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Câmaras de Solânea e Bananeiras debatem cortes do governo para instituições federais 

A Câmara municipal de Solânea realizou, na última quinta-feira (30), junto com a Câmara de Bananeiras e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus IV, uma audiência pública onde foi debatido o contingenciamento de recursos para universidades federais e escolas técnicas.

Estiveram presentes os presidentes das Câmaras de Solânea e Bananeiras, Flávio Evaristo e Kilson Dantas, respectivamente, acompanhados de vereadores dos dois municípios, da diretora da UFPB professora Terezinha Domiciano, como também vários representantes de diversos segmentos da educação da região, como o IFPB de Guarabira.

O presidente Flávio lembrou que a Casa Antônio Melo de Azevedo estará sempre de portas abertas para que assuntos importantes possam ser debatidos sempre respeitando o verdadeiro interesse social. Segundo ele, mesmo já estando em recesso, o Parlamento Mirim sempre estará disponível quando for requisitado, independentemente de período de recesso, ou não, os parlamentares estarão dispostos a discutir com a comunidade.

Ascom-CMS

 

 

TCE aprecia acúmulo de cargos e contas de dez câmaras municipais

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (14), para apreciar uma pauta de julgamento com 102 processos, em sua maioria, atos de pessoal, com destaque para aposentadorias e pensões, denúncia sobre acumulação de cargos e supostas irregularidades na gestão de pessoal nas prefeituras de Olho D’Água e Mari, respectivamente. Serão julgadas as contas de 10 câmaras de vereadores e uma Concorrência Pública da Companhia Docas da Paraíba.

Estão relacionadas as prestações de contas anuais das Câmaras Municipais Cacimba de Areia, Caturité, Bonito de Santa Fé, Monte Horebe e Triunfo, já do exercício de 2018. Também as de São Sebastião da Lagoa de Roça, Algodão de Jandaíra e Aroeiras, referentes a 2017, Remígio (2016) e Pedra Branca de 2015.

Em Licitações e Contratos, entram na pauta os exames da legalidade dos pregões presenciais realizados pelas prefeituras de Remígio (nº 27/2018), Pedras de Fogo (nº 0001/16) – objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, e São Sebastião de Lagoa de Roça (nº 0018/2017). Outro processo diz respeito à verificação de cumprimento de decisão consubstanciada no Acórdão AC2 – TC 01965/18, que envolve que envolve o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa.

As sessões ordinárias da 2ª Câmara do TCE acontecem no Plenário Conselheiro Adhailton Coelho Costa, às 9h, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, com acesso público permitido. Também são transmitidas ao vivo pela internet, no endereço (www.portal.tce.pb.gov.br).

Os processos constantes da atual pauta indicam movimentação de recursos públicos superiores a R$ 17.081.507,24.

Ascom-TCE

 

 

Contas de dez prefeituras e sete câmaras compõem pauta do TCE para esta quarta-feira

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, ordinariamente, nesta quarta-feira (03), para julgamento, em meio a outros processos, das contas anuais de dez Prefeituras e sete Câmaras de Vereadores.

Compõem a pauta de julgamentos do TCE contas oriundas de Nova Palmeira (2015), Riachão do Bacamarte, Areia (exercício de 2016), São Sebastião de Lagoa de Roça, Olho d’Água, Dona Inês, Borborema, Duas Estradas, Soledade e Malta (2017).

Também, as contas das Câmaras Municipais de Conceição (2014), Pilõezinhos, Sumé, Cuité (2016), Remígio, Jericó e São José do Bonfim (2017). Órgão presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE reúne-se às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

 

Ascom/TCE-PB

TCE julga contas das Câmaras de Remígio e Serraria nesta quarta (29)

A Casa Civil do Governador, os Encargos Gerais da Secretaria de Finanças, a Agência Executiva de Gestão das Águas e a de Regulação do Estado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico e o Laboratório Industrial Farmacêutico vão ter as contas de 2017 julgadas, nesta quarta-feira (29), pelo Tribunal de Contas da Paraíba. A pauta de julgamentos ainda inclui as prestações de contas de cinco Prefeituras Municipais e onze Câmaras de Vereadores.

O TCE analisará, na ocasião, prestações de contas encaminhadas pelo ex-prefeito de Sousa (André Avelino de Paiva Gadelha, exercício de 2014) e pelos atuais prefeitos de Mataraca (Roberto Coutinho Madruga, 2017), Alagoa Nova (Kleber Herculano de Morais, 2015 e 2017), Curral Velho (Joaquim Alves Barbosa Filho, 2017) e Gado Bravo (Paulo Alves Monteiro, 2017).

As Câmaras Municipais com prestações de contas, também, na pauta desta quarta-feira, são as de São Bento, Conde, Remígio, Juazeirinho, São José do Brejo do Cruz, Nazarezinho, Cuitegi, Pilõezinhos, Pilões, Serraria e Aguiar.

Organismo presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

TCE

TCE bloqueia contas bancárias de duas prefeituras e duas câmaras municipais paraibanas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, na manhã desta quarta-feira (2), o bloqueio das contas bancárias das prefeituras de Frei Martinho e Tacima, por não haverem enviados à Corte seus balancetes referentes ao mês de junho/2017. A medida também alcança, pelo mesmo motivo, as câmaras municipais de Damião e Pilar.

O prazo para entrega da documentação se expirou na segunda-feira passada, 31 de julho. Cada balancete mensal das unidades gestoras deve ser entregue ao Tribunal até o final do mês subsequente.

Ofícios assinados pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres, e encaminhados às superintendências, no estado, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, ressaltam que o bloqueio implica “a total impossibilidade de movimentação da conta, através de cheques ou qualquer outro documento hábil”.

Fica autorizada, porém, conforme os comunicados, apenas “a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos”. E advertem que a suspensão dos bloqueios respectivos só poderá ser feita com autorização do Tribunal.

Ascom/ TCE-PB

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TCE vai reunir presidentes de Câmaras Municipais na próxima sexta-feira

tceOs presidentes das 223 Câmaras de Vereadores da Paraíba vão se reunir por toda a manhã da sexta-feira (17), no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas do Estado, para a discussão de temas atinentes, entre outros, a limites do Poder Legislativo, subsídios, orçamento e função dos vereadores.

Programado pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), organismo sob coordenação do conselheiro Marcos Costa, o encontro ainda servirá para informações sobre as ferramentas eletrônicas desenvolvidas pelo TCE, a exemplo do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos Públicos (Sagres), Sistema Eletrônico de Tramitação Processual (Tramita), Indicadores do Desempenho de Gastos Públicos (IDGPB) e Portal do Gestor.

Após credenciamento e entrega de manuais impressos aos participantes, o encontro será aberto, às 8h40, com o cântico do Hino Nacional pelo Coral de Servidores do TCE. Em seguida, o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, saudará a todos.

As informações sobre os Sistemas do Tribunal de Contas serão prestadas, às 9h20, pelo auditor de contas públicas Ed Wilson Fernandes de Santana. Depois dele, outro auditor, Ênio Martins Norat, falará, às 9h50, sobre a Ouvidoria do TCE. Às 10h40, será a vez de Maria Zaíra Chagas Guerra, também auditora, tratar de questões atinentes a orçamento, subsídios e limites do Poder Legislativo.

As duas últimas palestras (após intervalo de 30 minutos) estarão a cargo do auditor de contas públicas Mateus de Medeiros Lacerda, que discorrerá, às 11h50, sobre “Função dos Vereadores”, e da procuradora geral junto ao TCE Sheyla Barreto Braga de Queiroz, sobre “Aspectos Relevantes do Processo Legislativo”, às 12h30. O encerramento do encontro com os presidentes das Câmaras de Vereadores será feito, em seguida, pelo conselheiro Marcos Costa.

 

Ascom/TCE-PB

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TCE julga contas de três Prefeituras e Câmaras

tceContas anuais  de três Prefeituras e de três Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (22). A mesma pauta traz processos relacionados a contas da Secretaria de Estado da Educação e do próprio TCE.

Serão verificadas as contas de 2014 atinentes aos então prefeitos de Alhandra (Marcelo Rodrigues da Costa), Bananeiras (Douglas Lucena Moura de Medeiros) e Imaculada (Aldo Lustosa da Silva). Também, às Mesas Diretoras das Câmaras de Vereadores de Cajazeiras (exercício de 2014), Duas Estradas e Monte Horebe (2015, nos dois últimos casos).

A pauta de julgamentos desta quarta-feira ainda contém embargos, recursos de revisão e de reconsideração oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Sapé, Bayeux, Caaporã, Bom Jesus, São João do Rio do Peixe, Areial, Brejo dos Santos, Queimadas e Itabaiana. Também, das Câmaras de Curral de Cima e Alagoa Nova.

Presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet.

MaisPB com TCE-PB

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TCE-PB dá prazo para Estado, Prefeituras e Câmaras informarem sobre licitações

tceO Governo do Estado, além de Prefeituras e Câmaras Municipais devem encaminhar até a próxima sexta-feira (10), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), informações sobre a realização de procedimentos licitatórios, assim como dispensas e inexigibilidades de licitação.

A determinação está prevista na Resolução 08/2013, que dispõe sobre o controle e a fiscalização de procedimentos de licitação e contratação através do sistema eletrônico.

O Tribunal de Contas, por meio de Ofício Circular, encaminhou “alerta” aos gestores públicos para que observem os prazos estabelecidos pela Resolução, conforme previsto nos artigos 5º e 6º, bem como no que diz respeito à obrigação de encaminhar ao TCE-PB, exclusivamente através do sistema eletrônico, as informações atinentes àqueles procedimentos.

De acordo com a Resolução, a medida atende à necessária padronização dos processos submetidos à análise do TCE, especificamente no que tange aos feitos relativos a licitações no âmbito das administrações públicas do Estado e dos Municípios, e está vinculada à nova realidade do Tribunal de Contas, que passou a acompanhar, neste ano, as contas dos entes jurisdicionados em tempo real.

O artigo 3º da Resolução enfatiza que o jurisdicionado deverá informar previamente as licitações que serão realizadas, mediante preenchimento de formulário eletrônico. Essa providência deve ser feita num prazo de dois dias corridos após a expedição da carta convite ou publicação do edital, conforme previsto no artigo 4º.

Consta na Resolução, em seu artigo 11, que as exigências previstas no documento não eximem a administração pública estadual ou municipal da guarda e conservação das licitações, contratos e aditivos (realizados, revogados ou anulados) no órgão/entidade competente, até cinco anos após o julgamento da prestação de contas anual relativa ao exercício financeiro a que se referirem e poderão ser requisitados, a qualquer tempo, pela fiscalização do Tribunal.

MaisPB com TCE-PB

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TCE-PB fiscaliza transparência nas Prefeituras, Câmaras e Estado

tceO Tribunal de Contas da Paraíba iniciou nesta quarta-feira (9), a nova avaliação – a segunda no ano – nos sites das prefeituras, câmaras municipais e Governo do Estado, para avaliar a situação dos Portais de Transparência dos 223 municípios . A primeira avaliação de 2016 ocorreu em junho.

O presidente em exercício, André Carlo Torres, levou ao conhecimento do plenário da Corte o início do trabalho de avaliação. E destacou que pela primeira vez, desde que esse tipo de análise teve início, no ano de 2013, haverá participação de estudantes, representantes de várias universidades com atuação no estado.

O novo diagnóstico sobre os Índices de Transparência dos Municípios da Paraíba , com divulgação prevista para o final de novembro,  tem como  finalidade  promover a melhoria da transparência pública e o controle social, tornando o exercício da cidadania mais efetivo.

Graus de Transparência – A partir de uma avaliação técnica, o estudo classifica as prefeituras em cinco graus de transparência por meio de uma escala de 1000 pontos, conforme situações que trazem os conceitos de desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente.

Esse diagnóstico demonstrará tanto o cumprimento da lei em relação ao conteúdo dos sites e portais, quanto o nível desejado de transparência das informações divulgadas à população.

A análise leva em conta o conteúdo, histórico de atualização, e ainda a usabilidade que, na prática, significa permitir maior interação e tornar mais fáceis a navegação e a extração de dados dos portais.

O conteúdo tem o maior peso da avaliação (50%, o mesmo que 500 pontos), e deve contemplar a exibição de instrumentos de planejamento, procedimentos licitatórios, contratos, convênios, receitas, despesas e informações sobre o quadro de pessoal. A atualização vale 25%, correspondente a 300 pontos, e a usabilidade também 25%, equivalente a 200 pontos.

Além dessas avaliações periódicas de transparência, que são fruto de inspeções especiais a cargo de um grupo de auditores da Corte, rotineiramente os técnicos do TCE fazem verificações nos portais e sites dos órgãos públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em âmbito municipal e estadual. Tudo é feito conforme as exigências da Lei Complementar 131/09 (da Transparência) e na Lei 12.527/11 (do Acesso à Informação).

TCE-PB

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Pauta do TCE-PB contém prestações de contas de onze Prefeituras e três Câmaras

tceContas de onze Prefeituras e de três Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (26). A presente pauta indica movimentação de recursos públicos superiores a R$ 1,7 bilhão.

A mesma pauta ainda contém as prestações de contas das Secretarias de Estado da Cidadania e Administração (2013 e 2014), da Segurança e de Defesa Social (2014), da Empresa Rádio Tabajara da Paraíba S/A (2014), da Emater (2013) e da Cagepa (2012 e 2013).

O TCE julgará as contas de 2013 dos prefeitos de Bernardino Batista (Gervázio Gomes dos Santos), São José de Caiana (José Walter Marinho Marsicano Junior), Lucena (Marcelo Sales de Mendonça) e Desterro (Rosângela de Fátima Leite).

Também, as contas de 2014 apresentadas pelos prefeitos de Itabaiana (Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior), Riachão (Fábio Moura de Moura), Livramento (Carmelita Estevão Ventura Sousa), Jericó (Claudeeide de Oliveira Melo), Lastro (Wilmeson Emmanuel Mendes Sarmento), São Mamede (Francisco das Chagas Lopes de Sousa) e Paulista (Severino Pereira Dantas).

As Câmaras de Vereadores com prestações de contas anuais na pauta do TCE são as de Queimadas (2013), Pilõezinhos e Santa Rita (2014). Organismo presidido pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, o TCE reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9h, com acesso público permitido e transmissões ao vivo pelo portal.tce.pb.gov.br e pela TV TCE-PB (canal no You Tube).

 

Ascom/TCE-PB

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