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Veja calendário de pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial

Cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa do Governo Federal para receber o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mulheres mães e chefes de família). O benefício é pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos no cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O programa foi criado pelo Governo Federal para garantir uma renda básica emergencial durante três meses, para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. A primeira parcela já foi paga.

A segunda parcela começou a ser depositada nesta semana, conforme calendário divulgado pela Caixa Econômica, que está operacionalizando o pagamento do benefício.

Calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família:

Último dígito do NIS: Data do crédito:
1 18 de maio
2 19 de maio
3 20 de maio
4 21 de maio
5 22 de maio
6 25 de maio
7 26 de maio
8 27 de maio
9 28 de maio
0 29 de maio

Calendário para depósito em poupança social:

Nascidos em: Dia de recebimento do benefício:
janeiro e fevereiro 20 de maio
março e abril 21 de maio
maio e junho 22 de maio
julho e agosto 23 de maio
setembro e outubro 25 de maio
novembro e dezembro 26 de maio

Calendário para saque e transferência da poupança social:

Nascidos em: Liberado em:
janeiro 30 de maio
fevereiro 1 de junho
março 2 de junho
abril 3 de junho
maio 4 de junho
junho 5 de junho
julho 6 de junho
agosto 8 de junho
setembro 9 de junho
outubro 10 de junho
novembro 12 de junho
dezembro 13 de junho

Agência Brasil

 

Secretário quer revisão no calendário do ENEM 2020 para que alunos não se prejudiquem

O secretário da Casa Civil do Governo do Estado, deputado licenciado Júnior Araújo, disse, nesta terça-feira (12), que seria necessário, neste momento, uma revisão do calendário do ENEM 2020.

Para ele, a paralisação das aulas, devido a pandemia do coronavírus (Covid-19), geral uma certa desigualdade entre os alunos, de escolas públicas e privadas, prejudicando, assim, o candidato que não vem assistindo sequer aulas remotas.

“Não é justo. Se a data for mantida, haverá uma ampla desigualdade na disputa entre os candidatos” afirmou o secretário.

Júnior Araújo lembrou, ainda, que a paralisação de aulas presenciais, que aconteceu há aproximadamente 60 dias por causa da pandemia, fez com que os candidatos das escolas públicas e privadas de ensino se distanciassem cada vez mais nesse processo.

De acordo com Júnior, “aqueles candidatos que têm condições financeiras melhores continuam assistindo aula remota, por meio da internet, enquanto que os candidatos de classe menos favorecidas estão enfrentando dificuldades para acompanhar e aprender o conteúdo das matérias”.

Paulo de Pádua

 

 

Ministério da Saúde inclui caminhoneiros e motoristas de transporte coletivo no calendário de vacinação contra a gripe

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que novos grupos prioritários foram incluídos no calendário da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários vão poder se vacinar a partir de 16 de abril, segunda fase da campanha.

Nesta segunda etapa, portanto, membros das forças de segurança e salvamento, doentes crônicos, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários serão o público-alvo. O cronograma inicial previa que professores das redes pública e privada seriam vacinados no mesmo período. Agora, os educadores compõem os grupos prioritários na terceira fase, que começa em 9 de maio.

O ministro explica que a mudança foi possível porque as escolas estão fechadas devido à pandemia do coronavírus. Assim, com a volta às aulas adiada, os professores serão imunizados na última fase.

“Normalmente, a gente tinha professores das escolas públicas e privadas como parte do segundo grupo de vacinas. E o intuito era não ter falta às aulas por gripe dos professores. Como estamos com todas as escolas paralisadas, invertemos e passamos o pessoal da segurança para ser junto com os serviços essenciais, nesta segunda etapa.” 

A inclusão de caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários entre os grupos prioritários é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e Infraestrutura, chefiada por Tarcísio Gomes de Freitas.

O ministro da Infraestrutura afirma que há logística pronta para receber esses profissionais em rodovias de todo o país. Segundo ele, os 130 postos de atendimento a caminhoneiros que funcionam com orientações e entrega de produtos de higiene e alimentação, também devem auxiliar na oferta de vacinas.

“Os profissionais de transporte terão esse suporte. Eles entram na prioridade assim que acabar a vacinação dos idosos e dos profissionais de saúde. Isso é muito importante, porque vai garantir esse conforto a mais.” 

O Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 1 bilhão para comprar 75 milhões de doses da vacina. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março, com o objetivo de facilitar o diagnóstico do coronavírus, que tem sintomas semelhantes aos da gripe e evitar a sobrecarga do Sistema de Saúde. É importante ressaltar que a vacina protege contra os três vírus Influenza que causam a gripe, mas não protege contra a Covid-19.

Com as alterações, o cronograma ficou assim: idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde são os alvos da primeira fase; a partir de 16 de abril, é a vez dos membros das forças de segurança e salvamento, doentes crônicos, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários; a terceira etapa tem como prioritários, além dos professores, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas, mães no pós-parto, população indígena, pessoas com 55 anos ou mais, pessoas com deficiência.

A meta da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos, até o dia 22 de maio. O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece no sábado, dia 9 de maio.

E, para mais informações sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, acesse: saude.gov.br/vacinabrasil.

 

agenciadoradio

 

 

Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar

O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no mínimo, 800 horas de ensino na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, estados e municípios devem decidir as regras para o cumprimento da jornada mínima.

A MP trouxe respaldo legal para o que as redes de ensino já vinham fazendo, de acordo com a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entidade que representa as secretarias estaduais de educação, Cecilia Motta.

“Isso vai dar uma liberdade maior para quando os alunos voltarem. Podemos, mais à frente, colocar um sexto tempo, usar alguns sábados letivos com sexto tempo também. Ao mesmo tempo, podemos contar com as nossas aulas remotas vinculantes que estão contando como aulas realmente no calendário escolar”, disse Cecília.

Os estados são responsáveis, principalmente, pela oferta do ensino médio. Eles também ofertam os anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano.

O Consed reuniu, em uma página da internet, as resoluções, pareceres, instruções normativas e notas de esclarecimentos do Conselho Nacional de Educação, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, sobre o calendário escolar e a oferta de conteúdos a distância.

Ensino a distância

A desigualdade entre as várias regiões do país e entre os vários estudantes brasileiros preocupa na hora de substituir as aulas presenciais por aulas a distância. Por isso, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) defende que, no processo de reorganização do calendário escolar, é necessário, primeiramente, esgotar todos os esforços para cumprir as 800 horas de maneira presencial.

Para isso, as redes podem, após o retorno as aulas, ampliar a jornada diária, realizar atividades no contraturno, ter sábados letivos, usar de períodos de recesso e/ou férias – após negociação com a categoria, entre outras alternativas.

A entidade defende que, caso seja feito o uso da modalidade de educação a distância como substitutiva às aulas presenciais, sejam garantidos “suporte tecnológico, metodológico e de formação dos professores, por parte da União e dos governos estaduais às redes municipais”.

Por lei, a educação a distância pode ser feita no ensino médio e, em situações emergenciais, como durante a pandemia da covid-19, no ensino fundamental.  A MP publicada nesta semana não trata da educação infantil, que compreende a creche e a pré-escola. A Undime defende que a EaD não seja aplicada nessa etapa.

Escolas particulares

Para as escolas particulares, de acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira, a medida facilita o planejamento. “Fomos autorizados a voltar a trabalhar, não precisaremos sacrificar os sábado, podemos nos preparar para continuar a vida escolar”, afirmou..

Segundo ele, a pandemia está sendo uma oportunidade para “aprender a usar algumas ferramentas para as quais havia resistência. Não vão substituir de forma definitiva o ensino presencial, mas vão permitir fazer algumas coisas que são possíveis fazer, levando em consideração a idade das crianças.”

Em nota, o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, afirmou que a flexibilização é autorizativa “em caráter excepcional e vale tão e somente em função das medidas para enfrentamento da emergência na saúde pública decretadas pelo Congresso Nacional”. Ele reforça que a flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino.

No Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país. No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 188 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando 1,5 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo.

Agência Brasil 

 

 

TRE-PB mantém calendário das eleições 2020 apesar da pandemia

Apesar da suspensão de atividades presenciais em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) garantiu, nesta semana, que a preparação do órgão para as eleições municipais deste ano seguem em ritmo normal. Os trabalhos levam em conta que os prazos para a realização do pleito não devem sofrer alterações por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na Paraíba, o TRE informou que mantém a programação inicial de planejamento, seguindo os processos necessários para garantia da eleição. Entre elas, a realização de licitações para a aquisição de materiais, organização de equipes, zonas e sessões eleitorais. Este trabalho, segundo informou a assessoria do órgão, vem sendo feito de forma remota, depois que a presidência decidiu estabelecer medidas de prevenção ao contágio de coronavírus no início da semana.

Uma sugestão da corte aos partidos políticos para conseguirem as filiações até o próximo dia 4 é implantar meios alternativos para recebimento dos novos membros, por exemplo, com envio de arquivos online. O TRE-PB informou ainda que segue rigorosamente as decisões do TSE e lembrou que não possui autonomia para alterar o calendário das eleições, que segue sem perspectiva de mudanças.

 

pbagora

 

 

Detran-PB divulga calendário do licenciamento de veículos para 2020

A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) divulgou neste sábado (28) o Calendário de Licenciamento Anual de Veículos para o exercício de 2020, de acordo com Portaria Nº 487, de 26 de dezembro de 2019.

As taxas e multas da competência do órgão, correspondentes ao mês de emplacamento, deverão ser pagas integralmente pelo usuário até a data limite da 3ª parcela, com exceção dos casos de parcelamento ou isenção previstos em lei.

CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO/2020

Final de Placa 1ª Parcela ou Cota única do IPVA com redução de 10% 2ª Parcela 3ª Parcela ou Cota única do IPVA sem redução + Licenciamento, Bombeiro, Seguro e Multa, se houver
1 31 de janeiro 28 de fevereiro 31 de março
2 28 de fevereiro 31 de março 30 de abril
3 31 de março 30 de abril 29 de maio
4 30 de abril 29 de maio 30 de junho
5 29 de maio 30 de junho 31 de julho
6 30 de junho 31 de julho 31 de agosto
7 31 de julho 31 de agosto 30 de setembro
8 31 de agosto 30 de setembro 30 de outubro
9 30 de setembro 30 de outubro 30 de novembro
0 30 de outubro 30 de novembro 29 de dezembro

 

portalcorreio

 

 

Caixa antecipa datas para saque do FGTS; veja novo calendário

A Caixa Econômica anunciou nesta segunda-feira (21) um novo calendário para saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) através do Saque Imediato de até R$ 500 por conta a todos os trabalhadores titulares de conta FGTS, ativa ou inativa. Veja abaixo o novo calendário.

Novo calendário de saque (Foto: Divulgação/Caixa)

A data limite para recebimento dos valores continua sendo 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta de FGTS do trabalhador, sem qualquer ônus.

Quem tiver dúvidas sobre valores e direito ao saque pode fazer a consulta pelo aplicativo FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site fgts.caixa.gov.br e pelo telefone de atendimento exclusivo, disponível 24 horas: 0800 724 2019.

Transferência para outros bancos

Nos saques feitos na agência, a Caixa não cobrará tarifa quando o trabalhador optar por transferir o valor do Saque Imediato para outras instituições financeiras.

Nova etapa de liberação

A Caixa inicia nesta sexta-feira (25), a etapa de liberação do pagamento do Saque Imediato do FGTS para os trabalhadores nascidos em fevereiro e março. Nesta etapa do calendário, cerca de 8 milhões de trabalhadores poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do Fundo. O total a ser recebido pelos trabalhadores representa aproximadamente R$ 3,4 bilhões.

Canais

Os saques de até R$ 500 estarão disponíveis nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento, para quem possui senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui apresentando documento de identificação.

Já os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em unidades lotéricas, mediante apresentação de documento de identificação original com foto. Para agilizar o atendimento, o trabalhador deve estar com sua Carteira de Trabalho em mãos no momento do saque.

O Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou demais hipóteses previstas em lei. O saque de até R$ 500 por conta do FGTS não significa adesão ao Saque-Aniversário ou a perda do direito à multa rescisória, independente do canal de recebimento.

Atendimento especial

Para facilitar o atendimento, as agências da Caixa abrirão em horário estendido na sexta (25) e na segunda (28). Nesta terça-feira (22), não haverá atendimento em horário ampliado e as agências terão expediente normal.

As unidades abrirão no sábado (26), das 9h às 15h (horário local), para realizar o pagamento, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir Senha Cidadão. A lista das agências com horário especial de atendimento está no site fgts.caixa.gov.br.

Saque-Aniversário

É uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho, que permitirá a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês do seu aniversário.

Para ter direito ao Saque-Aniversário, é necessário que o trabalhador faça a opção por essa modalidade nos canais disponibilizados pela Caixa. O trabalhador que fizer a opção poderá sacar um percentual do saldo do FGTS, acrescido de uma parcela adicional, todos os anos.

A Caixa divulgou no início do mês as formas de adesão ao Saque Aniversário do FGTS pelos app FGTS e site fgts.caixa.gov.br. Por meio desses canais o trabalhador pode obter todas as informações, simular o valor do seu primeiro saque-aniversário e realizar a opção por esta modalidade de saque.

 

portalcorreio

 

 

Prefeitura de Guarabira esclarece decisão sobre concurso e mantém calendário

A Prefeitura Municipal de Guarabira encaminhou a redação do Blog uma nota de esclarecimento sobre a determinação da justiça de suspender o concurso público, na nota a gestão esclareceu que a suspensão se referia a um ponto ligado ao cargo de fisioterapeuta, mas a própria gestão já tinha realizado a retificação e o concurso segue normalmente.

Nota de Esclarecimento

Em verdade, a suspensão que a Justiça Federal havia determinado era referente unicamente ao cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, no que diz respeito à exigência no edital de cursos específicos para assumir o cargo.

A Justiça Federal Informou que não poderia haver aquela exigência e até que fosse retificado o edital, o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL o concurso estaria suspenso. Todavia, pelo município já foi atendida a determinação judicial e o concurso segue seu trâmite normal.

Foi publicado o Edital Retificador passando a exigir unicamente a ‘formação em nível superior’. O Concurso Público segue seu curso normal e os inscritos podem seguir tranquilamente se preparando.

 

 

 

blogdofelipesilva

 

 

 

Cagepa divulga calendário de racionamento de água para cidades do Brejo

A Gerência Regional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) divulgou, nesta segunda-feira (27), o calendário de racionamento para as cidades abastecidas pela Barragem de Canafístula II no mês de junho.

De acordo com a gerência, o rodízio de datas para que os municípios tenham água nas torneiras é necessário por conta do baixo volume do reservatório, que atualmente está com apenas 6,4% de sua capacidade total.

A Barragem de Canafístula II abastece Solânea, Bananeiras, Araruna e Cacimba de Dentro e está operando com o volume morto.

Escala de racionamento

Solânea será abastecida nos seguintes dias: 1, 2, 3, 7, 8, 9, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 28, 29 e 30.

Bananeiras será abastecida nos seguintes dias: 10, 11, 12, 13, 21, 22, 23, 24 e 25.

Cacimba de Dentro receberá água nos seguintes dias: 21, 22, 23, 24 e 25.

Araruna será abastecida nos seguintes dias: 10, 11, 12, 13 e 14.

 

 

Redação FN

 

 

Calendário da rota cultural ‘Raízes do Brejo’ 2018 na Paraíba é divulgada

As prefeituras de nove cidades do Brejo da Paraíba se juntaram para realizar a 2ª edição do projeto “Raízes do Brejo – Rota Cultural”, que foi apresentado nesta quarta-feira (29) pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). O Raízes do Brejo acontece nos finais de semanas, incluindo a sexta-feira. O evento começa no dia 14 de setembro, na cidade de Belém, e o encerramento é no dia 25 de novembro na cidade de Pilõezinhos.

O “Raízes do Brejo” aposta no roteiro gastronômico, etílico, histórico e musical das cidades do interior da Paraíba. O evento oferece também oficinas gastronômicas e de artesanato, além de trilhas ecológicas pela região.

O evento passará pelas cidades de Belém, Alagoinha, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz, Borborema, Dona Inês e Pilõezinhos. Além dos locais que já faziam parte do Roteiro, a cidade de Pirpirituba também integra a edição 2018.

Confira o calendário:

Setembro

  • 14 a 16/09 – Belém
  • 21 a 23/09 – Alagoinha
  • 28 a 30/09 – Duas Estradas

Outubro

  • 12 a 14/10 – Pirpirituba
  • 19 a 21/10 – Lagoa de Dentro

Novembro

  • 02 a 04/11 – Serra da Raiz
  • 09 a 11/11 – Borborema
  • 16 a 18/11 – Dona Inês
  • 23 a 25/11 – Pilõezinhos

G1