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PRF apreende 1.800 pares de calçados falsificados de marcas de luxo na Paraíba

A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba apreendeu na noite dessa quarta-feira (13) em Mamanguape 1.800 pares de calçados falsificados de marcas de luxo. Os calçados era de marcas famosas como Adidas, Reserva, Nike, Lacoste, Puma, entre outras.

A fiscalização ocorreu na Unidade Operacional da PRF em Mamanguape, na BR 101. Durante a abordagem, os policiais não localizaram qualquer documento fiscal e de comprovação de origem. Além disso, foram constatados alguns erros na grafia de marcas famosas.

O motorista, um homem de 31 anos, que estava muito nervosos no momento da abordagem, informou aos policiais que sabia que a mercadoria era falsificada. A carga saiu de Nova Serrana, município de Minas Gerais, e teria como destino Mamanguape, onde os calçados seriam entregues para vários comerciantes de João Pessoa e Mossoró/RN.

Esta é a segunda vez este ano que a PRF na Paraíba realiza uma grande apreensão de calçados falsificados. A primeira ocorreu no início de março deste ano em uma abordagem realizada na BR 101, km 85, em João Pessoa. A carga falsificada também era originária de Minas Gerais e teria como destino Mamanguape, onde seria repassada para comerciantes de diversos pontos da Paraíba.

Esses produtos falsificados são muitas vezes vendidas em lojas e revendidos como sendo originais. O consumidor que compra o calçado é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade.

O condutor do veículo foi detido e conduzido à Polícia Civil e deverá responder por crime contra a propriedade industrial.

 

clickpb

 

 

Carga de calçados é apreendida em Picuí, PB, por irregularidade em nota fiscal

Uma carga de calçados foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) na terça-feira (16) na cidade de Picuí, a 226 km de João Pessoa. De acordo com a Receita Estadual, a carga estava com nota fiscal irregular.

Conforme a 2ª Gerência Regional da Sefaz-PB, na abordagem dos auditores, o motorista apresentou um Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) constando que a carga tinha como remetente o Estado do Rio Grande do Norte com destino ao Rio de Janeiro. No entanto, a carga tinha como destino verdadeiro a cidade de Campina Grande.

Após autuação e contabilidade, os auditores de Guarabira, cidade sede da 2ª Gerência da Sefaz, fizeram o cálculo de incidência do tributo estadual com a devida cobrança e multa. Os itens somaram R$ 42.936,00 ficando 7.728,48 de ICMS e R$ 3.864,24 de multa, totalizando 11.592,72.

Ainda de acordo com a Receita, os valores foram pagos e os produtos liberados. A Secretaria de Estado da Fazenda tem intensificado o trabalho de fiscalização em todas as cinco regiões fiscais, incluindo o Brejo paraibano, que tem Guarabira como sede da 2ª Gerência Regional.

O objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.

G1

 

Preso em operação, dono da Tiago Calçados é alvo de 15 ações na PB

ColetivaPreso na ‘Operação Cinderela’, o empresário Erivan de Oliveira, proprietário de 34 lojas do grupo Thiago Calçados e Thiago Esportes,  já é alvo em 15 ações penais ajuizadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por sonegação fiscal.

A informação foi dada pela promotora de Justiça Renata Carvalho da Luz, da Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária, durante entrevista coletiva concedida no final da manhã desta quarta-feira (27), no auditório da Central de Polícia Civil, em João Pessoa.

A entrevista ainda contou com a participação do promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias; do superintendente da 1ª Superintendência Regional da Polícia Civil, Marcos Paulo dos Anjos Vilela; do secretário estadual da Receita, Marconi Marques Frazão; e das delegadas Daniela Vicunha e Roberta Neywa.

Em relação às prisões ocorridas na operação desta quarta-feira, a promotora de Justiça Renata da Luz adiantou:

“Cabe ao Ministério Público o oferecimento da ação penal. Uma vez concluído o inquérito, ele será remetido ao Ministério Público para análise e oferecimento da ação penal junto ao Poder Judiciário. E vamos acompanhar até o final do julgamento. Neste momento, vamos aguardar a conclusão do inquérito”.

A ‘Operação Cinderela’ (alusão à personagem do conto de fadas que perde o sapatinho de cristal) foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27) pelo Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, com o objetivo de dar cumprimento a três mandados de prisão preventiva e busca e apreensão; e três mandados exclusivos de busca e apreensão.

Além de Erivan de Oliveira, cujas lojas estão localizadas em João Pessoa, Campina Grande e Natal, também foram presos o contador Aléssio Clementino e Joabson Medeiros, apontado como testa-de-ferro das quatro lojas localizadas na capital do Rio Grande do Norte. Os três estão recolhidos em celas instaladas na Central de Polícia, em João Pessoa.

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Na operação também foram apreendidos em residências e escritórios documentos, telefones celulares, computadores, maquinetas de cupom fiscal e chaves de empresas. Em João Pessoa, também ocorreu o fechamento de três lojas da Thiago Calçados – duas no Bairro de Mangabeira e uma no Centro da cidade –, com apreensão de todas as mercadorias que estavam no estoque e em exposição.

A atuação do MPPB foi em conjunto com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DCCOT) e a Secretaria de Estado da Receita. Participaram da operação sete delegados da Polícia Civil (PC), 45 policiais civis, dois promotores de Justiça da Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária, 21 auditores fiscais da 1ª Gerência e uma equipe do Corpo de Bombeiros.

Os mandados de prisão preventiva e busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos investigados nos municípios de João Pessoa, na Paraíba, e Natal, Rio Grande do Norte. A ‘Operação Cinderela’ teve como objetivo desarticular um esquema criminoso de sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso e de “testa-de-ferro”, causando lesão aos cofres públicos em um montante que já ultrapassa os R$ 133 milhões.

De acordo com informações repassadas pela Secretaria da Receita da Paraíba, as investigações preliminares realizadas pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária demonstram que os investigados têm agido por meio do esquema criminoso popularmente conhecido como uso de “laranja” ou “testa-de-ferro”, como forma de camuflar suas operações comerciais e fraudar a fiscalização tributária.

O crime sobre o qual pesam indícios contra os investigados são: Artigo 299 do Código Penal (falsidade ideológica), Artigo 304 (uso de documento falso); e Artigo 1º, Incisos I, II e V, concomitante ao Artigo 2º, Inciso I da Lei 8.137/1990 (crimes contra a ordem tributária), cujas penas somadas podem chegar a 15 anos de reclusão.

MaisPB

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