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Pavimentação é destaque durante sessão na Câmara de Solânea

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A Câmara Municipal de Solânea realizou, na terça-feira (10), mais uma sessão ordinária. Durante a sessão, requerimentos que solicitam pavimentação foram os destaques na pauta. O vereador Júnior Melo apresentou 3 requerimentos solicitando pavimentação no município. Os pedidos são para pavimentação da Rua Projetada I, no conjunto Pe. Cícero, pavimentação da Travessa Bela Vista II e complementação da pavimentação da rua José Araújo Costa, no conjunto Santa Mônica. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

O vereador Josenildo Costa apresentou requerimento solicitando à gestão municipal que parte dos recursos provenientes da emenda do deputado Frei Anastácio, no valor de R$ 150.000,00, seja destinada à aquisição de um mamógrafo para Secretaria de Municipal de Saúde. O requerimento do parlamentar também foi aprovado por unanimidade.

Já na tribuna usaram das falas os vereadores Paulo Nunes, Tiago José e Márcio Prudêncio. Os parlamentares apresentaram suas demandas que devem entrar em votação na próxima sessão. Um dos destaques na fala da tribuna, foi pavimentação, onde os vereadores Paulo e Márcio destacaram as ações do programa Pavimenta Solânea realizo pela gestão municipal como também apresentaram novas demandas para o Poder Executivo.

As sessões ocorrem todas as terças-feiras a partir das 19:30 e a população pode acompanhar pelos canais do Youtube e Facebook da Câmara Municipal ou pelo site http://cmsolanea.pb.gov.br/.

Veja como foi a sessão:


Ascom-CMS

 

 

Câmara de Bayeux aprova pedido de intervenção na Prefeitura; decisão final é do governador

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Por 10 votos a favor e 7 contra a Câmara Municipal de Bayeux aprovou, nesta terça-feira (10), o pedido de intervenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) na Prefeitura Municipal de Bayeux, atualmente administrada por Berg Lima.

A decisão da Câmara será encaminhada ao governador João Azevêdo (sem partido) que, por sua vez, é quem vai decidir se acata ou não o pedido da Corte de Contas.

O prefeito Berg Lima responde processo por recebimento de propina e já chegou a ser preso pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual. Ele foi filmado recebendo dinheiro de um empresário.

Paulo de Pádua

 

 

Câmara aprova mais 2 meses de licença para o prefeito Zenóbio Toscano

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Os parlamentares aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira (27), mais dois meses de licença para tratamento de saúde do prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), que prossegue até o dia 30/04/2020.

Os vereadores Renato Meireles e Saulo de Biu se abstiveram da votação sob a alegação de que o prefeito poderia renunciar ao mandato para que o vice-prefeito, Marcus Diogo (PSDB), que está interinamente assumindo o comando administrativo desde junho do ano passado.

Zenóbio Toscano sofreu um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI), na noite do dia 25 de maio de 2019, em João Pessoa. Ele foi socorrido inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oceania, no Retão de Manaíra, e depois transferido para o Hospital Unimed João Pessoa, onde foi submetido a um procedimento cirúrgico.

Desde então permanece em tratamento, em seu apartamento, sendo acompanhado por profissionais e ainda não tem condições de retomar as atividades administrativas, em razão de sequelas deixadas pela doença, já que ficou com dificuldades em articular as palavras e faz sessões regulares de fonoaudiologia e também neurológico.

 

portal25horas

 

 

Câmara de Solânea inicia atividades 2020 com melhorias nas estruturas externa e interna

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A Câmara Municipal de Solânea retomou suas atividades na última terça-feira (18). Na oportunidade, o Poder Legislativo recebeu o prefeito Kayser Rocha para a mensagem de prestação de contas das ações do Executivo durante o ano de 2019.

Kayser destacou a importância do engajamento entre os Poderes constituintes do município para o desenvolvimento da cidade. “É sempre com muita alegria que venho a esta Casa fazer um breve balanço de tudo aquilo que realizamos no último ano em Solânea. Desejo que agora em 2020 possamos caminhar juntos mais uma vez trabalhando cada vez mais em prol do nosso município”, destacou o prefeito Kayser Rocha.

A Câmara recebeu esse ano melhorias na parte externa do prédio, como também nos móveis internos do plenário. O presidente Flávio Evaristo falou da importância do investimento e da perspectiva para mais um ano à frente da presidência da Casa Antônio Melo de Azevedo.

“Mais uma vez realizamos melhorias na estrutura da Câmara visando melhorar ainda mais a comodidade dos parlamentares, como também da população que tem sempre utilizado desse espaço. Este ano fizemos a cobertura da parte externa da Câmara e renovamos as bancadas do plenário. São investimentos importantes na estrutura que beneficia a todos,” relatou Flávio.

Ascom-CMS

 

 

Interlegis auxilia na modernização da Câmara e na disponibilização de cursos EaD

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A Câmara Municipal de Bananeiras (CMB), com convênio firmado com o  Programa Interlegis desde 2011, tem implementado desde 2019 várias mudanças com este suporte.
Em 2013, os vereadores Ramom Moreira (DEM) e Kilson Dantas (PSB) estiveram em Brasília na busca de maiores parcerias, porém a utilização dos recursos disponibilizados pelo Interlegis só estão sendo utilizados em quase sua totalidade agora.
As mudanças foram essenciais quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação, questões referentes a transparência e ao Apoio ao Processo Legislativo.
Ainda aproveitando convênio, utilizando o Instituto Legislativo Brasileiro, a Câmara tem disponibilizado cursos EaD, com e sem tutoria, usando o SABERES, importante plataforma do Interlegis.
Ascom-CMB

 

Câmara de Bananeiras aprova aumento salarial dos servidores da Casa

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A Câmara Municipal de Bananeiras aprovou nesta terça-feira (21), em Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei N 01/2020, de autoria da Mesa Diretora. O Projeto tratou sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

A proposta foi apresentada pelo Sr. Presidente Kilson Dantas (PSB), após estudos financeiros, concedendo assim reajuste correspondente a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Desde o ano passado temos realizado esforços para garantirmos direitos aos servidores, implantando as progressões previstas no PCCR da Câmara e ainda intensificando esforços para concedermos esse aumento, que é de relevância para os Servidores da Casa”, disse Kilson Dantas.

Ascom-CMB

 

Câmara suspende cota parlamentar para Wilson Santiago, mas mantém pagamento de salário

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O pagamento da cota parlamentar do deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB) foi suspenso por decisão da Câmara Federal. Santiago foi afastado do mandato no mês de dezembro por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Pés de Barro.

Apesar de ter tido a cota parlamentar suspensa, Wilson Santiago continua recebendo o salário como deputado federal. Caberá à Mesa Diretora decidir quais as consequências administrativas do afastamento de Wilson Santiago, como o corte dos vencimentos. O entendimento tem sido de que a atribuição é do comando da Casa, diante da falta de previsão do afastamento no Regimento Interno e demais normativos.

A manutenção do afastamento de Wilson Santiago deverá ser apreciada pelo plenário da Câmara na primeira na primeira sessão após o recesso, marcada para fevereiro.

A Câmara informou que foi comunicada da decisão do STF no dia 23 de dezembro de 2019, quando recesso parlamentar já havia começado. “Naquela data, a Câmara prontamente cumpriu a decisão e registrou o afastamento do deputado, bem como determinou que nenhuma despesa do parlamentar fosse paga mediante utilização de recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.”, diz a nota.

“Importante ressaltar que, no presente caso, o parlamentar não se afastou de sua função para assumir outro cargo público e, tampouco, foi demovido definitivamente do mandato”, completou o texto.

 

clickpb

 

 

Câmara de Bananeiras devolve recursos a prefeitura com pactuação de investimentos para segurança, recursos hídricos e saneamento

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A Câmara Municipal tem seus recursos provenientes de uma parcela do orçamento do Município, que é reservada exclusivamente para o Legislativo. Com este orçamento, a Câmara mantém todos os serviços essenciais da instituição e pode ser aplicado no âmbito do Poder Legislativo.

“A Câmara vem se empenhando para, além de encaminhar os trabalhos legislativos que são de sua atribuição, colaborar com a solução dos problemas da cidade por meio da administração de seu orçamento”, disse o presidente da Casa de Leis.

Nesse sentido, o Presidente Kilson Dantas economizou o suficiente para reformar e ampliar a Câmara e ainda devolveu para o Poder Executivo o montante de vinte e três mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos (R$ 23.283,47).

A quantia devolvida é fruto da economia e responsabilidade implantadas pela presidência da Casa e apoio dos vereadores, o que certamente irá colaborar com o município.

ENTENDA A DEVOLUÇÃO

Os recursos repassados pelo Poder Executivo para o Legislativo, quando não são gastos, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor caso julgue necessário, cabe então à Presidência de cada Câmara definir quais serão as prioridades e quanto será gasto pela instituição.

Nessa devolução, por exemplo, a atual presidência optou por economizar e devolver dinheiro à Prefeitura para que a população seja beneficiada, pactuando assim ações em segurança, com aquisição de coletes balísticos para a Guarda Civil Municipal (GCM); recursos hídricos através de perfuração de poço e melhoria de saneamento básico via pavimentação.

Ascom-CMB

 

Efraim Filho disputa liderança do DEM na Câmara e diz que vitória dará visibilidade à PB

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O deputado federal Efraim Filho está disputando a liderança nacional do Democratas Câmara Federal. O pleito acontece nesta terça-feira (17) e o parlamentar concorre com o também deputado Alexandre Leite, de São Paulo. Para Efraim, a vitória dará bastante visibilidade à Paraíba no cenário nacional.

Efraim disse que o partido está bastante dividido, mas segue confiante que nesta terça o resultado será positivo para a Paraíba. “Hoje esse resultado é imprevisível e muito prematuro antecipar o resultado. Mas estamos bem e estamos na disputa. Acho que o importante é que a Paraíba estará disputando esse espaço”, declarou o deputado.

Efraim disse que a função representa visibilidade nos debates e, principalmente, a abertura de um diálogo muito mais próximo com os ministérios. “O líder tem uma capacidade de diálogo mais forte junto aos ministérios e isso se transforma em recursos, obras e ações que buscaremos trazer para a Paraíba”, garantiu Efraim.

 

PB Agora

 

 

Câmara de Bananeiras divulga nota sobre a reforma e ampliação da Câmara

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A Câmara Municipal de Bananeiras, através do Sr. Presidente, vem externar a sociedade bananeirense o objetivo de realizar a reforma e ampliação da Câmara. Assinado pelo arquiteto Aryan Azevedo e engenheira civil Aryelle Azevedo, o memorial descritivo do imóvel destaca os pontos positivos e negativos da estrutura predial. No levantamento, os profissionais avaliaram os quesitos de adequação do ambiente no âmbito de instituição e ainda a necessidade de melhorias estruturais.

A título de informação, devido o centro histórico de Bananeiras ter sido tombado e a Câmara ter sido enquadrada no entorno, algumas precauções foram tomadas juntos ao IPHAEP, inclusive com a devida aprovação do projeto por parte do Instituto do Patrimônio Histórico.

Dos problemas detectados, destacam-se: falta de acessibilidade externa e interna, problemas de conforto térmico; cujas atividades laborais eram possíveis apenas em ambiente climatizado, sérias infiltrações, péssimas instalações elétricas e plenário com capacidade apenas para 87 pessoas.

De acordo com o memorial, a necessidade de demolição de uma parte do imóvel era emergente, pois estava comprometida. A parte dos anexos laterais, construída em meados dos anos 2000, foi mantida para reformas e melhorias.

A requalificação do edifício da Câmara tem como objetivos principais a acessibilidade, conforto e uma nova identidade da Casa, tudo planejado de acordo com orçamento financeiro e recursos próprios da Casa, oriundos de uma economia feita durante todo o ano de 2019.

Diante dos problemas encontrados, a intervenção se fez necessária e urgente, pois os problemas estruturais encontrados, se protelados, tornariam os serviços mais onerosos e difíceis de recuperar.

Em breve, uma nova Casa do Povo, um ambiente acessível, simples em sua formalidade e confortável para usuários e servidores. Ressaltamos que, além da reforma, a Câmara devolverá recursos ao município de Bananeiras, que serão pactuados com o objetivo de atender alguns anseios e trazer algumas melhorias para a população.

Bananeiras, 10 de dezembro de 2019

Kilson Rayff Dantas da Silva
Presidente

Ascom-CMB