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Comissão Especial quer destinar recursos da ALPB para beneficiar profissionais da cultura do Estado

A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos Entes Federativos em Estado de Calamidade Pública da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (29), reunião ordinária, através de videoconferência, para estabelecer diretrizes para a contribuição do Poder Legislativo aos profissionais da cultura da Paraíba por meio da destinação dos recursos, na ordem de R$ 2 milhões, devolvidos pela Casa de Epitácio Pessoa ao Governo do Estado para ações de enfrentamento aos danos sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Os membros da Comissão, Buba Germano (presidente), Camila Toscano, Estela Bezerra, Pollyanna Dutra e Tião Gomes concordaram em levar ao plenário da Casa para o conhecimento e apreciação dos demais deputados a proposta de destinar os R$ 2 milhões de forma que sejam 50% para assistência social/alimentação (aquisição de cestas básicas); 40% para ciência e tecnologia (apoio às pesquisas e certificação de produtos); e 10% para setor de cultura e apoio aos artistas paraibanos.

Autora de requerimento que solicita a inclusão do setor cultural em parte da destinação dos recursos do Legislativo no combate à Covid-19, a deputada Estela Bezerra afirmou que o parlamento tem se reunido com o setor, que devido a pandemia, tem sofrido com a suspensão da produção artística em todo o estado. “Essa demanda surgiu de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura e todos os processos, além de legítimos, foram extremamente participativos com a sociedade civil organizada. Teve origem de demanda feita pela sociedade e também da nossa sensibilidade em ver que esse segmento está, realmente, abandonado”, explicou a deputada Estela Bezerra.

O deputado Tião Gomes que já declarou voto favorável a projetos que ajudem aos artistas paraibanos, reforçou seu apoio à classe. “Nossa decisão de chancelar a Proposta de apoio econômico fundamental à Classe Artística do meu querido estado, a Paraíba, me faz movido pela importância do que aprendi com Areia,  de Pedro e José Américo de Almeida, mas de meu Pombal onde criança cheguei a dançar a força do Congo e respeitar Celso Furtado. Minha gente, nunca deixei de gostar da música Brega porque fui criado nela sem ignorar a importância de meu conterrâneo Celso Furtado. Não posso negar minha influência da música folclórica de Pombal do Congo com aquela gente humilde muito fundamental,  da mesma forma que a música Brega amada por muitos até hoje, pois nunca deixei de entender e respeitar as raízes e os outros estilos artísticos. Mas, para quem é preconceituoso e vive de conceitos da boca para fora aprendi a respeitar a música clássica, o teatro, a literatura de Zé Américo, as artes plásticas de Pedro Américo como elemento muito importante na minha vida de Politico dedicado aos ideais e meus eleitores. É em nome de tudo isso que estou comprometido com a classe artística e com os artistas, sobretudo neste ano dedicado a Sivuca e ao conterrâneo Celso Furtado”, disse o deputado.

A deputada Pollyanna Dutra acrescentou ainda a relevância da cultura para a história de um povo e alertou sobre a necessidade de proteger, contribuir e ajudar o setor neste momento de calamidade. “O momento agora é de solidariedade. A crise exacerbou as desigualdades, principalmente nos segmentos que já estavam excluídos, como a cultura. “A cultura é história e não existe nação sem história. Não existe cidade sem essas pessoas que mantém, de forma permanente, a nossa cultura.

Saúde

Preocupados com a interiorização da pandemia, os membros da Comissão defenderam a proposta de, através do Poder Executivo, obter melhorias na saúde nos municípios do Sertão e do Brejo. Tião teme que com o aumento do número de casos e a falta de assistência, as cidades do Brejo paraibano passem a ser o novo epicentro da Covid-19 no estado. “Na última quarta-feira foram registradas as mortes de 11 pessoas, sendo 8 delas do interior do estado. Isso pode significar que estamos a caminho de registrarmos ainda mais mortes nessas regiões. A invasão dessa pandemia no estado é muito grande e, em poucos dias, provavelmente, a região mais atingida será o Brejo, observou Tião.

A deputada Camila Toscano chamou atenção para a necessidade de manter uma linha de diálogo entre a Comissão da Assembleia e o Poder Executivo com o intuito de definir estratégias que possam melhorar o atendimento médico às vítimas do novo coronavírus no Brejo paraibano. De acordo com a parlamentar, o município de Guarabira tem recebido pacientes de aproximadamente trinta cidades, desta forma, é necessário que haja um fortalecimento da Saúde daqueles municípios para que a população possa receber o atendimento ideal. “Na maioria das vezes, as prefeituras não têm condições de montar um leito hospitalar, ou um hospital para atender as pessoas de sua região, então suas atuações ficam limitadas, a verba que chega fica limitada a equipamentos de proteção, limpezas das cidades, testes rápidos e para organizar as Unidades Básicas de Saúde para o atendimento rápido e isso nos preocupa”, analisou a deputada.

Em concordância com os membros da Comissão, o deputado Buba Germano expôs que levará a decisão adotada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, para que sejam realizados os convênio necessários para a destinação dos recursos. Também será atualizado o relatório a ser repassado para a Secretaria de Estado da Saúde com sugestões do parlamento sobre medidas que possam vir a ser aceitas no combate à pandemia. “Vamos informar ao presidente essa nova decisão da inclusão dos R$ 200 mil na cultura, para que de forma imediata sejam tomadas as providências de formatar o convênio e atualizaremos o relatório da ação da Covid-19 na Paraíba com nossas sugestões. A sociedade precisa de respostas rápidas, esse é o nosso papel e iremos cumpri-lo”, concluiu Buba.

 

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Vereador quer Casa da Cidadania em Solânea para beneficiar mais de 100 mil pessoas

O vereador Flávio Evaristo apresentou na Câmara Municipal, nessa terça-feira (21), requerimento solicitando a implantação da Casa da Cidadania em Solânea. Segundo o parlamentar é mais um reforço após o pedido do vereador Ramom Moreira da cidade de Bananeiras solicitar a Casa da Cidadania na região.

“Meu pedido vai beneficiar não só Solânea, mas sim mais de 108 mil pessoas de vários municípios que estão localizados próximos a nossa cidade, tendo em vista que Solânea é uma cidade geo-administrativa e comporta tranquilamente não só uma Casa da Cidadania, como também outros órgãos do governo. Venho reforçar esse pedido que inclusive foi apresentado também pelo vereador Ramom Moreira, em Bananeira,s e tenho certeza que se os municípios vizinhos se unirem em prol desse objetivo vamos ter essa que seria uma grande conquista para nossa região”, informou o vereador Flávio.

Na semana passada a proposta foi apresentada pelo vereador bananeirense Ramom Moreira e a exemplo de Solânea foi aprovada por unanimidade.

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TJD-PB investiga árbitros que estariam sendo subornados para beneficiar o Botafogo-PB

cartao-vermelhoO Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba instaurou, nesta quarta-feira, um inquérito para investiga um suposto esquema corrupto envolvendo o futebol paraibano. A suspeita é de que árbitros estariam recebendo dinheiro para beneficiar o Botafogo-PB.

A decisão da abertura de inquérito é do presidente do TJD-PB, Lionaldo Santos Silva, e atende uma solicitação da Procuradoria Geral do TJD. A denúncia foi feita por um ex-atleta do clube, o zagueiro Walter Januário de Paula Júnior, que defendeu o Belo em 2015 e atualmente joga pelo Rio Claro. Os alvos da investigação são o clube Botafogo da Paraíba, o dirigente botafoguense, Breno Morais e o árbitro João Bosco Sátiro.

A instauração do inquérito se deu após um áudio até então atribuído ao zagueiro Walter, em que ele explica o esquema, afirmando que o dirigente botafoguense pagava a quantia de R$ 50 mil para “comprar” o árbitro. Em outro áudio o atleta nega ser o autor da denúncia.

Confira a transcrição do áudio: “Já joguei lá, mano. O Breno paga os caras. Juiz… paga tudo, mano, para ganhar. É a maior várzea, mano. E os caras se vendem lá mesmo, mano. Dá 50 mil pros caras. E os caras se vendem tudo lá. Maior zica. (…) Ali nem adianta. Esquema do caralho nesta Paraíba, mano. Roubam na cara de pau.”

O áudio se refere à partida entre Botafogo-PB e Auto Esporte, pela semifinal do Campeonato Paraibano. Na ocasião o Belo venceu a partida por 3 a 1, mas a suspeita é de que no intervalo do jogo, Breno Morais, teria ido ao vestiário e avisado aos jogadores que o árbitro já estava comprado e que marcaria pênaltis a favor do Botafogo. O Belo teve dois pênaltis a seu favor no jogo.

Os trabalhos do inquérito serão conduzidos pela auditora Nilza Carolina.

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Prefeito de Tacima destaca projetos que vão beneficiar Universitários no município

tacimaOs universitários do município de Tacima, estão prestes a comemorar importantes conquistas. É que dois projetos de autoria do Poder Executivo, já encaminhados para a análise dos Vereadores da Câmara Municipal, vão garantir benefícios para quem está matriculado em cursos superiores em Universidades Públicas.

Um dos projetos é o “bolsa estágio”, que vai beneficiar universitários que apresentem mais de 50% de curso realizado, analisando o desempenho dos cinco períodos anteriores, o que será usado como critério de seleção. O estágio será em várias áreas, e de início serão oferecidas 15 vagas. A remuneração para os estagiários será o equivalente a 40% do salário mínimo, pago por um período de 6 meses. Erivan informou que usará recursos próprios para a execução do projeto.

O Chefe do Executivo Municipal anunciou ainda o cursinho pré-vestibular que oferecerá reforço para os estudantes que buscam entrar nas Universidades, com a oferta de aulas em disciplinas que vão melhorar a capacidade dos alunos em disputar vagas nas universidades. Serão 4 meses de cursinho pré-vestibular. Serão oferecidas, de início 50 vagas. O Projeto também será executado com recursos próprios.

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Outras ações

Na próxima sexta-feira, 15 de maio, a Prefeitura vai realizar a entrega do kit escolar dos alunos O Prefeito disse que houve um atraso por parte do fornecedor.

Entre os dias 13 e 15 de maio, será realizada uma série de atividades em comemoração ao dia das mães, celebrado no último domingo (10). Na quarta (13) a homenagem ás mães, será na Escola do Braga e a noite na escola Maria do Carmo, em Cachoeirinha. No dia 15 será a vez da festa das mães ser realizada na cidade, no Tacima Club.

Assessoria da Prefeitura de Tacima-PB

Após aderir a RC, Trócolli admite se afastar de mandato para beneficiar Olenka Maranhão

TROCOLLIO deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB), que aderiu recentemente ao governador Ricardo Coutinho (PSB), não descartou abrir espaço para que a primeira suplente de seu partido, Olenka Maranhão, retorne à Assembleia Legislativa.
“Eu estarei à disposição do meu partido para somar e contribuir. Eu sempre fui homem de partido, com divergências que são naturais”, disse.

 

Apesar de admitir assumir um cargo no governo do estado, o peemedebista lembrou que outros colegas poderão se afastar do mandato para beneficiar Olenka.

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“Isso é um problema que o partido tem que resolver. O senador José Maranhão, o deputado Veneziano Vital do Rêgo, Hugo Motta. Eu não sou o único deputado do PMDB na Assembleia Legislativa”, explicou.

 

Por: Blog do Gordinho

Parlamentar revela pacto político para beneficiar Olenka Maranhão e confirma candidatura de Ricardo Marcelo

trocolliO deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) revela que há um pacto entre ele e o PMDB para dar espaço tanto para Olenka Maranhão (PMDB) suplente como para outro que também figuram na suplência caso precisem assumir sua vaga na Assembleia Legislativa.

Ele destacou que em 1999 foi suplente e sabe das dificuldades de um parlamentar que não foi eleito e se prontificou em ajudar a todos que precisarem.

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“Tenho esse compromisso com a deputada Olenka e com o senador José Maranhão, farei isso por amizade e também porque já fui suplente e sei da dificuldade que é. No que eu puder ajudar, não só a ela, mas a quem precisar do meu afastamento eu farei”, explicou.

Sobre o aliado Ricardo Marcelo (PEN), Trócolli revelou que ele será candidato a reeleição de presidente da Assembleia, mas apenas vai concorrer como postulante para o primeiro biênio.

O parlamentar destacou que a gestão do colega foi muito boa, mudou a cara da Casa de Epitácio Pessoa e merece continuidade.

“Estão postas duas chapas para eleição com as postulações de Adriano Galdino (PSB) e a de Ricardo Marcelo. Ricardo tem o apoio de vários colegas que apreciam a nova cara da Assembleia e quem quiser que diga o contrário, mas todos sabem que a Casa mudou e para melhor e merece continuidade”.

PB Agora

Pronatec vai beneficiar pessoas com deficiência, população de rua e adolescentes

pronatecO Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá uma modalidade para beneficiar pessoas com deficiência, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e moradores de rua.

O chamado Pronatec Direitos Humanos teve as regras e critérios para a execução e monitoramento definidas em portaria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.

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De acordo com a portaria, a modalidade será dividida em três grupos: Pronatec Viver Sem Limite, Pronatec Sinase e Pronatec População de Rua.

A qualificação e aperfeiçoamento profissional desses grupos será feita dentro das regras do programa, estabelecidas pelo Ministério da Educação, a partir de demandas apresentadas pela SDH.

A secretaria vai atuar em conjunto com órgãos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil para identificar demandas e organizar a seleção e a pré-matrícula dos beneficiários.

Assim como nas outras modalidades do programa, os cursos do Pronatec Direitos Humanos serão ofertados pelas instituições das redes federal, estadual e municipal de educação profissional e instituições dos serviços nacionais de aprendizagem.

Criado em 2011, o Pronatec já ofereceu cerca de 7,5 milhões de vagas. A meta do governo é chegar a 8 milhões até o fim de 2014, antes da segunda etapa do programa, que deverá oferecer 12 milhões de vagas entre 2015 e 2018.

Fonte: Agência Brasil

Indulto do Dia dos Pais vai beneficiar cerca de 217 apenados na Paraíba

grades_prisaoO indulto do Dia dos Pais, um benefício destinado aos presos de bom comportamento vai beneficiar cerca de 217 apenados na Paraíba. Os detentos deixarão as unidades prisionais  as 8 horas  da manhã deste sábado (9) e retornarão às 19 horas da segunda-feira.

De acordo com as normas estabelecidas pela Justiça, o preso que não retornar dentro do período estabelecido é considerado foragido e, se recapturado, perde o benefício de semi-aberto e retorna para o regime fechado onde deverá reiniciar todo o processo de progressão da pena.

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A saída temporária é direito adquirido do preso e acontece em cinco datas do ano: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças (ou Finados) e final de ano, que mantém a mesma saída desde as vésperas do Natal até depois do Réveillon. Recebe a permissão para sair o preso que tiver bom comportamento e que já tenha cumprido pelo menos um sexto da pena.

Durante o tempo em que permanecer fora os presos terão que cumprir algumas normas e determinações como não frequentar bares, casas de jogos ou locais propícios a confusões. Já no período entre as 22h e 6h, ele deverá permanecer no endereço de seus familiares. O sentenciado que violar alguma das determinações comete falta grave e pode perder o direito para a próxima saída temporária.

Depois da saída temporária do Dia dos Pais, os apenados ainda terão mais duas folgas extendidas. Uma delas poderá ser escolhida entre o Dia das Crianças ou Finados e a última e mais longa saída, que é no final do ano onde engloba as festas de Natal e Ano Novo.

Paulo Cosme

Ministro da Pesca assina projeto que vai beneficiar produtores de Bananeiras e da região do Brejo

 

Ministro Brigadeiro Átila Maia e Veto Lima
Ministro Brigadeiro Átila Maia e Veto Lima

O ministro em exercício da Pesca, Brigadeiro Átila Maia, assinou nesta sexta-feira (03) um projeto que vai beneficiar o município de Bananeiras e de toda a região do Brejo. Trata-se de um complexo de produção de pescado que vai garantir aos produtores um espaço digno de trabalho resultando em maior rentabilidade.

 

O projeto assinado pelo ministro vai garantir a chegada de uma fábrica de ração, um centro de beneficiamento de pescado e um abatedouro e frigorífico. O complexo será o único no Nordeste e o 5º do Brasil.

 

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O contato entre a prefeitura e a Câmara Municipal de Bananeiras para que o projeto fosse concretizado teve o intermédio do bananeirense Veto Lima. Ele parebenizou o prefeito e os vereadores que se esforçaram para que o benefício chegasse à região.

 

“Parabenizo o amigo Douglas Lucena pelo seu esforço na busca de projetos importantes para o município tendo em vista que irá fomentar muito mais a atividade econômica já existente no município e região. Aos amigos Ramom Moreira de Lima e Kilson Dantas que estiveram comigo aqui no ministério e mostraram a importância do município na aérea da piscicultura, a amiga Roseli Zerbinato que não mediu esforços em ajudar no projeto e a nossa cidade. Parabéns a todos e em especial a minha querida Bananeiras”, ressaltou Veto.

Redação/Focando a Notícia

Futuro de competição que garante vaga para Copa do Brasil será definido hoje na FPF; Treze de CG pode se beneficiar

federação paraibanaA Federação Paraibana de Futebol (FPF) prometeu divulgar até o fim da tarde desta segunda-feira uma definição da entidade em relação a Copa Paraíba. Para ser realizada, a competição precisava ter pelo menos a participação de quatro times. No entanto, até o último dia de inscrição, que foi na quinta-feira passada, apenas dois times (Campinense e CSP) confirmaram interesse em disputar o torneio, que prevê uma vaga na Copa do Brasil 2014 ao campeão.

Caso opte por não realizar o campeonato, o clube que terá direito a representar a Paraíba na competição nacional é o vice-campeão do Estadual deste ano, no caso o Treze. No entanto, ainda existe a possibilidade da entidade prorrogar o prazo de inscrição (proposta defendida, por exemplo, pelo Campinense).

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Além da quantidade mínima de participantes, a reformulação no regulamento da Copa Paraíba prevê ainda que o torneio passe a ser profissional e não Sub-21, como vinha acontecendo.

Todas essas mudanças foram feitas após uma decisão do STJD sobre a segunda vaga do estado na Copa do Brasil deste ano. O CSP, que venceu a Copa Paraíba 2012, perdeu a classificação no Tribunal após uma reivindicação do Sousa alegando que o torneio seletivo teve a participação de apenas três times, o que fere o regulamento da Copa do Brasil.

G1