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Câmara suspende cota parlamentar para Wilson Santiago, mas mantém pagamento de salário

O pagamento da cota parlamentar do deputado federal paraibano Wilson Santiago (PTB) foi suspenso por decisão da Câmara Federal. Santiago foi afastado do mandato no mês de dezembro por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Pés de Barro.

Apesar de ter tido a cota parlamentar suspensa, Wilson Santiago continua recebendo o salário como deputado federal. Caberá à Mesa Diretora decidir quais as consequências administrativas do afastamento de Wilson Santiago, como o corte dos vencimentos. O entendimento tem sido de que a atribuição é do comando da Casa, diante da falta de previsão do afastamento no Regimento Interno e demais normativos.

A manutenção do afastamento de Wilson Santiago deverá ser apreciada pelo plenário da Câmara na primeira na primeira sessão após o recesso, marcada para fevereiro.

A Câmara informou que foi comunicada da decisão do STF no dia 23 de dezembro de 2019, quando recesso parlamentar já havia começado. “Naquela data, a Câmara prontamente cumpriu a decisão e registrou o afastamento do deputado, bem como determinou que nenhuma despesa do parlamentar fosse paga mediante utilização de recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.”, diz a nota.

“Importante ressaltar que, no presente caso, o parlamentar não se afastou de sua função para assumir outro cargo público e, tampouco, foi demovido definitivamente do mandato”, completou o texto.

 

clickpb

 

 

Câmara de Bananeiras devolve recursos a prefeitura com pactuação de investimentos para segurança, recursos hídricos e saneamento

A Câmara Municipal tem seus recursos provenientes de uma parcela do orçamento do Município, que é reservada exclusivamente para o Legislativo. Com este orçamento, a Câmara mantém todos os serviços essenciais da instituição e pode ser aplicado no âmbito do Poder Legislativo.

“A Câmara vem se empenhando para, além de encaminhar os trabalhos legislativos que são de sua atribuição, colaborar com a solução dos problemas da cidade por meio da administração de seu orçamento”, disse o presidente da Casa de Leis.

Nesse sentido, o Presidente Kilson Dantas economizou o suficiente para reformar e ampliar a Câmara e ainda devolveu para o Poder Executivo o montante de vinte e três mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos (R$ 23.283,47).

A quantia devolvida é fruto da economia e responsabilidade implantadas pela presidência da Casa e apoio dos vereadores, o que certamente irá colaborar com o município.

ENTENDA A DEVOLUÇÃO

Os recursos repassados pelo Poder Executivo para o Legislativo, quando não são gastos, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor caso julgue necessário, cabe então à Presidência de cada Câmara definir quais serão as prioridades e quanto será gasto pela instituição.

Nessa devolução, por exemplo, a atual presidência optou por economizar e devolver dinheiro à Prefeitura para que a população seja beneficiada, pactuando assim ações em segurança, com aquisição de coletes balísticos para a Guarda Civil Municipal (GCM); recursos hídricos através de perfuração de poço e melhoria de saneamento básico via pavimentação.

Ascom-CMB

 

Efraim Filho disputa liderança do DEM na Câmara e diz que vitória dará visibilidade à PB

O deputado federal Efraim Filho está disputando a liderança nacional do Democratas Câmara Federal. O pleito acontece nesta terça-feira (17) e o parlamentar concorre com o também deputado Alexandre Leite, de São Paulo. Para Efraim, a vitória dará bastante visibilidade à Paraíba no cenário nacional.

Efraim disse que o partido está bastante dividido, mas segue confiante que nesta terça o resultado será positivo para a Paraíba. “Hoje esse resultado é imprevisível e muito prematuro antecipar o resultado. Mas estamos bem e estamos na disputa. Acho que o importante é que a Paraíba estará disputando esse espaço”, declarou o deputado.

Efraim disse que a função representa visibilidade nos debates e, principalmente, a abertura de um diálogo muito mais próximo com os ministérios. “O líder tem uma capacidade de diálogo mais forte junto aos ministérios e isso se transforma em recursos, obras e ações que buscaremos trazer para a Paraíba”, garantiu Efraim.

 

PB Agora

 

 

Câmara de Bananeiras divulga nota sobre a reforma e ampliação da Câmara

A Câmara Municipal de Bananeiras, através do Sr. Presidente, vem externar a sociedade bananeirense o objetivo de realizar a reforma e ampliação da Câmara. Assinado pelo arquiteto Aryan Azevedo e engenheira civil Aryelle Azevedo, o memorial descritivo do imóvel destaca os pontos positivos e negativos da estrutura predial. No levantamento, os profissionais avaliaram os quesitos de adequação do ambiente no âmbito de instituição e ainda a necessidade de melhorias estruturais.

A título de informação, devido o centro histórico de Bananeiras ter sido tombado e a Câmara ter sido enquadrada no entorno, algumas precauções foram tomadas juntos ao IPHAEP, inclusive com a devida aprovação do projeto por parte do Instituto do Patrimônio Histórico.

Dos problemas detectados, destacam-se: falta de acessibilidade externa e interna, problemas de conforto térmico; cujas atividades laborais eram possíveis apenas em ambiente climatizado, sérias infiltrações, péssimas instalações elétricas e plenário com capacidade apenas para 87 pessoas.

De acordo com o memorial, a necessidade de demolição de uma parte do imóvel era emergente, pois estava comprometida. A parte dos anexos laterais, construída em meados dos anos 2000, foi mantida para reformas e melhorias.

A requalificação do edifício da Câmara tem como objetivos principais a acessibilidade, conforto e uma nova identidade da Casa, tudo planejado de acordo com orçamento financeiro e recursos próprios da Casa, oriundos de uma economia feita durante todo o ano de 2019.

Diante dos problemas encontrados, a intervenção se fez necessária e urgente, pois os problemas estruturais encontrados, se protelados, tornariam os serviços mais onerosos e difíceis de recuperar.

Em breve, uma nova Casa do Povo, um ambiente acessível, simples em sua formalidade e confortável para usuários e servidores. Ressaltamos que, além da reforma, a Câmara devolverá recursos ao município de Bananeiras, que serão pactuados com o objetivo de atender alguns anseios e trazer algumas melhorias para a população.

Bananeiras, 10 de dezembro de 2019

Kilson Rayff Dantas da Silva
Presidente

Ascom-CMB

 

Autora paraibana lança livro de crônicas na Câmara dos Deputados, convidada pela comissão representante do Dia da Consciência Negra

Em seu livro de estreia, Waleska Barbosa, 43, autora paraibana radicada em Brasília há 19 anos, faz um convite já no título: Que o nosso olhar não se acostume às ausências.

A obra será lançada nesta quarta-feira, (11/12), às 16h, no Espaço do Servidor da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, a convite da Comissão Representante do Dia da Consciência Negra, coordenada pelo deputado Damião Feliciano (PDT-PB).

“É uma proposta para que maiorias ou grupos fora dos padrões normativos, que terminam tomados como minorias, sejam enxergados em seu direito de existir e na sua diversidade. Muitos dos textos têm esse tema”, explica.

O livro teve pré-lançamento no início de outubro, em Brasília, pouco antes da participação da autora na Feira de Livro de Frankfurt, onde fez parte da programação, a convite do projeto Sara e Sua Turma com o apoio institucional da Secretaria de Cultura do DF, da Fundação Cultural Palmares e Câmara Brasileira do Livro.

Na Feira de Livro, ela falou no International Stage ao lado de escritores brasileiros sobre o tema A Literatura que vem da periferia. Em novembro, lançou a obra na Feira Literária de Campina Grande, sua cidade natal, onde também ministrou uma oficina de escrita.

Fruto de edição independente, a obra foi viabilizada por uma campanha de pré-venda conduzida pela autora, que bancou a tiragem de 200 exemplares. As demais etapas foram presentes de amigos: o projeto gráfico é do Coletivo 105 e a ilustração da capa, do artista plástico Sérgio Abajur, paraibano que há onze anos mora na Alemanha, realizando trabalhos para o teatro.

Com 234 páginas, ‘Que o nosso olhar’ tem apresentação da escritora Leila de Souza Teixeira, a quem Waleska conheceu em São Paulo, em cursos de literatura promovidos pelo Sesc, e prefácio de Laura Castro, escritora baiana, editora de livros artesanais e professora universitária.

Nos 74 textos – crônicas e prosas poéticas – selecionados no acervo do blog  www.umpordiaw.com.br, ela (se) expõe sobre questões como violência, amor, desamor, maternidade solo, genocídio do povo negro, racismo, feminicídio. Expõe aspectos que permeiam a vida de mulheres da segunda idade, como se define, e questiona padrões e jugos.

Como cronista nata, Waleska também capta momentos pueris, do dia a dia, com uma forma poética e muito peculiar de se colocar diante dos fatos, expressa pelo ritmo de sua escrita e pela maneira de pontuar as frases. Também consegue ser dura e contundente ao apontar o que chama de ‘involução’ do ser humano.

Falando por si ou (re)contando histórias, ela descobriu que escrever era um caminho para o fim do silenciamento e da (auto)censura impostos a ela e, historicamente às mulheres, entre elas, às mulheres negras. A prática da escrita fez com que percebesse que sua forma de interagir com o mundo estava mudando e que conseguia, finalmente, falar com a boca.

O fio condutor da obra parte da identidade da autora como mulher negra, entendida e/ou reforçada, em função da escrita diária no blog. “O livro tem gênero. É feminino. É feminista. É mulher”, diz a orelha.

 

Serviço:

Lançamento do Livro “Que o nosso olhar não se acostume às ausências”

Dia: 11/12/2019

Hora: 16h

Onde: Espaço do Servidor – Anexo II – Câmara dos Deputados

 

Contatos: Waleska Barbosa (61) 9-9948.1398 www.umpordiawb.com.br barbosawal@gmail.com   @carnawaleska

 

 

 

Câmara de Bananeiras divulga Nota Oficial

A Câmara Municipal de Bananeiras, através do Presidente Kilson Dantas (PSB), vem a público reiterar o respeito com a população bananeirense e reafirmar a seriedade na gestão do bem público.

Em face do pronunciamento do vereador Paulo Rocha de Lima (PSB), na última sessão ordinária, amplamente divulgado nos meios de comunição social, informamos que o vereador tem o direito de externar sua opinião, que necessariamente não reflete a opinião majoritária da Casa Legislativa, nem tampouco a dos nossos cidadãos.

Informamos ainda que a Mesa Diretora da Casa “Odon Bezerra” não vislumbra, em hipótese alguma, da possibilidade de pagamento de horas extras a qualquer parlamentar.
Ressalte-se ainda da exigência de assiduidade dos parlamentares aos trabalhos desenvolvidos na Câmara Municipal, cuja ausência implica em falta, com o respectivo desconto financeiro no subsídio do vereador faltante, conforme normativo previsto no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica Municipal.

Diante da modernização implementada pela atual gestão administrativa da Casa Legislativa, a sociedade pode acompanhar as ações de cada parlamentar, verificando a presença de cada Vereador às Sessões Ordinárias, seja através do Portal do SAPL ou da TV Web Câmara.

Assim, fortalecemos a característica do Poder Legislativo, que visa garantir o direito de liberdade de expressão a todos os seus membros, ressaltando que o posicionamento individual de cada parlamentar, não reflete o opinião da Presidência nem dos demais vereadores da Casa Legislativa Municipal.

Bananeiras, 26 de novembro de 2019

Kilson Rayff Dantas da Silva

Ascom-CMB

 

Com presença do Bispo da Diocese de Guarabira, Câmara de Solânea aprova doação de terreno para construção da “Fazenda da Esperança”

A Câmara municipal de Solânea tem vivenciado momentos transformadores para a população da cidade. Na última sessão, por exemplo, a aprovação do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo para cessão de terreno público à Diocese de Guarabira com o objetivo de implantação da “Fazenda da Esperança”, trouxe a muitas famílias solanenses, que sofrem na pele com parentes dependentes químicos, um pouco mais de esperança.

Com a presença do Bispo Diocesano Dom Aldemiro, a Câmara esteve tomada por populares que celebraram a importância dessa parceria com a Diocese de Guarabira. Por unanimidade, os vereadores aprovaram o projeto de Lei destacando a importância da “Fazenda da Esperança” para a cidade e região.

O local de tratamento e recuperação de dependentes químicos será instalado no município para atender a população de Solânea e região. O projeto de implantação da “Fazenda Esperança” foi apresentado ao prefeito Kayser Rocha pela Diocese de Guarabira, na pessoa do Bispo Dom Aldemiro Sena.

Dom Aldemiro aproveitou o momento para agradecer a acolhida do prefeito e o apoio dos vereadores aprovando a cessão do terreno. “Só temos que agradecer a grande acolhida nos dada pelo prefeito da cidade para a instalação deste importante espaço que irá beneficiar as famílias da nossa região. Agradecemos também a todos os vereadores que compreenderam a necessidade da doação do terreno para a concretização dessa importante obra”, destacou Dom Aldemiro.

O prefeito Kayser também aproveitou a oportunidade para retribuir o agradecimento à Diocese como também aos vereadores. “Abraçamos essa excelente iniciativa da Diocese em instalar a “Fazenda Esperança” aqui em Solânea e agradeço aos vereadores da nossa cidade que acolheram com muito carinho essa ideia”, defendeu o prefeito, reforçando a importância para os solanenses e moradores de cidades circunvizinhas de um local como esse, que será instrumento de transformação de vidas e desenvolvimento social.

O presidente da Câmara, vereador Flávio Evaristo, também destacou a importância dessa iniciativa, principalmente por permitir que as famílias se sintam mais seguras com seus parentes próximos. “É uma iniciativa louvável e esta Casa jamais poderia se furtar em colaborar com um projeto tão importante para Solânea e região. Sabemos o quanto é difícil para uma família lidar com um dependente químico e a dificuldade em encontrar ajuda. Fico feliz em poder ver nossa Câmara de Vereadores viver momentos importantes como essa para nossa cidade”, complementou Flávio.

Ascom-CMS

 

 

Prefeito Kayser Rocha envia à Câmara projeto de cessão de terreno público para implantação da “Fazenda Esperança” em Solânea

Vereadores votam Projeto de Lei amanhã (19) em sessão da Câmara. PL tem o objetivo de ceder terreno à Diocese de Guarabira, que irá instalar a “Fazenda Esperança”.

Será votado amanhã (19) na Câmara Municipal de Solânea Projeto de Lei enviado pelo Prefeito Kayser Rocha para cessão de terreno público à Diocese de Guarabira com o objetivo de implantação da “Fazenda da Esperança”.

O local de tratamento e recuperação de dependentes químicos será instalado no município para atender a população de Solânea e região. O projeto de implantação da “Fazenda Esperança” foi apresentado ao gestor pela Diocese de Guarabira na pessoa do Bispo Dom Aldemiro Sena. “Abraçamos essa excelente iniciativa da Diocese em instalar a “Fazenda Esperança” aqui em Solânea e acreditamos que a ideia será bem recebida pelos vereadores”, defendeu o prefeito, reforçando a importância para os solanenses e moradores de cidades circunvizinhas de um local como esse, que será instrumento de transformação de vidas e desenvolvimento social.

 

Assessoria de Comunicação

 

 

Ex-presidente de Câmara do Brejo vira alvo do MPPB após denúncia de improbidade

O promotor de Justiça, João Benjamim Delgado Neto, determinou a abertura de inquérito civil para apurar denúncia de supostos atos de improbidade administrativa na gestão do então presidente da Câmara de Alagoa Grande, Josildo de Oliveira Lima.

A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Ministério Público da Paraíba dessa sexta-feira (8).

Segundo a publicação, as irregularidades teriam acontecido durante a gestão do ex-parlamentar em 2011.

Em 2016, Josildo concorreu ao cargo de prefeito da cidade, mas acabou a disputa em 2º lugar, com 41,86% dos votos.

http://paraiba.com.br/

 

 

Poço artesiano e academia de saúde são os principais pedidos durante sessão na Câmara de Solânea

Na pauta da sessão ordinária de Solânea, realizada na última terça-feira (05), foram aprovados requerimentos que solicitam desde poços artesianos até construção de academias de saúde no município.

Dos requerimentos apresentados pelo vereador Jucian Jad, um pede a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Tanque Preto, nas Barrocas. Já o outro pede à gestão municipal a construção de uma academia de saúde ao lado da Escola Municipal Telma da Silva.

Quem também teve requerimento aprovado solicitando construção de academia de saúde foi o vereador Flávio Evaristo, mas esta é para o sítio Saco dos Campos. Flávio ainda teve aprovado o requerimento que solicita a construção de uma parada de ônibus em Fazendo Velha, no acesso ao conjunto habitacional Dr. Orlando Cavalcante.

Na pauta do dia ainda foi aprovado o requerimento do vereador Márcio Prudêncio, que solicita ao prefeito a transformação do entorno da caixa d’água da Praça 26 de Novembro em um espaço cultural, destinado a apresentações artísticas promovidas pelo próprio município ou mediante parceria com a PBTur.

As sessões ocorrem todas as terças-feiras a partir das 19:30.

Ascom-CMS