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Prefeitura de Campina atrasa pagamento de empréstimo e volta a ter FPM bloqueado

prefeituraMais uma vez, uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Campina Grande deste mês de novembro, na ordem de R$ 1,3 milhão, voltou a ser bloqueada pela Caixa Econômica Federal, devido ao atraso no pagamento de parcela de um empréstimo de US$ 6 milhões de dólares contraído pelo Município, por meio do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). Como a prefeitura não deixou dinheiro na conta para honrar o pagamento, o banco sacou o dinheiro que tinha na conta do Município.

A prefeitura culpa não apenas a gestão anterior à do prefeito Romero Rodrigues pela dívida, em 2008, de Veneziano Vital, como culpa também a União, na gestão de Dilma Rousseff, que segundo o secretário de Finanças, Joab Pacheco, teria provocado o desequilíbrio contratual. “Na época, a União, no governo de Dilma Rousseff, ela fez as famosas pedaladas fiscais, desequilibrou a economia e fez com que o dólar, que era vinculado ao contrato, fosse às alturas, e com isso o município de Campina Grande passou, então, a pagar muito mais por conta da excessividade onerosa do contrato, provocado pelo próprio governo da União.

De acordo com Joab, quando a Caixa Econômica foi sacar a parcela, não havia dinheiro para sacar, então todo dinheiro que entra no município vai sendo sacado até o valor da parcela.

O secretário disse que o Município está tentando desconstituir o contrato em Brasília, mas está no aguardo da Justiça.

Na defesa da prefeitura, o secretário diz que o empréstimo “nunca teve uma só parcela quitada pela gestão anterior”, e afirma que o pagamento da primeira parcela, no valor fixo de 440 mil dólares, de fato só veio a ocorrer em março de 2013, na atual gestão.

“Desde então, a cada seis meses, a Secretaria de Finanças é obrigada a reservar um volume de recursos para quitar o débito. Até o momento, a atual gestão pagou o montante de US$ 2,3 milhões de dólares do compromisso, restando ainda 3,8 milhões de dólares”.

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Governo atrasa repasse de verba para gestão do Bolsa Família

bolsafamiliaPrefeituras e Estados de todo o País ainda não receberam até agora nenhum repasse do governo para a festão do Bolsa Família relativo ao ano de 2015, segundo informações publicadas nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S.Paulo. Com os atrasos, ficam comprometidos a checagem da frequência de crianças nas escolas e postos de saúde, além da atualização cadastral dos beneficiários.

De acordo com a publicação, os repasses feitos entre fevereiro e abril deste ano são realativos ao último trimestre de 2014. O atraso não comprometeu o recebimento das verbas pelas 14 milhões de famílias, mas os programas de acompanhamento nunca tinham sofrido atrasos como esses antes.

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Algumas prefeituras cortaram funcionários ligados ao programa, segundo o jornal. À Folha, o Ministério do Desenvolvimento Social reconheceu os atrasos e disse que a situação vai se normalizar assim que receber os repasses do Tesouro Nacional.

De acordo com a publicação, prefeituras dizem que os atrasos afetam programas como o Cras e Creas (centros de assistência social), além de reclamar que o governo federal aumentou a carga de trabalho dos municípios, exigindo mais fiscalização.

A revisão dos cadastros ocorre todos os anos e é dirigida aos beneficiários com dados desatualizados há mais de dois anos.

Terra

Alunos brasileiros perdem 10% das aulas com professor que atrasa e sai mais cedo

sala_de_aula_vaziaDo total de 200 dias letivos do ano escolar aos quais os alunos brasileiros têm direito, 20 dias são desperdiçados por conta de atrasos dos professores, saídas dos docentes antes do término da aula e com outras atividades que nada tem a ver com o ensino e a aprendizagem. Nesse cálculo sequer foi considerado o tempo perdido com a contenção da bagunça e com a realização de outras atividades pelo professor, como a realização de chamada e a entrega de trabalhos escolares.

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O desperdício de 10% dos dias letivos é uma das constatações presentes na mais recente pesquisa publicada pelo Banco Mundial, a Great Teachers: How to Raise Student Learning in Latin America and the Caribbean (Grandes professores: como melhorar o aprendizado dos estudantes na América Latina e no Caribe, em português).

O estudo da instituição – reconhecida por elaborar uma série de pesquisas para subsidiar políticas públicas na área da educação – foi feito em mais de 15 mil salas de aula de três mil escolas primárias e secundárias em sete países latinos, incluindo o Brasil. Na América Latina, como um todo, o porcentual do “desperdício” é de 9%.

Segundo o Banco Mundial, esse desperdício constatado em outros países da região e também no Brasil é causado pelo fato de os professores “estarem fisicamente ausentes da sala de aula, chegarem atrasados, saírem mais cedo ou realizarem outras atividades da escola no horário da aula”, afirma estudo.

O tempo perdido também é consequência de os docentes estarem “ocupados com interações sociais com alguém na porta da sala de aula ou simplesmente por não estarem interagindo com a turma”.

A situação, segundo a publicação, se reflete nos “parcos resultados educacionais” apresentados pelos países da região, explica, por meio de comunicado, Barbara Bruns, economista-chefe do Banco Mundial na área de educação para a América Latina e o Caribe e autora do relatório.

Nos países desenvolvidos, diz o estudo, o índice de desperdício de tempo se aproxima de zero. O relatório ainda afirma que, nas melhores escolas, os docentes “nunca saem da sala de aula”.

Tragédia

Para o especialista em educação Claudio de Moura Castro, ex-diretor da Fundação Capes – responsável por programas de formação de professores da educação básica no País -, os dados apresentados pela pesquisa representam um “tragédia” da educação brasileira, especialmente das escolas públicas do País.

“Se o professor faz isso porque ele acha que ganha pouco, por que não pede demissão?”, critica Castro. Segundo ele, a solução para resolução do problema passa, necessariamente, por uma maior participação dos pais nas escolas. “Os pais têm que cobrar. O sistema escolar não pode correr solto, é preciso um acompanhamento e cobrança constante dos familiares junto aos professores e à direção das escolas”, fala o especialista.

Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, também reconhece o impacto que esse “atraso estrutural” tem na aprendizagem. Cara, no entanto, diz que é preciso olhar de forma mais ampla para a questão.

“Esse tipo de pesquisa reforça a responsabilização do professor. Isso porque boa parte do atraso ocorre por conta dos deslocamentos que parte dos professores têm que fazer para dar conta de uma dupla jornada, em escolas diferentes. Dessa forma, é preciso enxergar que as redes públicas de ensino do País também são responsáveis por isso, especialmente pela maneira que são distribuídas as aulas. Precisamos ter uma gestão mais eficiente de distribuição de aulas”, diz Cara.

MEC

Consultado, o Ministério da Educação (MEC) disse que “considera preocupante o desperdício”. A pasta ainda informa que “mantém programas de apoio às redes, que conforme determina a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação] são de responsabilidade das secretárias estaduais e municipais”

Por fim, o MEC afirma que “as atuais diretrizes curriculares nacionais já apontam para um melhor aproveitamento do tempo nas atividades escolares com objetivo de construir propostas curriculares mais integradas, envolvendo componentes de uma mesma área de conhecimento ou de diferentes áreas. Isso implicaria aulas com maior tempo de duração e menos trocas de professor”.

Reflexos

A situação retratada pela pesquisa do Banco Mundial tem reflexos diretos no aprendizado oferecido aos milhões de estudantes brasileiros. Além do comprometimento da própria qualidade do ensino ofertada pelo professor, a aprendizagem fica mais comprometida pelos problemas de infraestrutura ainda existentes nas escolas brasileiras. Por meio do infográfico, confira, em detalhes, a dimensão do sistema escolar brasileiro: do número total de matrículas às condições estruturais das unidades de ensino.

 

Fonte: iG

Prefeitura de Araruna atrasa salários e servidores paralisam atividades

Duas categorias de servidores municipais da cidade de Araruna; professores e agentes de limpeza (gari) estão com seus salários atrasados. O fato vem gerando revolta e reclamações por parte destes servidores.

Para piorar a situação os agentes de limpeza pública alegam que no próximo dia 20 completará dois meses de salários atrasados. Por causa disso resolveram parar as suas atividades nesta quarta-feira.

Além de salários atrasados, os garis reclamam de que a prefeita Wilma Maranhão (PMDB), reeleita no ultimo dia 7 de outubro, não está concedendo alguns benefícios garantidos por lei aos profissionais da limpeza urbana. Um deles é a doação de uma cesta básica mensal.

Agora pela manhã o secretário da infraestutura da prefeitura, Ilton Maranhão conversou com a nossa reportagem e disse que o que está havendo é um impasse político entre Prefeitura e legislativo municipal, que não concedeu até agora uma suplementação de verbas equivalente a 30% para poder atualizar os salários.

De acordo com Ricardo, um dos integrantes e articuladores do movimento, são cerca de 60 garis que estão em greve. No total são 80 profissionais dessa área, pórem 20 estão desviados de suas funções.

A categoria dos professores também se diz prejudicada com seus salários atrasados.

Por Michele Marques – Portal Mídia

Prefeito de Solânea atrasa salários dos professores e categoria resolve paralisar atividades

 

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Solânea (SINDSOL) enviou nota à imprensa, nesta segunda-feira (01), informando que os professores municipais vão paralisar as suas atividades até que o salário da categoria seja pago. De acordo com a nota do SINDSOL, o pagamento dos profissionais do magistério não vem sendo pago em dia e os atrasos têm provocado grandes prejuízos para os servidores.

Ainda conforme a nota, não se trata de greve e sim de uma paralisação que deve perdurar até que o problema seja solucionado.

Confira a nota na íntegra

SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLÂNEA – SINDSOL.

1º Diante dos fatos ocorridos quanto ao atraso nos pagamentos dos Professores da Rede Pública Municipal de Solânea, e ainda respaldado no compromisso firmado pelo gestor Municipal, o Sr. Francisco de Assis de Melo, conhecido popularmente com Dr. Chiquinho, quando o mês passado ligou para emissora de Rádio Correio da Serra se comprometendo não mais atrasar o pagamento do Magistério, que, deveria ter ocorrido em 30/09/2012 e até então não foi efetuado; em virtude da quebra do compromisso, se faz necessário uma ação como sinal de não aceitamos mais atraso em pagamentos de funcionários.

 2º Diante da falta de respeito a estes trabalhadores, que trabalharam e tem todo direito a receber seus salários, tendo em vista compromissos a serem horados pelos mesmos com despesas diversas. Outrossim, não podemos ver com bons olhos a falta de pagamentos a trabalhadores municipais, uma vez, que estes salários são para manutenção da família.

 3º Não se tratando de greve, não há a necessidade de uma reunião para a deliberação, bastando somente o fato concreto que motive a paralização das atividades; esta motivação se faz existe uma vez que o gestor municipal fez o compromisso de não atrasar os pagamentos e o fez novamente. No pagamento do mês de setembro, nossa orientação foi no sentido de se esperar a solução, que veio com 11 dias de atraso, gerando prejuízos como multas e juros paras estes trabalhadores; naquela ocasião se configurava um fato isolado, mas, hoje já é sinal de desorganização administrativa a ser repudiada por nós trabalhadores municipais.

4º Antes o exposto, esta entidade( SINDSOL), determina a paralização das atividades do Magistério até que efetuado os devidos pagamentos; só voltando as atividades após regularização do pagamento.

Solânea 01/10/2012

Redação/Focando a Notícia

Prefeitura Municipal de Esperança atrasa pagamento e tem sua energia cortada

A Prefeitura Municipal de Esperança, a 156 Km de João Pessoa, administrada pelo prefeito Nobinho Almeida (PSB), não deu a devida atenção à conta de energia e teve o fornecimento elétrico sumariamente cortado pela Energisa, nesta segunda-feira (20). Só após o corte e horas no apagão, o pagamento foi providenciado.

O secretário de Comunicação do município, Nahim Galileu dos Santos Cavalcante (Pingo), afirmou que tudo não passou de um mal entendido, pois as contas estariam pagas. Ele culpou supostas falhas no sistema da Energisa pelo corte.

Diante da defsa do secretário, o MaisPB entrou em contato com a Energisa, que, negando falha no sistema, afirmou que a Prefeitura só apresentou o comprovante de pagamento depois que a luz da sede foi cortada. A conta de energia estava em atraso desde o dia 23 de julho.

Pingo tentou desconversar sobre o corte da Energisa e, mesmo após ter admitido o apagão na sede da prefeitura, afirmou que não podia confirmar o fato, pois ainda não havia ido à Prefeitura hoje.

Sem querer se prolongar no assunto, o secretário de Comunicação disse que o tema “é ruim” para cidade.

Fonte: MaisPB