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Prefeitura de Bananeiras dialoga com proprietários de bares e restaurantes para retomada das atividades

Foi realizado na manhã da sexta-feira (07), reunião com representantes de bares e restaurantes de Bananeiras, para definir a retomada das atividades de acordo com o protocolo específico para o setor, estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde.

O retorno da atividade comercial será iniciado gradativamente na próxima quarta (12), a partir de fiscalização e orientações realizadas pela Vigilância Sanitária.

A Prefeitura Municipal oferecerá testagem para os donos e funcionários dos estabelecimentos, então, aos que não compareceram à reunião, devem entrar em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo, através do número 9.9917-4940 para informações adicionais.

 

Ascom – PMB

 

Prefeitura de Araruna publica novo decreto flexibilizando funcionamento de academias, bares e restaurantes

A Prefeitura Municipal de Araruna publicou nesta sexta-feira (31), um novo decreto flexibilizando o funcionamento de mais setores econômicos do município, durante a pandemia de covid-19, com intuito de que a cidade continue a retomar progressivamente as suas atividades cotidianas, dentro do conceito denominado “Novo Normal”. O novo documento, de nº 025/2020, permite a abertura de restaurantes, bares, lanchonetes e academias em horários específicos e seguindo rigorosos protocolos sanitários. As medidas só valerão a partir de quarta-feira, 05 de agosto.

As aulas da Rede Municipal de Ensino e das Instituições Privadas continuam suspensas, bem como as feiras livres e aglomerações em praças.

Bares, restaurantes e similares
Os bares, restaurantes e lanchonetes do município  deverão funcionar com 50% da capacidade máxima do público que estabelecimento comporta, devendo existir um distanciamento mínimo de (1,5m) um metro e meio de distância entre as mesas, com o máximo de quatro cadeiras por mesa, como medida de segurança.  Ficando proibido as apresentações artísticas de cunho musical nos bares, restaurantes e lanchonetes.

 

ararunaonline

 

 

Prefeitura de Patos acata recomendação e revoga decreto que liberava bares e restaurantes

A Prefeitura de Patos (PB) resolveu acatar a recomendação dos órgãos fiscalizadores, Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública do Estado, perante o decreto que flexibiliza, com restrições, a abertura dos bares, restaurantes, lanchonetes, padarias, docerias, cafeterias e similares.

Os comerciantes chegaram a participar de uma reunião na tarde de terça-feira (28), para receber orientações da Vigilância Sanitária e tirar dúvidas sobre as normas do decreto nº 45/2020, antes que ele vigorasse a partir desta quarta-feira (29) como previsto.

A Prefeitura de Patos esclarece que a revogação do decreto obedece à recomendação emitida nesta terça-feira (28), por meio do Procedimento Administrativo nº 040.2020.001295, de autoria dos órgãos fiscalizadores.

No documento, o MPPB, MPF, MPT e Defensoria Pública, solicitam a apresentação detalhada do plano de retomada do município e de suas atividades econômicas, para que ocorra a análise dos critérios que estão sendo eventualmente adotados para a tomada das sucessivas decisões de flexibilização, tendo em vista que esses critérios devem estar em acordo com as restrições impostas pelo Estado da Paraíba.

Como prova de transparência e lisura nas decisões que respaldam os decretos municipais, o município de Patos vai apresentar o plano que respaldou a decisão de abertura dos comércios citados no decreto 045/2020, durante reunião que acontecerá nesta quarta-feira (29), às 14h00, com representantes do MPF, MPPB, MPT e Defensoria Pública.

Um novo decreto deverá ser publicado no próximo Diário oficial do município com a revogação.

Com a revogação do decreto 045/2020, ficam prorrogadas as medidas contidas no Decreto n° 039, de 13 de julho de 2020, até o dia 02 de agosto de 2020, decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

Coordecom

 

 

Bares, restaurantes, academias e parques reabrem em Campina Grande

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), por meio de transmissão ao vivo pelas redes sociais ocorrida na manhã desta sexta-feira (10), divulgou detalhes de relatório de inspeção técnica sobre o avanço da pandemia da Covid-19 na cidade e anunciou medidas que serão tomadas na próxima etapa de flexibilização das atividades econômicas, que deve começar na próxima segunda-feira (13).

Obedecendo protocolos sanitários definidos para cada setor da economia, Romero anunciou o retorno das atividades presenciais em bares, restaurantes, academias e parques na cidade.

De acordo com explicação do prefeito, os bares e restaurantes poderão funcionar com, no máximo, 50% da capacidade de ocupação, em duas faixas de horário, das 10h às 15h, e das 18h às 22h, havendo fiscalização por parte do Procon Municipal.

Conforme detalhou, o intervalo de fechamento entre as 15h e as 18h deverá ser utilizado para as medidas de combate ao novo coronavírus nos estabelecimentos. “Fecha, higieniza. Se não disciplinar, a gente vai ter que voltar para a etapa anterior”, disse Romero.

Com relação às academias, o prefeito explicou que a liberação das atividades ocorrerá com obediência ao distanciamento e redução do número de acessos. O comparecimento a parques, onde podem ser feitas atividades ao ar livre, também fica liberado.

Romero afirmou que os protocolos específicos serão publicados e divulgados à população, mas não definiu quando isso deve ocorrer.

Nas atividades flexibilizadas, o gestor lembrou que na convivência com o vírus a população deve seguir usando máscaras e adotando as práticas de higiene recomendadas. Ele também ressaltou que idosos e pessoas com comorbidades devem procurar manter o isolamento social.

Romero concluiu pedindo desculpas aos setores que ainda não foram liberados para flexibilização e evidenciou que as decisões tomadas pela gestão municipal estão embasadas em questões científicas.

Educação

Também na próxima segunda-feira serão liberadas apenas atividades internas do setor educacional. Na prática, voltarão a funcionar a sede da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), além da escolas e creches municipais.

As atividades administrativas vão ocorrer em horário reduzido, das 9h às 12h, de segunda à sexta-feira, tanto para a Seduc quanto para as unidades de educação. Para o retorno ao trabalho, a Seduc está adotando uma série de medidas sanitárias e distanciamento, com redução no número de servidores e restrição no número de atendimento.

No caso das escolas e creches, irão retornar ao trabalho presencial apenas os servidores que desempenham funções administrativas e não será permitida a entrada de funcionários nem público em geral sem o uso da máscara. Já os professores continuam com as atividades online, como vêm sendo realizadas desde o início da pandemia.

Conforme o planejamento, permanecem em regime de teletrabalho os servidores integrados ao grupo de risco, que são gestantes, lactantes, pessoas com mais de 60 anos, pessoas com doenças crônicas ou respiratórias, obesidade mórbida, imunossuprimidas ou com outras comorbidades preexistentes, que possam conduzir agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio.

A retomada das aulas presenciais será discutida em fases futuras de flexibilização.

Relatório epidemiológico

Romero Rodrigues esteve acompanhado na live pelo secretário municipal de Saúde, Filipe Reul, e pelo diretor do Hospital Municipal Pedro I, Tito Lívio, que divulgaram dados sobre o relatório epidemiológico promovido pela Prefeitura em Campina Grande.

“Estamos entrando na sexta semana de estabilização da doença na cidade. Percebemos que atingimos o platô da doença em Campina Grande e esperamos uma queda na curva de crescimento de casos nos próximos dias”, disse Filipe Reul.

O secretário afirmou que a quantidade de pessoas circulando na cidade não influenciou os atendimentos na UPA Alto Branco (porta de entrada dos pacientes do SUS em Campina Grande), mesmo após a primeira fase de flexibilização. Ele acrescentou que outras unidades registraram poucas admissões de pacientes, que têm procurado os sistemas de Saúde com sintomas mais leves, devido ao tratamento precoce, logo nos primeiros sintomas.

Reul também informou que o tempo de internação dos pacientes está menor, o que aumenta a rotatividade de leitos, cuja taxa de ocupação atual está abaixo de 50%.

Já Tito Lívio trouxe números do Hospital Municipal Pedro I e relatou que a unidade apresenta cerca de 45% de ocupação de leitos, com menor ocorrência de pacientes graves e que, em contato com outras gestões hospitalares, constata que a queda das internações é geral.

Os dados do relatório epidemiológico foram, segundo Romero Rodrigues, encaminhados ao Ministério público nessa quinta-feira (9).

MPT faz recomendações

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) encaminhou recomendações à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campina Grande (PB) e à Associação Comercial e Empresarial (ACCG) para adoção de procedimentos na retomada das atividades comerciais. Também foram enviadas recomendações para três shoppings da cidade: Partage Shopping Campina Grande, Shopping Cirne Center e Shopping Luiza Motta. O objetivo é evitar a disseminação da Covid-19 no ambiente de trabalho.

Considerando que estados e municípios têm flexibilizado as medidas de isolamento e distanciamento social com a retomada das atividades consideradas não essenciais, o MPT recomendou à CDL e à ACCG a adoção de algumas providências. Dentre elas, a orientação aos lojistas filiados para que elaborem um plano de contingência, que deve ter ampla divulgação entre os trabalhadores e também incluir a proteção dos empregados terceirizados.

Aos shopping centers e às empresas que funcionam dentro desses empreendimentos, O MPT recomendou a adoção de oito providências. Dentre elas, o cuidado com a limpeza e a desinfecção do ambiente e com a ventilação dos espaços. Consta, ainda, no documento recomendatório, a atenção especial aos trabalhadores integrantes do grupo de risco.

As recomendações tratam, ainda, sobre a realização de ações de monitoramento e vigilância epidemiológica pelos shopping centers, pela CDL e pela ACCG. Segundo a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, o monitoramento dos trabalhadores que apresentam sintomas suspeitos ou confirmação de contaminação pela Covid-19 é extremamente importante para atestar a eficácia das medidas de prevenção adotadas pelos estabelecimentos ou a necessidade de ampliação das medidas de proteção.

As providências adotadas deverão ser informadas ao Ministério Público do Trabalho em Campina Grande num prazo de cinco dias a contar do dia 6 de julho, data em que as recomendações foram expedidas.

 

portalcorreio

 

 

Salões de beleza, bares, restaurantes e clubes reabrem em São Paulo

Reabrem hoje (6) na cidade de São Paulo os centros esportivos municipais, bares, restaurantes e salões de beleza. Todos esses espaços e estabelecimentos ainda estão sujeitos, no entanto, a restrições de horário e normas para prevenção da disseminação do novo coronavírus.

Os centros esportivos municipais ficam abertos das 6h as 12h, somente para caminhadas ao ar livre. É obrigatório o uso de máscaras, os bebedouros estarão desativados e será feito controle de acesso. Não será permitido o acesso a piscinas, playgrounds e quadras esportivas. A estimativa da prefeitura é que nesta fase os clubes sejam frequentados por 40% do público antes da pandemia, o equivalente a 148 mil pessoas por mês.

Restaurantes

Os bares e restaurantes também reabrem hoje com um público limitado a 40% da capacidade máxima dos estabelecimentos. As normas foram estabelecidas em um protocolo assinado com representantes dos empresários e trabalhadores. As mesas não poderão ser ocupadas por mais de seis pessoas e devem ter distância de 2 metros (m) entre elas. Só poderão consumir clientes que estiverem sentados. Os cardápios devem ser disponibilizados para visualização pelo celular ou em painéis afixados no estabelecimento.

Salões de beleza

Nos salões de beleza, o atendimento deve ser agendado de forma a evitar aglomerações e filas. Deve haver distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas. Também será permitido o uso de apenas 40% da capacidade máxima. Para o corte, o cabelo dos clientes deve ser lavado antes do serviço. Na depilação e no corte de barba, devem ser usados máscara e escudo facial. Trabalhadores que precisem ter contato físico com os clientes devem usar luvas.

As regras completas estão disponíveis no decreto publicado sábado (4) em edição suplementar do Diário Oficial da cidade.

 

agenciabrasil

 

 

Retomada do comércio em Cabedelo inclui reabertura de lojas, bares, restaurantes, salões de beleza e academias a partir de segunda-feira

O prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, anunciou a reabertura do comércio e serviços marcada para segunda-feira (29). O município terá reabertura de lojas de comércio varejista e atacadista, bares e restaurantes, academias e salões de beleza.

Segundo o prefeito, essa retomada ocorre “mediante a todo protocolo de segurança que está disponível no site da Prefeitura de Cabedelo”. “Cabedelo vive esse novo normal mediante a números de estabilização da doença. Chegamos no platô. Cabedelo começa a sua curva de descendência. Há mais de 15 dias, não tivemos nenhum óbito na nossa cidade. E o número de recuperados passou dos 80%. Então Cabedelo, a partir de segunda-feira, começa a viver o seu novo normal.”

Poderão funcionar, a partir do dia 29 de junho, os seguintes segmentos e com as seguintes condições:

– comércio de varejo com 50% da capacidade de funcionamento;

– comércio atacadista com 70% da capacidade de funcionamento;

– construção civil com 100% da capacidade de funcionamento;

– bares e restaurantes com 30% da capacidade de funcionamento;

– academias e salões de beleza somente com horário marcado.

clickpb

Academias, estabelecimentos religiosos e bares devem permanecer fechados completamente por mais 15 dias em Belém

A Prefeitura de Belém publicou dois novos decretos (35 e 36) determinando o fechamento temporário das academias, bares e estabelecimentos religiosos para qualquer atividade no município durante os próximos 15 dias. A medida tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus que avança na região do Brejo paraibano e municípios circunvizinhos. Os decretos começam a valer já a partir desta sexta-feira (08/05).

BARES E RESTAURANTES

Além do fechamento completo dos estabelecimentos citados até o dia 23 de maio de 2020, os restaurantes somente poderão abrir para o fornecimento de almoços das 10h às 14h, respeitando o distanciamento necessário entre as mesas, bem como a exigência de higienização na entrada dos estabelecimentos. Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas nos restaurantes. Já para os bares que não fornecem alimentos, fica determinado o fechamento total pelo mesmo prazo.

O proprietário do estabelecimento que descumprir os decretos poderá ser conduzido até à delegacia para os procedimentos penais cabíveis, conforme previsão legal do art. 268 do Código Penal Brasileiro, bem como a cassação da licença de funcionamento.

FEIRA LIVRE

Quanto à feira livre, ficará funcionando, temporariamente, aos sábados, apenas com a participação dos feirantes de Belém. Para frequentar a feira, a população deve usar máscara e respeitar o distanciamento necessário. Já as pessoas que se encontram nos grupos de risco não devem ir à feira.

Confira os decretos:

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Assessoria

 

Decreto prorroga fechamento de shoppings, cinemas, academias, salões de beleza, casa de show, bares, restaurantes e lanchonetes em João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa, prorrogou, em publicação divulgada nesta sexta-feira (03), o decreto que assegura o fechamento de shoppings, cinemas, academias, salões de beleza, casas de show, parques de diversões, bares e restaurantes. A medida, válida por mais 15 dias, também prevê a suspensão temporária de congressos e exposições, além do funcionamento de clubes sociais.

A decisão foi tomada depois de reunião do Núcleo Intersetorial de Prevenção ao Coronavírus. As aulas permanecem suspensas até o dia 18/04, data passível de prorrogação.

A prorrogação do decreto segue o que prevê as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, além da experiência de isolamento social adotada por outros países. “Sabemos que os próximos dias serão decisivos para evitar a propagação do vírus. É ainda mais importante ficar em casa e seguir com todas as recomendações de higiene. Ninguém queria adotar medidas tão duras neste momento, mas elas serão decisivas para João Pessoa continuar salvando vidas”, disse o prefeito. O documento aborda, ainda, a prorrogação da suspensão do transporte público, anunciado ontem pelo gestor pelas redes sociais, preservando as linhas para profissionais de saúde.

A Prefeitura de João Pessoa segue adotando medidas sociais e econômicas durante o período de isolamento social. Com o plano de proteção social #SomosMaisFortes, 23 mil pessoas beneficiadas com a distribuição de alimentos em creches e escolas integrais e mais de 3 mil refeições são distribuídas, por dia, nos restaurantes populares e nas cozinha comunitárias. Pessoas em situação de rua receberam kits de higiene e parte das famílias nesta condição estão recebendo auxílio-aluguel. “Suspendemos o pagamento que empresários precisariam fazer ao Banco Cidadão e demos início à distribuição de cestas nutricionais, ação que será intensificada a partir da próxima semana”, explicou o prefeito.

Reforço na rede de saúde – A Prefeitura de João Pessoa também ampliou o número de leitos no Santa Isabel, referência municipal no enfrentamento do vírus para adultos, e no Hospital Infantil do Valentina, voltado para crianças e adolescentes. O encaminhamento de pacientes vem sendo feito por meio da Central de Orientações (3218.9214), com atendimento realizado por médicos em regime de plantão.

 

clickpb

 

 

CCJ aprova projeto que proíbe uso de canudos de plástico em bares, restaurantes e comércios da Paraíba

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nessa terça-feira (2), o projeto de Lei 71/2019, de autoria do deputado Wilson Filho, que dispõe sobre a proibição de uso de canudos de plásticos em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares no âmbito da Paraíba.

Ao todo, os membros da comissão apreciaram 40 matérias encaminhadas pelos deputados da Casa e pelo Poder Executivo, a exemplo do Projeto de Lei 57/2019, de autoria do deputado Nabor Wanderley, que dispõe sobre a institucionalização de programa de prevenção à esclerose múltipla no âmbito do Estado.

De acordo com a deputada Pollyanna Dutra, presidente da CCJ, a expectativa é dar celeridade a toda a pauta da Comissão. “Nós conseguimos apreciar praticamente todos os projetos de uma pauta extensa, e vamos nos manter firmes no trabalho para que não ocorra nenhuma pendência na comissão”, disse a parlamentar.

Também foi aprovado o projeto de Lei 59/2019, do deputado Ricardo Barbosa, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento do Distúrbio do Processamento Auditivo Central nas Redes Públicas de Saúde e Educação. Outra matéria analisada e aprovada foi a 10/2019, encaminhada pela Mesa Diretora, que altera dispositivos do Regimento Interno da Casa e dá outras providências.

Além da presidente Pollyana Dutra, participaram da CCJ os deputados Ricardo Barbosa, Junior Araújo, Felipe Leitão, Edmilson Soares, Camila Toscano e Cabo Gilberto. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reunirá novamente na próxima quinta-feira (4), às 9h30, no Plenário José Mariz.

 

agenciaalpb

 

 

Obrigatoriedade do TEF em bares e restaurantes aumenta procura por tecnologia em 30% na PB

Desde o último dia 1º de agosto, todos os bares, restaurantes, lanchonetes e similares da Paraíba devem contar com terminais de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) para pagamentos por cartões, em substituição às maquininhas POS, seguindo a portaria 011/2017 da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba (SER-PB). Mesmo com o início da obrigatoriedade, estabelecimentos ainda correm para implementar a solução, aumentando a procura em mais de 30%, segundo a Cappta, empresa especializada em captura de pagamentos.

O objetivo da medida, originalmente programada para 3 de julho, é aumentar a fiscalização em torno dos 2 mil estabelecimentos que atuam formalmente neste segmento, uma vez que o TEF captura as transações de forma integrada com os sistemas de automação, que incluem o software de gestão (ERP) e de emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. Entretanto, sua implementação é mais complexa do que o das maquinetas convencionais, uma vez que não basta alugar uma maquininha, o estabelecimento precisa contar com um computador, impressora e conexão à Internet. “Nossas soluções são simples de usar e nossos agentes de serviços locais estão orientados a prestar todo o suporte na instalação”, afirma Rodrigo Rasera, diretor da Cappta. “A integração também proporciona o controle das vendas em tempo real, evitando a necessidade de controlar os papeizinhos um a um”, completa Rodrigo.

A empresa fornece o Pinpad (equipamento fixo com teclado onde se insere o cartão e a senha), sistema para realizar as transações e um portal de vendas com projeção dos recebíveis. Além disso, realiza o credenciamento e negocia as taxas com adquirentes, como a Stone, que também notou um crescimento significativo de clientes, especialmente nos municípios de João Pessoa e Campina Grande. “Para diminuir o impacto dessa nova regulamentação, buscamos interagir com cada cliente para identificar suas necessidades, entender suas dores e mostrar como resolvê-las, oferecendo uma proposta diferenciada de valor para o pequeno e médio empresário”, afirma Augusto Lins, diretor da Stone, adquirente que tem investido nas operações no Nordeste e que também disponibiliza o TEF próprio homologado para transacionar as principais bandeiras.

TEF móvel é alternativa – Além de um investimento maior por parte dos comerciantes, a polêmica da nova portaria também gira em torno da comodidade, uma vez que os clientes devem se dirigir até o caixa para pagar a conta, ao invés de realizá-lo na mesa ou até na própria residência, nos casos de entrega a domicílio. Para amenizar essa dificuldade, a Cappta disponibiliza também um modelo exclusivo de TEF móvel, uma maquininha que deve ser conectada ao smartphone com o software de pagamento. “Desenvolvemos esse produto pensando na mobilidade, fundamental para a melhoria da experiência de pagamento, que hoje é um fator relevante para o consumidor moderno optar por uma marca”, completa Rasera.

Mais informações nos sites: www.cappta.com.br e www.stone.com.br

clickpb

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