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Poço artesiano e academia de saúde são os principais pedidos durante sessão na Câmara de Solânea

Na pauta da sessão ordinária de Solânea, realizada na última terça-feira (05), foram aprovados requerimentos que solicitam desde poços artesianos até construção de academias de saúde no município.

Dos requerimentos apresentados pelo vereador Jucian Jad, um pede a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Tanque Preto, nas Barrocas. Já o outro pede à gestão municipal a construção de uma academia de saúde ao lado da Escola Municipal Telma da Silva.

Quem também teve requerimento aprovado solicitando construção de academia de saúde foi o vereador Flávio Evaristo, mas esta é para o sítio Saco dos Campos. Flávio ainda teve aprovado o requerimento que solicita a construção de uma parada de ônibus em Fazendo Velha, no acesso ao conjunto habitacional Dr. Orlando Cavalcante.

Na pauta do dia ainda foi aprovado o requerimento do vereador Márcio Prudêncio, que solicita ao prefeito a transformação do entorno da caixa d’água da Praça 26 de Novembro em um espaço cultural, destinado a apresentações artísticas promovidas pelo próprio município ou mediante parceria com a PBTur.

As sessões ocorrem todas as terças-feiras a partir das 19:30.

Ascom-CMS

 

 

Câmara aprova MP que altera regras de saque no FGTS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 889/19, que muda as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A MP institui a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode fazer uso de parte do dinheiro a cada ano, independentemente de eventos como demissão ou financiamento da casa própria.

A matéria será votada ainda pelo Senado.

De acordo com o projeto de lei de conversão aprovado, de autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o saque imediato de R$ 500 permitido pela MP original passa a ser de R$ 998 (um salário mínimo).

O saque de valores residuais de até R$ 80 ocorrerá após 180 dias da publicação da lei que resultará da MP.

Outra mudança incluída no texto permite o saque da conta do FGTS caso o trabalhador ou qualquer de seus dependentes tenham doenças raras.

O texto também acaba com o pagamento adicional (Lei Complementar 110/01), pelas empresas, de 10% sobre os depósitos no caso das demissões sem justa causa.

Saque-aniversário

O beneficiário que optar pela modalidade de saque-aniversário não poderá fazer saque quando ocorrer demissão sem justa causa, extinção do contrato de trabalho por acordo ou por fim do prazo, fechamento da empresa ou suspensão total do trabalho avulso por mais de 90 dias.

Atualmente, o saque somente é permitido se o trabalhador estiver enquadrado em algumas situações. Além das já citadas, também há os casos de doenças, aposentadoria, idade ou desastres naturais.

Em 2019, a opção por esta modalidade de saque pode ser feita já a partir de 1º de outubro e valerá para o próximo ano. O texto define o cronograma das retiradas para o primeiro semestre de 2020 em três períodos de três meses, conforme a data de nascimento da pessoa optante: de abril a junho para os nascidos em janeiro e em fevereiro; de maio a julho para os nascidos em março e em abril; e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.

O trabalhador somente participará da modalidade saque-aniversário se fizer expressamente essa opção. O mecanismo atual de funcionamento continua a existir, sob o nome saque-rescisão.

 

Da Agência Câmara

 

 

Câmara de Dona Inês recebe pedido de investigação contra prefeito por improbidade e possível afastamento

A Câmara Municipal de Dona Inês, no curimataú paraibano, recebeu na manhã desta segunda-feira (04) um pedido de investigação contra o prefeito João Idalino que pode ter incorrido em prática de improbidade administrativa ao realizar licitação para pavimentação de ruas após as obras já terem sido iniciadas.

A denúncia assinada por dois populares ainda pede o afastamento de dois parlamentares das investigações [José Igor Denizar Costa da Silva e Jairo Teixeira Experidião] por suspeição, já que, segundo o documento, estes teriam ligação direta com uma das partes, no caso, o investigado.

A representação assinada pelo advogado Marcelo Matias, ainda pede que após instaurado o processo de investigação e constatando-se as irregularidades que seja afastado o prefeito do cargo e a consequente cassação de seu mandato.

Veja aqui o teor da ação. 

ExpressoPB.net tentou um contato com a prefeitura de Dona Inês através de seu canal de interação no site da prefeitura mas não obteve êxito, mesmo assim se coloca a disposição  da gestão, através de nossos canais de interação, para apresentar a sua versão dos fatos.

Da Redação 
Do ExpressoPB

 

 

Presidente da Câmara de Solânea realiza evento inédito no “Outubro Rosa”

Em um evento inédito, a Câmara Municipal de Solânea realizou, nesta quarta-feira (30), uma ciranda de serviços celebrando o Outubro Rosa. Numa ação promovida pelo presidente da Câmara, Flávio Evaristo, em parceria com a equipe do NASF da cidade, o evento contou com vários serviços voltados à prevenção do câncer de mama e colo de útero, palestra e atividade física, sendo encerrado com um lanche saudável para todos os presentes.

“Quero agradecer ao prefeito Kayser e ao secretário de saúde João Elísio, em disponibilizar toda equipe do NASF que nos deu total assistência, com fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista, educador físico e palestrante, realizando diversos serviços que objetivam a prevenção de uma doença que tem causando tanto mal às mulheres nos últimos anos”, comentou o vereador Flávio.

O NASF esteve representado pela sua coordenadora Aleinne Lennier Menezes junto à sua equipe, nas pessoas de Gessica Rayanne, Anara Nunes, Valdesandra Athaíde, Paula Ângela, Valéria Silva, Rogério Lima, Sérgio dos Anjos, Edna de Oliveira Silva e Ana Cristina e Aline da Silva.

O evento também contou com a presença de membros da OAB Guarabira nas pessoas de Alana Vaz, Juliana Alencar e Fábio Mariano. Ainda marcaram presença o vice-prefeito Edvanildo Júnior e o vereador Júnior Melo.

A Câmara realizou ainda a entrega de certificados aos colaboradores. Na ocasião, o presidente confirmou também a realização do Novembro Azul. “Só reforço a importância dessa parceria com toda equipe do NASF de Solânea e aproveito para divulgar que iremos realizar a Campanha do Novembro Azul e espero contar novamente com o apoio dessa equipe maravilhosa que nos ajudou a realizar um evento tão importante para saúde das mulheres solanenses”, complementou Flávio.

O evento foi finalizado com a apresentação do grupo Mexa-se com Saúde, um grupo que representa todas as comunidades do município.

A Câmara de Solânea atenta a temas importantes para coletividade, vem promovendo várias ações, o Outubro Rosa é mais uma causa abraçada pelo parlamento solanense que continuará desenvolvendo diversas atividades na promoção social.

Ascom-CMS

 

 

4º BPM mantém tranquilidade durante sessão da Câmara de Vereadores de Guarabira

O 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) garantiu, durante a tarde e início da noite desta terça-feira (29), a tranquilidade da sessão ordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Guarabira, onde aconteceria a votação da taxa de iluminação pública, que acabou sendo adiada. As sessões estão sendo realizadas na sede da OAB-PB, Subseção de Guarabira, já que o prédio da Câmara de Vereadores está em reforma.

De acordo com o que explicou o comandante do 4º BPM, tenente-coronel Gilberto, no local foi instalado um Centro de Controle e Comando formado pela Polícia Militar, CPTran e Corpo de Bombeiros Militar, que acompanhou a sessão, que foi concluída com êxito, sem o registro de ocorrências e sem a necessidade da intervenção dos policiais. Na área externa do prédio, haviam viaturas do 4º BPM, CPTran, Choque e Corpo de Bombeiros Militar.

Além do tenente-coronel Gilberto, integraram o gabinete gestor o comandante da CPE (Companhia de Policiamento Especializado) do 4º BPM, major Silva Ferreira, e o comandante do 3º BBM (Batalhão de Bombeiros Militar), major Moisés. Ao final, os policiais militares receberam elogios e agradecimentos por parte dos vereadores e da população que acompanhou a sessão.

O ofício solicitando a presença do policiamento foi enviado pelo presidente da Câmara Municipal de Guarabira, vereador Marcelo Bandeira, atendendo à solicitação dos demais colegas, para garantir a integridade física e moral dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal, que não tem força preventiva ou ostensiva de segurança.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Presidente da Câmara de Solânea abraça campanha Outubro Rosa e realiza oficina de saúde

A Câmara Municipal de Solânea abraçou a campanha Outubro Rosa e, pensando em contribuir com a prevenção ao câncer de mama, através de uma iniciativa do presidente da Casa, Flávio Evaristo, em parceria com a secretaria Municipal de saúde junto ao NASF, vai realizar a 1ª Oficina de Saúde com diversos profissionais para ajudar a sociedade solanense a entender a importância dos cuidados com a saúde.

O evento será no próximo dia 30 às 16h e terá o tema Prevenção contra o câncer de mama e de colo de útero.

A oficina contará com palestras de profissionais como nutricionista, fisioterapeuta, educador físico, assistente social e psicólogo.

Redação FN

 

 

Vereador e ex-presidente da Câmara de Solânea, Jucian Jad tem contas aprovadas pelo TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade, nesta quinta feira, 10, a prestação de contas da Câmara Municipal de Solânea referentes aos exercícios financeiros 2017 e 2018.

A aprovação por unanimidade foi comemorada pelo Advogado Jovelino Delgado e a equipe de finanças da Casa Antônio Melo de Azevedo na pessoa do contador Allan Viana.

“Fico feliz e com a certeza do dever cumprido. Graças a Deus, tivemos nossas duas prestações de contas, 2017 e 2018, aprovadas pelo TCE, motivo de muito orgulho para mim e que demonstra nosso zelo com a coisa pública. Agradeço também a todos que de forma direta ou indireta contribuíram com o sucesso de nossa gestão, a frente da casa legislativa”, pontuou o Vereador Jucian Jad.

 

Assessoria

 

 

Câmara de Solânea realiza sessão especial para homenagear agentes comunitários de saúde e endemias

A Câmara Municipal de Solânea realizou na manhã desta segunda-feira (07) uma sessão especial em homenagem aos agentes comunitários de saúde e endemias. Propositura do vereador Júnior Melo, a sessão contou com a presença dos demais vereadores solanenses e do prefeito Kayser Rocha.

Segundo o Juninho, é uma homenagem justa pela importância do trabalho dos agentes no município. “Temos uma admiração especial pelo trabalho dos agentes comunitários de saúde e endemias visto a importância da atividade dos mesmos na gestão de saúde de qualquer município. Foi um encontro importante pois, na oportunidade, o prefeito municipal anunciou o reajuste da insalubridade, benefício implantado na gestão do meu amado pai, Dr. Chiquinho. Agradeço a presença dos vereadores, Flávio, Jucian, Vanda e Tiago. Aos agentes todo nosso apoio e admiração”, comentou o vereador.

O presidente da Casa Antônio Melo, vereador Flávio Evaristo, também aproveitou a oportunidade para destacar a importância dos agentes no município. “Nada mais justo que essas homenagens, porque os agentes são o para-choque da saúde em qualquer gestão. São eles os primeiros a ouvir a população, nas reclamações e cobranças. Então, mais que merecida essa homenagem e parabenizo também o vereador Juninho pela iniciativa,” destacou Flávio.

Já o prefeito Kayser Rocha aproveitou a oportunidade para anunciar o reajuste da insalubridade, como também garantiu que o reajuste dado sempre no início do ano também será implementado. “Sou muito grato a essa classe pela compreensão a nossa gestão para poder reajustar nossas ações econômicas, para agora anunciar em público o reajuste da insalubridade agora em outubro, como também o anúncio que a partir de janeiro será reajustado novamente. Anuncio ainda o compromisso da nossa gestão em, além do material de trabalho, garantir o protetor solar fundamental para atividades de todos os agentes de saúde e endemias”, relatou o prefeito Kayser.

Ascom-CMS

 

 

Aprovação de projeto que torna Instituto Casa Azul em utilidade pública gera emoção durante sessão na Câmara de Solânea

A sessão da Câmara Municipal de Solânea teve um contexto diferente na última terça-feira (24). Isso porque um projeto à parte chamou a atenção tanto dos vereadores, como também da comunidade solanense que se fez presente na Casa Antônio Melo.

Com a presença dos membros do instituto, a Câmara foi tomada pela emoção dos presentes. Agora, com o reconhecimento de utilidade pública, a Casa Azul fica apta a firmar convênios com órgãos públicos.

O vereador e autor do Projeto de Lei, Flávio Evaristo, se emocionou quando usou a tribuna para falar da importância do instituto para os solanenses. Durante sua fala também mencionou a solidariedade de muitos empresários para construção da sede do instituto. “Não tem como falar do Instituto Casa Azul e não se emocionar, isso inicialmente pela solidariedade de muitos solanenses em ajudar esse instituto e pela dedicação e compromisso dos voluntários, e o mais importante, por saber que com a Casa Azul, as crianças do nosso município estarão bem cuidadas”, relatou em tom de emoção o vereador Flávio.

O instituto Casa Azul de Solânea tem finalidade de promover assistência psicológica, médica e pedagógica para crianças com autismo.

A sessão da Câmara ainda teve a aprovação do Projeto de Lei do Poder Executivo que autoriza a gestão pública a realizar a doação no valor de R$ 1.000,00 ao hospital Napoleão Laurentino, o que faz o município de Solânea se juntar a tantos outros no apoio ao hospital.

Também com a presença de vários membros do grupo Help, foi aprovado o Projeto de Lei que reconhece a atividade dos Bombeiros Civis de Solânea para realização de eventos no município e fiscalização por parte dos mesmos em locais públicos ou privados da cidade.

Ascom-CMS

 

 

Câmara de Solânea aprova projeto de Júnior Melo que torna obrigatório a realização de cursos preparatórios para o Enem e concursos de graça

O vereador Júnior Melo comemorou nessa terça-feira (25) a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria para a realização de cursinhos preparatórios para o Enem e concursos públicos para estudantes de escolas públicas do município de forma gratuita.

O vereador justificou que, por muitas vezes, a concorrência se torna mais difícil para estudantes que não têm condições de realizar cursinhos preparatórios junto a outros que tem oportunidade de se prepararem melhor. “Sabemos que muitos alunos na hora de prestar um Enem ou mesmo um concurso público entram com a cara e a coragem, como se diz popularmente, mas a partir do momento que a gestão pública oferece um curso preparatório os coloca no mesmo patamar de muitos outros que têm condições e oportunidade de se preparar melhor,” comentou Juninho.

Para o vereador, toda gestão que se propõe a oferecer oportunidade para melhor oportunizar seus jovens é uma gestão que cuida do futuro da sua cidade. “Quando se oferece tudo aquilo que venha favorecer nossos jovens de escolas públicas para concorrências como são atualmente do Enem e de concursos públicos, é dar oportunidade de igualdade aos nossos estudantes de ingressar em uma Universidade pública, já que sabemos que nem todo mundo tem condições de pagar uma universidade particular, e quem oferece isso ao jovem é porque se preocupa com a sua cidade e nosso dever como legislativo é justamente propor leis que ofereçam o melhor a nossa gente,” complementou Juninho.

 

Redação FN