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Contran autoriza aulas remotas para curso de formação de condutores

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou a realização das aulas teóricas na modalidade remota nos cursos de formação de condutores, enquanto durar a pandemia de covid-19. A resolução do Ministério da Infraestrutura, referendando a decisão do conselho, foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de julho.

De acordo com o documento, os Centros de Formação de Condutores (CFCs) ficam autorizados a realizar as aulas a distância, desde que o candidato manifeste interesse. O conteúdo programático, a carga horária e a duração das aulas obedecerão aos mesmos critérios estabelecidos para as aulas presenciais.

As plataformas e sistemas utilizados pelos CFCs deverão permitir o cruzamento com as bases de dados dos órgãos de trânsito, para a autenticação biométrica facial do instrutor e dos candidatos. A resolução estabelece regras de segurança e operacionais para garantir a efetividade da medida e prevê que cada órgão estadual e distrital pode estabelecer requisitos adicionais para a harmonização com os fluxos de seus processos internos.

Entre as regras já previstas estão a validação biométrica facial do instrutor de trânsito e dos candidatos, na abertura e no término da aula, a auditoria das ações dos usuários no sistema e a proteção das informações coletadas durante as aulas, para não permitir manipulação. Os candidatos terão até quinze minutos de tolerância, a partir do horário de abertura da aula, para entrar na sala virtual e deverá ser feita mais uma autenticação, durante a aula, em pelo menos 20% dos alunos presentes, de forma aleatória.

Os procedimentos de coleta de dados biométricos pelos órgãos de trânsito dos estados e do Distrito Federal ou por entidade por eles credenciada devem ser realizados por meio de agendamento prévio, observando às recomendações de saúde quanto à higiene e ao distanciamento entre pessoas.

Agência Brasil

 

 

Arquidiocese da PB autoriza retorno gradual de celebrações religiosas

A Arquidiocese da Paraíba emitiu novo decreto autorizando o retorno gradual das atividades religiosas com a presença dos fiéis a partir deste sábado (20). A determinação foi divulgada no início da noite desta segunda-feira (16), no site da entidade máxima da Igreja Católica na Paraíba.

Na decisão do arcebispo Dom Manoel Delson, além das missas, estão permitidas as realizações de batizados, casamentos, confissões, exéquias e unção dos enfermos, sempre respeitando as normas recomendadas pelas autoridades sanitárias e de saúde.

30% da capacidade

As igrejas, durante as celebrações, não poderão ultrapassar o limite de 30% da capacidade total. Além disso, todas deverão oferecer álcool em gel nas entradas, além de marcações nos bancos e no piso, alertando sobre o distanciamento entre as pessoas. Aos fiéis, caberá a obrigatoriedade de uso de máscara, não promover aglomeração ou “aperto de mãos” em qualquer momento e respeitar o limite da capacidade estabelecida.

Caberá às paróquias determinarem a forma de organizar os fiéis no acesso às celebrações.

 

portalcorreio

 

 

Governo autoriza aumento no preços dos remédios

O presidente Jair Bolsonaro autorizou o reajuste nos preços dos medicamentos em até 5,2%.

O aval foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” desta segunda (1°).

Em 31 de março, em sua conta no Facebook, o presidente anunciou que o reajuste seria adiado por dois meses, em razão da pandemia do novo coronavírus, após acordo com a indústria farmacêutica.

A Medida Provisória 933 formalizou a suspensão, mas ainda aguarda votação no Congresso.

Redes como a Raia Drogasil anunciaram a suspensão dos aumentos em abril. De acordo com a empresa, a decisão faz parte de campanha de proteção dos consumidores contra o coronavírus.

Em março, o Sindusfarma divulgou estimativa de que o preço dos medicamentos deveria ter reajuste médio de 4,08%.

O valor antecipado pela indústria é apurado com base em critérios de reajuste estabelecidos pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que também levam em conta a inflação oficial.

A média de 4,08% do teto do reajuste é calculada a partir dos três índices máximos de aumento aplicados aos produtos conforme a quantidade de concorrentes na fabricação.

Medicamentos fabricados por diversos laboratórios, como são os genéricos, podem ter reajuste de até 5,21%.

O reajuste é liberado tradicionalmente no fim de março pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão composto pela Anvisa e pelos ministérios da Saúde, da Casa Civil.

Consumidor deve pesquisar

O reajuste anual poderá ser aplicado em cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado.

Remédios com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda.

“É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos”, recomenda o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.

“Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”.

 

FOLHAPRESS

 

 

Estado autoriza que ônibus intermunicipais voltem a circular

Resolução publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado autoriza empresas de transporte intermunicipal a retomarem a operação de algumas linhas a partir da próxima segunda-feira (20). A decisão atende a um pedido do sindicato que congrega as Empresas Permissionárias do Transporte Intermunicipal de Passageiros (Setrans-PB): Viação Rio Tinto, Empresa Viação São José, Expresso Guanabara e Transportes Real Ltda.

Conforme o texto, as empresas devem operar com frota reduzida e obedecer às regras de segurança sanitária em prevenção ao novo coronavírus, garantindo a desinfecção dos ônibus intermunicipais antes da partida e logo após a chegada ao local de destino. Aos funcionários das empresas, é obrigatório o uso de máscaras.

Na resolução, o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) reconhece que o Estado não poderia ficar insensível ao pedido do Setrans-PB, uma vez que, em situações especiais, as pessoas precisam se deslocar de uma cidade para outra para tratar de assuntos inadiáveis.

 

portalcorreio

 

 

Governo autoriza a Caixa a reajustar preço das apostas das loterias; Mega-Sena custará R$ 4,50

O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal a aumentar os preços das apostas das loterias no país. A Mega-Sena, que hoje custa R$ 3,50, passará a R$ 4,50, um aumento de 28,6%. O banco deverá definir a data em que os novos valores entram em vigor.

A portaria que autoriza o aumento foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial, e foi elaborada pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do ministério.

A última atualização no preço da aposta da Mega-Sena ocorreu em 2015, quando passou de R$ 2,50 para R$ 3,50.

Veja abaixo os novos valores:

  • Dupla-Sena: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 2,00 para R$ 2,50
  • Loteca: a aposta múltipla mínima obrigatória passa de R$ 2,00 para R$ 3,00
  • Loteria Federal: a portaria não faz menção se haverá mudança
  • Lotofácil: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 2,00 para R$ 2,50
  • Lotogol: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 1,00 para R$ 1,50
  • Lotomania: a aposta única passa de R$ 1,50 para R$ 2,50
  • Mega-Sena: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 3,50 para R$ 4,50
  • Quina: a aposta simples, ou mínima, passa de R$ 1,50 para R$ 2,00
  • Timemania: a aposta única passa de R$2,00 para R$ 3,00

O aumento deverá entrar em vigor num domingo ou feriado nacional, após pelo menos 3 dias de propaganda em rádio, TV, jornais e revistas e internet.

A portaria também autoriza a Caixa a, a partir de 2020, fazer reajustes sem necessidade de autorização do governo desde que o percentual seja inferior ou igual à inflação acumulada nos 12 meses desde o aumento anterior. Para reajuste superiores, o banco ainda vai precisar do aval do governo.

Mudança da premiação

De acordo com a portaria, as loterias Lotofácil e Timemania terão os valores de premiação alterados:

Lotofácil

  • R$ 5,00 para apostas vencedoras com acerto de 11 números
  • R$ 10,00 para apostas vencedoras com acerto de 12 números
  • R$ 25,00 para apostas vencedoras com acerto de 13 números

Timemania

  • R$ 3,00 para apostas vencedoras com acerto de 3 números
  • R$ 9,00 para apostas vencedoras com acerto de 4 números
  • R$ 7,50 para apostas vencedoras com acerto do “Time do Coração”

 

G1

 

 

Sérgio Moro autoriza envio da Força Nacional de Segurança Pública para PB

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo da Paraíba por um período de 90 dias. A determinação foi publicada nesta sexta-feira (18), no Diário oficial da União.

De acordo com a portaria publicada, o objetivo é prestar apoio técnico operacional em aviação policial, em consonância com os órgãos integrantes do Sistema de Segurança do Estado.

De acordo com a portaria, o objetivo é prestar apoio técnico operacional em aviação policial, em consonância com os órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado.

O prazo do apoio prestado pela Força Nacional de Segurança Pública poderá ser prorrogado, se necessário. Caso contrário, o efetivo será retirado imediatamente após o vencimento desta Portaria.

pbagora

 

 

Câmara de Solânea recebe projeto do poder executivo que autoriza doação mensal ao Napoleão Laureano

A Câmara Municipal de Solânea, recebeu do prefeito Kayser Rocha, um Projeto de Lei que autoriza a doação mensal de recursos para o Hospital Napoleão Laureano, referência no tratamento do câncer na Paraíba. De autoria do Poder Executivo, a proposta foi apresentada na terça-feira (17) no Legislativo e quer colaborar com o hospital, visto que a unidade tem prestado um importante serviço a muitos solanenses como também a todo o Estado.

Durante a sessão também foi apresentado o Projeto de Lei de autoria do vereador Flávio Evaristo que torna de utilidade pública o Instituo Casa Azul. O reconhecimento é baseado na importância que o instituto tem para o município e na geração de oportunidades para formalização de convênios que venham fortalecer ainda mais a instituição.

Também de autoria do vereador Flávio, foi apresentado Projeto de Lei que reconhece a atuação dos Bombeiros Civis para realização de eventos no município e fiscalização por parte dos mesmos em locais públicos ou privados da cidade.

Ainda na pauta da sessão foram apresentados o Projeto de Lei de autoria do vereador Júnior Melo para a realização de cursinhos preparatórios para o Enem e concursos públicos para estudantes de escolas públicas do município.

Votado também o Projeto de Lei que dispõe da prestação de serviço na rede municipal de educação, profissionais de assistência social, psicóloga e nutricionista, de autoria do vereador Márcio Prudêncio.

As sessões ordinárias acontecem todas as terças-feiras a partir da 19h30 e podem ser acompanhadas pelas redes sociais da Câmara Municipal.

Ascom-CMS

 

 

Projeto de Lei de autoria do vereador Júnior Melo autoriza prefeitura de Solânea a contratar estudantes para estágio

O vereador Júnior Melo comemorou nesta terça-feira (03) a aprovação do Projeto de Lei que dispõe de vagas para estágios de jovens estudantes na Prefeitura Municipal de Solânea. Apresentado pelo parlamentar, a proposta foi aprovada por unanimidade e será encaminhada para o Poder Executivo.

Para Júnior Melo, a falta de experiência de trabalho tem sido um grande entrave na vida profissional de muitos jovens. “Acredito que essa será uma grande oportunidade para que os jovens estudantes solanenses adquiram experiência profissional, algo que é exigido sempre nas empresas privadas, o que dificulta o ingresso dos jovens no mercado de trabalho”, comentou o parlamentar.

O projeto será encaminhado para sanção do prefeito. O parlamentar esperar que o Projeto de Lei seja implementado o mais rápido possível para dar oportunidade aos jovens e os qualificar para o mercado de trabalho.

 

Projeto de Lei

 

Redação FN

 

 

João Azevêdo autoriza convênio de R$ 4,2 milhões anuais para o Hospital Laureano

O governador João Azevêdo autorizou o repasse de R$ 4,2 milhões por ano para Hospital Napoleão Laureano por meio de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde. O hospital filantrópico, localizado em João Pessoa, é a principal referência em oncologia do estado e dedica 95% dos seus atendimentos aos usuários do SUS.

Na ultima sexta, 30, o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, realizou uma visita ao Hospital Napoleão Laureano para uma reunião com o médico Carneiro Arnaud e a diretoria da unidade. A agenda foi uma solicitação do Governador João Azevêdo, no intuito de estudar a possibilidade de ampliar a ajuda financeira do estado.

O governador afirmou que o Laureano vem realizando, ao longo dos anos, “um grande serviço para toda a população e é preciso assegurar que siga funcionando em perfeitas condições”. O convênio com repasse de R$ 350 mil por mês será assinado nos próximos dias em solenidade no próprio Hospital Napoleão Laureano.

Assessoria

 

 

Prefeito de Solânea entrega pavimentação e autoriza calçamento em mais duas ruas

Durante entrega das pavimentações das ruas Cícero B. de Medeiros e Projetada I na quinta-feira (29) no Conjunto Padre Leonardo, o prefeito de Solânea, Kayser Rocha, assinou mais duas ordens de serviço para pavimentação e drenagem da rua Imaculada Conceição, no Baixio, e pavimentação da rua Santo Agostinho no Padre Leonardo.

O prefeito destacou que essas obras são frutos da luta e empenho de todos. “Solânea passou muito tempo sem um projeto de pavimentação. A gente quer conciliar entretenimento no município com responsabilidade, pé no chão e trabalho. Em momentos difíceis e de dificuldade, nos damos às mãos com uma equipe atuante, com cada trabalhador da Prefeitura de Solânea para realizarmos essas conquistas,” falou durante o evento de entrega. A obra na rua Imaculada Conceição será realizada com recursos próprios e na rua Santo Agostinho através de emenda aprovada pelo Deputado Federal Efraim Filho.

Mais ordens de serviços assinadas essa semana

Além das ordens de serviços das ruas no Baixio e Padre Leonardo, Kayser também assinou essa semana mais duas ordens de serviços para o Distrito de Santa Fé: A construção de uma quadra coberta e climatização de salas na Escola Municipal Padre Ibiapina.

Assessoria de Comunicação