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Governo da PB apresenta proposta de incorporação de benefícios para policiais e bombeiros

O Governo da Paraíba apresentou uma proposta de incorporação de benefícios para os servidores da segurança estadual durante uma audiência de conciliação que aconteceu na manhã desta sexta-feira (28), no Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Sem acordo, um novo encontro foi marcado para a próxima sexta-feira (6) para que a categoria tenha mais tempo para analisar a proposta e apresentar uma contraproposta.

A reunião faz parte das negociações estabelecidas com as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros que pleiteiam reajuste salarial para agentes de segurança e outras demandas de servidores ativos, inativos e pensionistas. Os profissionais decretaram estado de “greve branca” desde o dia 5 de fevereiro.

Durante a audiência, o secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, explicou que o Governo ofereceu a incorporação de 30% da bolsa desempenho, em 36 parcelas, e mais 5% na bolsa dos policiais ativos para julho deste ano.

As entidades questionaram o que foi proposto alegando que não houve mudança no que foi apresentado pelo Governo do Estado na última sexta-feira (21). Conforme a assessoria de comunicação do Fórum das Entidades das Polícias Civil, Militar e Bombeiros, a categoria sustenta o pedido de incorporação de 100% na bolsa desempenho em 36 meses e um reajuste de 24% pelos próximos dois anos.

“Foi apresentada, hoje, uma repetição do que ocorreu na última sexta-feira, com alguns acréscimos em torno dos penduricalhos. Nossa preocupação é com o salário do policial que sai às ruas todos os dias, arriscando sua vida, podendo ser alvejado e vir a perder 50% de sua remuneração. A questão é salarial”, pontuou o delegado Sterferson Gomes Nogueira Vieira, da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba (Adepdel).

Já o coronel Francisco de Assis, representante dos policias militares, informou que apresentará uma proposta do Fórum, que deve contemplar a incorporação da bolsa desempenho, além de um percentual de aumento. Ele adiantou que a corporação não vai aceitar acréscimo no valor pago em horas extras.

“Aumento no extra não atende a categoria. Para a sociedade entender, este é um serviço em que o policial tem que morrer de trabalhar, para poder complementar o salário, que é a hora-extra no valor de R$ 6. O policial, hoje, além do serviço normal, trabalha de 180 a 200 horas no mês”, explicou o coronel.

Foto: Hebert Araújo/TV Cabo Branco

G1

 

Estudo mostra benefícios da L-arginina na prática esportiva

O mercado de suplementos está em franco crescimento no mundo todo. Inicialmente, muitos deles eram usados sem que a comunidade científica tivesse tanta certeza dos seus benefícios e efeitos negativos, porém, recentemente, cada vez mais pesquisadores tem se dedicado a descobrir como os compostos mais usados pelos atletas agem em nosso organismo.

Um destes compostos, presente em muitas suplementações, é o aminoácido L-arginina. Além de ser obtido através dos suplementos e produzido pelo próprio corpo, este nutriente também pode ser encontrado em carnes vermelhas, aves, sementes e laticínios – alimentos essenciais na dieta dos atletas.

Um estudo publicado em 2017 no European Journal of Clinical Nutrition, periódico referência em nutrição, constatou que a L-arginina promove uma melhora significativa no desempenho físico. A pesquisa foi realizada com 52 participantes. 25 deles receberam 2g do nutriente por dia, e os outros 27 receberam 2g de uma substância neutra, com efeito placebo. Nenhum deles sabia se estava consumindo o aminoácido ou não.

Depois de 45 dias, os pesquisadores perceberam que o grupo que consumiu a L-arginina teve um VO2 máximo quase três vezes maior do que o grupo que não consumiu. O VO2 máximo é o volume máximo de oxigênio do corpo, ou seja, a capacidade que uma pessoa tem de transportar oxigênio durante a prática de exercícios. Portanto, quanto maior o VO2 máximo, melhor a performance esportiva.

Além dessa importância, a L-arginina tem outra função essencial no corpo de um atleta: ela ajuda a gerar o óxido nítrico (NO), que é uma das menores moléculas produzidas pelo nosso corpo, mas que possui ótimos efeitos: ele aumenta a força muscular, proporciona ganho de resistência e melhora o fluxo sanguíneo.

O óxido nítrico também funciona como uma espécie de mensageiro, que percorre todos os principais sistemas do nosso organismo.

Por conta de todos esses benefícios, a L-arginina é recomendada não apenas aos atletas profissionais e de alto desempenho, mas também a todos aqueles que estão começando no mundo das atividades físicas e desejam obter melhores resultados e, principalmente, maior resistência para continuar se exercitando, já que ela ajuda a diminuir o cansaço e acelera a recuperação do corpo após uma série de exercícios intensos.

É importante ressaltar que nem todos os praticantes de atividades precisam ingerir a suplementação de L-arginina, pois é possível obter os níveis necessários através de uma dieta balanceada.

O recomendado é que, antes de decidir consumir o suplemento, a pessoa procure um médico ou um nutricionista, para constatar se o consumo é realmente necessário. Caso contrário, os níveis do nutriente no organismo podem ficar até mais altos do que o desejado. É importante também ficar atento às normas de regulamentação para suplementos alimentares.

 

 

Diretoria do INSS estima que existem mais de 24 mil benefícios parados nas agências da Paraíba

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) prevê que terá condições de iniciar até o fim de março as análises de benefícios que considerem as novas regras da reforma da Previdência, quando os seus sistemas eletrônicos deverão estar adaptados à legislação em vigor desde 13 de novembro do ano passado. A crise no INSS está retardando a concessão de mais de 1,3 milhão de benefícios em todo o país, somente na Paraíba, segundo a Gerência Regional do órgão revela que existem 24.469 paraibanos aguardam benefícios há mais de 45 dias, sem perspectivas de quando receberão o que têm direito.

De acordo, com o INSS uma das alegações é de que não existe um quadro de servidores suficiente para atender a grande demanda. Por outro lado, o Instituto não fala em concurso para a contratação de mais pessoal especializado.

O maior número de benefícios pendentes é de aposentadoria por idade, com mais de 4 mil e de aposentadoria por tempo de contribuição, com mais de 3 mil. Também é muito alta a quantidade de pedidos de pensão por morte, com mais de 2,3 mil.

A Seção não respondeu sobre a possibilidade de realização de concurso público, porém, encaminhou uma nota que está sendo distribuída à imprensa na tentativa de explicar as razões da crise instalada no instituto.

Na nota, o INSS afirma que “todos os sistemas de concessão de benefícios da Previdência Social precisam ser ajustados às novas regras, o que já vem sendo feito. Nenhum cálculo de atendimento de regras ou definição de valores de benefícios concedidos pelo INSS é feito de forma manual pelos servidores, mas por sistemas que cumprem esse papel com segurança e uniformidade”.

 

pbagora

 

 

Mais de 26 mil aguardam benefícios do INSS na PB

O governo federal anunciou um conjunto de medidas para reduzir o estoque e acelerar o acesso a benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, são 1,3 milhão de pessoas que aguardam análise dos seus pedidos há mais de 45 dias, sendo 26.030 pessoas na Paraíba.

Os benefícios mais procurados pelos paraibanos se dividem em Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC – LOAS), com 11.175 pessoas; aposentadoria por idade, com 4.437 pessoas e aposentadoria por tempo de contribuição, com 3.508 pessoas na fila de espera.

Fazem parte das medidas anunciadas, alinhadas com o Ministério da Defesa, a seleção de 7 mil militares da reserva, que, para atuarem no atendimento ao público no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), demanda um decreto presidencial e uma portaria ministerial. Ainda não se sabe quantos militares deverão ser destinados à Paraíba.

Também estão nas medidas restrição às cessões de servidores do INSS a outros órgãos, simplificação e redução da burocracia no atendimento aos segurados e uma perícia preferencial nos servidores afastados do Instituto.

“Nossa expectativa é que a partir do sexto mês de efetiva implementação das medidas o estoque de pedidos seja compatível com o processamento mensal”, explicou o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, durante entrevista coletiva, realizada em Brasília, para o anúncio das medidas.

Participaram da entrevista coletiva o presidente do INSS, Renato Vieira, o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e o secretário de Previdência da Seprt, Leonardo Rolim.

Atendimento do INSS

Segundo Marinho, o objetivo é chegar a um equilíbrio entre o número de pedidos pendentes com o de atendimento mensal. Uma das formas é aumentar o número de pessoas atendendo a população. Para isso ocorrer, será publicado até o fim da semana um decreto para selecionar 7 mil militares da reserva.

A adesão é voluntária e os selecionados vão receber treinamento e um incremento de 30% na remuneração. Os selecionados atuarão diretamente no atendimento à população, possibilitando o remanejamento de servidores do INSS para a análise de processos.

Além da seleção, também foram anunciadas outras duas medidas para aumentar o efetivo de servidores. Uma é a limitação para cessão de profissionais a outros órgãos. Ela ficará limitada à Presidência da República e à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) 4 ou acima.

Outra é a perícia médica preferencial em os 1.514 servidores do INSS afastados por licença médica. A expectativa é de que cerca de dois terços desses servidores voltem ao trabalho.

Redução da burocracia

Para agilizar o atendimento alguns processos serão alterados. Não haverá mais, por exemplo, a necessidade de autenticação de todos os documentos. Os convênios com empresas para auxiliar no envio a documentação do trabalhador devem ser ampliados e os entendimentos das súmulas judiciais devem ser adotados sem litígio.

Marinho explicou ainda que essas medidas vão ao encontro às já adotadas em 2019 para elevar a produtividade e diminuir o tempo de espera do segurado. Entre as medidas já adotadas, Marinho citou o bônus financeiro por produtividade extraordinária, os regimes de trabalho semi presencial e de teletrabalho, a transformação digital e a concessão automática de benefícios.

“Essas medidas já melhoraram o atendimento do INSS. Em 2019 os cerca de 23 mil servidores do órgão, menor número da história, tiveram a maior produtividade da história do INSS com mais de 9,4 milhões de processos concluídos”, destacou Marinho.

Mudanças e ajustes

Como a Emenda Constitucional nº 103, publicada no dia 13 de novembro, representou a maior e mais profunda reforma no sistema previdenciário do país, com mudanças nas regras de acesso, idade, significativos ajustes paramétricos, alíquotas, regras de transição, regras de cálculo, limitação à acumulação de benefícios e tantas outras, todos os sistemas de concessão de benefícios da Previdência Social precisam ser ajustados às novas regras, o que já vem sendo feito.

Segundo a assessoria do INSS, “Nenhum cálculo de atendimento de regras ou definição de valores de benefícios concedidos pelo INSS é feito de forma manual pelos servidores, mas por sistemas que cumprem esse papel com segurança e uniformidade. Nesse sentido, uma força-tarefa formada pelo INSS, pela Secretaria de Previdência e pela Dataprev tem se dedicado a converter cada hipótese de aplicação concreta da nova legislação em regras de sistema, de forma detalhada”, informa.

Estão sendo ajustados seis sistemas de concessão, manutenção e pagamento de benefícios (PRISMA, SIBE, SABI, PLENUS, SISPAGBEN e SUB), além de atualização do CNIS, base de dados que concentra as informações de todos os contribuintes da Previdência Social.

O simulador de aposentadoria disponível no ‘Meu INSS’ também está sendo adaptado, de forma a manter precisão na simulação do direito do segurado, seja daquele que preencheu os requisitos para aposentadoria antes ou após a publicação da reforma.

Antes, o segurado precisava agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o modelo digital ‘Meu INSS’ ou pelo telefone 135, ao fazer o pedido, o cidadão receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento, podendo acompanhar o andamento e, somente se necessário, será chamado à agência.

Apesar das mudanças e ajustes, o INSS explica que isso não afeta os antigos requerimentos. “Vale destacar que as adaptações dos sistemas não geram nenhum impacto na rotina de análise dos requerimentos feitos por quem já possuía direito adquirido antes da publicação da emenda, ou seja, a análise dos requerimentos feitos conforme as regras anteriores segue normalmente”, disse a assessoria.

Concessões

Para o presidente do INSS, há potencial de crescimento das concessões automáticas. Um exemplo é a aposentadoria por tempo de contribuição. Só na Paraíba, 3.508 pessoas esperam por essa concessão. Ela possui o maior volume de requerimentos na instituição e teve apenas 2% concedidos de forma automática em 2019.

Em 2019, cerca de 94 mil requerimentos foram decididos mensalmente de forma automática. Em 2018 a média mensal foi de 9 mil. A expectativa do governo é de que todas as medidas estejam implementadas até abril deste ano.

 

portalcorreio

 

 

INSS realiza força-tarefa para agilizar concessão de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam, por mais de 45 dias, uma conclusão no requerimento. Esse é o prazo máximo de análise definido por lei. De acordo com Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do instituto, medidas estão sendo tomadas para acelerar as análises dos requerimentos.

“Criamos as centrais de análises, servidores dedicados à análise de benefício e por especialização. Estamos especializando a análise dos benefícios para ganhar em produção e qualidade. […] Temos o programa especial, onde os servidores analisam, fora da jornada de trabalho, com pagamento do bônus, os processos que estão há mais de 45 dias, após atender os requisitos necessários definidos no programa de gestão”, disse a diretora em entrevista à Rádio Nacional.

Além da realização de hora-extra por servidores para analisar os pedidos em atraso, o órgão trocou o sistema de marcação de ponto por outro, que mede a produtividade. Com isso, explicou Márcia, o INSS tem um maior número de benefícios analisados pelo mesmo servidor.

Vários tipos de requerimentos aguardam conclusão de análise do INSS. São, por exemplo, pedidos de aposentadoria por invalidez, por idade – tanto urbana quanto rural – e aposentadoria por tempo de contribuição.

A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter o pedido de benefício analisado. Caso ultrapasse esse prazo, o instituto pode ter prejuízo, porque terá de pagar os valores retroativamente, com a devida correção monetária.

Márcia esclareceu, contudo, que apesar do grande número de requerimentos atrasados, cerca de 500 mil estão aguardando documentação adicional, necessária quando não é possível concluir o requerimento no ato da análise.

A diretora nega que o atraso seja por causa da mudança nas regras da reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso e promulgada em novembro. Segundo ela, os sistemas do instituto já estavam sendo preparados para as mudanças antes mesmo da aprovação das novas regras. “Assim que sai uma nova regra, é necessário adequar os sistemas, é uma coisa normal. Acontece que a gente já tem, dentro das novas regras, mais de 70% da demanda sendo atendida”.

Agência Brasil

 

 

Os benefícios da dança para os idosos

A atividade proporciona bem-estar físico e psicológico,
para um envelhecimento saudável

Desde 2012 a população brasileira acima de 60 anos vem crescendo. Hoje, o número de idosos no país supera a marca de 30 milhões, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), divulgada pelo IBGE. Com o aumento da expectativa de vida, também ocorre a preocupação em envelhecer de forma saudável e, para isso, muito se deve a prática de atividade física.

“É importante que o idoso faça exercícios ao menos duas vezes por semana, pois nessa fase da vida o corpo funciona de maneira diferente: o sistema cardiovascular tem sua capacidade diminuída, os movimentos vão perdendo a agilidade e precisão, as articulações perdem a elasticidade, os ossos ficam mais fracos e, com a diminuição de massa muscular, aumenta o risco de lesões”, explica Ludmilla Marzano, especialista de Zumba®, que completa: “as aulas de Zumba Gold® são uma adaptação da aula tradicional com foco nesse público e tem o objetivo de trabalhar o equilíbrio, amplitude de movimento e coordenação”.

Além de questões fisiológicas, a prática contribui para uma boa saúde emocional, prevenindo ou auxiliando no tratamento de depressão, que é comum nessa idade. Por isso, a dança é uma modalidade muito indicada para esta faixa etária, porque é prazerosa. A especialista conta “em uma aula de Zumba® Gold os movimentos originais são adaptados, tendo menor intensidade. São liberados endorfina, dopamina e serotonina – hormônios que dão a sensação de bem-estar”.

Outro benefício que deve ser destacado é a socialização. Segundo Ludmilla, nas aulas coletivas é natural um aluno motivar o outro, criar laços de amizade e companheirismo. “É uma família que se encontra algumas vezes por semana para rir, descontrair, conversar e dançar. Além disso, é uma atividade de baixo impacto e risco de lesão, se comparado a outras atividades físicas. A Zumba® adapta os movimentos às necessidades desse público alvo, focando no equilíbrio, amplitude do movimento e coordenação motora. Não há contraindicações, mas é preciso ter liberação médica para a prática de qualquer exercício físico”, completa Ludmilla.

A dança substituiu a prótese

Crédito:  Foto
Reprodução Facebook

Verinha Maluf, 64 anos, foi diagnosticada há 4 anos com artrose no quadril. Ela, que trabalhava como instrutora de Zumba®, ouviu do médico que precisava se afastar da atividade e colocar uma prótese no local. “Fiz exatamente o contrário, não abandonei as aulas. Eu amo dançar e é isso que me mantem viva e feliz. Passei a dançar com ainda mais vontade e incluí na minha rotina alguns exercícios de musculação para fortalecer a região. Continuo sendo acompanhada por um médico e frequentemente faço uma bateria de exames. Hoje, não preciso colocar a prótese, não sinto mais dor, e reduzi o número de medicamentos que tomo”, conclui.

A dança no combate à depressão

Crédito:  Foto
Reprodução Facebook

Loli Lobos, 72 anos, sofria com depressão profunda e se tratava com medicamentos. “Mesmo com muitos remédios, não me sentia feliz. Já tentei o suicídio algumas vezes, inclusive. Comecei a praticar a Zumba® e me apaixonei, pois a sensação a cada aula era maravilhosa e nenhum remédio era capaz de me dar o mesmo”. Há três anos ela se tornou instrutora da modalidade e suas alunas também estão na terceira idade. “De dez remédios que eu tomava, agora só faço o uso de um. Quero ajudar minhas alunas a terem alegria de vida como eu”, comemora.

A Zumba® está presente em mais de 185 países e é praticado por mais de 15 milhões de pessoas semanalmente, em todo mundo. Para encontrar uma aula, acesse www.zumba.com.

Sobre a Zumba® Fitness, LLC

A Zumba® é uma marca de estilo de vida global, que combina dança de diferentes culturas,  entretenimento, em uma experiência de festa de dança. Conhecidas como “dance-party”, as aulas de Zumba® misturam diferentes ritmos mundiais com coreografias fáceis de seguir para um treinamento completo e eficaz. Fundada em 2001, a Zumba® Fitness cresceu e se tornou a maior e mais bem-sucedida empresa do mundo oferecendo um programa de dança. Mais de 15 milhões de pessoas participam de aulas semanais em 200.000 locais em 180 países ao redor do mundo. Além das aulas de Zumba®, a empresa Zumba® Fitness tem outras modalidades como:  Zumba® Step, Zumba® Gold, Zumba® Sentao, Zumba® Toning Aqua Zumba®, Zumba® Kids / Zumba®  Kids Jr. (idades 4-11) e Zumbini® (idades 0-3). O estilo de vida Zumba® é complementado com muitas ofertas de produtos para o consumidor, incluindo kits de DVD, coleções de música, coleções de roupas e calçados, videogames e eventos. Para mais informações sobre os programas e produtos Zumba®, visite Zumba.com.

Assessoria de Imprensa

 

 

INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios

A partir desta sexta-feira (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos.

A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários. Apenas casos que tenham pendências de cumprimento de exigência por parte do segurado requerente estariam fora dessa exigência.

Diante da nova estratégia, tanto a Administração Central do INSS, quanto superintendências regionais, gerências e agências da Previdência Social serão obrigadas a reforçar quadros técnicos, logísticos e humanos, para assegurar, de forma permanente, o atendimento tempestivo aos segurados e beneficiários da Previdência Social.

Reprodução

Atualmente, o órgão tem milhões de pedidos aguardando uma decisão. Com a definição da celeridade da análise como regra definitiva, serão definidas metas de atendimento e monitoramento da eficiência e produtividade dos serviços prestados pelo instituto.

O presidente do INSS, Renato Vieira, chegou a sinalizar que até a dinâmica de trabalho poderia ser alterada para que os servidores passassem a ser remunerados a partir de controle de produtividade.

Pelo texto, o órgão também ficará obrigado a divulgar aos servidores, às unidades, aos órgãos de Controle externos e internos e à sociedade, periodicamente, os avanços obtidos com a implementação da estratégia e adotar providências necessárias para aumentar o volume de concessões automáticas de benefícios, com controle e segurança desses benefícios.

Para estimular a implementação do programa, ainda serão mapeadas boas práticas nacionais e internacionais e estimuladas medidas de gestão que contribuam para o aumento da eficiência da análise dos requerimentos de reconhecimento de direitos.

 

 

Agência Brasil

 

 

Quem recebe benefícios do INSS pelo banco precisa provar que está vivo para manter pagamento

Os segurados do INSS que recebem seus benefícios por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético precisam comprovar que estão vivos para continuar a ter os valores pagos. Esse procedimento, que passou a valer em 2012, deve ser feito a cada 12 meses. O objetivo é evitar pagamentos indevidos e fraudes.

No fim de junho, um idoso de 90 anos precisou percorrer 30 km da zona rural da Lapa, na região metropolitana de Curitiba, até o centro da cidade e depois ser carregado no colo para dentro da agência do Banco Brasil para provar que estava vivo e desbloquear o pagamento da aposentadoria. No entanto, segundo o INSS, a prova de vida poderia ter sido feita com a visita de um servidor do INSS em sua casa.

Como fazer a prova de vida

Atualmente, há três formas de fazer a comprovação de vida.

1) No banco

A principal é comparecer ao banco no qual o benefício é recebido com um documento de identificação com foto. Algumas instituições bancárias já fazem uso da biometria, mas, mesmo assim, é necessário o uso de senha. Por isso, o procedimento é feito dentro da agência.

Os bancos onde são realizados esses pagamentos costumam emitir comunicados sobre a necessidade de fazer a prova de vida por meio de mensagens informativas nos caixas eletrônicos e sites.

A rede bancária pode pedir a prova de vida na data do aniversário do beneficiário ou na data de aniversário do benefício.

Os beneficiários que não puderem ir às agências bancárias podem realizar a comprovação de vida por meio de representante legal ou pelo procurador do beneficiário legalmente cadastrado no INSS ou na instituição financeira responsável pelo pagamento do benefício.

2) Nas agências do INSS

Para os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, é possível também agendar para ser atendido em uma agência do INSS. O agendamento pode ser feito pela Central de Atendimento 135 ou pelo serviço Meu INSS.

3) Recebendo uma visita de um servidor do INSS

Já os segurados com mais de 80 anos e beneficiários com dificuldades de locomoção podem agendar para que um servidor do INSS vá até sua residência ou outro local onde estiverem para fazer o procedimento.

No caso dos beneficiários com dificuldade de locomoção, o agendamento da visita de um servidor deve ser feito perante apresentação de atestado médico ou declaração emitida pelo hospital em uma das agências do INSS, com agendamento prévio.

Todos esses agendamentos também podem ser feitos pela Central de Atendimento 135 e pelo Meu INSS.

Quem mora no exterior

Os segurados que moram no exterior também podem fazer a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS, de atestado de vida emitido por consulado ou pelo Formulário Específico de Atestado de Vida.

Se usar o formulário, a assinatura deverá ser feita na presença de um notário público local, que fará o reconhecimento da assinatura por autenticidade. Esse documento deverá ser encaminhado às Repartições Consulares Brasileiras para legalização.

Nos países com os quais o Brasil mantém acordo internacional, o documento deverá então ser enviado para a Agência da Previdência Social responsável pela operacionalização do acordo com o país. No caso de outros países, o documento deverá ser enviado à Coordenação Geral de Gerenciamento de Pagamento de Benefícios (SAUS – Quadra 2 – Bloco O – 8º andar – Sala 806 – CEP 70.070-946 – Brasília).

Quem não prova vida perde direito

Quem não fizer a prova de vida ao final de 12 meses da última comprovação terá o pagamento do benefício bloqueado.

Segundo o INSS, a liberação do benefício é automática assim que o segurado ou representante legal compareça para o procedimento. Após seis meses sem comprovação de vida, o benefício é cortado.

Último balanço divulgado pelo INSS mostra que, em junho, dos mais de 35 milhões de beneficiários, 626.171 não haviam comparecido aos bancos no período de 12 meses da última comprovação. Só em São Paulo eram 159 mil pessoas, em Minas Gerais, 82 mil, e no Rio de Janeiro, 49 mil.

G1

 

 

Bolsonaro diz que benefícios podem ser suspensos já no dia 25

O presidente Jair Bolsonaro disse que a não aprovação pelo Congresso Nacional de um projeto do governo que pede crédito suplementar fora da “regra de ouro” levará à suspensão “já no próximo dia 25” de pagamentos de benefícios a idosos e pessoas com deficiência.

“Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra”, afirmou o presidente, em mensagem publicada em sua conta oficial no Twitter no sábado.

“Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”, acrescentou Bolsonaro.

No final de maio, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse que o projeto do governo que pede o crédito suplementar precisaria ser aprovado pelos parlamentares até meados de junho, entre os dias 14 e 16, para não prejudicar o fluxo de pagamento de gastos do governo.

Uma hora após as mensagens publicadas por Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também se manifestou no Twitter sobre o projeto do governo, que pede autorização para um crédito suplementar de 248,9 bilhões de reais.

O projeto é necessário para que o governo cumpra a regra de ouro, um dispositivo da Constituição que proíbe que a União realize operações de crédito que superem o montante de despesas de capital do Orçamento anual.

Isso significa, na prática, que o governo não pode contrair dívidas para pagar despesas correntes para manutenção da máquina pública. Essa regra, no entanto, pode ser contornada com autorização expressa do Congresso.

“Muito bom o presidente Jair Bolsonaro, enfim, ter mostrado preocupação com este tema”, afirmou Maia no Twitter. Ele afirmou ainda que a matéria, enviada pelo governo em 11 de março, “já faz parte da preocupação do Congresso desde o início do ano”.

Em outras mensagens, Maia defendeu o Congresso, ao afirmar que os parlamentares já aprovaram “projetos fundamentais” e também rejeitaram “projetos que faziam mal ao Brasil”.

“Até agora, alguns programas do governo estão parados, mas não pelo atraso na aprovação de algum projeto de lei”, acrescentou Maia.

As discussões sobre o projeto que trata do crédito suplementar devem ser retomadas na terça-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.

 

Exame

 

 

João Azevedo participa do ODE em Solânea e entrega benefícios para a região

O governador João Azevedo participou, na tarde deste sábado (13), na cidade de Solânea (2ª Região Geoadministrativa), da quarta audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2019. Na audiência o chefe do executivo ouviu e respondeu às reivindicações da população, prestou contas das ações e destinou benefícios para a região.

João Azevedo abriu à plenária assinando Termo de Cooperação Técnica, com o município de Solânea, Bananeiras, Serraria, Casserengue, Damião, Arara e Borborema, visando o aparelhamento e a operacionalização do matadouro público de Solânea.

O chefe do executivo ainda fez a entrega de benefícios de microcréditos do Empreender Paraíba, no valor de quase R$ 306 mil, beneficiando 52 empreendedores da região. Também assinou ordem de serviço para a iluminação do campo de futebol da cidade de Logradouro, no valor de R$ 162 mil, e fez a entrega de laboratórios de ciências aplicadas (dois de instalação elétrica e dois de energia solar) para as Escolas Técnicas Estaduais de Solânea e Bananeiras.

“Na próxima semana iremos lançar o edital de concurso para a contratação de mais 1.000 novos professores para a rede estadual de ensino. Iremos também convocar mais 500 policiais militares aprovados no último concurso. E implantaremos mais de 1.500 câmeras de segurança em todo o estado”, disse o governador ao prestar contas das ações do governo.

O governador falou ainda da satisfação em estar na região de Solânea participando de mais uma audiência. “Essa é a Paraíba que nos motiva. É aqui que estamos definindo, mais uma vez, os destinos dos recursos do nosso estado. O Orçamento Democrático é uma política consolidada e que jamais deverá deixar de existir. Estamos juntos discutindo o futuro da Paraíba”, afirmou o chefe do executivo.

O prefeito da cidade de Solânea, Kaiser Rocha, falou da satisfação de sediar mais uma audiência e pleiteou melhorias nas condições do matadouro público da cidade. “Temos o abatedouro com a estrutura física pronta e o governador vai equipá-lo conforme anunciado aqui por ele. O governador está atendendo a um pedido da nossa comunidade que sonha com essa obra há mais de duas décadas”, agradeceu o prefeito pela assinatura do termo de compromisso.

Mais de 1.200 pessoas participaram da audiência que elegeram como prioridades de investimentos para a região a educação (184 votos), área mais votada, seguida da saúde (181 votos) e educação infraestrutura (165 votos).

O conselheiro do Orçamento Democrático, Helson Santos, da cidade de Casserengue, fez a reivindicação em nome dos demais conselheiros da região. “Pra mim é uma honra e um prazer fazer parte deste instrumento. Casserengue tem três demandas fundamentais para a cidade, que é a construção de uma escola estadual, a interligação das cidades de Barra de Santa Rosa a Casserengue, além da duplicação da caixa d’água de nossa cidade”, reivindicou ao governador o conselheiro.

A audiência em Solânea contou com a participação da vice-governadora Lígia Feliciano, do deputado Federal Damião Feliciano, além dos deputados estaduais, Adriano Galdino – presidente da Assembleia Legislativa -, João Gonçalves, Hervázio Bezerra, Chió e Ricardo Barbosa.

O Governo do Estado tem disponibilizado o aplicativo do OD Estadual para a indicação das prioridades, pela população, por meio do Portal da Cidadania (www.portaldacidadania.pb.gov.br), onde as pessoas podem indicar quais obras e ações gostariam que fossem desenvolvidas nas regiões. Cada pessoa pode indicar até três obras, e a validação do voto deve ser feita no dia e no local da audiência.

Investimentos– Saúde, educação e infraestrutura foram as prioridades eleitas no ciclo anterior. João Azevedo apresentou alguns dos investimentos nestas áreas. “Mais de R$ 300 milhões foram destinados para custeios dos hospitais da região. Também construímos a Unidade Mista de Saúde, de Cacimba de Dentro (R$ 4,2 milhões). Na área da educação estão previstos mais de R$ 250 milhões em obras para todo o estado. Vamos reformar a Escola Senador Humberto Lucena, de Cacimba de Dentro (R$ 1,2 milhão) e a Escola Alfredo Pessoa de Lima, em Solânea (R$ 1,2 milhão)”, afirmou o gestor.

Na área da infraestrutura, João Azevedo anunciou que vai licitar as obras para a construção de uma passagem molhada, em Belém, reformar o Núcleo de Produção de Alimentos de Araruna, e recuperar a urbanização de acesso da rua Nova/Giradouro, em Belém. Investimentos que somam quase meio milhão.

contam com a presença do governador João Azevedo, e de toda a comitiva do governo, e é um momento em que as pessoas elegem as prioridades de investimentos para as suas respectivas regiões, além de quais obras, ações e serviços gostariam que fossem implantados ou melhorados em suas comunidades. O Orçamento Democrático Estadual já deliberou mais de R$ 10 bilhões em obras, ações e serviços demarcados nas peças orçamentárias, ao longo dos últimos anos de existência da ferramenta (2011 a 2018).

Calendário das audiências:

26/04 – Sousa (Ginásio da UFCG, BR-230)

27/04 – Cajazeiras (Ginásio da ECIT Profª Nicéa Claudino Pinheiro, BR-230)

03/05 – Campina Grande (Ginásio da ECIT Bráulio Maia Júnior – Dinamérica)

04/05 – Sumé (Ginásio da E.C.I Professor José Gonçalves de Queiroz, Centro)

10/05 – Catolé do Rocha (Ginásio do Colégio Normal Francisca Mendes, Centro)

11/05 – Pombal (Ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Arruda Câmara, BR-230)

17/05 – Cuité (Ginásio da ECIT Jornalista José Itamar da Rocha Cândido, BR-104)

18/05 – Guarabira (Ginásio da ECIT Professor José Soares de Carvalho, Primavera)

24/05 – Patos (Ginásio “O Gelão”, Jatobá)

25/05 – Soledade (Ginásio da Escola Estadual Dr. Trajano Nóbrega, Soledade)

30/05 – Itabaiana (Pátio interno da ECIT – Dr. Antônio Batista Santiago)

31/05 – Mamanguape (Ginásio da ECIT – João Da Matta Cavalcanti De Albuquerque, Conjunto Nossa Senhora da Penha I)

01/06 – João Pessoa (Espaço Cultural/Praça do Povo, Tambauzinho)

Fotos: Francisco França

Secom-PB