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Sogro e genro são mortos a tiros durante discussão em Bayeux

No final da manhã desta quarta-feira (27), dois homens foram assassinado com vários tiros, na comunidade conhecida como “Matadouro”, no bairro do Sesi, em Bayeux.

De acordo com informações policiais, os familiares das vítimas informaram que genro e sogro estavam conversando em frente de casa com mais dois conhecidos quando houve uma discussão e logo em seguida os disparos.

Diligências estão sendo realizadas no intuito de prender os suspeitos do crime.

PB Agora

 

 

Justiça aceita nova denúncia do MP e determina afastamento do prefeito de Bayeux, PB

A Justiça aceitou nesta quarta-feira (20), durante uma sessão por videoconferência, uma nova denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou o afastamento do prefeito de Bayeux, Berg Lima (sem partido), na ação onde é acusado de contratar servidores fantasmas para a prefeitura de Bayeux em 2017.

A decisão, que teve como relator o desembargador Joás de Brito, aceitou em parte a denúncia do MPPB e descartou o pedido da prisão preventiva, apesar de aceitar o pedido de afastamento para “garantia da ordem pública e do erário municipal”, uma vez que o afastamento cautelar se dá quando fica demonstrado na denúncia que a permanência do denunciado no cargo pode “reiterar condutas ilícitas” e atrapalhar o andamento do processo.

Todos os desembargadores presentes acompanharam o relator na decisão de aceitar a denúncia, mas apenas a desembargadora Maria das Graças foi contra à decisão de afastar Berg Lima do cargo.

A denúncia foi formalizada pelo MPPB no dia 17 de dezembro de 2018 e formalizada na Justiça dois dias antes de Berg Lima reassumir a prefeitura de Bayeux. Berg já havia sido preso anteriormente após ser flagrado em um vídeo cobrando suposta propina de um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux. O pagamento seria para Berg liberar ao empresário o crédito de R$ 77 mil referente a um contrato celebrado na gestão anterior.

Berg Lima, prefeito de Bayeux — Foto: Divulgação/Prefeitura de Bayeux

Berg Lima, prefeito de Bayeux — Foto: Divulgação/Prefeitura de Bayeux

Além do prefeito de Bayeux, outras 20 pessoas, que seriam os servidores fantasmas, também foram denunciadas. Berg é acusado de desviar recursos públicos a partir de um suposto esquema de contratação de servidores fantasmas. Ele teria se apropriado de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.

A denúncia, assinada pelo subprocurador-geral de Justiça, Alcides Jansen, diz que cada salário pago aos ‘fantasmas’ é um crime diferente e, por conta disso, ele pede à Justiça que Berg seja denunciado 128 vezes no crime.

De acordo com o decreto-lei 201/1967, as penas para esses casos vão de 2 a 12 anos de reclusão, o que significa que em caso de condenação Berg poderá pegar de 256 anos até 1.536 anos de prisão. A condenação também acarretaria na perda do cargo.

“Berg Lima orquestrou um esquema espúrio de distribuição de cargos no âmbito da administração pública municipal, cujo modo de agir apontava para um verdadeiro loteamento de cargos, ocupados por aliados políticos e seus indicados que não desempenhavam regularmente suas funções, ou seja, recebiam salário sem a correspondente contraprestação do serviço público”, diz o procurador.

Os fatos relatados no processo foram externados inicialmente pelo ex-secretário de Indústria e Comércio Ramonn Acioli. Ele identificou as irregularidades, ao perceber uma enorme diferença entre os servidores que trabalhavam e os que estavam na folha de pagamento. Outros secretários identificaram o mesmo problema, mas Acioli foi mais incisivo, cobrou uma posição do prefeito e não tendo uma resposta acabou pedindo exoneração.

De acordo com o Ministério Público, com os pagamentos feitos aos 20 servidores fantasmas, Berg desviou um montante superior a R$ 310, 2 mil dos cofres das prefeituras.

G1

 

MPPB pede afastamento imediato de Berg Lima da prefeitura de Bayeux

A promotora Maria Edligia Chaves Leite, do Ministério Público da Paraíba em Bayeux, pediu na Justiça o cumprimento da sentença contra o prefeito Berg Lima (PL), para que ele seja afastado do cargo. Segundo ela, o político “teve a oportunidade de voltar ao cargo e continuou mantendo uma administração irregular”. Ela ainda acrescentou que “o gestor não tem condições de lidar com o dinheiro público”. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (10).

Na ação, o Ministério Público pede que o afastamento de Berg Lima seja comunicando imediatamente à Câmara de Vereadores de Bayeux para dar posse ao substituto legal.

Segundo a promotora, as causas para o afastamento ficaram mais claras na semana passada, após o julgamento de uma ação de improbidade em segunda instância. Maria Edligia afirmou que estão comprovados, judicialmente, a culpa e a intenção no cometimento do ato de improbidade administrativa, o que acaba motivando o afastamento de Berg Lima.

Na ação, a promotora narra toda a trajetória do caso que culminou, inclusive, com a prisão em flagrante de Berg por recebimento de propinas, executada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em julho de 2017. Posteriormente, essa ação resultou em uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa, resultando no afastamento do político do cargo de prefeito.

O pedido do MPPB foi divulgado no mesmo dia em que a Câmara Municipal de Bayeux aprovou uma intervenção estadual na administração municipal. O procedimento ainda vai ser encaminhado ao governador João Azevêdo (Cidadania), a quem cabe a decisão final.

G1

 

Câmara de Bayeux aprova pedido de intervenção na Prefeitura; decisão final é do governador

Por 10 votos a favor e 7 contra a Câmara Municipal de Bayeux aprovou, nesta terça-feira (10), o pedido de intervenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) na Prefeitura Municipal de Bayeux, atualmente administrada por Berg Lima.

A decisão da Câmara será encaminhada ao governador João Azevêdo (sem partido) que, por sua vez, é quem vai decidir se acata ou não o pedido da Corte de Contas.

O prefeito Berg Lima responde processo por recebimento de propina e já chegou a ser preso pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual. Ele foi filmado recebendo dinheiro de um empresário.

Paulo de Pádua

 

 

TCE quer que Estado faça intervenção na Prefeitura de Bayeux

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão ordinária no fim da tarde desta quarta-feira (4), aprovou, à unanimidade, pedido de intervenção estadual na Prefeitura Municipal de Bayeux, na Grande João Pessoa.

A decisão decorre da análise de uma inspeção especial de contas realizada no Município. O relator da matéria, conselheiro André Carlos Torres Pontes, em seu voto, reconheceu os requisitos constitucionais necessários para a medida extrema, diante das graves irregularidades apontadas no relatório da auditoria.

O conselheiro detalhou os procedimentos exigidos pela Constituição para referendar a decisão, e que foram constatados pelo órgão técnico do TCE. Tratam de pressupostos constitucionais que ensejam o pedido de intervenção ao governador do Estado, necessários para o início do processo de intervenção no Município, ante a constatação de inúmeras e reiteradas irregularidades nas prestações de contas.

“Configuram a necessidade da intervenção a ausência de pagamento regular, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, da dívida fundada, não aplicação do mínimo de 25% da receita municipal em educação, bem como de 15% nas ações e serviços públicos de saúde. Também ficou confirmada a prática pelo prefeito Gutemberg de Lima Davi (Berg Lima), de atos de improbidade administrativa, confirmada em recente decisão judicial pelo Tribunal de Justiça”, disse o relator.

A decisão da Corte, que será encaminhada pelo presidente, conselheiro Arnóbio Viana, na forma de representação, está embasada nos termos do art. 35 da Constituição Federal e dos arts. 15, 54, 59 e 86 da Constituição do Estado da Paraíba, devendo ser comunicada à Câmara de Vereadores do Município. O processo será anexado ao Relatório Prévio da Prestação de Contas de 2019, lavrado no Processo de Acompanhamento da Gestão – Processo TC 00268/19.

A sessão foi conduzida pelo presidente Arnóbio Alves Viana e contou com a participação dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto.

 

portalcorreio

 

 

Tribunal de Justiça publica acórdão da condenação do prefeito de Bayeux, Berg Lima

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou na noite desta terça-feira (3) o acórdão de condenação do ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima.

O prefeito da cidade de Bayeux, Berg Lima, teve sua condenação por improbidade administrativa mantida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em sessão nesta terça-feira (03).

Os magistrados da Terceira Câmara Especializada Civil decidiram, por unanimidade, rejeitar o recurso feito pela defesa de Berg contra sentença do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.

 

clickpb

 

 

Jovem de 25 anos é morta a tiros a queima roupa, na cidade de Bayeux

A polícia investiga os responsáveis pela morte na madrugada de ontem (03), da jovem Cíntia Naiara Bernardo Freitas, de 25 anos, que caminhava pela Avenida Liberdade, na cidade de Bayeux.

Segundo dados iniciais de testemunhas que ouviram os disparos, o crime aconteceu por volta das 4 horas. De acordo com essas informações, ao passar próximo a um posto de combustíveis, a vítima foi abordada por pessoas ainda não identificadas, e levou seis tiros à queima roupa.

A perícia foi acionada para examinar o crime. Como a vítima era usuária de drogas, a Polícia Civil trabalha inicialmente com a hipótese de execução.

 

pbagora

 

 

TCE aprova contas de 15 municípios no exercício de 2018 e rejeita gestões de três prefeitos em Bayeux

As contas de três gestores da Prefeitura de Bayeux do exercício de 2018 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta 4ª feira (20). Por unanimidade, a Corte de Contas emitiu pareceres contrários às gestões do vice-prefeito Luiz Antônio de Miranda e do presidente da Câmara, vereador Mauri Batista da Silva, a quem foram imputados débitos, respectivamente, nos montantes de R$ 143 mil, e R$ 723 mil, face às irregularidades apontadas pela Auditoria. As contas do prefeito Gutemberg de Lima Davi foram julgadas irregulares.

No voto, o relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, enfatizou, entre as principais irregularidades, o não recolhimento das cotas da Previdência Social, pagamento de gratificações sem previsão legal e o não cumprimento dos limites constitucionais para gastos com saúde e educação. Sobre o período de 12 dias, na responsabilidade do prefeito Gutemberg de Lima Davi, o Pleno entendeu pela irregularidade com aplicação de multa, sem imputação de débito. Foram reprovadas ainda as contas do município de Triunfo, relativas a 2015.

Aprovadas foram as contas das prefeituras de São Sebastião do Umbuzeiro, Ouro Velho, Prata, Aroeiras, São José do Brejo do Cruz, Sossego, São João do Rio do Peixe, Boa Vista, Catingueira, Mãe D´Água e Carrapateira do exercício de 2018, Pilar e Pocinhos de 2017 e Soledade de 2015, assim como as de Cachoeira dos Índios, remanescente de 2014. A sessão iniciou na manhã desta 4ª feira, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana.

Regulares – Os membros da Corte de Contas julgaram regulares as contas apresentadas pelas Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano (2015), da Representação Institucional (2016), Encargos Gerais do Estado (2015 e 2016) e da Defensoria Pública da Paraíba (2018). Desprovidos os embargos de declaração interpostos pelo ex-prefeito de Olho D´Água, Francisco de Assis Carvalho. Providos foram os embargos apresentados pelo ex-prefeito de Barra de São Miguel, tendo em vista a eliminação do débito imputado.

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o TCE realizou sua 2246ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, que contou com a participação do novo procurador geral, Manoel Antônio dos Santos, representante do Ministério Público de Contas. Estiveram presentes, além do presidente, os conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. Também os conselheiros substitutos Antônio Gomes Vieira Filho (no exercício da titularidade), Oscar Mamede Santiago, Renato Sergio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos.

 

 

AscomTCEPB

 

 

Homem morre atropelado em Bayeux ao tentar atravessar BR-101

Um homem morreu atropelado enquanto tentava atravessar a BR-101, em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa. O fato aconteceu na noite deste domingo (24), por volta das 18h30.

A vítima tinha 41 anos e foi atropelada no km 82 da BR-101, em Bayeux. A assessoria de imprensa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba informou ao ClickPB que houve interdição parcial da rodovia por causa do atropelamento.

 

clickpb

 

 

Para livrar de animal na pista, motorista capota o carro no acesso oeste João Pessoa-Bayeux

O acidente aconteceu por volta das 16h deste domingo (13) no acesso oeste sentido João Pessoa-Bayeux. O condutor contou que ao passar próximo ao bairro Alto do Matheus tentou livrar um jumento que atravessava a rodovia e perdeu o controle do veículo.

O carro capotou pelo menos quatro vezes antes de parar, mas o condutor sofreu apenas escoriações e alegou sentir dores na mão. Contudo, a esposa se feriu mais gravemente e foi encaminhada para o Hospital de Trauma por uma viatura dos Bombeiros.

Apesar do acidente, o condutor conseguiu evitar a colisão com o animal que saiu ileso da situação.

 

Foto: Flávio Fernandes/Paraíba.com.br

Marília Domingues/Flávio Fernandes