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Aliado de Bolsonaro na PB confirma aumento de FPE e FPM e projeta crescimento de 2% na economia

“O movimento do Brasil hoje é de crescimento”. A declaração é do deputado estadual Moacir Rodrigues, do PSL, um dos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Paraíba.

Em entrevista ao portal PB Agora, nesse final de semana, Moacir disse que hoje a Paraíba teve um crescimento de mais de 8% tanto no Fundo de Participação dos Estados quanto no Fundo de Participação dos Municípios.

Ainda conforme o parlamentar, a economia também apresentou crescimento, sendo 1% neste ano de 2019, com projeção assegurada de 2% para 2020.

“A proposta de Bolsonaro é o crescimento da economia. Nós temos um crescimento hoje já de mais de 8% do FPE e do FPM. A economia brasileira vai crescer em torno de 1% esse ano e já tem 2% assegurado para o próximo ano. Bolsonaro vai ser ordem, progresso e crescimento para o Brasil. O Brasil vai crescer, e eu vou com Bolsonaro no crescimento do Brasil”, arrematou.

 

PB Agora

 

 

Conta de luz em 2020 pode ter aumento de 2,42%

A conta de luz dos consumidores de todo o país poderá ter um aumento médio de 2,42% em 2020. O aumento consta de uma consulta pública aberta nessa quarta (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.

Em 2020, a Aneel aprovou um orçamento para a CDE de R$ 22,453 bilhões, um aumento de 11% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 20,208 bilhões. Desse montante, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,238 bilhões para R$ 20,645 bilhões.

A CDE é formada por um conjunto de despesas que inclui subsídios ao consumidor de fonte de energia incentivada (eólica e solar); irrigação na agricultura; subsídios ao carvão mineral nacional; os subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC); subsídios para a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; entre outros.

Custos da CCC na conta de luz

A agência disse que esse incremento para 2020 foi ocasionado pelo acréscimo nos custos da CCC, que teve um aumento de 20% e ficou em R$ 7,586 bilhões. O valor tem relação com o aumento do diesel usado nas termelétricas que atendem pontos isolados, e que não estão no Sistema Interligado Nacional (SIN). Também há a previsão de restos a pagar referente a um possível déficit da conta em 2019, e pela constituição de um fundo de reserva técnica, de R$ 500 milhões.

“O aumento da CCC é explicado, entre outros, pela impossibilidade da importação de energia da Venezuela para atendimento à carga de Boa Vista (RR), e pela desverticalização da Amazonas Energia S.A., com a transferência dos ativos de geração e do contrato de gás natural para a Amazonas GT”, disse a Aneel.

TCU

O valor final do orçamento da CDE depende ainda de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retirada da CDE de custos de subsídios que não estejam diretamente relacionados as políticas públicas do setor elétrico, como benefícios concedidos a atividades de irrigação na agricultura, por exemplo.

Caso o tribunal confirme a determinação, a redução de 20% na quota paga pelos usuários representará uma redução de R$ 4,4 bilhões no orçamento da CDE.

Os interessados em participar da consulta pública podem enviar contribuições até o dia 29 de novembro.

 

Agência Brasil

 

 

Congresso aprova salário mínimo sem aumento real

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue para sanção do presidente da República. A lei não garante aumento real para o salário mínimo.

Aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), o texto do dispositivo foi aprovado em agosto pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Ao apreciar a proposta, o relator apresentou um adendo ao texto, retomando a redação original do Poder Executivo sem previsão de destinação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento Eleitoral. Dessa forma, os recursos públicos para a campanha eleitoral do próximo ano serão definidos somente na Lei Orçamentária Anual, que será votada antes do recesso legislativo (até 23 de dezembro).

Salário mínimo

O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

O texto incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público no ano que vem. Esse trecho da proposta contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares das Forças Armadas.

A proposta aprovada autoriza ainda a nomeação, em 2020, de aprovados no concurso mais recente da Polícia Rodoviária Federal.

 

Agência Brasil

 

 

Ministro fala em crise global de vacinas e aumento do custo para o SUS

Durante viagem a Washington, nesta segunda-feira (30), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o mundo passa por uma crise na produção de vacinas que deve ter impacto no preço que o governo brasileiro paga pelo produto.

Segundo o ministro, não faltam recursos para a compra de vacinas –que são oferecidas gratuitamente pelo SUS– mas sim fornecedores que atendam às demandas do país. Assim como os Estados Unidos, o Brasil vive hoje um surto histórico de sarampo.

sSAÚ”A crise da vacina é global, já que o sarampo voltou em praticamente todos os continentes. […] Os preços das vacinas, a gente imagina que deve ter tendência de alta, porque vai acabar prevalecendo a lei de mercado”, declarou o ministro em Washington.

“Entre nossas soluções está a decisão de iniciar o complexo industrial de vacinas na Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), no Rio, um investimento alto, mas é uma questão de segurança ter seu fornecedor principal de suas vacinas principais”, completou.

Mandetta participou de reunião com ministros da Saúde das Américas na capital americana e disse que a OMS (Organização Mundial da Saúde) precisa discutir o preço da imunização e também estabelecer metas de vacinação entre 2020 e 2030.

Ele afirma que há uma campanha de não vacinação alimentada por notícias falsas na internet que deve ser combatida. No entanto, o ministro discorda do que chama de “medidas punitivas”, como as implementadas por Nova York, que impôs multa àqueles que se recusavam a vacinar crianças, por exemplo.
“Não sei sobre essa coisa mais punitiva, no caso é mais de construção de cidadania e consciência.”

Entre os exemplos de conscientização listados pelo ministro está a proposta de a carteira de vacinação ser obrigatória para a matrícula não só em creches –como funciona atualmente– mas também para o ensino médio e universitário no Brasil, além de fazer o controle dos vacinados durante a apresentação para o alistamento no Exército.

As medidas, porém, precisariam ser aprovadas pelo Congresso.
Como resultado da falta de vacinação, os Estados Unidos já registraram mais de mil casos de sarampo somente este ano e vivem o maior surto da doença desde 1992.

No Brasil, os casos de sarampo também continuam crescendo e, somente nos últimos 90 dias, foram confirmados 4.507 casos da doença, a maior parte deles em São Paulo.

Para enfrentar o surto, Nova York chegou a impor multas àqueles que se recusassem a vacinar as crianças, além de proibir alegações religiosas como justificativa para a não vacinação.

Isso porque comunidades ultraortodoxas chamaram atenção das autoridades americanas devido a preocupações dos pais de que a vacina contra o sarampo poderia causar autismo, um boato sem comprovação científica alimentado por vídeos amplamente espalhados na internet.

Segundo o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) dos EUA, 33 novos casos foram confirmados no país entre maio e junho, a maior parte em Nova York. Até agora, o mais grave surto de sarampo entre os americanos havia ocorrido em 1992, com 2.126 infecções pelo vírus.

O sarampo é uma doença extremamente contagiosa e considerada grave, sobretudo em crianças menores de cinco anos e pessoas com baixa imunidade.

Antes considerada eliminada no Brasil, a doença voltou a registrar casos e a circular no país em 2018. Naquele ano, foram registrados 10.330 casos.

Diante do novo cenário, Mandetta afirma que “não gosta de se comprometer com o tempo” quando o assunto é discutir quando o país receberá de volta o certificado de livre da doença para o sarampo. Avalia, no entanto, que isso será encaminhado com as campanhas de vacinação previstas para este ano.

O ministro disse ainda que pediu parceria com os EUA principalmente na área das doenças negligenciadas, como a leishmaniose, por exemplo, e nas pesquisas envolvendo genética, uma área que, na sua avaliação, o Brasil “ficou para trás na corrida.”

Antes de viajar a Washington, Mandetta acompanhou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro a Nova York para a abertura da Assembleia Geral da ONU, na semana passada.

 

FOLHAPRESS

 

 

Justiça proíbe aumento de salário de prefeito e vereadores de Bayeux com base em reajuste de servidores

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu suspender a eficácia do artigo de uma lei do município de Bayeux que permitia a atualização dos subsídios de prefeito, vereadores, vice-prefeito e secretários na mesma data e proporção dos reajustes salariais concedidos aos servidores municipais. De acordo com o relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a regra de revisão salarial é um direito exclusivo dos servidores públicos.

O pedido de liminar dentro da Ação Direta de Inconstitucionalidade foi feito pelo Ministério Público da Paraíba e deferido por unanimidade nesta quarta-feira (31).

A lei mencionada fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Bayeux, para o período de 2017 a 2020. Conforme o MP, o dispositivo combatido é incompatível com o ordenamento constitucional, que não autoriza a vinculação entre os subsídios dos mesmos à remuneração dos servidores públicos municipais.

“Os agentes políticos não são servidores profissionais, e a eles não se dirige a garantia da revisão geral anual que, como se infere do artigo 30, XIV, da Constituição estadual, violado pelas normas questionadas (reprodução do artigo 37, X, da CF), é direito subjetivo exclusivo dos servidores públicos que ocupam cargos efetivos e dos agentes políticos expressamente indicados na Constituição da República, cujo regime jurídico é marcadamente distinto daqueles que transitoriamente são investidos em cargos públicos de natureza política”, disse o desembargador Oswaldo Trigueiro, acolhendo o argumento do Ministério Público.

Com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator afirmou que a remuneração de prefeito, vice-prefeito e de vereadores será fixada pela Câmara Municipal para a legislatura subsequente, de acordo com o artigo 29, VI, da Constituição Federal, restando, assim, impossibilitada a aplicação da revisão geral anual.

 

clickpb

 

 

Aumento do Diesel: representante de caminhoneiros diz que situação pode sair de controle

O novo aumento no preço do óleo diesel, de 2,57%, anunciado pela Petrobras na sexta-feira (3), gerou uma nova onda de insatisfação entre os caminhoneiros autônomos. Um dos principais representantes da categoria, Wanderlei Alvez, diz que “teme uma revolta”, mas tenta acalmar os ânimos.

“Tenho conversado com o ministro Tarcísio [Gomes, da Infraestrutura], e ele tem se mostrado comprometido com a fiscalização da tabela de frete, cumprido com a promessa dele. Eu estou mostrando isso para os colegas. Mas é muita indignação. O ministro está se esforçando, dá pra notar. Mas não sei até quando o pessoal vai se controlar”, afirmou Dedeco, como é conhecido, ao Congresso em Foco, em conversas pelo WhatsApp entre a noite sexta-feira (3) e este sábado (4).

“Vão parar?”, perguntou a reportagem. “O que a classe, que já se revoltou, decidir, estaremos juntos. Não é fácil segurar a insatisfação de milhares de profissionais. Os caminhoneiros estão impulsivos”, respondeu ele.

De forma recorrente, Dedeco diz que o governo Bolsonaro “erra” ao não “agradar os caminhoneiros” e afirma que é “perigoso a situação sair do controle”. Ele tem mais de 90 grupos no WhatsApp, cada um com mais de 150 integrantes, cada um deles com outros grupos também por trás. Um dos grandes segredos do seu poder de mobilização.

Aos colegas, porém, ele tem dito que, ao decretar uma greve, a categoria fecha as portas de diálogo que conseguiram abrir com o governo. “O que vamos fazer? Boa parte da categoria não fez campanha e colocou o [Jair] Bolsonaro lá como presidente? Vamos segurar um pouco, gente”, afirmou em áudio encaminhado aos grupos, em que relata as conversas com o ministro da Infraestrutura e as medidas de intensificação da fiscalização do frete mínimo nas estradas.

Dedeco é o principal representante do grupo que havia convocado a paralisação dos caminhoneiros para o último dia 29 de abril. Ele ficou conhecido na greve geral que parou o país no ano passado e gerou transtorno em todos os estados, com corridas a supermercados, postos de combustíveis e longas filas em todos os cantos.

A classe voltou atrás da decisão após uma reunião no Ministério da Infraestrutura em 22 de abril quando o próprio chefe da pasta, Tarcísio Gomes, garantiu uma maior fiscalização nas estradas sobre a tabela do frete mínimo, uma das reclamações da categoria.

Na ocasião, foram firmados os seguintes compromissos: estudar a eliminação de multas desnecessárias aos caminhoneiros; transferir o custo do diesel para a tabela do frete; fiscalização efetiva da referência de custo do piso mínimo do frete; celebração de um termo de compromisso com as entidades representantes da categoria para tornar mais efetiva a fiscalização.

No dia 30 de abril, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou uma resolução em que alterou a resolução que trata da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, a tabela de frete proibindo que autônomos sejam multados por carregarem cargas no valor abaixo do piso mínimo de frete estabelecido.

No meio de abril, o governo anunciou a abertura de uma linha de crédito no valor de R$ 500 milhões para caminhoneiros autônomos manterem seus veículos e o emprego de R$ 2 bilhões no término de obras e manutenção de rodovias.

 

Congresso em Foco

 

 

Mais um aumento no preço do litro da gasolina para as distribuidoras

A Petrobras anunciou, na noite desta segunda-feira (29), um aumento médio de R$ 0,07 por litro de gasolina às distribuidoras. Os novos valores passarão a valer a partir da meia-noite desta terça-feira (30). O litro do diesel não sofrerá aumento.

O preço final ao consumidor atende às leis de mercado e não depende da Petrobras, podendo ficar acima ou abaixo do aumento nas refinarias.

Sobre o valor pago pelos motoristas nas bombas, incidem tributos estaduais e municipais, além do valor da mão de obra, custos de operação e margem de lucro de cada distribuidora e de cada posto de combustível.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explicou a estatal em nota.

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis”, explicou a Petrobras.

 

Agência Brasil

 

 

Deputado defende aumento de mulheres na política em 2020

Em entrevista o deputado estadual e ex-prefeito de Remígio Chió (Rede) anuncia que promoverá no próximo dia 28, na cidade de Areia, o seminário ‘As Mulheres e a Política’, que será realizado para cerca de 40 mulheres do Brejo e do Curimataú.

“Nosso objetivo é incentivar as mulheres a se interessarem e possam participar ativamente do processo eleitoral”, diz Chió, até o início de 2018, estava em seu segundo mandato frente à prefeitura de Remígio quando largou a caneta para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. “A gente já saiu da prefeitura de Remígio nessa tentativa de tornar-se um líder regional e a gente quer mais é incentivar que outras pessoas participem da política”, lembra.

Segundo o parlamentar sua ideia é inspirar outras pessoas a entrar na política: “Nossa ideia é poder, através do nosso mandato, do nosso case de sucesso, de um funcionário público que passa pela prefeitura e se torna um deputado estadual em menos de seis anos de carreira política, inspirar pessoas, inspirar mulheres, jovens, agricultores e agricultoras, e até mesmo outros funcionários públicos, a entrarem na política. A gente precisa muito de uma renovação e o que a sociedade quer é que pessoas comuns, pessoas do povo, possam entrar na política para que a gente não fique defendendo somente os figurões, das pessoas que sempre estiveram no poder”, argumenta.

 

 

pbagora

 

 

Preços da gasolina e do diesel têm aumento nas refinarias

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (26), no Rio de Janeiro, aumento para o preço praticado nas refinarias para o diesel A e para a gasolina A. Os valores entrarão em vigor nesta terça-feira (27).

Para o diesel, o reajuste foi 1,213%, passando de R$1,8475 na sexta-feira para R$1,8702. Nos reajustes anteriores, o diesel tinha diminuído 0,487%, depois de aumento de 2,068% na quinta-feira.

A gasolina subiu 0,761% em uma sequência de cinco aumentos. Na quinta-feira foi anunciada majoração de 0,92%, no valor de R$1,6404. No anúncio de sexta-feira a tarifa passou para R$1,6431, com aumento de 0,164%.

Segundo a Petrobras, o preço cobrado pela estatal corresponde a 46% da composição do preço ao consumidor do diesel. Na gasolina, o percentual da empresa é 27%.

portalcorreio

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Aumento salarial de professores será pago a partir deste mês

A secretária da Administração do Estado, Livânia Farias, garantiu, ao Portal Correio, que o aumento no piso salarial dos professores será pago já a partir do mês de janeiro. Ela destacou que o menor valor pago a profissionais da Paraíba atualmente já é bem superior, mas que “o Estado não enfrentará dificuldades em conceder mais esse reajuste”.

O aumento de 6,48% no piso salarial de professores foi assinado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nessa quinta-feira (28). O índice autorizado é 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) divulgado na última semana pelo Banco Central (BC). Com isso, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.

De acordo com Livânia Farias, atualmente o professor com menor salário na rede pública recebe R$ 2.681. Deste valor, R$ 1.724 são referentes ao piso, enquanto o restante é resultado do Bolsa Desempenho. A secretária disse ainda que o impacto no novo piso salarial na receita do Estado ainda não foi calculado.

“Vamos nos reunir na próxima semana para avaliar tanto os números relativos ao piso dos professores, quanto do novo salário mínimo“, informou Livânia Farias.

Conforme Livânia Farias, entre efetivos e inativos, a rede pública estadual de ensino possui cerca de 46 mil professores.

Portal Correio

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