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Cadastro para auxílio emergencial pode ser feito nas agências dos Correios a partir desta terça-feira

O Ministério da Cidadania e os Correios firmaram uma parceria para atender à população mais vulnerável, sem acesso a internet, que ainda não conseguiu solicitar o Auxílio Emergencial. A partir desta terça-feira (9), as mais de seis mil agências da empresa, presente em todos os municípios do país, estão habilitadas a fazer o cadastramento de quem precisa do benefício. A expectativa é realizar até 27 milhões de atendimentos.

A capilaridade da estatal foi um dos fatores que motivou o acordo, conforme destacou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni: “Há uma porção importante da sociedade brasileira que é ainda mais vulnerável e que precisa de ajuda para fazer o cadastramento, contestar uma informação. Então, esse convênio é importante porque os Correios têm uma vasta capilaridade em todas as cidades brasileiras. As agências dos Correios, já a partir desta terça-feira, estão preparadas para receber as pessoas”.

Para o presidente dos Correios, general Floriano Peixoto Vieira Neto, o contrato assinado na sexta-feira (5) é uma oportunidade para a empresa reafirmar seu compromisso social. “Além do seu negócio, de oferecer serviços que aproximam as pessoas, a empresa mostra que tem uma enorme vocação social. E neste momento tão importante, em que o Ministério da Cidadania, o governo Bolsonaro, abre essa oportunidade de auxiliar as pessoas, a empresa, como sendo a única instituição a estar presente em todos os municípios do Brasil, se sente bastante honrada por mais uma vez contribuir no esforço federal de auxílio à população”, ressaltou.

A população sem acesso aos meios digitais terá o cadastro feito gratuitamente por funcionários dos Correios. Os demais interessados que possuem condições de acesso à internet devem fazer o cadastro no aplicativo ou site da Caixa. “É um serviço para buscarmos os mais vulneráveis, que vão fazer o cadastramento assistido por um funcionário dos Correios. Ele vai cuidar de todos os detalhes para cumprirmos o nosso compromisso, que o presidente Bolsonaro nos determinou, de que nenhum brasileiro vai ficar para trás”, afirmou o ministro Onyx Lorenzoni.

Documentação

Para pedir o cadastramento numa agência dos Correios, o interessado deve apresentar os seguintes documentos: identificação oficial com foto, em que conste também o nome da mãe do beneficiário; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do usuário e dos membros da família que dependem da renda do titular; dados bancários ou documento de identificação (RG, CNH, passaporte, CTPS, RNE ou CIE) para solicitar abertura de Conta Social Digital, em nome do titular.

Para os que não são bancarizados, será aberta uma Conta Social Digital na Caixa, caso o cadastro seja aprovado. Para abertura de conta deverá ser apresentado um documento de identificação (RG, CNH, passaporte). O cidadão receberá um protocolo de cadastro ao final do atendimento.

Quem realizar o cadastramento nos Correios poderá consultar o andamento do pedido em qualquer agência da empresa após o prazo previsto de dez dias para a conclusão da análise. Para isso, deverá retornar com o comprovante do atendimento de cadastro e o CPF. Vale ressaltar que os Correios não realizarão o pagamento do benefício.

O acompanhamento da liberação do benefício também pode ser feito nos canais disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa ou pelo telefone 121.

Na página dos Correios, no sistema Busca Agência, é possível obter informações sobre as unidades abertas ao público. A grande maioria dos pontos de atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Medidas preventivas

Em atenção à saúde de seus profissionais e do público, os Correios adotaram medidas de proteção para evitar o contagio pelo novo coronavírus. Além do trabalho remoto por empregados classificados como grupo de risco, há controle do fluxo de atendimento e organização dos clientes para manter a distância recomendada.

Existem ainda reforço nos procedimentos de limpeza e cuidados extras de higiene, além de métodos para evitar o contato físico, como a desativação de totens de senhas e o não compartilhamento de objetos. Com o intuito de evitar aglomerações, foi estabelecido um calendário para a solicitação do cadastro do Auxílio Emergencial nas agências, conforme o mês de nascimento do cidadão:

Segunda-feira: nascidos em janeiro e fevereiro;
Terça-feira: nascidos em março e abril;
Quarta-feira: nascidos em maio e junho;
Quinta-feira: nascidos em julho, agosto e setembro;
Sexta-feira: nascidos em outubro, novembro e dezembro.

 

Assessoria

 

 

Informais inscritos no Cadastro Único começam a receber auxílio emergencial nesta terça-feira

Os trabalhadores informais que têm conta na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil vão começar a receber o auxílio emergencial de R$ 600, a partir desta terça-feira, informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em entrevista à rádio Gaúcha.

Ele explicou que o pagamento começará com os trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Para isso, a Dataprev, estatal responsável pelo processamento de dados do INSS, está extraindo do cadastro quem são os trabalhadores que podem receber o auxílio. Esse mapeamento será repassado à Caixa para iniciar os pagamentos.

— Quem tem conta na Caixa deve começar a receber a partir de amanhã (terça-feira), quem tem conta no Banco do Brasil a mesma coisa, o crédito cai direto na conta e aí, entre terça-feira e quarta, a gente já distribui para o resto da rede bancária – disse o ministro, acrescentando que essa primeira rodada deve contemplar um universo que oscila entre 10 milhões e 18 milhões de trabalhadores.

De acordo com o ministro, o governo também pretende acelerar os pagamentos para os informais que estão fora do Cadastro. Neste caso, a Caixa precisa disponibilizar um aplicativo de celular e uma página na internet para que os trabalhadores possam se cadastrar e respondeu um questionário rápido, como número do CPF, idade e já recebe algum tipo de benefício do governo.

A expectativa, segundo o ministro, é rodar os dados dentro de 24 horas e também começar os pagamentos na quarta-feira. Na semana passada, Onyx havia dito que seriam necessários em torno de 48 horas para o pagamento.

Ele destacou que o aplicativo está em fase final de validação e deve começar a funcionar nessa terça-feira pela manhã. Os beneficiários do Bolsa Família, que já têm renda, começam a receber a partir do dia 16 de abril, de acordo com o calendário regular de pagamento.

 

O globo

 

 

Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial

A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.

O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.

Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Bolsa Família

Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolherem se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base já existe. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via aplicativo, internet e central de telefones”, explicou o presidente da Caixa.

Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um terço dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.

Desafio

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da apresentação, o grande desafio do governo não consiste em eventuais atrasos na aprovação de medidas, mas na própria montagem da logística. “Não são um ou dois dias de atraso ou de antecipação. Desde que começamos a formular o programa, o grande desafio é a logística de entrega. É um cronograma quase físico de capturar os cadastros. Não é a aprovação que vai mudar o cronograma físico”, destacou.

Guedes destacou que, em três semanas, o governo saiu de zero para cerca de R$ 800 bilhões em programas de enfrentamento à pandemia do noovo coronavírus e de manutenção dos empregos. A conta, que envolve não apenas gastos novos, mas antecipações de despesas, adiamento de tributos e remanejamentos, está, segundo o ministro, em 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). “Nenhum país emergente fez uma movimentação tão rápida de liberação de recursos como o nosso. A implementação está no mesmo ritmo dos Estados Unidos, um país que tem experiências com catástrofes”, declarou.

O ministro cobrou a união de prefeitos, governadores, Executivo federal, Legislativo e Judiciário para andar com as medidas. Em relação à necessidade da aprovação da proposta de emenda à Constituição do orçamento de guerra para a liberação do benefício, o ministro disse que a ala jurídica do Ministério da Economia tinha dado aval para o início do pagamento, mas que a ala econômica da pasta tinha receio de que o descumprimento da regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida pública para gastos correntes, prejudicasse o governo, mesmo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tendo autorizado os gastos extras.

 

agenciabrasil

 

 

Projeto que cria cadastro de pedófilos na Paraíba é aprovado em Comissão na ALPB

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião na tarde desta quarta-feira (14), projeto de Lei 371/2019, de autoria da deputada Camila Toscano, que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado.

De acordo com o projeto, as pessoas que cometerem crime de pedofilia serão incluídas no cadastro e ficarão impedidas de prestar concurso público nas áreas de Saúde e Educação do estado. A proposta, que deve seguir para votação em plenário nos próximos dias, determina que o cadastro ficará sob a responsabilidade da secretaria estadual de Segurança e Defesa Social. A matéria foi elogiada pelos membros da CCJ e aprovada por unanimidade.

“Os poderes estatais têm que buscar mecanismos que coíbam a realização desses crimes. A criação de um banco de dados contendo informações relevantes sobre os pedófilos vai agilizar a atuação das autoridades e facilitar a troca de informações com outros estados. O cadastro também será uma forma de consulta para que os familiares e entidades defensoras da infância e juventude possam ter á disposição para proteção dessas pessoas indefesas e que não podem carregar esse trauma pelo resto da vida”, ressaltou Camila Toscano.

Os parlamentares também votaram pela derrubada do veto encaminhado pelo Governo do Estado ao projeto do deputado Eduardo Carneiro, que garante a destinação de espaço físico em unidades da rede estadual de ensino e de cultura às entidades da sociedade civil organizada, associações e conselhos, para o desenvolvimento de atividades, formação, aperfeiçoamento, lazer e recreação. A maioria dos deputados não acompanhou o relatório que era pela inconstitucionalidade do projeto.

Participaram da reunião da CCJ os deputados Pollyanna Dutra (presidente), Edmilson Soares, Junior Araújo, Felipe Leitão, Tovar Correia Lima, Camila Toscano, Wilson Filho, Taciano Diniz, Cabo Gilberto, Doutor Érico e Walber Virgolino.

Portal WSCOM

 

 

Mais de 5 mil servidores estaduais têm salários bloqueados por não atualizarem cadastro, na PB

Mais de 5 mil servidores do Estado da Paraíba devem ter o salário do mês de agosto retido, por não terem feito a atualização cadastral, segundo dados da Secretaria da Administração. Com um prazo que terminou nesta quarta-feira (31), o procedimento é obrigatório para todos os servidores ativos e inativos – sejam efetivos, comissionados, prestadores de serviço, aposentados ou pensionistas.

Dos 105.474 servidores estaduais, 5.521, cerca de 5,23%, não realizaram a atualização cadastral, de acordo com a Secretaria. O procedimento faz parte de uma adequação ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas do Governo Federal.

Para desbloquear o salário, os servidores que estiverem nessa situação deverão comparecer, a partir do dia 6 deste mês, ao Palácio dos Despachos, situado no Centro Administrativo Estadual, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

É possível esclarecer dúvidas sobre o processo de desbloqueio por meio de uma ligação gratuita para o telefone 0800 083 9800. Os atendentes estarão disponíveis de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h30.

A atualização começou a ser feita no dia 1º de julho, no site do Governo. Nos dois últimos dias do período, foi promovido um mutirão de atendimento presencial em João Pessoa.

G1

 

IBPEM convoca aposentados e pensionistas para atualização do cadastro

O Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (IBPEM), convoca todos os aposentados e pensionistas para realização do recadastramento, com a finalidade de atualizar os dados cadastrais e atender as demandas dos órgãos de controle.

O período para realização do recadastramento ocorre de 22 a 26 de julho, das 8 às 12h pela manhã e das 14 às 17h na parte da tarde, sendo realizado na sede do Instituto, localizada no térreo da Prefeitura Municipal de Bananeiras na Rua Cel. Antônio Pessoa, 370, Centro.

Os aposentados e pensionistas deverão portar os seguintes documentos: RG, CPF, Título de eleitor, Carteira Profissional, Comprovante de residência, Contato Telefônico e Portaria de Concessão de aposentadoria e/ou pensão.

Segue abaixo o cronograma de atualização do cadastro:

22 a 24: da letra A até M.

25 e 26: da letra N até Z.

É de suma importância a atualização de seus dados pessoais, tais como endereço de correspondência, telefone celular válido. Qualquer modificação de seus dados, devem ser comunicadas.

A falta de recadastramento implicará na suspensão do benefício de aposentadoria e/ou pensão até a regularização/atualização do cadastro.

Não deixe de realizar seu recadastramento e esteja em dia com seus dados.

Ascom – PMB

 

PB tem 15,2 mil servidores que precisam atualizar cadastro

Os servidores estaduais ativos e inativos (efetivos, comissionados, prestadores de serviço, aposentados e pensionistas) que ainda não fizeram a atualização cadastral devem realizá-lo o quanto antes. O prazo acaba dia 31 de julho. Quem não realizar o procedimento ficará sem receber o salário de agosto. Pelo menos 15.255 servidores faltam concluir a atualização cadastral. Desse total, a maioria é aposentados e pensionistas: 11.395.

O procedimento para realizar a atualização cadastral dos servidores continua sendo feito pela internet, no Portal do Governo da Paraíba (www.paraiba.pb.gov.br). Porém, para os servidores inativos, a Secretaria de Estado da Administração também disponibilizou equipes que estão fazendo o cadastramento presencialmente na sede da PBPrev, no Centro Administrativo Estadual (ambos na Capital) e na Casa da Cidadania de Campina Grande.

A secretária de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão, reforça a informação de que os aposentados e pensionistas não devem confundir a atualização cadastral com a prova de vida que está sendo realizada pelo Banco Bradesco.

“São duas ações diferentes. Quem já fez a prova de vida na instituição bancária deve fazer também a atualização cadastral e vice-versa. É importante ressaltar que essa ação faz parte de uma adequação ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas do Governo Federal”, explica Jacqueline Gusmão.

Os servidores ativos que ainda não realizaram o cadastro também podem procurar o setor de Recursos Humanos da sua secretaria para tirar as dúvidas. Após entrar no site, o servidor vai preencher os seguintes campos: matrícula, CPF, nome que está no contracheque e o valor do pagamento do mês de abril (o valor deve ser o líquido). Neste campo, onde o servidor vai digitar o valor do pagamento, os números devem incluir os dois dígitos finais (centavos).

É necessário que o servidor esteja atento a todas as informações pessoais que estão no cadastro porque os dados serão checados junto à Receita Federal. É importante o servidor ficar atento à última tela de preenchimento dos dados porque lá existe um campo onde deve ser clicado e que informa que o servidor declara que todas as informações são verdadeiras e que assume as responsabilidades delas. Só após clicar nesse campo, é que a atualização foi realizada por completo e o comprovante será emitido.

Canais de tira dúvidas

O Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Administração continuam com os canais de tira dúvida funcionando nesse próximo mês. Pelo site www.tiraduvidas.pb.gov.br o servidor pode digitar qualquer palavra-chave que o sistema localiza a resposta correta para a dúvida. E pelo canal 0800 083 9800. A ligação é gratuita e os servidores poderão tirar dúvidas com os atendentes, de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h30, inclusive em horário de almoço.

 

 

portalcorreio

 

 

Empreender-PB recebe cadastro de anunciantes para E-Commerce

O programa Empreender Paraíba lançou uma plataforma no E-Commerce (comércio eletrônico) chamada “Melhor Negócio”. Nesse ambiente, onde ocorrerão vendas por meio da internet e que será gerenciado pelo programa, empreendedores que já foram beneficiados com o crédito poderão expor as suas mercadorias e ampliar os seus negócios. O site funcionará como uma vitrine virtual, onde o público poderá realizar compras e receber mercadorias em casa em todo território nacional.

O cadastro pode ser realizado por pessoas que já foram beneficiadas com o crédito do Empreender e que desejam participar da plataforma comercializando os seus produtos e serviços. Para se tornar um anunciante, é necessário acessar o link https://goo.gl/trsJzv e preencher o formulário.

O Melhor Negócio apresenta as melhores opções de produtos e serviços por parte dos empreendedores paraibanos atendidos pelo programa Empreender Paraíba e que se destacaram por sua qualidade nas diferentes regiões do Estado. Neste espaço, os usuários encontrarão uma diversidade de artigos disponíveis para uma compra fácil e segura.

PB Agora

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Empreender Paraíba recebe cadastro de expositores para FENEMP 2018

O programa Empreender Paraíba realizará nos meses de Maio, Julho, Agosto e Novembro de 2018, nas cidades de Guarabira, Picuí, Campina Grande e Itaporanga, a segunda edição da Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba – FENEMP.

O cadastro pode ser realizado por mutuários que já foram beneficiados com o crédito do Empreender e que desejam participar da feira comercializando os seus produtos e serviços. Para participar, é necessário acessar o link www.empreender.pb.gov.br/fenemp e preencher o formulário.

Para cada expositor da feira, o evento disponibilizará um estande para exposição da sua marca. Segmentos como artesanato, beleza e estética, moda e vestuário e alimentação foram algumas das áreas presentes na edição de 2017.

A Fenemp visa abrir espaço para promover e partilhar experiências empreendedoras entre os contemplados do programa. Na edição de 2017, ocorrida em João Pessoa, São Bento, Bananeiras e Monteiro, o evento reuniu mais de 180 expositores das mais diversas áreas comercializando os seus produtos e serviços. Tendo como principal objetivo despertar e desenvolver o pensamento empreendedor paraibano, a Fenemp também contou com palestras, oficinas e workshops com temas voltados para o empreendedorismo. A participação é gratuita.

Fonte: EMPREENDER PB

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Eleitores paraibanos devem realizar cadastro biométrico até o dia 9 de maio

(Foto: TRE/Divulgação)

Os eleitores de todos os 223 municípios paraibanos devem realizar o cadastramento biométrico para que possam votar nas eleições deste ano. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), aqueles que ainda não passaram por esse processo estão com os títulos de eleitores cancelados e têm até o dia 9 de maio para regularizar a situação. Caso contrário, estarão sujeitos às penas previstas no Código Eleitoral Brasileiro.

De acordo com a Coordenadoria de Eleições do TRE-PB, a partir dessa data, o sistema de cadastro eleitoral estará fechado e, caso os eleitores não compareçam dentro do período de tempo estabelecido, a situação só poderá ser regularizada em novembro de 2018, após as eleições.

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que o título pode ser cancelado, caso o eleitor fique três eleições consecutivas sem votar ou justificar ou não compareça ao cadastramento biométrico obrigatório, que serve como uma atualização do cadastro de eleitores. Nesse caso, é necessário regularizar a situação no cartório eleitoral mais próximo.

Ainda segundo a Coordenadoria de Eleições do TRE-PB, para realizar o cadastramento não é preciso agendar uma data com antecedência, basta comparecer ao Cartório Eleitoral correspondente à zona em que vota. Os de João Pessoa e Campina Grande funcionam das 12h às 19h, de segunda à quinta-feira, e das 7h às 14h, na sexta-feira. Os demais cartórios eleitorais do estado estão abertos das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira.

No entanto, durante o cadastramento é necessário apresentar as versões originais do: documento de identificação oficial, como carteira de identidade (RG), certidão de nascimento e carteira de trabalho e previdência social (CTPS); comprovante de residência, como conta de água, luz, telefone ou cartão de crédito; título de eleitor, se houver; e o certificado de apresentação ao serviço militar, no caso de homens com mais de 18 anos.

É possível realizar uma consulta, no site do TRE-PB, e verificar a situação eleitoral, por meio do nome da pessoa ou do número do título de eleitor.

O cadastramento biométrico está sendo realizado gradualmente pela Justiça Eleitoral em todo o Brasil e é um método que visa evitar fraudes e tornar as eleições brasileiras mais seguras. O objetivo é que o eleitor seja identificado durante a votação por suas impressões digitais, que são únicas.

G1

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