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Anvisa aprova registro de remédio à base de maconha pela 1ª vez no Brasil

Anvisa aprovou primeiro medicamento à base de Cannabis no Brasil (Foto: Reuters)
Anvisa aprovou primeiro medicamento à base de Cannabis no Brasil (Foto: Reuters)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou um medicamento à base de maconha para tratar espasticidade – rigidez excessiva dos músculos – em pacientes com esclerose múltipla. Trata-se do primeiro medicamento à base de Cannabis sativa aprovado no Brasil.

Com o nome comercial Mevatyl, o medicamento contém tetraidrocanabinol (THC) em concentração de 27 mg/mL e canabidiol (CBD) em concentração de 25 mg/mL. A droga já é aprovada em outros 28 países, incluindo Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Suíça e Israel, onde é conhecido por Sativex.

O medicamento é indicado para pacientes adultos com espasticidade de grave a moderada relacionada à esclerose múltipla que não respondam a outros medicamentos e que demonstrem uma boa resposta ao Mevatyl após um período inicial de tratamento.

A Anvisa alerta que o medicamento não é indicado para tratar epilepsia nem pode ser consumido por pessoas com menos de 18 anos. Até então, a Anvisa somente liberava a importação de medicamentos à base de Cannabis sativa comprados em outros países, mas não havia um produto dessa categoria com registro no país.

Próximos passos

A partir do registro do medicamento pela Anvisa, é necessário aguardar a determinação do preço do produto pelo Comitê Técnico Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão coordenado pela Anvisa e composto por representantes dos ministérios da Fazenda, Saúde, Justiça, Desenvolvimento e Casa Civil. Só após essa definição é que o medicamento poderá começar a ser vendido no país.

Ele será fabricado pela GW Pharma Limited, do Reino Unido, e distribuído no Brasil pela empresa Beaufour Ipsen Farmacêutica.

G1

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STF decide extinguir pena de Genoino com base em decreto de Dilma

genoinoO plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu nesta quarta-feira (4) extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.

Na última quarta (25), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer favorável à extinção da punição ao petista condenado no julgamento do mensalão. Barroso poderia decidir sobre o caso monocraticamente, mas decidiu consultar o plenário do STF.

O decreto de indulto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é ter cumprido ao menos um quarto da pena, se não reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão.

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Conforme o Barroso, o ex-deputado se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. O voto do ministro foi acompanhado por todos os demais magistrados presentes em plenário.

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir pena no regime fechado. Com problemas cardíacos, o petista chegou a obter autorização para se tratar em casa em prisão domiciliar no início de 2014, mas, em maio, teve de voltar à prisão. Em agosto,progrediu para o regime aberto, para ficar preso em casa.

No dia 25 de dezembro de 2014, dia em que foi publicado o decreto, Genoino já havia cumprido 1 ano, 2 meses e 14 dias da pena, já levando em conta 34 dias que havia descontado por cursos de direito e informática que realizou na Penitenciária da Papuda, além de trabalho como auxiliar de biblioteca do presídio.

 

 

G1

Base aliada de Dilma articula nova CPI da Petrobras para próximo Congresso

Como as regras do Congresso determinam o fim das comissões parlamentares de inquérito antes do início da nova legislatura, é consenso na oposição que as investigações terão que se estender para o ano que vem.

A atual comissão, formada por deputados e senadores, deverá se encerrar em dezembro, quando o Congresso entra em recesso. A Legislatura se encerra em janeiro. Com isso, o novo Congresso, que tomará posse em fevereiro, terá que discutir se instala outra comissão de inquérito.

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O governo trabalha para encerrar as investigações este ano, mas enfrenta resistências de seu principal aliado no Congresso, o PMDB, que defende a continuidade dos trabalhos.

Líder da bancada peemedebista e um dos favoritos para presidir a Câmara dos Deputados a partir de 2015, Eduardo Cunha (RJ) afirmou considerar inevitável uma nova CPI da Petrobras. Segundo seu raciocínio, o conteúdo da delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa não virá a público a tempo de a atual CPI poder se debruçar sobre ele.

“Eu não sou proponente da CPI, o que eu digo é que você tem uma CPI que morreu. E depois da CPI terminada vão aparecer os fatos decorrentes dessa delação. O Congresso não vai assistir essa situação e ficar correndo atrás da delação. Acho que no Congresso que vai se instalar [em fevereiro], vai acabar acontecendo [a CPI].”

Líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE) disse que vai começar a coletar as assinaturas para a nova CPI entre os reeleitos nos próximos dias para tentar acelerar o processo de criação da comissão –que só pode sair do papel no ano que vem.

“Uma nova CPI é inevitável porque será preciso ter acesso aos processos de delação do Paulo Roberto e do [Alberto] Youssef homologados. Essa investigação não pode ser interrompida pela metade”, afirmou.

Editoria de arte/Folhapress

Folha Online

 

Mais uma baixa: João Henrique confirma saída da base do governo na Assembleia Legislativa

joao-henriqueO governador Ricardo Coutinho (PSB) sofreu mais uma baixa na Assembleia Legislativa da Paraíba. O deputado estadual João Henrique (DEM) subiu à tribuna nesta quarta-feira (30) para confirmar que deixou a bancada governista. Com isso, Ricardo passa a ter apenas nove parlamentares em sua base de sustentação na Casa.

João Henrique afirmou que já havia deixado o governo desde dois meses após Ricardo Coutinho assumir o mandato.Segundo ele, o tratamento dado pelo governo a seus aliados era subumano.

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Por conta disso, João Henrique disse que sempre deixou os cargos que tinha a disposição do governo. “Tenho um compromisso com a Paraíba. Os homens passam, mas as instituições ficam. Não estou deixando o governo. O governo é que me deixou”, disse o parlamentar.

 

blogdogordinho

Deputados da base aliada dizem que governo ‘aninha gays, índios e tudo o que não presta’

Para parlamentares, Gilberto Carvalho comanda 'vigarice' de demarcação de terras indígenas em Brasília
Para parlamentares, Gilberto Carvalho comanda ‘vigarice’ de demarcação de terras indígenas em Brasília

Vídeo publicado no YouTube nesta quarta  (12) mostra dois deputados da base aliada do governo no Congresso conclamando os produtores rurais do país a formar milícias para se defenderem dos povos indígenas que tentarem ocupar suas terras.

Os parlamentares criticam ainda o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e seu assessor, Paulo Maldos, por aninharem “tudo o que não presta”, em referência a homossexuais e populações tradicionais do país. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também é alvo dos parlamentares. Para eles, a entidade católica não tem nada de cristã e está a serviço de interesses estrangeiros.

As declarações foram feitas pelos deputados Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS), membros da Frente Parlamentar Agropecuária, em 29 de novembro do ano passado, durante audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara na localidade de Vicente Dutra (RS), noroeste gaúcho, na divisa com Santa Catarina. Os parlamentares, pessoalmente ou por meio de sua assessoria, confirmaram a veracidade das imagens àRBA. Apenas Heinze quis comentar o teor das declarações.

 

RBA

Base aérea de Natal recebe militares de diversos países para exercício de guerra

Militares da Argentina, Canadá, Chile, Equador, Estados Unidos, França, Reino Unido, Peru, Suécia, Uruguai e Venezuela vão pensar, planejar e discutir missões como se estivessem em uma coalizão


Ministério da Defesa A Base Aérea de Natal receberá 280 militares de 12 países para o maior exercício de guerra aérea simulada da América Latina, a Cruzex C2 2012

  • A Base Aérea de Natal receberá 280 militares de 12 países para o maior exercício de guerra aérea simulada da América Latina, a Cruzex C2 2012

A Base Aérea de Natal (RN) está sediando o maior exercício de guerra aérea simulada da América Latina, a Cruzex C2 2012. Até o próximo dia 16, Natal e Fortaleza (CE) servirão de arenas para aviões de combate, cercos, refugiados e até ameaça nuclear.

As ações serão simuladas e acontecerão só na tela do computador. O objetivo agora é focar o exercício no Comando e Controle, ou seja, treinar os comandantes nas tomadas de decisão necessárias em situações de conflito. Além dos brasileiros, militares da Argentina, Canadá, Chile, Equador, Estados Unidos, França, Reino Unido, Peru, Suécia, Uruguai e Venezuela vão pensar, planejar e discutir missões como se estivessem em uma coalizão do modelo empregado Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) em conflitos internacionais.

  • Forças Armadas mobilizam 5 mil militares para a Operação Amazônia 2012
  • Força Nacional reforça segurança de vários estados

Canadá, Reino Unido e Suécia estarão no exercício pela primeira vez. “A Cruzex coloca o Brasil numa posição de liderança militar na América do Sul. Na prática, a vinda da forças aéreas estrangeiras é uma prova do profissionalismo observado desde as últimas edições da Cruzex. Além disso, é uma importante oportunidade de compartilhar conhecimentos entre os participantes”, afirma o major brigadeiro Antônio Carlos Egito, diretor do exercício.

Treinamento para comandantes

Esta é a sexta edição da Cruzex. Todas as edições anteriores tiveram participação de aeronaves brasileiras e estrangeiras. A previsão é de que posteriormente a FAB organize um outro exercício voltado para o treinamento dos pilotos, com a presença dos aviões de caça. A ideia é seguir o modelo empregado por outros países, como os Estados Unidos, que realiza a “Red Flag”, com aeronaves, e a “Blue Flag”, exclusivamente de Comando e Controle.

Como funciona

A Cruzex C2 2012 treina o uso de aeronaves em um conflito moderno, como aviões de caça, helicópteros e Veículos Aéreos Não-Tripulados. Pela primeira vez, o exercício inclui a simulação do uso de satélites. Durante o exercício, o planejamento e a execução das missões ocorrem com o apoio das informações enviadas por uma constelação simulada de satélites em órbitas que vão até os 36.000 km de altitude.

Fonte:
Ministério da Defesa
Cruzex

TRE-RJ barra candidatura de Rosinha com base na Ficha Limpa

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) indeferiu nesta quinta-feira o registro de candidatura da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, que tenta a reeleição pelo PR, com base na Lei Complementar 135 (Lei da Ficha Limpa). A candidatura de Rosinha havia sido aprovada em primeira instância, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu. A prefeita de Campos teve o registro negado pela Corte pelo placar de 4 a 1. A defesa afirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O MP eleitoral sustentou que a liminar do TSE que manteve Rosinha na prefeitura de Campos não suspendeu a inelegibilidade dela e de seu candidato a vice, Francisco Arthur de Souza Oliveira, o Dr. Chicão. Já a defesa afirmou que a liminar suspendia todos os efeitos da decisão do TRE-RJ, que havia condenado Rosinha por abuso de poder econômico.

— Ela recebeu a decisão com serenidade e confiante no recurso – disse o advogado de Rosinha, Francisco de Assis Pessanha Filho, que avisou a prefeita por telefone da decisão da corte.

Em nota divulgada nesta tarde, o TRE-RJ informou que negou o registro por conta de duas decisões colegiadas contra Rosinha, proferidas pelo próprio Tribunal.

O Globo

Entre os deputado federais da base, paraibano é considerado o mais fiel a presidente Dilma

Um levantamento feito pela consultoria Arko Advice na Câmara Federal mostrou que o deputado paraibano Luís Couto (PT) é o mais fiel a presidenta Dilma Rousseff, mesmo partido, nas votações de matérias.

Segundo levantamento, o deputado paraibano atua com muita discrição e não dá qualquer trabalho ao Governo da presidenta Dilma, sendo fiel desde o início do mandato da petista.

O levantamento mostra ainda que de 114 votações na Câmara, o deputado Luís Couto votou favorável ao Governo em 96% das vezes.

Ao comentar a notícia, Couto disse que vem agindo em conformidade com a população, que tem apoiado as ações do governo. Considerando a pesquisa do Instituto Sensus divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), na última sexta (3), o deputado tem razão. A aprovação é de 56,6%, número superior aos 49,2% registrados do levantamento feito há um ano. Além disso, 75,7% avaliam como positivo o desempenho pessoal da presidente.

Luiz Couto reconheceu os altos índices de popularidade da gestão federal, mas afirmou que a sintonia com o Poder Executivo, nas votações da Câmara, se deve aos vários projetos apresentados com a finalidade de melhorar, ainda mais, a qualidade de vida das pessoas.

O parlamentar citou como exemplo de medidas governamentais que tiveram o seu apoio a distribuição gratuita de medicamentos para hipertensos e diabéticos; diminuição considerável da taxa de juros; preservação do meio ambiente e o combate ao desemprego; o PAC Equipamentos (Programa de Compras Governamentais); investimento de R$ 1,5 trilhão para infraestrutura, que será destinado a construção de portos, aeroportos, ferrovias, petroquímicas e ao PAC Urbano até 2015; Brasil Carinhoso, que faz parte do Brasil Sem Miséria, e reuni ações voltadas para combater a pobreza na primeira infância; e Bolsa-Formação Seguro Desemprego, que tem como integrante o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

“A Dilma conta com a minha fidelidade porque tem o mesmo propósito do ex-presidente Lula que é o de querer acertar, acabar com a pobreza, distribuir renda, colocar o país no centro do mundo e melhorar o dia a dia do povo brasileiro”, ressaltou Luiz Couto, lembrando que como resultado dessas ações, o Brasil é hoje a 6ª economia mundial, à frente do Reino Unido. “Mesmo diante de um horizonte permanente de crises internacionais, o Brasil está no rumo certo, completou.

Fonte: PoliticaPB com Assessoria

Comunidades Eclesiais de Base da América Latina e do Caribe

No embalo das Comunidades Eclesiais de Base (CEBS) da América Latina e do Caribe, nós, representantes das CEBS do Brasil, acompanhados pela imagem de Nossa Senhora Aparecida e impulsionados pela mensagem de Pedro Casaldaliga, partimos para Honduras para participar do IX Encontro Latino Americano e Caribenho das CEBS. Fomos acolhidos/as pelas comunidades eclesiais de base de Honduras, com muito carinho, na casa Monte Horeb, por sinal, um lugar lindíssimo, situado no meio das montanhas, com jardins belíssimos.

Estiveram presentes participantes dos seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, Alemanha. Foram convidados, Estela Padilla, de Filipinas; bispos presentes: Dom Giovane Pereira de Melo, da Diocese de Tocantinópolis, bispo referencial para o setor CEB’s da CNBB; Monsenhor Ángel Garachana Pérez, bispo de San Pedro de Sula.
O objetivo geral do encontro foi compartilhar e avaliar, projetar e celebrar a caminhada das CEB’s no continente e, assim, continuar semeando a semente e os frutos da nova sociedade e da Igreja em vista do Reino de Deus. Tema: Relançamento das Comunidades Eclesiais de Base; Lema: As Comunidades Eclesiais de Base a Serviço de Justiça e da Vida.
CEBSHonduras1Os primeiros dias, apesar da indignação pelos incidentes que sofreram nossos amigos do Haiti, que impossibilitou sua participação no encontro, pois lhes foi negado o visto de entrada em Honduras, foram de muita partilha sobre as experiências vividas no dia a dia das comunidades, considerando as seguintes provocações: qual é a minha história na CEBs, onde e como começamos essa caminhada, o que nos move até hoje. Muitos de nós viemos dos grupos reflexão, dos círculos bíblicos, da luta pela terra e pela água, moradia e outros. Ouvimos histórias e testemunhos belíssimos de pessoas que nem sabiam o que é uma comunidade e, hoje, são discípulas/os de Jesus Cristo em seus países.
Vários presbíteros e leigos/as deram testemunho da sua vocação nascida no seio das CEBs. Entre eles, o bispo referencial das CEBs e do laicato brasileiro, Dom Geovane Pereira de Melo, os padres Josivan Arruda Calixto e Benedito Ferraro. São histórias e compromissos ricos para a vida Igreja e, principalmente, para nós, leigos e leigas. São vocações nascidas nas comunidades, ou seja, vieram do meio do povo e continuam, hoje, presentes no meio do povo.
Quando a delegação brasileira fez sua apresentação, juntamente com Dom Geovane, os participantes gritavam “queremos os bispos no meio do povo”. Isso, para nós, foi um clamor do povo interpelando os nossos pastores para que estejam mais presentes na vida do povo sofrido e esquecido. Nesse sentido, a presença de Dom Geovane foi muito positiva. Ele acompanhou e participou conosco em todos os momentos do encontro, assim, fez Ferraro. Isso marcou o encontro. Algumas pessoas diziam para nós: “aquela é a verdadeira Igreja de Jesus de Nazaré”. Essas presenças, a da juventude e das mulheres, foram avaliados positivamente pela equipe continental das CEBs.
Outro momento importante do encontro foi a análise de conjuntura. A partir dela partimos para as discussões sobre a ecologia, a luta pela terra, a situação dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, mulheres, educação, a importância da nossa presença nos movimentos sociais e na pastoral social.
Interpelados por esses temas, continuamos refletindo sobre as nossas fraquezas, debilidades e desafios. Foram momentos muito ricos nos quais percebemos que estamos mais vivos que nunca, somos resistentes e não deixamos a chama das CEBs se apagar, ou seja, a Célula das CEBs permanece viva, e sem perder aquilo que é mais sagrado na caminhada das comunidades Eclesiais de Base, a vivência e a prática do evangelho de Jesus Cristo no meio dos pobres e excluídos/as.
Cebslatinamerica2012Os bispos afirmaram isso no Documento 25 da CNBB: “As CEBS são expressão do amor preferencial da Igreja pelo povo simples”. Sabemos também que estamos vivenciando um tempo de muitas mudanças sociais e eclesiais, que dificultam as nossas ações e a nossa identidade. Todavia, neste encontro reafirmamos a nossa identidade. E, diante desses desafios, conclamamos a todos com as mesmas palavras de Dom Pedro Casaldaliga pronunciadas na mensagem de abertura do IX Encontro Latino Americano: “O Espírito nos anima a transformar a hora escura da crise em hora luminosa de Kairós. Ser diálogo, diaconia, evangelização integral, militância e contemplação; a partir do dia a dia da família e do trabalho, da eclesialidade ministerial e da organização popular, da pastoral e da política. Três atitudes maiores nos devem definir nessa hora: Indignação profética, Compromisso militante, Esperança pascal. Com isso reafirmamos nosso compromisso com a Igreja dos pobres, de todos os povos, e com o meio ambiente.
As palavras de Dom Pedro Casaldáliga encheram nosso coração de esperança. Podem nos tirar tudo, menos a esperança. Devemos fazer questão de vivermos, todos, agitando, se comprometendo. Cada um de nós é uma célula-mãe, espalhando vida, provocando a vida. A Igreja da libertação está viva, ressuscitada, porque é a Igreja de Jesus. A teologia da libertação, a espiritualidade da libertação, a liturgia da libertação, a vida eclesial da libertação está profundamente arraigada no mistério pascal, que é o mistério da vida de Jesus, o mistério das nossas próprias vidas.
Tivemos também um dia de missão. Fomos visitar e conhecer as comunidades de Honduras. Foi uma riqueza imensa conhecer as comunidades. A realidade não é muito diferente da nossa. São muitas comunidades distantes uma das outras, e poucos presbíteros. O que chama a atenção é que as comunidades são bem organizadas e articuladas pela diocese e suas paróquias. As lideranças, as mulheres predominam, são pessoas simples. Uma experiência boa foi vivida em uma paróquia, onde o pároco tinha convidado as lideranças de todas as comunidades para dar seu testemunho de vida comunitária; ou seja, não foi o presbítero quem falou da vida da comunidade, mas sim o animador da comunidade que está no dia a dia da comunidade. Isso, para mim, foi divino perceber a valorização dos animadores das comunidades. Podíamos ver no rosto desses animadores a alegria de estar falando da sua comunidade e da sua experiência de vida comunitária. Quem sabe, nós, brasileiros também poderíamos nos inspirar nesse exemplo. Pois, muitas vezes dizemos o que vamos fazer para a comunidade e não as pessoas que vivem lá falar de sua própria experiência.
Nas celebrações da Palavra e da Eucaristia experimentamos uma espiritualidade diversificada. Apesar das diferentes línguas, esses momentos celebrativos nos uniam cada vez mais. Foram momentos muito significativos para todos nós. Dizem que o Céu é muito bom! Eu, particularmente, experimentei um pedacinho do céu. Fui seduzida mais uma vez pelo nosso Deus.
O que deixamos em Honduras: Além da imagem de Nossa Senhora Aparecida e a mensagem de Dom Pedro, nosso canto “Peneirei Fubá”. Nós, brasileiros, éramos convocados várias vezes para animar o encontro com esse canto e o “Trem das CEBs”. Deixamos também a nossa experiência, nossa firmeza, a nossa alegria e paixão em fazer parte dessa grande família do Reino, as CEBS, nossa amizade, a solidariedade e um grande carinho pelo povo e pela equipe das CEBs de Honduras.
O que trazemos de volta: mais experiências, alegria e muita esperança; a importância da nossa articulação com os movimentos sociais e com a pastoral social. O sentido de pertença à Pátria Grande. Uma imensa gratidão à equipe das CEBs de Honduras. O compromisso com a ecologia, a articulação entre o Bem Viver e o Bem Conviver, a solidariedade com os migrantes, o desejo de fortalecer as CEBs e acolher os jovens.
Termino com as frases do saudoso Dom Luciano Mendes: “O encontro das CEBs é um verdadeiro pentecostes. É a festa da Redenção, o povo pobre e organizado, mulheres, homens, jovens e crianças, se reúnem para dançar a dança da redenção”.

Maria da Silva Costa Rossi
Coordenadora das CEBs (Regional Oeste II)
Articuladora das CEBs Nacional e Continental