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Padre Bosco emite Nota de Esclarecimento sobre a Pastoral Carcerária na Arquidiocese da PB

Padre_Bosco“Comecei os meus contatos com a Pastoral Carcerária de João Pessoa, em 1996, quando dom Marcelo Pinto Carvalheira assumiu o arcebispado na Arquidiocese da Paraíba. O trabalho de Pastoral Carcerária era conduzido por Solemar, irmã Vitória, padre Jaime, irmão Guido, padre Antônio Maria, padre Vicente Zambello e vários outros leigos e leigas, entre eles a senhora Guiany Campos Coutinho.

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A Pastoral Carcerária da Arquidiocese, coordenada por essa equipe, fez um trabalho muito significativo pelo nível de dedicação dispensada ao trabalho e, por isso, o nosso estado foi se destacando no cenário nacional. Integrando essa equipe, fiquei coordenador arquidiocesano por um período e aprendi muito, com o testemunho dessa equipe abnegada de Joao Pessoa.

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Depois dessa experiência, fiquei na articulação do estado, seguindo o trabalho do padre Antônio Maria, mas, vale salientar, que a Arquidiocese da Paraíba sempre manteve o seu trabalho com uma boa equipe de coordenação e sempre participou dos encontros estaduais que se sucederam a cada ano em forma de rodízio nas cinco dioceses (Arquidiocese da Paraíba e as dioceses de Campina Grande, Guarabira, Patos e Cajazeiras), já por 18 anos seguidos. A Arquidiocese da Paraíba sempre levou o maior número de agentes de pastoral para os encontros estaduais.
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Atualmente, a Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba tem uma coordenação colegiada, que foi reestruturada no início do mês de junho de 2013, composta pelos seguintes membros: padre Liginaldo Miguel dos Santos, Solemar Mendes de Sena, Massilon da Silva Ramos, Valéria Maria dos Santos Fragoso e Guiany Campos Coutinho, conforme registro em ata já divulgada. Vale salientar que como Solemar Mendes de Sena, a senhora Guiany Campos Coutinho já coordenou a Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba por mais de uma vez com o reconhecimento da Arquidiocese inclusive com anotações de seu nome como referência no Anuário Arquidiocesano.
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Com a chegada de dom Aldo na Arquidiocese da Paraíba, a Pastoral Carcerária foi a primeira a convidá-lo para participar de uma reunião que aconteceu no Mosteiro de São Bento para acolher o arcebispo e apresentar seu trabalho.
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Outro momento marcante em que a Pastoral Carcerária da Paraíba se reuniu com dom Aldo foi com a presença da presidência do Regional: dom Antônio Muniz Fernandes e dom Jaime Vieira Rocha. No término daquela conversa, dom Aldo, que se demonstrou incomodado durante todo o tempo, disse que Pastoral Carcerária não seria prioridade para a Arquidiocese e que ele não fosse procurado para tratar dessa matéria.
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Como a Pastoral Carcerária na Arquidiocese sempre teve uma boa equipe de articulação, o trabalho se manteve sem muitas alterações.
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Ao longo desses 18 anos, a Pastoral Carcerária conseguiu ser uma referência no que se refere à realidade carcerária uma vez que só ela tem uma presença frequente, semanal, através de suas equipes visitando as unidades prisionais, sendo a presença da Igreja, através de cada membro, cada agente, que cumpre sua missão de batizado. Afinal, é a cada pessoa que Jesus se dirige quando diz “Eu estava preso e vocês foram me visitar” (Mt 25,36).
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No estado da Paraíba, o trabalho da Pastoral Carcerária sempre foi apoiado pelos bispos da Província e eu, pessoalmente, sempre fui apoiado pelos bispos da Diocese de Guarabira, da minha diocese: dom Marcelo Pinto Carvalheira, dom Antônio Muniz e dom Francisco de Assis Dantas de Lucena.
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A nossa atuação está articulada com a Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária e com a CNBB do Regional Nordeste 2, particularmente com dom Genival Saraiva de França, bispo de Palmares; dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, bispo de Guarabira; e dom Jose Luís Ferreira Salles, bispo de Pesqueira.
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A pedido de dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, bispo de Guarabira, participei de uma reunião da Província da Paraíba com os bispos do nosso estado. Na ocasião, ao falar sobre a realidade carcerária, pedi que fosse apresentado um bispo referencial para Pastoral Carcerária, mas, momento a minha solicitação não pôde ser definida. Neste caso, continuei como referência na Província com atribuições de articular, colaborar e gerenciar os conflitos dentro da Pastoral Carcerária e no Sistema Carcerário como um todo.
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No mês de janeiro de 2014, a equipe de coordenação Colegiada da Pastoral Carcerária na Arquidiocese me pediu para ajudar no processo de discernimento relacionado ao comportamento do agente de pastoral, Massilon da Silva Ramos, também membro da referida equipe. Muitas dificuldades foram apresentadas, inclusive por mim, que havia recebido várias informações, que inviabilizavam a sua continuidade na Pastoral Carcerária. Ele próprio sabe do que a coordenação toda sabe. Com ele se conversou várias vezes e com ele se teve muita paciência e caridade. Por fim, a equipe de coordenação Colegiada da Pastoral Carcerária na Arquidiocese o chamou, elencou todas as situações, sugerindo que o mesmo se afastasse enquanto a situação se acalmava. Bom lembrar que em uma Pastoral que se tem dificuldades em ter pessoas disponíveis para colaborar, não é fácil dispensar a colaboração de alguém, a não ser quando a situação extrapola a normalidade.
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Quero esclarecer que a decisão foi tomada pela equipe de coordenação colegiada e dessa decisão também participou o padre Liginaldo, indicado pelo senhor arcebispo para colaborar com a Pastoral Carcerária da Arquidiocese. Participei do processo como convidado por ser referência estadual que articula e zela pela missão da Pastoral Carcerária. Assinei, como Coordenador Estadual da Pastoral Carcerária, os Ofícios endereçados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Vara de Execução Penal da Capital e à Coordenação de Pastoral Arquidiocesana comunicando o afastamento do agente de pastoral Massilon da Silva Ramos da Pastoral Carcerária.
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Inconformado, o agente afastado procurou o senhor arcebispo para que outras providências fossem tomadas. Ao senhor arcebispo foram apresentadas cartas de boa conduta assinadas por pessoas e entidades desconhecedoras das normas internas da Pastoral Carcerária, para contestar o discernimento e a decisão da equipe de coordenação colegiada. Bom saber que para a Pastoral Carcerária é preciso o cumprimento de orientações que são sempre relembradas a cada encontro: o perfil do agente de Pastoral Carcerária. Zelar pela a boa conduta, pela boa atuação dos membros da Pastoral Carcerária é zelar pela missão de Jesus Cristo dento dos Cárceres.
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Como o arcebispo dom Aldo de Cillo Pagott, não mais queria conversa com a Pastoral Carcerária e como um dia se foi orientado por ele, procuramos o Vigário Geral da Arquidiocese da Paraíba, o padre Virgílio Bezerra de Almeida para tratar do assunto. Participaram da conversa, além de mim, a senhora Guiany Campos Coutinho e o padre Alexandre Magno, que é articulador arquidiocesano das Pastorais Sociais. Ao saímos da sala do Vigário Geral, nos aguardava em uma mesa na sala da Cúria, o senhor arcebispo acompanhado do diácono Iran Alves Soares. Sem delongas, o senhor arcebispo foi logo informando que, como afastamos o senhor Massilon da Silva Ramos da Pastoral Carcerária, ele, estava nos afastando. Disse que não queria a nossa interferência na Arquidiocese e que da Pastoral Carcerária cuidava ele.
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É verdade que o bispo de cada diocese deve cuidar da vida pastoral. Mas cuidar significa chamar, dialogar, questionar, ouvir, orientar. E não foi essa a atitude do arcebispo da Arquidiocese da Paraíba. Ele não nos ouviu e nem procurou a equipe de coordenação colegiada da Pastoral Carcerária na Arquidiocese para se inteirar sobre o assunto. Naquela ocasião, lembrou-nos da conversa que tivera no inicio de seu arcebispado, com os bispos da Presidência do Regional Nordeste 2 e do que tinha nos dito: Que não queria contato com a Pastoral Carcerária. Disse ainda que por uma questão de princípios não aturava a nossa “tendência marxista” e que é “sim” a favor da revista vexatória. Falou também de sua amizade com as autoridades do estado, e da boa relação com o pastor Estevão com quem iria trabalhar com a nova coordenação da Pastoral Carcerária na Arquidiocese da Paraíba.
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Vale salientar, que a atuação da Pastoral Carcerária no Estado da Paraíba, está em comunhão com o que acontece no Brasil, sob a orientação de uma coordenação nacional reconhecida e referendada pela CNBB. Que sua missão primordial é: “Anunciar o Evangelho de Jesus Cristo às pessoas privadas de liberdade e zelar para que os direitos e a dignidade humana sejam garantidos no sistema prisional”. Atividades como visitas, oração, escuta, celebração, missa, diálogo com as direções, com juízes, governador, secretários, familiar de preso, questionamentos sobre as práticas abusivas do estado que estão presentes em todas as prisões, fazem parte da missão da Pastoral Carcerária.
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A senhora Guiany Campos Coutinho, que estava compondo a equipe de coordenação colegiada da Pastoral Carcerária da Arquidiocese, afastada verbalmente de suas atividades na Arquidiocese pelo arcebispo, está secretária da Pastoral Carcerária no Regional Nordeste 2, está na Articulação Nacional da Pastoral Carcerária para a Questão da Saúde do Sistema Penitenciário e representa a Pastoral Carcerária do Brasil, no Comitê Técnico Interssetorial de Assessoramento e Acompanhamento da Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa Privada de Liberdade no Sistema Prisional representando a Pastoral Carcerária Nacional, portanto, ela continua membro atuante da Pastoral Carcerária na Paraíba.
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Quanto a mim, tenho atuação na Diocese de Guarabira, com o apoio do bispo diocesano, dom Francisco de Assis Dantas de Lucena, no Regional Nordeste 2, com a rearticulação da Pastoral Carcerária e na articulação do estado. Não tenho nenhuma interferência na Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba. Não faço nenhuma visita em nome da Pastoral Carcerária da Arquidiocese da Paraíba, não acompanho visitas das equipes arquidiocesanas da Pastoral Carcerária e não integro a Equipe de Coordenação Colegiada da Pastoral Carcerária da Arquidiocese.
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Vale salientar que este trabalho feito por esses longos anos é sem ônus para as dioceses da Província onde estamos à serviço, com exceção da minha diocese, a Diocese de Guarabira.
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JOÃO BOSCO FRANCISCO DO NASCIMENTO, padre diocesano, incardinado na Diocese de Guarabira, ordenado dia 18 de fevereiro de 1989, com 25 anos de serviço prestado nas paroquias de Pirpirituba, Serra da Raiz, Guarabira, (Santo Antônio e Santíssima Trindade), Joao Pessoa (Virgem Mãe dos Pobres e Nossa Senhora de Fatima), Mari, Mulungu e Araçagi. Por um período de dez anos fiquei nomeado vigário geral da diocese entre outras varias funções pastorais. Atual presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, articulador da pastoral carcerária no estado e no Regional e colaborador da Coordenação Nacional.”
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Fonte: carceraria.org.br

O valor da Vida

artigobosco

A violência sempre esteve presente, acompanhando a historia da humanidade. O livro da Bíblia, que não é História nem Ciência, mas leitura teológica, narra a cena de Caim, que por inveja, matou o seu irmão. O relato é um reflexo dos acontecimentos de todos os tempos relacionados com a violência.

Tantas mortes são apenas resposta à violência e consequência dela. Assim, como se sabe, toda ação supõe uma reação, portanto, todo violência é geradora de mais violência. Outras são simplesmente queimas de arquivo, como também, gestos de crueldade, pois quem mata a outra pessoa mata a si próprio.

A violência tem se alargado em grande escala. Os Meios de Comunicação quando informam as novas modalidades da violência também ensinam as técnicas utilizadas. Todos nós estamos expostos à violência. A segurança não é apenas uma questão de policia, mas de cultura de paz em uma cultura de morte que nos persegue.

As vítimas da violência em todos os lugares do nosso país, mesmo que de certa forma atinja a todos, são os pobres das periferias, as pessoas negras, mulheres e homossexuais, em sua maioria, jovens. Nosso estado tem aparecido nas estatísticas com o assassinato de pessoas negras, mulheres, entre outros. A droga tem sido a vilã para justificar até a não abertura de inquérito policial e, se aberto é um faz de conta. Não se chega a nada porque não interessa chegar e nem é importante. Afinal saiu de circulação “uma alma sebosa”.

Somos contra a violência desde que ela não nos atinja. Se ela vem ao encontro dos outros não é problema nosso. Esta postura que parte de pessoas tidas como  de bem, e de bens, normalmente cristãs, é um comportamento inteiramente e totalmente pagão. A vida é sagrada desde o ventre até a hora derradeira, como canta Pe. Zezinho, ou não é. Nessa lógica, a nossa prática cristã consiste na defesa radical a favor da vida de toda natureza, mas acima de tudo, da pessoa humana que é a obra suprema da criação.

Tratando deste contexto, a Presidente Dilma vetou o Projeto de Lei sobre porte de arma, após ouvir o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos. Vejamos parte da matéria: “A presidente Dilma Rousseff vetou” integralmente, “por contrariedade do interesse público”, o Projeto de Lei 87/2011, que alterava o Estatuto do Desarmamento autorizando porte de arma, mesmo fora de serviço, a agentes e guardas prisionais, a integrantes das escoltas de presos e guardas portuários. O veto foi publicado nessa quinta-feira no Diário Oficial da União. A presidente justifica que a ampliação do porte de arma fora de serviço “implica maior quantidade de armas de fogo em circulação, na contramão da política nacional de combate à violência”.

A medida foi altamente acertada e as entidades estão dirigindo os parabéns à Presidente pela atitude exatamente porque a medida protege mais do que traz segurança. Quanto menos armas mais segurança nós teremos. A arma é sempre para matar e, inúmeras vezes, a pessoa é vitima da própria arma.

A primeira condição para a Paz é o desarmamento. Se a outra pessoa está armada, mais armada a outra vai ao seu encontro. Nessa dinâmica teremos um mundo cada vez mais marcado pela violência. Os massacres de pessoas inocentes, a exemplo dos Estados Unidos se dão exatamente por causa da facilidade da aquisição de armas através das circulam enormes quantidades de dinheiro que promove o mundo do crime.

Padre Bosco

O texto é de inteira responsabilidade do assinante

Padre Bosco – Nossa Realidade Brasileira

Em termos de legislação, inclusive tendo como base a Constituição Federal, somos um país que prima pelos direitos e pela igualdade entre todas/os. No entanto, como sabemos, a realidade determina todo um comportamento diferente e contrário.

Vivemos o país da desigualdade e do descaso. Os mais pobres são as vitimas da fome, da seca, da violência, das catástrofes, etc.

No momento, o Nordeste está sendo vítima da seca. Como as enchentes, a seca passa a ser muito importante para desviar recursos. É algo que chega para os governadores dos estados administrarem e, os mesmos, como sempre, acabam tirando proveito da situação. Para o estado brasileiro é importante que haja secas e enchentes.

É sabido por todos nós que não se combate a seca. Ela é um fenômeno da nossa região, como também de outras partes do Brasil e do mundo, sobretudo por causa do aquecimento global. Ela sempre existiu e existirá. A transposição é uma farsa para beneficiar mais uma vez os grandes, donos do poder, do dinheiro, das propriedades, etc. Ela foi cavalo de batalha para as campanhas eleitorais e, certamente voltará a ser.

A respeito da seca, o que se deve fazer é criar condições para se conviver com ela, a partir de pequenos núcleos e não grandes projetos que não atingem a base das camadas esquecidas, afastadas e pobres. Essa medida não interessa, pois ela traz certa autonomia dos pobres com seus poços, cisternas, etc. Aos que governam, interessa a mendicância e a dependência para que diante delas eles apareçam, mesmo que não cumpram com o dever de casa.[bb]

Outra realidade que deixa a desejar é a atividade politica. Estamos com nova legislatura nas prefeituras e nas câmaras municipais. Ser politico passou a ser um emprego fácil com salario que toda pessoa do nosso país mereceria ter. Uma pessoa que exerce cargo politico nunca deveria reclamar do seu salário. Basta comparar o salario mínimo do Brasil onde a pessoa empregada é obrigada a cumprir uma carga horaria com o salario do politico sem carga horaria. Muitas vezes os mesmos faltam até as sessões de trabalho e permanecem todas as regalias e as verbas extras. Onde o país mais gasta, entre outras demandas, é claro, é com deputados, senadores, etc.

Ao lado dos gastos tidos “legais ou naturais”, a corrupção tem cadeira cativa nos ambientes políticos em todas as esperas. Um vereador de uma cidade pobre do nosso estado pode custar 100 mil reais para deixar de ser oposição e se tornar situação. Isso acontece com a maior tranquilidade. Todos ficam sabendo a se não acham interessante todos silenciam.

A corrupção e o desvio de verbas em todas as esferas do nosso país é um escândalo sem precedentes. Ouviu-se noticiar que a CPI do Cachoeira foi arquivada para que o mar de lama não inundasse os gabinetes dos parlamentares em Brasília.[bb]

A compra de voto só é proibida na legislação, mas na pratica ela está presente em todas as campanhas como sempre esteve. Parece-me ainda mais ousada. O que se ouve é que nunca se gastou tanto dinheiro com compra de voto.

Em tempos de eleição, todos os candidatos chegam com cara de ANJOS. São lobos vestidos com peles de ovelhas, para usar uma expressão do evangelho. Na verdade, o interesse é pessoal e não comunitário e social.

O povo é enganado e vota para permanecer na miséria e na enrolação dos eleitos.

Padre Bosco

O texto é de inteira responsabilidade do assinante

Padre Bosco – Estamos em um Novo Ano

 

Mais um ano já foi iniciado. O ano não acabou como se tinha previsto. Mais um em nossa vida e menos um na existência de cada ser humano. Na liturgia católica, o ano começa com o Dia mundial da Paz. Como sabemos todos nós, a paz é dom de Deus e também conquista nossa. Ela só existe onde as pessoas, pela sua convivência a tornam uma realidade. Uma pessoa em uma família ou em uma comunidade já é suficiente para deixar muitas pessoas na intranquilidade.

“Paz é geralmente definida como um estado de calma ou tranquilidade, uma ausência de perturbações agitação. Derivada do latim Pacem = Absentia Belli, pode referir-se à ausência de violência ou guerra. Neste sentido, a paz entre nações, e dentro delas, é o objetivo assumido de muitas organizações, designadamente a ONU.

 No plano pessoal, paz designa um estado de espírito isento de ira, desconfiança e de um modo geral todos os sentimentos negativos. Assim, ela é desejada por cada pessoa para si própria e, eventualmente, para os outros, ao ponto de se ter tornado uma frequente saudação (que a paz esteja contigo) e um objetivo de vida. A paz é mundialmente representada pelo pombo e pela bandeira branca”.  Wikipédia.

A paz em toda tradição cristã é muito mais do que um sentimento de serenidade. É uma vida de realizações e de plenitude. Vida plena.

Chama a atenção na liturgia cristã no dia primeiro de janeiro, a presença dos pastores, que avisados pelo anjo vão às pressas ao encontro do recém-nascido Jesus. Os pastores não eram bem vistos pela sociedade, mas foram comunicados a respeito de Jesus.

Se nós queremos um ano de felicidade e de paz, devemos ir ao encontro de Jesus. Podemos encontra-lo nos cultos e celebrações, na Palavra de Deus, nos doentes e presos, etc. Vale salientar que ele também vem ao nosso encontro. Como se canta, Ele sempre chega em qualquer irmão. Muitas vezes se trata de uma presença indesejada pelo fato de não o reconhecermos na pessoa que chega.

Portanto, devemos buscá-lo, pois só Ele é a realização e a plenitude dos nossos desejos. Ele nos garantiu que sem Ele nada poderemos fazer. Deve ser prioridade de 2013 o encontro com Deus através do seu Filho. Se tivermos alguma pressa na vida deve ser na busca e no encontro com o absoluto.

Outro aspecto a observar em nossa vida neste novo ano é a atitude de Maria, que mesmo não compreendendo todos os acontecimentos meditava sobre eles no coração. Devemos resgatar a atitude do silencio e da meditação. Vivemos em nossa sociedade em uma corrida desenfreada, sem refletir o antes e o depois. Isso tem se transformado em resultados maléficos para todos.

Esperamos sempre um ano melhor quando estamos às portas de um ano novo. Em todas as prefeituras estamos com novos gestores/as. Espera-se sempre que algo novo aconteça, mas na politica infelizmente as velhas práticas se repetem. Os acordos esdrúxulos vão acontecendo. Para não perder poder, dinheiro e prestigio, “se vende a alma ao diabo”. Ficar distante de quem está no poder ninguém quer. Não existe oposição neste nosso país. Cada pessoa quer se manter em seus privilégios.

No sistema penitenciário da Paraíba tivemos um ano péssimo que não gostaríamos que se repetisse.

O ano será novo se cada pessoa realizar algo novo em sua vida e em prol dos outros.

Padre Bosco

O texto é de inteira responsabilidade do assinante

Padre Bosco – Câmara Federal

Dia 27 de novembro de 2012, em Brasília, na Câmara dos Deputados, um seminário para discutir a situação do sistema prisional: um prolongamento da CPI do sistema Penitenciário Brasileiro. Muitas fotografias dos diferentes estados e regiões mostrando a situação prisional, um quadro de abandono e miséria, fruto do descaso e da falta de criatividade do governo brasileiro e dos estados.

 Fizeram parte das mesas: o Conselho Nacional de Justiça, Pastoral Carcerária Nacional, Ministério da Justiça, DEPEN, pesquisadores da USP, Vara da Execução Penal de Brasília, entre outros palestrantes.

Em todas as falas se constata que a situação prisional só tem se tornado mais grave. Atualmente são 550,000 pessoas presas no país, com quarenta por cento de pessoas provisórias. Já lembrei este dado em outa ocasião: no estado do Piauí chega a setenta por cento. É o índice mais alto do Brasil.

Se existe algo que não tem dado certo é o sistema penitenciário brasileiro. Estou convencido que expressões como reeducação, reinserção, ressocialização, etc, não devem ser usadas por nós que somos de pastorais e serviços de Direitos Humanos. Que use o estado brasileiro que continua a dizer o que não faz e até faz o contrario. Em nosso estado da Paraíba existe uma Gerencia de Ressocialização, mas nos disse o Secretário Washington França, na Universidade Federal da Paraíba em uma mesa de reflexão, que a mesma Gerencia oficialmente não existe. Se não existe a Gerencia, é inexistente a sua ação.

Na Câmara dos Deputados em uma das mesas de debate foi colocado o tema das Facções nos presídios do Brasil. As facções são criadas pelo próprio Estado. Pela sua ausência nas unidades (sem oferecer espaços e condições dignas de vida) ou pela sua presença para reprimir e tratar com violência, o que não é nenhuma novidade. Como toda ação provoca uma reação, a ação do Estado tem suscitado a reação da comunidade carcerária. Em suma, o estado brasileiro é o responsável pela onda de violência que tem se manifestado pela Brasil a fora, dentro das prisões e fora das mesmas.

Também é muito visível que a prisão no Brasil está relacionada com a questão social. Vivemos um momento no nosso país que negro não era gente e, por isso, era submetido a todo tipo de submissão e sofrimento, vendido como objeto para a mão de obra barata. Hoje os negros, pobres, continuam sendo tratados com a mesma escravidão nas unidades prisionais de nossas cidades. São jovens que não tiverem a oportunidade de uma vida digna. É essa juventude negra, pobre e excluída que vive sem dignidade nas prisões.

O que efetivamente está sendo feito pelo Estado para essa gente? No âmbito daquilo que deve ser feito, se pode dizer que quase nada, apenas sendo mantida dentro de um sistema de morte. Não só a morte física, mas também, ontológica, psicológica. A experiência do medo, do terror e da insegurança é também morrer a cada momento. Não existe politica de Estado para o sistema prisional fora do encarceramento em massa, adotado em todos os estados.

Que soluções devem ser pensadas e colocadas em pratica?

A construção de prisões não resolve, até porque não há como. Até que estejam algumas  prontas já não atendem mais à demanda. Está comprovado que prender apenas para castigar não traz nenhuma mudança, mas apenas agrava a situação. Não temos pena de morte oficial e nem prisão perpetua. Também isso não resolve a situação do crime e da violência.

Enquanto vamos pensando, trataremos do assunto na próxima semana.

Padre Bosco

O texto é de inteira responsabilidade do assinante

Padre Bosco – Celebrar o Natal

 

Estamos para celebrar mais um Natal. Por isso, quero hoje dedicar esta coluna a este tempo do qual tod@s participamos, cada pessoa com a sua cultura e seu jeito de ser.  É habito comum desejar Feliz Natal.  No comércio e nos Meios de Comunicação, já bem antes do tempo natalino as mensagens são veiculadas. É tempo de vender. As pessoas correm em busca de promoções, compras parceladas, etc. Todos estão pensando em si mesmos.

Durante o tempo de preparação, até mesmo para as igrejas, as mensagens são escutadas, mas nem sempre assimiladas e vivenciadas. Só celebramos bem aquilo que também preparamos bem.

João Batista, que só aparece mais na nossa cultura junina, entra de cheio no tempo que antecede o Natal, convidando-nos para preparar os caminhos do Senhor, endireitar suas veredas, aterrar os vales, nivelar as colinas ou montanhas. Devemos tomar esta linguagem geográfica e aplica-las às nossas relações. Não temos como celebrar o Natal, mantendo tantas diferenças entre nós. Devemos encurtar as distâncias eliminando as indiferenças, as raivas, os ciúmes, as invejas, etc.

Afinal, acolher Jesus, que já veio, é acolhê-lo no próximo com o qual lidamos de forma mais próxima ou pouco mais longínqua.

Não é por acaso que Joao Batista também aparece lá no deserto pregando um batismo de conversão para a remissão dos pecados, sendo procurado pelas multidões, pelos cobradores de impostos e pelos soldados. Quem vai a ele leva consigo a mesma pergunta, a pergunta que tantas vezes também nos fazemos: O que devo fazer? É uma pergunta chave porque dá o norte, a direção ou o rumo de nossa vida. O que devo fazer com este filho, com este trabalho, com este vizinho, com este emprego?

Joao Batista responde às multidões que devem repartir, isto é, que vivam a solidariedade, a caridade, em termos concretos, é claro, pois não existe caridade abstrata: ela existe ou não. Quem tiver duas roupas deve dar uma a quem não tem; quem tiver comida, faça o mesmo. Isso significa dar a metade. Todos nós nos lembramos de Zaqueu que resolveu dar a metade dos bens aos pobres e devolver o que roubou dos outros, como chefe dos cobradores de impostos.

Seguindo o ensinamento de Joao Batista somos chamados a partilhar. Muitas vezes continuamos comprando aquilo que já temos de sobra. Por exemplo: quantos sapatos? Quantas peças de roupa que ainda não foram usadas? Tudo aquilo que nós acumulamos é fonte de egoísmo; todo egoísmo é fonte de pecado.

Aos cobradores de impostos, que também perguntam o que fazer, a resposta vem na mesma direção para que não cobrem além daquilo que é previsto em lei. Eles, os cobradores, se tornavam ricos exatamente pela explorando, cobrando além do estabelecido e desviando para si, acumulado seus bens. Os soldados eram utilizados pelos cobradores, usando da força para obrigarem o povo a pagar aquilo que era ilegal e injusto.

Percebe-se, assim, que a vida cristã dos que seguem a Jesus se pauta pelos gestos de partilha, generosidade e atenção aos menos favorecidos.

Desejar Feliz Natal é ter no mínimo, no coração, os sentimentos de solidariedade e de compaixão pelos mais pobres e mais simples, que vivem no abandono e no esquecimento como Jesus ao nascer na gruta de Belém. Pelos recantos do nosso país e do nosso Nordeste temos inúmeras pessoas sofrendo com a falta de agua debaixo de um sol causticante. Nessa mesma temperatura altíssima temos homens e mulheres amontod@s nas prisões. Celebrar verdadeiramente o Natal é estar em comunhão, mesmo que seja à distância, com nossas realidades humanas.

 O texto é de inteira responsabilidade do assinante

Padre Bosco – Feliz Natal!

É tempo de Natal. Para muitas pessoas, tudo não passa de uma noite, de uma ceia, de uma troca de presentes, entre os que não precisam ser presenteados. As crianças ainda não enganadas com a figura lendária de papai Noel. É tempo de vender e trazer dinheiro para o mundo do comércio. As pessoas comem e bebem demais e depois ficam arrependidas pelo estrago feito. Muitas vidas são ceifadas em nome da festa.

Para a fé cristã o Natal é a celebração de um tempo que já aconteceu e que se atualiza em nossa vida. Não se trata de uma data passageira. Depois da festa da Páscoa, o Natal é a segunda data mais importante.

Em toda a história da salvação, Deus manteve uma fiel relação com o seu povo. A comunicação entre Deus e a humanidade sempre aconteceu de muitas formas: anjos, profetas e, por fim, o próprio Deus que decide cuidar pessoalmente do seu rebanho. É no referido contexto que acontece o Natal quando o verbo se faz carne (A Palavra através da qual o mundo foi criado) se faz gente, se torna humana, assume a nossa humanidade.

A humanidade jamais receberá tamanho presente! Imaginem o próprio Deus se tronar semelhante a nós em tudo menos no pecado. A história da humanidade, para quem aceita ou não, é outra ANTES DE Jesus e DEPOIS DE Jesus. Deus no seu infinito amor pela humanidade criada à sua imagem, aceita se tornar participante de nossa natureza humana.

A preparação para o Natal está profundamente influenciada pelos Meios de Comunicação. São veículos que norteiam a vida das pessoas e até mudam a nossa cultura e o nosso jeito de ser. A Mídia vende o estereótipo que todos acabam aceitando e assimilando.

A verdadeira preparação, no entanto, passa pela vida interior de cada ser humano. Basta pensar que o Natal, isto é, o nascimento de Jesus se deu no mais profundo anonimato. Ninguém soube da noticia. O mesmo não foi acolhido na hospedaria. Quem nasce numa cocheira, conforme o relato, numa noite, realmente não tinha como despertar a curiosidade de ninguém. Só os pastores, pobres e marginalizados, que trabalhavam naquela noite alimentando o rebanho, tiveram a oportunidade, pois foram avisados pelo anjo que fossem ao encontro do menino e puderam ficar maravilhados com o que viram.

Hoje, depois de tantos anos, a cada ano, estamos celebrando a festa do Natal. Em inúmeras língua de cada nação se canta Noite Feliz. Não basta cantar, mas criar um Tempo Feliz para toda humanidade. Isso significa criar um mundo melhor para que toda pessoa humana possa ter vida digna, que é uma condição para a PAZ.

Se nós celebramos no Natal um verdadeiro encontro com Jesus e com sua Palavra, algo novo vai necessariamente surgir em nosso meio. Se todas as pessoas que frequentam as igrejas cristãs compreenderem a mensagem daquele que dizem seguir, o mundo não será o mesmo.

O grande desafio é que não tomamos a sério, em nossa pratica de vida, as consequências de uma vida realmente cristã, que encarna a vida do próprio Jesus em nossa vida.

Quando vivermos o que rezarmos, quando tomarmos como caminho o que lemos e ouvimos, quando a outra pessoa for Jesus para nós, assim, vamos aos poucos, nos aproximando cada vez mais do Jesus que admiramos e dizemos seguir.

Esse é o verdadeiro sentido do Natal.

O texto é de inteira responsabilidade do assinante

Padre Bosco – Conselhos de Comunidade

Em Brasília, aconteceu o Primeiro Encontro Nacional de Conselhos da Comunidade, nos dias 06 e 07 de dezembro. Éramos em torno de 250 pessoas. A pastoral Carcerária esteve bem representada pela coordenação nacional e por outros membros dos estados.

O Conselho da Comunidade é um serviço da Lei de Execuções Penais, criado pelo juiz de cada comarca. Onde existem pessoas presas, deve existir um Conselho da Comunidade.

Encontramos na LEP a seguinte informação nos artigos 80 e 81:

Art. 80.

Haverá em cada comarca, um Conselho da Comunidade, composto no mínimo, por 1 (um) representante de associação comercial ou industrial, 1 (um) advogado indicado pela Seção da Ordem dos Advogados do Brasil e 1 (um) assistente social escolhido pela Delegacia Seccional do Conselho Nacional de Assistentes Sociais.

Parágrafo único.

Na falta da representação prevista neste artigo, ficará a critério do Juiz da execução a escolha dos integrantes do Conselho.

Art. 81.

Incumbe ao Conselho da Comunidade:

I – visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na comarca;

II – entrevistar presos;

III – apresentar relatórios mensais ao Juiz da execução e ao Conselho Penitenciário;

IV – diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento.

Já é do nosso conhecimento que vivemos em um sistema penal onde o estado procura esconder cada vez mais a pessoa presa. É uma espécie de politica da invisibilidade. Já está constatado que o sistema penal não pode impedir o acesso da sociedade que se faz representar pelo Conselho da Comunidade nomeado pelo juiz. Impedi-lo é impedir a ação do judiciário na pessoa do juiz da VEP.

Também pudemos visualizar e discutir a respeito da aquisição de recursos materiais e humanos. Esta ação não pode substituir a ação do estado, pois o mesmo no país gasta uma soma alta por cada preso. Se a sociedade faz tira a responsabilidade do estado que dispõe de verbas para tal.

Durante o encontro ficou muito visível o descumprimento do estado com suas responsabilidades em relação ao sistema. Inclusive tivemos a informação de que a nossa Paraíba está entre outros estados que devolveu VERBAS FEDERAIS encaminhadas para serem aplicadas no sistema prisional.

Estou pedindo por oficio informações precisas a respeito da verba não aplicada em nosso estado.

Durante o encontro foram formados oito grupos temáticos:

Combate à tortura; Politica de Saúde e de Assistência Social no Sistema Prisional; Acesso à Justiça; Respeito à Diversidade no Ambiente da Execução da Pena; Processos Participativos na Execução Penal; Assistência ao Egresso e à Família;

Alternativas Penais; Politica de Educação e Trabalho no Sistema Prisional.

No encerramento foi aprovada uma nota publica contra o encarceramento em massa que contou com a colaboração do Padre Valdir, coordenador nacional da pastoral carcerária.

O encontro foi coordenado pela Doutora Valdirene, Ouvidora de Policia do Sistema Penitenciário Nacional. A ela foram dirigidas muitas falas de agradecimento pela iniciativa.

Padre Bosco.

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Padre Bosco – Participação em Brasília

 

Durante os dias 8 e 9 de novembro (2012), participei em Brasília de um encontro sobre Alternativas Penais. As regiões Norte e Nordeste estiveram representadas. O Ministério da Justiça está querendo construir com a participação da sociedade civil e de todas as instâncias envolvidas no sistema prisional, uma nova mentalidade: não basta a aplicação de Penas Alternativas, sem pensar alternativas que se apliquem para que haja de fato um processo de mudança na pessoa envolvida no delito. Entre elas estão, as mediações de conflito, justiça restaurativa, acompanhamento seguido de condições para que de fato as mudanças possam ser efetivadas.

Além da sociedade civil com uma pequena representação, estavam presentes: Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretarias dos Estados e técnicos das Varas de Execuções Penais Alternativas.

Em muitas falas, parecia não haver dificuldades, quando se sabe que a realidade é outra. Nas intervenções que fiz, apresentei as realidades do nosso estado: falta de estatística, presidiários assassinados, o não cumprimento de medidas cautelares, a superpopulação em particular no Roger, Feminino, Silvio Porto, a militarização, etc.

Refletia-se que em muitas comarcas não existe sequer a Vara de Penas Alternativas; em muitas nem vão chegar. Muitas iniciativas estão sendo implantas, mas prevalece ainda a mentalidade de um sistema fechado que não cumpre nenhum requisito mínimo previsto na LEP. Não resta dúvida que a discussão em vista de uma nova pratica tenha a sua lógica correta, mas que demanda uma grande mudança na mentalidade do judiciário, dos tribunais e da sociedade. É claro que o Ministério quer trabalhar em todo Brasil essa implementação na aplicação das medidas, mas se trata de um longo caminho a ser percorrido.

Nos bastidores, muitos desencantos com o sistema prisional e com a prática da justiça que não está preparada para atender as solicitações e necessidades da sociedade. Ouvi falar em noventa mil processos inconclusos nos tribunais e comarcas do país. Uma observação pertinente de um promotor de justiça que dizia: “A população não acredita na justiça”.  Quando se diz popularmente: “Vá botar na justiça”! Tem-se, ai, a convicção de que a pessoa morre se já for mais idosa, e não será atendida. Por isso, há uma tentativa de não mais procurá-la, em certas situações e partir para conciliações, acordos, sem a participação do poder judiciário. Reclamações de que os juízes e promotores não cumprem horário, só trabalham terça, quarta e quinta, etc. Infelizmente ouvi tudo isso, indo a um encontro que tinha a preocupação de discutir e contribuir para melhorar a situação carcerária no Brasil.

Também pude ouvir que o estado brasileiro, de modo geral, na mesma logica, não tem agilidade diante das denuncias de violações de direitos. Está se tornando consenso que as denuncias terão que ser enviadas para as Cortes Internacionais. Diga-se de passagem, o próprio estado brasileiro está nos forçando a fazer isso. Isso já tínhamos aprofundado aqui em nosso estado e se confirma também no âmbito nacional. Temos um estado de fachada democrática, que assina os Pactos Internacionais, mas, na pratica, vem mostrando uma postura truculenta, violenta, arbitrária e militarizada, portanto, violadora de direitos, com discurso de ressocialização, mas com ação totalmente repressora.

No próximo ano haverá um encontro nacional para continuar o trabalho de aprofundamento e solidificação de Alternativas Penais, sem as quais não será possível a manutenção do sistema prisional. Dados do DEPEM nos dão conta que em seis meses entraram vinte mil pessoas nas unidades prisionais brasileiras.

Padre Bosco

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Padre Bosco: A Igreja no Concilio Vaticano II

No dia 11 de outubro de 1962, em Roma, o Papa João XXIII, chamado o papa Bom, fazia a abertura do Concilio Vaticano II. O Vaticano I aconteceu de  8 de Dezembro de 1869 a 18 de Dezembro de 1870. Ninguém na igreja imaginava que o papa, já muito cansado, pudesse convocar a Igreja para um Concilio. De fato, no seguinte, no dia 03 de junho, acontece a sua passagem para o céu. O seu papado teve um curto período de Cinco anos, mas a sua intuição foi sequenciada pelo papa Paulo VI.

Temos que ressaltar pelo menos duas grandes mudanças na Igreja a partir do Concílio, entre tantas outras.

A liturgia foi completamente modificada a partir do Concilio. A primeira grande revolução foi a permissão para que cada nação pudesse celebrar em sua própria língua. Aparentemente parece não ter novidades por ai, mas vejam que em todos os lugares do mundo o culto cristão era rezado em latim. Em uma cultura de povos analfabetos, a missa era algo completamente incompreensível.

Era comum que durante a missa as senhoras rezassem o terço. Enquanto o padre presidia a eucaristia, as pessoas ou faziam suas orações ou se mantinham ali presentes assistindo a algo que parecia distante de suas vidas. Sem contar que o presidente da celebração ficava de costas para o povo, pois o altar estava fixado na parede como identificamos ainda hoje muitos altares no mesmo formato.

Assim pudemos compreender tudo o que temos hoje na liturgia como fruto do Concilio: os cantos, os salmos, os instrumentos, os gestos, os ministros, os diversos ministérios e serviços que pudemos organizar para a participação de toda comunidade. A liturgia passou a ser uma ação de todo o Povo de Deus, um povo que celebra a sua vida, sendo conduzido por aquele que preside: o bispo ou o presbítero. O mesmo Espirito que suscitou o Concílio continua a suscitar muitos frutos na liturgia da Igreja.

A outra mudança que pudemos destacar a partir do Concilio é a presença da Igreja dentro do mundo. Naquele momento do Concilio tínhamos uma igreja tímida, um pouco voltada para si. O Concilio resgatou de forma mais ampla o papel da presença da Igreja no mundo, com a consciência de não ser do mundo. (João 17).

A partir desse principio, grandes passos foram dados e a Igreja passou a ser aquela presença que anuncia, dialoga, escuta e que denuncia também. Foi por causa disso que a Igreja começou a estruturar a sua vida pastoral. Ate então, a missão tinha uma característica mais sacramental. Agora, além dos sacramentos, canais privilegiadíssimos para a nossa comunhão com Deus, a Igreja organiza a sua ação missionaria, em vista da evangelização dos povos. Quem não se recorda da Evangelli Nuntiand do Papa Paulo VI publicada em 1975?

Nestes anos pós-concílio, temos tido uma riqueza imensa ainda desconhecida por muitos no campo da Doutrina Social da Igreja que devemos resgatar. A falta desse conhecimento tem levado a muitos a pensar que a igreja está fora do tempo, perdeu o seu papel, não tem clareza, não esta não é a verdade. É claro que temos as dificuldades e a falta de atenção a tudo aquilo que a nossa Igreja tem produzido e oferecido. Como nós todos somos a Igreja, o problema muitas vezes é nosso porque não despertamos para perceber o que acontece ao nosso redor. Deixamos de perceber os sinais dos tempos. Quantas vezes nos detemos no negativismo sem nos deixar contaminar pelo novo que o evangelho nos oferece. O aggiornamento dos tempos do Concilio precisa nos contagiar, isto é, aquele forte desejo de atualização e renovação da nossa própria vida que possamos promover vida para toda humanidade.

Padre Bosco

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