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Atraso de repasses federais prejudica execução de obras no município de Borborema-PB

O atraso na conclusão de obras de reforma e ampliação de duas UBSs no Município de Borborema, no Brejo Paraibano, ocorre por atraso nos repasses do Governo Federal.

De acordo com informações repassadas pela Gestão Pública Municipal, a ordem de serviço para a obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Sítio Manitú, na Zona Rural do Município, ocorreu em 22 de maio de 2018.

Do valor total de R$ 144.600,00 (cento e quarenta e quatro e quatro mil e seiscentos reais), a empresa responsável pela obra, Construtora Eddficar Eireli-ME, recebeu apenas R$ 28.920,00 (vinte e oito mil e novecentos e vinte reais), entregando a primeira medição com 20% da obra. Após esse pagamento a empresa parou os serviços e aguarda novo repasse. Segundo informações disponíveis no Sismob, o valor restante é de R$ 115.680,00 (cento e quinze mil seiscentos e oitenta reais).

O atraso na conclusão da obra de ampliação da UBS/PSF I, na Cidade, também se dá pela falta de repasse do Governo Federal da segunda parcela, no valor de R$ 124.320,00 (cento e vinte e quatro mil e trezentos e vinte reais). Até o momento foi pago apenas R$ 31.080,00 (trinta e um mil e oitenta reais).

A prefeitura informa que as medições, das duas UBSs, foram apresentadas e pagas e consequentemente prestadas contas e aprovadas, no entanto, falta a liberação de novos repasses do Ministério da Saúde. Informa ainda que tem tomado todas as medidas necessárias para o andamento e conclusão das importantes obras, mas que pelo fato dos recursos serem federais, é necessário aguardar a efetivação dos repasses para continuação das obras.

 

portalmidia

 

 

Atraso na divulgação do Guia de Redação do Enem preocupa professores

Faltando três semanas para a prova de Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes ainda não tiveram acesso ao Guia de Redação, documento que aponta o que será exigido do candidato na prova.

No ano passado, os critérios foram divulgados quase dois meses antes. Questionado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia que organiza a prova, afirma que liberará o guia na próxima semana. Professores e alunos, no entanto, estão preocupados com a demora da publicação em meio à mudança da banca que corrigirá os textos.

— O estudante precisa ter tranquilidade a respeito dos critérios de avaliação. A partir do momento em que o manual de redação, a algumas semanas da realização do Enem, não é divulgado, gera-se uma incerteza, uma insegurança. Não se sabe o que a banca, que não é a mesma do ano passado, vai desejar na elaboração do texto — afirma Elaine Antunes, professora do Colégio Andrews, do São Bento e coordenadora do curso Escreva.

Até ano passado, a prova era corrigida por uma banca selecionada pelo Cebraspe. Após rompimento do contrato no início do ano, o governo federal contratou a Vunesp, que realiza o vestibular da Fuvest, para a correção. A mudança cria expectativa sobre possíveis modificações nos critérios.

— Em ano de troca de banca corretora, não existir um documento que ratifique tudo o que a banca pretende como correção só cria margem para as mais diversas teorias conspiratórias — analisa Raphael Torres, professor do QG do Enem — Abre-se espaço para a possibilidade de que muitos professores, ou por interpretação ruim ou por má fé, acabem propagando ideias que são erradas ou que são possibilidades em meio a outras.

Torres cita um vídeo que circula na internet em que um professor menciona regras para a proposta de intervenção, uma das cinco competências cobradas na prova, mas que não existe em nenhum documento atual dizendo como será exigida esta habilidade.

INEP NEGA MUDANÇAS NA PROVA

Sobre a demora para a divulgação do manual, a professora Elaine Antunes afirma que o prejudicado, no final, é o aluno.

— Posso pensar em algumas possibilidades para esta demora: ou a banca se desorganizou a respeito do manual, ou quer mudar formas de procedimentos. Qualquer que seja o motivo já compromete a segurança de candidatos, que precisam de um norte para a redação — declara.

O Inep nega atraso e afirma que a divulgação do documento, na semana que vem, está dentro de seu planejamento para a prova. A autarquia também afirma que não devem existir mudanças no texto, apesar do novo consórcio.

“Não houve nenhuma mudança (no manual), ele apenas foi aprimorado para deixar mais claras algumas regras”, informa o órgão, por nota.

A prova de Redação acontecerá no dia 5 de novembro, junto com Linguagens e Ciências Humanas. O segundo dia de avaliação será no domingo, 12.

O Globo 

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Atraso faz show de Luan Estilizado ser cancelado em Boqueirão, na PB

O show de Luan Estilizado em Boqueirão, região Borborema da Paraíba, estava previsto para acontecer no domingo (25), mas foi cancelado por conta de uma determinação de limite de horário para shows em praça pública na cidade. De acordo com publicação em rede social do cantor, eles só foram informados dessa limitação 48 horas antes do show.

Luan relatou em suas redes sociais que estava em Campina Grande e chegou em Boqueirão por volta da 1h da madrugada desta segunda (26). Ele fez questão de frisar que desde que foi contratado para o show, o horário acertado para ele subir ao palco seria às 2h.

“Em comum acordo comigo [Luan Estilizado] e com o prefeito de Boqueirão, nosso show foi transferido para o dia 13 de julho. […] Afinal Boqueirão merece um show completo, um show certo e não um de 30 ou 40 minutos”, falou o cantor na sua rede social.

Ele também disse que a prefeitura não teve culpa no cancelamento, relembrando que a determinação do horário só saiu 48 horas antes da data do show.

A produtora de Luan Estilizado confirmou o cancelamento, mas disse que a posição da empresa é a mesma que foi emitida por Luan na rede social. Já o chefe de gabinete da prefeitura de Boqueirão, Krysteny Chaves, informou que só vai se posicionar depois que falar com o prefeito João Paulo, que não foi localizado pelo G1.

G1

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Jogadores do Auto Esporte se negam a treinar por causa de atraso salarial

Os jogadores do Auto Esporte estão de braços cruzados por causa do atraso de salários. E o protesto deve continuar pelo menos até que uma reunião para tratar do assunto aconteça entre o elenco e a presidência do clube. Os atletas, inclusive, não treinaram na tarde desta terça-feira, mas a previsão é que o encontro entre diretores e jogadores aconteça na tarde desta quarta. As informações são da Rádio Tabajara.

O protesto aconteceu ontem à tarde. No horário marcado para o treino, os jogadores estiveram no Estádio Mangabeirão. Mas eles não entraram em campo e ainda avisaram que a paralisação deve se manter até que a diretoria venha conversar sobre o pagamento do salário do mês de março.

auto esporte, campeonato paraibano (Foto: Pedro Paulo / Auto Esporte)Auto Esporte resolve entrar em greve (Foto: Pedro Paulo / Auto Esporte)

Os jogadores não quiseram falar com a imprensa. E o capitão Fábio Bilica seria o porta-voz do grupo.

A crise acontece em um momento importante para o Auto Esporte no Paraibano. O Alvirrubro está na briga pela última vaga na semifinal do Campeonato Paraibano e tem um jogo importante neste domingo, contra o Internacional-PB.

O Clube do Povo está na sexta colocação da tabela do Campeonato Paraibano, com 22 pontos conquistados em 17 jogos, sendo seis vitórias, quatro empate e sete derrotas. O Alvirrubro está brigando pela classificação junto com Atlético de Cajazeiras, que está em quarto lugar; e o Serrano-PB, que está em quinto.

Fábio Bilica, Auto Esporte (Foto: Divulgação / Auto Esporte)Fábio Bilica teria sido eleito porta-voz do elenco do Auto Esporte (Foto: Divulgação / Auto Esporte)
G1

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Contribuinte em atraso pode parcelar IPVA anteriores em até 12 meses

ipvaOs contribuintes paraibanos que estão em atraso com o Imposto de Propriedade Veículos Automotores (IPVA) de anos anteriores poderão realizar parcelamento em até 12 meses. O valor dos débitos atrasados do tributo, já acrescido de multas e juros, poderá ser consultado no portal da Receita Estadual ou no link https://www.receita.pb.gov.br/ser/info/ipva. Para consultar, o contribuinte precisa digitar o CPF, a placa, o número do Renavan e as letras do código.

Para usufruir do benefício do parcelamento, o contribuinte deverá, inicialmente, quitar o IPVA de 2017. Após o pagamento do tributo deste ano, ele pode se dirigir à repartição fiscal mais próxima do seu domicílio (Recebedoria de Renda ou Coletoria) para solicitar o parcelamento de todos os débitos atrasados.

OPÇÕES DE PARCELAMENTO – O contribuinte inadimplente poderá parcelar a totalidade dos débitos anteriores do IPVA em quatro, seis, oito e em até 12 meses. O número de parcelas será definido pelo número de exercícios atrasados e o valor mínimo da parcela, medido em UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência). Por exemplo, quem tiver um ano de IPVA atrasado somente poderá dividir em até quatro meses. Para quem tem dois exercícios ou dois anos de IPVA atrasado o número de parcelamento pode subir para seis meses. Enquanto quem tem três e quatro anos de exercício atrasado de IPVA poderá parcelar em oito e até 12 parcelas, respectivamente. Contudo, o valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a duas UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência), o que equivale a R$ 92,82, em valores de março.

A legislação do IPVA proíbe e veda que o contribuinte inadimplente realize mais de um parcelamento em um mesmo veículo ainda que se refira a exercícios distintos. Ou seja, ele não poderá escolher um ou dois anos de atraso de exercícios do IPVA, mas apenas incluir a totalidade da soma de todos os anos atrasados na opção do parcelamento. O valor total do débito será consolidado na data do protocolo do parcelamento solicitado pelo contribuinte.

Caso o parcelamento seja cancelado, será exigido o débito total confessado e ainda não pago, além dos acréscimos legais na forma da legislação aplicável da ocorrência à época do fato gerador, enquanto o crédito tributário será inscrito na Dívida Ativa para cobrança judicial. A legislação proíbe também o reparcelamento.

Secom

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Atraso: associação de rádios “segura” mídia do Governo do Estado

palacio-da-redencaoA Associação das Emissoras de radiodifusão da Paraíba (Asserp) vai “segurar” a divulgação das mídias do Governo do Estado até que seja tomada uma decisão definitiva em relação aos débitos que o Poder Executivo possui com as empresas.

Em contato com o Portal MaisPB nesta segunda-feira (9), a vice-presidente da Associação, Lúcia Duarte, explicou que a medida não é um boicote ao governo do Estado e que se trata apenas de um “parada”, enquanto a Asserp negocia com o secretário de Estado da Comunicação Institucional, Luis Tôrres.

“É uma questão delicada, porque sabemos que não afeta apenas a Paraíba. A gente tomou essa decisão de segurar um pouco a mídia do Estado para também não aumentar demais e para que haja uma negociação”, explicou Lúcia Duarte.

Segundo a vice-presidente, a entidade ainda aguarda o posicionamento de todos os associados para que uma correspondência com as reivindicações das empresas seja enviada ao secretário de Comunicação.

“Não se trata de boicote ou que a gente vá parar em definitivo de veicular as mídias do governo. É só uma fase de negociação. O secretário está aberto a negociações e estamos apenas aguardando a resposta das empresas para ver quem vai entrar nessa negociação”, frisou Lúcia.

Porém, a vice-presidente evitou falar em suspensão. “Não se pode falar em suspensão por não haver nenhuma campanha veiculando no momento. Não recusamos nenhuma campanha do Governo da Paraíba”, garantiu.

A decisão de “segurar” a divulgação das mídias do governo ocorreu durante uma reunião, na terça-feira (3), convocada pela Asserp com as empresas. Um levantamento está sendo feito junto às empresas de radiodifusão para estabelecer o valor da dívida do Estado.

MaisPB

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Servidores ameaçam ocupar novamente gabinete de Romero em protesto contra atraso salarial

protestoOs servidores municipais de Campina Grande estão ameaçando uma nova ocupação da sede da prefeitura, caso o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) não os receba ou não apresente uma proposta até as 11h desta terça-feira (13). Os manifestantes realizaram protesto ontem e ocuparam o gabinete do prefeito, na prefeitura, para pressionar o governo municipal.

O movimento dos servidores é em prol do Fundeb, dos vales-transportes e contra o atraso salarial que acomete a categoria da saúde.

Apesar do protesto, o prefeito Romero Rodrigues não estava presente nessa segunda-feira. O chefe de Gabinete Fábio Tabosa recebeu uma comissão especial para apresentar suas demandas, entre eles o vice-presidente do Sintab Giovanni Freire, o vereador e diretor do Sintab Napoleão Maracajá, os diretores Franklyn Barbosa e Leandro Morais, além dos servidores Giovana Tinto, Rejane Oliveira e Joaquim Dias.

De acordo com o Sindicato, estava programada para esta terça-feira decisão da Justiça a respeito do que estabelece a lei sobre o Fundeb, ou seja, repassar 60% para os professores e 40% para a educação.

Inconformados com a situação de mais um mês com atrasos salariais, a categoria da saúde compareceu em peso. “Somos a única categoria que recebe com atrasos”, reclamou Dias.

clickpb

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Metade dos prefeitos vai deixar contas em atraso para novas gestões, aponta CNM

contas-publicasQuase a metade dos prefeitos do Brasil terminarão seus mandatos neste ano deixando contas em atraso para seus sucessores. Em grande parte dos casos haverá o descumprimento de um dos principais pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe o atraso no final da gestão de pagamentos (ou a falta de dinheiro em caixa para fazê-lo) de despesas contraídas nos últimos oito meses do mandato.

O fato pode caracterizar crime fiscal, passível de pena de prisão dos administradores. Mas a punição raramente vem sendo aplicada.

Segundo pesquisa realizada em 4.376 cidades –80% do total– pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), 47,3% dos prefeitos deixarão restos a pagar para seus sucessores.

Em meio a atrasos no pagamento do 13° salário, mais de 15% deles também vão deixar de pagar em dia o salário de dezembro.

O atraso nos restos a pagar nas prefeituras se deve, principalmente, ao não recebimento pelos prefeitos de cerca de R$ 34 bilhões relativos a 82 mil empenhos de emendas parlamentares e de dinheiro de convênios com o governo federal, bloqueados neste ano por conta do ajuste fiscal.

Em crise e atrás de dinheiro, as prefeituras também encerram suas gestões com avalanche de ações na Justiça para tentar obter recursos do programa federal de repatriação de ativos não declarados no exterior.

O alvo são cerca de R$ 5,5 bilhões de parte da multa de 15% paga pelos donos do dinheiro legalizado. Em novembro, as prefeituras já receberam valor equivalente de parte do Imposto de Renda cobrado na repatriação. Na sexta, o presidente Michel Temer disse que pretende repassar esses recursos às prefeituras.

Com a Folha de São Paulo

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Professores denunciam atraso de salários e escolas fechadas em Curral de Cima

escolaOs professores de Curral de Cima encaminharam denúncia, junto ao Ministério Público Estadual, sobre atraso de salários, fechamento de escolas, falta de merenda, além de suspensão de transporte escolar. Eles pedem providências urgentes para que o ano letivo não seja perdido e que não se comprometa o próximo, além da garantia do paramento dos vencimentos.

“A situação está crítica em Curral de Cima. O atual prefeito quer inviabilizar a próxima gestão e vem massacrando trabalhadores da educação e estudantes por ter saído derrotado das urnas. Vamos procurar a Justiça pedindo bloqueio de recursos para garantir pagamento de salários”, disse o prefeito eleito, Totó Ribeiro (PSDB).

Os educadores estão sem receber há dois meses e informaram que após o período eleitoral o atual prefeito Nadir Fernandes (PSB), que saiu derrotado das urnas, suspendeu as aulas e fechou as portas das 14 escolas municipais.

Eles alegam que mesmo se as escolas estivessem abertas, não teriam alunos da zona rural, pois o transporte foi suspenso sem nenhuma justificativa. Os estudantes da rede estadual e aqueles que fazem universidade fora também estão prejudicados, pois dependem do transporte escolar.

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Ricardo admite possibilidade de cortes de despesas e atraso no pagamento da folha

ricardoO governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou, nesta terça-feira (21), durante evento no Palácio da Redenção, que não sabe ainda como vai fazer para cumprir o compromisso de pagar a folha de pessoal a partir de janeiro. A dificuldade, segundo ele, ocorre em virtude da queda nos repasses federais ao Estado. Ele admitiu a possibilidade de cortes, mas alegou que não sabe ainda de onde cortar. Na ocasião, o governador fez críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos – e cobrou o repasse do Governo Federal para conclusão da obra do viaduto do Geisel.

Questionado sobre o equilíbrio financeiro do Estado, Ricardo Coutinho destacou que os estados dependem muito da economia nacional e que o problema não está na Paraíba, mas sim na retração violenta da economia nacional que não dá sinais de recuperação. Preocupado com a folha de pagamento dos servidores estaduais, ele disse que não tem como prevê se vai conseguir pagar os funcionários em dia, a partir do próximo ano. “O recurso do Fundo de Participação dos Estados (FPE) cai, mas nossas despesas não, pois ainda não paralisamos obras, não fechamos postos e estamos fazendo tudo para não diminuir nada e não desempregar nem prejudicar muita gente”, garantiu.

Porém, o governador admitiu a possibilidade de cortes de despesas na administração estadual para compensar as quedas de arrecadação que comprometem os repasses federais. Ele explicou que de janeiro a setembro deste ano, o imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) não foi maior do que o FPE, que é a transferência de recurso da união para os estados. Há noves meses o ICMS está maior em 32%. “É evidente que deve ter mais cortes. Agora, eu não sei de onde, porque quando você chega ao osso, não da mais para você cortar. Estamos numa situação extremamente delicada”, disse.

correiodaparaiba

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