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Bolsonaro estuda novo Bolsa Família ‘privilegiando mérito’, diz porta-voz

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na tarde desta quarta-feira com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para discutir o projeto de um novo Bolsa Família estudado pelo governo, segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

Em conversa com jornalistas, Rêgo Barros não deu detalhes do novo projeto, mas destacou que 21% dos brasileiros são sustentados pelo programa, levantamento feito em 2018 pelo governo a pedido do “Valor Econômico”.

— É um belo programa, que visa a recuperar alguns aspectos que ficaram para trás nos programas assistencialistas de governos passados, privilegiando mérito, imaginando possibilidades de saída dessas pessoas do programa a partir de que elas evoluam como cidadãos — disse o porta-voz.

O porta-voz confirmou também que está em estudo um novo nome para o programa. Em dezembro do ano passado, o presidente disse que o programa poderia se chamar “Bolsa Brasil”.

— As arestas estão sendo aparadas, vamos usar essa metáfora, e (o programa) será submetido a uma apreciação conjunta do Ministério da Economia, Ministério da Cidadania, Casa Civil, para que o presidente possa então referendar, por fim, aquilo que vem sendo apresentado a ele.

 

epocanegocios

 

 

Abono natalino do Bolsa Família deve sair na próxima terça-feira, diz governador

O governador João Azevêdo afirmou, na manhã desta sexta-feira (6), que o abono natalino dos beneficiários do Bolsa Família na Paraíba deve ser pago na próxima terça-feira (10).

Segundo ele, todo o trabalho necessário está sendo realizado junto à Caixa Econômica Federal para que o pagamento do abono, de R$ 64, saia nesta data. Haverá confirmação nos próximos dias.

 

clickpb

 

 

Pagamento do 13º do Bolsa Família está garantido, diz porta-voz

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta quarta-feira (20) que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

“Eu conversei com o ministro Osmar Terra [Cidadania], ele esclareceu algumas informações equivocadas em relação ao pagamento do 13º. Os recursos financeiros existentes são suficientes para arcar com os pagamentos que têm início previsto para 11 de dezembro”, disse Rêgo Barros.

O porta-voz disse que o próprio Ministério da Cidadania poderia esclarecer a fonte dos recursos. Caso a reserva do programa Bolsa Família seja insuficiente, o próprio ministério pode remanejar dinheiro de outras áreas.

A declaração foi em resposta à uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que apontou insuficiência de recursos na dotação orçamentária do programa, que é vinculado ao Ministério da Cidadania. Mais cedo, em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro classificou a reportagem como mentira e fake news.

Promessa de campanha eleitoral de Bolsonaro, o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa foi anunciada em outubro, com a edição da Medida Provisória (MP) Nº 898. O adicional totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

 

Agência Brasil

 

 

Governo federal cobra 111 famílias da PB a devolver R$ 172 mil pagos indevidamente pelo Bolsa Família

O governo federal notificou 111 famílias na Paraíba para que devolvam juntas, aproximadamente, R$ 172 mil pagos indevidamente dos cofres públicos por meio do programa Bolsa Família. As pessoas que receberam a ajuda do governo irregularmente começaram a ser convocadas na quarta-feira (9) para devolver o dinheiro.

De acordo com o Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família, a estimativa é de que seja ressarcido aos cofres público aproximadamente R$ 5,8 milhões pagos indevidamente no país. A primeira cobrança de recebimentos indevidos foi realizada em 2018 recuperou um milhão de reais aos cofres da União.

As pessoas foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). Isso porque há a suspeita de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do programa.

Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo governo federal. Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania.

Caso a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia. O não pagamento implica na inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

Bolsa Família

O programa é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 89) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de Saúde e Educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês.

G1

 

Ministério vai cobrar devolução de R$ 5,8 milhões do Bolsa Família pagos indevidamente

No total, 5,1 mil ex-beneficiários estão sendo convocados para apresentar defesa; caso os recursos não sejam devolvidos, famílias serão inscritas em cadastro de devedores

O Ministério da Cidadania começou a convocar mais de cinco mil ex-beneficiários do Programa Bolsa Família a devolverem recursos recebidos indevidamente — o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses promovido pela Pasta. No total, o governo federal está emitindo cobranças no valor aproximado de R$ 5,8 milhões aos cofres públicos.

As pessoas foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). Isso porque há a suspeita de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do programa.

Para o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, a inciativa mostra o empenho do governo federal em combater as irregularidades e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa. “Isso é importante por dois motivos: primeiro, temos muita gente que precisa desse dinheiro. Embora sendo pouco, ajuda no combate à extrema pobreza. Segundo, por uma questão de justiça esse repasse não pode ser dado a quem usou de maneira indevida essa oportunidade, que seja devolvido”, apontou o secretário.

Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo governo federal. Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania. Caso a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia. O não pagamento implica na inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, explica que as famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retornar ao benefício após um ano, se atenderem às regras para participar do programa e após passar por um processo de averiguação das informações. “Não pagando, entrando no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimos, financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União. Isso faz então que ela tenha a sua vida financeira bastante complicada caso não regularize sua situação”, explicou. Falcão reforçou que o pagamento da guia encerra o processo imediatamente.

A primeira cobrança de recebimentos indevidos foi realizada em 2018 recuperou um milhão de reais aos cofres da União.

Bolsa Família
O Programa é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de Saúde e Educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês.

Assessoria

 

 

Bolsa Família reduziu 25% da taxa de extrema pobreza, aponta Ipea

O Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das condições de vida dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017.

“Em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza”, descreve estudo publicado esta semana e disponível na internet. Os dados sobre a renda dos mais pobres foram obtidos nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicilios (Pnad/IBGE), que eram bianuais e a partir de 2016 passaram a ser contínuas.

Somados, os contingentes de pessoas que se beneficiaram com essa mobilidade de classe (6,5 milhões) equivalem à população do Maranhão (Censo de 2010). No total, o Bolsa Família transfere recursos a 14 milhões de famílias ou 45 milhões de pessoas, número semelhante a de toda população da Argentina.

Para Luiz Henrique Paiva, especialista em políticas públicas e um dos autores do estudo, o Bolsa Família “é um instrumento muito bom para reduzir a pobreza. Ele não é só não é mais efetivo porque ainda é modesto”, opina fazendo referência à média de R$ 188 que cada família recebe.

 

Agência Brasil

 

 

Sem crédito, pagamento do Bolsa Família para em setembro, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que, se o Congresso Nacional não aprovar o projeto de crédito suplementar de R$ 248 bilhões, necessário para cumprir a regra de ouro, travará os pagamentos do governo. De acordo com o ministro, sem o crédito, os pagamentos de subsídios param em junho, de benefícios assistenciais em agosto e, do Bolsa Família, em setembro. “Tenho que apostar que o Congresso vai aprovar o crédito suplementar”, completou ele, durante audiência da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Guedes reforçou a necessidade de aprovação da reforma da Previdência e disse que o crescimento desses gastos pode impedir a tentativa do governo de “salvar o País”. “Pode não dar tempo”, afirmou.

Eles ponderou ainda que, como ministro da Economia, “manda muito pouco” e que não é ele quem decide onde são feitos cortes orçamentários, já que o presidente Jair Bolsonaro indica as prioridades do governo. “As pessoas acham que eu tenho muito mais poder do que eu tenho. O poder está em quem vai sancionar leis”, concluiu.

Imposto sobre dividendos

O ministro da Economia afirmou ainda que há outros temas que precisam ser endereçados no contexto econômico como, por exemplo, a tributação em cima de dividendos, mas que a reforma da Previdência é mais urgente neste momento. “Não vou cuidar do imposto em dividendos agora porque daí a Previdência já explodiu. É preciso desarmar essa bomba”, disse.

 

Exame

Foto: Adriano Machado/Reuters

 

 

Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família para semana que vem

Prestes a completar 100 dias de governo na próxima semana, o presidente Jair Bolsonaro antecipou que cumprirá a promessa de pagar uma décima terceira parcela do Bolsa Família. Ele falou sobre o assunto em transmissão ao vivo no Facebook, na noite desta quinta-feira, 4, mas o anúncio formal só deve ocorrer na próxima semana. Segundo Bolsonaro, os recursos para viabilizar o pagamento virão do combate à fraude no programa.

“Resolvemos aqui pelo Executivo e o décimo terceiro será anunciado na semana que vem para atingir diretamente os mais necessitados”, disse Bolsonaro. Ele fez a transmissão ao lado dos ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública).

“De onde virá o recurso? Do combate à fraude. Existe muita fraude. Então vamos continuar esse trabalho muito cansativo porque tem que pegar um a um, fazer cruzamentos, mas está dando resultado e o 13º está garantido para o pessoal do Bolsa Família no final do ano”, declarou o presidente.

De acordo com Bolsonaro, até a próxima semana a expectativa é que pelo menos 95% das metas para os primeiros 100 dias de governo sejam cumpridas. Os outros 5% estariam parcialmente cumpridos. “Estamos lutando para ver se cumpre 100% da meta”, disse.

 

Estadão

 

 

Na PB, ministro de Bolsonaro confirma pagamento extra do Bolsa Família

Em solo paraibano, onde cumpre agenda administrativa desde às 10h desta terça-feira (02), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, revelou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL), deve anunicar, nos próximos dias, o pagamento extra do Bolsa Família no final do ano, similar ao 13º salário. O benefício, no entanto, já existe na Paraíba.

O pagamento só será possível, conforme o ministro, graças ao pente-fino pelo qual o programa social passou.

“Eu fui ministro e iniciamos o pente-fino que acabou com a fila. Tinha muita gente que não precisava e recebia e gente precisava e não recebia e tinha uma fila de quase um ano para entrar, eram milhões de família esperando. De um ano e meio para cá não tem mais fila e ainda aumentamos o valor”, declarou Terra, que foi Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário do Brasil entre 2016 e 2018.

 

PB Agora

 

 

Governo anuncia reajuste de 5,67% para o Bolsa Família

O presidente Michel Temer vai aproveitar o pronunciamento em cadeia nacional na noite desta segunda-feira (30) para reagir a críticas e anunciar o reajuste do Bolsa Família.

O pronunciamento, programado para ir ao ar à noite, em cadeia nacional de rádio e televisão, foi antecipado com a publicação de um vídeo na página do presidente no Twitter.

Após a divulgação do vídeo, o Ministério do Desenvolvimento Social informou que o índice será de 5,67%, a ser aplicado a partir de julho. Com isso, o valor médio mensal dos benefícios do Bolsa Família passará de R$ 177,71 para R$ 187,79, o que representará um aumento de R$ 684 milhões no gasto com o programa. O Blog já havia antecipado que o índice ficaria entre 5% e 6%.

Foi uma vitória da ala política do governo. A equipe econômica queria um reajuste de cerca de 3%, pouco acima da inflação do ano passado (2,95%).

Como a fala já estava gravada antes da decisão sobre o reajuste, Temer não revelou o percentual no pronunciamento. Disse apenas que estava anunciando o reajuste, sem mencionar os 5,67%.

O pronunciamento na véspera do Dia do Trabalhador é tentativa de criar uma agenda positiva.

Até mesmo aliados criticam a paralisia do governo desde o final do ano passado, quando Temer conseguiu arquivar a segunda denúncia contra ele por causa da delação da JBS.

“Enquanto alguns passam o dia criticando, a gente passa o dia trabalhando”, dirá Temer ao final do pronunciamento.

De acordo com auxiliares, além do anúncio do aumento do Bolsa Família, a fala de Temer de quatro minutos e meio será mais abrangente, se dirigindo também a todas as categorias de trabalhadores. “Será uma fala de incentivo e compromisso”, disse um auxiliar.

Apesar de índices positivos da economia, com queda da inflação e da taxa de juros, o governo Temer tem mantido índices elevados de avaliação negativa, acima de 70% de reprovação.

De forma reservada, interlocutores do presidente admitem que as investigações sobre o caso Rodrimar prejudicam muito o governo e dificultam a chamada “agenda positiva”.

G1

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