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Nova avaliação aponta que Bananeiras, Solânea e mais 180 municípios da PB estão com bandeira amarela

Dados apontam que 182 (82%) municípios da Paraíba possuem bandeira amarela; 23 (10%) bandeira verde; e 18 (8%) bandeira laranja, de acordo com o ’Plano Novo Normal’, do Governo da Paraíba. Nenhum município da Paraíba obteve a bandeira vermelha na terceira avaliação, que tem vigência entre os dias 13 e 27 de julho. Estes números foram neste sábado (11) e as novas bandeiras que estabelecem a matriz de orientação para a retomada gradual das atividades no estado estão disponíveis na página oficial do plano.

Na avaliação passada, 136 municípios estavam com a bandeira laranja; 79 com bandeira amarela; oito bandeira vermelha; e nenhum obteve a bandeira verde. Nos municípios classificados com bandeira amarela residem 86,95% da população paraibana. Estão inseridos na bandeira, João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Guarabira, Bananeiras e Solânea. A classificação permite o funcionamento do comércio varejista e do transporte coletivo municipal, de acordo com os protocolos obedecidos pelas autoridades competentes.

Já Bayeux e Santa Rita, na Grande João Pessoa, se mantiveram com bandeira laranja. Princesa Isabel, Matureia e Bonito de Santa Fé, que antes estavam na bandeira amarela, passaram agora para a bandeira laranja e devem manter apenas o funcionamento de atividades essenciais, sem a necessidade de restrição de circulação de pessoas.

Os municípios de Barra de Santana, Belém do Brejo do Cruz, Matinhas, Santo André e São João do Rio do Peixe estão com sinalização verde, o que permite a retomada de todos os segmentos da atividade econômica, exceto atividades escolares e acadêmicas presenciais, levando em consideração os protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias para cada área.

As cores das bandeiras ajudam os gestores municipais na tomada de decisões acertadas para evitar o aumento da propagação do novo coronavírus, permitindo o retorno seguro e paulatino das atividades econômicas, levam em consideração as taxas de obediência ao isolamento, progressão de casos novos da Covid-19 e ocupação hospitalar e são analisadas cumulativamente em intervalos de 15 dias.

Laranja e Vermelha

Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, podem funcionar atividades essenciais, como agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; administração pública (observada a adoção regimes home office), além dos já sinalizados com adequações para funcionamento.

Amarela

Nos municípios com bandeira amarela, funcionam os já autorizados nas bandeiras vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio; shoppings centers; comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).

Verde

Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve evitar o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.

Flexibilização

Estão liberados para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências; as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social; hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.

G1

 

Doze municípios caem em avaliação e devem ampliar medidas de isolamento

Doze municípios da Paraíba deverão ampliar as medidas de isolamento social, após nova avaliação realizada pelo Governo da Paraíba.

As novas bandeiras disponibilizadas na página oficial da gestão estadual (paraiba.pb.gov.br/coronavirus) apontam que oito municípios passaram da bandeira amarela para a laranja, três cidades perderam a bandeira laranja e agora figuram na bandeira vermelha e o único que possuía a bandeira verde, aparece agora com a bandeira amarela.

Os dados demonstram a necessidade de reforçar ações propostas pelos órgãos de Saúde para evitar uma maior propagação do coronavírus. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Paraíba registra, até o momento, 44.242 casos confirmados da Covid-19 e 896 óbitos.

A nova avaliação constatou que 136 (61%) municípios possuem bandeira laranja; 79 (35%) bandeira amarela; e oito bandeira vermelha (4%). Nenhum município da Paraíba obteve a bandeira verde.

Na prática, municípios sinalizados na bandeira vermelha, a exemplo de Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Barra de São Miguel e São Domingos do Cariri, devem permanecer com restrição para o funcionamento apenas de atividades essenciais, com restrição de locomoção de pessoas.

Já os municípios que estão em bandeira laranja, como: João Pessoa, Conde, Guarabira, Campina Grande, Mari e Patos podem manter os serviços essenciais, porém sem restrição de locomoção.

Para os municípios que estão em bandeira amarela será permitido o funcionamento de hotéis, pousadas, comércio, shoppings, e serviços em geral, além de ser permitida a prática de esportes sem contato físico (natação, tênis, corrida).

Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, podem funcionar atividades essenciais, como agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; administração pública (observada a adoção regimes home office), além dos já sinalizados com adequações para funcionamento.

Nos municípios com bandeira amarela, funcionam os já autorizados nas bandeiras vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio; shoppings centers; comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).

Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve passar a viver o ‘novo normal’, fazendo escolhas e evitando o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.

Estão liberados para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências;

as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social;

hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.

As cores das bandeiras que subsidiam os gestores municipais na tomada de decisões acertadas para evitar o aumento da propagação do novo coronavírus, permitindo o retorno seguro e paulatino das atividades econômicas levam em consideração as taxas de obediência ao isolamento, progressão de casos novos da Covi-19 e ocupação hospitalar e são analisadas cumulativamente em intervalos de 15 dias.

Os dados detalhados podem ser conferidos no link:

https://paraiba.us20.list-manage.com/track/click?u=63cd2f513d25ab116c25e0753&id=417b3fe92c&e=9cfe509c15

 

 Secom/PB

 

 

Inep divulga resultados preliminares da avaliação de alfabetização para escolas

Se descordarem de resultados, escolas terão até o dia 5 de junho para recorrer
Foto: Agência Brasil

As escolas poderão consultar a partir de hoje (22) os resultados preliminares dos estudantes na Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e, caso discordem, poderão interpor recurso até o dia 5 de junho. A divulgação dos resultados finais será em agosto, quando a imprensa, os gestores públicos e demais interessados terão acesso aos dados da avaliação.

A ANA avalia os níveis de alfabetização e letramento em língua portuguesa, a alfabetização em matemática e as condições de oferta do Ciclo de Alfabetização das redes públicas. Passam pela avaliação todos os estudantes do 3º ano do ensino fundamental matriculados nas escolas públicas no ano da aplicação da avaliação. No ano passado, os testes foram aplicados para 2,5 milhões de estudantes, de 50 mil escolas e 100 mil turmas.

Terão acesso aos resultados apenas as instituições de ensino com, no mínimo, 10 estudantes matriculados no momento da avaliação e que tiveram taxa de participação de 80% dos matriculados no 3º ano, de acordo com os dados do Censo Escolar 2016. As escolas têm de manter atualizado o cadastrono Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para receber os resultados.

Últimos resultados

Os últimos resultados da avaliação, de 2014, mostram que pouco mais de 56% dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas não conseguiram superar os dois primeiros níveis do aprendizado de matemática, ou seja, não conseguem, por exemplo, resolver alguns tipos de problemas com número naturais maiores que 20 e ler horas em relógio analógico (de ponteiro).

Em leitura, a maioria dos alunos (55%) ficou nos dois piores níveis, dentre quatro, significando que eles não conseguem localizar informação explícita em textos de maior extensão e identificar a quem se refere um pronome pessoal.

No caso da escrita, que tem cinco níveis, cerca de 65% dos alunos alcançaram os dois melhores patamares da avaliação, o que significa que têm capacidade de escrever palavras com diferentes estruturas silábicas e textos correto e coerentes.

Agência Brasil

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Câmara de Bananeiras tem avaliação positiva em todos os itens de transparência

camara-de-bananeirasA Câmara Municipal de Bananeiras teve avaliação positiva em todos os itens de transparência avaliados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

Os itens avaliados pelo TCE destacam o Site, Portal Transparência, E-SIC, Transferências Recebidas, Despesas (notas e empenho) e quadro pessoal. Em todos a câmara teve avaliação positiva.

O presidente da Casa Odon Bezerra, Augusto Carlos Bezerra de Aração Filho (Guga Aragão), comemorou o resultado da avaliação e falou da importância dela. “Compartilho com todos, com muita alegria, a avaliação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba quanto a transparência pública, informando que a Câmara Municipal de Bananeiras recebendo a avaliação positiva em todos os itens pesquisados, mostra nosso trabalho feito com responsabilidade e compromisso com a coisa pública.”

nota

Focando a Notícia

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Crianças que participarão da corridinha internacional fazem avaliação médica e teste biométrico

exameCrianças da Rede Municipal que irão participar da Corridinha Internacional no próximo dia 28 de março estão fazendo uma série de exames de avaliação médica, física e biométrico. Os exames estão sendo realizados no Pronto Atendimento (PA) de Remígio. Diariamente grupos de alunos de todas as escolas municipais de Remígio para fazerem medição de altura, peso e consulta com o médico especialista.

Os cuidados com a saúde é de fundamental importância para o bom desenvolvimento das crianças e essa avaliação dará condições para que todas elas participem da corridinha Internacional sem riscos ao seu corpo, já que a prática de exercícios exige muito esforço físico.

A Corridinha Internacional de Remígio ocorre no próximo sábado, dia 28, e terá início às 14 horas com uma palestra, e logo após, as delegações seguem para o local onde serão realizadas as provas na Lagoa Parque. São mais de 400 crianças inscritas da rede pública e particular e os “Atletas mirins” estão recebendo toda orientação técnica para fazerem uma grande festa do atletismo.

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Secome-PMR

Queda na avaliação do governo Dilma ‘é momentânea’, diz ministra Ideli Salvatti

Foto: Agência Brasil Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti
Foto: Agência Brasil
Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti

A queda na avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff, apontada pela pesquisa DataFolha, é “momentânea”, disse há pouco a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti.

Segundo pesquisa DataFolha divulgada ontem (8), o percentual daqueles que avaliam o governo da presidente Dilma como ótimo ou bom caiu de 42% para 23% e o índice dos que consideram ruim ou péssimo passou de 24% para 44%.

Ao participar de evento no Superior Tribunal Militar, Ideli Salvatti disse estar convencida de que, passada a fase de “ajustes” promovidos pelo governo, a avaliação do governo deve se recuperar ao longo do ano.

“Avaliações são sempre momentâneas e estamos absolutamente convencidos de que vamos recuperar [a confiança do eleitor] com as medidas que vão ser adotadas ao longo deste primeiro ano de segundo mandato da presidenta”, disse a ministra.

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Para Ideli, “as conjunturas” – como o anúncio da elevação de impostos e as denúncias de corrupção na Petrobras – tiveram impacto nas avaliações da população. “Mas da mesma forma que impactam negativamente, as ações que serão adotadas e praticadas pela governo da presidente Dilma, não tenho a menor dúvida, farão sua avaliação subir novamente”, argumentou a ministra.

Agência Brasil

MEC suspende 3.130 vagas em cursos superiores com avaliação insatisfatória

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

Ministério da Educação (MEC) suspendeu o ingresso a 27 cursos superiores com resultado insatisfatório pela segunda vez consecutiva na avaliação da pasta. Serão suspensas 3.130 vagas. O ingresso será suspenso mesmo nos casos em que já foram realizados vestibulares para 2015. A lista completa foi divulgada nessa sexta (19) no Diário Oficial da União.

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Além desses, outros 53, que ofertam 2,4 mil vagas, também foram reincidentes, mas, segundo o MEC, já passavam por medidas de supervisão e punição. No total, 80 cursos ofertados por instituições privadas também são excluídos do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os estudantes já matriculados não perdem os benefícios. As instituições também não podem utilizar o curso como referencial para adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Os cursos deverão apresentar protocolo de compromisso, que é um plano de melhoria para sanear fragilidades apontadas. Eles terão, no máximo, um ano para cumprir o protocolo.

Entre as instituições, estão a Universidade Federal do Acre (educação física), Universidade Federal Fluminense (serviço social), Universidade Federal de Alagoas (educação física), Universidade Federal do Pará (agronomia), Universidade Federal Rural da Amazônia (zootecnia) e Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná (farmácia).

“Além do conjunto de políticas que permitem a expansão, precisamos ter dedicação, energia e vigor em torno da avaliação e do processo de regulação”, disse o ministro da Educação, Henrique Paim. Segundo ele, são necessárias medidas rígidas “para que possamos ter um desempenho mínimo satisfatório”.

Em relação as instituições federais, o ministro revelou que são casos pontuais. “Considerando o número de instituições e cursos das federais, estamos falando de situações pontuais. Teremos de analisar caso a caso e verificar o que ocorreu”.

As medidas são adotadas com base no desempenho dos cursos no Conceito Preliminar de Curso (CPC), que avalia o rendimento dos estudantes, a infraestrutura da instituição, organização didático-pedagógica e o corpo docente. Em uma escala de 1 a 5, são considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais.

Para que os conceitos se consolidem, comissões de avaliadores farão visitas para confirmar ou alterar a avaliação obtida. Cursos que obtiverem CPC 1 e 2 serão automaticamente incluídos no cronograma de visitas dos avaliadores do Inep. Os demais casos podem optar por não receber a visita e transformar o CPC em conceito permanente.

Conforme o ministério, outros 200 cursos tiveram avaliação insatisfatória pela primeira vez em 2013. Eles ainda poderão abrir vagas, mas terão matrículas reduzidas e precisarão apresentar protocolo de compromisso. Entretanto, serão excluídos apenas do Fies. As universidades e centros universitários que ofertam os 280 cursos também perdem a autonomia sobre os cursos. Elas não podem, por exemplo, aumentar a oferta de vagas.

O CPC 2013 avaliou cursos das áreas de saúde, ciências agrárias, ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais militar e segurança.

Fonte: Agência Brasil

Avaliação Nacional da Alfabetização é aplicada para mais de 46 mil estudantes da rede pública na Paraíba

 

dia-nacional-da-alfabetizacaoA Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) de 2014 está sendo aplicada na Paraíba no período de 17 a 28 de novembro. Estão sendo avaliados 46.477 estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental, sendo 9.613 da rede estadual e 36.854 da rede municipal, em 43 polos de apoio de aplicação e aproximadamente 656 aplicadores de campo.

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Esta é uma avaliação censitária envolvendo os alunos do 3º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas, com o objetivo principal de avaliar os níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa, alfabetização Matemática e condições de oferta do Ciclo de Alfabetização das redes públicas. A ANA deverá produzir indicadores que informem sobre o processo de alfabetização dos estudantes nos três primeiros anos do Ensino Fundamental.

A Gerente do Programa de Avaliação (Proava) da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Iara Andrade de Lima, informou que desde 2013 a ANA vem sendo aplicada no nosso Estado e está atrelada ao Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). “A Secretaria de Educação considera que esta é uma importante avaliação para aferir o processo de alfabetização, uma vez que identifica as fragilidades encontradas junto aos estudantes, também identifica o contexto educacional em que se desenvolvem as atividades didático-pedagógicas, permitindo o realinhamento dos currículos escolares”, observou Iara.

A ANA foi incorporada ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que visa avaliar a Educação Básica brasileira e contribuir para a melhoria de sua qualidade e para a universalização do acesso à escola, oferecendo subsídios concretos para a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas públicas voltadas para a Educação Básica. Além disso, procura também oferecer dados e indicadores que possibilitem maior compreensão dos fatores que influenciam o desempenho dos alunos nas áreas e anos avaliados.

Secom-PB

Presidente do TRE faz avaliação positiva do resultado das eleições

saulo-benevidesO presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, fez uma avaliação muito positiva de todo o processo eleitoral destacando que a Paraíba foi o segundo estado do Nordeste a divulgar em definitivo os dados da totalização dos votos. Ele falou da satisfação com a segurança, transparência e eficiência dos trabalhos relativos às eleições realizadas neste domingo.

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“Não houve nenhum incidente grave, apenas ocorrências pontuais que foram resolvidas pelas polícias Militar, Civil e Federal, que trabalharam conjuntamente, o que contribuiu decisivamente para a tranqüilidade do pleito em todo o Estado”, declarou, em agradecimento às forças de segurança que atuaram nos Centros de Comando e Controle instalados em João Pessoa, Campina Grande e Patos.
O presidente agradeceu ainda o empenho de todos os magistrados que atuaram no pleito, membros do Ministério Público, servidores do TRE e pessoas convocadas para trabalhar nas eleições como mesários. “Tivemos 9.979 seções eleitorais preparadas para atender 2.835.882 eleitores paraibanos, então, a logística para que tudo transcorresse dentro da normalidade foi uma verdadeira operação de guerra devido a complexidade e tamanho da estrutura que é montada”, afirmou.

O desembargador Saulo Benevides fez um agradecimento especial à equipe de informática que agiu com presteza e eficiência na solução dos problemas que surgiram com algumas urnas eletrônicas que travaram por incompatibilidade com o software do equipamento de identificação biométrica. Ele lembrou que esse foi um problema ocorrido nacionalmente em urnas compradas para a eleição de 2008, mas que não comprometeu o resultado do pleito.
O presidente do TRE recebeu várias mensagens de felicitações pela eficiência dos trabalhos nas eleições realizadas neste domingo. “Foi uma das eleições historicamente mais tranquilas da Paraíba, com tudo monitorado pelos Centros de Comando.  Foi um dia de muito trabalho, mas tivemos a satisfação de ter a totalização final dos votos em tempo recorde e apesar do incidente com as urnas, a abstenção em João Pessoa foi bem menor que em eleições similares, como a de 2010, o que mostra que as pessoas não deixaram de votar”, informou o presidente.
Segundo as estatísticas do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba nas eleições de 2010 João Pessoa teve 14% de abstenção e nestas de 2014 o percentual foi de apenas 8%, o que mostra que mesmo tendo sido na Capital o maior número de urnas com defeito, o que acabou atrasando a votação, os eleitores não deixaram de exercer o direito ao voto e o problema não interferiu no resultado final.

O desembargador Saulo Benevides disse ainda que está tomando todas as providências junto ao Tribunal Superior Eleitoral para que no segundo turno das eleições o problema técnico que ocorreu esteja absolutamente resolvido. Outra medida que será tomada diz respeito ao aperfeiçoamento da logística de distribuição das urnas de contingência de modo que haja uma descentralização que permita maior rapidez no deslocamento dos equipamentos, caso seja necessário. Por fim, concluiu que tudo será  feito para evitar que os eleitores enfrentem longas filas nas seções eleitorais no dia 26 de outubro.

Assessoria

Mesmo com brechas, Ficha Limpa é inovação sem precedentes na avaliação de juiz

urna_eletronicaAplicada pela primeira vez em uma eleição para presidente, a Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis os políticos que tenham sido condenados por órgãos colegiados da Justiça ou por causas legislativas. Na opinião do juiz eleitoral Márlon Reis, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a lei, que já havia sido aplicada nas eleições municipais de 2012, é “uma inovação sem precedentes no sistema eleitoral”.

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“Nós sempre acreditamos que o processo de aplicação da Lei da Ficha Limpa fosse demandar algumas eleições. Trata-se de uma inovação sem precedentes no sistema eleitoral. E é natural que a Justiça Eleitoral consuma algumas eleições até sedimentar uma jurisprudência. Mesmo assim, consideramos que a aplicação da lei tem sido bastante proveitosa e eficiente”, disse o magistrado, que foi um dos redatores da minuta da lei.

Para ele, ao tirar dos políticos ficha suja a possibilidade de se eleger, a Lei contribui para tornar as regras do direito eleitoral mais eficientes.

De acordo com Reis, em 2012, cerca de 1,2 mil candidatos tiveram seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral, com base na lei. “É um número formidável. A Lei da Ficha Limpa ampliou o número de casos de inelegibilidade. Ela retirou do direito eleitoral o mito de que uma condenação precisa transitar em julgado para que haja uma inelegibilidade”, disse Reis que também é presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe).

A Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) permite que seja considerada inelegível, por oito anos, qualquer pessoa que tenha sido condenada por um órgão colegiado da Justiça e de casas legislativas (como de políticos que tenham tido suas contas rejeitadas pelos parlamentares). Antes da lei, para ser considerada inelegível, a pessoa tinha que ter sido condenada em última instância, sem direito a recursos.

Também podem ser considerados inelegíveis pela Justiça funcionários públicos que tenham sido demitidos em decorrência de processo administrativo ou judicial e pessoas que tenham tido seus registros profissionais cassados por seus órgãos de classe em decorrência de infração ético-profissional.

Agência Brasila