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Justiça bloqueia R$ 38 milhões do Facebook por descumprir ordem judicial

facebookA Justiça Federal decidiu bloquear R$ 38 milhões do Facebook Brasil por descumprimento de decisão judicial que obrigava a rede social a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp para fins de investigação. A decisão foi tomara em primeira instância, e a multinacional pode recorrer.

O valor bloqueado corresponde à soma de multas individuais de R$ 1 milhão estipuladas para cada dia de descumprimento da decisão judicial. A ação –que corre em segredo de Justiça– foi movida pelo MPF/AM (Ministério Público Federal no Amazonas).

A Justiça rebateu os argumentos do Facebook de que os conteúdos relacionados aos usuários estariam sob responsabilidade de operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda, o que exigiria acordos de cooperação internacional para que a empresa cumprisse a ordem judicial brasileira.

O juiz, no entanto, considerou que a empresa norte-americana, por prestar serviços ao público brasileiro e possuir escritório no país, é obrigada a se adequar a legislação brasileira, segundo prevê o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

Próximo passo é o pedido de bloqueio do serviço, diz MPF

O procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido, ressalta que a aplicação de multas é um instrumento de pressão para que a empresa conceda as informações exigidas e que o próximo passo, caso a empresa deixe de cumprir a ordem judicia é o pedido de bloqueio do próprio serviço.

“A postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”, defende Jabur.

O serviço do WhatsApp já foi bloqueado no Brasil por três vezes, a última delas em julho.

“Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc”, afirmou o procurador.

Procurada pela reportagem, a assessoria do Facebook diz que a empresa ainda não tem um posicionamento sobre a ordem judicial. Nesta quarta-feira (27), a companhia informou que obteve lucro global de US$ 2 bilhões no segundo trimestre deste ano.

Uol

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Protesto por medidas de segurança no trânsito bloqueia Rodovia em Guarabira

protestoApós um gravíssimo acidente que deixou um motociclista morto na Rodovia PB-073, na saída para João Pessoa, que aconteceu na última sexta-feira (23),  a população começou a cobrar medidas de segurança no trânsito por meio de protestos.

Revoltados com o acidente, moradores da região iniciaram um novo protesto na manhã desta terça-feira (27), bloqueando a Rodovia nos dois sentidos. Eles queimaram pneus e reivindicaram a construção de lombadas.

O Corpo de Bombeiros precisou ser acionado para conter as chamas.

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nordeste1

Dono do facebook bloqueia o próprio perfil por ter sido “invadido” por brasileiros

Mark-ZuckerbergDesde sexta-feira, uma legião de brasileiros vinha bombardeando o perfil de Mark Zuckerberg no Facebook. Posts antigos passaram a receber uma enxurrada de figurinhas (stickers) e imagens de memes sem motivo aparente. Enfim, Mark respondeu: os comentários em todos os posts dele foram bloqueados.

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A brincadeira parece ter começado em um post de maio de 2012, em que Zuckerberg anunciou seu casamento com Priscilla Chan: nele há quase 190 mil comentários, a maioria de brasileiros. O último foi publicado ontem às 16h14, e o post foi bloqueado – agora só é possível curti-lo.

 

MSN

Telexfree bloqueia acesso de divulgadores a escritório virtual

Diretor Carlos Costa com telefone VoIP(Foto: Reprodução/ Facebook)
Diretor Carlos Costa com telefone VoIP
(Foto: Reprodução/ Facebook)

O acesso ao escritório virtual do site da empresa Telexfree está bloqueado desde esta segunda-feira (15) e, dessa forma, os associados não conseguem visualizar seus ganhos. Um comunicado foi feito na página do Facebook da companhia. De acordo com o advogado Horst Fuchs, a medida precisou ser tomada porque hackers tentaram invadir o sistema. Ainda não há prazo para a situação se normalizar.

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A Telexfree está sendo investigada por suspeita de pirâmide financeira, e desde o final de junho estão proibidos os pagamentos de comissões, bonificações e quaisquer vantagens oriundas da companhia aos divulgadores, além de novas adesões à rede, conforme decisão judicial. O descumprimento a qualquer das determinações pode gerar o pagamento de multa de R$100 mil por cada novo cadastramento ou recadastramento e por cada pagamento indevido.

O advogado explicou que o bloqueio do escritório virtual não tem ligação com decisão judicial. “Essa parte do portal continua bloqueada enquanto algumas medidas são tomadas pelos departamento de segurança e tecnologia de empresa. Hackers estavam tentando invadir o sistema e até que não esteja seguro, vamos manter como está, mas garantimos que os ganhos dos divulgadores continuam congelados”, disse.

Divulgadores
Com o bloqueio do escritório virtual, muitos divulgadores usaram a página da Telexfree do Facebook para reclamarem ou, ainda assim, apoiarem a empresa. Uma mulher escreveu que pretende sair da companhia. “Acabou! Pra mim não dá mais, chega de farsa Telexfree! Na hora entrar nessa pirâmide (…) foi muito rápido e agora na hora de me pagarem é uma novela mexicana! Exigimos transparência.”

Outra divulgadora se mostrou desconfiada do bloqueio. “Não podíamos fazer nada mesmo, mas parece que fizeram [o bloqueio] de propósito, para aqueles que querem guardar provas não possa printar (sic) a tela, por exemplo, do valor da adesão paga, onde diz seu nome, e quando foi paga a adesão. Também printar (sic) a tela da parte de renda para verificar quanto o divulgador já recebeu e quanto falta, para qualquer coisa os que saíram no prejuízo receber da Justiça os valores (…) para nos indenizar caso a empresa não volte. Acredito na empresa, mas esta difícil. Não sei porque esta medida de travar o nosso acesso ao backoffice, estanho isso”, escreveu.

Justiça do Acre
A juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, julgou favorável a medida proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre para suspender as atividades da Telexfree, no último dia 18. Com a decisão, foram suspensos os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento e de R$ 100 mil por cada novo cadastramento. A magistrada afirmou que a decisão não configura o fim da empresa, apenas suspende as atividades durante o processo investigativo.

Os advogados da empresa chegaram a entrar com pedido de reconsideração após a decisão da juíza, mas que foi negado pelo Tribunal de Justiça do Acre.

Julgamento recurso Telexfree (Foto: Rayssa Natani / G1)Julgamento recurso Telexfree no Acre (Foto: Rayssa Natani / G1)
G1

TJ bloqueia contas de 20 prefeituras paraibanas para pagar precatórios

TJPBDando continuidade ao bloqueio de contas bancárias de prefeituras paraibanas para pagamentos de precatórios, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, nesta terça-feira (30), o sequestro de 20 novas contas bancárias de municípios. Os débitos somados das edilidades chegam ao valor de R$ 1.209.997,22, e são referentes ao execícios financeiros de 2010 e 2011. No último dia 22, o Poder Judiciário estadual já havia feito o sequestro em 21 prefeituras.

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Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, o sequestro das contas foi necessário para garantir o pagamento dos precatórios. Ele explicou que emenda constitucional n° 62/2009 determinou que os municípios poderiam escolher entre duas opções para regularizar o pagamento de precatórios, o regime especial de 15 anos, quando os débitos seriam somados e divididos em 15 anos, ou a adesão de 1% da receita corrente líquida da prefeitura, com desconto mensal.

 

“As prefeituras que escolheram o regime especial simplesmente ignoraram os repasses e os credores ficaram sem receber o seu dinheiro”, afirmou o magistrado responsável no Tribunal para conduzir os processos de precatórios junto aos municípios e governo do Estado.

 

Desta forma, o Tribunal, então, abriu um processo administrativo contra cada município e informou que durante o período de 2010 e 2011 não haviam sido feito nenhum depósito pelas edilidades.

 

Conforme a publicação, disponibilizado na edição eletrônica do Diário de Justiça, os municípios que não depositaram os respectivos valores constitucionais referentes aos precatórios são: Algodão de Jandaíra, Campo de Santana, Lastro, Cabaceiras, Umbuzeiro, Riacho dos Cavalos, Barra de Santana, Cubati, Gurinhém, São João do Rio do Peixe, Monte Horebe, Queimadas, Rio Tinto, Igaracy, Triunfo, São José de Piranhas, Cuitegi, Sapé, Boa Ventura e Picuí.

As três prefeituras com os maiores valores são: Sapé (R$ 473.159,87), Lastro (R$ 112.093,25) e Triunfo (R$ 107.786,26). Já os municípios que possuem menores débitos são: Igaracy (R$ 2.000,00), Umbuzeiro (R$ 2.116,31) e Riacho dos Cavalos (R$ 2.636,14).

 

Abaixo a relação dos municípios e débitos:

 

1. Algodão de Jandaíra – R$ 11.405,27

2. Campo de Santana – R$ 47.676,87

3. Lastro – R$ 112.093,25

4. Cabaceiras – R$ 7.693,46

5. Umbuzeiro – R$ 2.116,31

6. Riacho dos Cavalos – R$ 2.636,14

7. Barra de Santana – R$ 7.914,80

8. Cubati – R$ 3.545,60

9. Gurinhém – R$ 78.247,83

10. São João do Rio do Peixe – R$ 31.446,83

11. Monte Horebe – R$ 13.767,04

12. Queimadas – R$ 16.596,35

13. Rio Tinto – 37.499,61

14. Igaracy – R$ 2.000,00

15. Triunfo – R$ 107.786,26

16. São José de Piranhas – R$ 152.366,04

17. Cuitegi – R$ 14.550,94

18. Sapé – R$ 473.159,87

19. Boa Ventura – R$ 9.190,65

20. Picuí – R$ 78.304,1

Fonte: Assessoria do TJPB

Queda de barreira bloqueia parte da pista na PB 105 entre Bananeiras e Belém no Brejo paraibano

barreiraA queda de uma barreira parte dela com pedras interditou parte da pista  na PB 105, que faz a ligação entre os municípios de Bananeiras e  Belém no Brejo paraibano,  próximo ao distrito de Roma no município de Bananeiras . Segundo os engenheiros do Departamento de Estradas e Rodagens D.E.R, que administra a região e tem sede em Solânea , ninguém ficou ferido.

O acidente aconteceu na madrugada desta sexta feira não se tem o horário preciso do desabamento.  Técnicos foram enviados pelo governo do estado ao local para avaliar o impacto do deslizamento.  Parte de uma das faixas da PB 105 estava interditada passando apenas um veiculo por vez, durante toda manhã desta sexta feira dia (22), acreditasse que ainda na tarde desta sexta o transito  poderá ser utilizado pelos motoristas para descer a ladeira do moura normalmente.

 

diariodobrejo.com

Expedito Pereira não repassa duodécimo e justiça bloqueia contas de Bayeux

expedito-pereiraO juiz da 4ª vara da comarca de Bayeux, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, concedeu liminar determinando, nessa terça-feira (22), o bloqueio da contas da prefeitura de Bayeux nos bancos do Brasil, Caixa e Itaú, referente a uma parte do valor do duodécimo da Câmara de Vereadores que foi repassado a menor pela prefeitura.

Segundo a decisão do juiz, “o ato guerreado está visivelmente eivado de inconstitucionalidade e de ilegalidade”. O magistrado afirma que a Constituição Federal em seu artigo 168 assegura ao Legislativo o recebimento integral dos recursos relativos às suas dotações orçamentárias até o dia 20 de cada mês.

 

“É importante destacar que se o impetrado não regularizar o repasse do duodécimo para a impetrante, esta sofrerá prejuízos em razão de atrasos no cumprimento de suas obrigações orçamentárias, como folha de pagamento dos servidores e fornecedores”, acrescenta o juiz.

O mandado de segurança foi impetrado pela Câmara Municipal, através do novo procurador jurídico, o advogado bayeuxense Aécio Farias Filho. Para ele alguns prefeitos não compreendem o alcance e significado do comando normativo que assegura a independência dos Poderes, pretendendo ter sob jugo o Legislativo Municipal, obrigando-o a “mendigar” o duodécimo, impedindo-o de exercer suas funções típicas de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, além da função básica de legislar.

 

De acordo com o advogado, há mais de uma década que a cidade de Bayeux não presenciava a tentativa do Poder Executivo de submeter o Poder Legislativo às suas vontades.

 

O presidente da Câmara, Roni Alencar, disse que, ao que parece, pela primeira vez em 10 anos a prefeitura de Bayeux teve as contas bloqueadas por que não passou o duodécimo correto como determina a Constituição Federal.

 

“Não queremos acreditar que esse ato seja perseguição política porque se assim for é uma prova do tipo de relação que o Poder Executivo quer exercer sobre os vereadores eleitos pelo povo. Mas a justiça reconheceu nosso direito e espero que o prefeito cumpra”, afirmou.

 

Essa é a primeira mancha do prefeito Expedito Pereira (PSB) em sua quarta administração em Bayeux. Não se sabe qual a culpabilidade do secretário de Finanças, Zezito, mais conhecido como Zezito da “banca do bicho”, ex-secretário do saudoso Rêba, nesse problema.

 

Caso não seja regularizado o problema, a prefeitura pode ter dificuldades para pagar os servidores este mês.

 

 

Bayeux em Foco

TCE bloqueia contas de prefeituras de dois municípios da Paraíba

Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Fernando Catão, determinou o bloqueio das contas de duas prefeituras de municípios paraibanos na tarde desta terça-feira (11). Com a decisão, as prefeituras de Fagundes e Riachão ficarão impossibilitadas de movimentar a conta, através de cheque ou qualquer outro documento hábil.

O bloqueio foi determinado porque os gestores desses municípios não apresentaram o balancete referente ao mês de outubro ao Tribunal. Segundo o TCE, o bloqueio já foi autorizado e deve ser feito ainda nesta tarde.

Na última quarta-feira (5), Fernando Catão havia alertado sobre o possível bloqueio na abertura da sessão ordinária daquele dia. Na ocasião, nove prefeituras não tinham prestado contas, inclusive a de Campina Grande. Porém, até esta terça, sete regularizaram a situação.

Com o bloqueio, é permitida à administração apenas a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que mantenha o poder aquisitivo dos recursos. A prefeitura fica impedida de movimentar suas contas bancárias por meio de cheque ou qualquer outro documento.

G1

Tacima: Prefeito é acusado de construir baias de cavalo com verba do Fundeb e juiz bloqueia recurso

O Fundeb é um fundo destinado a assegurar investimentos para melhoria da educação básica pública no Brasil. Em Tacima, no interior, da Paraíba, no lugar exclusivamente de alunos e professores, incluem-se entre os beneficiados os cavalos do prefeito Targino Pereira da Costa Neto (PMDB), conforme aponta ação civil pública assinada pelo Ministério Público Estadual por improbidade administrativa contra o Chefe do Poder Executivo local.

A ação acusa o prefeito (foto ao lado) de usar recursos do Fundeb para construir baias de cavalos que possui em sua fazenda particular, a Fazenda Trindade, que fica no Rio Grande do Norte, no município de Nova Cruz.
No dia 14 de setembro, ao iniciar o julgamento do caso, o juiz Ricardo da Silva Brito acatou liminar na ação do Ministério Público e determinou o bloqueio das contas do Fundeb na prefeitura de Tacima. Agora, até o julgamento do mérito, só sai dinheiro com autorização judicial e após a discriminação do destino da verba.
No despacho, o magistrado antecipa que fica evidenciado o uso indevido da verba do Fundo para aquisição de material de construção que foram entregues na fazenda do prefeito. Citando documentos anexados ao processo, ele diz que a comparação das notas fiscais do material com os empenhos da prefeitura deixam claro que o prefeito comprou os produtos com dinheiro do Fundeb e que eles foram entregues em sua propriedade.
De acordo com a ação do Ministério Público, o material foi comprado entre os meses de março e abril deste ano, no estabelecimento comercial Nena Material de Construção LTda, localizado na cidade de Passa e Fica, no Rio Grande do Norte.
O valor da compra com recursos do Fundeb é relativamente pequeno: R$ 3.201,67. Mas nem que fosse um real não daria ao prefeito direito de tirar verba da educação pra dar melhores condições aos seus cavalos.
Mais um triste exemplo de como os recursos públicos para educação são tratados pelo poder público brasileiro.
Um coice na honestidade.
Luís Tôrres

Protesto de moradores bloqueia rodovia que liga Solânea a Arara

Policiais da 2º Cia de Solânea chegaram ao local onde manifestantes bloquearam a PB-105, principal via de acesso entre Solânea e Campina Grande, os manifestantes afirmam que, na próxima quarta-feira dia (22), moradores de Fazenda Velha, no município de Solânea, voltarão a bloquear a pista, se medidas não forem tomadas imediatamente para que o trânsito fique mais tranquilo naquela área.

“A gente espera que eles tomem providências e resolvam o problema. Queremos que eles coloquem quebra molas para que não aconteça mais nada”, afirmou um dos moradores da comunidade, onde uma criança morreu vitima de acidente de trânsito na última sexta – feira dia (17).

O protesto começou às 9h desta segunda -feira dia (20). A Polícia Militar, através do Sargento Valdir, negociou com os manifestantes e a pista foi liberada, registrando apenas uma pequena lentidão no trânsito.

 

 

diariodobrejo.com