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Ministro Gilmar Mendes rejeita agravo de RC no caso da Operação Calvário

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, durante julgamento virtual realizado pela Segunda Turma do STF, manteve o entendimento de que não houve descumprimento pelo Tribunal de Justiça da Paraíba de uma decisão por ele proferida determinando que a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho tivesse total acesso aos documentos do caso da Operação Calvário, como o inteiro teor das colaborações premiadas mencionadas na denúncia ofertada em janeiro de 2020 pelo Ministério Público estadual.

Com isso, o ministro voltou contra o agravo justificando que somente não foram disponibilizados à defesa de Ricardo Coutinho os documentos que  não estão sob o poder do TJ.

“Não há que se falar em descumprimento da minha decisão, já que somente não foram disponibilizados à defesa documentos que não estão sob a responsabilidade e poder da autoridade reclamada” pontuou.

Gilmar Mendes também rejeitou os pedidos de reabertura do prazo para apresentar defesa prévia e de suspensão do processo.

Neste caso o ministro explicou que a tese da defesa já foi expressamente analisada e refutada na decisão anteriormente proferida, sem que a defesa tivesse contestado.

Com essas razões, voto por negar provimento ao agravo regimental”, finalizou o ministro.

Apenas o voto do relator foi disponibilizado até o momento. O julgamento vai prosseguir para colher os demais votos dos membros da Corte. A previsão de encerramento é dia 4 de agosto.

PB Agora com os Guedes

 

 

Ricardo chama Calvário de ‘espetáculo midiático’ e diz que não existem provas contra ele, apenas uma ‘narrativa mentirosa’ construída para tirá-lo da política

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), durante entrevista na tarde desta sexta-feira (13), falou a respeito das acusações e prisão preventiva contra ele após a deflagração da 7ª fase da Operação Calvário, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Gaeco. Segundo ele, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) não conseguiu apresentar provas a respeito das acusações, sendo colocado até o momento, apenas a “construção de uma narrativa mentirosa” contra ele por ter colocado o “dedo na ferida” e ter apoiado o ex-presidente Lula na luta contra a Lava Jato.

“Eu não sou o primeiro, nem serei o último a ser acusado por essa doença que tomou conta do Brasil e do Estado Democrático de Direito”, disse ele em entrevista a Rádio Sanhauá.

Segundo Ricardo, o espetáculo midiático tem alimentado as acusações contra ele e que o MPPB tem tentado repetir no Estado o que o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, promoveu de ‘forma mentirosa no Brasil’. “Não existe uma prova que me liga a nada, a não ser desvarios. Já fizeram uma oitava fase, para fazer que nem a Lava Jato, e chegar até a não sei quantas fases”, afirmou.

E concluiu. “Não creio que seja razoável, dentro de um estado democrático de direito o que o Ministério Público faz. Não estou falando da instituição, mas de alguns membros da instituição”, afirmou.

O ex-governador contestou ainda o trecho da denúncia apresentada pelo MPPB que apontou um encontro entre ele e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para apresentar um dossiê que teria o intuito de intimidar os servidores da Corte.

“Disseram que teria havido uma reunião entre eu e os conselheiros para ter chantagem, essa reunião nunca existiu. Eles trabalham com duas condenações, para ter uma condenação colegiada e para ter a vingança de conselheiros para rejeitar uma conta minha, é uma farsa, é uma mentira isso. Você não pode chegar para tal coisa e dizer isso, cadê a gravação? Não existe gravação porque isso é uma mentira”, disse.

 

Portal WSCOM

 

 

Operação Calvário: radialista tem prisão mantida e vai para presídio do Róger, na PB

O radialista Fabiano Gomes teve a prisão temporária mantida após audiência de custódia nesta quarta-feira (11). Ele será encaminhado ao Presídio do Róger, onde deve ficar preso, pelo menos, até o sábado (14), caso a prisão não seja revogada ou convertida em preventiva. Fabiano Gomes foi preso nesta terça-feira (10) na oitava fase da Operação Calvário, em João Pessoa. Ele é suspeito de atrapalhar as investigações solicitando dinheiro aos investigados para não divulgar informações sigilosas.

Fabiano Gomes denunciou ao juiz que, em prisão anterior, houve problemas com agentes penitenciários no presídio do Róger. Como medida de cautela, o juiz definiu que ele não tenha contato pessoal com o diretor do presídio. O radialista ficará, durante os cinco dias, na cela do seguro no Róger. Ele só poderá receber visita da esposa, dos filhos, pais e avós.

Segundo o blog de Matheus Leitão, do G1, o radialista também vai responder por porte ilegal de arma. Outros nove mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em João Pessoa e Bananeiras, na Paraíba. Um auditor também é investigado.

A defesa do radialista Fabiano Gomes informou que via estudar nesta quarta-feira a necessidade ou não de um recurso, já que o radialista só deve ficar preso, por enquato, até o sábado.

Arma apreendida na casa do radialista Fabiano Gomes; ele foi preso na oitava fase da Operação Calvário e também vai responder por porte ilegal de arma — Foto: Polícia Federal/Divulgação

Arma apreendida na casa do radialista Fabiano Gomes; ele foi preso na oitava fase da Operação Calvário e também vai responder por porte ilegal de arma — Foto: Polícia Federal/Divulgação

A 8ª fase da Operação Calvário e investiga a lavagem de dinheiro de recursos desviados de organizações sociais da área da saúde, por meio de jogos de apostas autorizados pela Loteria do Estado da Paraíba (Lotep).

De acordo com as investigações, parte dos recursos teriam sido desviados com a participação do auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Richard Euler Dantas de Souza. Ele teria recebido uma valor para atrapalhar a fiscalização nas organizações sociais. O TCE-PB não se posicionou sobre o caso.

Além disso, também com o objetivo de impedir a investigação da Operação Calvário, o radialista Fabiano Gomes estaria utilizando canais da imprensa para constranger os investigados ou potenciais investigados. Ele teria solicitado a eles uma quantia em dinheiro para não revelar nenhum conteúdo sigiloso sobre eles.

Ao todo, 55 policiais federais e cinco auditores da Controladoria Geral da União participaram do cumprimento dos mandados, que aconteceram nas residências dos investigados e no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

As ordens foram expedidas pelo Desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Outros envolvidos na oitava fase

Foram alvos de busca e apreensão na oitava fase da Operação Calvário o irmão do ex-governador da Paraíba, Coriolano Coutinho, acusado de ser sócio oculto do Paraíba de Prêmios (jogo de oposta); Mayara de Fátima Martins de Souza, chefe de gabinete de Estela Izabel, e secretária-geral da Cruz Vermelha Brasileira (CVB); e Denylson Oliveira Machado, um dos responsáveis pelo Paraíba de Prêmios.

A defesa de Coriolano Coutinho disse que não sabe ainda do que se trata, pois não teve acesso a informações da operação. O G1 não conseguiu contato com as outras defesas.

Gaeco e Polícia Federal desencadeiam 8ª Fase da Operação Calvário

Gaeco e Polícia Federal desencadeiam 8ª Fase da Operação Calvário

Vídeo mostra negociação de propina feita por auditor

Um vídeo, que faz parte do processo da Operação Calvário, mostra o que seria um encontro entre o auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Richard Euler Dantas de Souza, e o ex-superintendente da Cruz Vermelha, Ricardo Elias Antônio, ambos denunciados pelo Ministério Público. No encontro os dois, segundo o Ministério Público, tratariam do pagamento de R$ 200 mil ao auditor para “esfriar” as fiscalizações em contratos da Saúde do Estado. O vídeo faz parte da denúncia.

  • Ricardo Elias: Eu só deixa… Se tá no meu bolso, vamos lá. Isso aqui é o…
  • Richard: (inaudível) aquele negócio.
  • Ricardo Elias: (inaudível) aquele negócio lá.
  • Richard: Beleza.
  • Ricardo Elias: Você me pediu, tá! Tá resolvido.
  • Richard: (inaudível)
  • Ricardo Elias: Aí… Deixa… É que eu tô hoje… Nem tô com muito tempo de folga, tô ferrado de correria. Só mau notícias (inaudúvel) que que aconteceu? Você…
Policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão no Palácio da Redenção, durante sétima fase da Operação Calvário, em João Pessoa — Foto: Divulgação/PF

Policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão no Palácio da Redenção, durante sétima fase da Operação Calvário, em João Pessoa — Foto: Divulgação/PF

Operação Calvário

A Operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018 com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais. A operação teve oito fases, resultando na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba.

A investigação identificou que a organização criminosa teve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em várias unidades da federação, no período entre julho de 2011 até dezembro de 2018.

Na sétima fase, o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), se tornaram alvos, no dia 17 de dezembro de 2019. Um mandado de prisão foi expedido contra o ex-governador. Em relação ao atual governador, houve somente mandados de busca e apreensão, determinados para o palácio de governo e para a residência oficial.

Também foram expedidos mandados de prisão contra a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a prefeita do município paraibano de Conde, Márcia Lucena (PSB). Ao todo, a “Operação Calvário – Juízo Final” expediu 17 mandados de prisão preventiva e 54 de busca e apreensão.

O ex-governador Ricardo Coutinho foi preso no fim da noite do dia 19 de dezembro e teve a prisão preventiva mantida no dia 20 de dezembro após audiência de custódia. Ele foi encaminhado para a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, na capital paraibana, onde também foram os demais presos na sétima fase da Operação Calvário com prerrogativa de prisão especial. Ele deixou o presídio no dia 21 de dezembro de 2019.

G1

 

Defesa alega retaliação em prisão de Fabiano Gomes na 8ª fase da Calvário

A defesa do comunicador Fabiano Gomes, preso na manhã desta terça-feira (10) no âmbito da 8ª fase da Operação Calvário, alegou que o radialista está sofrendo retaliação.

De acordo com os advogados, Fabiano teria feito denúncias em seu portal de notícias contra os investigados no esquema de desvio de recursos e a citação do seu nome teria ocorrido por vingança.

A defesa ainda negou extorsão por parte de radialista e que a arma encontrada na sua casa seria do seu segurança.

Radialista deve seguir para o Presídio do Róger

O relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Vital de Almeida, determinou a prisão temporária do radialista Fabiano Gomes da Silva, pelo prazo de cinco dias. Fabiano Gomes deve ser encaminhado ao Presídio do Róger.

Além da prisão, na manhã desta terça-feira foi determinada a realização de busca e apreensão nos endereços de Fabiano Gomes, Politika Comunicação e Editorial Ltda – ME.

 

PB Agora

 

 

Calvário: radialista Fabiano Gomes é preso acusado de atrapalhar investigações

O radialista e empresário Fabiano Gomes é um dos alvos da 8ª Fase da Operação Calvário, da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (10). O comunicador é acusado de tentar atrapalhar investigações para obter vantagens.

De acordo com a Polícia Federal, o profissional de imprensa se valia de seus canais de comunicação para constranger investigados ou potenciais investigados da operação a lhe pagarem vantagem indevida, sob pena de revelar conteúdo sigiloso, ofendendo, por via reflexa, a honra objetiva de autoridades responsáveis pela apuração, referidas indevidamente como fontes do acesso privilegiado.

As ordens para cumprimentos dos mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidas pelo Desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Ao todo, 55 policiais federais e cinco auditores da Controladoria Geral da União participaram da operação, que aconteceram nas residências dos investigados e no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

 

PB Agora

 

 

Calvário: desembargador dá 15 dias para que Ricardo Coutinho, prefeita, deputadas e outros denunciados respondam acusações

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou, nesta quarta-feira (12), que sejam notificados os demais denunciados que ainda não apresentaram resposta às acusações feitas no processo. O magistrado havia determinado, no dia 15 de janeiro, que fossem notificados primeiramente os que fizeram delação premiada: Livânia Farias, Daniel Gomes, Laura Caldas, Leandro Nunes e Ivan Burity, para que posteriormente fossem chamados os outros acusados.

Os notificados terão prazo de 15 dias para responder à denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A decisão de primeiro notificar os colaboradores e, só após, notificar os outros acusados segue a posição firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nessa segunda fase serão notificados Ricardo Coutinho, as deputadas Estela Bezerra e Cida Ramos, a prefeita Márcia Lucena, os ex-secretários Aracilba Rocha, Cláudia Veras, Waldson Dias de Souza, o ex-procurador Gilberto Carneiro da Gama, o irmão do ex-governador, Coriolano Coutinho; o ex-presidente do PSB, José Edvaldo Rosas, além de Francisco das Chagas Ferreira, e Geo Luiz de Sousa Fontes.

Também serão notificados para oferecer respostas Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Jair Éder Araújo Pessoa Júnior, Raquel Vieira Coutinho, Benny Pereira de Lima, Breno Dornellles Pahim Filho, Breno Dornelles Pahim Neto, Denise Krummenauer Pahim, Saulo Pereira Fernandes, Keydison Samuel de Sousa Santiago, Maurício Rocha Neves, David Clemente Monteiro Correia, José Arthur Viana Teixeira, Vladimir dos Santos Neiva, Valdemar Ábila, Márcio Nogueira Vignoli, Hilário Ananias Queiroz Nogueira e Jardel da Silva Aderico.

Após a apresentação de todas as respostas, o desembargador-relator levará o processo para apreciação do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a fim de que se decida acerca do recebimento ou não da denúncia.

Pedido de suspensão do processo

No despacho, Ricardo Vital negou pedido da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho de suspensão ad cautelam do processo até que seja disponibilizada a íntegra do material probatório mencionado na denúncia. De acordo com o relator, alguns dos documentos elencados pelo denunciado estão sob sigilo e estes, conforme o Ministério Público, não foram utilizados para instruir a denúncia.

“Com relação aos Termos de espontaneidade, de confidencialidade e de acordo de colaboração de Daniel Gomes da Silva e de Michele Louzada Cardoso, o Ministério Público destaca que os referidos pactos de colaboração foram realizados perante a Procuradoria-Geral da República e submetidos à homologação do STJ, onde estão depositados e podem ser requeridos, visto que foram objeto de compartilhamento com o TJPB, tão somente no tocante aos anexos com repercussão no Estado da Paraíba”, destacou Ricardo Vital.

Ainda segundo o relator, o Ministério Público disponibilizou outros tantos documentos mencionados pela defesa de Ricardo Coutinho, garantindo, assim, amplo e irrestrito acesso a todos os elementos probatórios referidos na denúncia, não só ao requerente como aos demais denunciados. “Portanto, encontra-se disponibilizada à defesa a íntegra do material probatório utilizado para instruir a denúncia, não havendo que se falar em irregularidade na documentação apresentada pelo MPPB, nem, por conseguinte, de violação aos direitos de ampla defesa e do contraditório, razão pela qual, indefiro os pedidos de suspensão ad cautelam do processo e devolução do prazo processual”, ressaltou.

Envio de informações

O desembargador Ricardo Vital encaminhou ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas acerca das prisões preventivas decretadas na sétima fase da Operação Calvário. O ministro é relator de vários pedidos de habeas corpus impetrados pelas defesas de alguns dos envolvidos.

 

clickpb

 

 

TCE-PB desarquiva todos os processos de contratos das Organizações Sociais investigadas na Calvário

A partir desta segunda-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desarquiva  todos os processos relacionados aos casos investigados pela Operação Calvário. Na  decisão serão revistos, inclusive, as deliberações tomadas anteriormente nos processos.

A Resolução Administrativa nº 001/2020, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE (edição nº 2372), desta segunda-feira (27) estabelece o “desarquivamento, instrução, julgamento e revisão das eventuais decisões proferidas em processos relacionados às contratações de Organizações Sociais pelo Estado da Paraíba”.

Por meio da Resolução, fica determinado que todos esses processos passam a ter “tramitação prioritária em todos os órgãos da estrutura da Corte de Contas”. Além do que, ficam autorizados relatores, membros do Ministério Público de Contas e equipes da Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB solicitarem documentos e informações que julguem necessárias ao reexame dos autos.

As solicitações, conforme o caso, diz o documento, “serão apresentadas diretamente ao Gabinete da Presidência, que as encaminhará às autoridades que detenham as informações demandadas”.

Além desses, serão apreciados os processos alcançados pelo artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2017, que  dispõe sobre a fiscalização por meio de levantamento, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

PB Agora

 

 

Lula diz que Calvário não manchará imagem de Ricardo Coutinho se as acusações forem falsas

O ex-presidente Lula comentou, em entrevista concedida ao Uol e publicada neste domingo (26), a situação do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, investigado na Operação Calvário.

Lula afirmou que o escândalo envolvendo o ex-governador não necessariamente manchará a imagem de Ricardo. “Pegando o caso do Ricardo Coutinho, você falou manchou… manchou ou não. Quando resolvi enfrentar a mentira contada sobre mim no caso da Lava Jato, disse várias vezes que poderia ter saído do Brasil. Eu não saí porque queria enfrentar a mentira, provar que o Moro é mentiroso, e está sendo aprovado cada vez que ele abre a boca”, disse.

“O companheiro Ricardo Coutinho pode sair mais forte se for mentira o que estão fazendo contra ele. Eu não pedi um ponto porque fui preso. Lá de dentro, falei o que eu tinha que falar e continuo falando: o Moro não foi juiz, ele foi um mentiroso no meu caso”, completou.

 

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Presidente do TCE-PB manda desarquivar e revisar todas as decisões dos processos da Calvário

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Arnóbio Viana, determinou o desarquivamento e revisão de todas as decisões tomadas em relação a processos da Calvário no tribunal.

A resolução está publicada na edição da próxima segunda-feira (27) do Diário Oficial do TCE-PB.

De acordo com a decisão, foi considerado o impacto dos fatos criminais agora revelados, e a necessidade de efetuar a verificação das deliberações proferidas.

As solicitações serão apresentadas diretamente ao Gabinete da Presidência, que encaminhará às autoridades que detenham as informações demandadas.

Confira abaixo:

 

clickpb

 

 

Envolvido na Calvário que tentou tirar a própria vida se recupera em Recife

O advogado Diogo Mariz, que viu seu nome envolvido em meio a denúncias investigadas pela Operação Calvário e em um ato de desespero atentou contra a própria vida no último dia 13, está fora de perigo e se recuperando.

De acordo com as informações Diogo está em Recife, na casa da mãe, onde recebe acompanhamento psicológico.

PB Agora