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Empresários, servidores públicos e até mortos na lista de recebedores do Bolsa Família na PB

bolsa-familiaO Ministério Público Federal divulgou nesta sexta-feira (11) o perfil de suspeitos de receberem irregularmente o benefício Bolsa Família na Paraíba. Na lista estão mortos, empresários, servidores públicos e doadores de campanha. A constatação faz parte do Raio-X Bolsa Família, projeto do Ministério Público Federal, que analisou os pagamentos entre 2013 e 2016 em todo o País.

O montante pago a estes perfis suspeitos no Estado representa 5,01% do total pago aos beneficiários do programa no período. A ação foi coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.  A coordenadora estadual do programa informou que as prefeituras terão que rever todos os cadastros.

O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar).

Ao todo, foram 12.734 empresários, que juntos receberam o montante de R$ 52.370.768; 30.592 servidores públicos (clã de até 4 pessoas), com um recebimento de R$ 114.512.910; 270 falecidos (R$ 719.694); 88 doadores de campanha (doação maior que o benefício), com um valor de R$ 83.096 e 147 servidores públicos (doadores de campanha), com valores somados de R$ 616.526.

correiodaparaiba

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MPF identifica 43 mil benefícios do Bolsa Família suspeitos na Paraíba

bolsa-familiaMais de 43 mil pessoas foram identificadas como suspeitas de receberem irregularmente o benefício do Bolsa Família na Paraíba. O levantamento, divulgado na manhã desta sexta-feira (11), foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) entre o período de 2013 e maio de 2016. A Paraíba tem 733.666 beneficiários do programa.

Ainda de acordo com o projeto Raio-X do Bolsa Família, durante o período avaliado foram pagos pelo programa na Paraíba R$ 3.360.007.985 e, dentro desse valor, R$ 168.302.994 foram repassados a perfis de beneficiários suspeitos.

Os dez municípios paraibanos com os maiores percentuais de perfis suspeitos são Cacimba de Areia, Prata, Santo André, Piancó, Amparo, Gurjão, São BentinhoCabedelo, Riacho de Santo Antônio e São José dos Ramos. Todas as prefeituras já foram notificadas, segundo o MPF.

O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos, servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas, empresários, doadores de campanha e servidores doadores de campanha.

Na terça-feira (8), o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) já tinha divulgado o cancelamento de 16.637 benefícios de pessoas com renda per capita da família ultrapassando R$ 440 na Paraíba. Também foram bloqueados 27.378 benefícios de beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440. Segundo o órgão, os benefícios foram bloqueados ou suspensos depois de um ‘pente fino’ feito no programa desde  junho e que identificou inconsistências nos pagamentos. João Pessoa foi a 10ª cidade com maior número de benefícios afetados no país.

G1 PB

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Governo Federal cancela mais de 16 mil benefícios do Bolsa Família na Paraíba

bolsa familiaO Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário cancelou 16.637  benefícios do Bolsa Família na Paraíba.  Em todo o Brasil, o Ministério encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.

Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.

Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá, inclusive, para o ingresso de novos usuários no Bolsa Família.

“Não houve, em nenhum momento, redução dos programas sociais. Não há nenhum direcionamento do governo para reduzir ou acabar com eles. Em junho, inclusive, nós reajustamos o Bolsa Família em 12,5%. O Orçamento de 2017 para o programa é superior ao de 2016. O reajuste deste ano foi acima da inflação e pode ser que tenha novamente [reajuste] no ano que vem”, disse o ministro.

Cruzamento de dados

Para realizar o pente-fino, o governo cruzou informações do Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União compararam a base de dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios.

De acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, quando o benefício é bloqueado, o pagamento continua sendo feito, mas o dinheiro não pode ser sacado. “Se for resolvido o problema [que causou o bloqueio], as pessoas sacam de forma retroativa”, informou. Os  beneficiários nessa situação devem procurar as instâncias municipais responsáveis pelo Cadastro Único.

Renda acima da declarada

Os cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o governo identificou que os beneficiários do Bolsa Família atingidos pela medida tinham renda acima da declarada oficialmente. A exceção são os 13 mil bloqueios a partir dos dados do TSE e TCU, motivados pela revelação de que os beneficiários figuravam como doadores de campanha com valores acima do permitido.

Nos casos em renda per capita mensal dos beneficiários superava R$ 440, houve cancelamento. Já as famílias com renda mensal per capita entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado. E a chamada para atualização cadastral destina-se aos beneficiários com renda abaixo de R$ 170, mas em cujas informações prestadas foi encontrada alguma inconsistência.

Os municípios com maior número proporcional de cancelamentos – ou seja, em relação à quantidade de beneficiários – foram Treviso (SC), com 25,93%; Picada Café (RS), com 23%; Vargem Bonita (SC), com 18,89%; Itaipulândia (PR), com 16,62%; Muçum (RS), com 16,42%; Santa Ernestina (SP), com 16,35%; Jumirim (SP), com 15,87%; Presidente Lucena (RS), com 15,38%; Cocal do Sul (SC), com 15,33% e Nova Erechim (SC), com 15,28%.

Considerando o número absoluto de cancelamentos, a lista inclui metrópoles populosas, como São Paulo (28.664 cancelamentos), Rio de Janeiro (11.887), Salvador (6.389), Fortaleza (5.383), Manaus (3.666), Brasília (3.606) e Recife (3.378).

Pente-fino será mensal

O governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino nos benefícios do Bolsa Família ocorrerá todos os meses. Outra novidade é que a análise de possíveis irregularidades será prévia à concessão de novos benefícios. Segundo Osmar Terra, ainda este mês, o governo deve anunciar ainda este mês um programa de inclusão produtiva, destinado a auxiliar a inclusão da população assistida pelo Bolsa Família na atividade econômica.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal até R$ 85) e pobres (renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, elas recebem o auxílio financeiro e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias recebem o benefício concedido pelo governo federal.

Agência Brasil

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Oposição denuncia servidores públicos, empresários e mulher de funcionário de Diocese que recebem Bolsa Família no Sertão: “Até a diretora da UBS recebe”

bolsa familiaO vice-prefeito da cidade de Nova Olinda, no Sertão do estado, Idácio Souto (PMDB) denunciou supostas irregularidades no programa Bolsa Família do município. Ele rompeu com a atual prefeita e faz parte da oposição.

Segundo o político, a prefeitura mantém ativos no programa federal, funcionários públicos, empresários e proprietários de imóveis que vivem de aluguéis.

O peemedebista informou que a prefeita Ducarmo (PSDB), já foi notificada desde o mês de agosto deste ano pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, porém nada teria sido alterado no cadastro do Bolsa Família.

Ele citou a diretora da Unidade Mista de Saúde, Ana Carla Cruz, que vem percebendo o benefício há alguns anos, mesmo sendo contratada da prefeitura por mais de dois anos.

O vice-prefeito também denunciou que o funcionário da cúria metropolitana da Diocese de Patos, Juraci Medeiros de Lima, que teria carteira de trabalho assinada, além de ser funcionário efetivo da prefeitura de Nova Olinda, tem sua mulher, Ana Lúcia Pacatonio de Lima como beneficiária do programa.

“São vários os funcionários, tanto efetivos e comissionados, da Prefeitura de Nova Olinda e, de outros órgãos do Estado, que vem percebendo o benefício do Bolsa Família, mas os responsáveis pelo programa fecharam os olhos durante o período que antecedeu as eleições deste ano”, denunciou ele.

O programa
O Bolsa Família é um programa federal que visa atender as pessoas que são vulneráveis socialmente ou vivem na extrema pobreza.

O outro lado
A reportagem do Diário do Sertão tentou entrar em contato com a prefeitura, porém sem êxito, deixando o espaço aberto caso queira se pronunciar sobre o caso.

DIÁRIO DO SERTÃO

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Atriz ataca nordestinos: “pagamos o bolsa família de vocês”

atrizA atriz Alexia Dechamps esteve presente na audiência pública realizada na terça-feira (25), na Câmara dos Deputados, em Brasília. A sessão avaliava a proibição da prática da vaquejada no Brasil e, a convite do deputado Ricardo Izar (PP-SP), a atriz marcou presença para defender os animais, mas acabou criando uma grande polêmica ao fazer uma declaração sobre os nordestinos.

Durante a discussão, Alexia Dechamps atacou os vaqueiros presentes com sua fala e fez uma declaração polêmica: “Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês”, disparou. Após a fala da atriz,  a Câmara dos Deputados foi tomada por um bate boca entre os presentes. O momento foi registrado em vídeo e já circula pelas redes sociais.

A declaração causou revolta na bancada nordestina na Câmara dos Deputados nessa terça-feira. Segundo relatos, a atriz afirmou que ela financiava o pagamento do programa Bolsa Família para os nordestinos.

“A convidada se virou para os vaqueiros que ali estavam e disse para que eles calassem a boca porque ela pagava o Bolsa Família do nordestino. Esse ato de preconceito não é apenas contra os vaqueiros, mas contra nós da bancada do Nordeste”, reclamou no plenário o deputado Domingos Neto (PSD-CE), que pediu à Procuradoria da Câmara que tome providências contra a atriz.

Outro deputado a se indignar com a convidada foi Pedro Vilela (PSDB-AL), que chamou a postura de Alexia de “repulsiva” e “inaceitável”.

A socialite e modelo Maria Paula Maia, que também estava presente na sessão, criticou a postura da atriz e relatou o ocorrido em uma rede social:

“Vocês conhecem essa atriz Alexia Dechamps? Se sim, preciso contar o que acabei de presenciar aqui na audiência pública sobre a vaquejada no Plenário em Brasília. Estava prestes a iniciar a audiência, e com a sala cheia de ativistas e defensores da vaquejada, ficou um pouco tumultuado. Pois bem, essa moça, que veio até aqui a convite de um deputado, virou-se para os nordestinos que estavam sentados na fileira de trás, e disse: ‘Calem a boca, que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês!’”, escreveu a modelo.

Em agosto, a atriz Suzana Vieira afirmou que as pessoas do Norte e Nordeste não tinham conhecimento sobre as ações da Lava Jato. Ao mesmo tempo em que criticou a falta de conhecimento das duas regiões, exaltou o Paraná. Ela disse que a capital do estado, Curitiba,  é “uma das capitais mais adiantadas do Brasil em civilidade, educação, limpeza, educação das crianças”.

Agência Estado

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Decreto com mudanças no Bolsa Família será publicado até outubro, diz ministro

bolsa familiaO ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, disse nesta sexta-feira (23/09) que o governo vai publicar até o mês que vem o decreto que modifica as regras do Bolsa Família. A principal mudança será a manutenção do benefício por dois anos para as pessoas que conseguirem emprego formal.

Segundo Terra, o beneficiário continuará recebendo a assistência do programa, junto com o salário. Após esse período, seu cartão ficará “hibernando” para que, no caso de perda do emprego, ele volte a receber o benefício. O objetivo do Planalto é induzir um salto na formalização do emprego, já que, para não perder o benefício, parte dos beneficiados pelo Bolsa Família se recusa a ter a carteira de trabalho assinada.

Com a transferência de beneficiários ao mercado de trabalho formal, o governo aposta que, no médio prazo, conseguirá reduzir o número de famílias assistidas pelo programa, embora não tenha traçado uma meta para isso. Terra, porém, pondera que essa diminuição dependerá da capacidade da economia de gerar mais empregos.

O ministro disse ainda que o governo pretende premiar, com transferência de recursos a programas sociais, as prefeituras que conseguirem emancipar mais famílias do programa. O valor do prêmio vai depender do tamanho do município e da proporção de pessoas que passarem a não depender mais do Bolsa Família.

“O Bolsa Família não vai sofrer nenhuma mudança em sua essência. O que procuramos é fazer algumas alterações que permitam o processo em direção à autonomia das famílias. É mais no sentido de ensinar a pescar e não só ficar dando o peixe”, afirmou Terra, após participar de debate promovido pelo Insper na capital paulista.

Época Negócios

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MPF recomenda a Prefeituras da PB que revisem cadastros do Bolsa Família

bolsa familiaPara tentar evitar fraudes e recebimentos indevidos, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a várias prefeituras paraibanas que revisem em no máximo 60 dias os cadastros dos beneficiários do programa federal Bolsa Família. O MPF investiga recebimentos indevidos por falecidos, servidores públicos, doadores de campanha e empresários.

O procurador da República, Tiago Misael afirmou que revisão deve ser precedida de visita às famílias beneficiárias, com foco especial na caracterização do requisito de renda per capita vinculado à situação de pobreza e miserabilidade. Os cadastros que forem cancelados deverão ser enviados ao MPF.

O projeto Raio-X Bolsa Família, patrocinado pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF, identificou, a partir de ferramenta de inteligência desenvolvida pela própria instituição, quatro perfis suspeitos de beneficiários: falecidos, servidores públicos, doadores de campanha e empresários.

O levantamento, de abrangência nacional, é inédito porque não parte da autodeclaração de renda do cidadão, mas sim da análise do cruzamento de dados públicos fornecidas por diversas instituições, como Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e o próprio Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).

De 2013 a maio de 2016, os pagamentos sobre os quais pairam suspeitas de irregularidades superam R$ 4 bilhões.

A recomendação foi expedida para os municípios de: São José de Caiana, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José do Brejo do Cruz, Serra Grande, Sousa, Triunfo, Uiraúna, Vieirópolis, São João do Rio do Peixe, Jericó, Joca Claudino, Lastro, Lagoa, Marizópolis, Mato Grosso, Monte Horebe, Nazarezinho, Nova Olinda, Paulista, Pedra Branca, Piancó, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Riacho dos Cavalos, Santa Helena, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São Domingos, São Bentinho, São Francisco.

MaisPB com MPF

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Temer quer premiar prefeituras que incentivarem saída do Bolsa Família

bolsa familiaO governo interino de Michel Temer planeja incentivar prefeituras a emanciparem beneficiários do programa Bolsa Família.

De acordo com o Blog do Moreno, do jornal O Globo, a medida seria premiarprefeituras. O governo estuda pagar uma verba em dinheiro às administrações municipais.

A publicação explica que, com o dinheiro, a iniciativa prevê que asfamílias possam empreender e, assim, ter renda superior aos R$ 170 do programa. Seria uma espécie de microcrédito, esclarece o blog.

A expectativa é de que até o fim do mês o governo apresente uma proposta

180 Graus

 

 

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Corte no bolsa família afetará milhares de paraibanos

bolsafamilia“Impossível fazer cortes no programa Bolsa Família no orçamento 2016 sem causar um gravíssimo retrocesso social no país, com impacto, inclusive, nos indicadores de saúde e educação”. É o que diz um trecho da nota lançada no sábado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), após o relator do orçamento, Ricardo Barros (PP-PR) propor oficialmente o corte de R$ 10 bilhões do programa. Só na Paraíba, mais de 170 mil famílias perderiam o auxílio.

A justificativa do parlamentar é que haveria muitas famílias beneficiárias com renda superior aos R$ 154 por pessoa, valor que garante o acesso ao programa. Conforme a nota, a CGU reconhece que os cruzamentos de dados empreendidos pelo ministério e a atualização dos cadastros são rotinas que mantêm o Bolsa Família com foco nos mais pobres.

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“O relator diz que a regra de permanência não tem amparo legal. Mais uma vez, não está correta a afirmação. A regra está prevista no artigo 21, § 1º do decreto nº 7.013/2009, que foi editado com base no artigo 2º, § 6º da Lei nº 10.836/2004. O percentual de saque dos beneficiários do Bolsa Família está acima do verificado em outros programas sociais. Não são apenas as famílias beneficiárias que perdem com eventuais cortes. O dinheiro do Bolsa Família ajuda a movimentar a economia de Estados e municípios.

Lucilene Meireles/Correio da Paraiba

Abono Natalino do Bolsa Família na Paraíba começa a ser pago neste sábado

bolsafamiliaComeça no sábado (5) o pagamento do Abono Natalino para 504.277 famílias beneficiárias do Bolsa Família na Paraíba. Na primeira fase do pagamento, recebem o benefício mais de 18 mil famílias que moram em cidades onde não existe agência dos Correios. Na segunda fase, que começa na quarta-feira (9), recebem os beneficiários das demais cidades.

O programa estadual de complemento de renda é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e vai seguir programação de acordo com o Número de Inscrição Social (NIS). O calendário segue até o dia 22.

Em João Pessoa e Campina Grande, onde há concentração maior de beneficiários, o pagamento acontece no Estádio Almeidão e na Universidade Estadual da Paraíba (no Centro de Arte e Cultura, perto dos Correios e Telégrafos), respectivamente.

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Para ter acesso ao Abono Natalino é necessário que o beneficiário leve documento como CPF, Documento com foto como identidade e o Cartão do Bolsa Família que tem o Número da Inscrição Social.

 

G1