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Adotado que mora na França encontra mãe biológica de Bananeiras-PB

Um francês Benjamin Cardiet, de 28 anos, conseguiu encontrar a mãe biológica na Paraíba. Ele procurou a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB), da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado. O órgão trabalha com a atribuição de gerenciar e fiscalizar processos relacionados à adoção, além de também auxiliar o adotado que deseja encontrar as origens.

Depois de um ano e seis meses de investigação, que envolveu a Comarca de Bananeiras e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, o reencontro finalmente aconteceu.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante, em seu artigo 48, o direito do adotado de conhecer sua origem biológica. De acordo com o secretário-executivo da Ceja, juiz-corregedor Antônio Silveira Neto, tal garantia é importante para buscar a identidade familiar do adotado, a ancestralidade e a superação de traumas da infância, além de envolver questões biológicas, principalmente nos casos em que o adotado tem problemas de saúde de origem genética.

Em relação à investigação realizada pela Comissão, o magistrado explicou que o próprio processo judicial de adoção internacional, na maioria das vezes, identifica a mãe biológica. “No caso de Benjamin, a ação teve origem na Comarca de Bananeiras. Uma vez oficiado, o juiz identificou que o processo havia sido arquivado e estava na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. Depois de localizado, o processo foi digitalizado e entregue ao jovem, ao mesmo tempo em que o juiz Jailson Suassuna, em Bananeiras, contatou funcionários do Fórum da época da adoção para descobrir mais informações sobre a mãe biológica de Benjamin”, contou Antônio Silveira.

Também foram realizadas buscas no Cartório de Registro Civil daquela Comarca e no Instituto de Polícia Científica. Quando a mãe biológica finalmente foi identificada, o jovem francês, que é motorista e mora na cidade de Nantes, voltou a Paraíba para conhecer a família. Durante o processo investigativo, Benjamin passou por atendimento prévio com a equipe técnica de apoio da Ceja.

Corregedor-geral da Justiça Romero Marcelo

O corregedor-geral da Justiça Romero Marcelo, que preside a Ceja, explicou que a pessoa adotada que deseja encontrar a família de origem pode fazer um requerimento na sede da Ceja-PB para que seja aberta a investigação. Na página da Corregedoria na internet, no link Ceja, é possível encontrar mais informações sobre adoção.

Processos digitalizados

O corregedor-geral afirmou que os processos relacionados à adoção que estavam arquivados na Vara da Infância e da Juventude da Capital, que correspondiam a 96 caixas estão sendo digitalizados. “Estamos prioritariamente digitalizando esses processos. Com isso, nossas buscas serão facilitadas e também será possível implementar ferramentas que possam fazer pesquisas mais abrangentes”, destacou o desembargador.

 

clickpb

 

 

Certidão de criança terá nomes de mãe biológica e pais adotivos

certidaoUma criança de Nossa Senhora do Socorro (12km de Aracaju) terá em sua certidão de nascimento os nomes da mãe biológica e dos pais adotivos, segundo decisão da Justiça. Esse é o primeiro caso de pluriparentalidade em Sergipe.

Na decisão, o juiz da 1ª Vara de Assistência Judiciária de Socorro, José Adailton Santos Alves entendeu que “o Direito deve proteger a essência das relações muito mais do que as formas e formalidades que as envolve. Somente assim a ciência jurídica está viva e trazendo mais vida à vida”.

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Segundo a ação, a mãe biológica informou que passava por dificuldades financeiras e psicológicas e resolveu abrir mão, provisoriamente, da guarda da criança para um casal.

Mesmo sem a guarda, a mãe manteve o convívio com a filha, estabelecendo o vínculo afetivo.

“A Sra. A, mãe biológica de N, reconhece que o melhor interesse da menor é a sua permanência com os adotantes, admitindo que durante todos estes anos eles proporcionaram a ela todas as condições necessárias a seu regular desenvolvimento. A partir destas constatações é possível deferir a guarda e manter a Sra. A como genitora da menor, dentro da perspectiva da pluriparentalidade”, escreveu o juiz em sua decisão.

Apesar de a criança ter um pai biológico reconhecido, o nome não constará na certidão, pois ficou comprovado de que não existem relações de convívio com a filha. “Todas as provas produzidas atestam a ausência de vínculo socioafetivo entre ele e a menor”, destacou o magistrado.

Os nomes dos envolvidos e a idade da criança não foram divulgados para terem a privacidade preservada.

 

paraiba.com.br