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40 presos são achados mortos dentro de cadeias do Amazonas

Quarenta presos foram encontrados mortos dentro de cadeias em Manaus nesta segunda-feira (27), informou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Inicialmente, o governo do Amazonas havia dito que eram 42 mortos.

Na véspera, uma briga entre presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) já tinha deixado 15 presidiários mortos.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que todas as mortes desta segunda tinham indício de asfixia. Elas ocorreram nas seguintes unidades:

  • Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) – 25 mortos;
  • Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) – 6 mortos;
  • Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1) – 5 mortos;
  • Compaj – 4 mortos.

De acordo com a Seap, “neste momento, a situação está controlada e os presos estão na tranca”.

Também nesta segunda, o Ministério da Justiça informou que vai enviar ao Amazonas integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. De acordo com o governo federal, a força-tarefa atua quando há crise no sistema penitenciário – o objetivo é “controlar distúrbios e resolver outros problemas”.

No caso do Compaj, integrantes da Força Nacional de Segurança Pública já atuam na área externa do presídio desde o massacre que deixou 56 mortos em janeiro de 2017. A força atua também na estrada onde ficam as cadeias.

Governo vai enviar equipe de intervenção penitenciária ao Amazonas

Governo vai enviar equipe de intervenção penitenciária ao Amazonas

Em nota, o governo do Amazonas informou que o governador Wilson Lima conversou na tarde desta segunda com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

“Acabei de falar com o ministro Sérgio Moro, que já está mandando uma equipe de intervenção prisional para o Estado do Amazonas, para que possa nos ajudar neste momento de crise e um problema que é nacional: o problema dos presídios. A qualquer momento a equipe de intervenção do Ministério da Justiça desembarca no Estado para nos ajudar”, afirmou Wilson Lima no comunicado.

Familiares de presos aguardam notícias do lado de fora após massacre em presídio de Manaus, no Amazonas — Foto: Bruno Kelly/Reuters

Familiares de presos aguardam notícias do lado de fora após massacre em presídio de Manaus, no Amazonas — Foto: Bruno Kelly/Reuters

Familiares de presos aguardam notícias do lado de fora após massacre em presídio de Manaus — Foto: Bruno Kelly/Reuters

Familiares de presos aguardam notícias do lado de fora após massacre em presídio de Manaus — Foto: Bruno Kelly/Reuters

Entrada do complexo penitenciário nesta segunda-feira (27) — Foto: Ive Rylo/G1 Amazonas

Entrada do complexo penitenciário nesta segunda-feira (27) — Foto: Ive Rylo/G1 Amazonas

Quinze mortos no Compaj no domingo

Briga em presídio de Manaus termina com 15 mortos

Briga em presídio de Manaus termina com 15 mortos

No domingo, uma briga entre detentos dos pavilhões 3 e 5 do Compaj terminou com 15 mortos.

Segundo o secretário de Administração Penitenciária, coronel Marcos Vinicius Almeida, a confusão aconteceu durante o horário de visitação na unidade. As vítimas foram assassinadas asfixiadas ou perfuradas com escovas de dentes.

“Não foi rebelião. É uma briga de internos. Nunca havia acontecido mortes durante visitas. Alguns morreram dentro da cela com as grades trancadas. Eles cometeram os crimes também em frente aos familiares”, afirmou Almeida.

O secretário também disse que não foram registrados reféns, agentes feridos ou fuga de detentos. Questionado sobre denúncias feitas por familiares de detentos de que policiais em helicópteros atiraram contra presos, ele disse que os tiros não foram direcionados a pessoas e serviram apenas para contenção.

O titular da Seap afirmou que uma investigação foi aberta para apurar as motivações da briga. “O Estado não reconhece facções. Estamos investigando o que teria motivado isso. As câmeras internas registraram todos os crimes e vamos encaminhar as informações à Justiça.”

Em nota, o governo do Amazonas informa que “mesmas medidas serão tomadas em relação às mortes registradas nesta segunda-feira”. “Os resultados destas apurações serão encaminhados à Justiça. A secretaria também vai adotar medidas disciplinares nos presídios, a exemplo do que já fez no Compaj.”

Massacre em 2017 e início da crise

A crise no sistema penitenciário do Amazonas teve início em janeiro de 2017, quando um conflito no Compaj deixou deixou 56 mortos. A rebelião durou mais de 17 horas e foi considerada pelo então secretário de Segurança Pública “o maior massacre do sistema prisional” do Estado.

Os mortos eram integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e presos por estupro, segundo o então secretário.

Um dia depois, um motim na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), que fica na Zona Leste de Manaus, deixou mais mortos. O Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) também teve um princípio de motim.

Como medida para ajudar no reforço da segurança nas penitenciárias do estado, homens da Força Nacional de Segurança chegaram a Manaus. Eles passaram a atuar na área externa das cadeias. Dentro dos presídios, no entanto, a segurança é de responsabilidade do governo do estado.

Após aquela crise, um grupo de 17 detentos chefes de facções foram transferidos do Compaj e do Ipat para um presídio federal de Mato Grosso do Sul.

À época, além da executar transferência dos detentos, a Seap informou que adotaria novas medidas para evitar rebeliões.

Oito meses após a rebelião, a Polícia Civil concluiu o inquérito, no qual 210 pessoas foram indiciadas pelos assassinatos dos 56 presos no Compaj. Em novembro de 2017, o Ministério Público do Estado (MP-AM) ofereceu denúncia criminal contra 213 detentos por homicídio triplamente qualificado. De acordo com a Justiça, os denunciados aguardam por julgamento. Os processos estão na fase de instrução.

G1

 

Pastoral repudia Governo Federal contra aumento de vagas nas cadeias

 

 

Governo Federal pretende criar 60 mil vagas em presídios até 2014; 

Pastoral Carcerária repudia. Foto: Antonio Cruz / ABr 

A Pastoral Carcerária enviou nesta semana uma carta aberta ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em repúdio a declaração de que o Governo Federal pretende criar mais 60 mil vagas em presídios até 2014. Frente aos descasos do sistema prisional brasileiro, a Pastoral argumenta que ao invés de construir mais cadeias, o poder público deveria elaborar políticas mais adequadas para a redução da população prisional.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema prisional não consegue atender à demanda, o que contribui para a superlotação, uma vez que permanecem presas pessoas que já deveriam ter sido soltas ou recebido progressão de pena.

“Não é admissível que ainda se despenda orçamento público para a construção de novos presídios quando se forma o consenso de que a maioria da população prisional poderia estar solta”, diz trecho da carta da Pastoral.

Nos últimos 20 anos, a população carcerária no país cresceu 350% – a mais alta do mundo. O país também foi o que mais criou vagas no sistema prisional nos últimos anos. Registros do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam que em 1990 havia 60 mil vagas e neste ano há 306 mil – um aumento de 410%. Ainda assim, há um déficit de pouco mais de 208 mil vagas nas 1.312 unidades prisionais.

Um dos dados da pesquisa feita pela equipe “Direito Direito” mostra que apenas nove delitos são responsáveis por 94% dos aprisionamentos. Entre eles o tráfico de drogas, com 125 mil presos, e os crimes patrimoniais – furto, roubo e estelionato – com 240 mil.

Negros e jovens

Outro grave problema no sistema carcerário, de acordo com a Pastoral, é a concentração de negros e jovens nas penitenciárias. Segundo o Depen, em dezembro de 2011, jovens de 18 a 24 anos superavam os 135 mil encarcerados, de uma população total de 471 mil. Os negros eram 275 mil, quase 60% do total.

Com esse quadro, de acordo com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) “fortalece cada vez mais um sistema penal seletivo – que criminaliza os pobres, negros e excluídos – e também punitivista, que ao invés de efetivar os direitos e garantias individuais, torna-se uma política pública de contenção social”.

Privatização

A criação de mais vagas nos presídios também conta com um viés político e econômico: as privatizações. De acordo com a Pastoral, nos corredores do Governo Federal, são cada vez mais numerosas as “vozes entusiastas da privatização do sistema prisional”. “Há projeto de lei a versar sobre o assunto e, nos estados, aumentam os anúncios e as iniciativas de criação de unidades prisionais privatizadas”, diz trecho da carta.

Entre os estados que já adotaram esse modelo estão o Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Santa Catarina e Minas Gerais.

Para o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, esse tipo de gestão só beneficia os empresários. “Quando alguém privatiza o presídio, no contrato que é feito da empresa com o Estado, ela cobra o que o Estado gasta por cada preso, que é em média R$ 1.500. Depois, por cada preso o Estado paga mais R$ 1000. Então o estado paga R$ 2.500 por preso para a empresa”, aponta.

brasildefato