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Tião Gomes comemora autorização de licitação para obras da PB-087 e asfaltamento de ruas em Cacimba de Dentro

O deputado estadual Tião Gomes (Avante) comemorou e agradeceu ao Governo do Estado, pelo comunicado de autorização do processo licitatório, nesta quinta-feira (29), para realizar a construção do ‘anel’ rodoviário, ligando os municípios de Pilões e Serraria, no Brejo paraibano.

Além disso, também foi autorizado o asfaltamento das ruas centrais da cidade de Cacimba de Dentro.

Segundo ele, a obra de restauração da travessia urbana da PB-087 contará com um investimento em torno de R$ 15 milhões e é uma necessidade de moradores e visitantes que irá garantir a integração da região.

“Esse é o nosso trabalho na Assembleia. O que pedimos ao governo são obras para os nossos municípios e, apesar de estar no seu quinto mês de mandato, João Azevêdo mostra que ouve as demandas do povo, através dos deputados estaduais que conhecem verdadeiramente as necessidades dos municípios. Só tenho que parabenizar a atual gestão estadual”, comentou o deputado Tião Gomes.

Outra conquista do mandato de Tião Gomes, foi a autorização para o asfaltamento das ruas centrais do município de Cacimba de Dentro.

“Junto com o prefeito Nelinho levamos essa demanda ao Governo e hoje tivemos a grata surpresa de ter o nosso pedido confirmado. Agora, vamos lutar para garantir o início das obras o mais rápido possível. E eu só tenho a agradecer por essa parceria com o nosso governador João Azevêdo”, afirmou Tião.

 

 

portaldolitoralpb

 

 

Anvisa vai publicar novas regras para autorização de funcionamento de farmácias e drogarias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária informou que publicará no Diário Oficial da União, nesses próximos dias, nova regulamentação com os critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias em todo o território nacional. O anúncio foi divulgado no portal.anvisa.gov.br/ em matéria intitulada “Farmácias e drogarias: simplificada regra para autorização de funcionamento”.

A atualização do marco regulatório que trata sobre os procedimentos para a concessão, a alteração e o cancelamento da Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa na última terça-feira (26). Com isso, uma nova RDC será publicada para que sejam efetivadas as modificações promovidas na legislação ora em vigor. Atualmente, o tema é regulamentado pela RDC n° 17, de 28 de março de 2013.

O principal objetivo da norma aprovada, segundo a Anvisa, é a otimização do processo de concessão de AFEs e AEs. Para isso, a agência reguladora nacional redefiniu a documentação exigida no processo, realizou o realinhamento das etapas de análise e decisão, além de ter redefinido os critérios de publicação das concessões ou alterações.

Dentre as mudanças anunciadas e apontadas como importantes está a delimitação do prazo improrrogável de trinta dias para deliberação da Agência sobre um pedido de concessão das autorizações e a consequente possibilidade de concessão automática de AFEs e de AEs, nos casos de não observância do prazo estabelecido. A nova RDC, de acordo com a Anvisa, estabelece também a implementação de um programa de acompanhamento e monitoramento junto aos órgãos de vigilância locais, dos Estados e municípios, com a elaboração de procedimentos, treinamentos e avaliação de risco, conforme o escopo das atividades autorizadas para a farmácia e drogaria, com prioridade às farmácias de manipulação.

Maior eficiência – Outro aspecto da norma aprovada é o reforço da responsabilidade do setor regulado em relação a suas atividades e aos deveres relacionados à qualidade dos serviços prestados, alinhados à autorização de funcionamento e à licença sanitária.

Segundo observou o diretor-presidente da Anvisa, Wiliam Dib, “a nova regulamentação é o início de um novo modelo para concessão de autorização de funcionamento de empresas, possibilitando que a Anvisa atue com maior eficiência e qualidade, e aprimore as ações em farmácias e drogarias”.

O que é uma AFE – A Autorização de Funcionamento de Farmácias e Drogarias (AFE) é uma permissão expedida pela Anvisa para que a empresa possa comercializar medicamentos industrializados, incluindo os medicamentos controlados, presentes na Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, do Ministério da Saúde (e suas atualizações), que trata do Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

No ato de solicitação da AFE, o estabelecimento deve comprovar os requisitos técnicos e administrativos especificados na legislação vigente. A empresa que não tiver a autorização de funcionamento do órgão sanitário competente cometerá infração sanitária e estará sujeita a pena de advertência, interdição, cancelamento de autorização e de licença e/ou multa, nos termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que trata das infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis.

Secom-PB 

 

 

Avião, decola sem autorização e cai em ilha nos EUA

Um funcionário da companhia aérea Horizon Air roubou na noite desta sexta-feira (10) um avião no Aeroporto Internacional de Seattle-Tacoma, que fica no estado de Washington, Estados Unidos, decolando sem permissão e caindo pouco tempo depois.

Em entrevista à rede de TV CNN, o xerife do condado de Pierce, responsável pela área, disse que não se trata de um ato terrorista e que não havia passageiros a bordo — só o piloto, que morreu. A polícia acredita que se trata de um suicida e disse que investiga os antecedentes do funcionário, que tinha 29 anos e trabalha como mecânico no aeroporto.

A aeronave foi roubada por volta das 20h da hora local (às 0h deste sábado, no horário de Brasília). Dois caças militares foram acionados para conter o avião roubado, mas não estiveram envolvidos na queda, segundo a polícia.

A aeronave caiu a cerca de 48 km do local da decolagem em uma área de floresta próxima à ilha de Ketron. A queda provocou fogo na mata, e equipes de bombeiros foram ao local para controlar as chamas. Segundo a polícia de Pierce, a queda foi provocada por manobras que o piloto fez enquanto estava no ar ou por sua falta de habilidade.

O jornal “The New York Times” e a rede CNN dizem que enquanto a aeronave ainda estava no ar, autoridades deram orientações ao piloto sobre como conduzi-la.

“Parabéns, você fez isso, agora vamos tentar aterrissar esse avião em segurança e não machucar ninguém no solo”, disse um controlador de tráfego aéreo.

“Não sei, cara. Não sei. Não quero. Eu estava meio que esperando que fosse isso”, teria respondido o piloto.

Em outro momento da conversa, ele teria dito: “Eu tenho muitas pessoas que se importam comigo, e elas vão ficar desapontadas quando souberem que eu fiz isso. Eu gostaria de pedir desculpas a todos, a cada uma delas. Sou apenas um cara quebrado. Tenho alguns parafusos soltos, eu acho. Nunca realmente soube até agora”.

Investigações

O chefe da Alaska Airline disse que diversas agências federais estão envolvidas nas investigações sobre o incidente.

“Estamos trabalhando para descobrir tudo o que for possível sobre o que aconteceu, trabalhando com a Administração Federal de Aviação, o FBI e o Conselho Nacional de Segurança no Transporte. Estamos dando aos investigadores nosso total apoio e cooperação”, disse Brad Tilden em comunicado.

Em uma mensagem gravada, a chefe de operações da companhia aérea lamentou o ocorrido. “Nossos corações estão com a família do indivíduo a bordo, assim como com os nossos funcionários da Alaska Airlines e da Horizon”, disse Constance von Muehlen.

G1

Tião Gomes consegue autorização para construção de escola em Casserengue

O deputado Estadual Tião Gomes (PSL) conseguiu, junto ao Governo do Estado, a autorização para construção de uma escola no município de Casserengue. Segundo o deputado a unidade terá um espaço para quatro salas de aula e quatro salas de laboratório.

“Quero agradecer ao governador por atender ao nosso apelo junto ao ex-prefeito de Casserengue Carlinhos para a construção de uma escola naquele município. A escola terá quatro salas de aula e quatro salas de laboratório. Tenho certeza que será uma escola modelo para Casserengue e região”, afirmou Tião.

A próxima etapa, segundo o parlamentar, é escolher o terreno para a construção da unidade escolar. “O governo agora está avaliando o terreno a ser definido para construção da escola, que é uma necessidade antiga daquele município”, ressaltou o deputado.

Focando a Notícia

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Motoristas de juízes na Paraíba vão receber autorização para portar arma

 (Foto: Walla Santos)
(Foto: Walla Santos)

Motoristas de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estão autorizados a portar arma durante o transporte dos magistrados. A liberação para uso de arma de fogo foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 25. De acordo com a resolução, assinada pelo presidente do tribunal, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a permissão tem uma validade de três anos, podendo ser renovada ou revogada a qualquer tempo.

Conforme o texto, o objetivo da liberação para o porte de arma é “resguardar a segurança de magistrados, autoridades, servidores e jurisdicionados, que se utilizam das dependências do TJ e fóruns das comarcas do Estado, ou além delas em situações especiais”. A arma a ser utilizada será a pistola calibre .40. Os vigilantes dos tribunais e fóruns também passam a ter o direito de portar uma arma de fogo durante o serviço.

Critérios
Os motoristas dos juízes só poderão receber porte de arma depois de ouvida a Comissão de Segurança. A medida não se aplica aos motoristas dos desembargadores, para quem o porte será automático, desde que preenchidos os requisitos, assim como os vigilantes. O certificado será expedido pela Polícia Federal em nome do Tribunal.

Segundo a resolução, todos os servidores da área de segurança do Tribunal poderão receber o porte de arma, desde que atendam aos requisitos de aptidão psicológica e capacidade técnica. Dentre os habilitados, o presidente do Tribunal vai decidir os que poderão portar armas de fogo, respeitando o limite máximo de 50% do número total de servidores na função de segurança. A preferência será para os servidores que estejam em serviço no horário de expediente forense.

A cada seis meses a lista com os nomes dos servidores designados para portar arma de fogo deve ser atualizada junto ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm), responsabilidade que cabe à Diretoria de Segurança Institucional. Ainda de acordo com a resolução do TJ, a autorização se restringe ao armamento institucional registrado em nome do Tribunal.

Armas do Tribunal
As pistolas a serem utilizadas pelos servidores são de propriedade, responsabilidade e guarda do Tribunal, e só podem ser utilizadas em serviço. “A guarda do armamento, munição e dos acessórios deverá ser feita em local apropriado e com absoluta segurança, permitindo o devido controle e guarda, sob a responsabilidade da diretoria de segurança institucional, na Capital, e nas gerências dos fóruns, nas comarcas de interior”, destaca trecho da resolução.

Conforme a resolução, os servidores devem passar por formação e qualificação profissional em estabelecimento de ensino de atividade policial, forças armadas ou cursos credenciados no Departamento de Polícia Federal.

G1 PB

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Donos de carros de som devem ter autorização para trabalho em campanha eleitoral

pared~]aoOs proprietários de carros de som, que pretendem trabalhar durante o período da campanha eleitoral, devem procurar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), para que recebam uma Autorização de Operação, que é concedida num período máximo de oito dias, desde que o proprietário apresente toda a documentação exigida.

Antes de ir à Semam, os carros e veículos precisam ser vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Para requerer a Autorização de Operação junto à Semam os proprietários devem elaborar um memorial descritivo da atividade, com informações gerais sobre o veículo, equipamentos utilizados, informando marca e potência, registro fotográfico do veículo, incluindo o equipamento sonoro e placa de identificação com a inspeção e carimbo do Detran e ainda a indicação dos dias e horários em que a atividade será exercida.

A propaganda eleitoral é regida pela Resolução 23.457/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o período de campanha técnicos da Semam e do TRE estarão atentos ao que determina a lei. Os carros de som e minitrios poderão circular entre 8h e 00h, com exceção dos comícios de encerramento de campanha, que poderão ser prorrogados por mais duas horas.

Os motoristas devem respeitar uma distância de, no mínimo, 200 metros das sedes dos hospitais e casas de saúde, e, quando em funcionamento, das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros. Deverão ainda respeitar esse limite das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados e dos Municípios, das sedes dos Tribunais Judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares. É preciso ainda observar o limite de 80 decibéis de nível de pressão sonora.

A Autorização de Operação pode ser solicitada na Semam, no Centro Administrativo Municipal (CAM), na Rua Diógenes Chianca, 1.777, no bairro de Água Fria, entre 8h e 14h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone 3218-9200.

DO PORTAL CORREIO

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Procon notifica 82 postos de JP por aumento abusivo da gasolina e alerta: ‘autorização é para compras futuras’

helton-reneA Petrobras autorizou o aumento da gasolina no Brasil, mas o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Helton Rene, comentou que está notificando postos por aumento indevido e também por extender esse reajuste para o álcool.

Em entrevista ao programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, o secretário explicou que 82 postos estão sendo notificados para apresentarem as notas fiscais com relação ao combustível que sofreu o reajuste.

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O secretário explicou que o aumento não pode ser passado ao consumidor, se ele for um combustível que já estava em estoque, sob a justificativa de ter sofrido aumento da Petrobras, Rene explicou que o aumento foi concedido apenas para as compras futuras ‘se tem estoque anterior não tem justificativa’, destaca.

Além disso, Rene também comentou que o reajuste foi concedido apenas para a gasolina e não para o álcool e que postos que estiverem utilizando a autorização da Petrobras para aumentar o preço de outros combustíveis estão em desacordo.

A pesquisa está disponível no site do Procon-JP:

Marília Domingues

 

Joaquim Barbosa suspende autorização de trabalho para Valdemar Costa Neto

Joaquim Barbosa (Foto Nelson Jr./SCO/STF)
Joaquim Barbosa (Foto Nelson Jr./SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu a autorização para que o ex-deputado Valdemar da Costa Neto dê expediente fora da prisão. Condenado por envolvimento com o mensalão, Valdemar está trabalhando num restaurante em Brasília.

Essa não é a primeira vez que Joaquim Barbosa suspende o benefício garantido a condenados por participação no mensalão. No entendimento dele, o trabalho externo somente pode ser autorizado após o cumprimento de um sexto da pena.

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Estadão

Rádio Comunitária tem autorização revogada por fazer anúncios comerciais

 
rádio_comunitáriaNuma decisão inédita, o Ministério das Comunicações – Minicom revogou a autorização de funcionamento da Rádio Comunitária Ponte FM, no município de Indaial. A emissora é alvo de uma série de denúncias sobre reincidência de infrações na legislação que regulamenta a atividade das rádios comunitárias no país. Pela lei, uma rádio comunitária não pode, por exemplo, veicular comerciais na programação e sua atuação deve ficar restrita a um quilômetro a partir da antena transmissora. As duas infrações estão incluídas na lista de acusação contra a Ponte FM.

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A revogação do funcionamento da emissora é decorrente de uma ação judicial impetrada pela Rádio Clube de Indaial contra a União Federal pelo descumprimento da obrigação legal quanto à revogação de outorga em reincidências de infrações, como é o caso da Rádio Ponte FM, mantida pela Associação Comunitária de Difusão Cultural de Indaial. A Rádio Clube entende que o Minicom não cumpria a obrigação de cassar a outorga da emissora, que era reincidente em várias infrações, como prevê a legislação.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT comemorou a decisão inédita do Ministério das Comunicações. “Quando uma entidade recebe uma outorga de um rádio comunitária, ela assina uma declaração para o governo de que tem recursos para manter a emissora. Então quando a rádio é reincidente de violação da norma legal, o governo tem que efetivamente fazer o que fez: aplica a lei”, defendeu o diretor geral da ABERT, Luis Roberto Antonik.

A presidente do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de Santa Catarina – SERT/SC, Marise Westphal Hartke, compartilha da opinião da ABERT. Ela ressalta que uma rádio comunitária irregular acaba se tornando uma concorrente desleal.

A Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACAERT promove uma campanha estadual contra a atuação irregular das rádios comunitárias. A entidade já impetrou 60 ações na justiça com emissoras ilegais. Ao todo, a ACAERT já conquistou 33 liminares, com multas diárias para as comunitárias infratoras. O problema é que as decisões judiciais não estão sendo cumpridas pelas emissoras. Fato que está sendo denunciado pela entidade à justiça. O presidente da ACAERT, Pedro Peiter, considera a decisão do ministério das comunicações um importante precedente e um marco no combate à ilegalidade na radiodifusão.

Site da ABRAÇO Nacional

NOTA – Esta notícia saiu no site da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária sem nenhum comentário, contraponto da entidade que existe para defender os interesses dos comunicadores populares. Rádio comercial falar em ilegalidade de rádio comunitária é uma piada. Todos sabem o tratamento desigual que o Ministério das Comunicações dá às duas modalidades de radiodifusão, a comunitária e a comercial.

De nossa parte, achamos que a proibição de veicular propaganda fere o direito de comunicar e é inconstitucional. O artigo com esta definição de apoio cultural para gerar renda para rádios comunitárias é polêmico. Há um entendimento jurídico contrário à proibição de veiculação de anúncios: a regulamentação não pode ser mais restritiva do que a lei. E a lei, nesse caso, é omissa. O que diz o setor jurídico da ABRAÇO?

 

radiozumbijp

Após autorização da Igreja, padre é eleito prefeito em Amazonas

(Amazônia Acontece)

Em uma das disputas mais quentes nestas eleições municipais, Maués, a 276 quilômetros da capital, elegeu o Padre Carlos Góes do PT neste domingo (7), com 35,15% dos votos válidos. Ele derrotou o candidato Junior Leite, do PDT, que terminou a corrida eleitoral com 25,00% de preferência entre os eleitores do município.

A abstenção de pessoas nos colégios eleitorais terminou em 21,57%, ou 6.117 de eleitores faltosos.

A eleição na ‘Terra do Guaraná’ foi marcada por polêmicas, a última delas envolveu o pai do vencedor, Carlos Góes, que subiu no palanque de seu adversário, Alfredo Almeida do PMDB, que ficou em terceiro lugar com 21,48% dos votos computados.

ACRITICA.COM