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Bolsa Família: MP com 13º salário anual anunciado pelo governo só prevê benefício para 2019

Embora o governo federal tenha anunciado o pagamento anual do 13ª salário do programa Bolsa Família, a medida provisória que trata do benefício, publicada nesta quarta-feira (16) no “Diário Oficial da União”, assegura somente o pagamento da parcela em dezembro deste ano.

A assinatura da MP foi feita nesta terça (15) durante cerimônia no Palácio do Planalto, mas o texto da medida provisória só foi disponibilizado nesta quarta.

Apesar do anúncio de que o benefício seria pago anualmente, o texto da medida provisória contradiz o governo, e diz expressamente que o pagamento será feito apenas em 2019. A MP incluiu na lei que instituiu o Bolsa Família o seguinte artigo:

“Art. 2º-B. A parcela de benefício financeiro de que trata o art. 2º relativa ao mês de dezembro de 2019 será paga em dobro”.

Não há no texto da medida provisória nenhuma referência ao pagamento do benefício nos próximos anos, apesar do anúncio na cerimônia e de ter sido publicado um texto sobre o Bolsa Família no site da Presidência, no qual o governo afirmava que o pagamento seria anual. O texto foi atualizado pela assessoria do Palácio do Planalto às 11h08 desta quarta, depois de publicada a reportagem.

Na nova versão do texto, o governo fala apenas do pagamento do 13º em dezembro deste ano.

Procurados pelo G1, Palácio do Planalto e Ministério da Cidadania informaram que a parcela do 13º está prevista para 2019. As assessorias, porém, não deram informações sobre o benefício ser pago nos próximos anos e como viabilizar o pagamento.

Nesta terça-feira, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou que “a partir do ano que vem, a própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do 13º, e daqui pra frente vai ter essa parcela”.

O valor previsto para o programa Bolsa Família em 2020, entretanto, é de R$ 30 bilhões, o mesmo valor que estava previsto para 2019 antes da assinatura da medida provisória.

Montagem com versão anterior e versão atualizada de texto publicado pelo governo sobre o Bolsa Família no site da Presidência  — Foto: Reprodução

Montagem com versão anterior e versão atualizada de texto publicado pelo governo sobre o Bolsa Família no site da Presidência — Foto: Reprodução

Tramitação

Por se tratar de medida provisória, o ato do presidente já terá força de lei assim que publicado no “Diário Oficial da União”. Para se tornar uma lei em definitivo, porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, em até 120 dias.

Com isso, para que o benefício seja pago anualmente, a medida provisória precisará ser modificada pelos parlamentares durante a tramitação no Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento do benefício em 2019 custará R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. Os recursos têm origem no incremento de R$ 2,58 bilhões ao orçamento do ministério, feito em março.

O programa

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o Bolsa Família atende atualmente a 13,9 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.

São beneficiárias as famílias consideradas:

  • extremamente pobres: com renda mensal de até R$ 89 por pessoa;
  • pobres: com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, mas que incluam gestantes ou crianças e adolescentes de até 18 anos.

O benefício parte de R$ 89 mensais e pode receber parcelas adicionais de:

  • R$ 41 para crianças, adolescentes e gestantes;
  • R$ 48 para adolescentes de 16 ou de 17 anos.

O valor total do pagamento não pode ultrapassar R$ 372 por família.

G1

 

Bananeiras: Idosa dá exemplo de honestidade e cancela Bolsa Família após aposentadoria 

O cidadão brasileiro já está até acostumado a ver, quase que diariamente no noticiário, exemplos de corrupção que vão desde pequenos até grandes atos. Maria Aparecida poderia ter sido mais uma a buscar o caminho da desonestidade. Mas, ao contrário disso, ela decidiu fazer diferente e fazer o certo.
Depois de uma vida inteira de trabalho e de ter passado anos dependendo do Programa Bolsa Família para conseguir manter a mesa de sua família farta, Dona Maria conseguiu, enfim, se aposentar.
Moradora do Sítio Gambá, município de Bananeiras, no Brejo paraibano, Dona Maria Aparecida, logo após receber o benefício da aposentadoria, foi até o CRAS e realizou o desligamento voluntário do Bolsa Família e teve sua atitude elogiada, já que muitos outros paraibanos não têm a mesma atitude.
Para se ter uma ideia de que a decisão de Dona Maria, apesar de ser a mais correta, nem sempre é a tomada por todos, em junho deste ano o Ministério da Cidadania recuperou mais de R$ 27,1 mil de 15 beneficiários do Bolsa Família na Paraíba. Essas pessoas estavam recebendo o benefício de forma indevida. Foi a primeira vez que o Governo Federal conseguiu reaver recursos que estavam sendo pagos a pessoas que não atendiam aos critérios de elegibilidade do programa.
Redação FN

 

MPF investiga fraude no Bolsa Família na Paraíba

Mais uma vez o Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) investiga suposta fraude no recebimento do benefício do programa governamental Bolsa Família.

Conforme a portaria desta sexta-feira (21) e publicada nesta quinta-feira (20), o MPF-PB instaurou um inquérito civil contra Nílton Carlos Oliveira, que, segundo o relato, não preenche os requisitos legais para figurar como beneficiário da política pública.

A portaria é assinada pelo procurador Anderson Danillo Pereira Lima.

MaisPB

 

 

Reajuste do Bolsa Família pode ser anunciado até maio, diz ministro

O benefício do programa Bolsa Família poderá ser reajustado até o mês de maio. Foi o que garantiu o novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, nessa terça-feira (10).

De acordo com Beltrame, o reajuste ainda não foi definido, mas existe uma discussão dentro do governo sobre os percentuais e de como o reajuste será dado. “Acredito que ainda em abril ou maio teremos essa definição e o anúncio do reajuste do Bolsa”, comentou.

Alberto Beltrame ficou no lugar de Osmar Terra. O antigo ministro chegou a dizer que o reajuste seria anunciado em março, o que acabou não ocorrendo. Beltrame acrescentou que o governo pensa em um reajuste maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O último reajuste foi em junho de 2016, o presidente Temer reajustou o programa em 12,5%. “Estamos trabalhando com percentuais acima do IPCA, que é 2,95%, não temos ainda uma definição. Construímos vários cenários para apresentar ao presidente Temer e à equipe econômica e em breve acredito que tenhamos uma definição”, arrematou.

Agência Brasil

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Governo cogita mudar nome do Bolsa Família e pagar adicional de R$ 20 por trabalho voluntário

O governo pretende mexer no programa Bolsa Família para introduzir o conceito de dignidade, segundo uma fonte a par do assunto. Também se cogitou trocar o nome por “Bolsa Dignidade“, mas existem dúvidas se isso é possível e avalia-se o risco de eventual repercussão negativa da medida em ano eleitoral. Também está em discussão a possibilidade de pagar um adicional de R$ 20 para os beneficiários que realizarem trabalho voluntário.

Outra proposta em análise é reajustar o Bolsa Família para repor a inflação (que fechou 2017 em 2,95%) e mais parte do aumento do botijão de gás como uma forma de compensar o impacto da alta do produto no orçamento das famílias mais pobres. O último aumento do Bolsa ocorreu em meados de 2016, de 12,5%.

O presidente Michel Temer pediu ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para apresentar uma proposta ainda em março, a fim de o aumento possa ser pago dentro de um mês. O ministro quer anunciar a medida antes de deixar o cargo para disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados.

 OGlobo

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MPF investiga pagamento irregular de Bolsa Família em 26 cidades da PB

bolsa-familiaPelo menos 26 cidades do Sertão paraibano estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federa (MPF) em um inquérito civil que foi aberto para apurar “as circunstâncias objetivas e subjetivas de possíveis pagamentos irregulares a título de Bolsa Família”. O inquérito foi instaurado pelo procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins. Segundo o inquérito, entre 2013 e maio de 2016, teriam sido pagos cerca de R$ 12 milhões a pessoas com boas condições financeiras.

Os pagamentos investigados foram realizados em 26 municípios da região polarizada por Patos, no Sertão da Paraíba. O inquérito foi instaurado com base no “Raio X do Bolsa Família”, ferramenta do Ministério Público Federal (MPF) desenvolvida para apurar possíveis irregularidades relativas ao requisito legal de renda para inclusão de pessoas no programa do Governo Federal.

A plataforma digital identificou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa Bolsa Família para a concessão do benefício, dentre eles, servidores públicos, doadores de campanha eleitoral e empresários.

Entre os municípios investigados estão: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Condado, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Malta, Manaíra, Mutureia, Mãe D’água, Olho D’água, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira e Várzea.

As bases de dados cruzados foram fornecidas pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais, na maior mobilização de instituições para fiscalizar o programa. O período de fiscalização abrange todos os valores pagos no período de 2013 a maio de 2016.

G1 PB

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Abono do Bolsa Família no valor de R$ 18 mi será pago neste sábado

bolsa familiaO governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta quinta-feira (8), por meio de sua conta no microblog Twitter, que inicia neste sábado (10) o pagamento da 5ª edição do Programa Estadual Abono Natalino para 32.924 mil famílias de 41 municípios paraibanos que não têm ou estão com os postos dos Correios e Telégrafos temporariamente sem funcionar. O investimento total do Governo do Estado na ação que beneficia cerca de 500 mil famílias é de R$ 18 milhões.

Já a partir desta segunda-feira (12) até dia 23, o pagamento ocorre seguindo cronograma de acordo com o Número de Inscrição Social (NIS). Em João Pessoa, será no Estádio Almeidão e em Campina Grande na Universidade Estadual da Paraíba (no Centro de Arte e Cultura, vizinho aos Correios e Telégrafos). Nos demais municípios, o pagamento ocorre também de 12 a 23, nos Postos dos Correios e Telégrafos.

Soma de esforços – A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Humano organizou junto com a Secretaria de Segurança e Defesa Social e os Correios e Telégrafos estrutura para o pagamento de todas as famílias beneficiadas.

Para ter acesso ao Abono Natalino é necessário que o beneficiário apresente documento como CPF, documento com foto como identidade e o Cartão do Bolsa Família que tem o Número da Inscrição Social.

Secom-PB

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MPF realiza Consulta Pública sobre impacto de cortes no Bolsa Família na PB

bolsa familiaNesta segunda-feira (21) será realizada a Consulta Pública ‘Impactos dos Cortes de Beneficiários do Programa Bolsa Família no Estado da Paraíba’ em João Pessoa. O objetivo da consulta é ouvir a população, permitir a manifestação dos interessados, prestar esclarecimentos aos beneficiários, dar conhecimento aos órgãos responsáveis, e trazer o debate sobre as razões e impactos dos recentes cortes do Bolsa Família no estado.

As inscrições podem ser feitas neste link.

A consulta acontecerá no auditório do Ministério Público Estadual, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, Centro de João Pessoa, com início previsto para as 13h30. Ela será aberta a toda a sociedade e será presidida pelo procurador regional dos direitos do cidadão José Godoy Bezerra de Souza, membro do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF).

A consulta pública é promovida pelo MPF (por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), pela Defensoria Pública da União, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (por meio da Comissão de Direitos Humanos), pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PB).

Além da população, também serão convidados a participar da audiência representantes do Ministério Público da Paraíba, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano, Secretaria do Desenvolvimento Social do Município de João Pessoa, Assembleia Legislativa da Paraíba, Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Caixa Econômica Federal, conselhos tutelares e representantes dos movimentos sociais.

Inscrições gratuitas – As inscrições para participar da consulta pública são gratuitas. Para isso, basta acessar a página www.mpf.mp.br/pb e clicar no banner de inscrição do evento. Também serão aceitas inscrições presenciais no dia da consulta. Ao preencher o formulário online, os participantes podem relatar se tiveram o benefício cancelado ou suspenso ou se tiveram dificuldades em cadastrar ou recadastrar o benefício. Também serão aceitas inscrições presenciais no dia da consulta.

Cortes – A necessidade da consulta pública surgiu a partir de representação oferecida ao Ministério Público Federal pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba, que manifestou sua preocupação com os cortes de pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família no estado. Após receber a representação, o MPF instaurou o Procedimento Preparatório nº 1.24.000.002060/2016-45 para apurar a forma como está se dando a exclusão de beneficiários e a inexistência de novos cadastramentos, que vem resultando num número significativamente menor de pessoas atendidas pelo Bolsa Família, segundo o Consea.

Também são objeto da apuração do MPF informes de obstáculos à realização de novos cadastros de beneficiários, mesmo havendo a demonstração de se adequarem aos padrões impostos pelo programa.

Dignidade humana – Entre as razões para realizar a consulta pública, o Ministério Público também considerou a necessidade de resgatar a dignidade humana das pessoas e famílias afetadas pelas medidas restritivas recentemente implementadas pelo governo federal sobre o Programa Bolsa Família, por meio de medidas governamentais que supram suas carências momentâneas, em especial de sua reinserção no programa, após verificação da regularidade de sua situação.

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Paraíba terá consulta pública sobre impactos de cortes no Bolsa Família

bolsa-familiaSerá realizada na segunda-feira, 21 de novembro, em João Pessoa, a Consulta Pública ‘Impactos dos Cortes de Beneficiários do Programa Bolsa Família no Estado da Paraíba’. O objetivo é ouvir a população, permitir a manifestação dos interessados, prestar esclarecimentos à população, dar conhecimento aos órgãos responsáveis, e trazer o debate sobre as razões e impactos dos recentes cortes de beneficiários do Bolsa Família no estado. A consulta será aberta a toda a sociedade e será presidida pelo procurador regional dos direitos do cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, membro do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF).

A consulta pública é promovida pelo MPF (por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), pela Defensoria Pública da União, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (através da Comissão de Direitos Humanos), pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PB) e ocorrerá no auditório do Ministério Público Estadual, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, S/N – Centro de João Pessoa, com início previsto para as 13h30.

Além da população, também serão convidados a participar da audiência representantes do Ministério Público da Paraíba, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano, Secretaria do Desenvolvimento Social do Município de João Pessoa, Assembleia Legislativa da Paraíba, Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Caixa Econômica Federal, conselhos tutelares e representantes dos movimentos sociais.

Inscrições gratuitas – As inscrições para participar da consulta pública são gratuitas. Para isso, basta acessar a página www.mpf.mp.br/pb e clicar no banner de inscrição do evento. Também serão aceitas inscrições presenciais no dia da consulta. Ao preencher o formulário online, os participantes podem relatar se tiveram o benefício cancelado ou suspenso ou se tiveram dificuldades em cadastrar ou recadastrar o benefício. Também serão aceitas inscrições presenciais no dia da consulta.

Cortes – A necessidade da consulta pública surgiu a partir de representação oferecida ao Ministério Público Federal pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba, que manifestou sua preocupação com os cortes de pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família no estado. Após receber a representação, o MPF instaurou o Procedimento Preparatório nº 1.24.000.002060/2016-45 para apurar a forma como está se dando a exclusão de beneficiários e a inexistência de novos cadastramentos, que vem resultando num número significativamente menor de pessoas atendidas pelo Bolsa Família, segundo o Consea.

Também são objeto da apuração do MPF informes de obstáculos à realização de novos cadastros de beneficiários, mesmo havendo a demonstração de se adequarem aos padrões impostos pelo programa.

Dignidade humana – Entre as razões para realizar a consulta pública, o Ministério Público também considerou a necessidade de resgatar a dignidade humana das pessoas e famílias afetadas pelas medidas restritivas recentemente implementadas pelo governo federal sobre o Programa Bolsa Família, através de medidas governamentais que supram suas carências momentâneas, em especial de sua reinserção no programa, após verificação da regularidade de sua situação.

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Empresários, servidores públicos e até mortos na lista de recebedores do Bolsa Família na PB

bolsa-familiaO Ministério Público Federal divulgou nesta sexta-feira (11) o perfil de suspeitos de receberem irregularmente o benefício Bolsa Família na Paraíba. Na lista estão mortos, empresários, servidores públicos e doadores de campanha. A constatação faz parte do Raio-X Bolsa Família, projeto do Ministério Público Federal, que analisou os pagamentos entre 2013 e 2016 em todo o País.

O montante pago a estes perfis suspeitos no Estado representa 5,01% do total pago aos beneficiários do programa no período. A ação foi coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.  A coordenadora estadual do programa informou que as prefeituras terão que rever todos os cadastros.

O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar).

Ao todo, foram 12.734 empresários, que juntos receberam o montante de R$ 52.370.768; 30.592 servidores públicos (clã de até 4 pessoas), com um recebimento de R$ 114.512.910; 270 falecidos (R$ 719.694); 88 doadores de campanha (doação maior que o benefício), com um valor de R$ 83.096 e 147 servidores públicos (doadores de campanha), com valores somados de R$ 616.526.

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