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Caso Geo: Vara da Infância e Juventude marca para os dias 22 e 26 de abril audiências dos adolescentes

A linha de defesa do advogado criminalista Aécio Farias, que está à frente do caso que envolve adolescentes de classe alta de João Pessoa, cujas acusações recaem como suposto estupro praticado contra duas crianças, busca minimizar a seriedade dos fatos.  Já a Vara da Infância e Juventude marcou para os dias 22 e 26 de abril as audiências de julgamento dos quatro adolescente acusados de abuso sexual contra crianças, dentro do colégio GEO, em João Pessoa. Agora que o processo está com os acusados apreendidos, a Justiça passa a ter um prazo de 45 dias para concluir o processo e sentenciar os envolvidos.

Buscando uma celeridade no caso o Ministério Público pediu a condenação dos acusados, com aplicação da pena máxima que é o cumprimento de medida socioeducativa, por três anos. Já a defesa dos adolescentes diz que eles negam e que não há provas da autoria do crime. O ex-zelador do colégio, único adulto acusado de participar dos abusos, continua respondendo ao processo em liberdade.

Dois dos quatro adolescentes acusados de abuso sexual estão sendo assessorados juridicamente pelo advogado Aecio Farias, que disse a imprensa ontem ter certeza da inexistência de provas contra os clientes. “Os exames sexológicos foram feitos dias depois dos fatos e não depois de muito tempo, conforme foi falado na imprensa. Quando a mãe de uma das vítimas tomou conhecimento e levou o caso à polícia, os fatos estavam acontecendo. O resultado desses laudos deu negativo”, afirmou.  Na primeira audiência, marcada para o dia 22 serão ouvidas as testemunhas. No dia 26, serão ouvidas as vítimas e já deveremos conhecer a sentença”, explicou.

 

 

pbagora

 

 

Esperança e Solânea sediam audiências do Orçamento Democrático neste fim de semana‏

orçamentoO Governo do Estado realiza, neste fim de semana, mais duas audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (0DE). Nesta sexta-feira (1º), a partir das 15h, a audiência será realizada na cidade de Esperança (3ª Região) e no sábado (2), a partir das 19h, na cidade de Solânea (2ª Região). As audiências integram o calendário do Ciclo 2015 do ODE e serão realizadas nas 14 Regiões Georçamentárias do estado.

A audiência de Esperança vai acontecer no ginásio poliesportivo “O Vovozão”, localizado no Centro da cidade, reunindo representantes de 16 municípios que integram a região. São eles: Arara, Areal, Areia, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Boa Vista, Esperança, Lagoa de Roça, Lagoa Seca, Matinhas, Montadas, Olivedos, Pocinhos, Remígio e Puxinanã.

Já a audiência da região polarizada por Solânea vai acontecer no ginásio poliesportivo José Menino, localizado no Centro da cidade. Para essa audiência, devem participar as populações das cidades de Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Campo de Santana, Casserengue, Dona Inês, Logradouro, Riachão, Serraria e Solânea.

As audiências do Orçamento Democrático Estadual tiveram início no dia 4 de abril e já foram realizadas nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Mamanguape e Guarabira. Ao todo serão realizadas 16 audiências públicas, com a participação do governador Ricardo Coutinho e toda equipe de gestores e auxiliares. As audiências do ODE se estendem até o dia 13 de junho, encerrando o ciclo de plenárias na cidade de João Pessoa.

A população também pode participar através do link do OD Digital, acessando o endereço eletrônico www.oddigital.pb.gov.br, disponível nos dias das audiências. Mais informações podem ser obtidas também pela página do Orçamento Democrático (www.paraiba.pb.gov.br/odestadual) ou através das redes sociais Facebook e Twitter).

 

 

Focando a Notícia com Secom-PB

Orçamento Democrático Estadual prepara regiões para as Audiências Regionais

orcamento-democraticoAs Regiões Geoadministrativas do Estado estão recebendo as primeiras reuniões preparatórias para as Audiências Regionais do Orçamento Democrático Estadual, que se iniciam no próximo dia 10 de abril, com o governador Ricardo Coutinho e seus auxiliares. As reuniões preparatórias estão sendo realizadas nas microrregiões, envolvendo a população dos 223 municípios paraibanos.

Segundo o secretário executivo do OD Estadual, Gilvanildo Pereira, “esse é o momento em que a equipe de articuladores regionais mobiliza a população para a realização de pequenas reuniões com o objetivo de divulgar o ciclo de atividades, explicando como funciona o instrumento de participação, com ênfase para as audiências públicas regionais”, informou o secretário.

O gerente regional de acompanhamento e formação, Geraldo Bernardo, que coordenada às regiões de Cajazeiras (9ª Região) e Sousa (10ª), cidades onde serão realizadas as primeiras audiências públicas, disse que “as reuniões preparatórias na região estão envolvendo a participação de lideranças populares e da sociedade em geral, e que a população deve ficar atenta a este momento ímpar de encontro e diálogo com o governo”, disse.

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Anualmente o Governo do Estado realiza 16 audiências públicas regionais, nas 14 Regiões Geoadimistrativas, com a participação e o envolvimento dos 223 municípios paraibanos. É o momento em que a população destas cidades elege as prioridades de investimentos almejados para as suas respectivas regiões para o ano subsequente.

Lançamento do ciclo – O lançamento do ciclo 2015, assim como do calendário completo das audiências regionais em toda a Paraíba, será realizado no dia 6 de abril, a partir das 9h, no Centro de Convenções de João Pessoa. O vento será aberto ao público e direcionado à imprensa.

Saiba mais – A novidade para o ciclo deste ano será a implantação do sistema informatizado para o preenchimento da ficha de prioridade, que até então era realizado manualmente. Cada participante poderá escolher até três obras, ações ou serviços que gostaria que fossem realizadas ou executadas em suas regiões. A população de toda a Paraíba também elegerá, de forma eletrônica e digital, aquelas obras mais significativas e de impacto já concretizadas em suas regiões.

Preparatórias agendadas para Sousa e Cajazeiras – Confira a programação de algumas reuniões preparatórias agendadas até o próximo domingo (29). Mais informações sobre o calendário das reuniões podem ser obtidas através dos articuladores e gerentes regionais de Acompanhamento e Formação das regiões ou através dos telefones do Orçamento Democrático Estadual (83) 3218-4486 ou (83) 3218-4768

Sousa (10ª Região)

27/03 às 17h – Câmara de Vereadores de Lastro

28/03 às 9h – Escola Genésio Araujo, de São José da Lagoa Tapada

28/03 às 15h – Escola Antônio Teodoro Neto, conjunto Mutirão – Sousa

29/03 às 9h – Associação Enéas Gonçalves, bairro Nilton Santos – Nazarezinho

Cajazeiras (9ª Região)

26/03 às 17h – Sítio Cafundó – Zona rural de Uiraúna

27/03 às 9h – Centro Cultural de Santa Helena

27/03 às 19h – Escola Municipal do Distrito de Várzea da Ema

29/03 às 9h – Associação Comunitária do Sítio Jardineiro – Cajazeiras

Secom-PB

Governo realiza audiências do Orçamento Democrático em Itabaiana e Solânea

orçamentoO Governo do Estado realiza, nesta sexta-feira (2) e no sábado (3), mais duas audiências do Orçamento Democrático Estadual (ODE), respectivamente nas cidades de Itabaiana (12ª Região Geoadministrativa) e Solânea (2ª Região Geoadministrativa).

O governador Ricardo Coutinho participa das duas plenárias do ODE. Na abertura dos trabalhos, ele assina ordens de serviços e entrega cheques do programa Empreender Paraíba. Em seguida, presta contas sobre as demandas do Orçamento Democrático de 2013.

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A audiência pública na cidade de Itabaiana será realizada no ginásio da Escola Wilson Batista Santiago, no bairro Alto Alegre. Em Solânea, a audiência acontece na Escola José Soares de Carvalho, no Centro. As plenárias têm início às 19h. As audiências públicas do ODE deste ano começaram em 21 de março e já foram realizadas em Cajazeiras, Sousa, Mamanguape, Guarabira, Itaporanga, Patos, Princesa Isabel, Esperança, São Bento e Pombal.

Desde 2011, o Governo do Estado promoveu 56 plenárias do ODE. A última deste ano será realizada em João Pessoa, no dia 24 de maio. As audiências regionais são um espaço onde a população pode dialogar diretamente com o Governo do Estado, indicando as prioridades para investimento nas regiões. As demandas propostas pela população durante os encontros subsidiarão o Governo na elaboração do orçamento para o ano seguinte.

As audiências também podem ser acompanhadas através da transmissão, ao vivo, pela internet, no site www.paraiba.pb.gov.br/aovivo. O Orçamento Democrático foi implantado em âmbito estadual e se tornou realidade como um compromisso assumido pela atual gestão. Na estrutura do Governo do Estado, o ODE está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez é vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag).

 

 

Secom-PB

Prefeitura de Areia convida a população a participar das audiências do Orçamento Participativo

orçamentoA Prefeitura municipal de Areia, por meio da Secretaria de Planejamento, convida toda a comunidade a participar das audiências públicas para elaboração do Orçamento Participativo 2014, cujos ciclos de debates começam no início do mês de maio, conforme calendário abaixo. A população é convidada a participar e oferecer sugestões em relação à saúde, educação, obras, segurança, infraestrutura, habitação, dentre outros temas.

Conforme o prefeito Paulo Gomes (PRB), o ciclo de debates visa estabelecer o fortalecimento do diálogo entre as diversas instâncias do Poder Público e a sociedade civil organizada, aproximando a população da administração do município.

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“Planejamos um Ciclo ainda mais participativo, percorrendo mais comunidades e ouvindo ainda mais moradores. Temos inovado na implementação do Orçamento Participativo a cada ano, sempre com o objetivo de garantir que a vontade da população esteja ainda mais presente nas ações da Prefeitura de Areia”, destacou o prefeito Paulo Gomes.

O calendário de audiências que compõem o novo ciclo começa no dia 05 de maio na Câmara Municipal de Areia e termina no dia 16 de junho, com plenária de encerramento na Escola Municipal João César, no município de Muquém. Os distritos de Matalimpa, Usina Santa Maria, Cepilho e Chã da Pia também têm agendado plenárias, contemplando todo o território areiense.

“Vamos colocar em prática um Ciclo ainda mais amplo e que não procura apenas listar obras, mas ouvir de fato a população para entender qual a visão que ela possui da cidade”, falou.

O Orçamento Participativo de Areia é um instrumento de governo destinado ao diálogo com a população e elaboração de políticas públicas.
VEJA O CALENDÁRIO DE PLENÁRIAS

 

05/05/2014- Cidade – Câmara municipal : 19: 00

12/05/2014 – Distrito de Mata Limpa; Escola Municipal Abel Barbosa

26/05/2014 – Distrito de Santa Maria; Escola Municipal José Lins Sobrinho

02/06/2014 – Distrito de Cepilho;Escola Municipal Nelson Carneiro

09/06/2014 – Comunidade de Chã da Pia; Escola Municipal Pedro Honório

16/06/2014 – Distrito de Muquém;Escola Municipal João César

 

 

Assessoria PMA

Audiências públicas discutem regularização fundiária em Lagoa Seca e Remígio‏

Mulher do campoAgricultores, técnicos, representantes de entidades sociais e autoridades ligadas às questões rurais do Estado participam, na próxima semana, de duas audiências públicas que marcam o lançamento dos trabalhos de regularização fundiária em Lagoa Seca e Remígio, no mês de abril. O serviço é realizado através da parceria entre o Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e Governo do Estado (Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba – Interpa) e vai beneficiar cerca de 2.300 agricultores dos dois municípios.

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O primeiro evento acontece na terça-feira (2), em Lagoa Seca. “A programação começa às 9h, com a presença de vários representantes do setor agropecuário. Vamos explicar aos agricultores e a todas as autoridades locais a importância desse trabalho, bem como apresentar os detalhes do serviço que vai ser feito nos municípios”, declarou o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães. Segundo ele, depois da apresentação inicial, o debate segue com as entidades representativas. No local, será apresentada também uma amostra do trabalho, na prática, com os profissionais em campo.

A ação, intitulada “Cadastro e Georreferenciamento de Imóveis Rurais dos Municípios de Lagoa Seca e Remígio-PB”, vai contar com um investimento de quase R$1 milhão, sendo R$885 mil de responsabilidade do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário/Secretaria de Reordenamento Agrário; e R$99 mil, como contrapartida do Governo do Estado (Interpa).

Nesta semana, o Interpa realiza um evento de capacitação voltado principalmente ao trabalho que será desenvolvido em Lagoa Seca e Remígio. O momento é destinado ao intercâmbio de experiências entre os técnicos da Paraíba e representantes da Secretaria de Reordenamento Agrário, de Brasília, que participam das atividades, ressaltando o foco no processo de gestão territorial.

A previsão é de que as medições de terra em Lagoa Seca e Remígio se estendam até o segundo semestre deste ano. Depois de concluído o trabalho, os agricultores que moram nessas duas cidades vão receber os títulos definitivos de posse e domínio sem nenhum custo.

 

 

Michele Marques

Câmara de Campina Grande encerra Audiências Públicas

 

            A última Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2013 aconteceu nessa quarta-feira, dia 28, às 15 horas no Plenário da Camara de Campina Grande, Casa de Félix Araújo. De acordo com o calendário foram realizadas quatro reuniões nos dias 20, 21, 27 e 28 de novembro.

            Todas as audiências foram presididas pelo vereador Antonio Pereira e contou com a participação de gestores municipais, da coordenadora de gestão do município Madalena Márcia, do coordenador do Orçamento Participativo (OP) João Batista Pereira da Silva, representantes do SINTAB, assessores, conselheiros e delegados do OP e lideranças comunitárias.

            Participaram da última plenária o secretário de agricultura João de Deus Rodrigues, a secretária de Saúde Marisa Agra, acompanhada de assessores e técnicos, o secretário de Desenvolvimento Econômico Gilson Lira e o secretário de Ciências, Tecnologia e Inovação professor Emir Candeia.

            Os gestores apresentaram seus orçamentos e ações para o ano de 2013, dialogaram com os participantes, escutaram elogios e reclamações das obras e serviços que foram realizados e as que deixaram de ser executados.

            As Secretarias faltosas foram o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Cultura, Secretaria de Obras, Secretaria Serviços Urbanos e Meio Ambiente e AMDE. As Secretarias de Finanças e Procuradoria geral foram representadas pela coordenadora de Gestão Madalena Márcia, enquanto a SEMAS pela diretora da rede de proteção Maria Auxiliadora Silveira Santos e o PROCON por Eliane Rodrigues Lima.

            A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal é composta pelo presidente vereador Antonio Pereira Barbosa; secretário vereador Cassiano Pascoal Pereira e membro vereador Alcides Cavalcanti da Silva.

Assessoria de Imprensa para o Focando a Notícia