associado à produção representa saúde, envelhecimento digno e mais vida, muitos trabalhadores o entendem como redução dos ganhos. No entanto, cortadores mais velhos, que já não têm o mesmo vigor dos mais jovens, e mulheres, que têm outra jornada de trabalho em casa, aceitam ganhar um salário fixo mesmo que seja inferior ao que ganhariam por produção.

Segundo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo, os valores da tonelada de cana cortada variam entre R$ 3,80 e R$ 4. E o piso salarial mensal, regional, varia entre R$ 775 e R$ 840 para uma jornada semanal de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h20. “Para se sustentar e à sua família, o cortador de cana deveria ter um piso correspondente a pelo menos três salários mínimos (R$ 2.034)”, disse Roberto dos Santos, secretário geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de São Paulo (Fetaesp). De acordo com o dirigente, não há no momento nenhuma opção que permita ao trabalhador ganhar o suficiente. “É claro que seria mais vantajoso um piso salarial superior ao que se ganha por produção, mas essa forma de pagamento ainda é a que permite ganho maior e por isso os trabalhadores sempre se manifestam favoráveis a esse sistema.”

Os patrões propõem a mecanização do corte da cana, que elimina o problema, mas também acaba com os empregos. Estima-se que só em São Paulo sejam 200 mil os que perderão o trabalho. Por isso, Alves defende políticas de curto prazo, elaboradas pelo conjunto da sociedade, para a qualificação desses trabalhadores que ocuparão parte dos empregos na agricultura mecanizada. Só que não haverá vagas para todos: uma colheitadeira faz o serviço de 80 trabalhadores. Ele estimam ainda que, com a mecanização, 20% da terra hoje tomada pela cana em São Paulo não poderá mais ser usada com essa finalidade. “Uma alternativa é que os municípios, que têm o direito constitucional de decidir o que fazer com suas terras, decidam com seus moradores se vão destiná-las à produção de alimentos ou recompor florestas nativas, que permitem a recomposição de mananciais”, disse. “Outra é a reforma agrária, política pública mais barata, capaz de proporcionar trabalho e renda para esses trabalhadores da cana.”

 

 

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