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Na reta final da campanha, Lula escreve nova carta à Paraíba e reforça importância de ter Luiz Couto no Congresso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou, nesta segunda-feira (1), nova nova carta direcionada ao povo da Paraíba. No texto, ele agradece pelo apoio dos paraibanos que, de acordo com as pesquisas de intenção de votos, deverão votar em sua maioria no candidato a presidente do PT, Fernando Haddad.

Lula lembrou ainda a importância da eleição de Luiz Couto (PT) como senador em um cenário tendo Haddad como presidente.

Segundo Lula, a eleição de Luiz Couto é fundamental para fazer o Brasil voltar a sonhar, ao lado de Haddad.

Confira a íntegra do documento:

Em nova carta à Paraíba, Lula diz que Luiz Couto é fundamental para ajudar o Brasil voltar a sonhar

 

PB Agora

 

Saiba o que eleitores e candidatos podem ou não fazer na última semana de campanha

Mais curta e com recursos limitados, a campanha eleitoral entra na reta final nesta segunda-feira. Faltam apenas sete dias para o primeiro turno de votação, em 7 de abril, quando 147,3 milhões de eleitores poderão depositar os votos nas urnas eletrônicas. A proximidade do pleito acende o alerta para o que a lei eleitoral permite a votantes e candidatos fazer. Será punido com detenção e multa, por exemplo, quem fizer propaganda de boca de urna, tirar selfie na cabine de votação ou participar de mobilização coletiva de campanha no dia da votação.

O horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio termina na quinta-feira, mas os candidatos podem continuar em campanha nas redes sociais e nas ruas até a véspera do pleito. As pesquisas de intenção de voto que forem realizadas antes do dia de votação podem ser divulgadas em qualquer hora, inclusive do dia 7 de outubro. As sondagens feitas no próprio domingo só podem vir a público ao fim da votação estimada por elas. No sábado, o Jornal Nacional, da “TV Globo”, revela pesquisas das capitais com os maiores colégios eleitorais.

No dia da eleição, a lei eleitoral só permite manifestação individual e silenciosa de preferência do eleitor com bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Qualquer mobilização coletiva é vedada, assim como o uso de veículos para divulgar jingles, nesta data. Os comícios de encerramento das campanhas, excepcionalmente, podem correr até 2h da madrugada. Os “showmícios”, no entanto, são proibidos.

Saiba o que os eleitores e candidatos podem ou não fazer durante a campanha eleitoral:

NO DIA DA VOTAÇÃO

— É crime arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação. A legislação prevê detenção de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa a infratores de 5 mil a 15 mil UFIR (indexador para atualização do saldo devedor).

— É crime usar alto-falantes e amplificadores de som ou promover comício e carreata no dia da eleição.

— É crime divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos e de seus candidatos na data da votação.

— É proibido qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos, como aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado.

— É proibido tirar selfie na urna eletrônica. A lei eleitoral proíbe o porte de celular ou máquinas fotográficas na cabine de votação, assim como equipamentos de radiocomunicação, filmadoras ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Apesar de ser considerado um crime de menor gravidade, a desobediência dessa ordem tem pena de quinze dias a seis meses de detenção, além de multa com valor a ser decidido em juízo.

— A legislação permite a manifestação individual e silenciosa de preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

— O uso de vestuário ou objeto que contenha propaganda de partido político, coligação ou candidato é proibido a servidores da Justiça Eleitoral, a mesários e a escrutinadores nas seções eleitorais e nas juntas de apuração de votos.

— Durante os trabalhos de votação, os fiscais partidários somente podem usar crachás em que constem o nome e a sigla de sua legenda ou sua coligação. É proibida a padronização de vestuário desses fiscais.

— É proibido comprar ou vender voto. O candidato pode ser punido com quatro anos de reclusão, pagamento de cinco a quinze dias-multa (valor unitário variável a ser pago pelo réu a cada dia de multa imposta), cassação do registro da candidatura, multa e inelegibilidade por oito anos. O eleitor que vender o voto também pode ser condenado a quatro anos de reclusão e a pagar de cinco a quinze dias-multa.

PESQUISAS ELEITORAIS

— As pesquisas realizadas em data anterior ao dia das eleições podem ser divulgadas a qualquer momento, inclusive na data do pleito.

— A divulgação de levantamento de intenção de voto realizada no dia das eleições só pode ocorrer a partir de 17h do horário local. Esta regra vale para sondagens dos cargos de governador, senador e deputados federal, estadual e distrital.

— As pesquisas de intenção de voto para presidente realizadas no dia da eleição só podem ser divulgadas após o horário previsto para encerramento da votação em todo o território nacional.

— A legislação eleitoral prevê que a divulgação de pesquisas inclua os dados: período de realização da coleta, margem de erro, nível de confiança, número de entrevistas, nome da entidade ou empresa realizadora, número de registro do levantamento e, se for o caso, nome de quem o contratou.

CAMPANHA NA RUA

— Distribuir folhetos, adesivos e folders impressos. Bonecos e outdoors eletrônicos estão vetados.

— Fixar propaganda eleitoral no para-brisa traseiro, em adesivo microperfurado, e em outras pontos do veículo, desde que não ultrapassem meio metro quadrado.

— Utilizar bandeiras de candidatos ou partidos em vias públicas.

— Usar alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitrios entre 8h e 22h, em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, desde que estejam a, no mínimo, 200 metros de distância de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros.

— Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo para divulgar jingles no dia das eleições.

— Os comícios devem ser feitos entre 8h e 24h. Os candidatos podem usar trios elétricos em locais fixos, desde que toquem apenas o jingle da campanha e reproduzam discursos políticos. Comícios de encerramento de campanhas podem ir até as 2h da madrugada.

— Os candidatos podem fixar propagandas em papel ou adesivo de até meio metro quadrado em bens particulares, como casa, carros e bicicletas, desde que seja autorizado pelo proprietário de forma gratuita.

REDES SOCIAIS, JORNAIS E REVISTAS

— Podem pagar por até 10 anúncios em jornais ou revistas, em tamanhos pré-definidos e em datas diversas. O candidato deve informar na própria publicidade o valor pago ao veículo.

— Os candidatos estão liberados para arrecadar dinheiro para a campanha por meio de financiamento coletivo.

— As campanhas podem fazer propaganda na internet de forma gratuita no site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais.

— Nas redes sociais, os candidatos podem promover o impulsionamento de conteúdo, desde que identificado e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações e candidatos e seus representantes. Os posts patrocinados devem conter o CNPJ ou CPF do responsável e a expressão “Propaganda Eleitoral”.

— Os candidatos podem Fazer propaganda em blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas com conteúdo produzido ou editado por candidato, partido ou coligação;

— Usar ferramentas para garantir posições de destaque nos sites de busca.

— Enviar mensagens eletrônicas, desde que disponibilizem a opção para descadastramento, que deverá ser feito em até 48 horas.

PROPAGANDA NA TV

— As campanhas não poderão usar efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados no horário eleitoral gratuito e inserções durante o dia.

— Os candidatos podem apresentar legendas que façam referências aos candidatos a presidente, governador ou senador na propaganda de outros candidatos do mesmo partido ou coligação, exibir cartazes ou fotografias dos candidatos a presidente, governador ou senador.

— É permitido apresentar depoimentos de candidatos a outros cargos no horário da propaganda do mesmo partido ou coligação.

— É permitido exibir entrevistas com o candidato para que ele apresente realizações do governo, aponte falhas nos serviços públicos ou fale sobre alguns atos parlamentares ou debates legislativos.

SHOWS ARTÍSTICOS

— Os “showmícios” estão vetados nesta eleição. O candidato que descumprir a norma poderá ter o registro ou o diploma cassados pela Justiça Eleitoral.

O Globo

Campanha contra pólio e sarampo será prorrogada até sábado (01)

A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite, que teve início no dia 6 de agosto, encerra nesta sexta-feira (31). Até o momento, a Paraíba tem a cobertura total de 84,15% para pólio e 83,79% para sarampo, ambas com mais de 190 mil doses aplicadas.

A recomendação do Ministério da Saúde (MS) é que os municípios que não atingirem a meta de 95% das doses aplicadas deverão abrir os postos de vacinação no sábado, 1° de setembro, para a realização de um segundo Dia D. Dos 223 municípios do estado, 126 ainda estão com a cobertura abaixo da meta estabelecida pelo MS.

“Diante deste cenário, é fundamental que os municípios dediquem-se ao máximo a fim de aproveitarem esta nova oportunidade, no sentido de alcançarem as metas estabelecidas e proteger a população alvo da campanha. Nove municípios ainda apresentam uma cobertura menor que 70%”, explica a técnica do Núcleo de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Márcia Fernandes.

Ela afirma que o MS não fala em prorrogação e pontua a importância de levar a criança para se vacinar até o final da campanha. “A SES recomenda intensificar a busca ativa para a vacinação contra o sarampo e a poliomielite. No Brasil, depois do sarampo ter sido eliminado em 2016, já foram confirmados mais de 1.400 casos em oito estados, com a ocorrência de sete óbitos em crianças até cinco anos”, informa.

Márcia lembra que a alimentação do sistema de informação em campanhas de vacinação é necessária e deve ser feita diariamente. “O acompanhamento da cobertura é em tempo real. Alertamos os gestores de saúde para que intensifiquem esta ação em seus municípios. O monitoramento oportuno é muito importante para o acompanhamento do alcance da meta estabelecida”, pontua.

 

pbagora

Em primeiro vídeo da campanha, Alckmin “ataca” Bolsonaro

O primeiro vídeo para a propaganda eleitoral do candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, divulgado nesta quinta-feira, visou os eleitores do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, ao afirmar que os problemas do país não serão resolvidos “na bala”.

O vídeo mostra uma sequência de problemas do país, como desemprego, falta de saneamento, analfabetismo, filas na saúde e fome, cada um deles simbolizado por um objeto que é detonado por um tiro de arma de fogo.

O primeiro vídeo para a propaganda eleitoral do candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, divulgado nesta quinta-feira, visou os eleitores do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, ao afirmar que os problemas do país não serão resolvidos "na bala"
O primeiro vídeo para a propaganda eleitoral do candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, divulgado nesta quinta-feira, visou os eleitores do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, ao afirmar que os problemas do país não serão resolvidos “na bala”

Foto: Reuters

Na peça, um copo com a palavra “desemprego” é destroçado por um projétil. Uma bolsa de sangue com os dizeres “filas na saúde” tem o mesmo destino, assim como livros que formam a palavra “analfabetismo”, um jarro de água onde se lê “falta de saneamento” e uma melão com a palavra “fome” têm o mesmo destino.

Aparece na tela então uma criança e, em vez de a bala atingir a cabeça da menina, aparecem os dizeres “Não é na bala que se resolve”, encerrando o vídeo de um minuto.

Bolsonaro, que lidera as pesquisas de intenção de voto no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem defendido uma flexibilização nas regras para obtenção de porte de arma e em entrevista nesta semana defendeu que policiais que matam mais criminosos devem ser condecorados.

Bolsonaro, que lidera as pesquisas de intenção de voto no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem defendido uma flexibilização nas regras para obtenção de porte de arma
Bolsonaro, que lidera as pesquisas de intenção de voto no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem defendido uma flexibilização nas regras para obtenção de porte de arma

Foto: Wilton Júnior / Estadão Conteúdo

Alckmin terá o maior tempo do horário da propaganda de rádio e TV, que se inicia no sábado para os candidatos a presidente.

O tucano, que tem encontrado dificuldades para crescer na preferência do eleitorado, terá também o maior número de inserções durante a programação normal das emissoras, que começam a ser veiculadas já na sexta-feira.

 

Reuters 

Prefeito de Bananeiras observa crescimento da campanha de Veneziano: “tem todas as condições de nos representar muito bem no Senado”

Em entrevista à imprensa paraibana, o Prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena (PSB) avaliou o crescimento da campanha socialista na Paraíba, para estas eleições, e ratificou sua confiança na vitória do candidato a Senador pelo PSB Veneziano Vital do Rêgo (400). Segundo Douglas, o trabalho desenvolvido por Veneziano como Deputado Federal para Bananeiras e o Brejo vai ser ampliado com a presença dele no Senado Federal.

“O crescimento da campanha de Veneziano é notado a olhos vistos, pois a Paraíba sabe o que quer. Quer desenvolvimento, quer planejamento, quer organização administrativa e Veneziano tem todas as condições de nos representar muito bem no Senado. Vamos à vitória”, disse Douglas. Veja: (https://youtu.be/Oo4HsxwzoHw).

Segundo dados da Câmara dos Deputados, Veneziano já destinou para a cidade emendas para a implantação de infraestrutura esportiva no município no valor de R$ 250 mil; outra emenda para a compra de equipamento para Secretaria de Saúde Municipal, no valor de R$ 190 mil; e recursos na ordem de R$ 472.960 mil para o Fundo Municipal de Saúde.

Assessoria para o FN

Campanha eleitoral na PB ainda não registrou nenhuma denúncia, mas discurso de ódio nas redes sociais preocupa, diz juiz

Distância do cidadão do processo político eleitoral na Paraíba está fazendo com que o início da campanha eleitoral no Estado da Paraíba tenha um gostinho de ‘paz e amor’.

É que mesmo após uma semana do início oficial da campanha, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba não registrou, até agora, nenhuma denúncia sequer.

Para o juiz da propaganda eleitoral, Marcos Sales, esse ano as farpas do eleitorado estão mais direcionadas às redes sociais que ao corpo a corpo. Os conflitos que antes começavam nas ruas, agora começam nas redes sociais.

“O eleitor tem se mantido com um certo distancioamento crítico, inclusive com relação ao poder judiciário. Mas, diferentemente das ruas, as mídias sociais trazem em si um certo discurso do ódio, essa é a nossa maior preocupação, por isso fazemos um apelo par aque esse discurso não chegue às ruas, pois eleição passa”, disse.

O juiz ressalta que quem quiser fazer denúncia, deve estar munido de provas, para não ser processado pela denunciação caluniosa.

“O eleitor pode procurar a justiça eleitoral ou pode comunicar o fato via smarphone, porque todo denúncia deve ser efetivada por meio de provas. Se a denúncia for caluniosa, o responsável pagará as medidas cabíveis”, ressatou.

 

 

PB Agora

Maranhão recebe convocação partidária e suspende agenda de campanha, na PB, nesta 4ª

O senador e pré-candidato ao Governo da Paraíba, José Maranhão (MDB), cumpre agenda partidária em Brasília durante todo o dia desta quarta-feira (22), em atendimento a uma convocação realizada pelo partido. A agenda de campanha prevista para a data, em Campina Grande, foi suspensa.

Nota

Em virtude de uma convocação partidária, em Brasília, o Senador Zé Maranhão suspendeu a agenda de compromissos de campanha desta quarta-feira (22), em Campina Grande.

 

pbagora

Deputado Tião Gomes mobiliza cidades em atividades de campanha à reeleição

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) continua percorrendo cidades paraibanas dentro do seu projeto de reeleição à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Neste final de semana Tião esteve Solânea, Dona Inês, Bananeiras, Remígio e Cacimba de Dentro. O político recebeu adesões.

Em todas as cidades o parlamentar sentiu o reconhecimento do povo em apoio ao seu trabalho nos últimos anos na Assembleia Legislativa. Em Solânea, Tião Gomes recebeu adesão do vereador do PT, Jota do Sindicato. O candidato participou de um encontro organizado pela Galega do Povo – Giseliane, e o vereador Juninho Mello.

“Mais uma vez estive ao lado do povo forte de Solânea. Recebi com muita satisfação e alegria a adesão desse grande vereador Jota do sindicato – junto com o PT de Solânea – que vem a fortalecer a nossa candidatura a deputado estadual. Só agradecer a todos que participaram do encontro. Muito obrigado Galega pelo carinho de sempre”, agradeceu o deputado.

Em Dona Inês, o político foi recebido pelo vice-prefeito Demétrio Ferreira e o vereador Damásio Berto. Eles comandaram uma reunião onde esteve presente diversas lideranças da cidade.

Na cidade de Cacimba de Dentro, o deputado ao lado do prefeito Nelinho Costa, vice-prefeito Tutuca e dos vereadores, participou da missa que marcou o encerramento do novenário – “Festa de Nossa Senhora dos Remédios”.

Na sua “terra natal”, Tião Gomes comandou uma grande caminhada ao lado do ex-prefeito Paulo Gomes e lideranças locais. Ele percorreu várias ruas da cidade de Areia e concentrou as atividades na feira e no Frei Damião. As ações da campanha receberam o carinho do povo que demonstrou seu reconhecimento e respeito pela história de Tião Gomes como um político ficha limpa.

Tião Gomes também esteve em Bananeiras onde foi recepcionado por uma multidão. O ex-vice-prefeito da cidade, Mateus Bezerra é uma das lideranças do deputado na cidade. “Quem tem uma vida limpa, tem palavra, tem trabalho, merece ser reeleito. Por isso Bananeiras está em peso com Tião Gomes”, disse Douglas. No município, Tião participou de uma adesivagem. Veículos receberam adesivos e o material de campanha foi distribuído à população.

Encerrando a noite de domingo (19) Tião Gomes esteve no município de Remígio ao lado de Paulino do Alumínio e de diversas lideranças políticas, onde pode ouvir a população e receber apoios.

“Deu para sentir o entusiasmo, a aceitação e o calor humano do meu amado povo do Brejo. Agradeço de todo o coração a receptividade e a forma carinhosa com a nossa campanha. A minha gratidão a todas as lideranças, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e a população que abraçaram o nosso projeto de permanecer na Assembleia defendendo e trazendo investimentos para os municípios. Nessa visitas, tive a oportunidade de reencontrar com amigos queridos. Foi uma energia contagiante”, falou o deputado Tião Gomes.

portaldolitoralpb

Maranhão anuncia aplicativo para usar na campanha eleitoral e rechaça boatos de desistência

Após mobilizar imprensa em uma convocação inesperada para uma coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira (16), na sede do MDB, em João Pessoa, o senador e candidato ao Governo da Paraíba, José Maranhão desvendou o mistério – anunciou o uso de um aplicativo durante sua campanha eleitoral nas eleições desse ano.

Segundo o senador, o aplicativo disponibilizado para download permitirá comunicação com os eleitores, para que possam sugerir alternativas para o governo e críticas.

“Nós vamos ouvir cidadão, que em tempo real poderá interagir conosco”, afirmou.

BOATOS DE DESISTÊNCIA.

O senador aproveitou a ocasião para negar e rechaçar boatos de que poderia desistir da disputa. Ele classificou de sabotagem quem perpetua esse tipo de informação e ainda avisou que só deixaria a disputa em caso de morte.

“Diziam que eu não seria candidato, depois disseram que eu não poderiam fechar chapa, agora parte para as insinuações no submundo da imprensa. A Paraíba nunca se curvou a um poder. A política não pode ser uma guerra suja, três tentativas já fizeram, mas só não serei candidato se me matarem”, disparou.

E completou: “Estou na campanha pra vencer e governar a Paraíba a partir de janeiro de 2019”.

Desde o momento em que foi convocada, a coletiva estava cercada de suspense. Anunciada na manhã desta quinta-feira (16), levantou teorias sobre adesões de nomes pesados da política paraibana ou, até mesmo, uma eventual retirada de candidatura.

 

PB Agora

Saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer durante o período de campanha

Candidatos e eleitores devem respeitar regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral a partir desta quinta-feira (16), início da propaganda eleitoral, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso contrário, estarão sujeitos a multas e até a cassação do mandato, no caso dos eleitos.

Em 7 de outubro, brasileiros vão às urnas escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Onde houver segundo turno, a campanha nas ruas vai até 27 de outubro, na véspera da votação (28, domingo).

Veja abaixo um resumo do que podem e não podem fazer candidatos e eleitores durante a campanha eleitoral deste ano:

O que pode o candidato

  • Distribuir folhetos, adesivos e impressos, independentemente de autorização, sempre sob responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato (o material gráfico deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem);
  • Colar propaganda eleitoral no para-brisa traseiro do carro em adesivo microperfurado; em outras posições do veículo também é permitido usar adesivos, desde que não ultrapassem meio metro quadrado;
  • Usar bandeiras móveis em vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos;
  • Usar em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitrios entre 8h e 22h, desde que estejam a, no mínimo, 200 metros de distância de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros.
  • Realizar comícios entre 8h e 24h, inclusive com uso de trios elétricos em local fixo, que poderão tocar somente jingle de campanha e emitir discursos políticos;
  • Fixar propaganda em papel ou adesivo com tamanho de até meio metro quadrado em bens particulares, desde que com autorização espontânea e gratuita do proprietário;
  • Pagar por até 10 anúncios em jornal ou revista, em tamanho limitado e em datas diversas, desde que informe, na própria publicidade, o valor pago pela inserção;
  • Arrecadar recursos para a campanha por meio de financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual)
  • Fazer propaganda na internet, desde que gratuita e publicada em site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais;
  • Promover o impulsionamento de conteúdo na internet (post pago em redes sociais), desde que identificado como tal e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações e candidatos e seus representantes, devendo conter o CNPJ ou CPF do responsável e a expressão “Propaganda Eleitoral”;
  • Fazer propaganda em blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas com conteúdo produzido ou editado por candidato, partido ou coligação;
  • Usar ferramentas para garantir posições de destaque nas páginas de respostas dos grandes buscadores;
  • Enviar mensagens eletrônicas, desde que disponibilizem opção para descadastramento do destinatário, que deverá ser feito em até 48 horas.

O que não pode o candidato

  • Fixar propaganda em bens públicos, postes, placas de trânsito, outdoors, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores, inclusive com pichação, tinta, placas, faixas, cavaletes e bonecos;
  • Fazer propaganda em bens particulares por meio de inscrição ou pintura em fachadas, muros ou paredes;
  • Jogar ou autorizar o derrame de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, mesmo na véspera da eleição;
  • Fazer showmício com apresentação de artistas, mesmo sem remuneração. Cantores, atores ou apresentadores que forem candidatos não poderão fazer campanha em suas atrações;
  • Fazer propaganda ou pedir votos por meio de telemarketing;
  • Confeccionar, utilizar e distribuir camisetas, chaveiros, bonés,canetas, brindes, cestas básicas, bens ou materiais que proporcionem vantagem ao eleitor;
  • Pagar por propaganda na internet, exceto o impulsionamento de publicações em redes sociais;
  • Publicar propaganda na internet em sites de empresas ou outras pessoas jurídicas, bem como de órgãos públicos;
  • Fazer propaganda na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a outra pessoa, candidato, partido ou coligação;
  • Usar dispositivos ou programas como robôs, conhecidos por distorcer a repercussão de conteúdo;
  • Usar recurso de impulsionamento somente com a finalidade de promoção ou benefício dos próprios candidatos ou suas agremiações e para denegrir a imagem de outros candidatos;
  • Fazer propaganda eleitoral em sites oficiais ou hospedados por órgãos da administração pública (da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios);
  • Agredir e atacar a honra de candidatos na internet e nas redes sociais, bem como divulgar fatos sabidamente inverídicos sobre adversários;
  • Ao fazer divulgação do financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual) para arrecadação de recursos de campanha, os candidatos estão proibidos de pedir votos;
  • Veicular propaganda no rádio ou na TV paga e fora do horário gratuito, bem como usar a propaganda para promover marca ou produto;
  • Degradar ou ridicularizar candidatos, usar montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais no rádio e na TV;
  • Fazer propaganda de guerra, violência, subversão do regime, com preconceitos de raça ou classe, que instigue a desobediência à lei ou que desrespeite símbolos nacionais.
  • Usar símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou estatal;
  • Inutilizar, alterar ou perturbar qualquer forma de propaganda devidamente realizada ou impedir propaganda devidamente realizada por outro candidato.

O que pode o eleitor

  • Participar livremente da campanha eleitoral, respeitando as regras sobre propaganda nas ruas e na internet aplicadas aos candidatos;
  • Apoiar candidato com gastos de até R$ 1.064,10, com emissão de comprovante da despesa em nome do eleitor (bens e serviços entregues caracterizam doação, limitada a 10% da renda no ano anterior);
  • Fazer doações acima de R$ 1.064,10 apenas mediante transferência eletrônica (TED) da conta bancária do doador direto para a conta bancária do candidato beneficiado;
  • Fazer doações para candidatos por meio de sites habilitados pela Justiça Eleitoral para realizar financiamento coletivo (crowdfunding ou vaquinha virtual);
  • Ceder uso de bens móveis ou imóveis de sua propriedade, com valor estimado de até R$ 40 mil;
  • Prestar serviços gratuitamente para a campanha;
  • No dia da votação, é permitida só manifestação individual e silenciosa da preferência pelo partido ou candidato, com uso somente de bandeiras, broches, dísticos e adesivos;
  • Manifestar pensamento, mas sem anonimato, inclusive na internet.

O que não pode o eleitor

  • Trocar voto por dinheiro, material de construção, cestas básicas, atendimento médico, cirurgia, emprego ou qualquer outro favor ou bem;
  • Cobrar pela fixação de propaganda em seus bens móveis ou imóveis;
  • Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou outra pessoa, dinheiro, dádiva ou qualquer vantagem, para obter ou dar voto, conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita;
  • Fazer doação para campanha com moedas virtuais;
  • Se servidor público, trabalhar na campanha eleitoral durante o horário de expediente;
  • Inutilizar, alterar, impedir ou perturbar meio lícito de propaganda eleitoral;
  • Degradar ou ridicularizar candidato por qualquer meio, ofendendo sua honra.
  • Fazer boca de urna no dia da eleição, ou seja, divulgar propaganda de partidos ou candidatos

G1