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Lei proíbe exposição artística com teor pornográfico em espaços públicos de Campina Grande

Uma lei que proíbe a exposição artística ou cultural com teor pornográfico em espaços públicos de Campina Grande foi sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues. De acordo com a Lei nº 7.290, aprovada pela Câmara de Vereadores, fica proibida também exposições que atentem contra simbolismos religiosos. A lei, de 17 de julho de 2019, foi publicada no Semanário Oficial do domingo (8).

Conforme a lei, a proibição é para exposições artísticas que contenham teor pornográfico em fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual ou performance com atrizes ou atores desnudos.

Ainda segundo a publicação, também estão proibidas “exposições artísticas que atentam contra elementos, objetos cultuados pelas diversas matrizes religiosas que representam o sagrado e a fé de seus seguidores”.

Multa por descumprimento da lei

O descumprimento do disposto na lei implicará em uma multa no valor de 500 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB). Para os casos de reincidência, o valor da multa será cobrado em dobro, passando de 500 UFR-PB para 1 mil UFR-PB.

Em julho deste ano, quando a lei foi aprovada na Câmara de Vereadores, o valor da UFR-PB em reais era de R$ 50,47. Atualmente, o valor da UFR-PB é de R$ 50,58. Isso significa que a multa aplicada para quem descumprir a lei será de R$ 25.290. E, nos casos de reincidências, o valor aumentará para R$ 50.580.

Estabelecimentos privados

Ainda de acordo com a lei, os estabelecimentos privados que abriguem exposições do tipo ficam obrigados a fixarem placa indicativa contendo advertência para o conteúdo da exposição, bem como a faixa etária do público alvo.

Projeto de lei apresentado em 2018

O projeto de lei com a proposta de proibir material pornográfico em exposições artísticas foi apresentado pelo vereador Sargento Neto (PRTB) em setembro de 2018 e, posteriormente, aprovada pela Câmara de Vereadores. “Não resta dúvida que a arte deve exercer seu papel crítico, expressar uma corrente de pensamento político, etc. Entretanto, os excessos devem ser coibidos”, justificou o vereador ao apresentar o projeto.

Retratação
Utilizamos a imagem da exposição Corpo-Poema para veicular esta notícia. O Ariel
Coletivo Literário e a fotógrafa Marília Cacho solicitaram a retirada da imagem por
entenderem que seu conteúdo em nada correspondia à matéria veiculada, sendo,
inclusive, extremamente ofensivo ser associada à pornografia e tendo sido utilizada sem a
permissão da autora. Atendemos prontamente à solicitação, reconhecemos o erro,
pedimos desculpas e nos retratamos do ocorrido.

Nota:
O Corpo-Poema é um projeto de desmistificação e naturalização do nu feminino. Nunca,
em nenhuma linha deste projeto, em nenhuma imagem exposta, tivemos como propósito
mostrar o corpo da mulher de forma pornográfica. Isso vai de encontro ao que propomos
e acreditamos. O Corpo-Poema trabalha a nudez feminina de forma a mostrar diferentes
facetas do ser mulher na sociedade machista e misógina em que vivemos. Literatura e
fotografia unidas em uma perspectiva feminina e feminista sobre o mundo. Já fizemos
mais de seis exposições em dois estados, na Paraíba e no Ceará, e contamos com dois
ensaios, um de 2015 e outro de 2017, são mais de vinte mulheres integrando o projeto
completamente feito por mulheres, pelo empoderamento das mulheres. Apesar de não
apresentar conteúdo sexual, nenhuma exposição foi realizada em local público aberto.

Todas foram realizadas em locais fechados, sob a curadoria dos responsáveis pelos locais.
Inclusive, na exposição atual, no Centro Cultural Banco do Nordeste Cariri, com
classificação indicativa de 16+. Esperamos que a força da união feminina vivenciada
nesses ensaios reverbere naquelas (e naqueles) que conheçam o projeto, em uma
reflexão tanto sobre o machismo que oprime e mata mulheres diariamente quanto sobre
a luta, igualmente constante, das mulheres em seu direito de ser.

Criado em 2013, na cidade de Campina Grande, o Ariel Coletivo Literário é formado por
amantes da Literatura que se organizaram a partir do Facebook, inicialmente para
compartilhamento de material literário, depois agregando encontros presenciais com
muita poesia e descontração. Não cabendo mais apenas dentro de paredes e páginas
virtuais, o grupo passou a promover saraus que, para além da palavra, agregam também
música e artes visuais. Tão plural como também é a arte, o Ariel conta com um repertório
bem diversificado, desenvolvendo projetos desde os mais clássicos, aos mais inquietantes
e irreverentes. Farejadores da arte viva, o coletivo se apresenta em diferentes espaços,
como museus, bares, ruas; espaços urbanos e culturais em geral, com o intuito de
estimular uma literatura que se faça presente em nosso dia-a-dia. O Coletivo conta com
apresentações em Pernambuco, Paraíba e Ceará em festivais como o Festival de Inverno
de Garanhuns (FIG), a Festa Literária de Boqueirão (FLIBO), e a Semana da Consciência
Negra do Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB). Desde 2015, o Ariel, hoje formado
só por mulheres, desenvolve, em parceria com a fotógrafa Marília Cacho, o Projeto CorpoPoema.

G1

 

Policial militar é morto com tiro acidental por outro PM durante ação, em Campina Grande

Um policial militar foi morto com um tiro na cabeça durante uma ação da polícia no início da manhã desta segunda-feira (9), no bairro do Monte Santo, em Campina Grande. De acordo com a Polícia Militar, o tiro foi disparado acidentalmente por outro PM. Ele ainda foi socorrido para o Hospital de Trauma de Campina Grande, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

De acordo com relato dos moradores à TV Paraíba, a polícia foi acionada pela população da região para verificar uma movimentação de três homens que estavam em um carro na rua Olegário Maciel.

Segundo informações da Polícia Militar, ao chegarem no local os policias se depararam com os três jovens que estavam bastante alterados. Durante a abordagem da polícia, houve um disparo acidental da arma de um policial militar, que atingiu a cabeça do outro PM que participava da ocorrência.

Ele ainda foi socorrido para o Hospital de Trauma de Campina Grande, mas não resistiu aos ferimentos. Os jovens foram presos e encaminhados para a Central de Polícia de Campina Grande para mais esclarecimentos.

Foto: Mário Aguiar/TV Paraíba

G1

 

Homem é preso suspeito de matar ex-esposa a facadas, em Campina Grande

Uma mulher de 31 anos foi morta a facadas, neste domingo (1º), no bairro do Mutirão, em Campina Grande. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito do crime, ex-companheiro da vítima, foi preso e encaminhado para a Central de Polícia da cidade.

Jean Carlos Dias da Silva chegou até a casa onde a mulher estava, brigou com ela e a atingiu com várias facadas. Dois filhos da vítima presenciaram o crime. A vítima ainda foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma da cidade, mas não resistiu.

De acordo com familiares da vítima, o casal estava separado há um ano, mas brigavam constantemente porque o homem não queria pagar a pensão alimentícia dos dois filhos.

O velório de Jenilsa Lira da Silva vai acontecer em uma igreja no bairro do Mutirão, assim que o corpo for liberado do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

G1

 

Criança morre após ser imprensada por caminhão em Campina Grande

Uma criança de um ano e nove meses morreu após ser imprensada por um caminhão na Zona Rural de Campina Grande, no sábado (31). De acordo com a Polícia Civil, a avó da criança ficou ferida após ser atropelada ao tentar socorrer a neta.

O caso aconteceu no sítio Fazenda Velha. De acordo com uma testemunha, que chegou a tentar socorrer a criança, ela brincava perto do portão de casa enquanto a avó cuidava das plantas.

O caminhão parou em uma casa vizinha para descarregar material de construção e ao manobrar para sair, imprensou a criança entre o pneu e a cerca onde ela estava.

“Eu só escutei os gritos na hora que o pneu pegou nela. Aí corri para socorrer, puxei ela de debaixo do caminhão e foi quando a avó veio correndo e caiu”, explica o agricultor Matheus Dias.

Na queda, a avó da menina ficou próximo do caminhão, que passou por cima da perna dela. O motorista do caminhão desceu para ajudar as vítimas, mas a criança não resistiu e morreu ainda no local.

“Ele prestou depoimento e vai responder por homicídio culposo, se ficar comprovado depois das investigações se houve negligência ou imperícia ou até mesmo imprudência”, disse o delegado Gilson Teles.

A avó da criança passou por cirurgia na noite do sábado e até a manhã deste domingo (1º) permanecia internada no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

G1

 

Homem morre atropelado por suspeito que fugia com carro roubado em Campina Grande

Um homem que estava sentado na frente de casa morreu depois de ser atropelado por um homem suspeito de roubar um carro, em Campina Grande. O suspeito estava em fuga, quando perdeu o controle e invadiu a calçada. O caso ocorreu no bairro Cruzeiro. A vítima morreu na hora. O suspeito foi preso.

De acordo com as informações da Polícia Militar, o suspeito teria roubado primeiro uma moto na Avenida Almirante Barroso, em Campina Grande. Durante a fuga, a moto roubada apresentou um problema. O suspeito então teria rendido outra pessoa num carro e roubado o veículo.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, ao entrar na Rua Djanira Tavares, no bairro Cruzeiro, o suspeito perdeu o controle do carro, que subiu a calçada e bateu na parede de uma casa. A vítima atropelada estava sentada na frente.

A morte do homem foi confirmada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O atropelamento foi por volta de 15h30 e, até as 16h30, o corpo do homem ainda estava entre a parede e o carro. Depois do atropelamento, o suspeito tentou fugir, mas foi detido pela população, que acionou a Polícia Militar.

Foto: Eudes Marques/TV Paraíba

G1

 

Polícia cumpre mandado e prende em Guarabira acusado de homicídio de adolescente em Campina Grande

Policiais da guarnição do Comando do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) prenderam, nesta terça-feira (20), um homem acusado de um homicídio praticado em Campina Grande no ano de 2018 e que tinha um mandado expedido pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e outro expedido pela Vara de Entorpecentes, acusado também pelo crime de tráfico de drogas.

O homem foi localizado e preso na frente da residência onde estava homiziado, no Alto da Boa Vista, na cidade de Guarabira, desde que praticou, junto com outros dois que já estão presos, o crime que teve como vítima uma adolescente de 14 anos de idade.

A jovem foi assassinada no bairro de Bodocongó e o alvo era um homem com quem ele teria tido um desentendimento. Ela acabou se tornando um escudo humano e foi atingida por vários disparos.

O acusado, de 31 anos de idade, foi localizado após levantamentos feitos pelos policiais com a ajuda de denúncias anônimas. Após ser preso, ele foi conduzido À Delegacia de Polícia Civil.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Polícia encontra 65 kg de maconha e cocaína, armas e explosivos em depósito de Campina Grande

Um depósito que servia para guardar drogas foi descoberto pela Polícia Civil nesta segunda-feira (19), em Campina Grande. No local foram apreendidos 65 quilos de maconha e cocaína, além de armas e explosivos. A apreensão foi feita pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande.

A Polícia Civil chegou ao local depois de receber uma denúncia anônima, através da linha 197. O depósito fica no bairro Malvinas. Lá estavam 60 quilos de maconha, 5 quilos de cocaína, uma arma longa e 47 artefatos explosivos. Não foi confirmada a prisão de nenhum suspeito no local.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o local servia como depósito para as drogas que já estavam preparadas para serem fracionadas e consumidas. Ainda segundo a Polícia Civil, a suspeita é de que o local pertence a um presidiário suspeito de roubo de veículos e tráfico de drogas.

 Foto: Ramirez São Pedro/DRE

G1

 

Presidente da ALPB sobre Bolsonaro: “Quando ele abre a boca é um desastre”

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), afirmou que o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) demonstra a cada dia que não possui preparação para estar no cargo que ocupa.

Galdino destacou que a Paraíba precisa ser respeitada e ter os recursos que necessita, bem como os estados do Sul e do Sudeste.

– Cada vez mais a gente percebe que o presidente Bolsonaro não está preparado para o cargo que assume. Quando ele abre a boca é um desastre. Não queremos nada além dos nossos direitos, investimentos do governo federal para com a Paraíba – disse.

*As informações foram veiculadas na Rádio Caturité FM

Paraibaonline

Foto: Paraibaonline

 

Empresa que recebeu mais de R$ 12 milhões da prefeitura de Campina Grande tem endereço em terreno baldio

Uma das empresas investigadas na Operação Famintos, que apura desvios de recursos da merenda escolar em Campina Grande, está registrada em um endereço onde existe apenas um terreno baldio. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a Delmira Feliciano Gomes ME recebeu, de 2013 a 2019, mais de R$ 12 milhões da prefeitura da cidade.

O endereço registrado é rua Doutor Antônio Bezerra Camboim, número 802, bairro Nova Brasília. Ao invés de uma empresa, existe um terreno rodeado de casas simples, lama e matagal. O registro foi feita por uma equipe do Jornal da Paraíba.

Segundo o MPF, a empresa Delmira Feliciano Gomes ME, na qual a proprietária tem o mesmo nome, venceu 18 licitações para fornecimento de merenda escolar no município, porém um homem identificado como Frederico de Brito Lira que comandava de fato a empresa. A investigação também afirma que o empreendimento não tinha funcionários.

A pessoa Delmira Feliciano Gomes nunca existiu. Foram criados documentos fictícios para abertura do negócio, que movimentou R$ 18 milhões entre 2013 a 2016. Há registros no Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos quais essa empresa venceu licitações também em outros municípios.

“Ocorre que, durante a presente investigação foi descoberto que a Delmira Feliciano Gomes ME é “empresa de fachada” e que a concorrência das licitações que ela venceu foi fraudada, além de que grande parte do volume do dinheiro que recebeu foi proveniente de serviços não prestados”, diz a procuradora Acácia Soares Peixoto Suassuna no pedido de prisão dos investigados.

O advogado do empresário Frederico de Brito Lira, Rodrigo Celino, disse que a defesa não teve acesso à totalidade das investigações. “No momento oportuno nós vamos nos manifestar. Eu acredito plenamente na inocência do nosso constituinte”, frisou. Frederico Lira está preso temporariamente por decisão da Justiça Federal.

Em nota na semana passada, a prefeitura de Campina Grande afirmou que vai colaborar com as investigações e negou conhecimento das fraudes.

Operação Famintos

A Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigam um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões.

Ao todo, 14 mandados de prisão temporária foram expedidos e 13 foram cumpridos. Uma pessoa segue foragida. Entre os presos está a ex-secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, que já foi exonerada do cargo. Servidores e empresários também estão detidos. A prisão temporária de parte deles foi prorrogada.

 Foto: João Paulo Medeiros/ Jornal da Paraíba

G1

 

Justiça mantém prisão de secretária de Campina Grande

Depois de se apresentar à Polícia Federal e ser ouvida na Quarta Vara Federal de Campina Grande, a secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, teve a prisão mantida. Ela é suspeita de envolvimento em esquema criminoso investigado pela Polícia Federal no âmbito da ‘Operação Famintos’, que apura fraudes em licitações e contratações na cidade nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A decisão foi do juiz federal Vinícius Costa Vidor. Segundo informações da Quarta Vara de Justiça Federal, pelo fato de ela ter apresentado um diploma de curso superior, foi encaminhada para um quartel ou uma prisão especial.

O tipo de prisão ainda será definido pelo Juízo de Execução, que faz o encaminhamento da prisão e determinará para onde ela irá. A secretária foi afastada do cargo pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB).

Além de Iolanda, o secretário de administração municipal, Paulo Roberto Diniz de Oliveira e outros cinco servidores também foram afastados.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD) disse à Rede Correio Sat que o Município não tem responsabilidade nesse caso e que mais de 90% dos recursos da merenda escolar, motivo das investigações, são administrados pelas próprias escolas. Em nota, a Prefeitura de Campina Grande disse que está colaborando com as investigações e negou que haja irregularidades na merenda escolar.

As operações

A Operação Famintos visa desarticular esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações na cidade de Campina Grande, nos anos de 2013 até 2019, com pagamentos vinculados a verbas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já a Operação Feudos apura delitos relacionados a licitações fraudadas e contratações irregulares no município de Monteiro, envolvendo empresas que fornecem merenda escolar.

De acordo com a procuradora da República Cássia Suassuna, à TV Correio, os suspeitos eliminavam a concorrência nas licitações, o que garantia que apenas um grupo de empresas sempre ganhasse os contratos. Conforme a procuradora, esses grupos monopolizavam a merenda escolar em cidades da Paraíba.

O delegado da PF Carlos Felipe da Costa disse à TV Correio que, além de vencer as licitações sempre, de forma fraudulenta, esse mesmo grupo de empresas ainda não fornecia as merendas como era estabelecido em contrato.

Foi estipulado o bloqueio de bens e valores na ordem de R$ 13,5 milhões, como uma estimativa preliminar do dano. Os investigados responderão, de acordo com suas condutas, pelos crimes de fraudes em licitação, superfaturamento de contratos, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas, se somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão.

Sessenta e sete mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão são cumpridos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Massaranduba, Lagoa Seca, Serra Redonda, Monteiro e Zabelê. Na Capital, dois imóveis nos bairros de Altiplano e Manaíra receberam agentes da Polícia Federal, mas os detalhes dessa situação não foram divulgados.

 

portalcorreio