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Prefeito Kayser Rocha envia à Câmara projeto de cessão de terreno público para implantação da “Fazenda Esperança” em Solânea

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Vereadores votam Projeto de Lei amanhã (19) em sessão da Câmara. PL tem o objetivo de ceder terreno à Diocese de Guarabira, que irá instalar a “Fazenda Esperança”.

Será votado amanhã (19) na Câmara Municipal de Solânea Projeto de Lei enviado pelo Prefeito Kayser Rocha para cessão de terreno público à Diocese de Guarabira com o objetivo de implantação da “Fazenda da Esperança”.

O local de tratamento e recuperação de dependentes químicos será instalado no município para atender a população de Solânea e região. O projeto de implantação da “Fazenda Esperança” foi apresentado ao gestor pela Diocese de Guarabira na pessoa do Bispo Dom Aldemiro Sena. “Abraçamos essa excelente iniciativa da Diocese em instalar a “Fazenda Esperança” aqui em Solânea e acreditamos que a ideia será bem recebida pelos vereadores”, defendeu o prefeito, reforçando a importância para os solanenses e moradores de cidades circunvizinhas de um local como esse, que será instrumento de transformação de vidas e desenvolvimento social.

 

Assessoria de Comunicação

 

 

Ex-presidente de Câmara do Brejo vira alvo do MPPB após denúncia de improbidade

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O promotor de Justiça, João Benjamim Delgado Neto, determinou a abertura de inquérito civil para apurar denúncia de supostos atos de improbidade administrativa na gestão do então presidente da Câmara de Alagoa Grande, Josildo de Oliveira Lima.

A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Ministério Público da Paraíba dessa sexta-feira (8).

Segundo a publicação, as irregularidades teriam acontecido durante a gestão do ex-parlamentar em 2011.

Em 2016, Josildo concorreu ao cargo de prefeito da cidade, mas acabou a disputa em 2º lugar, com 41,86% dos votos.

http://paraiba.com.br/

 

 

Poço artesiano e academia de saúde são os principais pedidos durante sessão na Câmara de Solânea

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Na pauta da sessão ordinária de Solânea, realizada na última terça-feira (05), foram aprovados requerimentos que solicitam desde poços artesianos até construção de academias de saúde no município.

Dos requerimentos apresentados pelo vereador Jucian Jad, um pede a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Tanque Preto, nas Barrocas. Já o outro pede à gestão municipal a construção de uma academia de saúde ao lado da Escola Municipal Telma da Silva.

Quem também teve requerimento aprovado solicitando construção de academia de saúde foi o vereador Flávio Evaristo, mas esta é para o sítio Saco dos Campos. Flávio ainda teve aprovado o requerimento que solicita a construção de uma parada de ônibus em Fazendo Velha, no acesso ao conjunto habitacional Dr. Orlando Cavalcante.

Na pauta do dia ainda foi aprovado o requerimento do vereador Márcio Prudêncio, que solicita ao prefeito a transformação do entorno da caixa d’água da Praça 26 de Novembro em um espaço cultural, destinado a apresentações artísticas promovidas pelo próprio município ou mediante parceria com a PBTur.

As sessões ocorrem todas as terças-feiras a partir das 19:30.

Ascom-CMS

 

 

Câmara aprova MP que altera regras de saque no FGTS

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 889/19, que muda as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A MP institui a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode fazer uso de parte do dinheiro a cada ano, independentemente de eventos como demissão ou financiamento da casa própria.

A matéria será votada ainda pelo Senado.

De acordo com o projeto de lei de conversão aprovado, de autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o saque imediato de R$ 500 permitido pela MP original passa a ser de R$ 998 (um salário mínimo).

O saque de valores residuais de até R$ 80 ocorrerá após 180 dias da publicação da lei que resultará da MP.

Outra mudança incluída no texto permite o saque da conta do FGTS caso o trabalhador ou qualquer de seus dependentes tenham doenças raras.

O texto também acaba com o pagamento adicional (Lei Complementar 110/01), pelas empresas, de 10% sobre os depósitos no caso das demissões sem justa causa.

Saque-aniversário

O beneficiário que optar pela modalidade de saque-aniversário não poderá fazer saque quando ocorrer demissão sem justa causa, extinção do contrato de trabalho por acordo ou por fim do prazo, fechamento da empresa ou suspensão total do trabalho avulso por mais de 90 dias.

Atualmente, o saque somente é permitido se o trabalhador estiver enquadrado em algumas situações. Além das já citadas, também há os casos de doenças, aposentadoria, idade ou desastres naturais.

Em 2019, a opção por esta modalidade de saque pode ser feita já a partir de 1º de outubro e valerá para o próximo ano. O texto define o cronograma das retiradas para o primeiro semestre de 2020 em três períodos de três meses, conforme a data de nascimento da pessoa optante: de abril a junho para os nascidos em janeiro e em fevereiro; de maio a julho para os nascidos em março e em abril; e de junho a agosto para os nascidos em maio e junho.

O trabalhador somente participará da modalidade saque-aniversário se fizer expressamente essa opção. O mecanismo atual de funcionamento continua a existir, sob o nome saque-rescisão.

 

Da Agência Câmara

 

 

Câmara de Dona Inês recebe pedido de investigação contra prefeito por improbidade e possível afastamento

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A Câmara Municipal de Dona Inês, no curimataú paraibano, recebeu na manhã desta segunda-feira (04) um pedido de investigação contra o prefeito João Idalino que pode ter incorrido em prática de improbidade administrativa ao realizar licitação para pavimentação de ruas após as obras já terem sido iniciadas.

A denúncia assinada por dois populares ainda pede o afastamento de dois parlamentares das investigações [José Igor Denizar Costa da Silva e Jairo Teixeira Experidião] por suspeição, já que, segundo o documento, estes teriam ligação direta com uma das partes, no caso, o investigado.

A representação assinada pelo advogado Marcelo Matias, ainda pede que após instaurado o processo de investigação e constatando-se as irregularidades que seja afastado o prefeito do cargo e a consequente cassação de seu mandato.

Veja aqui o teor da ação. 

O ExpressoPB.net tentou um contato com a prefeitura de Dona Inês através de seu canal de interação no site da prefeitura mas não obteve êxito, mesmo assim se coloca a disposição  da gestão, através de nossos canais de interação, para apresentar a sua versão dos fatos.

Da Redação 
Do ExpressoPB

 

 

Presidente da Câmara de Solânea realiza evento inédito no “Outubro Rosa”

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Em um evento inédito, a Câmara Municipal de Solânea realizou, nesta quarta-feira (30), uma ciranda de serviços celebrando o Outubro Rosa. Numa ação promovida pelo presidente da Câmara, Flávio Evaristo, em parceria com a equipe do NASF da cidade, o evento contou com vários serviços voltados à prevenção do câncer de mama e colo de útero, palestra e atividade física, sendo encerrado com um lanche saudável para todos os presentes.

“Quero agradecer ao prefeito Kayser e ao secretário de saúde João Elísio, em disponibilizar toda equipe do NASF que nos deu total assistência, com fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista, educador físico e palestrante, realizando diversos serviços que objetivam a prevenção de uma doença que tem causando tanto mal às mulheres nos últimos anos”, comentou o vereador Flávio.

O NASF esteve representado pela sua coordenadora Aleinne Lennier Menezes junto à sua equipe, nas pessoas de Gessica Rayanne, Anara Nunes, Valdesandra Athaíde, Paula Ângela, Valéria Silva, Rogério Lima, Sérgio dos Anjos, Edna de Oliveira Silva e Ana Cristina e Aline da Silva.

O evento também contou com a presença de membros da OAB Guarabira nas pessoas de Alana Vaz, Juliana Alencar e Fábio Mariano. Ainda marcaram presença o vice-prefeito Edvanildo Júnior e o vereador Júnior Melo.

A Câmara realizou ainda a entrega de certificados aos colaboradores. Na ocasião, o presidente confirmou também a realização do Novembro Azul. “Só reforço a importância dessa parceria com toda equipe do NASF de Solânea e aproveito para divulgar que iremos realizar a Campanha do Novembro Azul e espero contar novamente com o apoio dessa equipe maravilhosa que nos ajudou a realizar um evento tão importante para saúde das mulheres solanenses”, complementou Flávio.

O evento foi finalizado com a apresentação do grupo Mexa-se com Saúde, um grupo que representa todas as comunidades do município.

A Câmara de Solânea atenta a temas importantes para coletividade, vem promovendo várias ações, o Outubro Rosa é mais uma causa abraçada pelo parlamento solanense que continuará desenvolvendo diversas atividades na promoção social.

Ascom-CMS

 

 

4º BPM mantém tranquilidade durante sessão da Câmara de Vereadores de Guarabira

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O 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) garantiu, durante a tarde e início da noite desta terça-feira (29), a tranquilidade da sessão ordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Guarabira, onde aconteceria a votação da taxa de iluminação pública, que acabou sendo adiada. As sessões estão sendo realizadas na sede da OAB-PB, Subseção de Guarabira, já que o prédio da Câmara de Vereadores está em reforma.

De acordo com o que explicou o comandante do 4º BPM, tenente-coronel Gilberto, no local foi instalado um Centro de Controle e Comando formado pela Polícia Militar, CPTran e Corpo de Bombeiros Militar, que acompanhou a sessão, que foi concluída com êxito, sem o registro de ocorrências e sem a necessidade da intervenção dos policiais. Na área externa do prédio, haviam viaturas do 4º BPM, CPTran, Choque e Corpo de Bombeiros Militar.

Além do tenente-coronel Gilberto, integraram o gabinete gestor o comandante da CPE (Companhia de Policiamento Especializado) do 4º BPM, major Silva Ferreira, e o comandante do 3º BBM (Batalhão de Bombeiros Militar), major Moisés. Ao final, os policiais militares receberam elogios e agradecimentos por parte dos vereadores e da população que acompanhou a sessão.

O ofício solicitando a presença do policiamento foi enviado pelo presidente da Câmara Municipal de Guarabira, vereador Marcelo Bandeira, atendendo à solicitação dos demais colegas, para garantir a integridade física e moral dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal, que não tem força preventiva ou ostensiva de segurança.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Presidente da Câmara de Solânea abraça campanha Outubro Rosa e realiza oficina de saúde

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A Câmara Municipal de Solânea abraçou a campanha Outubro Rosa e, pensando em contribuir com a prevenção ao câncer de mama, através de uma iniciativa do presidente da Casa, Flávio Evaristo, em parceria com a secretaria Municipal de saúde junto ao NASF, vai realizar a 1ª Oficina de Saúde com diversos profissionais para ajudar a sociedade solanense a entender a importância dos cuidados com a saúde.

O evento será no próximo dia 30 às 16h e terá o tema Prevenção contra o câncer de mama e de colo de útero.

A oficina contará com palestras de profissionais como nutricionista, fisioterapeuta, educador físico, assistente social e psicólogo.

Redação FN

 

 

Vereador e ex-presidente da Câmara de Solânea, Jucian Jad tem contas aprovadas pelo TCE-PB

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade, nesta quinta feira, 10, a prestação de contas da Câmara Municipal de Solânea referentes aos exercícios financeiros 2017 e 2018.

A aprovação por unanimidade foi comemorada pelo Advogado Jovelino Delgado e a equipe de finanças da Casa Antônio Melo de Azevedo na pessoa do contador Allan Viana.

“Fico feliz e com a certeza do dever cumprido. Graças a Deus, tivemos nossas duas prestações de contas, 2017 e 2018, aprovadas pelo TCE, motivo de muito orgulho para mim e que demonstra nosso zelo com a coisa pública. Agradeço também a todos que de forma direta ou indireta contribuíram com o sucesso de nossa gestão, a frente da casa legislativa”, pontuou o Vereador Jucian Jad.

 

Assessoria

 

 

Câmara de Solânea realiza sessão especial para homenagear agentes comunitários de saúde e endemias

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A Câmara Municipal de Solânea realizou na manhã desta segunda-feira (07) uma sessão especial em homenagem aos agentes comunitários de saúde e endemias. Propositura do vereador Júnior Melo, a sessão contou com a presença dos demais vereadores solanenses e do prefeito Kayser Rocha.

Segundo o Juninho, é uma homenagem justa pela importância do trabalho dos agentes no município. “Temos uma admiração especial pelo trabalho dos agentes comunitários de saúde e endemias visto a importância da atividade dos mesmos na gestão de saúde de qualquer município. Foi um encontro importante pois, na oportunidade, o prefeito municipal anunciou o reajuste da insalubridade, benefício implantado na gestão do meu amado pai, Dr. Chiquinho. Agradeço a presença dos vereadores, Flávio, Jucian, Vanda e Tiago. Aos agentes todo nosso apoio e admiração”, comentou o vereador.

O presidente da Casa Antônio Melo, vereador Flávio Evaristo, também aproveitou a oportunidade para destacar a importância dos agentes no município. “Nada mais justo que essas homenagens, porque os agentes são o para-choque da saúde em qualquer gestão. São eles os primeiros a ouvir a população, nas reclamações e cobranças. Então, mais que merecida essa homenagem e parabenizo também o vereador Juninho pela iniciativa,” destacou Flávio.

Já o prefeito Kayser Rocha aproveitou a oportunidade para anunciar o reajuste da insalubridade, como também garantiu que o reajuste dado sempre no início do ano também será implementado. “Sou muito grato a essa classe pela compreensão a nossa gestão para poder reajustar nossas ações econômicas, para agora anunciar em público o reajuste da insalubridade agora em outubro, como também o anúncio que a partir de janeiro será reajustado novamente. Anuncio ainda o compromisso da nossa gestão em, além do material de trabalho, garantir o protetor solar fundamental para atividades de todos os agentes de saúde e endemias”, relatou o prefeito Kayser.

Ascom-CMS