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Caixa manterá calendário de saque do FGTS mesmo após fim da MP 946

A Caixa Econômica Federal garantiu que manterá o calendário de saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mesmo com a perda de validade da Medida Provisória 946, que permitiu o saque do benefício.

A MP 946, que deveria ter sido votada até ontem (4), foi retirada de pauta, após pedido feito pelo líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO) e, com isso, perdeu a validade. Um novo projeto de lei será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias para regulamentar novamente o saque emergencial.

“A Caixa, na qualidade de agente operador do FGTS, esclarece que, com base no princípio constitucional da segurança jurídica, mantem o cronograma do saque emergencial do FGTS até o fim do prazo de pagamento estabelecido pela MP 946/20, conforme anunciado anteriormente”, informou a assessoria do banco público.

A decisão de não votar a MP 946 foi tomada pela base de apoio do governo no Legislativo depois do texto ter sido alterado pelo Senado, que ampliou a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa, entre outras flexibilizações. Com isso, pelos cálculos do Ministério da Economia, haveria um impacto adicional de R$ 120 bilhões no fundo, cujos recursos são a principal fonte de financiamento da casa própria no país.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a junho. Ainda falta a liberação dos saques para quem nasceu entre julho e dezembro. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores. Pelas regras originais da MP que perdeu a validade, o valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.

Confira o calendário de pagamento do saque emergencial do FGTS pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento Dia do crédito na conta poupança social digital data para saque em espécie
janeiro 29 de junho 25 de julho
fevereiro 06 de julho 08 de agosto
março 13 de julho 22 de agosto
abril 20 de julho 05 de setembro
maio 27 de julho 19 de setembro
junho 03 de agosto 03 de outubro
julho 10 de agosto 17 de outubro
agosto 24 de agosto 17 de outubro
setembro 31 de agosto 31 de outubro
outubro 08 de setembro 31 de outubro
novembro 14 de setembro 14 de novembro
dezembro 21 de setembro 14 de novembro

Agência Brasil

 

 

Publicado calendário para novos beneficiários do auxílio emergencial; confira

O Ministério da Cidadania publicou hoje (3) no Diário Oficial da União portaria com calendário de pagamento do auxílio emergencial para beneficiários que tenham feito contestação ao resultado do cadastro e foram considerados elegíveis.

Segundo a portaria, tem direito o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha feito o procedimento de contestação por meio da plataforma digital entre 24 de abril e 19 de julho de 2020 e tenha sido considerado elegível. Nesse caso, o beneficiário receberá o crédito da primeira parcela em poupança social digital aberta em seu nome, conforme o seguinte calendário:

Crédito em poupança social digital da Caixa

Crédito em poupança social digital da Caixa

De acordo com a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em abril de 2020 e teve o pagamento reavaliado em julho de 2020, decorrente de atualizações de dados governamentais, receberá o crédito da terceira e quarta parcelas em poupança social digital aberta em seu nome, também conforme esse calendário.

A portaria diz ainda que nas datas indicadas nesse calendário, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code.

Os saques e transferências bancárias seguem o seguinte calendário:

Saque em Dinheiro auxílio emergencial

A transferência será feita automaticamente para a conta indicada no momento do cadastro.

Agência Brasil

 

 

Veja calendário para saque em dinheiro do auxílio emergencial

Quem prefere sacar o dinheiro do auxílio emergencial de R$ 600 terá que acompanhar um calendário que começa no próximo dia 18 de julho, para nascidos em janeiro, e vai até 19 de setembro, para nascidos em dezembro. Os detalhes foram anunciados pelo vice-presidente da Rede de Varejo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo Souza, durante coletiva virtual transmitida nas redes sociais do banco estatal.

Esse calendário para saque em dinheiro vale para cerca de 45 milhões de beneficiários do programa que se inscreveram pelo site ou pelo aplicativo e aqueles que estão inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Quem é beneficiário do Bolsa Família receberá as novas parcelas do auxílio emergencial pelo calendário próprio do programa de combate à miséria. Para quem usa o aplicativo Caixa TEM para transações digitais, que permite o pagamento de contas e compras online, o dinheiro poderá ser movimentado antes do calendário anunciado para saque em dinheiro.

De acordo com a Caixa, os beneficiários do auxílio emergencial estão divididos em quatro lotes. O lote 1 é composto pelas primeiras pessoas que tiveram o cadastro aprovado, no total de 31 milhões, e que receberam a primeira parcela em abril. Essas pessoas já estão começando a receber a terceira parcela.

O lote 2 é formado 8,7 milhões de beneficiários que receberam a primeira parcela em maio e estão agora recebendo a segunda parcela. Quem recebeu a primeira parcela do auxílio no início de junho faz parte do lote 3 (5,2 milhões de pessoas), enquanto quem recebeu no final de junho compõe o lote 4 (cera de 1 milhão de pessoas).

Confira no quadro a seguir o calendário de pagamento de cada lote, de acordo com o mês de nascimento:
Foto: Divulgação/Caixa Econômica

Números do Auxílio Emergencial

Até agora, segundo a Caixa, o auxílio emergencial para assistência durante a pandemia do novo coronavírus já foi pago a 65,2 milhões de pessoas. Desse total, 19,2 milhões são inscritos no Bolsa Família, outros 10,5 milhões fazem parte do CadÚnico e um total de 35,5 milhões foram as pessoas que se inscreveram diretamente pelo site ou pelo aplicativo, e compõem o grande contingente de trabalhadores informais que estavam fora de qualquer base de dados do governo. Para o pagamento do benefício, já foram desembolsados R$ 121,1 bilhões. Ainda estão em análise cerca de 2,1 milhões de cadastros, que podem ter o auxílio aprovado ou não.

 

Agência Brasil

 

 

Presidente do TRE-PB alerta para mudanças no calendário eleitoral com adiamento do pleito para novembro

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador José Ricardo Porto, alertou pré-candidatos e partidos políticos sobre o novo calendário eleitoral que se estabeleceu com o adiamento das eleições.

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (1) o adiamento das eleições municipais deste ano para o dia 15 de novembro o primeiro turno, e dia 29 de novembro o segundo turno.
Com isso, a partir do dia 11 de agosto as emissoras de rádio e televisão não podem mais exibir programas apresentados ou comandados por pré-candidatos, conforme explicou ao ClickPB o desembargador.

As convenções partidárias serão realizadas entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro. Nelas serão definidos os candidatos e as coligações partidárias. A novidade é que este ano, devido à pandemia de covid-19, há a possibilidade de realizar as convenções online.

”A assessoria jurídica dos partidos deve, a meu ver, realizar cursos para quem vai trabalhar nas eleições”, comentou o presidente do TRE-PB, ressaltando a importância de obedecer aos prazos e regras.

 

clickpb

 

 

Ônibus intermunicipais e rodoviárias voltam a funcionar na Paraíba após flexibilização

Os ônibus intermunicipais e os terminais rodoviárias retomaram às operações na Paraíba nesta segunda-feira (15) após decreto de flexibilização liberado algumas atividades após o isolamento social rígido na Região Metropolitana de João Pessoa. Os ônibus intermunicipais, no entanto, precisam operar com 20% a menos do total da frota e os veículos são obrigados a circular com a lotação de até 60% dos passageiros sentados.

Para cumprir o decreto governamental, o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, por meio do seu Conselho Executivo, elaborou a Resolução nº 021/2020, aprovada em reunião extraordinária realizada na sexta-feira (12)

A resolução foi publicada no Diário Oficial Estadual deste sábado (13), com as providências que deveriam ser adotadas para a operação dos ônibus e dos terminais rodoviários, a partir da zero hora desta segunda-feira (15).

Foram considerados os seguintes critérios na elaboração da resolução: a importância do transporte na retomada gradativa da economia atual; a necessidade de reduzir o risco ao qual a população está sujeita, utilizando o transporte ilegal e clandestino; e a manutenção dos empregos e da estabilidade econômico-financeira das empresas transportadoras.

Além dos ônibus que fazem o transporte intermunicipal, os trens da Companhia Brasiletira de Trens Urbanos (CBTU), que cobrem a Região Metropolitana de João Pessoa, também voltaram à atividade nesta segunda-feira.

Devido a execução de obras de drenagem, a CBTU esclarece que, excepcionalmente nesta segunda-feira, a circulação dos trens será feita de Santa Rita até Jacaré. Na terça-feira (16), retornam as viagens de Santa Rita a Cabedelo e Cabedelo a Santa Rita, obedecendo a grade reduzida de nove viagens diárias.

Recomendações para circulação dos ônibus intermunicipais

  • Higienização dos ônibus antes da partida e logo após a chegada no destino;
  • Higienização dos filtros do sistema de ar condicionado;
  • Obrigatório o uso de máscaras pelos seus operadores (motoristas, fiscais, funcionários) e pelos passageiros;
  • Operação em horários reduzidos, em até 20% dos horários previstos, podendo ser ampliados conforme for identificada a necessidade e mediante autorização do DER/PB;
  • A capacidade de lotação nos ônibus onde os passageiros deverão ser transportados sentados pode chegar a 60%;
  • Medição da temperatura dos passageiros no momento de embarque;
  • Disponibilização de álcool em gel 70° INPM para higienização das mãos.

Recomendações para terminais rodoviários

  • Higienização das instalações do Terminal Rodoviário;
  • Sinalização horizontal no acesso aos guichês de venda de passagens para garantir o distanciamento seguro;
  • A venda de passagens poderá ser feita pelo sistema on-line para facilitar o embarque dos passageiros;
  • Disponibilização de álcool em gel 70° INPM para higienização das mãos.

 

G1

 

 

FGTS: veja datas do calendário do saque emergencial

O pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começará no fim de junho e irá até o meio de novembro. As datas serão organizadas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiados. De acordo com a estimativa da Caixa, 60 milhões de pessoas receberão, cada uma, R$ 1.045 em todo o país.

O cronograma foi anunciado no último sábado (13) em entrevista coletiva virtual concedida pelo presidente do banco, Pedro Guimarães. O anúncio havia sido feito em abril pele equipe econômica do governo federal.

Calendários

O processo envolverá dois calendários: um de crédito em conta e outro de saque. O primeiro procedimento será realizado semanalmente, às segundas-feiras, começando no dia 29 de junho e indo até 21 de setembro. A exceção será o dia 8 de setembro, terça-feira, em função do feriado da independência.

O crédito será encaminhado a contas da Caixa que serão abertas para pessoas e podem ser acessadas pelo app CaixaTem. Com essa ferramenta, a pessoa não poderá sacar imediatamente ou fazer transferência, podendo pagar contas, realizar compras pela internet e efetuar pagamentos em até 9 milhões de estabelecimentos utilizando a tecnologia de QR Code.

Já os saques serão liberados aos sábados a partir do dia 25 de julho. A partir de 17 de outubro, eles serão autorizados de 15 em 15 dias. Nos dois casos, as datas avançam conforme o mês de nascimento do beneficiário. O calendário detalhado será publicado no site da Caixa.

Os saques poderão ser feitos em postos de autoatendimento da Caixa e em lotéricas. Também será possível a partir desta data realizar transferências para outras contas da Caixa ou de outros bancos. Guimarães argumentou que o impedimento da transferência logo quando do envio do crédito visou evitar aglomerações de pessoa que repassavam o dinheiro para outras contas e iam retirá-lo.

Calendários

Para crédito em conta

  • Janeiro – 29/06
  • Fevereiro – 06/07
  • Março – 13/07
  • Abril – 20/07
  • Maio – 27/07
  • Junho – 03/08
  • Julho – 10/08
  • Agosto – 24/08
  • Setembro – 31/08
  • Outubro – 08/09
  • Novembro – 14/09
  • Dezembro – 21/09

Disponível para saques e transferências

  • Janeiro – 25/07
  • Fevereiro – 08/08
  • Março – 22/08
  • Abril – 05/09
  • Maio – 19/09
  • Junho – 03/10
  • Julho – 17/10
  • Agosto – 17/10
  • Setembro – 31/10
  • Outubro – 31/10
  • Novembro – 14/11
  • Dezembro – 14/11

Limite para saques

Todos com saldo de FGTS têm direito ao benefício. Contudo, há um limite para o saque. Se a pessoa tem menos do que R$ 1045 de saldo, poderá apenas retirar o que estiver na sua conta. Quem não desejar receber o recurso deve notificar este desejo por meio do App do FGTS, até 10 dias antes do crédito. Se o correntista não fizer nada e não mexer no dinheiro, ele será devolvido à conta do FGTS após o fim de novembro.

 

Agência Brasil

 

 

Caixa anuncia calendário de novos saques do FGTS; liberação começa em 29 de junho

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, anunciou neste sábado (13) que as liberações emergenciais do FGTS começarão no dia 29 de junho. Essa data é para o crédito em conta do trabalhador nascido em janeiro.

O saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de janeiro, estão liberados a partir de 25 de julho.

Essa nova liberação do saque do FGTS se deu em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores.

Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa fixou datas diferentes para a liberação do crédito em conta e para o saque em espécie ou transferência dos valores. O calendário considera o mês de nascimento do trabalhador.

Veja as datas a seguir:

“A cada semana realizaremos o credito digital na conta dos brasileiros. Sempre às segundas feiras, com exceção do dia 8 de setembro, porque dia 7 é feriado. Teremos, a partir do dia 29, pelas próximas 12 semanas a cada segunda feira, 5 milhões de brasileiros recebendo esse depósito e terão o saque sendo permitido a partir de cada sábado”, afirmou Guimarães.

Terão direito aos saques os trabalhadores que tenham contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores) do FGTS. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045.

Se o trabalhador tiver mais de uma conta de FGTS, o saque será feito primeiro das contas de contratos de trabalho extintos (inativas), iniciando pela conta que tiver o menor saldo.

Depois, o dinheiro será sacado das demais contas, também iniciando pela que tiver o menor saldo. Independentemente do número de contas do trabalhador, o valor não pode passar de R$ 1.045.

Assim, ninguém poderá tirar mais do que esse valor, ainda que tenha duas ou três contas com saldos superiores a essa quantia.

O governo federal informa que todos os 60,8 milhões de trabalhadores que possuem contas no FGTS poderão ser beneficiados com os saques. Segundo a Caixa, devem ser liberados R$ 37,8 bilhões. Cerca de 30,7 milhões de trabalhadores poderão sacar todo seu recurso no FGTS (50,5% do total).

Poupança digital

Neste sábado, o governo também editou uma medida provisória autorizando o pagamento do FGTS em contas da poupança social digital da Caixa. O texto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU).

A poupança social digital da Caixa é uma modalidade simplificada, aberta para quem recebe benefícios governamentais e com limite de saldo e movimentação.

O texto da MP amplia o funcionamento da poupança social digital. Assim, passa a ser possível receber, além dos créditos referentes ao FGTS, outros benefícios pagos pela União, estados e municípios, exceto os previdenciários.

O objetivo, segundo o governo, é agilizar os pagamentos e evitar aglomerações em meio á pandemia do novo coronavírus.

“Nesse contexto, a criação da conta poupança social digital promove agilidade e inclusão financeira de forma eletrônica para grande parte da população, e ainda garante maior segurança e controle nos pagamentos dos benefícios emergenciais”, informaram a Caixa e o Ministério da Economia.

“Além disso, a utilização da conta digital evita afluência de pessoas nos bancos e reduz a logística necessária para a distribuição dos recursos”, concluíram.

 

G1

 

 

Veja calendário de pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial

Cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa do Governo Federal para receber o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mulheres mães e chefes de família). O benefício é pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos no cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O programa foi criado pelo Governo Federal para garantir uma renda básica emergencial durante três meses, para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. A primeira parcela já foi paga.

A segunda parcela começou a ser depositada nesta semana, conforme calendário divulgado pela Caixa Econômica, que está operacionalizando o pagamento do benefício.

Calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família:

Último dígito do NIS: Data do crédito:
1 18 de maio
2 19 de maio
3 20 de maio
4 21 de maio
5 22 de maio
6 25 de maio
7 26 de maio
8 27 de maio
9 28 de maio
0 29 de maio

Calendário para depósito em poupança social:

Nascidos em: Dia de recebimento do benefício:
janeiro e fevereiro 20 de maio
março e abril 21 de maio
maio e junho 22 de maio
julho e agosto 23 de maio
setembro e outubro 25 de maio
novembro e dezembro 26 de maio

Calendário para saque e transferência da poupança social:

Nascidos em: Liberado em:
janeiro 30 de maio
fevereiro 1 de junho
março 2 de junho
abril 3 de junho
maio 4 de junho
junho 5 de junho
julho 6 de junho
agosto 8 de junho
setembro 9 de junho
outubro 10 de junho
novembro 12 de junho
dezembro 13 de junho

Agência Brasil

 

Secretário quer revisão no calendário do ENEM 2020 para que alunos não se prejudiquem

O secretário da Casa Civil do Governo do Estado, deputado licenciado Júnior Araújo, disse, nesta terça-feira (12), que seria necessário, neste momento, uma revisão do calendário do ENEM 2020.

Para ele, a paralisação das aulas, devido a pandemia do coronavírus (Covid-19), geral uma certa desigualdade entre os alunos, de escolas públicas e privadas, prejudicando, assim, o candidato que não vem assistindo sequer aulas remotas.

“Não é justo. Se a data for mantida, haverá uma ampla desigualdade na disputa entre os candidatos” afirmou o secretário.

Júnior Araújo lembrou, ainda, que a paralisação de aulas presenciais, que aconteceu há aproximadamente 60 dias por causa da pandemia, fez com que os candidatos das escolas públicas e privadas de ensino se distanciassem cada vez mais nesse processo.

De acordo com Júnior, “aqueles candidatos que têm condições financeiras melhores continuam assistindo aula remota, por meio da internet, enquanto que os candidatos de classe menos favorecidas estão enfrentando dificuldades para acompanhar e aprender o conteúdo das matérias”.

Paulo de Pádua

 

 

Ministério da Saúde inclui caminhoneiros e motoristas de transporte coletivo no calendário de vacinação contra a gripe

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que novos grupos prioritários foram incluídos no calendário da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários vão poder se vacinar a partir de 16 de abril, segunda fase da campanha.

Nesta segunda etapa, portanto, membros das forças de segurança e salvamento, doentes crônicos, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários serão o público-alvo. O cronograma inicial previa que professores das redes pública e privada seriam vacinados no mesmo período. Agora, os educadores compõem os grupos prioritários na terceira fase, que começa em 9 de maio.

O ministro explica que a mudança foi possível porque as escolas estão fechadas devido à pandemia do coronavírus. Assim, com a volta às aulas adiada, os professores serão imunizados na última fase.

“Normalmente, a gente tinha professores das escolas públicas e privadas como parte do segundo grupo de vacinas. E o intuito era não ter falta às aulas por gripe dos professores. Como estamos com todas as escolas paralisadas, invertemos e passamos o pessoal da segurança para ser junto com os serviços essenciais, nesta segunda etapa.” 

A inclusão de caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários entre os grupos prioritários é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e Infraestrutura, chefiada por Tarcísio Gomes de Freitas.

O ministro da Infraestrutura afirma que há logística pronta para receber esses profissionais em rodovias de todo o país. Segundo ele, os 130 postos de atendimento a caminhoneiros que funcionam com orientações e entrega de produtos de higiene e alimentação, também devem auxiliar na oferta de vacinas.

“Os profissionais de transporte terão esse suporte. Eles entram na prioridade assim que acabar a vacinação dos idosos e dos profissionais de saúde. Isso é muito importante, porque vai garantir esse conforto a mais.” 

O Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 1 bilhão para comprar 75 milhões de doses da vacina. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março, com o objetivo de facilitar o diagnóstico do coronavírus, que tem sintomas semelhantes aos da gripe e evitar a sobrecarga do Sistema de Saúde. É importante ressaltar que a vacina protege contra os três vírus Influenza que causam a gripe, mas não protege contra a Covid-19.

Com as alterações, o cronograma ficou assim: idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde são os alvos da primeira fase; a partir de 16 de abril, é a vez dos membros das forças de segurança e salvamento, doentes crônicos, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários; a terceira etapa tem como prioritários, além dos professores, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas, mães no pós-parto, população indígena, pessoas com 55 anos ou mais, pessoas com deficiência.

A meta da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos, até o dia 22 de maio. O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece no sábado, dia 9 de maio.

E, para mais informações sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, acesse: saude.gov.br/vacinabrasil.

 

agenciadoradio