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Quase 10% das prefeituras na PB que pagam 13º em parcela única devem atrasar salário, diz CNM

Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que oito das 87 prefeituras que optaram pela parcela única do 13º salário vão atrasar o pagamento do benefício. O número corresponde a 9,2% dos municípios que fizeram a escolha da remuneração cota única. A pesquisa foi realizada entre os dias 6 de novembro e 12 de dezembro deste ano.

O estudo indica também que deles, 73 farão o pagamento único até 20 de dezembro. O número corresponde a 83,9% das prefeituras pesquisadas. Três delas vão atrasar o crédito da remuneração e outras três não responderam o estudo.

Dos 72 municípios que optaram por parcelar o pagamento do 13º salário, 94,4% responderam já ter pago a primeira parte e 4% disseram que vão pagar até o dia 20 de dezembro. Nenhum deles informou que vai atrasar o pagamento.

Onze deles pagaram a segunda parcela do 13º salário, 57 vão pagar até o dia 20 de dezembro e 4% vão atrasar.

Décimo-terceiro deve ser pago até o dia 20 de dezembro

A lei prevê que o pagamento do 13º salário deve ser feito em duas parcelas e a exceção se dá caso haja negociação prévia entre o empregado e o empregador. A primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro do mesmo ano.

Na primeira parcela, o trabalhador recebe um valor equivalente à metade do salário atual, sem descontos de impostos e benefícios. Já na segunda parcela, vêm descontados o imposto de renda e contribuição ao INSS. Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias recebem apenas a segunda parcela.

G1

 

Prefeitura do Sertão é denunciada no Ministério Público por atrasar pagamento do funcionalismo público

bolso vazioProfessores e o presidente do Sindicato de servidores do Município de Brejo dos Santos, Josean Ferreira estiveram na sede do Ministério Público de Catolé do Rocha (sede da comarca) para denunciar o atraso de pagamento de salários por parte da prefeitura daquela cidade, que tem como chefe do poder executivo, Luiz Vieira (PTdoB).

“O salário de Brejo dos Santos está atrasado não por falta de recurso, mas sim por irresponsabilidade ou incapacidade da gestão, até porque os recursos federais todos os meses estão sendo depositados, em outubro e novembro mais de novecentos mil reais em cada mês entraram nas contas da prefeitura, já em dezembro mais de um milhão e meio de reais. Os servidores querem saber o que a prefeitura fez com esse dinheiro, todos nós temos responsabilidade com nossas contas. Porque o prefeito não pagou o salário de dezembro dos servidores e terço de férias, ele diga onde enfiou”; atacou Josean durante entrevista ao Blog de Clinton Medeiros.O Sindicato apresentou documento da denúncia.

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Brejo dos Santos ganhou destaque sobre o tema nesta semana, em imprensa estadual, como no Jornal da Paraíba.

O OUTRO LADO: A prefeitura Municipal de Brejo dos Santos, através do secretário de finanças João Filho comentou os possíveis atrasos de salários de servidores municipais, como foram reclamados pelo presidente do Sindicato, Josean Ferreira.

“O presidente do sindicato disse que não pagamos o salário de dezembro, mas isso é mentira, pagamos a oitenta por cento dos funcionários, falta apenas as três menores folhas e estamos trabalhando para colocar todo mundo em dia em breve”; confirmou.

O secretário ainda justificou o motivo da crise financeira que passa a administração de Luiz Vieira (PTdoB); “Em janeiro nosso FPM veio com redução de 63 mil reais, mas mesmo assim vale dizer que pagamos o décimo terceiro salário a todos os funcionários já”; resumiu.

PB Agora