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Câmara de Bananeiras aprova aumento salarial dos servidores da Casa

A Câmara Municipal de Bananeiras aprovou nesta terça-feira (21), em Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei N 01/2020, de autoria da Mesa Diretora. O Projeto tratou sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

A proposta foi apresentada pelo Sr. Presidente Kilson Dantas (PSB), após estudos financeiros, concedendo assim reajuste correspondente a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Desde o ano passado temos realizado esforços para garantirmos direitos aos servidores, implantando as progressões previstas no PCCR da Câmara e ainda intensificando esforços para concedermos esse aumento, que é de relevância para os Servidores da Casa”, disse Kilson Dantas.

Ascom-CMB

 

João articula aumento linear de 5% no salário de todos os servidores

Na manhã desta segunda-feira (20), o governador João Azevêdo anunciou que deu início a discussão para conceder um reajuste de 5% nos salários de todos os servidores estaduais da Paraíba.

De acordo com o gestor o referido reajuste está sendo discutido com a equipe econômica.

“A intenção é um percentual de aumento linear de 5% para todas as categorias” revelou.

Ainda segundo João a proposta inicial seria 3% em janeiro e 2% em julho, mas que as categorias solicitaram que fosse antecipado para janeiro e a possibilidade está sendo estudada.

O possível aumento de 5% significa R$ 348 milhões por ano.

“Não tem um único estado do Brasil tentando fazer um percentual como esse que estamos apresentando par a Paraíba”, finalizou.

PB Agora

 

 

Governo federal anuncia aumento do piso dos professores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”

Assista à live na íntegra:

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.

Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.

O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.

Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.

O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.

Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.

 

agenciabrasil

 

 

Trauma aponta aumento do número de quedas de idosos na PB

Aproximadamente 30% das pessoas com mais de 65 anos de idade caem pelo menos uma vez por ano. Depois dos 80 anos de idade, essa porcentagem pode chegar a 50%, é o que informa a Dra. Kelem de Negreiros Cabral, geriatra no Hospital Sírio-Libanês. “As quedas são um sinal de que algo que não está bem na saúde do idoso”, afirma a médica. Assim também pensa a geriatra e reumatologista paraibana Maristé Mendes Rocha, que lembrou levantamento feito pelo Hospital de Trauma de João Pessoa mostra que entre 2018 e 2019 aumentou o número de quedas sofridas por idosos e crianças. Em 2018 na Paraíba foram atendidos 12.786 pessoas e no ano passado 13.186, um aumento de aproximadamente 1.100 casos sendo a maioria relacionada a pessoas idosas.

Segundo Maristé Mendes Rocha, o risco de quedas em pessoas idosas é grande e isso se dá por alguns motivos, como por exemplo, doenças próprias da idade e também por redução da mobilidade. Neste início de ano, os números ainda não foram divulgados.

A médica paraibana informou que essas quedas podem causar problemas não só físicos, mas também psicológicos. Por isso, é preciso prevenir para que as quedas e suas consequências não ocorram. Dados do Ministério da Saúde apontam que um terço dos idosos brasileiros sofre uma queda a cada ano.

A principal recomendação quando se trata de prevenção de queda em idosos é o incentivo à atividade física. “Quando o idoso se exercita, ele fortalece a musculatura, lubrifica as articulações e melhora o equilíbrio. Por isso, o sedentarismo tem que ser banido e as atividades físicas, específicas para a condição de saúde dele, têm que ser feitas”, disse Maristé.

Quais as causas das quedas dos idosos?

Entre as principais causas de quedas na terceira idade, estão os fatores relacionados ao envelhecimento, como diminuição da visão, fraqueza na musculatura e alterações no equilíbrio.

Outros problemas que também podem causar quedas nos idosos são:

  • Doenças que afetam o sistema motor, como Parkinson, esclerose múltipla, hidrocefalia, artrose no joelho e neuropatia diabética – um tipo de dano do nervo que pode ocorrer quando há diabetes.
  • Sequelas físicas relacionadas ao acidente vascular cerebral (AVC).
  • Problemas na visão como catarata.
  • Consumo de bebidas alcoólicas.
  • Uso de medicamentos, como sedativos, hipnóticos e ansiolíticos.
  • No geral, há mais registro de quedas entre as mulheres do que os homens na terceira idade. Ainda não se sabe exatamente o motivo dessa diferença, mas segundo explica Dra. Kelem, com o envelhecimento, as mulheres tendem a acumular mais doenças que podem aumentar o risco de cair, como artrose e diabetes.

Como prevenir as quedas nos idosos?

Idosos que já tiveram alguma queda ou que têm algum dos fatores de risco citados acima devem passar por uma consulta com um médico geriatra. Esse profissional irá avaliar as condições clínicas de cada paciente, podendo analisar eventuais ajustes nas medicações e propor exercícios físicos de fortalecimento.

Segundo o Ministério da Saúde, treinamentos específicos para equilíbrio, como aulas de tai chi chuan, podem reduzir em até 37% as quedas na terceira idade.

O médico geriatra pode também propor intervenções que ajudam a reduzir a gravidade das quedas, como suplementos orais de vitamina D e cálcio para prevenção da osteoporose.

Dicas importantes para prevenir as quedas na terceira idade

  • Elimine tudo aquilo que possa ser obstáculo ou provocar escorregões dentro de casa, como fios, tapetes e outros objetos.
  • Instale suportes, corrimãos e outros acessórios de segurança no banheiro, na sala, nos corredores e no quarto.
  • Use sapatos com sola antiderrapante; nunca ande só de meias e substitua os chinelos que estão deformados ou frouxos.
  • Instale iluminação ao longo do caminho da casa, principalmente para chegar até o banheiro.
  • Os armários devem ter portas leves e maçanetas grandes para facilitar a abertura, e as roupas mais usadas devem ficar em lugares de fácil acesso.
  • Evite o consumo de bebidas alcoólicas.
  • Tome os medicamentos sempre no horário correto e informe o médico no caso de algum efeito colateral.

 

pbagora

 

 

Brasil teve aumento de 488% nos casos de dengue em 2019

O Brasil registrou 1.544.987 casos de dengue em 2019, um aumento de 488% em relação a 2018, segundo dados do Ministério da Saúde. Desse total, 782 pessoas morreram em todo o país.

No ano passado, o Brasil também registrou 10.708 casos de zika, com 3 mortes, e 132.205 ocorrências de chikungunya, com 92 mortes, um aumento, respectivamente, de 52% e de 30% em relação aos casos de 2018.

Juntando todos os casos de dengue, zika e chikungunya, houve um aumento de 248% no registro das doenças transmitidas pelo mosquito do Aedes aegypti em 2019.

O Ministério da Saúde publicou um comunicado no dia 10 alertando a população que o “verão é o mais propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti, por causa das chuvas, e consequentemente é a época de maior risco de infecção por essas doenças”.

O Ministério da Saúde convoca a população brasileira a continuar, de forma permanente, com a mobilização nacional pelo combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, doenças que podem gerar outras enfermidades, como microcefalia e Guillain-Barré, o ‘Aedes aegypti’, publicou o órgão.

São Paulo

O estado de São Paulo foi responsável por mais de 33% dos casos de dengue seguidos de morte no país, com 400.184 casos registrados, seguidos por 263 óbitos. Os dados são da Secretaria da Saúde estadual.

Em nota, a Secretaria afirmou que o aumento dos casos pode ser explicado pela circulação no país de um novo sorotipo de dengue, mais forte que o sorotipo em circulação até 2018. Veja a nota:

A dengue é uma doença sazonal, com oscilação de casos e aumento a cada três/quatro anos, em média. Em 2015, por exemplo, houve um recorde de infecções. Desde 2019, devido a circulação do sorotipo 2 de dengue, mesmo os pacientes que já tiveram dengue tipo 1, por exemplo, estão suscetíveis a infecções, o que contribui para o aumento de casos e até mesmo para a ocorrência de quadros clínicos mais graves.

O órgão também informou que cerca de 80% dos criadouros do mosquito Aedes aegypti estão em residências e, por isso, “o enfrentamento ao Aedes é uma tarefa contínua e coletiva”.

G1

 

Com aumento de 5%, gás de cozinha pode chegar até R$ 78 reais na Paraíba

Com o aumento de 5% no gás de cozinha no mês de dezembro pela Petrobrás, o preço do botijão de 13 quilos pode chegar a custar até R$ 78 na Paraíba. De acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha da Paraíba (Sinregás), Marcos Antônio, esse valor é para pagamentos à prazo. O preço do botijão, na Paraíba, pode variar de R$ 70 a R$ 78.

Foi o terceiro mês seguido de alta nos preços do gás pela Petrobras, e a sexta alta no ano. Desde o início de 2019, a alta acumulada é de cerca de 10%.

No último aumento, o preço do gás de cozinha sofreu uma alta de até R$ 3. O aumento nas distribuidoras foi de 4%, no mês de novembro.

O ano de 2019 terminou com sete aumentos no valor do gás de cozinha. Segundo Marcos Antônio, o valor do produto já havia subido, pelo menos, 10 vezes em 2019, mas em algumas delas, a mudança não foi passada para o consumidor final.

G1

 

Preço do gás de cozinha sofre aumento e pode custar até R$ 78, na Paraíba, diz sindicato

O preço do gás de cozinha deve sofrer um aumento de até R$ 3, na Paraíba, de acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha da Paraíba (Sinregás), Marcos Antônio Bezerra. O produto será vendido de R$ 73 até R$ 78, a partir desta quarta-feira (27).

O gás de cozinha residencial (GLP) aumentará 4% nas distribuidoras. Já o GLP industrial e comercial 2,5%.

O anúncio do aumento foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) e confirmado pela Petrobras na última segunda-feira (25).

Essa é a sexta vez que o produto sofre aumento, apenas em 2019. Segundo Marcos Antônio, o valor do produto já subiu, pelo menos, 10 vezes neste ano, mas em algumas delas, a mudança não foi passada para o consumidor final.

G1

 

Aliado de Bolsonaro na PB confirma aumento de FPE e FPM e projeta crescimento de 2% na economia

“O movimento do Brasil hoje é de crescimento”. A declaração é do deputado estadual Moacir Rodrigues, do PSL, um dos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Paraíba.

Em entrevista ao portal PB Agora, nesse final de semana, Moacir disse que hoje a Paraíba teve um crescimento de mais de 8% tanto no Fundo de Participação dos Estados quanto no Fundo de Participação dos Municípios.

Ainda conforme o parlamentar, a economia também apresentou crescimento, sendo 1% neste ano de 2019, com projeção assegurada de 2% para 2020.

“A proposta de Bolsonaro é o crescimento da economia. Nós temos um crescimento hoje já de mais de 8% do FPE e do FPM. A economia brasileira vai crescer em torno de 1% esse ano e já tem 2% assegurado para o próximo ano. Bolsonaro vai ser ordem, progresso e crescimento para o Brasil. O Brasil vai crescer, e eu vou com Bolsonaro no crescimento do Brasil”, arrematou.

 

PB Agora

 

 

Conta de luz em 2020 pode ter aumento de 2,42%

A conta de luz dos consumidores de todo o país poderá ter um aumento médio de 2,42% em 2020. O aumento consta de uma consulta pública aberta nessa quarta (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.

Em 2020, a Aneel aprovou um orçamento para a CDE de R$ 22,453 bilhões, um aumento de 11% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 20,208 bilhões. Desse montante, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,238 bilhões para R$ 20,645 bilhões.

A CDE é formada por um conjunto de despesas que inclui subsídios ao consumidor de fonte de energia incentivada (eólica e solar); irrigação na agricultura; subsídios ao carvão mineral nacional; os subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC); subsídios para a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; entre outros.

Custos da CCC na conta de luz

A agência disse que esse incremento para 2020 foi ocasionado pelo acréscimo nos custos da CCC, que teve um aumento de 20% e ficou em R$ 7,586 bilhões. O valor tem relação com o aumento do diesel usado nas termelétricas que atendem pontos isolados, e que não estão no Sistema Interligado Nacional (SIN). Também há a previsão de restos a pagar referente a um possível déficit da conta em 2019, e pela constituição de um fundo de reserva técnica, de R$ 500 milhões.

“O aumento da CCC é explicado, entre outros, pela impossibilidade da importação de energia da Venezuela para atendimento à carga de Boa Vista (RR), e pela desverticalização da Amazonas Energia S.A., com a transferência dos ativos de geração e do contrato de gás natural para a Amazonas GT”, disse a Aneel.

TCU

O valor final do orçamento da CDE depende ainda de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retirada da CDE de custos de subsídios que não estejam diretamente relacionados as políticas públicas do setor elétrico, como benefícios concedidos a atividades de irrigação na agricultura, por exemplo.

Caso o tribunal confirme a determinação, a redução de 20% na quota paga pelos usuários representará uma redução de R$ 4,4 bilhões no orçamento da CDE.

Os interessados em participar da consulta pública podem enviar contribuições até o dia 29 de novembro.

 

Agência Brasil

 

 

Congresso aprova salário mínimo sem aumento real

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República. A lei não garante aumento real para o salário mínimo.

Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Ao apreciar a proposta, o relator apresentou um adendo ao texto, retomando a redação original do Poder Executivo sem previsão de destinação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento Eleitoral. Dessa forma, os recursos públicos para a campanha eleitoral do próximo ano serão definidos somente na Lei Orçamentária Anual, que será votada antes do recesso legislativo (até 23 de dezembro).

Salário mínimo

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

O texto incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público no ano que vem. Esse trecho da proposta contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares das Forças Armadas.

A proposta aprovada autoriza ainda a nomeação, em 2020, de aprovados no concurso mais recente da Polícia Rodoviária Federal.

 

Agência Brasil