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INSS: Justiça anuncia pagamento aos segurados. R$ 800 milhões em atrasados

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou aos TRFs (tribunais regionais federais) mais de R$ 784 milhões para pagar RPVs (Requisições de Pequeno Valor) a 60.564 segurados de todo o país, que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 50.117 processos judiciais.

As RPVs são os atrasados de até 60 salários mínimos, neste caso R$ 59.880, pois foram calculados pelo piso de R$ 998, pagos a quem ganhou ações de concessão ou revisão de aposentadoria, pensões e auxílios.

Os segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul vão receber mais de R$ 149 milhões em RPVs, pagas para 8.811 beneficiários, que venceram 7.692 processos contra o INSS.

Neste caso, o dinheiro é repassado pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

Em nota, o tribunal informou que estima processar todos os pagamentos até o final da semana que vem.

O processamento é a última etapa antes de o segurado receber o valor a que tem direito. Nele, o tribunal abre contas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O dinheiro pode ser retirado pelo próprio beneficiário ou pelo advogado.

Para saber o dia em que os valores serão efetivamente liberados para saque, é preciso consultar a RPV em questão, no site do tribunal regional federal responsável.

O segurado de São Paulo e Mato Grosso do Sul pode fazer a consulta no site do tribunal (www.trf3.jus.br).

É preciso informar ou número do CPF ou da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do advogado. Também dá para entrar em contato com o defensor para saber sobre o andamento do processo.

Os atrasados acima de 60 salários mínimos são pagos apenas uma vez pro ano, conforme calendário judicial e do governo federal. Neste ano, vão receber precatórios autuados entre os dias 2 de julho de 2018 e 1º de julho de 2019.

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 369.446.225,57
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 308.031.899,18 (17.393 processos, com 19.342 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Geral: R$ 76.417.672,92
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 56.501.616,37 (3.407 processos, com 4.121 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$ 182.660.566,26
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 149.262.453,56 (7.692 processos, com 8.811 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Geral: R$ 210.602.711,11
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 177.135.776,33 (14.014 processos, com 16.965 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 133.519.469,32
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 93.115.121,76 (7.611 processos, com 11.325 beneficiários)

 

FOLHAPRESS

 

 

Com salários atrasados, servidores em Aroeiras podem ficar até mesmo sem 13º salário

Apesar da choradeira e do insistente pedido de socorro financeiro ao governo federal, os prefeitos dos 223 municípios da Paraíba vão receber hoje R$ 123,05 milhões na cota do Fundo de Participação dos primeiros dez dias de novembro, segundo comunicado feito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse valor que entra nas contas das prefeituras no Banco do Brasil é 0,87% maior do que o que foi depositado no mesmo período de 2016.

A noticia parece não ser boa porém para os servidores municipais de Aroeiras, as notícias . Muitos estão com dois meses de salários atrasados e o 13º, nem em sonho sairá no mês de dezembro. A não ser que o prefeito atrase mais um mês e pague o equivalente ao 13º. Seria cobrir um santo para descobrir outro. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor bruto destinado aos municípios da Paraíba em 10 de novembro de 2016 foi de R$ 121,9 milhões.

Já o valor bruto creditado hoje é de R$ 123,05 milhões. Com os descontos de 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep, o valor líquido chega a R$ 78,75 milhões. Pelo menos 21 municípios receberão R$ 287.093,98. Mais 15 terão R$ 358.867,48 e 25 terão R$ 430.640,97. Nove municípios terão em suas contas a importância de R$ 502.414,47 e quatro terão R$ 574.187,97.

Dois receberão, respectivamente, R$ 645.961,46 e R$ 717.734,96. Outros dois receberão R$ 789.508,45. Três também receberão R$ 861.281,95. Um receberá R$ 1.076.602,44; outro ficará com R$ 1.148.375,93 e outros com R$ 1.291.922,92. Campina Grande terá R$ 2.348.765,48. A Capital receberá R$ 8.615.337,53.

pbagora

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Sem pagar salários atrasados, prefeito de Stª Rita aumentou em 29% o número de servidores

Apesar de servidores públicos de Santa Rita terem salários atrasados ainda de 2016 e a economia do município estar em frangalhos na 3ª maior cidade da Paraíba, isso não impediu o atual prefeito, Emerson Panta (PSDB), de aumentar em 29% o número de contratados da cidade.

Com o novo número na somatória dos cinco primeiros meses do ano (janeiro a maio), o número de servidores subiu de 2.201 para 2.836. O dinheiro gasto para pagar a inchada folha de pessoal aumentou de R$ 5,57 milhões para R$ 7,3 milhões, o que representa um aumento de 31% nas despesas do município.

Se até junho os números seguirem na mesma tendência do resto do ano, o número de servidores terá aumentado ainda mais, uma vez que, mês a mês, o número de contratados subiu: em janeiro, eram 2.201; em fevereiro, 2.312; em março, 2.348; em abril, 2.402. O maior pulo do gato foi de abril para maio, quando nada menos que 434 pessoas foram contratadas pela gestão municipal, fazendo o número subir para 2.836 servidores.

Fazendo uma simples projeção, ignorando a tendência de o número de contratados e de valor gasto com folha de pessoal ter aumentado, avaliando apenas o acréscimo total em maio com relação a janeiro, quando Panta pegou o município, que é de R$ 1.730.431,02 milhão, isso representaria, em doze meses, ou seja, em maio do ano que vem, um total de mais de R$ 20 milhões a mais gastos apenas com servidores.

Ao final da gestão, com o número atual de servidores, será pelo menos R$ 74 milhões a mais gastos com a folha, do que seria se o número de funcionários públicos tivesse se mantido o mesmo de janeiro de 2017.


Blog do Diego Lima

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INSS começa a pagar benefícios atrasados a mais de 81 mil pessoas

Começa a ser pago nesta terça-feira (2) o quinto lote dos benefícios atrasados devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) àqueles que tiveram o cálculo revisto do que receberam por incapacidade ou pensões por morte entre 2002 e 2009.

Segundo o INSS, serão pagos R$ 749,6 milhões a 81,6 mil beneficiários. O quinto lote começa a ser pago nesta terça (2) e termina no dia 8, de acordo com o cronograma previsto pelo INSS. A data vai depender do final do número do benefício.

O benefício pode ser consultado na internet ou por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para realizar consulta pelo site, o segurado deverá ter senha cadastrada.

A revisão é automática. Aqueles que devem receber o benefício atrasado, receberam uma carta do INSS com as informações do pagamento. O quinto lote corresponde ao pagamento daqueles com até 45 anos e benefício ativo em 2012. Estão no grupo aqueles que receberão entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil. Exceto no caso de falecimento do titular, não é necessário que os beneficiários procurem uma Agência da Previdência Social.

São Paulo é o estado que concentra o maior número de pagamentos, são 27,5 mil, que totalizam R$ 255,1 milhões.

Revisão

A revisão faz parte do acordo estabelecido em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, em virtude de Ação Civil Pública. O acordo abrange o reprocessamento de benefícios concedidos entre 2002 e 2009.

A ação determinou que fosse recalculado o valor de determinados benefícios aplicando-se o percentual inicialmente fixado pela Lei nº 9.876/99, ou seja, 80% dos maiores salários de contribuição dentro do período básico de cálculo. Na época, estes benefícios foram calculados com base em 100% dos salários de contribuição.

As revisões abrangem pensão por morte, auxílio-doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente previdenciário, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio-doença por acidente de trabalho, auxílio-acidente e pensão por morte por acidente de trabalho.

A conclusão dos pagamentos será em 2022, de acordo com o cronograma previsto pelo Instituto.

Agência Brasil

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Com 7 meses de salários atrasados, radialista diz que não tem dinheiro para comprar presente no aniversário da filha

RodrigoO radialista belenense Rodrigo Costa, funcionário da Rádio Talismã FM, da cidade de Belém, fez uma postagem em seu perfil na rede social Facebook, nesta segunda-feira (30), expondo sua situação junta à empresa e denunciando atraso de sete meses de salários, mais décimo terceiro e férias.

Rodrigo estava sem querer divulgar a situação, mas diante das dificuldades financeiras para manter sua família e não ter sequer condições de presentear a filha em seu aniversário, o radialista resolveu levar a conhecimento público.

Leia a íntegra

Muitos foram os internautas que postaram comentários defendendo que o radialista vá à Justiça cobrar os seus direitos.

portal25horas

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Com salários atrasados e crise na empresa, funcionários da Rádio Rural paralisam atividades

radio-ruralSem receber salários desde novembro, os funcionários do departamento de jornalismo da Rádio Rural de Guarabira paralisam suas atividades durante toda esta quarta-feira (28) e a programação jornalística da emissora não deverá ir ao ar.

A informação foi confirmada na noite desta terça-feira (27) ao CartaPB por uma pessoa ligada à Rádio que informou que a decisão da paralisação foi tomada pois, além dos vencimentos atrasados, os profissionais não receberam o 13º salário e sofrem constantes “humilhações” por parte da direção da emissora.

Entretanto, a fonte – que pediu para não ser identificada – não quis revelar que tipos de “humilhações” são submetidos os profissionais, mas destacou, segundo ela, “incompetência” da atual gestora. “De nada sabe de nada entende”, disse apontando-a como “sem traquejo” para gerenciar a emissora.

Além disso, a fonte destacou que a Rádio Rural enfrenta uma crise administrativa e financeira, exemplificando pela falta de equipamentos e manutenção no prédio sede da emissora.

blogdoleoferreira

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Radialista da Rádio Serrana de Araruna divulga desabafo nas redes sociais cobrando salários atrasados

serranaFuncionários da Rádio Serrana de Araruna-PB estão passando dificuldades por causa de atrasos em pagamento de salários.  Os profissionais estão com salários atrasados há três meses. (Agosto, Setembro e Outubro).

Nesta quarta-feira (09), indignado com essa triste situação, o radialista Fernando Oliveira, um dos pioneiros da rádio serrana 590 AM, usou as redes sociais para desabafar.

“Quero tornar de conhecimento público a insastifação dos colegas q militam nesta casa de comunicação pelo atraso em seus vencimentos, aqui existem pessoas dígnas que precisam honrar seus compromissos e manterem seus respectivos nomes limpos perante a sociedade, para tanto; é necessário em contrapartida q o empregador pague os salários de seus funcionários para q os mesmos vivam no mínimo com dignidade humana, obrigado”!

Devido ao atraso nos pagamentos, muitos profissionais estão passando por necessidade.

A rádio serrana é de propriedade da Drª Wilma Maranhão, prefeita de Araruna.

ararunaonline

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Funcionários de Araçagi protestam cobrando pagamento de salários atrasados

funcionarios-aracagiOs servidores municipais de Araçagi foram ao prédio da Prefeitura Municipal, nesta terça-feira, 25, para cobrar o pagamento de salários atrasados. O protesto foi apoiado pelo SINDSERVM, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Brejo.

Os funcionários contabilizam quase 60 dias de atraso. A gestão atual teria parcelado os pagamentos em duas vezes. Professores receberam apenas 50% dos vencimentos.

Os funcionários aguardavam a presença do prefeito Didi Braz; o que não aconteceu.

Rafael San

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Após ações do MPPB, servidores recebem salários atrasados em Santa Rita

dinheiroApós as iniciativas do Ministério Público da Paraíba (MPPB) junto à Justiça, começaram a ser efetuados nesta sexta-feira (23) os pagamentos de salários atrasados de algumas categorias de servidores da Prefeitura de Santa Rita. “Está sendo priorizado o pagamento dos servidores efetivos”, informa o promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias.

Nesta sexta-feira, estão recebendo os salários relativos à folha do mês de julho os servidores efetivos que trabalham na sede da prefeitura; e os comissionados da área da Saúde. Todo o magistério está recebendo os 50% restante dos salários relativo a julho. Com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no próximo dia 30, receberão os pagamentos atrasados de julho os vigilantes e todos os demais servidores da Educação.

Ainda nesta sexta-feira estão recebendo os salários atrasados relativos ao mês de agosto os servidores da limpeza urbana e da área da Saúde. “Também ficou acertado que o pagamento dos prestadores de serviços contratados e comissionados será efetuado na segunda quinzena do mês de outubro”, explica o promotor Romualdo Tadeu, ressaltando que o bloqueio das contas da prefeitura vão permanecer até que sejam atualizados os salários pagos pela administração municipal.

“O bloqueio continua, a não ser que ocorra alguma decisão judicial contrária em uma instância superior. O que achamos improvável de acontecer”, avalia o promotor, lembrando que a decisão judicial que bloqueou em até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)  de até e de 54% dos recursos do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar os salários atrasados em Santa Rita ocorreu na última segunda-feira (19).

A ação civil pública com pedido liminar de tutela de urgência foi ajuizada pelos promotores de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Herbert Vitório Serafim de Carvalho, Romualdo Tadeu de Araújo Dias e Francisco Lianza Neto.

Na quarta-feira (21), a Promotoria de Justiça de Santa Rita ajuizou outra ação civil pública com pedido de liminar de tutela de urgência contra o Instituto de Previdência Municipal de Santa Rita (IPREVSR), tendo como objetivo garantir o pagamento dos benefícios atrasados aos aposentados e pensionistas, através do bloqueio judicial de verbas.

MaisPB

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Justiça bloqueia contas de Santa Rita para pagamento de salários atrasados

prefeitura-de-santa-ritaO juiz da 5ª Vara Mista de Santa Rita, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, determinou o bloqueio de até 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o pagamento dos salários dos servidores da educação e ainda de até 54% dos recursos do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar os salários atrasados dos demais servidores da Prefeitura de Santa Rita.

Na decisão prolatada nesta segunda-feira (19), o juiz determinou que os bancos que movimentam essas verbas dos fundos bloqueados fossem comunicados para que retenham os valores solicitados pela Justiça. Também foi encaminhado ofício à Secretaria da Administração de Santa Rita determinando individualizar os salários em atraso dos servidores municipais e contratados, para crédito dos recursos na conta-salário dos servidores.

O pedido de bloqueio havia sido feito em uma ação civil pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB), através dos promotores de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Herbert Vitório Serafim de Carvalho, Romualdo Tadeu de Araújo Dias e Francisco Lianza Neto.

“A ação foi também para apurar responsabilidades pelo reiterado atraso dos salários dos servidores públicos de Santa Rita, em razão das diversas reclamações e representações dirigidas à promotoria noticiando esses atrasos”, explica o promotor Herbert Vitório.

Na decisão, o juiz destaca que o prefeito de Santa Rita, “demonstra total descompromisso com o município, ferindo dispositivo constitucional de proteção ao salário do servidor, sendo o bloqueio uma maneira de ponderação entre o direito de subsistência dos servidores e o interesse econômico do município réu”.

Inspeção especial
Na quarta-feira (14), um grupo de promotores de Justiça do MPPB acompanhou a inspeção especial realizada por uma equipe de quatro auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) na Prefeitura de Santa Rita. O TCE instaurou a inspeção especial de acompanhamento de gestão na prefeitura atendendo a uma solicitação do MPPB.

A situação em Santa Rita foi considerada caótica, segundo o Ministério Público, com servidores temporários contratados e comissionados há três meses sem receber salários. Há categorias com atraso salarial até cinco meses; com algumas greves deflagradas, os serviços básicos comprometidos, postos de saúde fechados, a educação e o serviço social parados e a limpeza urbana também comprometida.

G1 PB

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