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Barbosa comemora extinção da reeleição e da antecipação da eleição da Mesa da ALPB

Autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa da Paraíba, e que impede tanto à reeleição para presidência da Mesa Diretora quanto a antecipação da eleição para o segundo biênio, o deputado estadual Ricardo Barbosa, do PSB, comemorou o resultado e justificou que a medida visa dar mais oportunidade para os deputados eleitos, garantindo a renovação da representação na Casa.

“A medida agora acaba com a antecipação da eleição, acaba com a reeleição para o mesmo cargo, no mesmo mandato, e atende ao princípio da renovação, da oportunização, de espaços. Eu acho que hoje foi um dia dos mais marcantes, mais felizes nessa Casa, que entrará para a história da Assembleia com o restabelecimento da dignidade, da democracia plena, da formalização dos instrumentos legais nos dado pelo povo através do voto, no exercício pleno dos nossos mandatos”, disse.

O relator da proposta foi o deputado petista, Anísio Maia.

Barbosa já declarou apoio à eleição de Adriano Galdino (PSB) para presidir a Mesa da ALPB nesse primeiro biênio 2019/2020. A expectativa agora é que Galdino aja com reciprocidade e na próxima eleição retribuia o gesto, já que, pelas novas regras, não mais poderá se candidatar à reeleição.

 

PB Agora

Barbosa chama impeachment de “tabajara” e discurso de Temer de “patético”

Betina Humeres/Agência RBS/Estadão Conteúdo
Betina Humeres/Agência RBS/Estadão Conteúdo

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa classificou de “espetáculo patético” a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado, por meio de sua conta no Twitter, verificada pela rede social.

Barbosa disse não ter acompanhado nada do que chamou de “impeachment tabajara” de Dilma Rousseff. “Não quis perder tempo”, tuitou.

O ex-ministro do STF criticou ainda o agora presidente da República, Michel Temer. “Mais patética ainda foi a primeira entrevista do novo presidente do Brasil, Michel Temer. O homem parece acreditar piamente que terá o respeito e a estima dos brasileiros pelo fato de agora ser presidente. Engana-se.”

Na sequência dos tuítes, Barbosa concluiu sua avaliação sobre o cenário político, mas em inglês. “É tão vergonhoso. De repente as forças conservadoras levaram o Brasil. Tomaram tudo!”

Para o ex-ministro, o Congresso está dominado por essas forças, que rodeiam o novo presidente, chamado por ele de “velho caudilho latino-americano”. “Eles estão conduzindo a mídia, incluindo as televisões.”

Ele segue a série de postagem com uma indagação: “Mas sabem de uma coisa? Eles não têm votos. Apenas esperem alguns anos.”

No final, em francês, Barbosa novamente critica Temer. “Ele pensa que ‘um golpe jurídico de varinha mágica’ vai lhe dar legitimidade. Coitado!”

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Reajuste para Judiciário é incompatível com estabilidade fiscal, diz Barbosa

justicaA derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que prevê reajustes de 53% a 78,56% para servidores do Poder Judiciário “é incompatível com a estabilidade fiscal e o esforço do governo para reequilibrar as contas públicas”, segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Em nota divulgada pelo ministério, Barbosa defende a manutenção do veto, que pode cair amanhã (22), quando será apreciado no Congresso Nacional.

De acordo com o comunicado, Nelson Barbosa considerou o aumento “indefensável do ponto de vista social e fiscal”. O ministro informou que a derrubada do veto dificultará a intenção do governo de controlar o aumento das despesas de pessoal.

O ministro disse ainda temer um possível efeito cascata para carreiras correlatas em outros órgãos e nos estados e municípios. Em maio, o Planejamento estimou que o aumento teria impacto de R$ 25,7 bilhões nos cofres públicos em quatro anos.

“Cabe destacar que, entre 2005 e 2008, todas as carreiras daquele Poder [Judiciário] tiveram suas remunerações reajustadas em percentuais próximos a 60%. Entre 2009 e 2012, não houve reajuste, mas, a partir da negociação salarial de 2012, essas carreiras foram contempladas com o índice de 15,8% pagos em três parcelas anuais. Ainda como parte da negociação, os servidores tiveram reajuste salarial de 8,4% em janeiro de 2015”, acrescentou a nota do Ministério do Planejamento.

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De acordo com o comunicado, o ministro reuniu-se com parlamentares e com o Judiciário para alertar sobre a inviabilidade do aumento e apresentou uma proposta alternativa.

Por um acordo entre Supremo Tribunal Federal (STF) e Ministério do Planejamento, os percentuais de aumento individual ficariam entre 16,5% e 41,5%, divididos em oito parcelas semestrais por quatro anos. A primeira parcela seria paga em janeiro de 2016, e a última em julho de 2019.

Na segunda-feira (14), o governo anunciou um pacote para cortar R$ 26 bilhões em gastos do Orçamento e aumentar receitas em 2016. Entre as medidas está o congelamento do reajuste dos servidores do Executivo Federal. Em lugar de ocorrer em janeiro, como de hábito, o reajuste será concedido a partir de agosto. A proposta do governo é aumento de 10,8% em dois anos.

 

Agência Brasil

Dilma chama Barbosa e Mercadante para discutir CPMF e Orçamento

dilmaA presidente Dilma Rousseff chamou ao Palácio da Alvorada, na tarde deste sábado (29), os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

A reunião foi convocada pela presidente para discutir detalhes relacionados ao projeto do Orçamento de 2016 e à possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que pode estar prevista no texto.

O governo tem até segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para o próximo ano. A entrega será feita por Barbosa ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

O documento – chamado Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – apresenta estimativas para a arrecadação do governo no ano que vem e fixa os gastos que o governo quer fazer com esses recursos. O texto também apresenta previsão do salário mínimo e as perspectivas para o crescimento da economia e para a inflação.

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No Congresso, o projeto é avaliado de forma conjunta por deputados e senadores. Primeiro, o texto passa pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em seguida, precisa ser votado pelo plenário do Congresso Nacional. O texto aprovado, que pode conter modificações em relação ao original, segue para sanção da presidente da República.

Volta da CPMF
Um novo imposto para financiar a saúde, em estudo pelo governo, pode estar previsto no projeto do Orçamento.

Na última semana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou a proposta do governo de um imposto para financiar a saúde, a ser cobrado sobre as transações bancárias, exatamente como a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A CPMF vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo Senado.

Depois da forte reação negativa, entretanto, a presidente Dilma Rousseff demonstrou dúvidas e até uma certa resistência à recriação da CPMF, segundo informou o Blog do Camarotti. Ela deve alertar os integrantes da junta orçamentária, no domingo (30), das dificuldades na aprovação de um novo imposto junto ao Congresso Nacional nesse momento de dificuldade política, popularidade em baixa e queda do PIB.

A ideia de criar um novo imposto para financiar a saúde enfrenta resistência na Câmara e no Senado. Deputados da base aliada e da oposição divergem sobre a proposta e falta consenso até mesmo dentro do PT.

G1

Ministro paraibano do STJ articula para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa no STF

herman-benjaminO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, natural do município de Catolé do Rocha, está se movimentando para ser o escolhido da presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna Radar Online, da revista ‘Veja’.

Ele ocupa o cargo de ministro do STJ desde setembro de 2006. Além disso, ele já atuou como membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Conselho da Justiça Federal.

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Ele também desempenhou as funções de membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor de Justiça e procurador de Justiça.

 

 

BlogdoGordinho

Lula sugere Meirelles na Fazenda e Barbosa no Planejamento

lulaO ex-presidente Lula sugeriu à presidente Dilma Rousseff colocar o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles no Ministério Fazenda e o ex-secretário-executivo dessa pasta Nelson Barbosa no Planejamento. Essa seria, na visão de Lula, a dupla mais importante na equipe econômica. O Banco Central ficaria sob o comando de Alexandre Tombini, com algumas trocas de diretores.

A presidente disse ontem que só vai anunciar o nome do novo ministro após a reunião do G-20, na segunda quinzena de novembro. Ela está pesando os prós e contras.

Para a Fazenda, as opções afunilaram. Os principais nomes, hoje, são Henrique Meirelles e Nelson Barbosa. O ex-presidente Lula gosta dos dois. Dilma gosta menos de Meirelles. Mas, diante da gravidade de algumas respostas que precisam ser dadas na economia, ela passou a ter menos resistências a ele. Pode ainda haver uma surpresa com o surgimento de um nome novo? É possível, mas não é provável.

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A escolha não é fácil, porque o novo ministro da Fazenda vai dar a cara do segundo mandato. Com Meirelles, Dilma teria menos influência sobre a política econômica do que com Nelson Barbosa. É preciso levar em conta que a presidente Dilma fez um primeiro mandato em que ela foi a ministra da Fazenda, a presidente do Banco Central, a comandante das Minas e Energia.

Indicar Meirelles significa deixar de ser ministra da Fazenda, pelo menos. Ele passaria a ser o fiador da política econômica. Seria um ministro praticamente indemissível. Com Nelson Barbosa, Dilma manteria alguma influência sobre a política econômica, apesar de ele ter deixado o governo por discordar de decisões que tiveram aval da presidente.

Haverá mudança com qualquer um dos dois, mas existiriam diferenças. Do ponto de vista das expectativas, a escolha de Meirelles seria um sinal muito positivo para os agentes econômicos. Um plano fiscal que estabelecesse, por exemplo, um superávit primário de 1% em 2015, de 1,5% em 2016 e de 2% em 2017 e 2018 teria muito mais chance de ser aceito se fosse apresentado por Meirelles.

O ministro Mercadante disse ontem que o corte de gastos em 2015 não pode ser duro demais, para não gerar recessão e manter o renda e o emprego das pessoas. É o ajuste econômico gradual que Dilma deseja. A escolha de Meirelles poderia sustentar uma política fiscal na qual o tamanho do superávit primário ficaria condicionado à taxa de crescimento. Cresceu menos, menor superávit. Cresceu mais, maior superávit.

Portanto, a escolha de Dilma vai definir o segundo mandato. Uma opção que ajude a resolver mais rapidamente os problemas na economia pode liberar força para a presidente gastar mais energia com os problemas políticos. Há um sentimento de rebelião no PMDB da Câmara e do Senado. A oposição está com a faca nos dentes. Será difícil montar uma articulação política com um Congresso mais conservador. Nesse contexto, cresce a importância da escolha de Meirelles ou de Barbosa.

Blog Kennedy Alencar

Barbosa atribui a RC sua vitória para a Assembleia da PB

BARBOSAO deputado estadual eleito, Ricardo Barbosa (PSB), atribuiu ao governador Ricardo Coutinho (PSB) a sua vitória para a Assembleia Legislativa.

Em entrevista ao Correio Debate, da 98 FM, Ricardo Barbosa disse que o socialista foi fundamental para a sua candidatura e também para bom êxito nas urnas.

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Ricardo contou que estava decidido em não disputar mais cargos eletivo, mas foi convencido por Ricardo Coutinho concorrer o pleito após o gestor mostrar que ele teria chance de conseguir uma vaga no parlamento paraibano.

Outra força de Ricardo Coutinho, segundo Barbosa, foi o apoio políticos quando o governador articulou apoio de nove gestores para fazer parceria com a sua candidatura.

Roberto Targino – MaisPB

Aposentadoria de Joaquim Barbosa é publicada no ‘Diário Oficial da União’

Joaquim Barbosa (Foto Nelson Jr./SCO/STF)
Joaquim Barbosa (Foto Nelson Jr./SCO/STF)

A aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi publicada nesta quinta-feira (31) no “Diário Oficial da União”.

Barbosa estava de férias da função de presidente do Supremo desde a segunda quinzena de julho e não voltará mais ao tribunal.

Pelas regras do serviço público, Barbosa, 59 anos, poderia continuar ministro até os 70 anos, idade na qual servidores são aposentados compulsoriamente.

Com a saída de Barbosa, uma das 11 cadeiras de ministro do Supremo ficará vazia e caberá à presidente Dilma Rousseff indicar um novo nome, mas não há prazo para isso.

O atual-vice presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, realizará eleição marcada para esta sexta (1º) por Barbosa.

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Os ministros devem eleger Lewandowski para presidir o Supremo pelos próximos dois anos. A vice será a ministra Cármen Lúcia.

O resultado é esperado porque, tradicionalmente, o plenário elege o ministro com mais tempo de atuação na Corte que ainda não foi presidente.

Última sessão
A última sessão da qual o ministro participou foi em 1º de julho, quando ele afirmou que sai “de alma leve” e com a sensação de “cumprimento do dever”.

Ele argumentou que deixa o Supremo antes do limite por “livre arbítrio”. Ele afirmou que já tinha ficado 11 anos no Supremo e disse que o tribunal precisa de renovação.

Joaquim Barbosa estava na presidência do STF desde novembro de 2012. O mandato  de dois anos terminaria somente em novembro deste ano.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT, julgamento que durou um ano e meio e condenou 24 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

O ministro disse que não tem interesse por política, mas não descartou disputar cargo público nas próximas eleições.

Nesta terça (29), Barbosa usou sua recém-inaugurada conta no Twitter para defender projeto de lei que cria regras sobre encontros entre juízes e advogados.

Durante gestão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ele criticou o que chamou de “conluio” na relação entre advogados e magistrados.

Barbosa ressaltou que não fará sugestões a Dilma sobre o nome do ministro que entrará em seu lugar, mas que é preciso que o indicado tenha interesse para o

G1

Barbosa marca eleição de novo presidente do TSE para sexta-feira; Lewandowski deve ser o eleito

barbosa-e-lewandovskiO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, marcou para a próxima sexta-feira (1º) a eleição do novo presidente da Corte. No início de julho, o atual presidente enviou ao Ministério da Justiça seu pedido de aposentadoria e, dias depois, resolveu adiar a saída do cargo para agosto.

Em comunicado, divulgado nesta segunda-feira (28) no Diário da Justiça Eletrônico, Barbosa afirma que o processo administrativo de seu pedido de aposentadoria está em fase final de tramitação e que, quando deixar o cargo, seu mandato, que iria até novembro deste ano, também será encerrado.

“Como já é de conhecimento geral, encontra-se em fase final de tramitação o processo administrativo que culminará na minha aposentadoria do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Como consequência do ato de aposentadoria expirará antecipadamente o atual mandato de presidente desta Corte.Nesse contexto, com base no artigo 12 e parágrafos do regimento interno, fixo como data para a eleição dos novos presidente e do vice-presidente a da sessão a ser realizada no dia 01/8/2014.”

 

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O resultado da eleição no Supremo já é esperado, uma vez que a sucessão do comando segue a ordem da antiguidade – os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal e o segundo mais antigo passa a ser o vice.

De acordo com o critério, o atual vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, deverá ser eleito o próximo presidente e ter como vice, a ministra Cármen Lúcia.

A sessão marcada para a próxima sexta-feira também marca a retomada das atividades do Poder Judiciário após um mês de recesso e deve ser a última com a presença de Joaquim Barbosa na Corte.

Despedida no começo de julho
No começo de julho, Barbosa disse que se aposentará “de alma leve” e que não tem interesse em ingressar na vida política.

Barbosa deixou a sessão antes do fim sem fazer pronunciamento de despedida no plenário. “Não gosto de homenagens”, justificou.

Ele afirmou que não vai sugerir indicação de substituto à presidente Dilma Rousseff, mas disse esperar que o novo ministro seja “um bom estadista”.

O ministro afirmou a jornalistas que sai com a sensação do “cumprimento do dever”. “Saio absolutamente tranquilo, como eu disse, com a alma leve, e aquilo que é fundamental para mim: o cumprimento do dever”, declarou.

Perguntado se seguiria carreira política depois da aposentadoria, Barbosa disse que acha “pouco provável”, mas que depois que sair do cargo será “cidadão livre”.

“A partir do dia em que for publicado o decreto da minha aposentadoria, exoneração, serei um cidadão como outro qualquer, absolutamente livre para tomar as posições que eu entender necessárias e apropriadas no momento devido. […] A política não tem na minha vida essa importância toda, a não ser como objeto de estudos e de reflexões. […] Eu não tenho esse apreço todo pela ‘politiciénne’, essa política do dia a dia. Isso não tem grande interesse para mim”, declarou.

Confira a íntegra do comunicado sobre a eleição:

“PRESIDÊNCIA
FIXAÇÃO DE DATA PARA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICEPRESIDENTE
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Como já é de conhecimento geral, encontra-se em fase final de tramitação o
processo administrativo que culminará na minha aposentadoria do cargo de
Ministro do Supremo Tribunal Federal. Como consequência do ato de
aposentadoria expirará antecipadamente o atual mandato de Presidente desta
Corte.
Nesse contexto, com base no artigo 12 e parágrafos do Regimento Interno,
fixo como data para a eleição dos novos Presidente e do Vice-Presidente a da
sessão a ser realizada no dia 01/8/2014.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
Presidente”

G1

Barbosa quer mandar no STF mesmo fora dele

Joaquim Barbosa (Foto Nelson Jr./SCO/STF)
Joaquim Barbosa (Foto Nelson Jr./SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa encaminhou um novo ofício ao vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, reiterando pedido pela manutenção de 46 servidores do seu gabinete na corte, após sua aposentadoria. Barbosa já deveria estar aposentado desde a última quinta-feira (10), mas adiou a saída para 6 de agosto.

O documento com o pedido esdrúxulo de Barbosa foi recebido nesta sexta-feira (11) pelo gabinete de Lewandowski. No ofício anterior, de segunda-feira (7), Barbosa havia enviado a Lewandowski uma relação de indicados aos cargos em comissão, funções comissionadas e demais servidores que ”deverão retornar” ao seu gabinete de ministro assim que ele deixar a corte. O caso gerou novo, e talvez o último, embate entre Barbosa e seu sucessor na presidência da corte.

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Em novo ofício, datado do dia 9, Barbosa cita o regulamento interno do tribunal para justificar seu pedido. De acordo com as regras, quando um ministro está de saída, seus assessores serão exonerados 120 dias após seus afastamento.

“Em face da clareza das normas internas, sigo na expectativa de que as tradições desta Casa venham a ser observadas na presente transição, evitando-se, com isso, que se cause inesperado desassossego aos profissionais técnicos que, por longo tempo, vêm prestando inestimáveis serviços a este tribunal”, diz trecho do ofício.

Quatro ministros do STF ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo dizem que o ofício de Barbosa, apesar de legal, não é comum. A praxe é o presidente que deixa o cargo entregar um pedido de exoneração de todos os funcionários. Os concursados são realocados, e os que não são deixam o Supremo.

O gabinete sem o novo ministro tem de ficar aberto para consultas a processos existentes. Para esse serviço, bastam quatro ou cinco funcionários, 10% dos 46 que Barbosa deseja manter empregados. Cada gabinete tem, em média, 30 funcionários. Ou seja, o de Barbosa já é um gabinete com excesso de comissionados.

 

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