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Aumento do Diesel: representante de caminhoneiros diz que situação pode sair de controle

O novo aumento no preço do óleo diesel, de 2,57%, anunciado pela Petrobras na sexta-feira (3), gerou uma nova onda de insatisfação entre os caminhoneiros autônomos. Um dos principais representantes da categoria, Wanderlei Alvez, diz que “teme uma revolta”, mas tenta acalmar os ânimos.

“Tenho conversado com o ministro Tarcísio [Gomes, da Infraestrutura], e ele tem se mostrado comprometido com a fiscalização da tabela de frete, cumprido com a promessa dele. Eu estou mostrando isso para os colegas. Mas é muita indignação. O ministro está se esforçando, dá pra notar. Mas não sei até quando o pessoal vai se controlar”, afirmou Dedeco, como é conhecido, ao Congresso em Foco, em conversas pelo WhatsApp entre a noite sexta-feira (3) e este sábado (4).

“Vão parar?”, perguntou a reportagem. “O que a classe, que já se revoltou, decidir, estaremos juntos. Não é fácil segurar a insatisfação de milhares de profissionais. Os caminhoneiros estão impulsivos”, respondeu ele.

De forma recorrente, Dedeco diz que o governo Bolsonaro “erra” ao não “agradar os caminhoneiros” e afirma que é “perigoso a situação sair do controle”. Ele tem mais de 90 grupos no WhatsApp, cada um com mais de 150 integrantes, cada um deles com outros grupos também por trás. Um dos grandes segredos do seu poder de mobilização.

Aos colegas, porém, ele tem dito que, ao decretar uma greve, a categoria fecha as portas de diálogo que conseguiram abrir com o governo. “O que vamos fazer? Boa parte da categoria não fez campanha e colocou o [Jair] Bolsonaro lá como presidente? Vamos segurar um pouco, gente”, afirmou em áudio encaminhado aos grupos, em que relata as conversas com o ministro da Infraestrutura e as medidas de intensificação da fiscalização do frete mínimo nas estradas.

Dedeco é o principal representante do grupo que havia convocado a paralisação dos caminhoneiros para o último dia 29 de abril. Ele ficou conhecido na greve geral que parou o país no ano passado e gerou transtorno em todos os estados, com corridas a supermercados, postos de combustíveis e longas filas em todos os cantos.

A classe voltou atrás da decisão após uma reunião no Ministério da Infraestrutura em 22 de abril quando o próprio chefe da pasta, Tarcísio Gomes, garantiu uma maior fiscalização nas estradas sobre a tabela do frete mínimo, uma das reclamações da categoria.

Na ocasião, foram firmados os seguintes compromissos: estudar a eliminação de multas desnecessárias aos caminhoneiros; transferir o custo do diesel para a tabela do frete; fiscalização efetiva da referência de custo do piso mínimo do frete; celebração de um termo de compromisso com as entidades representantes da categoria para tornar mais efetiva a fiscalização.

No dia 30 de abril, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou uma resolução em que alterou a resolução que trata da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, a tabela de frete proibindo que autônomos sejam multados por carregarem cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

No meio de abril, o governo anunciou a abertura de uma linha de crédito no valor de R$ 500 milhões para caminhoneiros autônomos manterem seus veículos e o emprego de R$ 2 bilhões no término de obras e manutenção de rodovias.

 

Congresso em Foco

 

 

Após reunião com governo, caminhoneiros descartam paralisação na próxima segunda-feira (29)

Os representantes dos caminhoneiros disseram ontem (22), após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não haverá paralisação da categoria na próxima segunda-feira (29). Durante a reunião, que durou quase cinco horas, o ministro prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros. O ministro disse ainda que vai intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela de frete mínimo, com a participação dos caminhoneiros, e atrelar o reajuste da tabela ao preço do diesel.

“Eu acho que nós conseguimos administrar essa condição de momento e não deve haver paralisação de caminhoneiros neste momento. A representação dos caminhoneiros está conseguindo conversar com o governo”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.

A reunião com o ministro reuniu cerca de 30 representantes de 11 entidades de classe, além de um grupo de caminhoneiros autônomos. A proposta apresentada pelo ministério prevê que os próprios caminhoneiros vão ajudar a realizar a fiscalização da tabele de frete. Ainda esta semana, o ministro e o presidente da CNTA deverão assinar um termo formalizando o procedimento.

greve dos caminhoneiros
Caminhoneiros descartaram nova paralisação – (Thomaz Silva/Agência Brasil)

Anistia de multas

De acordo com um dos líderes da categoria, Wanderlei Alves, conhecido como Dedeco, as reclamações relacionadas ao descumprimento da tabela serão encaminhadas pela confederação ao ministério que as repassará à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O ministério também teria se comprometido a retirar multas de motoristas que fizerem as denúncias.

“O ministro se comprometeu de que o próprio caminhoneiro será um fiscalizador junto aos seus sindicatos de base que irá passar para a CNTA e a CNTA irá trazer direto para o governo a empresa, o embarcador que não está pagando o piso mínimo e, dentro de 20 a 30 dias, a ANTT irá autuar essas empresas que não estão cumprindo a lei”, disse Dedeco.

Mais cedo, antes da reunião, os caminhoneiros acenaram com a suspensão da paralisação desde que houvesse uma contraproposta do governo sobre as principais reivindicações. De acordo com Dedeco, o governo também prometeu adotar outro procedimento solicitado pelos caminhoneiros, que está previsto na legislação que estabeleceu o piso mínimo de frete, que é o acionamento de um “gatilho” na tabela para acompanhar os reajustes no preço do diesel.

Pela proposta, a planilha da tabela de piso mínimo sofrerá um reajuste toda vez que o percentual de aumento no diesel ultrapassar os 10%. O governo ficou de calcular quanto será o reajuste. “É o gatilho que já existia e que precisava ser colocado em prática para que o aumento do diesel não prejudique a categoria”, disse Dedeco.

Propostas

Na semana passada diante de rumores de paralisação da categoria, o governo apresentou um pacote de medidas para a categoria. Entre elas, a adoção de uma linha de crédito de R$ 500 milhões, em que cada caminhoneiro terá acesso a um financiamento de até R$ 30 mil. O dinheiro servirá para que os profissionais possam comprar pneus e realizar a manutenção de seus veículos.

O governo também disse que vai efetuar melhorias nas estradas e construir pontos de descanso em rodovias federais, mas as medidas foram consideradas insuficientes pela categoria. De acordo com Dedeco, com a abertura de negociação, os caminhoneiros devem desistir de parar as estradas do país. “Da minha parte, eu peço aos caminhoneiros que se acalmem”, disse Dedeco.

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Tarcísio Gomes de Freitas?@tarcisiogdf

Recebi hoje representantes dos caminhoneiros e Integrantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) para dialogar sobre as demandas da categoria. Estamos trabalhando em soluções efetivas. As portas estão sempre abertas e manter o diálogo é nossa prioridade.

 

Ministro

Em seu Twitter, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também comentou sobre o encontro com os representantes dos caminhoneiros. Ele fez duas postagens por volta das 22h. Na primeira, Gomes de Freitas falou que houve a reunião e que o governo está trabalhando em “soluções efetivas”. “As portas estão sempre abertas e manter o diálogo é nossa prioridade”.

Na segunda postagem, o ministro escreveu  que construiu, em conjunto com os caminhoneiros e a CNTA uma agenda de trabalho “que envolve eliminação de multas injustas, transferência do custo do diesel para tabela de frete, fiscalização dessa referência de custo e termo de compromisso com entidades representantes para tornar a fiscalização mais efetiva.”

Em nota publicada na noite de hoje, o ministério confirmou que firmou  uma agenda de trabalho a curto prazo com a categoria e citou os compromissos anunciados pelo ministro em sua rede social.

 

Agência Brasil 

 

 

Após greve dos caminhoneiros, paraibano analfabeto cria moto movida a água

“Sandro das antenas” ou “da moto movida a água”. É assim que o paraibano Sandro Alves de Oliveira, de 37 anos, é conhecido pelos moradores da cidade de Alagoa Nova, no Agreste da Paraíba, depois que inventou um sistema que faz com que a motocicleta dele seja movida a água.

Sandro diz que resolveu criar o sistema para fazer a moto funcionar com água após a greve dos caminhoneiros na Paraíba, em maio deste ano. “Com a falta de gasolina naquele tempo e com o alto preço do combustível, decidi criar esse sistema com água para economizar”, explica ele.

Segundo o inventor, a moto faz 1.000 km com apenas 1 litro de água. “Eu comecei a desenvolver uns negócios aqui dentro de casa. Fiz uma célula de hidrogênio, coloquei uma bateria, um produto dentro da água e a moto explodiu, consigo andar na cidade toda com ela”, revela.

O sistema acontece através de um reator de alumínio, em que as moléculas de hidrogênio se tornam o combustível para a moto. Questionado sobre os experimentos serem perigosos, Sandro diz que fez o projeto com muito cuidado.

“Não é perigoso quando a gente sabe exatamente a quantidade de produto que precisa ser colocado junto com a água, eu fiz direitinho e deu certo”, explica.

Mas antes de ficar conhecido na cidade pela invenção da motocicleta movida a água, alguns moradores já sabiam quem era Sandro. O primeiro trabalho do inventor foi desenvolver antenas para TV e é isso que ele faz até hoje.

“Hoje em dia é tudo digital, eu comecei a trabalhar fazendo antenas e tá dando certo. Eu criei minha própria antena pra mostrar aos vizinhos e depois eles começaram a me pedir pra fazer pra casa deles”, conta.

A produção de uma antena dura cerca de 25 minutos. Além desse trabalho, Sandro aprendeu sozinho a consertar eletrodomésticos e eletrônicos e hoje é procurado pelos moradores para fazer esse serviço.

Genaldo Gonçalves, que se mudou recentemente para a Avenida São Sebastião, onde a casa de Sandro fica localizada, diz que conheceu o trabalho do inventor através de amigos e das redes sociais.

“Eu ouvi falar do Sandro e das invenções dele, e o que impressiona é por ele não ter estudo e desenvolver tão bem esse trabalho com eletrônicos. As pessoas da cidade procuram consertar os aparelhos eletrônicos com ele, porque ele é muito inteligente”, afirma.

‘Inventor’ nasceu na zona rural da cidade e nunca estudou

Sandro nasceu na zona rural do município e há dez anos mudou-se para o Centro da cidade. O inventor nasceu com uma deficiência que compromete a fala. Ele diz que não sabe ler, nem escrever, e que aprendeu sozinho a consertar eletrônicos e criar suas invenções. “Eu só sei assinar meu nome, porque eu tive problema de cabeça e nunca consegui estudar”, explica.

O alagoa-novense conta que tem mais seis irmãos, mas que mora sozinho com a mãe, Maria Alves de Oliveira, de 79 anos. Maria diz que já está acostumada com as invenções do filho. “Ele começou com essas coisas desde que a gente veio morar na cidade, há uns 10 anos atrás, todo dia é um negócio diferente”.

Sandro afirma que não consegue estudar porque, quando tenta ler ou escrever algo, a cabeça dói muito. Mas diz que adora consertar os eletrônicos e inventar novos projetos. “Há uns anos atrás eu até tentei estudar, mas nunca deu certo. Já tentei ir a um psicólogo pra entender o que tenho na cabeça, mas não consegui”, lamenta.

O inventor não tem acesso à internet em casa e conta que aprendeu a mexer nos eletrônicos e criar os projetos sozinho. “É tudo da minha cabeça, eu não vi em canto nenhum. Fui aprendendo depois que comecei a mexer nisso tudo”, diz Sandro.

Quem conhece Sandro pelas antenas ou pela moto movida a água nem imagina a quantidade de outros projetos que o inventor já criou com materiais recicláveis que ele encontra no lixo. E é dentro de casa que Sandro trabalha. Ele tem um quarto reservado só para colocar os materiais que irão ser utilizados nas novas invenções.

Mas o quarto da casa já não é suficiente para guardar todo o material. Sandro conta que quase todos os dias moradores vão até a residência e entregaram eletrônicos velhos para que ele utilize em seus projetos.

Para as criações, o inventor conta com a ajuda do amigo desenhista José Carlos, de 30 anos. “Eu conheci o Sandro desde que ele veio morar aqui na Avenida São Sebastião, aí a gente começou a inventar esses projetos. Eu ajudo ele com os desenhos e na produção das antenas também”, diz José Carlos.

Umas das primeiras invenções de Sandro, que o amigo José Carlos ajudou a criar, foi a miniatura de um trio elétrico com materiais recicláveis. O projeto chama a atenção dos moradores da cidade, que querem vê de perto a criatividade do inventor alagoa-novense.

“Tem uns que eu ainda consigo consertar, mas os que não servem mais eu desmonto e uso para fazer outras coisas”, diz ele.

G1

Caminhoneiros são amarrados e feitos refém por assaltantes, que levam cerca de R$ 80 mil

Reprodução/Paraíba Mix
Reprodução/Paraíba Mix

Três caminhoneiros foram amarrados e feitos refém na madrugada deste domingo (26), em Serra Branca (Cariri do estado, a 234 km de João Pessoa). De acordo com a polícia, os homens passavam a noite em um posto de combustíveis localizado às margens da BR 412 quando um deles foi abordado por um grupo de assaltantes.

Com medo de ter o veículo, que é avaliado em R$ 720 mil, e a carga (cerca de 52 toneladas de ração animal) roubada, o caminhoneiro reagiu à abordagem, tentando bater nos bandidos. No entanto, a vítima acabou sendo atingida por uma ‘coronhada’ na cabeça. Ao perceber que outros dois caminhoneiros estavam próximos ao local e poderiam ter testemunhado a agressão, o grupo de assaltantes decidiu rendê-los também.

Os três caminhoneiros foram amarrados, postos dentro do caminhão da primeira vítima e levados para uma estrada deserta. Lá, as vítimas permaneceram amarradas enquanto os bandidos retiravam as rodas e pneus do veículo. Após roubar as peças, o grupo de assaltantes fugiu do local. Estima-se que o prejuízo do proprietário do caminhão seja de aproximadamente R$ 80 mil.

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Ao amanhecer, as três vítimas foram até a delegacia de Serra Branca e registraram um boletim de ocorrência. O caso será investigado pelo delegado Rodrigo Monteiro, que esteve no local do crime. Ele estava acompanhado de agentes do Instituto de Perícia Científica.

 

portalcorreio

Comando Nacional do Transporte convoca caminhoneiros a fecharem Brasília

BrasiliaO Comando Nacional do Transporte divulgou neste final de semana um vídeo, no qual Ivar Luiz Schmidt, um dos líderes do movimento do tranporte, convoca os caminhoneiros para fazerem nesta segunda (2) um buzinaço, com o intuito de “fechar Brasília”.

Os caminhoneiros se manifestam contra o recente aumento do óleo diesel, além de pedir a definição de um valor mínimo para o frete.

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As manifestações continuam, em menores pontos, após a proposta do governo federal ter sido aceita pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística.

Na proposta apresentada, o governo prometeu sancionar sem vetos a Lei dos Caminhoneiros, prorrogar por 12 meses o pagamento de caminhões, conforme o Programa Procaminhoneiro, além de criar, por meio de negociação entre caminhoneiros e empresários, uma tabela referencial de frete.

Nos vídeos divulgados pelo Comando Nacional do Transporte, Schmidt convoca os caminhoneiros a se dirigirem aos postos de combustíveis localizados nas proximidades de Brasília, para organizarem a logística do buzinaço, prometido para hoje na capital federal. “Conclamo todos a fechar Brasília”, disse o caminhoneiro.

Fonte: Agência Brasil

Greve de caminhoneiros é liderada por empresários, diz entidade

caminhoneirosA União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) divulgou nota criticando a paralisação geral da categoria iniciada nesta segunda-feira com o objetivo de fechar rodovias em todo o País. A greve é organizada pelo Movimento União Brasil Caminhoneiro, que tem como presidente o empresário Nélio Botelho. “A Unicam defende as manifestações populares espalhadas pelo Brasil e o direito legal de greve, mas não acreditamos em um movimento grevista mobilizado por empresários travestidos de transportadores autônomos, que usam esses profissionais para atingir interesses próprios, se aproveitando de uma oportunidade política no Brasil, com as manifestações populares vistas nas ruas nas últimas semanas”, diz o comunicado assinado pelo presidente José Araújo “China” da Silva.

Na nota, a Unicam deixa claro que não apoia o movimento grevista, previsto para ser encerrado somente na próxima quinta-feira. “A chamada paralisação geral dos transportadores de cargas poderá prejudicar o trabalho que vem sendo realizado por aqueles que desejam realmente melhores condições e dignidade em sua atividade”, afirmou Silva.

De acordo com ele, a entidade luta pela melhoria das condições de vida e de trabalho dos caminhoneiros do Brasil e tem participado de todas as negociações e debates sobre a Lei 12.619/12 – que regulamenta a profissão -, o pagamento eletrônico de fretes, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), entre outros assuntos de interesse do setor.

“A Unicam entende que, neste momento específico, a categoria deve defender o aperfeiçoamento da legislação da categoria, e não sua revogação, como defende o grupo que está incitando a greve, e a melhor forma de mudanças necessárias nas legislações do setor é por meio do debate e da busca por soluções conjuntas, e não através de um movimento grevista liderado por uma categoria empresarial travestida de transportadores autônomos”, completa o comunicado.

Terra

Apesar das especulações nas redes sociais, PRF não confirma movimento de caminhoneiros na PB

prfApesar das especulações nas redes sociais durante a manhã desta quarta-feira (25), a Polícia Rodoviária Federal, na  Paraíba,  não confirmou a realização de um protesto que estava sendo organizado pelos caminhoneiros. O movimento, que acontece em todo o Brasil, estava marcado para acontecer  no final da tarde de hoje,  na BR-101 em frente ao posto combustível  Pichilau, no bairro Costa e Silva.

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O protesto de caminhoneiros bloqueou rodovias de ao menos sete estados em todo o país: GO, MG, MS, MT, PR, RS e SC. Os profissionais reclamam, principalmente, do alto preço do combustível e dos baixos valores dos fretes.

Na manhã desta quarta-feira, o Governo Federal instalou uma mesa de negociações e diálogos com representantes dos caminhoneiros e das transportadoras. O objetivo é tentar resolver os problemas decorrentes das manifestações que já bloqueiam rodovias de nove estados brasileiros. A redução do preço do óleo diesel, no entanto, não está em pauta, conforme informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto.

De acordo com o ministro, o governo está atento, “acompanhando as manifestações dos caminhoneiros e mantendo diálogo permanente com as lideranças deles e dos empresários”.

Segundo Rossetto, a posição do governo é a de estímular uma negociação direta entre os lados, com o objetivo de respeitar as reivindicações, mas evitar a obstrução das estradas, “garantindo o abastecimento da populaçaão brasileira e evitando prejuízos à sociedade e à economia”.

Na manhã e tarde de terça-feira (24), o ministro se reuniu, no Palácio do Planalto, com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, além do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams. Mas o “diálogo permanente”, conforme o ministro, já ocorre com caminhoneiros, lideranças empresariais e governos estaduais.

Na pauta do encontro desta quarta-feira, marcado para as 14h, estão o preço do frete, uma das principais reivindicações do movimento, a regulamentação da Lei dos Caminhoneiros, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, e a prorrogação dos financiamentos do Programa Procaminhoneiros.

Miguel Rossetto prometeu levar a posição do governo sobre os dois últimos pontos à reunião de amanhã. “Com essas medidas, esperamos voltar à normalidade e recuperar o ambiente positivo de diálogo e de solução de grande parte das pautas levantadas pelos caminhoneiros.”

Por mais de uma vez, o ministro disse que não faz parte da pauta do governo o preço dos combustíveis. “O tema central das lideranças é o valor do frete. Queremos que a solução para o preço, como ocorre no país, seja feita por meio de uma relação direta. Vamos estimular, coordenar e incentivar o diálogo entre o setor empresarial e os representantes dos caminhoneiros”, acrescentou.

 

Paulo Cosme\Redação

Caminhoneiros terão que fazer exame toxicológico para obter ou renovar habilitação

caminhoneirosOs motoristas que forem obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E serão obrigados, a partir de 30 de abril, a fazer exame toxicológico de “larga janela” – usado para verificar o consumo de drogas por longos períodos. Caso o laudo, que terá validade de 30 dias, constate o uso de drogas ou substâncias proibidas, o motorista será considerado inapto temporariamente.

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O exame, que deverá ser feito em clínicas credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito, vai testar, no mínimo, a presença de maconha e derivados, cocaína e derivados incluindo, crack e merla, opiáceos incluindo codeína, morfina e heroína, ecstasy (MDMA e MDA), anfetamina e metanfetamina.

Para conseguir a autorização para obter ou renovar a CNH, o motorista deve obter resultados negativos para um período mínimo de 90 dias, retroativos à data da coleta. Para o teste, serão coletados material biológico que poderá ser cabelos ou pelos; na ausência desses, unhas.

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, os motoristas que não se submeterem ao exame também serão considerados inaptos temporários ou inabilitados enquanto não apresentarem o laudo negativo do exame toxicológico.

De acordo com o Contran, a medida atende a dispositivo da Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, conhecida como Lei do Motorista, que obriga o condutor das categorias C, D e E a submeter-se a teste e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com a ciência do empregado.

Agência Brasil

Caminhoneiros são as maiores vítimas de acidentes de trabalho fatais

caminhoneiroOs caminhoneiros são os trabalhadores que mais morrem nos estados de Minas Gerais e São Paulo. Foi o que mostrou uma pesquisa inédita divulgada neste mês sobre acidentes de trabalho fatais nos dois estados, relativa aos anos de 2006 a 2008.

De acordo com o estudo, 15% dos 823 trabalhadores que morreram em decorrência da atividade laboral em Minas Gerais nesse período eram motoristas de caminhão; outros 5,7% eram serventes de obras e 3,7%, trabalhadores da agropecuária em geral. No estado São Paulo, a pesquisa revelou números semelhantes. Os caminhoneiros foram maiores vítimas entre os 2.252 mortos equivalendo a 11%, seguidos pelos serventes de obras (3,7%) e trabalhadores de linha de produção (3,1%).

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O estudo relaciona os dados de declarações de óbitos com as Comunicações de Acidentes do Trabalho (CAT) e foram divulgados em uma pesquisa do órgão governamental Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) de São Paulo.

De acordo com a pesquisadora Monica La Porte Teixeira, do Seade, o trabalho em ambiente completamente externo contribui para o maior índice de acidentes entre os caminhoneiros. “Eles estão expostos a acidentes no exercício da sua profissão e no trajeto, quando vem e voltam do trabalho. Correm o risco de violência e precisam trabalhar até 15 horas diárias. Tudo isso leva eles a sofrerem a tendência de ter um acidente”, explica.

A pesquisa também mostrou que a média de idade dos trabalhadores vítimas de acidentes fatais é de 37 anos e que cerca de 80% das mortes são de pessoas sem o ensino médio completo. “O que a gente percebeu é que os acidentes de trabalho atingem as camadas mais populares, os trabalhadores que estão na rua, expostos, e [em empregos] que tem pouca necessidade de alfabetização mais qualificada”, afirma a pesquisadora Rosa Maria Vieira de Freitas, também do SEADE, que contribuiu no corpo técnico da pesquisa.

 

Bases de dados diferentes

As pesquisadoras explicam que o estudo veicula informações de três fontes diferentes para análise de dados: o CAT do Ministério da Previdência Social, o Sistema de Declaração de Óbitos (DO) da Fundação Seade para o Estado de São Paulo, e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde para o Estado de Minas Gerais.

Os dados, segundo elas, nem sempre batem com as informações geradas pela Previdência Social. Há casos em que declarações de óbito de acidentes de trabalho não geraram a CAT, por exemplo. Em outras situações, a CAT que indica acidente de trabalho não tem declaração de óbito correspondente.

De acordo com as pesquisadoras, o estudo trabalhou com as informações de forma conjunta, identificando casos comuns e elaborando uma base de dados mais completa. “A gente tentou nessa veiculação ter o número [de mortes em acidentes de trabalho] mais perto do real. Existem diversas fontes de informação sobre acidentes de trabalho e nenhuma abarca toda a população trabalhadora. Queremos proporcionar uma melhora da informação para a criação de políticas públicas mais coerentes com a realidade”, destaca Rosa.

Para a Monica La Porte Teixeira, a pesquisa mostra a necessidade de unificar as bases de informação para facilitar a elaboração de diretrizes para políticas públicas. “Se cada base cobrisse a população trabalhadora [total], talvez a gente encontrasse um número maior de acidente do trabalho”, defende.

Atualmente o Brasil conta com seis bases diferentes de informação que tratam de acidentes de trabalho fatais: o Dataprev, gerenciado pelo Ministério da Previdência Social, com registros das Comunicações de Acidentes do Trabalho (CAT); o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), gerenciado pelo Ministério da Saúde, com registros das Declarações de Óbito (DO); o Sistema de Informações Hospitalares (SIH), também gerenciado pelo Ministério da Saúde; a Relação Anual das Informações Sociais (Rais), gerenciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com dados sobre movimentação dos empregados com contrato formal de trabalho; e o Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde.

 

 

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