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TCE aprova contas de 15 municípios no exercício de 2018 e rejeita gestões de três prefeitos em Bayeux

As contas de três gestores da Prefeitura de Bayeux do exercício de 2018 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta 4ª feira (20). Por unanimidade, a Corte de Contas emitiu pareceres contrários às gestões do vice-prefeito Luiz Antônio de Miranda e do presidente da Câmara, vereador Mauri Batista da Silva, a quem foram imputados débitos, respectivamente, nos montantes de R$ 143 mil, e R$ 723 mil, face às irregularidades apontadas pela Auditoria. As contas do prefeito Gutemberg de Lima Davi foram julgadas irregulares.

No voto, o relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, enfatizou, entre as principais irregularidades, o não recolhimento das cotas da Previdência Social, pagamento de gratificações sem previsão legal e o não cumprimento dos limites constitucionais para gastos com saúde e educação. Sobre o período de 12 dias, na responsabilidade do prefeito Gutemberg de Lima Davi, o Pleno entendeu pela irregularidade com aplicação de multa, sem imputação de débito. Foram reprovadas ainda as contas do município de Triunfo, relativas a 2015.

Aprovadas foram as contas das prefeituras de São Sebastião do Umbuzeiro, Ouro Velho, Prata, Aroeiras, São José do Brejo do Cruz, Sossego, São João do Rio do Peixe, Boa Vista, Catingueira, Mãe D´Água e Carrapateira do exercício de 2018, Pilar e Pocinhos de 2017 e Soledade de 2015, assim como as de Cachoeira dos Índios, remanescente de 2014. A sessão iniciou na manhã desta 4ª feira, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana.

Regulares – Os membros da Corte de Contas julgaram regulares as contas apresentadas pelas Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano (2015), da Representação Institucional (2016), Encargos Gerais do Estado (2015 e 2016) e da Defensoria Pública da Paraíba (2018). Desprovidos os embargos de declaração interpostos pelo ex-prefeito de Olho D´Água, Francisco de Assis Carvalho. Providos foram os embargos apresentados pelo ex-prefeito de Barra de São Miguel, tendo em vista a eliminação do débito imputado.

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o TCE realizou sua 2246ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, que contou com a participação do novo procurador geral, Manoel Antônio dos Santos, representante do Ministério Público de Contas. Estiveram presentes, além do presidente, os conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. Também os conselheiros substitutos Antônio Gomes Vieira Filho (no exercício da titularidade), Oscar Mamede Santiago, Renato Sergio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos.

 

 

AscomTCEPB

 

 

Homem morre atropelado em Bayeux ao tentar atravessar BR-101

Um homem morreu atropelado enquanto tentava atravessar a BR-101, em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa. O fato aconteceu na noite deste domingo (24), por volta das 18h30.

A vítima tinha 41 anos e foi atropelada no km 82 da BR-101, em Bayeux. A assessoria de imprensa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba informou ao ClickPB que houve interdição parcial da rodovia por causa do atropelamento.

 

clickpb

 

 

Para livrar de animal na pista, motorista capota o carro no acesso oeste João Pessoa-Bayeux

O acidente aconteceu por volta das 16h deste domingo (13) no acesso oeste sentido João Pessoa-Bayeux. O condutor contou que ao passar próximo ao bairro Alto do Matheus tentou livrar um jumento que atravessava a rodovia e perdeu o controle do veículo.

O carro capotou pelo menos quatro vezes antes de parar, mas o condutor sofreu apenas escoriações e alegou sentir dores na mão. Contudo, a esposa se feriu mais gravemente e foi encaminhada para o Hospital de Trauma por uma viatura dos Bombeiros.

Apesar do acidente, o condutor conseguiu evitar a colisão com o animal que saiu ileso da situação.

 

Foto: Flávio Fernandes/Paraíba.com.br

Marília Domingues/Flávio Fernandes

 

 

Corpo é encontrado esquartejado, em Bayeux, PB

O corpo de um homem foi encontrado esquartejado, na manhã desta sexta-feira (11), no bairro Brasília, em Bayeux, na Grande João Pessoa. Quando a Polícia Militar chegou ao local, encontrou apenas os braços e as pernas do corpo.

Em seguida, com a chegada da perícia, foi possível identificar que a cabeça e o tronco do corpo estavam dentro de um saco ao lado do que já havia sido encontrado.

A delegacia de homicídios fez os primeiros levantamentos, mas não há detalhes que indiquem a identificação do corpo. Conforme a perícia feita no local, existe a possibilidade do corpo ter sido levado até o local onde foi encontrado, tendo o homicídio acontecido em outra localidade.

G1

 

Jovem morre e outras três pessoas ficam feridas em acidente em Bayeux

O acidente aconteceu na manhã deste domingo (08) na rua Engenheiro de Carvalho, em Bayeux. Três pessoas ficaram feridas, algumas presas nas ferragens do veículo e uma jovem não resistiu aos ferimentos e faleceu na hora.

As primeiras informações apontam que estaria acontecendo um racha, porém não há confirmação oficial da causa do acidente. O pai de umas das vítimas informou que os jovens estariam vindo de uma festa e teriam ingerido bebida alcoólica.

Os bombeiros precisaram fazer o desencarceramento dos jovens. Os sobreviventes foram encaminhados para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e ainda não há informações a respeito do estado de saúde.

Mais informações em instantes.

Foto: reprodução/whatsapp

paraiba.com.br

 

 

Mulher é encontrada com marcas de agressão em várias partes do corpo, em Bayeux, PB

Uma mulher de 44 anos foi encontrada com marcas de agressão, na madrugada desta segunda-feira (26), em Bayeux, na Grande João Pessoa. Ela foi agredida com pancadas na cabeça, na boca, nos olhos, nos braços e nas costas.

De acordo coma Polícia Militar, a mulher foi encaminhada ao Hospital de Emergência e Trauma pelo Samu. Ela informou que um homem queira matá-la. Além disso, segundo a vítima relatou à polícia, ela é usuário de drogas e faz programa na região.

A mulher também informou que estava devendo a uma pessoa, mas não soube dizer se o homem que a agrediu era o mesmo.

Ela deu entrada no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa por volta das 3h50, passou por procedimentos médicos de emergência e seguem em observação do setor de cirurgia geral, com quadro clínico regular. Até as 6h45 desta segunda-feira, o suspeito não havia sido localizado.

G1

 

Homem é morto com mais de dez tiros dentro de casa, em Bayeux, na PB

Um homem foi morto com mais de dez tiros, na noite desta quinta-feira (22), quando estava dentro de casa, no município de Bayeux, na Grande João Pessoa. Antônio Pereira tinha 30 anos e estava com a esposa no momento do crime.

De acordo com a Polícia Militar, o casal estava na cozinha da residência. A porta estava aberta quando um homem entrou já atirando contra a vítima. Treze disparos atingiram o corpo da vítima.

O suspeito, após efetuar os disparos, fugiu. Há câmeras de segurança em uma casa na rua onde o crime aconteceu, mas de acordo com a polícia, elas não estavam funcionando.

Segundo a polícia, a vítima não tinha nenhum envolvimento com o crime. Até o início da manhã desta sexta-feira (23), o suspeito não foi localizado.

Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

G1

 

Homem quebra o nariz da esposa e depois foge para não ser preso em Bayeux

Mais uma agressão contra as mulheres foi registrada na noite deste sábado (3), no município de Bayeux, na Grande João Pessoa, quando uma mulher de 29 anos foi agredida pelo marido. De acordo com a Guarda Municipal, a vítima teve o nariz quebrado e foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

De acordo com o guarda municipal, Joabe Ribeiro, testemunhas informaram que o agressor estava do lado de fora da UPA aguardando a saída da mulher do local para continuar com as agressões.

Em seguida, ela foi transferida ao Hospital de Emergência e Trauma. O agressor fugiu.

 

pbagora

 

 

Justiça proíbe aumento de salário de prefeito e vereadores de Bayeux com base em reajuste de servidores

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu suspender a eficácia do artigo de uma lei do município de Bayeux que permitia a atualização dos subsídios de prefeito, vereadores, vice-prefeito e secretários na mesma data e proporção dos reajustes salariais concedidos aos servidores municipais. De acordo com o relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a regra de revisão salarial é um direito exclusivo dos servidores públicos.

O pedido de liminar dentro da Ação Direta de Inconstitucionalidade foi feito pelo Ministério Público da Paraíba e deferido por unanimidade nesta quarta-feira (31).

A lei mencionada fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Bayeux, para o período de 2017 a 2020. Conforme o MP, o dispositivo combatido é incompatível com o ordenamento constitucional, que não autoriza a vinculação entre os subsídios dos mesmos à remuneração dos servidores públicos municipais.

“Os agentes políticos não são servidores profissionais, e a eles não se dirige a garantia da revisão geral anual que, como se infere do artigo 30, XIV, da Constituição estadual, violado pelas normas questionadas (reprodução do artigo 37, X, da CF), é direito subjetivo exclusivo dos servidores públicos que ocupam cargos efetivos e dos agentes políticos expressamente indicados na Constituição da República, cujo regime jurídico é marcadamente distinto daqueles que transitoriamente são investidos em cargos públicos de natureza política”, disse o desembargador Oswaldo Trigueiro, acolhendo o argumento do Ministério Público.

Com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator afirmou que a remuneração de prefeito, vice-prefeito e de vereadores será fixada pela Câmara Municipal para a legislatura subsequente, de acordo com o artigo 29, VI, da Constituição Federal, restando, assim, impossibilitada a aplicação da revisão geral anual.

 

clickpb

 

 

Servidor público é preso suspeito de estuprar sobrinhas e tentar abusar da própria filha em Bayeux

Um funcionário público foi preso em flagrante suspeito de estuprar duas sobrinhas e tentar abusar sexualmente da própria filha de 15 anos. A prisão aconteceu na última terça-feira, mas só foi divulgada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (17).

Segundo a delegada Maria da Conceição Casado, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Bayeux (Deam), as declarações de uma das vítimas e depoimentos de testemunhas apontaram para abusos contra as menores há pelo menos oito anos.

“Após denúncia do Conselho Tutelar no início deste mês nossa equipe de investigadores caiu em campo para averiguar a veracidade dos fatos. Também intimamos testemunhas e na tarde de ontem conseguimos prender o suspeito. Ele abusou pela segunda vez da sobrinha de sua esposa, uma menina de apenas 7 anos de idade, na última quinta-feira”, informou.

Ainda segundo a delegada Conceição Casado, a menina foi levada para fazer os exames de praxe e ficou confirmado o abuso sexual. “Severino Gomes colocava a criança no colo e praticava os atos libidinosos, enquanto a mãe da criança dava aulas de reforço escolar próximo à casa do suspeito”.

Uma outra vítima de Severino seria a irmã da primeira. Ela tem 17 anos, mas começou a ser abusada pelo suspeito quando tinha apenas 9 anos de idade. Durante três anos Severino abusou da adolescente.

Além disso, pesa contra o suspeito a tentativa de estupro da própria filha, fato que teria acontecido no final do ano passado. A prisão de Severino Gomes de Oliveira deixou sua esposa surpresa, pois a mesma informou que não desconfiava de nada e ficou sabendo dos fatos apenas quando houve a denúncia do Conselho Tutelar à Delegacia da Mulher de Bayeux.

 

 

Da Redação
Portal WSCOM