A representação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), no Conselho de Ética da Casa deve ter prosseguimento. Essa foi a recomendação apresentada pelo deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do caso, nesta segunda-feira – ele entendeu que há fatores suficientes que justificam um processo contra o peemedebista, que é acusado de ter milhões de dólares no exterior acumulados por meio de corrupção.
O prazo máximo para a entrega do seu parecer preliminar era a próxima quinta-feira, mas Pinato antecipou sua decisão.
Em nota, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, afirmou que a apresentação antecipada é “injustificada” e “fere o direito de defesa do parlamentar”.
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“Mesmo com esse procedimento precipitado do relator, mantenho o prazo de apresentar nesta terça-feira a defesa do presidente da Câmara ao Conselho de Ética”, disse Nobre.
Os membros do Conselho de Ética têm até dia 24 para apreciar o parecer de Pinato e decidir se um processo contra Cunha deve ser aberto, mas o relator disse que solicitará ao presidente do Conselho que antecipe a votação.
Nesta primeira análise, Pinato não emitiu opinião sobre se as acusações contra Cunha procedem ou não. Ele apenas analisou se há fundamentos suficientes para abertura de um processo.
Caso a maioria do conselho vote pela abertura do processo, Cunha ainda terá um prazo maior para apresentar sua defesa definitiva e a tendência é que o julgamento só ocorra em abril de 2016.
bbc
