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Dia da adoção levanta debate sobre burocracia

Nenhum bem material é tão valioso quanto à própria vida. A máxima estabelecida pela sociedade reflete bem a burocracia envolvida no processo de adoção no Brasil. Isto porque, para realizar a cessão de um ser humano para outro, é preciso um estudo minucioso a fim de preservar a integridade física e psicológica da criança a ser adotada. O processo não pode ser semelhante à negociação de um produto, por esse motivo, os pais adotantes passam por um estudo psicossocial desenvolvido por uma série de profissionais de várias áreas, que atestam se o casal é apto a cuidar de uma criança ou adolescente. Todavia, um projeto de lei estabelecido pelo Ministério da Justiça e Segurança pretende ditar o prazo máximo de oito meses  o processo, a fim de evitar a superlotação nos abrigos.

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A medida tomada pelo Ministério da Justiça não é de acordo com o que as próprias instituições de apoio a adotantes repercutem. Para os órgãos como o Grupo de Apoio à Adoção de João Pessoa (Gead) e o Grupo 25 de Maio, o processo é de suma importância tanto para os pais quanto para as crianças a serem adotadas. Todavia, em um ponto o Ministério e os órgãos estão de acordo: o grande problema na superlotação dos abrigos são os próprios adotantes. Isso por que, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), no Brasil, existem quase 40 mil casais que pretendem adotar uma criança ou adolescente, porém, deste montante, 52% só aceitam crianças de até três anos. Enquanto as crianças com esta idade representam apenas 12,6% do total a serem adotadas. A conta não fecha e os abrigos lotam. Além disso, 44% dos adotantes têm preferência por crianças brancas, enquanto elas representam apenas 33% das crianças a serem adotadas.

Na Paraíba é diferente. E, se na maior parte do Brasil, os orfanatos estão entupidos de crianças a serem adotadas, na Paraíba, a situação é contrária. Em todo o estado existem apenas 74 crianças ou adolescentes a serem adotados, e 490 casais pretendentes. O leitor que acaba de ver esses dados deve estar se perguntando por que essas crianças ou adolescentes ainda não foram adotados, visto que o número de adotantes é muito maior. Mas novamente a conta não fecha porque mais da metade dos casais querem adotar crianças de até três anos de idade, enquanto essa faixa etária representa apenas 30% do total de crianças e adolescentes. Além disso, um índice de 3% dos casais “reprova” no estudo psicossocial estabelecido pela Justiça, o que também contribui para as longas filas de espera no CNA.

Estudo psicossocial

De acordo com 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, um casal que tem o desejo de adotar uma criança ou adolescente deve ter mais de 18 anos, gozar de todos os direitos políticos e não estar respondendo a nenhuma ação criminal ou ter antecedentes. A partir daí, ele pode ingressar na fila do Cadastro Nacional de Adoção e dar início ao estudo psicossocial. O programa é desenvolvido por psicólogas, assistentes sociais, advogados, médicos e tudo é acompanhado de perto pelos juízes no âmbito legal.

Segundo o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adaílton Lacerda, a capital paraibana conta com 17 profissionais para realizar os estudos, todavia, a realidade não é a mesma no restante da Paraíba, que sofre com o déficit de funcionários para atender a demanda, o que contribui para a demora no processo.

A fila pode ser angustiante, mas Cristiane Moreira, de 44 anos, que espera há três anos para adotar uma filha, acredita que a espera vale a pena. “O processo não é rápido, nem simples. Mas a gente há de convir que o Estado está entregando nas mãos de uma pessoa uma vida. É detalhado porque precisa ser, não é um financiamento de uma casa, e sim de uma vida a ser cuidada e protegida”, salienta Cristiane, que também faz parte do Grupo 25 de Maio, que presta apoio a pais adotantes.

Cristiane ainda garante que o processo também é fundamental para garantir que os pais não tenham futuros problemas com os filhos e fujam da adoção ilegal, como garante o juiz Adaílton. “Muitas mães querem entregar seus filhos já na maternidade e isso pode gerar casos de adoção ilegal, e esse tipo de situação não garante nenhum direito aos adotantes, que futuramente podem ter problemas de registro e também com os próprios genitores da criança”, orienta o juiz.

Casais homoafetivos

Se o debate sobre casais homoafetivos ainda persiste principalmente no âmbito religioso, no que diz respeito à adoção, não existem entraves. De acordo com o juiz Adaílton, os únicos critérios avaliados são os antecedentes criminais e os direitos políticos. “Não importa sexo, cor, religião ou estado civil. O adotante pode ser casal homossexual, solteiro, casado ou em união estável, contanto que goze dos direitos políticos e não responda a processo criminal”, finalizou o juiz.

Filhos gerados no coração

É praxe dizer que um filho adotivo foi gerado no coração e não no ventre, contudo, Cristiane Moreira, mãe adotiva e biológica, vai além. “Quando eu estava grávida pela primeira vez, eu sentia enjoos, fica sensível, tudo que uma mãe normal sente. A gente fala q adoção é uma gravidez invisível, por isso, quando eu estava na fila para receber meu segundo filho eu também ficava enjoada, sensível, emocionada, emotiva. Tudo que eu senti na primeira gestação biológico eu senti na adotiva também, e estou sentido agora a espera da minha Malu”, disse, emocionada. Ainda, Cristiane relata que não vê diferenças entre seu filho adotivo e seu filho biológico. “O amor é completamente igual, eu me sinto muito abençoada em ter sido mãe da mesma forma. Tanto pelo meu ventre, quanto pelo meu coração”, finaliza.

Luís Eduardo Andrade do Correio da Paraíba

Reduzir a jornada de trabalho é viável, mas difícil, dizem especialistas. Burocracia é o primeiro obstáculo

jornada de trabalhoLarry Page, um dos criadores do Google, trouxe à tona uma ideia que deixou funcionários pelo mundo sonhando: por que, ao invés de trabalhar por oito horas, as pessoas não trabalham só por quatro? “Essa ideia de que todos precisam trabalhar freneticamente para suprir as necessidades das pessoas simplesmente não é verdade”, disse ele. Mas será que a proposta vingaria no Brasil?

O brasileiro, em média, segue uma jornada de oito horas diárias, com um intervalo para almoço que eleva o tempo reservado para o trabalho para um total de nove horas. Pelo que imaginou o executivo do Google, o tempo todo seria dividido entre duas pessoas, sendo que cada uma faria apenas metade do trabalho.

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Burocracia – O primeiro grande obstáculo a se enfrentar para importar o modelo proposto por Page seria o formato de contratação. No setor de tecnologia norte-americano é comum haver contrato por projeto: ao invés de horas diárias, o profissional tem de cumprir uma meta específica. Aqui no Brasil a CLT é o padrão; mesmo na área de tech, ela ainda predomina – embora haja casos de contratação diferenciada.

“[Dobrar o contingente] aumentaria custo para a empresa: quando somos contratados pela CLT, o valor para a empresa geralmente é o dobro do que a gente recebe. Mesmo diminuindo o valor das duas pessoas, haveria um acréscimo no total”, esclarece a consultora de Recursos Humanos Natassia Araujo, da Randstad Technologies.

Outro problema, até mais óbvio, é o fato de que cortar o tempo de trabalho também significa cortar o salário pela metade, o que geraria uma dor de cabeça para o profissional. “O custo de vida no Brasil é muito alto”, lembra a consultora. Isso significa que se essa pessoa não tivesse um salário alto, teria de arranjar outro emprego de quatro horas.

Ideia velha vs. problemas novos – Na verdade, a ideia de reduzir drasticamente o tempo de trabalho não é nova. O especialista João Xavier, que dirige a Ricardo Xavier Recursos Humanos, lembra que no século passado o britânico Bertrand Russel propôs exatamente a mesma coisa em seu livro “Elogio ao Ócio”. O sociólogo italiano Domenico De Masi também explora o tema com o conceito de “ócio criativo”.

“Eu acho que esse é o futuro, mas estamos longe dele”, opina Xavier. “Não é só aqui, no mundo inteiro há uma distância grande para se chegar neste ponto. A grande questão está no modelo econômico, porque tudo está baseado numa competição.” Ele explica: há pouca gente ganhando muito e muita gente ganhando pouco ou desempregada, então as vagas disponíveis são tão disputadas que o próprio trabalhador se sobrecarrega para não ser substituído.

O mercado de tecnologia foi um dos que começaram a quebrar esse esquema. Empresas como o próprio Google entenderam que os funcionários precisam te tempo ocioso para serem mais criativos. “Cada vez mais o trabalho está sendo substituído por máquinas e tecnologia – o operacional por máquinas e o executivo por computadores. Sobra o trabalho criativo e imaterial, então a sociedade vai ter de se reorganizar, você não faz um trabalho desses ficando oito horas por dia fazendo a mesma coisa sem parar”, dispara Xavier.

“É bastante a ideia do Google”, concorda Natassia, “mesmo trabalhando, você consegue investir em você. Do ponto de vista do RH é totalmente favorável, porque se você trabalha oito horas vidrado naquilo sua cabeça para de funcionar, é preciso liberar a criatividade.”

Vagas vs. profissionais – Por fim, há ainda a questão das vagas. A iniciativa de Larry Page dobraria a quantidade de postos de trabalho, mas como se a indústria vive reclamando que falta gente qualificada? No Brasil, 33 mil pessoas se formam a cada ano para a área, enquanto se criam 120 mil vagas, segundo a consultora da Randstad.

Tanto lá fora quanto por aqui surgem o tempo todo iniciativas que tentam ensinar programação aos leigos, há cursos gratuitos governamentais ou apoiados por gigantes como Microsoft e Facebook. Tudo porque sobra trabalho e falta gente para executá-lo, então de onde viriam essas pessoas sugeridas pelo executivo do Google?

“Uma dica é investir em capital humano: ao invés de pegar dois e quebrar em quatro horas, pega um só e investe nele”, sugere Natassia.

Parece haver um consenso: a redução do tempo de trabalho é uma realidade possível e também necessária. O problema é convencer o mundo todo – não só o Brasil ou os Estados Unidos – a enxergar isso.

Olhar Digital

Demora e burocracia agravam problema da seca no Nordeste, reclamam produtores

Os produtores rurais da região do semiárido do Nordeste estão reclamando da demora e da burocracia nas ações governamentais anunciadas para socorrer as cerca de 10 milhões de pessoas que sofrem com a maior estiagem dos últimos 40 anos na região.

Os trabalhadores do campo cobram ações mais rápidas contra os prejuízos já causados pela falta de chuva.

Segundo representantes de produtores rurais ouvidos pelo UOL, apesar dos vários programas e ações anunciados pelo governo federal e estaduais, boa parte da ajuda não consegue chegar às vítimas da seca, seja por problemas logísticos ou por excesso de exigências.

Foto 87 de 87 – 7.nov.2012 – Após longos períodos de seca, a cidade de Macaubas, interior da Bahia, recebe pouca chuva nesta manhã. Apesar de ser escassa, quando chove, a população é benefeciada já que, recentemente, houveram muitas queimadas na região Alcio Brando/ BAPress

No Nordeste, mais de mil municípios estão em situação de emergência pela estiagem.

Desde o agravamento da seca, no início do ano, várias ações e envio de recursos foram anunciadas pelos governos federal e estaduais.

A principal política pública é o envio diário de carros pipa a todas as comunidades afetadas pela estiagem. Outras ações –como apoio a distribuição de alimento para os animais e crédito para os produtores– estariam enfrentando problemas.

Segundo os nordestinos afetados, apesar de não faltar água potável, há outras carências graves e que causam prejuízo econômico.

O principal problema apontado pelos produtores é a falta alimento para os animais, que representavam a renda de muitos sertanejos.

O rebanho continua morrendo nos terrenos e sítios da zona rural. Além disso, os financiamentos anunciados pelo governo federal não estariam chegando ao produtor rural.

“A ajuda não está chegando nem na quantidade, nem velocidade que a gente entende que seria necessária. Estamos fazendo uma série de cobranças ao governo federal e estadual. Tivemos hoje [quarta-feira] uma reunião com o arcebispo de Recife e Olinda [Dom Fernando Saburido] para darmos início a uma campanha de arrecadação de água para consumo humano. Temos municípios entrando em colapso. Pedimos também para a Igreja cobrar o governo. Vamos tentar criar uma conta e pedir aos empresários que depositem recursos para realização de obras para que se somem às que o governo diz que vai fazer, como cisternas e barragens subterrâneas”, afirmou o presidente da Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco), Doriel Barros.

Segundo Barros, diante do cenário “gritante”, os trabalhadores e produtores rurais pretendem se organizar e cobrar medidas mais enfáticas, na próxima semana, ao governo federal e aos governadores.

“Estamos indo a Brasília com representantes das federações estaduais do Nordeste para organizarmos um evento regional. A ideia é fazer reunião chamando governadores, a presidente Dilma e ministros para discutirmos ações. A situação está séria, e a burocracia é grande. O que percebemos é que o governo não se preparou para enfrentar um momento como esse”, disse.

Morte de animais

A consequência direta da falta de ajuda seria a morte dos animais pelo sertão. Em Pernambuco, a estimativa da Fetape, por exemplo, é que a seca resulte em 800 mil mortes até o fim do ano.

Sem alimento para fornecer aos animais, os produtores estão abandonando os animais, que morrem de fome à beira de rodovias.

No Rio Grande do Norte, a estimativa é que 65% do rebanho morra ou seja vendido antes da hora para abate por conta da falta de alimento.

“O governo federal tem um programa emergencial de crédito, mas que é um mentira, que de emergencial não tem nada. A burocracia é normal. Há um fluxo de projetos no Banco do Nordeste travadíssimo. É um ‘check list’ muito grande. No Rio Grande do Norte, por exemplo, somente 2% do público teve acesso a esse crédito”, disse Gilberto Silva, assessor técnico da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Rio Grande do Norte.

O representante também questiona a falta de distribuição de comida para os animais. “A entrega do milho, que é um paliativo, não chega ao Nordeste porque não há logística. Tudo isso estamos reclamado. Estamos pedindo também a prorrogação do Garantia Safra. O Bolsa Estiagem é um valor irrisório [R$ 80 por mês], uma esmola. Fizemos uma pauta do Grito da Terra, em maio, mas até agora nada foi feito. A situação está complicadíssima.”

Com as previsões de chuva apenas a partir do início do próximo ano, a perspectiva é que os produtores rurais só se recuperem na metade do ano de 2013.

“Mesmo que chova em março, como nos apontam, só teremos produção em junho e julho. O abastecimento que chega pelos carros-pipa é de água potável, e não atende às necessidades dos animais. As adutoras prometidas são demoradas, só vão estar prontas na próxima seca”, completou.

Os mesmos problemas estão sendo enfrentados pelos produtores rurais da Paraíba, onde mais de 80% dos municípios estão sendo afetados pela estiagem.

“A burocracia é muito grande, especialmente para os financiamentos. Nenhum assentado tem como acessar esse crédito. Outra coisa: a política federal do milho para os pequenos produtores foi lançada, mas esse milho não chega ao Nordeste. Recentemente tem melhorado a situação, mas ainda é muito pouca a distribuição. E olhe que a gente vai sempre a Brasília, conversa, mas a demanda é grande”, afirmou Ivanildo Pereira Dantas, assessor técnico da Federação dos Trabalhadores da Agricultura da Paraíba.

Ações

Em resposta ao UOL, no fim da tarde desta terça-feira (14), o Ministério da Integração Nacional –responsável federal pela coordenação dos trabalhos de assistência às vítimas das seca– informou que apenas autoriza e repassa o dinheiro para crédito especial, com as devidas orientações, ao BNB (Banco do Nordeste), que é responsável pela operação dos financiamentos. Sobre a demora na entrega do milho, o ministério afirma que se trata de responsabilidade da Conab  (Companhia Nacional de Abastecimento).

Em seu site, o BNB informa que destinou, esta semana, mais R$ 500 milhões para Programa Emergencial para a Seca e que os empréstimos estão sendo concedidos.

“Com o aumento, o total disponibilizado para financiar empreendedores urbanos e rurais atingidos pela estiagem na área de atuação do BNB chega a R$ 1,5 bilhão, dos quais o Banco já contratou R$ 1,2 bilhão, com 158 mil operações realizadas, em 1.250 municípios de sua área de atuação. Estão ainda em fase de contratação mais R$ 198 milhões em propostas”, informa a instituição.

A reportagem do UOL também entrou em contato com a Conab e aguarda resposta do órgão.

Nesta terça-feira (13), a presidente Dilma Rousseff lançou o programa “Mais Irrigação”, que prevê investimentos de R$ 10 bilhões, sendo R$ 7 bilhões captados com a iniciativa privada. Ao todo devem ser beneficiados 538 mil hectares de áreas destinadas produção de biocombustíveis, fruticultura, leite carne e grãos

UOL

Brasil tem maior sistema público de transplantes do mundo, mas burocracia ainda atrapalha

 

Apesar de contar com o maior sistema público de transplantes do mundo, “dificuldades burocráticas” comprometem a melhoria dos índices no Brasil, disse o coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Heder Murari.

Segundo ele, a pasta deve apresentar em 2013 um novo sistema de informação dentro da rede de transplantes, capaz de gerenciar uma lista única de receptores de órgãos, utilizando uma plataforma tecnológica mais moderna. A atualização dos dados dos pacientes, por exemplo, poderá ser feita pelo profissional de saúde por meio de um smartphone.

Durante evento para marcar o Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos – lembrado nesta quinta (27) – Murari destacou que a legislação brasileira atual exige o laudo de dois neurologistas para atestar casos de morte encefálica (quadro caracterizado pela perda definitiva e irreversível das funções cerebrais e que abre caminho para a doação de órgãos do paciente).

De acordo com o coordenador, há uma proposta de autoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) para que a exigência, em caso de morte encefálica, passe a ser o laudo de dois médicos com qualificação em terapia intensiva, e não mais em neurologia.

“Vamos aproveitar para adequar o decreto à proposta do CFM, que é quem determina o critério de morte encefálica pela lei brasileira e, ao mesmo tempo, modernizar uma série de itens”, explicou. A previsão é que as alterações sejam encaminhadas à Casa Civil até o fim deste ano.

Segundo Murari, o ministério deve anunciar hoje uma portaria que trata da capacitação em transplantes. O texto, segundo ele, vai instituir a atividade de tutoria em transplantes e prevê o repasse de recursos para instituições definidas como tutoras.

“Vamos institucionalizar o ensino do processo de doação de órgãos e de transplantes”, disse. “Vai acabar  a necessidade de pessoas jurídicas se organizarem para dar cursos em estados menos desenvolvidos”, completou.

Dados do governo federal indicam que alguns estados, como o Rio Grande do Norte, já conseguiram zerar a fila de transplantes. O termo é utilizado quando o tempo médio de espera por um órgão não ultrapassa 30 dias. A expectativa da pasta é que, até 2015, todos os estados brasileiros tenham zerado suas filas.

Outra meta definida pelo governo é contabilizar 15 doadores de órgãos para cada 1 milhão de habitantes – o melhor índice na América Latina. Nos primeiros quatro meses de 2012, o número registrado no país foi 13 doadores para cada 1 milhão de habitantes.

Paula Laboissière/Repórter da Agência Brasil
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