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Veja o que fazer se o auxílio emergencial for negado

O auxílio emergencial trouxe alívio financeiro para mais de 50 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Esse é o caso de uma moradora do interior do Piauí, Vanessa Gonçalves (a entrevistada optou por usar um nome fictício), mãe de dois filhos. Ela disse que foi dispensada do trabalho de limpeza em uma empresa. “Sou chefe de família. O auxílio emergencial me ajudou muito. Eu trabalhava na limpeza e assim que começou a pandemia, fui a primeira a ser dispensada. Com esse auxílio, comprei alimentos para os meus filhos”, acrescentou.

Há casos de pessoas, porém, que dizem se enquadrar nas regras para receber o auxílio, mas tiveram o benefício negado. Foi o que aconteceu com a microempreendedora Laura Kim Barbosa, que se cadastrou, mas recebeu como resposta que outro membro da família já recebeu o auxílio e por isso ela não é elegível. Entretanto, Laura diz que mora sozinha em São Paulo, tem um filho que é estagiário em um órgão público em outro estado e ele não fez pedido para receber o auxílio. A microempreendedora conta ainda que os pais são aposentados e não podem pedir o benefício. “O motivo é totalmente absurdo. Eu moro sozinha”.

Laura já deixou de pagar dois meses de aluguel por não ter dinheiro, e o próximo vencimento será no fim deste mês. “Já estou indo para o terceiro mês sem pagar o aluguel. Não dá para pagar porque tenho que comprar comida e pagar contas como água e luz. Como nunca fui beneficiária de nenhum programa social, não tenho desconto nas contas de água e luz”.

Depois que teve o beneficio negado, Laura disse que tentou contestar no aplicativo da Caixa, mas não conseguiu. Ao acessar o aplicativo, apareceu a seguinte mensagem: “Ops! CPF já cadastrado. Você já solicitou seu auxílio emergencial.

Ela contou ainda que entrou em contato com a ouvidoria da Caixa, que faz o pagamento do auxílio, e da Dataprev, que cruza os dados para validar quem deve receber o benefício, mas não conseguiu reverter a situação. Laura disse que mandou mensagem pelo whatsapp para a Defensoria Pública a fim de tentar entrar com uma ação coletiva na Justiça, com outras pessoas reunidas em um grupo de rede social que também não conseguiram receber. A microempreendedora aguarda resposta da Defensoria Pública.

Em nota, a Caixa informou que “a responsabilidade pela análise das condições e exigências legais é da Dataprev, com homologação do Ministério da Cidadania. O papel da Caixa se restringe ao pagamento dos benefícios aprovados”.

A Dataprev disse, também em nota, que o Ministério da Cidadania é o órgão responsável pela gestão do auxílio emergencial e define as regras necessárias para adaptação dos critérios legais da concessão do benefício. “A Dataprev atua como parceira tecnológica do Ministério da Cidadania para realizar o reconhecimento do direito do cidadão, de acordo com os critérios da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Com isso, são realizados o processamento e cruzamento de informações dos cidadãos conforme as regras definidas pelo órgão gestor do auxílio emergencial. Os dados utilizados são os constantes nas bases oficiais do governo federal”, afirmou a empresa.

A Dataprev acrescenta que o “reconhecimento do direito do cidadão leva em consideração vários critérios previstos em lei, de acordo com as informações oficiais disponibilizadas naquele momento, nas bases federais, conforme previsto na legislação”.

O Ministério da Cidadania disse que quem teve o auxílio negado, deve contestar diretamente no aplicativo da Caixa.

O governo federal disponibilizou dois sites para consultar a situação do requerimento: www.cidadania.gov.br/consultaauxilio e https://consultaauxilio.dataprev.gov.br . O ministério desenvolveu uma cartilha com o passo a passo para as pessoas acessarem as informações pelos sites. No tutorial, há informações sobre como contestar o resultado do pedido de auxílio emergencial.

Como contestar

De acordo com a Caixa, se a resposta ao pedido do benefício for por “dados inconclusivos”, será permitido realizar nova solicitação. Se o resultado for “benefício não aprovado”, o cidadão poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar a correção de dados por meio de nova solicitação.

Para fazer a contestação, no site auxilio.caixa.gov.br, o interessado vai clicar em “Acompanhe sua solicitação”; informar o CPF; marcar a opção “não sou um robô” e clicar em continuar. É preciso informar ainda o código enviado por SMS para o celular do beneficiário. Após esse passo, vai aparecer a mensagem “Auxílio Emergencial não aprovado”, sendo informado também o motivo da não aprovação. Logo abaixo, são disponibilizados dois links. No primeiro, é possível “Realizar nova solicitação”, no caso de ter informado algum dado errado. No segundo, o cidadão deve “Contestar essa informação”, caso julgue que informou os dados corretamente, mas não concorda com o motivo da não aprovação.

Agência Brasil

 

 

Veja calendário de pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial

Cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas no programa do Governo Federal para receber o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mulheres mães e chefes de família). O benefício é pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos no cadastro social do governo e no Bolsa Família.

O programa foi criado pelo Governo Federal para garantir uma renda básica emergencial durante três meses, para o enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. A primeira parcela já foi paga.

A segunda parcela começou a ser depositada nesta semana, conforme calendário divulgado pela Caixa Econômica, que está operacionalizando o pagamento do benefício.

Calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família:

Último dígito do NIS: Data do crédito:
1 18 de maio
2 19 de maio
3 20 de maio
4 21 de maio
5 22 de maio
6 25 de maio
7 26 de maio
8 27 de maio
9 28 de maio
0 29 de maio

Calendário para depósito em poupança social:

Nascidos em: Dia de recebimento do benefício:
janeiro e fevereiro 20 de maio
março e abril 21 de maio
maio e junho 22 de maio
julho e agosto 23 de maio
setembro e outubro 25 de maio
novembro e dezembro 26 de maio

Calendário para saque e transferência da poupança social:

Nascidos em: Liberado em:
janeiro 30 de maio
fevereiro 1 de junho
março 2 de junho
abril 3 de junho
maio 4 de junho
junho 5 de junho
julho 6 de junho
agosto 8 de junho
setembro 9 de junho
outubro 10 de junho
novembro 12 de junho
dezembro 13 de junho

Agência Brasil

 

Em entrevista à emissora da PB, ministro de Bolsonaro praticamente enterra tese de expansão do auxílio emergencial

O ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (Democratas), em entrevista ao programa Arapuan Verdade, na tarde desta terça-feira (19), praticamente descartou a tese de expansão do auxílio emergencial, até o mês de dezembro, como sugerido pela Assembleia Legislativa da Paraíba e apresentado, por meio de projeto na Câmara dos Deputados, pelo deputado federal Wilson Santiago (PTB). Segundo ele, o plano extensivo a apenas três meses se justifica pelo histórico das pandemias já existentes no mundo, que entre o início, o avanço e o decréscimo agiram em média por 12 semanas.

“Para que vocês tenham a informação precisa é bom esclarecer o seguinte: o auxílio emergencial foi calculado por três meses porque no histórico das epidemias no século XX, elas em média duram 12 semanas, entre o surgimento, a disseminação até chegar ao pico e depois a sua queda. Em vários lugares do Brasil nós já estamos na fase da queda, já passamos o pico. Agora como o Brasil é um país continental, nós temos problemas no sudeste com a expansão da doença, e como nós temos o Nordeste e o Norte em fase de expansão, parece que a doença demora mais. Mas a média histórica é em torno de três meses, por isso o auxílio emergencial foi pensado exatamente para abril, maio e junho. Então, até o prezado momento nós temos isso que foi determinado pelo Congresso e pelo presidente Bolsonaro”, ressaltou.

O ministro lembrou que além desse benefício, o governo também dispõe de outros auxílios a trabalhadores de carteira assinada, protegendo mais de 7,5 milhões de empregos, além de outras 36 milhões de pessoas que são contempladas com benefício previdenciário, a exemplo do BPC.

“Estamos falando de uma rede de proteção organizada pelo Governo Federal e determinada que atinge milhões de brasileiros e pode atingir mais pessoas”, ressaltou.

PB Agora

 

 

Governo começa a pagar a segunda parcela do Auxílio Emergencial

Começa a ser paga nesta segunda-feira (18) a segunda parcela do Auxílio Emergencial de R$ 600. Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família cujo NIS é terminado em 1. Na terça, serão pagos os recursos aos beneficiários do bolsa com NIS terminado em 2.

Já os trabalhadores que estão no Cadastro Único e não recebem o Bolsa Família, assim como os que se inscreveram no Auxílio Emergencial através do site ou aplicativo, começam a receber a parcela apenas na quarta-feira (20).

O calendário da segunda parcela vale apenas para quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril. O governo não informou quando vai pagar a segunda parcela para quem receber a primeira depois desta data.

Diferente da primeira parcela, todos os trabalhadores que não recebem o Bolsa Família vão receber os recursos em poupança social digital da Caixa. Inicialmente, será permitido usar esse recursos apenas para pagamentos de contas, boletos e compras por meio de cartão de débito virtual.

Tanto saque quanto transferência desse dinheiro para outras contas só poderá ser feito mais tarde (veja no calendário 3 abaixo) – para quem recebeu a primeira parcela em outra conta, o recurso será transferido automaticamente na mesma data de liberação para saque.

G1

 

 

Segunda parcela do auxílio emergencial começa a ser paga a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (18 ), será liberada a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200 para beneficiários do Bolsa Família elegíveis a receber a ajuda. A ordem de pagamentos obedece o número do NIS, assim como ocorre todos os meses para quem tem direito ao programa.

Os outros trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) começam a receber na quarta-feira (20), de acordo com o mês de aniversário de cada um.

Após mais de duas semanas de atraso da previsão inicial de pagamento, na sexta-feira (15), o governo publicou o calendário de liberação da segunda parcela do auxílio emergencial no Diário Oficial da União.

O cronograma será dividido em três momentos:

  1. Pagamentos e saques do Bolsa Família – de 18 a 29 de maio
  2. Pagamentos virtuais e uso digital dos demais beneficiários – de 20 a 26 de maio
  3. Saques e transferências dos demais beneficiários – de 30 de maio a 13 de junho

Só quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril irá receber o segundo depósito dentro desse cronograma. Ainda não há previsão para a segunda parcela daqueles que tiverem o pagamento liberado após esta data.

A Caixa também lançou novas datas de pagamento para os pedidos que estavam “em análise” ou foram contestados e foram aprovados recentemente. Para essas pessoas, a primeira parcela só começa a ser paga na terça-feira (19), conforme a data de aniversário do trabalhador.

As datas da terceira parcela do benefício, antes previstas para maio, seguem indeterminadas.

valorinveste

 

Segunda parcela do auxílio emergencial começa a ser depositada na próxima segunda

O presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, afirmou que na próxima segunda-feira (18) começa a ser depositado a segunda o auxílio emergencial de R$ 600.

Guimarães passou a informação, nesta quinta-feira (14), durante a live do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O executivo da Caixa adiantou que o cronograma completo para o depósito e incio do pagamento do benefício será divulgado na sexta-feira (15). Como ocorreu com a primeira parcela, esse pagamento será feito com base na data de nascimento do solicitante do auxílio.

paraiba.com.br

 

 

Auxílio emergencial: Bolsonaro atribui irregularidade aos jovens

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atribuiu à “garotada que presta serviço militar” a irregularidade no pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. Ele afirmou que, no meio militar, quando algo errado ocorre, “o bicho pega” e que os envolvidos serão punidos.

O governo apura o pagamento do auxílio a mais de 73.242 militares, pensionistas, dependentes e anistiados cadastrados na base de dados do Ministério da Defesa. Em conjunto com o Ministério da Cidadania, a pasta afirmou que foi feito um cruzamento de dados e que foram identificados possíveis recebimentos indevidos do auxílio.

“Não fala militares não”, reagiu Bolsonaro ao ser questionado na porta do Palácio da Alvorada, nesta quarta-feira (13), sobre a irregularidade.

“Mais ou menos 2%, 3% da garotada presta o serviço militar obrigatório. São pessoas oriundas das classes mais humildes da população. São os mais pobres. Estão servindo ao Exército no corrente ano. [Também à] Marinha e Aeronáutica. E alguns se inscreveram [para receber o auxílio emergencial]. Como no passado [era] filho de pobre, sem renda, não tinha renda nenhuma, acabaram recebendo”, disse Bolsonaro.

O governo ressalta que parte dos cerca de 70 mil recebeu automaticamente o auxílio por ter CPF registrado no Cadastro Único ou ser beneficiário do Bolsa Família.

Entre os que solicitaram o auxílio, por meio do aplicativo ou do site da Caixa Econômica Federal, há pertencentes a famílias cuja renda mensal por pessoa não ultrapassa meio salário mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar total é de até três salários mínimos (R$ 3.135). Segundo o governo, eles podem ter interpretado equivocadamente as regras de recebimento do benefício.

A tabela de remuneração das Forças Armadas mostra que recrutas e cabos iniciantes recebem os valores mais baixos (R$ 956) da carreira militar. Os soldos passam de R$ 9.000 no caso de capitão e chegam a R$ 13.471 para quem ocupa o cargo de almirante-de-esquadra, general-de-exército e tenente-brigadeiro.

Na porta do Alvorada, Bolsonaro disse que, no meio militar, erros são punidos.

“No nosso meio, quando acontece algo errado, o bicho pega. Estão sendo identificados. Vão pagar, vão devolver o dinheiro e vão pegar uma punição disciplinar, coisa que não acontece com frequência em nossas áreas. No nosso meio, fez besteira, paga”, afirmou o presidente.

O auxílio emergencial pode ser acessado por trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e intermitentes sem emprego fixo. É necessário ter mais de 18 anos e não estar recebendo benefícios previdenciários ou seguro-desemprego.

Para ter direito à assistência, há ainda uma limitação de renda. Só pode receber o auxílio quem tem renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). A pessoa também não pode ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

A liberação do auxílio é automática para beneficiários do Bolsa Família e pessoas do cadastro único de programas sociais do governo que estejam aptas ao programa.

Para os outros informais que se enquadram nas regras, é necessário se cadastrar no site ou no aplicativo da Caixa. Nesses casos, o Ministério da Cidadania afirma que as informações prestadas passam por avaliação e cruzamento de dados nos sistemas do governo. Somente após aval do Dataprev e da pasta, a Caixa libera o benefício.

O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família. O auxílio substitui o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso.

Inicialmente, o governo estimou que o programa alcançaria 54 milhões de pessoas a um custo de R$ 98 bilhões aos cofres públicos. O número acabou recalculado e o auxílio deve chegar a 70 milhões de beneficiários. O impacto subiu para R$ 124 bilhões.

 

FOLHAPRESS

 

 

Auxílio emergencial: Caixa Econômica atualiza aplicativo para reduzir tumulto

As filas na Caixa Econômica para obtenção do auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo federal não foram só nas agências.

Na internet, o aplicativo Caixa Tem, usado para receber o benefício, criou filas digitais e longa espera para parte da população que tentou acessar o dinheiro sem sair de casa.

Criado em 2019 e aprimorado às pressas diante da pandemia, o serviço tem quase 82 milhões de downloads e teve forte sobrecarga com a corrida de desempregados e informais pelo auxílio.

Mais de 50 milhões de brasileiros devem receber a verba. No primeiro mês, o app não deu conta de atender os milhares de acessos simultâneos, e muitos cidadãos tiveram que recorrer às agências.

Na loja de aplicativos do Google, surgiram relatos sobre demora superior a uma semana para fazer operações no Caixa Tem, travas e problemas como de conexão e de validação dos dados.

“O app trava muito e quase sempre não consegue completar as operações de transferência ou pagamento”, disse um usuário em 5 de maio.

“Não consegui ter acesso por 10 dias seguidos”, disse outra.

Na espera virtual do Caixa Tem, o usuário precisava manter a tela ativa, sem poder acessar outras funções do celular, como o WhatsApp.

Após inúmeras reclamações, o banco diz que consertou o aplicativo. “Hoje [quinta] a fila não está demorando mais do que um minuto, na versão 1.20.1 [do app]. No iOS, sistema da Apple, vamos migrar de sexta (8) para sábado (9). A usabilidade melhorou 1.000%”, disse Cláudio Salituro, VP de Tecnologia da Caixa.

Em menos de 30 dias,o aplicativo teve 15 atualizações. A última, diz o banco, permitirá 5.000 usuários por minuto.

O teor dos comentários mais recentes nas lojas de aplicativos já mudou. Na sexta (8), trabalhadores disseram conseguir efetuar as transações após semanas de tentativas.
“Depois de mais de um mês, eu consegui fazer o saque”, afirmou uma usuária.

O Caixa Tem foi concebido para oferecer uma poupança social digital, alternativa a quem não possui conta bancária. Permite transações bancárias e pagar boletos e contas.

A necessidade de escalar uma solução emergencial para o pagamento do auxílio gerou uma série de problemas. O banco reconhece que houve falhas. “De fato é legítima a reclamação, mas estamos implantando melhorias e temos o conforto de dizer que estamos quase lá”, diz Salituro.

Segundo ele, o app do auxílio emergencial foi feito em sete dias e, depois, “uma avalanche” chegou ao Caixa Tem.

Idealizado para atender 1 milhão de pessoas no período de um ano, em menos de 30 dias o app começou a receber até 4 milhões de acessos por dia.

Apesar das melhorias, pesquisadores criticam pontos como falta de informação sobre requisitos mínimos para celulares que podem usá-lo e a dificuldade de instalação em aparelhos mais antigos.

“Governo e Dataprev conseguiram revelar 46 milhões de brasileiros que estavam invisíveis a políticas sociais. Mas as pessoas não estão necessariamente recebendo em suas atuais contas, mas na poupança social digital. Isso sobrecarrega”, diz Marco Konopacki, pesquisador ro ITS-Rio e ligado à Universidade de Nova York.

Assim como em outros países, o Brasil utilizou sua infraestrutura tecnológica já existente para conectar governo e cidadãos na pandemia, ressalta a pesquisadora de internet e governo Yasodara Cordova.

“Mas não podemos comparar Brasil com Inglaterra, que trabalha com um gabinete digital há 20 anos e tem um site simples, universal e que oferece ajuda a analfabetos e idosos. O que faltam são agentes do governo auxiliando as pessoas para que consigam realizar as operações pelo celular”, diz.

A Caixa diz que o pagamento do auxílio é o maior programa de inclusão social, financeira e digital do Brasil, que houve redução considerável das filas e que o atendimento foi normalizado. Sobre a compatibilidade com celulares antigos, diz que o app foi projetado para funcionar em qualquer modelo de smartphone.

 

FOLHAPRESS

 

 

Auxílio emergencial: motivos para o não recebimento; veja passo a passo a tramitação

A aprovação ou não do cadastro do Auxílio Emergencial tem sido um questionamento recorrente entre os solicitantes, que permanecem com o status do cadastro “em análise”.

Saiba a seguir como funciona o processo de aprovação do cadastro.

A Caixa Econômica Federal disponibiliza o aplicativo e o site para cadastramento e acompanhamento das solicitações do auxílio.

As informações coletadas por estes canais são enviadas à Dataprev para avaliação dos requisitos previstos na lei.

O banco informa que o cidadão deve aguardar o resultado da avaliação efetuada pela Dataprev, instituição do governo federal responsável por verificar se o trabalhador cumpre todas as exigências previstas na lei.

A liberação dos recursos será efetuada após o recebimento das informações, para os cidadãos que tiverem o direito ao benefício reconhecido.

O aplicativo Caixa I Auxílio Emergencial passa a disponibilizar a possibilidade de nova solicitação ou contestação do resultado da análise efetuada pela Dataprev, para alguns casos, conforme definido pelo Ministério da Cidadania.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Motivos para negativa do Auxílio Emergencial:

  • Ser menor de 18 anos;
  • Ser empregado com carteira assinada;
  • Estar recebendo Seguro Desemprego;
  • Aposentado ou pensionista do INSS;
  • Receber demais benefícios, com exceção do Bolsa Família: Benefício de Prestação Continuada (BPC); Auxílio Doença; Garantia Safra; Seguro Defeso;
  • Ser de família com renda mensal por pessoa mais de meio salário mínimo (R$ 522,50);
  • Renda familiar mensal total maior que três salários mínimos (R$ 3.135);
  • Ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70, ou seja, que tenha declarado Imposto de Renda em 2019;
  • Cadastro como “mãe solteira” de mulher casada;
  • Cadastro de mais de duas pessoas da mesma família;
  • Limite maior que duas pessoas que recebem Bolsa Família;
  • CPF irregular (deve regularizar junto à Receita Federal;
  • CPF de pessoa falecida;
  • Cadastro em aplicativo ou site fraudulento, que não seja o Auxílio Emergencial I Caixa.

Reforçando que, se o resultado da análise voltou com resultado “não aprovado”, e a pessoa discordar que está entre as opções acima, que são impeditivas para a aprovação do benefício, ela pode realizar a contestação no aplicativo ou site Auxílio Emergencial.

Além dos casos acima, alguns erros na hora de preencher os dados de cadastro podem implicar numa maior demora da verificação, ou ainda voltar com a resposta “dados inconclusivos”, quando é possível realizar nova solicitação corrigindo os dados apontados.

Outros erros de cadastro e preenchimento: 

  • marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro;
  • falta de inserção da informação de sexo;
  • inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;
  • mais de uma pessoa realizar cadastro e houver divergência nos dados entre eles;
  • cadastro por mais de duas pessoas do mesmo grupo familiar;
  • inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito;
  • se regularizou ou atualizou os dados do CPF recentemente, deve aguardar pelo menos três dias para tentar novamente.

Além do aplicativo Caixa I Auxílio Emergencial, o status do processo de análise do cadastro pode ser consultado no portal da Dataprev.

Como funciona a análise dos dados

Para garantir que os recursos da União cheguem à população a quem é devida, o processo de cruzamento de dados é realizado de acordo com sistemas antifraudes e da segurança da informação, e conta com o apoio da Controladoria-Geral da União.

O principal sistema de gestão da Dataprev utilizado para realizar o cruzamento de dados é o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) – responsável por mais de 33 bilhões de registros.

O CNIS é uma plataforma social e funciona como ecossistema de dados, sistemas e processos. Conta com informações do Ministério da Cidadania e do Ministério da Economia e secretarias especiais de Previdência e Trabalho; da Receita Federal; do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); entre outras.

Depois dos cruzamentos de várias bases de dados, o processo de elegibilidade dos cidadãos para o Auxílio Emergencial conta com mais dois pontos de checagem: a homologação do conjunto de requerimentos pelo Ministério da Cidadania, que verifica as informações e referenda ou não os registros; e ao final, a conferência realizada pelas instituições bancárias antes de proceder o pagamento.

 

Ascom

 

 

Auxílio emergencial não sacado de conta digital voltará ao governo

O auxílio emergencial de R$ 600 e a compensação para trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos pagos por meio de contas digitais da Caixa Econômica Federal voltarão ao governo, se não forem sacados em 90 dias. O retorno automático ao Tesouro Nacional consta das regulamentações dos dois benefícios publicadas neste mês pelo Ministério da Economia.

Segundo o Ministério da Economia, o beneficiário poderá retirar o dinheiro mesmo depois de os recursos voltarem ao Tesouro Nacional. De acordo com a pasta, as leis que instituíram o auxílio emergencial de R$ 600 e o benefício emergencial (BEM) garantem o direito ao recebimento de quem teve o cadastro aprovado, dispensando a necessidade de uma nova regulamentação.

O retorno automático aos cofres do governo vale apenas para os benefícios depositados nas contas poupança digital da Caixa. Recebe por essa modalidade quem não tem conta em banco ou quem tiver optado por esse canal na hora de pedir o dinheiro.

De acordo com o ministério, o procedimento é semelhante a benefícios da Previdência Social, que voltam ao Tesouro Nacional caso não sejam retirados. A regra não afeta quem recebe diretamente na conta bancária, de qualquer instituição financeira. Isso porque o governo entende que, nesses casos, o dinheiro já foi sacado.

Transferência

Criada para atender às pessoas sem conta bancária, a conta poupança digital da Caixa permite até três transferências mensais para outras contas de qualquer banco. Durante a pandemia do coronavírus, não haverá cobrança de taxas para transferências a outras instituições financeiras. Para contas da própria Caixa, a conta digital permite transferências ilimitadas, mesmo para contas em nome de terceiros.

No dia do lançamento do auxílio emergencial, o próprio banco recomendou que o cidadão que receba por meio da conta digital transfira o dinheiro o mais rápido possível. A conta poupança digital também permite o pagamento de boletos bancários e de contas domésticas (água, luz, telefone e gás) por meio do aplicativo Caixa Tem.

Quem não tiver condições de fazer as transferências pode sacar o dinheiro em espécie nas agências da Caixa ou em casas lotéricas e correspondentes bancários, caso eles estejam abertos nas localidades. A retirada em espécie da primeira parcela começou na segunda-feira (27) e vai até o dia 5 de maio, seguindo um calendário baseado no mês de nascimento do beneficiário.

Socorro

Pago a pessoas em situação vulnerável durante a pandemia da covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) beneficia trabalhadores informais, pessoas inscritas do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e cidadãos inscritos no Bolsa Família. O benefício pode ser pedido por meio do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br. O benefício será pago até junho.

Destinado a compensar parte do salário dos trabalhadores com jornada reduzida ou com contrato suspenso, o BEM está atrelado ao seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito caso tivesse sido demitido. No caso da redução de jornada, o benefício equivale ao percentual da redução de salário. Se o trabalhador teve o salário reduzido em 70%, receberá 70% do seguro-desemprego.

No caso da suspensão de contrato de trabalho, o BEM equivale a 100% do seguro-desemprego, para trabalhadores de micro e pequenas empresas, e de 70% do seguro para trabalhadores de médias e grandes empresas.

 

Agência Brasil