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TCE-PB desarquiva todos os processos de contratos das Organizações Sociais investigadas na Calvário

A partir desta segunda-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba desarquiva  todos os processos relacionados aos casos investigados pela Operação Calvário. Na  decisão serão revistos, inclusive, as deliberações tomadas anteriormente nos processos.

A Resolução Administrativa nº 001/2020, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE (edição nº 2372), desta segunda-feira (27) estabelece o “desarquivamento, instrução, julgamento e revisão das eventuais decisões proferidas em processos relacionados às contratações de Organizações Sociais pelo Estado da Paraíba”.

Por meio da Resolução, fica determinado que todos esses processos passam a ter “tramitação prioritária em todos os órgãos da estrutura da Corte de Contas”. Além do que, ficam autorizados relatores, membros do Ministério Público de Contas e equipes da Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB solicitarem documentos e informações que julguem necessárias ao reexame dos autos.

As solicitações, conforme o caso, diz o documento, “serão apresentadas diretamente ao Gabinete da Presidência, que as encaminhará às autoridades que detenham as informações demandadas”.

Além desses, serão apreciados os processos alcançados pelo artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2017, que  dispõe sobre a fiscalização por meio de levantamento, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

PB Agora

 

 

Lula diz que Calvário não manchará imagem de Ricardo Coutinho se as acusações forem falsas

O ex-presidente Lula comentou, em entrevista concedida ao Uol e publicada neste domingo (26), a situação do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, investigado na Operação Calvário.

Lula afirmou que o escândalo envolvendo o ex-governador não necessariamente manchará a imagem de Ricardo. “Pegando o caso do Ricardo Coutinho, você falou manchou… manchou ou não. Quando resolvi enfrentar a mentira contada sobre mim no caso da Lava Jato, disse várias vezes que poderia ter saído do Brasil. Eu não saí porque queria enfrentar a mentira, provar que o Moro é mentiroso, e está sendo aprovado cada vez que ele abre a boca”, disse.

“O companheiro Ricardo Coutinho pode sair mais forte se for mentira o que estão fazendo contra ele. Eu não pedi um ponto porque fui preso. Lá de dentro, falei o que eu tinha que falar e continuo falando: o Moro não foi juiz, ele foi um mentiroso no meu caso”, completou.

 

clickpb

 

 

Presidente do TCE-PB manda desarquivar e revisar todas as decisões dos processos da Calvário

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Arnóbio Viana, determinou o desarquivamento e revisão de todas as decisões tomadas em relação a processos da Calvário no tribunal.

A resolução está publicada na edição da próxima segunda-feira (27) do Diário Oficial do TCE-PB.

De acordo com a decisão, foi considerado o impacto dos fatos criminais agora revelados, e a necessidade de efetuar a verificação das deliberações proferidas.

As solicitações serão apresentadas diretamente ao Gabinete da Presidência, que encaminhará às autoridades que detenham as informações demandadas.

Confira abaixo:

 

clickpb

 

 

Envolvido na Calvário que tentou tirar a própria vida se recupera em Recife

O advogado Diogo Mariz, que viu seu nome envolvido em meio a denúncias investigadas pela Operação Calvário e em um ato de desespero atentou contra a própria vida no último dia 13, está fora de perigo e se recuperando.

De acordo com as informações Diogo está em Recife, na casa da mãe, onde recebe acompanhamento psicológico.

PB Agora

 

 

TCE se reúne nesta quarta para definir providências em relação à Calvário

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Alves Viana, reúne o conselho do TCE na manhã desta quarta-feira, 15, para definir que atitudes devem ser tomadas em relação a suspeitas que surgiram sobre a imparcialidade dos julgamentos da corte no âmbito das investigações da Operação Calvário. A reunião deveria ter acontecido nesta terça, mas com o novo horário de funcionamento, das 8h às 13h, o compromisso ficou para esta quarta.

Atualmente, dois conselheiros (Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz) estão afastados das funções por determinação do Superior Tribunal de Justiça por um período de 120 dias. Eles também estão proibidos de entrar no TCE e de se comunicarem com funcionários e membros do tribunal.

Na sétima fase da Operação Calvário, deflagrada no dia 17 de dezembro, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres e Nominando Diniz por suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos da saúde e da educação por meio de organizações sociais. A suspeita é que eles teriam votado a favor das contas da gestão de Ricardo Coutinho, ajudando a dar legitimidade às ações que atualmente são investigadas como fraudulentas.

Em gravação de áudio divulgada na semana passada, o ex-chefe da Cruz Vermelha gaúcha, Daniel Gomes, aparece conversando com um advogado que promete conseguir cinco votos para Daniel.

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba contra 35 pessoas acusadas de participação no esquema, o TCE também é posto em suspeição: “Até mesmo a relação de independência e harmonia que, segundo o ordenamento vigente, deveria existir entre os Poderes foi substituída por uma relação de submissão, fruto de conluio entre os participantes do organismo delinquencial, regado a vultosas propinas. As investigações revelaram um amplo domínio de Ricardo Coutinho, então governador, sobre segmentos dos demais poderes. Parte dessa submissão está sendo apurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, diz o Ministério Público.

Ainda segundo o MP, o TCE, além de encobrir as práticas criminosas, em determinados momentos também foi utilizado para potencializá-as, “tendo papel central no ‘modelo de negócio’ da empresa criminosa, que passou a deixar a intimidação como ‘força de reserva’ para adotar a ‘infiltração’ nos setores públicos”.

Esposa do presidente – Na delação premiada da ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, ela citou a esposa do presidente do TCE, Georgiana Cruz, como suposta participante de um esquema para facilitar a aprovação das contas do Governo do Estado.

Na ocasião, Arnóbio Alves Viana emitiu uma nota:

NOTA PÚBLICA

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Arnóbio Alves Viana, em razão da mais recente divulgação de fatos decorrentes da denominada “Operação CALVÁRIO”, vem reiterar total e irrestrito apoio às investigações em curso, pugnando pela celeridade e efetiva punição a todos quantos tenham praticado delitos em desfavor da sociedade paraibana, doa a quem doer.

Ao mesmo tempo, renova a confiança na isenção, lisura e excelência dos trabalhos executados pelo diligente corpo de Auditores do TCE-PB.

João Pessoa, 06 de janeiro de 2020.

Conselheiro Arnóbio Alves Viana
Presidente

 

parlamentopb

 

 

Após ter nome envolvido na Calvário, advogado tenta tirar a própria vida

Um dos nomes, alvo de conversa entre Daniel Gomes e Gilberto Carneiro para negociar dinheiro com conselheiros do Tribunal de Contas para favorecer julgamentos do governo, da Saúde e da Cruz Vermelha no Tribunal de Contas, no âmbito das investigações da Operação Calvário, o advogado e assessor do TCE, Diogo Mariz teria tentado tirar a própria vida na noite dessa segunda-feira, 13, por meio de enforcamento, na sua casa, em Cabedelo.

Para socorrer o advogado foi acionada uma viatura de suporte avançado do Samu que o encaminhou para o Hospital da Unimed.

As informações dão conta de que Diogo está internado, e seu estado de saúde é considerado estável, estando consciente e orientado.

Diogo Mariz é advogado e filho do ex-conselheiro do TCE Zé Mariz e sobrinho do ex-governador Antônio Mariz. Homem de confiança do conselheiro do TCE Artur Cunha Lima.

PB Agora

 

 

Livânia ia se matar antes de ser presa na operação Calvário, revela colunista do UOL

A ex-secretária estadual de Administração Livânia Farias pensou em suicídio antes de ser presa pela Operação Calvário. A revelação está publicada neste domingo (12) no portal Folha Uol pela jornalista Mariana Carneiro.

De acordo com a coluna, antes de se tornar delatora na Operação Calvário, que mira o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), a ex-secretária estadual Livânia Farias mandou cartas a familiares e amigos em que relata angústia após se tornar alvo do Ministério Público.

Os textos foram escritos pouco antes de ela ser presa, em 16 de fevereiro de 2019. Nas cartas, ela reclama do que considerou perseguição e espetacularização do caso pelos procuradores do estado e faz planos para o próprio funeral. Farias diz que a pressão sobre a família é tanta que os filhos não podem sair de casa.

Ainda segundo a publicação, uma das cartas foi para Ricardo Coutinho. Ela agradece ao ex-governador pela confiança e diz que o tinha como espelho no trabalho no governo. Mas alega que o fardo da ofensiva do MP é pesado. Meses depois, a ex-secretária delatou o antigo chefe. Farias revelou suposto pagamento de R$ 4 milhões em propina ao político.

Ré sob a acusação de ter recebido suborno, ela saiu da prisão dias após assinar o acordo de colaboração e aguarda em liberdade o seu julgamento. A Calvário investiga desvio de R$ 134,2 milhões da área de saúde estadual.

 

clickpb

 

 

Citado em delação na Operação Calvário, deputado nega acusações

A Operação Calvário continua causando polêmicas na Paraíba. Novas delações vêm chamando atenção dos paraibanos e da classe política.

Ao Ministério Público, a ex-secretária de finanças de João Pessoa e ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, presa em um das fases da Calvário, revelou compra a de apoio políticos nas eleições de 2014.

Segundo ela, um grupo de políticos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) pediu a quantia de R$ 8 milhões para dar apoio ao ex-governador do Estado, Ricardo Coutinho, na candidatura à reeleição

Conforme a ex-secretária, estavam presentes na reunião os filiados Manoel Júnior, Trócolli, Júnior, Nabor Wanderley, Raniery Paulino e Hugo Motta.

Em trecho, ela explica o teor da reunião.

– Quando foi decidido quem ia ficar ao lado do governador para a releeição, o MDB tinha decidido, às 2 horas da manhã, que fiaria como vice. E nesse momento o partido, Manoel Júnior, Trocolli, Nabor, Hugo Motta, Raniery Paulino, essas pessoas só aceitaram Vitalzinho como vice se fizéssemos um repasse de oito milhões de reais. Só não ia receber desse montante Vitalzinho, que ia ser vice, e Veneziano. Ricardo passou mal, precisou se recolher e eles queriam que eu desse a minha palavra que teriam esse dinheiro, mas só havia 500 mil – explicou.

Citado na delação, o deputado Raniery Paulino (MDB) se defendeu das acusações.

Em entrevista ele alegou que nunca esteve com Livânia e que pode ter sido alvo de vingança por parte da secretária.

– Reforço minha crença no Gaeco. Nunca tive tratativa ou conversa com Livânia Farias. Posso ter cumprimentado em algum evento, mas nunca sentei para conversar com ela. Eu gostaria de pedir as imagens da granja Santana para saber quem saiu e quem entrou lá no dia que ela disse que estive lá. Em nenhum momento da minha vida estive com ela tratando sobre esse assunto. O único momento que tive foi quando solicitei que ela fizesse esclarecimentos na Assembleia. Talvez ela tenha ficado chateada e quis se vingar – frisou.

 

paraibaonline

 

 

Efraim Filho diz que citação na Calvário não veio acompanhada de provas

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) divulgou nota, na qual assinala que a sua citação na Operação Calvário não veio acompanhada de nenhuma prova.
Enfático, o deputado destacou que suas contas das eleições foram devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral, e que as denúncias não tem fundamento.

“A citação não veio acompanhada de uma prova sequer, faz referência a um mandato já encerrado, cujas contas da eleição 2014 foram analisadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Mesmo não estando no rol dos investigados, deixei à disposição da Justiça meu sigilo fiscal, bancário e telefônico”, acrescenta o parlamentar.

PB Agora

 

 

Após ter esposa citada, presidente do TCE reitera apoio à Calvário: ‘doa a quem doer’

A esposa do atual presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) Arnóbio Viana, Georgiana Cruz, foi citada na delação da ex-secretária Livânia Farias, no âmbito da Operação Calvário, divulgada neste domingo (05).

O conselheiro emitiu uma nota, alegando que “em virtude da mais recente divulgação de fatos, reitera total e irrestrito apoio às investigações em curso, pugnando pela celeridade e efetiva punição a todos quantos tenham praticado delitos em desfavor da sociedade paraibana”.

“Doa a quem doer”, diz na nota pública (veja na íntegra no fim da matéria).

Na delação, Livânia acusa a esposa de Arnóbio de distribuir R$ 50 mil em propina dentro do TCE para que auditores fiscais resolvessem as contas do ex-governador Ricardo Coutinho.

Nota:

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Arnóbio Alves Viana, em razão da mais recente divulgação de fatos decorrentes da denominada “Operação CALVÁRIO”, vem reiterar total e irrestrito apoio às investigações em curso, pugnando pela celeridade e efetiva punição a todos quantos tenham praticado delitos em desfavor da sociedade paraibana, doa a quem doer.

Ao mesmo tempo, renova a confiança na isenção, lisura e excelência dos trabalhos executados pelo diligente corpo de Auditores do TCE-PB.

João Pessoa, 06 de janeiro de 2020.
Conselheiro Arnóbio Alves Viana
Presidente

paraiba.com.br