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Sem pagar salários atrasados, prefeito de Stª Rita aumentou em 29% o número de servidores

Apesar de servidores públicos de Santa Rita terem salários atrasados ainda de 2016 e a economia do município estar em frangalhos na 3ª maior cidade da Paraíba, isso não impediu o atual prefeito, Emerson Panta (PSDB), de aumentar em 29% o número de contratados da cidade.

Com o novo número na somatória dos cinco primeiros meses do ano (janeiro a maio), o número de servidores subiu de 2.201 para 2.836. O dinheiro gasto para pagar a inchada folha de pessoal aumentou de R$ 5,57 milhões para R$ 7,3 milhões, o que representa um aumento de 31% nas despesas do município.

Se até junho os números seguirem na mesma tendência do resto do ano, o número de servidores terá aumentado ainda mais, uma vez que, mês a mês, o número de contratados subiu: em janeiro, eram 2.201; em fevereiro, 2.312; em março, 2.348; em abril, 2.402. O maior pulo do gato foi de abril para maio, quando nada menos que 434 pessoas foram contratadas pela gestão municipal, fazendo o número subir para 2.836 servidores.

Fazendo uma simples projeção, ignorando a tendência de o número de contratados e de valor gasto com folha de pessoal ter aumentado, avaliando apenas o acréscimo total em maio com relação a janeiro, quando Panta pegou o município, que é de R$ 1.730.431,02 milhão, isso representaria, em doze meses, ou seja, em maio do ano que vem, um total de mais de R$ 20 milhões a mais gastos apenas com servidores.

Ao final da gestão, com o número atual de servidores, será pelo menos R$ 74 milhões a mais gastos com a folha, do que seria se o número de funcionários públicos tivesse se mantido o mesmo de janeiro de 2017.


Blog do Diego Lima

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‘A nossa responsabilidade aumentou’, reconhece Temer após impeachment de Dilma Rousseff

michel-temerCom a decisão do Senado de afastar definitivamente Dilma Rousseff, Michel Temer reconheceu que a responsabilidade do governo peemedebista aumentou ao passar de interino para definitivo.”Agora, nossa responsabilidade aumentou”, afirmou.

No Palácio do Jaburu, o peemedebista acompanhou o resultado na área privada, na companhia da mulher, Marcela Temer. Na sequência, se dirigiu ao ambiente comum, onde recebeu cumprimentos de ministros e aliados.

Com o resultado sacramentado, aproveitou para gravar no Palácio do Jaburu pronunciamento à nação que será exibido na noite desta quarta-feira (31) em cadeia nacional de rádio e televisão.

Na fala de cerca de cinco minutos, Temer defendeu a união nacional, a reunificação do país e a necessidade de recolocar a economia nos trilhos. Ele pregou ainda a realização de um ajuste fiscal, com a realização de uma reforma previdenciária.

A equipe política do Palácio do Planalto ainda tentou por telefone mobilizar a base aliada para conseguir 54 votos favoráveis à inabilitação para funções públicas de Dilma Rousseff, mas não conseguiu reunir apoio suficiente.

Com o desfecho do processo, o presidente interino reuniu-se com os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) para fechar a previsão orçamentária de 2017, a qual será entregue pelo próprio peemedebista ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (31).

A posse de Michel Temer na Presidência da República deve repetir o mesmo formato da cerimônia realizada em 1992, quando Itamar Franco assumiu o cargo após a renúncia do atual senador Fernando Collor.

Para a solenidade, que deve ter cerca de meia hora, o peemedebista convidou ministros e auxiliares para acompanhá-lo ao Senado Federal, onde fará um juramento à Constituição Federal e será declarado empossado pelo presidente do Congresso Nacional.

Pelo protocolo definido pelo Palácio do Planalto, Temer chegará ao Senado Federal antes do horário oficial de início da cerimônia, às 16h, e aguardará no gabinete presidencial.

Renan Calheiros abrirá a sessão solene e pedirá aos líderes da base aliada que busquem o novo presidente.

No plenário, Temer será convidado a fazer o juramento, comprometendo-se a manter, defender e cumprir a Constituição Federal, além de respeitar as leis e promover o bem geral da população brasileira.

Concluído o juramento, será aberta a palavra ao presidente do Congresso Nacional, que irá declarar o peemedebista empossado.

Como o presidente interino pretende viajar no mesmo dia para a China, a ideia é que não seja promovida uma cerimônia de cumprimentos, como ocorre em solenidades de posse de presidentes eleitos.

A ideia é que, no mesmo dia, antes de embarcar para o país oriental, o peemedebista promova uma reunião ministerial para definir os rumos do novo governo e grave um pronunciamento em cadeia nacional de televisão e rádio que será exibido na noite desta quarta-feira (31).

Uol

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Expectativa de vida dos brasileiros aumentou mais de 40 anos em 11 décadas

comercioA taxa de fecundidade do país caiu de 6,16 filhos por mulher para apenas 1,57 filhos em pouco mais de sete décadas – de 1940 para 2014. Em contrapartida, a expectativa de vida da população aumentou 41,7 anos em pouco mais de um século. Em 1990, a expectativa de vida era de 33,7 anos, dando um salto significativo em pouco mais de 11 décadas, atingindo 75,4 anos em 2014.

Estas e outras constatações fazem parte do livro Brasil: uma visão geográfica e ambiental do início do século XXI, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está lançando hoje (29). Segundo o órgão, a publicação tem por objetivo “ampliar o conhecimento das alterações ocorridas no território brasileiro como resultado das transformações econômicas, demográficas, políticas e ambientais nas últimas décadas”.

Dividido em nove capítulos, a obra – escrita por pesquisadores do IBGE e organizada pela geógrafa Adma Hamam de Figueiredo – aborda pontos relevantes da realidade contemporânea, reinterpretados pela análise geográfica, ao mesmo tempo em que atualiza a edição anterior, lançada em 1995.

Transformação

A abordagem é sobre a formação territorial e demográfica do país, da relação entre geografia e urbanização, da ocupação do território pela agropecuária, do desenvolvimento local e da diversidade cultural, dando maior visibilidade à formação territorial e demográfica à partir do inicio do século passado.

Os dados destacados acima fazem parte do capítulo 2 da publicação, onde os técnicos do instituto procuram traçar um breve histórico do processo demográfico, onde faz uma reflexão tanto sobre a transição da fecundidade no país nas últimas décadas quanto sobre a evolução das taxas de mortalidade e de expectativa de vida no período.

Na avaliação do IBGE, essa “radical transformação do padrão demográfico corresponde a uma das mais importantes modificações estruturais verificadas na sociedade brasileira, com reduções na taxa de crescimento populacional (de 2,01% entre 1872 e 1890 para 1,17% entre 2000 e 2010) e alterações na estrutura etária, com crescimento mais lento no número de crianças e adolescentes (cujo percentual era de 42,6% em 1940, devendo chegar a 14,1% em 2050), paralelamente a um aumento da população em idade ativa e de pessoas idosas (4,1% em 1940, com projeção de 29,4% para 2050).

Povoamento

No primeiro capítulo do livro, os responsáveis pela publicação procuram abordar o processo de povoamento e construção regional, apontando os caminhos que levaram à unidade territorial do país, através da noção de modernização, desenvolvimentismo e de projeto nacional.

A conclusão é que a marcha do povoamento mantém, ainda nos dias atuais, a divisão geográfica historicamente estabelecida entre o litoral “mais densamente ocupado” e o interior, “onde as áreas adensadas são definidas por eixos, hidrovias e adensamentos urbanos”. Nesse aspecto, a análise sobre urbanização aborda legislação e empresas de serviços avançados.

Municípios

“A delimitação dos espaços urbanos, analisada no capítulo 3, mostra que, no Brasil, os critérios para demarcação desses espaços têm sido estabelecidos em termos legais, “o que os torna passíveis de influência da conjuntura política”.

Inevitavelmente, isso leva à constatação de uma outra forma de expansão desses espaços: as emancipações municipais, que criam novas cidades, tema que produz intensas discussões, especialmente no que tange aos aspectos financeiros dela decorrentes.

Nesse aspecto, segundo o IBGE, houve uma enorme ampliação tanto do número de cidades quanto no tamanho da população. Em 1940, o número de cidades era de menos de duas mil, número que passou para 5.565 em 2010.

Território

O capítulo 5 centra as análises na questão territorial descrita pela ótica da ocupação agrícola e da diversidade ambiental. Sob o subtítulo Evolução do espaço rural brasileiro, o capítulo abrange o período de 1940 a 2006, épocac em que, segundo os técnicos, “a estrutura e a configuração do processo produtivo agropecuário se consolidam no território brasileiro”.

A analise é que em todo esse período houve a persistência de uma estrutura fundiária de concentração extrema, em que a grande produção monocultora predominou, a despeito de diversas iniciativas de apoio à pequena produção.

O capítulo procura traçar um amplo panorama da trajetória geográfica do processo de ocupação do espaço rural brasileiro e abordar a evolução do número e do tamanho dos estabelecimentos rurais, bem como a utilização de terras, considerando as áreas das principais atividades produtivas, o total de pessoas ocupadas, o número de tratores e os efetivos da pecuária, sobretudo bovinos.

Agência Brasil

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Óbitos por arma de fogo na PB aumentou 179,4% em dez anos, aponta estudo

paraiba-mapaO Mapa da Violência 2015, divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), aponta que o índice de mortes por armas na Paraíba cresceu 179,4% entre 2002 e 2012.

De acordo com o levantamento, em 2002 foram registrados 451 homicídios no estado, enquanto em 2012, esse número subiu para 1.260.

O relatório colocou o estado como o quinto mais violento do país no ano de 2012. Segundo o estudo, naquele ano ocorreram 33 homicídios a cada 100 mil habitantes.

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Além disso, João Pessoa figura no ranking como a terceira cidade mais violenta do país, ficando atrás apenas  de Macéio e Fortaleza. A capital paraibana ficou entre as que tiveram “graves aumentos na década”, subindo 100,1% na taxa de óbitos por 100 mil habitantes por arma de fogo de 2002 para 2012.

Em relação ao número de assassinatos de jovens, a Capital paraibana figura na segunda colocação. Conforme a pesquisa, João Pessoa registrou 165,8 homicídios de jovens entre 15 e 29 anos a cada grupo de 100 mil pessoas nessa faixa etária, ficando atrás apenas de Maceió.

 

blogdogordinho

Número de financiamentos estudantis pelo Fies aumentou 140% entre 2011 e 2012

fiesO número de contratos firmados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) mais do que dobrou em 2012 em relação a 2011, segundo dados divulgados hoje (1º) pelo Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a pasta, em 2012 foram 368 mil novos financiamentos, enquanto em 2011, foram firmados 153 mil novos contratos, o que representa um aumento de 140%.

O Fies permite ao universitário financiar de 50% a 100% das mensalidades de acordo com a renda familiar do estudante e o comprometimento desse valor com os encargos educacionais. Os juros são 3,4% ao ano, para todos os cursos, e o pagamento começa 18 meses após a formatura. Durante o curso, o estudante paga, a cada trimestre, o valor máximo de R$ 50, referente a juros incidente sobre o financiamento.

Em novembro do ano passado, por meio de medida provisória, o programa recebeu um repasse de R$ 1,683 bilhão a mais para oferecer em crédito a estudantes que queiram ingressar em universidades particulares.

O Fies substituiu o Programa de Crédito Educativo em 1999 e financia o ingresso de estudantes em cursos de graduação de faculdades particulares com nota igual ou maior a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Os candidatos ao benefício devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Estudantes com renda familiar mensal bruta maior que 20 salários mínimos ou comprometimento menor que 20% dessa renda com educação não podem participar.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Número de concursados contratados no país aumentou em 2012

Dados do Ministério do Planejamento revelam que aumentou em 7,44% o número de concursados convocados em 2012. Neste ano, 16.650 novos servidores ingressaram no serviço público ante os 15.444 chamados no ano passado. Mesmo assim, o número de contratados ficou abaixo da projeção do Planejamento para o período, que era de 16.794 novos postos, dos quais 10.317 se destinariam a novos provimentos e 6.477 à substituição de terceirizados.

A quantidade de convocados é bastante inferior aos 54,7 mil novos postos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a secretária de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, a quantidade prevista é apenas “autorizativa”. “Não houve queda (nas contratações). Historicamente, o que é efetivado é sempre inferior, isso acontece todos os anos”, explicou Ana Lúcia. Segundo ela, o Anexo 5 da LOA é autorizativo apenas e contém grandes números porque considera todos os Poderes, com previsões que vão além do próximo exercício.[bb]

“Estamos falando de uma peça plurianual, cumulativa”, que abrange vagas para cargos efetivos e comissionados civis, para cargos militares e ainda quantitativos relativos à criação de cargos herdados de orçamentos anteriores que não foram ainda aprovados no Congresso Nacional. Em 2012, educação foi a área mais beneficiada, com 50% das vagas autorizadas, no total de 8.440. Em 2011, esse percentual havia sido 70%. Saúde e segurança pública também entram no topo das prioridades de governo, com 4.161 e 1.513 novas convocações, respectivamente.

Para 2013, a LOA autorizou 49,3 mil contratações. Segundo a margem orçamentária do Ministério do Planejamento, ao descontar o efetivo militar e os cargos comissionados, o número cai para 37,2 mil novos postos. Ana Lucia disse que o momento de instabilidade financeira mundial e o fraco desempenho econômico brasileiro não alteram a quantidade de contratações. “O ritmo das autorizações está dentro da normalidade, levando-se em conta que a recomposição de quadros por meio de concurso público realizada nos últimos anos já chegou a patamares de estabilidade em relação à composição de pessoal”.

agenciabrasil.ebc.com.br

Censo 2010: número de jovens que não estudam nem trabalham aumentou para 17,2% em dez anos

Entre os anos 2000 e 2010, o número de jovens que não estudam, não trabalham e não procuram emprego aumentou em 708 mil pessoas. A proporção passou de 16,9% para 17,2% das pessoas entre 15 e 29 anos.

Em nota técnica divulgada hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), as pesquisadoras Ana Amélia Camarano e Solange Kanso alertam para as implicações sociais dessa constatação do Censo 2010. ‘Isso (os dados) coloca a necessidade de políticas públicas que contribuam para uma inserção adequada desses jovens, seja na escola ou no mercado de trabalho’, dizem as pesquisadoras.

Entre os homens nessa faixa etária, 11,2% estavam nessa situação em 2010, enquanto entre as mulheres o percentual foi 23,2%, sendo que dois terços das mulheres que não estudavam e não trabalhavam eram casadas e 61,2% tinham filhos.

A grande maioria dos homens vivia com os pais, mesmo com a queda de 71,8% em 2000 para 62,6% em 2010. A proporção de chefes de domicílio subiu de 10,8% para 11,2%. Enquanto a renda familiar média nas residências com jovens que não estudam nem trabalham era R$ 1.621,86 , nas famílias com jovens que estudam e trabalham o valor sobe para R$ 3.024,34.

Quanto à escolaridade, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2011 mostra que os homens nessa condição tinham em média sete anos de estudo, enquanto as mulheres tinham oito anos. A escolaridade do chefe do domicílio na faixa estudada era mais baixa, o que aponta, segundo as pesquisadoras, que a da pessoa de referência na família influencia na frequência escolar do jovem e na renda familiar.

Agência Brasil

IBGE revela: número de famílias com mulheres no comando aumentou

 

O Censo 2010 mostrou um aumento das famílias sob responsabilidade exclusiva das mulheres, que passou de 22,2%, em 2000, para 37,3% em 2010. Os dados estão na pesquisa Censo Demográfico 2010 – Famílias e domicílios – Resultados da Amostra, divulgada nesta quarta (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Uma novidade na pesquisa foi a investigação sobre a responsabilidade compartilhada entre o casal na manutenção do lares. Nos domicílios ocupados por apenas uma família, 34,5% estavam nessa condição, o que soma 15,8 milhões de casas.

De acordo com o técnico do IBGE Gilson Mattos, nas famílias secundárias, que convivem com a principal, foi verificado que 53,5% são chefiadas somente por mulheres. “Provavelmente por conta de um divórcio, uma filha volta para a casa dos pais ou a filha tem um filho, mas não contrai matrimônio, continua na casa dos pais.”

Outro dado divulgado hoje foi a verificação do aumento na proporção de unidades domésticas unipessoais (com apenas um morador), que passaram de 9,2%, em 2001, para 12,1% em 2010. A coordenadora da pesquisa, Ana Lúcia Saboia, explica que, em muitos casos, são idosos cujos filhos já saíram de casa e perderam seus cônjuges.

“Há estudos que mostram que [isso] não é economicamente sustentável, um problema que tem ocorrido muito em países desenvolvidos. Nos países escandinavos, 40% das unidades domésticas são de pessoas que moram sozinhas, isso preocupa tanto pela questão econômica quanto pelo comportamento. No Brasil, esse fenômeno está começando a se configurar com as pessoas mais idosas”, explicou.

A coordenadora cita alguns motivos para isso. “Uma porque envelheceram e perderam o companheiro e acabaram morando sozinha ou por opção mesmo”, destaca. Essa situação é verificada no caso de 39,5% das mulheres e 10,4% dos homens, enquanto entre os solteiros a proporção sobe para 58,9% dos homens e cai para 38,7% das mulheres.

Akemi Nitahara, Repórter da Agência Brasil
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