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Vereadores presos suspeitos de usar verba pública em viagem são liberados após audiência de custódia, na PB

Os onze vereadores e o contador da Câmara de Santa Rita, detidos na terça-feira (5) suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, vão responder o processo liberdade, após decisão da juíza Maria dos Remédios, durante audiência de custódia que aconteceu na noite desta quarta-feira (6).

De acordo com a decisão, a juíza “reconheceu a legalidade da prisão em flagrante, mas não entendeu os presentes requisitos para pedir a prisão preventiva”, decidindo então que os parlamentares vão responder em liberdade durante o andamento do processo. Cada sessão teve duração de 20 a 40 minutos.

Ainda conforme a decisão, foi decretada a busca e apreensão dos computadores e documentos da Câmara de Santa Rita, como parte de uma medida cautelar. Segundo o decreto, após feita a cópia do material, os documentos serão devolvidos. Além disso, a medida também impede que os vereadores viajem e também recebam diárias.

Os parlamentares foram detidos durante a operação ‘Natal Luz’ do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

De acordo com o delegado Allan Terruel, a operação teve início após o MP suspeitar da viagem dos vereadores, que usaram um seminário como justificativa para a ida a Gramado. A empresa organizadora da viagem seria do estado de Sergipe, o que fez a investigação ser iniciada.

A operação contou com a participação da Gaeco da PB e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe. De acordo com a operação, só em diárias foram gastos R$69 mil.

G1

 

Suspeito de agredir companheira, enteada e filha é liberado após audiência de custódia, na PB

O homem preso na noite desta quinta-feira (19), suspeito de agredir, ofender e ameaçar a companheira, a enteada e a filha, foi solto e será monitorado eletronicamente, conforme estabelecido em audiência de custódia realizada no Fórum Criminal de João Pessoa, nesta sexta-feira (20).

De acordo com a Diretoria do Fórum, a decisão de conceder o alvará de soltura ao homem de 40 anos, mediante o uso de tornozeleira eletrônica, foi da juíza Isa Mônia.

A denúncia contra o homem foi feita pela enteada dele, uma adolescente de 16 anos, que gravou um vídeo das agressões contra a mãe e publicou em um aplicativo particular de apoio às mulheres, segundo a Polícia Civil.

Quando a Delegacia da Mulher recebeu o vídeo, enviou uma equipe até a casa e prendeu o suspeito em flagrante. A delegada Cláudia Germano informou que a mãe era agredida fisicamente pelo suspeito há 11 anos e que a enteada era vítima desde os cinco anos de idade. Uma criança, filha do casal, também era vítima das agressões.

Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

G1

 

Prefeitura de Bananeiras realiza Audiência Pública para tratar sobre Previdência Municipal

Foi realizada na noite da quarta (04), Audiência Pública para tratar sobre a Previdência Municipal. Com a participação dos vereadores, sindicato dos servidores e da população.

Na oportunidade foi debatido o novo parcelamento do passivo previdenciário existente entre o Município e o IBPEM.

A audiência teve a presença do Assessor Técnico Previdenciário Rocine Rodrigues que explanou sobre a situação atual, com as mudanças na alíquota de contribuição patronal e as perspectivas do Instituto próprio de previdência local.

O Prefeito Douglas Lucena afirmou que existe uma dívida histórica do Município de Bananeiras com o Instituto de Previdência, constituída desde a criação da previdência própria, por todas as gestões desde 1991, essa dívida precisa ser repactuada.

 

“Não à toa o debate da previdência hoje é nacional, porque a União, os Estados e os Municípios têm dificuldades extremas para manter o equilíbrio previdenciário com o atual modelo.

Quando assumimos o município em janeiro de 2013 tínhamos 824 servidores ativos e 61 aposentados e pensionistas, ou seja, a proporção era de 14 contribuintes para cada inativo. Hoje temos 736 efetivos em atividade para 191 aposentados e pensionistas, ou seja, apenas 3,8 contribuintes para cada servidor que se aposenta.

Ao assumirmos a folha de inativos era de apenas R$ 57 mil reais por mês, hoje é de aproximadamente R$ 391 mil reais. De janeiro de 2017 até agosto deste ano, recolhemos mais de R$ 7 milhões de reais ao IBPEM, no entanto, com uma folha de inativos crescente, precisamos repactuar as dívidas anteriores e aumentar a alíquota de contribuição patronal. ”

Ascom – PMB

 

Governo de Solânea realiza audiência pública itinerante no Distrito de Santa Fé, nesta terça (27), para ouvir a população

Na ocasião também será assinada ordem de serviço para construção de quadra coberta no Distrito e climatização da Escola Municipal Padre Ibiapina.

Acontece nesta terça-feira (27) no Distrito de Santa Fé a partir das 8:30 da manhã na Escola Padre Ibiapina, a primeira audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual – 2020 (LOA – 2020). Durante a reunião será assinada a ordem de serviço para construção da quadra coberta em Santa Fé.

O objetivo da audiência é envolver o poder executivo e comunidade para ouvir as propostas e prioridades da população em áreas como saúde, educação e pavimentação de ruas. Para posterior inclusão na previsão orçamentária no exercício financeiro 2020 da administração municipal.  “Toda a população está sendo convidada para participar. É um encontro importantíssimo para todos nós, envolvidos na gestão do município”, contou o prefeito Kayser Rocha.

 Assessoria de Comunicação

 

Suspeito de agredir e queimar mulher com cigarro é liberado após audiência de custódia, na PB

O homem preso nesta terça-feira (13) suspeito de agredir a ex-companheiro e provocar uma queimadura no pescoço dela com cigarro, foi solto após a audiência de custódia, em João Pessoa. O suspeito vai responder pelos crimes em liberdade.

A prisão, na terça-feira, aconteceu depois que a mulher pediu socorro e os vizinhos chamaram a polícia. O caso aconteceu no bairro da Torre.

A vítima e o suspeito tinha um relacionamento de oito anos, mas haviam se separado recentemente. No entanto, nesta terça, o homem foi até a casa da mulher, a agrediu, ameaçou e queimou parte do seu pescoço com cigarro.

Segundo a delegada da mulher, Josenice de Andrade, a mulher nunca havia solicitado medida protetiva. No entanto, após a prisão, a medida foi solicitada pela delegada e agora, após a audiência de custódia e liberação do suspeito, ele vai precisar cumprir a medidas protetiva imposta pela Justiça.

De acordo com a delegada, os vizinhos relataram que as agressões são constantes. Em outros episódios, o homem teria sufocado a mulher e, quando ela já estava perto de desmaiar, ele parava e mandava ela respirar de novo.

Nesta terça-feira, além da queimadura, o homem puxou os cabelos da mulher, apertou o pescoço dela e ameaçou tocar fogo no colchão da cama dela. A mulher pediu socorro e os vizinhos chamaram a polícia.

G1

 

Vereador de Cabedelo, réu da Operação Xeque-Mate, passa mal durante audiência

O vereador afastado de Cabedelo, Antônio Bezerra do Vale Filho, passou mal logo no início da primeira audiência dos envolvidos na Operação Xeque-Mate. O inquérito de mais de 40 testemunhas e nove réus que respondem ao caso começou na manhã desta quarta-feira (26) no Fórum de Cabedelo.

Antônio Bezerra do Vale Filho precisou ser atendido pelo Corpo de Bombeiros que estava no local após passar mal. Apesar do susto, aparentemente não foi nada de grave e o réu irá continuar na audiência.

O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, vai presidir a sessão.

A presença da imprensa não foi permitida durante os inquéritos dos réus e testemunhas envolvidos na Operação Xeque-Mate. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça da Paraíba, o pedido foi feito pela defesa e acatado pelo juiz para que fosse preservado o direito de imagem dos acusados.

Durante a audiência, serão interrogados os réus Wellington Viana França (ex-prefeito de Cabedelo), Marcos Antônio Silva dos Santos, Leila Maria Viana do Amaral, Adeildo Bezerra Duarte, Inaldo Figueiredo da Silva, Jaqueline Monteiro França (ex-presidente da Câmara dos Vereadores e esposa de Wellington Viana), Antônio Bezerra do Vale Filho, Lúcio José do Nascimento Araújo e Tércio de Figueiredo Dornelas Filho.

 

(Foto: Walla Santos)

clickpb

 

 

Ex-policial suspeito de estuprar duas crianças em Santa Rita, PB, é liberado após audiência

O ex-policial militar preso suspeito de estuprar duas crianças, no município de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, foi liberado, após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (31), no Fórum da cidade, segundo a Polícia Civil. O homem, de 55 anos de idade, foi detido no distrito de Forte Velho, na quinta-feira (30).

De acordo com a delegada Paula Monalisa, que acompanha o caso, o suspeito foi liberado após o juiz expedir um alvará de soltura. Ela informou que a Polícia Civil continuará as investigações. Também há a suspeita de que o padrasto das crianças esteja envolvido.

As vítimas têm 9 e 10 anos de idade e, conforme a delegada, contaram que o ex-policial as atraía para uma fábrica de móveis, que ele tem nos fundos de uma casa, e dava dinheiro para as crianças, para cometer os abusos.

A delegada afirmou que os relatos da crianças apontam que os abusos não chegaram a envolver relações sexuais, mas ocorriam por meio de toques.

Parentes das vítimas também devem ser ouvidos pela Polícia Civil, uma vez que existe a suspeita de que alguns parentes sabiam dos abusos sofridos pelas crianças, que estão sendo acompanhadas pelo Conselho Tutelar de Santa Rita.

G1

 

Câmara de Bananeiras realiza Audiência Pública em homenagem ao Dia do Gari

No último dia 16 de maio, data que se comemora o Dia do Gari, a Câmara Municipal de Bananeiras realizou uma Audiência Pública com os agentes municipais de limpeza.

Na plenária, a categoria discutiu as condições de trabalho em nosso município e fez algumas reivindicações, destacando: aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI), Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR), material de trabalho e programação de férias.

Ao final da Audiência Pública, o Presidente da Casa, Kilson Dantas (PSB), homenageou a classe trabalhadora em reconhecimento ao trabalho e dedicação pela nossa cidade e convidou os agentes para participarem de um café da manhã e assim também celebrar essa data, considerada um marco em nossa cidade e que futuramente poderá ser lembrada pelas conquistas advindas das reivindicações.

O Poder Legislativo de Bananeiras encaminhará ao Executivo Municipal todas as demandas da categoria e estará sempre atento na busca de garantias dos direitos dos agentes de limpeza pública.

Ascom-CMB

 

Mulher suspeita de prostituir filha de 10 anos vai para presídio em João Pessoa, após audiência

A mulher presa no domingo (19), suspeita de prostituir a filha de 10 anos por R$ 20, teve a prisão mantida e deve ser encaminhada para o Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, após audiência de custódia realizada no Fórum Criminal de João Pessoa, nesta segunda-feira (20).

De acordo com a diretoria do Fórum, a decisão foi do juiz José Márcio Rocha Galdino. Segundo a Polícia Militar, a mãe, de 28 anos, teria entregue a filha para que ela tivesse relações sexuais com um homem em troca do dinheiro, que seria usado para comprar drogas.

Conforme a PM, o caso aconteceu na noite do sábado (18), no Bairro Costa e Silva, e a menina contou que a mãe teria a obrigado a manter relações sexuais com o homem, dentro de um carro.

Após isso, a criança fugiu e pediu ajuda a uma moradora da região. Ela acionou a polícia, que prendeu a mulher. A suspeita foi encaminhada para a Central de Flagrantes e, depois, levada para a Delegacia da Mulher.

O Conselho Tutelar procurou a família da criança e ela foi entregue ao pai, na cidade de Alhandra. A mulher tem outros três filhos e a polícia investiga se ela também os aliciava.

Foto: Dani Fechine/G1

G1

 

Berg Lima alega problemas de saúde e falta à audiência

O prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, mais conhecido por Berg Lima, não compareceu à audiência de interrogatório que havia sido designada pelo desembargador João Benedito da Silva para esta segunda-feira (20), às 14h30, na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, a fim de ser ouvido no caso em que é acusado do recebimento de propina. O advogado Inácio Queiroz, que atua na defesa do gestor, requereu a remarcação da audiência, tendo em vista que o seu constituinte se encontra acometido de doença, que será devidamente comprovada com a juntada de atestado médico.

O desembargador João Benedito ouviu o representante do Ministério Público estadual,  promotor de Justiça Rafael Lima Linhares, que se manifestou pelo deferimento do pedido, com a condição de que fosse apresentado o atestado médico. O relator do processo acompanhou o parecer oral do MP e deferiu o pedido formulado pelo advogado. Com isso, a audiência foi redesignada para o dia 29 de maio, às 14h, na Câmara Criminal do TJPB. No mesmo dia, será ouvida, também, a testemunha Caio Cabral de Araújo.

Berg Lima é acusado do recebimento de propina das mãos do empresário João Paulino de Assis, proprietário da empresa Sal & Pedra Receptivo. De acordo com a denúncia do MP, a propina teria sido paga em três ocasiões distintas, nos valores de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente, totalizando R$ 11,5 mil. Os valores foram entregues pessoalmente ao gestor municipal, como condição para que a Prefeitura Municipal de Bayeux pagasse parte da dívida que tinha com a empresa.

Na época, Berg Lima foi preso em flagrante, em uma ação conjunta do Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Civil, após a divulgação de um vídeo. Em julho de 2017, foi determinado o afastamento cautelar do gestor. Ele só retornou ao cargo de prefeito em dezembro de 2018.

 

TJPB