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Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância pode tirar da cadeia Lula, Dirceu e mais 11 presos da Lava Jato no Paraná

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação em 2ª instância pode tirar da cadeia 13 presos da Operação Lava Jato no Paraná, conforme levantamento feito pela RPCVeja a lista completa mais abaixo.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), dos 74 réus da operação no Paraná com condenação em segunda instância, 38 podem ser beneficiados com a mudança de entendimento do STF.

Esses possíveis beneficiados estão cumprindo penas em regime fechado, semiaberto e aberto.

Entre os condenados que podem deixar a prisão, estão o ex-ministro petista José Dirceu e o ex-executivo da Engevix Gerson Almada, ambos presos no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Também poderiam ser beneficiados o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detidos na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

O levantamento mostra ainda que outros quatro condenados em segunda instância e que também estão na cadeia permaneceriam presos. Entre eles, o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Isso porque eles também estão presos preventivamente em outras ações.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já afirmou que, com o entendimento da necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos em instâncias superiores, 4,8 mil presos condenados em segunda instância podem ter a execução da sentença interrompida.

Mas o juiz pode manter os réus presos por meio de prisão preventiva. A legislação brasileira prevê a prisão por tempo indeterminado quando, por exemplo, há provas da existência do crime, risco de fuga, risco às investigações ou à ordem pública.

Presos da Lava Jato que podem deixar a cadeia:

  • Alberto Elísio Vilaça Gomes
  • Enivaldo Quadrado
  • Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
  • Gerson Almada
  • João Augusto Rezende Henriques
  • José Dirceu
  • Julio Cesar dos Santos
  • Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
  • Luiz Inácio Lula da Silva
  • Márcio de Andrade Bonilho
  • Pedro Augusto Corte Xavier
  • Renato Duque
  • Sérgio Cunha Mendes

 

G1

 

 

Ex-diretor de cadeia pública é assassinado a tiros em Rio Tinto, na Paraíba

Um homem de 58 anos, foi assassinado a tiros no final da tarde desta terça-feira (5) no município de Rio Tinto, no Litoral da Paraíba. O crime aconteceu em frente a uma casa, onde a vítima estava sentada.

Nildo Farias (Ex-diretor da Cadeia Pública de Rio Tinto) - Foto: Reprodução/ WhatsApp.
Nildo Farias (Ex-diretor da Cadeia Pública de Rio Tinto) – Foto: Reprodução/ WhatsApp.

 

Josenildo Adelino de Farias, mais conhecido por Nildo Farias, era ex-diretor da Cadeia Pública de Rio Tinto. Ele estava afastado do Sistema Penitenciário há cerca de 8 anos. Informações dão conta de que a vítima não chegou a ser socorrido e morreu ainda no local.

De acordo com as primeiras informações, o ex-diretor foi morto por dois indivíduos que estavam em uma motocicleta Honda Bros. A dupla se aproximou, efetuou os disparos e fugiu após o crime com destino a cidade de Mamanguape.

Até às 18h35, ninguém havia sido preso. O Major Alberto Filho, comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Mamanguape, se encontra empenhado na investigação do caso.

Redação e Fonte: Blog do Pedro Júnior

 

 

Servidor da Cadeia de Solânea é preso por facilitação de fuga

A prisão foi resultado de uma ação integrada da Polícia Civil com o SISPEN, onde no início desta manhã (08) Adjair Pinheiro do Nascimento, prestador de serviços do SISPEN, exonerado recentemente após evidências no envolvimento na fuga do estelionatário Allan Junior Fernandes, da Cadeia Pública de Solânea, fato ocorrido em Maio/19.

As investigações foram desenvolvidas pela Polícia Civil, através da Delegacia de Solânea (21 DSPC), que representou pelo mandado de prisão cumprido na data de hoje, expedido pela Comarca local.  Paralelamente o SISPEN instaurou processo administrativo que resultou no cancelamento do contrato de prestação de serviços.

A investigação concluiu que houve a facilitação da entrada de aparelhos celulares e também da fuga de preso sob o recebimento de vantagem indevida.

Além do servidor preso, que responderá pelos crimes de corrupção passiva e facilitação dolosa de fuga, o diretor da época, Fernando Diogo, responderá pelo crime de prevaricação.

 

Polícia Civil

 

 

Estelionatário foragido da Cadeia de Solânea é preso na Bahia

O estelionatário Allan Júnior Fernandes, foragido da Cadeia de Solânea/PB em maio deste ano, foi preso em uma blitz de rotina na cidade de Eunápolis, Estado da Bahia, quando trafegava em um veículo com placas adulteradas na BR 101 e foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal na tarde desta quarta-feira 02.10.2019.

De acordo com o delegado Seccional de Solânea/PB, Diógenes Fernandes, a informação da prisão foi confirmada com a Polícia Civil do Estado da Bahia, onde o foragido apresentou documento falso, identificando-se como Alisson Carlos Fernandes, 32 anos, e encontra-se custodiado na delegacia de Eunápolis/BA. No momento da  abordagem, Allan Júnior estava acompanhado de sua mulher Ana Cristina de Oliveira e sua enteada de 14 anos, oriundas da cidade de Soledade/PB.

Ainda de acordo com o delegado, o investigado Allan Júnior é um estelionatário que responde processos em mais de dez Estados e foi preso por Polícias Civis da 21 Seccional em Solânea no dia 17 agosto de 2018. Allan foragiu da Cadeia local de forma inusitada em 19 de maio de 2019, quando foi liberado pelos funcionários da Cadeia para ir a um motel e não mais retornou, ainda subtraindo a arma de fogo funcional de responsabilidade do diretor da Cadeia.

Na época a Polícia Civil indiciou os Agentes Penitenciários pelos crimes de facilitação dolosa de fuga e prevaricação, sendo o foragido também indiciado pelo furto da pistola, onde o inquérito Policial foi enviado à Justiça.

 

 Informações da Delegacia Seccional em Solânea

 

 

Adolescente de 13 anos tenta entrar em cadeia com maconha colada nos pés em Belém

Um adolescente de 13 anos de idade foi flagrado com maconha colada nos pés. Ele estava na Cadeia Pública de Belém para visitar o irmão. O fato aconteceu na tarde desse domingo (8).

Os policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) conduziram o adolescente até a Delegacia de Polícia Civil.

A maconha foi encontrada com o adolescente durante a revista pessoal feita aos visitantes dos detentos. Ele a droga apreendida foram apresentados ao delegado para as providências legais.

 

clickpb

 

 

Fugitivo de cadeia publica foto na rede social: ‘só de boa mundão’

Um homem que fugiu da Cadeia Pública de Sumé publicou uma foto em uma rede social comemorando a liberdade. A legenda dizia: “só de boa mundão”.

Hugo Henrique Martins da Silva, conhecido como Huguinho, estava detido na unidade prisional e conseguiu fugir na madrugada do domingo (25), juntamente com outros três detentos. Os fugitivos abriram um buraco em uma das celas.

A fuga só foi percebida durante a contagem de presos na manhã de domingo.

Até o momento nenhum dos fugitivos foi recapturado.

Foto: reprodução

paraiba.com.br

 

 

Detentos fogem de cadeia pública de Sumé, na manhã deste domingo

Uma fuga de detentos foi percebida na manhã deste domingo (25), quando quatro apenados fugiram da Cadeia Pública de Sumé, no Cariri da Paraíba. O diretor da unidade prisional, Valcir Neves de Sousa, informou que os presos fizeram um buraco na parede da cela e conseguiram escapar.

A fuga dos detentos foi percebida na manhã deste domingo, quando os agentes penitenciários realizaram a contagem de presos. Os foragidos respondem por porte ilegal de arma, roubo e homicídio.

A policia fez rondas, mas até o momento, ninguém foi preso.

 

pbagora

 

 

Mulher e filhos que saíram de Soledade com fugitivo da cadeia de Solânea manda vídeo após um mês sem contato

Na última sexta-feira (28) a motorista de transporte alternativo de Soledade, Ana Cristina Oliveira, que saiu de casa em maio com os filhos e o namorado e depois do dia 5 de junho não fez mais nenhum contato com os pais e familiares, mandou notícias. A família da mulher passou a semana procurando pela filha e os netos e levaram o caso à imprensa.

No vídeo, Ana Cristina e os dos filhos dizem que estão com Allan Fernandes Júnior, porque querem e não estão sendo forçados a nada. Allan responde a processos por estelionato e é foragido da Cadeia Pública de Solânea, de onde saiu com Cristina no mês de maio.

A família disse que a Ana Cristina ele dizia ser delegado federal e que enganou a mulher se fazendo passar por uma pessoa, mas que ela deve ter descoberto a verdade, somente depois de sair em viagem com ele. Para eles, a mulher e os filhos estão sendo mantidos em cárcere privado e que tenha sido forçada a gravar esse vídeo.

 

paraibadebate

 

 

Presos fazem rebelião após apreensão de celulares e drogas na cadeia de Esperança-PB

Detentos da Cadeia Pública de Esperança, no Agreste do Estado, fizeram uma rebelião no final da tarde desta segunda-feira (10). De acordo com a direção da unidade prisional, o tumulto aconteceu depois que celulares e drogas foram apreendidos durante um pente-fino pela manhã, irritando os presidiários.

Ainda segundo a direção, um presidiário teria feito uma ligação para um programa de rádio local há cerca de duas semanas e a partir daí começaram as investigações a respeito do uso de celulares dentro da cadeia pública. E nesta segunda-feira o Grupo Penitenciário de Operações Especiais (GPOE) realizou a operação.

Foram aprendidos 16 celulares, carregadores, fones de ouvido e drogas. Uma escavação foi encontrada em uma cela pelos agentes, o que leva a direção a crer que os presos estavam com um plano de fuga.

Depois do pente-fino, os presidiários iniciaram a rebelião. Segundo a direção da cadeia, alguns se aglomeraram no pátio e outros tentaram quebrar as grades da unidade. O GPOE retornou ao local e conteve o tumulto. Logo em seguida, dez apenados envolvidos na rebelião foram transferidos para o Complexo do Serrotão, em Campina Grande.

 Foto: Marcelo Cândido/Arquivo Pessoal

G1

 

Diretor da Cadeia de Solânea é exonerado após denúncia de regalia a preso

O diretor da Cadeia Pública de Solânea, Fernando Diogo Júnior, foi exonerado do cargo após denúncia de que um estelionatário preso em agosto do ano passado tinha fugiu levando uma pistola do Sistema Penitenciário. Segundo informações repassadas ao Portal Correio, o detento gozava de ‘regalias’ na unidade e teria dito que iria a um motel no dia da fuga.

A exoneração do diretor foi publicada na edição desta terça-feira (28), do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em nota, Fernando negou a denúncia e afirmou que o detento apenas prestava serviços junto à unidade para fins de remição de pena.

O caso motivou a abertura de um inquérito pela Polícia Civil de um procedimento administrativo pela própria Secretaria de Administração Penitenciária para apurar possíveis participações de servidores do poder público na fuga.

Substituto é anunciado

O Diário Oficial também trouxe o ato governamental designando o diretor da Cadeia de Alagoinha, Jonny Ville da Silva Brilhante, para responder cumulativamente  pelo cargo.

 

portalcorreio